TJMG 12/12/2018 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL 027/2018
Objeto: Registro de preços, por lote, para contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis para escritório, novos, visando
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itabira/MG, conforme
quantidades e especificações editalícias. Recebimento das Propostas e
Habilitação dia 27/12/2018, às 13h00min, no Plenarinho da C.M.I. Edital disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br. Informações: [email protected].
Itabira, 11/12/2018. Edelves Alves de Almeida – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– CONTRATO Nº 26/2018 - Processo Licitatório nº 21/2018 - Pregão
Presencial nº 19/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito
torna público o contrato nº 26/2018, referente ao processo licitatório em
epígrafe. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
eletrodomésticos e utensílios para atender a Câmara de Itabirito. Contratada: Casa Áurea LTDA. CNPJ: 20.067.104/0001-20. Data da assinatura: 03/12/2018. Vigência do contrato: 31/12/2018. Valor: R$1.515,00
(um mil quinhentos e quinze reais). Dotação orçamentária: 01.031.0001.
1.001– Aquisição de Equipamentos e material permanente para uso
exclusivo da Câmara Municipal de Itabirito/MG - 3.4.4.90.52.00.00
– Equipamentos e Material Permanente Ficha 22 - 01.031.0001.2.004
– Manutenção dos Serviços Gerais da Câmara 3.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Ficha 25 - 01.031.0001.2.012 Desenvolvimento do
Programa da Cidadania 3.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Ficha
26 - 01.031.0001.2.012 Desenvolvimento do Programa da Cidadania
3.4.4.90.52.00.00 Ficha 29 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 082/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL 058/2018 - A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital
n° 082/2018, Pregão Presencial n° 058/2018, tipo menor preço por lote,
exclusiva para micro empresas e empresas de pequeno porte, que tem
por finalidade a aquisição de material para montagem de kits escolares que serão distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino de
Bandeira do Sul. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e
documentação: 27/12/2018, às 09h00m. Reunião Inaugural: 27/12/2018,
às 09h15m. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias
de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300
das 07:00 às 13:00 horas e pelo email administrativo@bandeiradosul.
mg.gov.br. José dos Santos - Prefeito Municipal / Priscilla Dias Muniz
Mendes - Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-002/2016. Data da assinatura:
03/12/2018. Partes: PMBC x ELZA MARIA SANTOS MOTTA BITTENCOURT. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato, restando convencionado sua prorrogação até o dia 31/12/2019.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-003/2018. Data da assinatura:
03/12/2018. Partes: PMBC x SOCIEDADE DO BEM ESTAR DO
MENOR. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato, restando
convencionado sua prorrogação até o dia 13/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 137/2018, tipo Menor Preço
por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, em forma de locação, incluindo execução, organização, montagem e desmontagem das estruturas e equipamentos, necessários à realização dos eventos de Reveillon e Carnaval 2019. Abertura: 26/12/2018
- 10h00min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o extrato da Ata– Processo nº 058/2018- Pregão nº 29/2018.
Celebrado com a empresa: CORSINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ n° 20.555.389/0004-91. Objeto: contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de recarga de cilindro de oxigênio de uso
medicinal. Valor Global: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 30/11/2018 a 29/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO –MG.
PROCESSO SELETIVO - EXTRATO DO EDITAL 001/2018. A Prefeitura Municipal de Bueno Brandão-MG, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 26 de dezembro de 2018 a 11 de janeiro de
2019, exceto sábados, domingos e feriados, inscrições ao PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2018 para contratação de profissionais da
área da saúde para atender a Estratégia Saúde da Família – ESF, a saber:
Agente Comunitário de Saúde da Estratégia Saúde da Família – ESF,
Dentista da Estratégia Saúde da Família – ESF, Médico da Estratégia de
Saúde da Família – ESF e Técnico em Enfermagem da Estratégia Saúde
da Família - ESF. A aplicação da prova objetiva está prevista para 17 de
fevereiro de 2019. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.jcmconcursos.com.br,
locais onde serão efetuadas as inscrições. Bueno Brandão, 12 de dezembro de 2018 – SILVIO ANTÔNIO FÉLIX- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 074/18, tipo menor preço por lote. Licitação exclusiva p/
ME e EPP. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação
c/ fornecimento de peças e serviços de bombas injetoras e bico p/ veículos e máquinas deste órgão Público conforme a necessidade. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 27/12/18 às 14h00min
(catorze horas). Local: Sede da Prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 11/12/18.
Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso da TP nº 003/18. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por
preço global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais
e dos serviços técnicos necessários p/ execução de obras de pavimentação, recapeamento e drenagem pluvial em ruas diversas no município de Capinópolis-MG em atendimento ao Contrato de Repasse nº
848951/2018/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Data da entrega e abertura
dos envelopes: 28/12/18 às 14h00min (catorze horas) horas. O Edital
encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 11/12/18. Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIAPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG
torna publico o OITAVO TERMO ADITIVO AO CTR 199/17.
Proc.094/17-PREGAO PRESENCIAL 054/17- Objeto: É objeto deste
Termo Aditivo, a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
199/2017, alusivo a contratação de serviços de transporte escolar para
atender a rede municipal de ensino do Município de Capitão Enéas-MG.
Fica prorrogado o prazo de vigência contratual, pelo período de 26
(vinte e seis) dias, iniciando-se no dia 27 de Novembro de 2018 e encerrando no dia 22 de Dezembro de 2018. OITAVO TERMO ADITIVO
AO CTR 199/17- Sig. Petrônio M. Souza (Prefeito) e LIMA TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 13.095.990/0001-30. DATA:
26/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico o Proc.082/18- Pregão Presencial 060/18. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a
frota da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG. Credenciamento:
27/12/2018 ás 09:00:00hrs. Maiores informações pelo Telefax.: (38)
3235-1001 e pelo email [email protected]
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PREFITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG,
TORNA PUBLICO O AVISO DE ANULAÇÃO
PARCIAL DE LICITAÇÃO
Processo licitatório n. 076/2018, Tomada de preços n. 011/2018, cujo
objeto é contratação de empresa para execução de obras de melhoria de
vias públicas com execução de pavimentação asfáltica na Av. Professor
José Monteiro da Fonseca no bairro central da sede do município de
Capitão Enéas- MG, conforme Convenio nº 845160/2017 firmado com a

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
União Federal, representada pela Caixa Econômica Federal. O Prefeito
Municipal de Capitão Enéas-MG, no uso de suas atribuições legais e,
especialmente, Considerando o artigo art. 49, caput, da Lei n. 8.666/93
e Súmula 473 do STF; Considerando o Item 21.7 do Edital n. 068/2018;
Considerando as razões de fato e fundamentos de direito apresentados no
parecer jurídico de 04/12/2018, de lavra do Assessor Luiz Carlos Nunes,
OAB/MG 131.937, Decide: Anular parcialmente o Processo Licitatório 076/2018, Tomada de preços n. 011/2018 nos seguintes termos:
Que todos os atos praticados a partir da minuta do edital n. 068/2018
sejam anulados por ferir o art. 30, §1º, inciso I da Lei n. 8.666/93, assim
como, orientações do TCU; Que seja retificado o Item 5.2.2.3 do Edital 068/2018, excluindo a exigência de comprovação de quantidade
mínima já executada de 100% do tamanho da obra licitada, pois o TCU
recomenda que o aceitável seja até 50%. Que o Edital mencionado seja
novamente publicado respeitando o prazo do § 4º do art. 21 da Lei n.
8.666/93; Que a anulação parcial do presente certame seja comunicado
à licitante que se sagrou vencedora da disputa – Vital Norte Construtora,
CNPJ: 28.812.403/0001-54 - para, querendo, se manifestar no prazo de
05 (cinco) dias úteis, conf. art. 109, I, c, da Lei n. 8.666/93. Capitão
Enéas, 10 de dezembro de 2018. [email protected].
Petrônio Mineiro de Souza
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publica a RETIFICAÇÃO do Proc.073/18- Pregão Presencial
por SRP 055/18. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para atender a
Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Capitão
Enéas-MG., Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 10/01/2019
ás 09:00hrs. Maiores informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo
email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 73/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito em Exercício,
Antônio Carlos de Melo, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº 112/2018, Registro de preços 32/2018 do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa para MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS. A abertura da sessão será às 09:00 horas do
dia 07/01/2019, quando serão recebidos os envelopes (documentação e
proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 048/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 025/2018, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para Contratação de posto de abastecimento de combustíveis, no
exercício de 2019. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br
ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura
das propostas comerciais está prevista para o dia 27/12/2018, às 14
horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 061/2018
- PREGÃO Nº 036/2018, objetivando a contratação de empresa, especializada para o fornecimento parcelado de combustível, (ÓLEO DIESEL
COMUM, ÓLEO DIESEL ESPECIAL TIPO-S10”, ETANOL, GASOLINA COMUM e ADTIVO). Credenciamento: 28/12/2018 às 08:30h.
Abertura 28/12/2018 às 08:45h. Interessados manter contato pelo e-mail:
[email protected] ou diretamente na sede do município.
Catuti/MG - 11/12/2018 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 062/2018
- PREGÃO Nº 037/2018, objetivando a contratação prestação de serviços
de digitalização de documentos com fornecimento de mão de obra, softwares e equipamentos. Credenciamento: 28/12/2018 às 10:30h. Abertura 28/12/2018 às 10:45h. Interessados manter contato pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município. Catuti/
MG - 11/12/2018 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o DISTRATO DO CONTRATO Nº 92/2014, firmado
em 08/10/2014, a rescisão amigável com a empresa CONSTRUTORA
VALE EIRELI - EPP, objetivando a construção de Quadra Poliesportiva
Coberta com Vestiário, nos termos do art. 79 da Lei nº 8.666/93. As partes firmam o presente Termo de Distrato em 07/12/2018. José Barbosa
Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o DISTRATO DO CONTRATO Nº 065/2018, firmado em
09/10/2018, a rescisão amigável com a empresa, EDVALDO ANTUNES
MORERIA-ME, objetivando a contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de som, volante (carro veículo e bicicleta), nos termos do art. 78, inciso XVII, e 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. As partes
firmam o presente Termo de Distrato em 07/12/2018. José Barbosa Filho
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
modalidade: Inexigibilidade por Credenciamento nº 10/2018 – Aviso de
Licitação: torna público que fará realizar no dia 28 de dezembro de 2018,
com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes
às 09:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com
o seguinte objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica ou física, para prestação de serviços na função de oftalmologista, durante o ano de 2019, conforme disposições constantes neste
instrumento e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG. Leonardo Guedes Souza
Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública a instituição de Ata de Registro de Preço nº 019/2018, oriunda do Processo
125/2018, Pregão Presencial 046/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de cópias e impressões,
em forma de comodato gratuito de máquinas fotocopiadoras e impressoras, bem como serviços de plotagem, em atendimento as demandas das
diversas Secretarias do município de Conceição Do Mato Dentro/MG,
com a empresa: COPIADORA IMEDIATA LTDA, inscrita sob o CNPJ
n° 05.882.624/0001-01, com o valor global no importe de R$208.786,08
(duzentos e oito mil e setecentos e oitenta e seis reais e oito centavos).
Esta ata tem validade de 12 meses a partir de 11 de Setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018. O
Município torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 160/2018 –
Pregão Presencial nº 066/2018, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e
instalação de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP, que é um
conjunto de equipamentos e programas utilizados para o registro eletrônico de ponto dos servidores, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência anexo I do
edital n° 160/2018. E passa a abertura para o dia: 07 de janeiro de 2019
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de
Sousa Cunha – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Chamada Pública nº 002/2018. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que se encontra
aberta a Chamada Pública nº 002/2018 – Processo nº 173/2018 – Dispensa nº 044/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE /
FNDE, neste Município. Os projetos de venda serão recebidos entre os

dias 17 (dezessete) de Dezembro ao dia 09 (nove) de Janeiro de 2019, de
09h30min. às 16h00min., no departamento de Licitações, situado à Rua
Daniel de Carvalho, nº 17, Centro, em Conceição do Mato Dentro/MG.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 e (31) 3868-1056.
Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº41/2018 - Pregão nº20/2018-.RP nº08/2018- Obj:
Aquisição futura e eventual de combustível- Entrega dos envelopes dia
27/12/2018 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-1391. Cópia
do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias
Miranda-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –REVOGAÇÃODO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 125/2018 – PREGÃO Nº 064/2018, fornecimento de equipamentos odontológicos c/ instalação dos equipamentos. Termos de Compromissos MS/FNS nº 311870171225103278, nº
3118701712290843854, e nº 3118701712191523571. Todos os atos
praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.
br. Coqueiral, 10 de dezembro de 2018. Rossano de Oliveira – Prefeito.
Glauciano Siqueira de Araújo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA Extrato de Edital Processo Administrativo Nº 00001/2018 - CHAMADA
PÚBLICA Nº 00001/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do
Município de Cordislândia (MG). O recebimento da documentação e do
projeto de venda ocorrerá no dia 16 de Janeiro de 2019 até as 10:00
horas, no Setor de Licitações do Município de Cordislândia. Maiores
informações pelo E-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3244-1098. O Edital na integra encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura do Município de Cordislândia (MG),
situado à Praça Sagrado Coração de Jesus, n. 12, Centro em Cordislândia (MG) e no site www.cordislandia.mg.gov.br . Cordislândia (MG),
10 de Dezembro de 2018. Marlene Monteiro de Oliveira Pereira - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 296/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180/2018 - BANCO DO BRASIL –
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Alimentos Agroindustriais para o Município de Divinópolis/MG (Convênio
816770/2015). Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:30
horas do dia 28/12/2018. Data e horário do início da disputa: 13:00 horas
do dia 28/12/2018. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br.
Contato: (37) 3229-8128 / 3229-8127. Divinópolis, 11 de Dezembro de
2018. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n°045/2018. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial
n°045/2018, tendo por objeto Aquisição de combustível, lubrificantes
e materiais para limpeza de veículos para atender a frota municipal no
exercício de 2019. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 02.01.2019, às 08:30h. Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da
Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1000. Dom Silvério11/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 00004/2018 Processo Administrativo N° 00096/2018 - objetivando a Contratação
de Empresa Especializada na Execução de Remanescente de Obra de
Pavimentação em Piso de Concreto Sextavado em Vias do Município de
Espírito Santo do Dourado (MG). As Propostas Serão Recebidas até as
10:00 horas do dia 26 de dezembro de 2018. Espírito Santo do Dourado
(MG), 05 de dezembro de 2018. Adalto Luís Leal. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 058/2018. Pregão Presencial nº
029/2018. Tipo: Menor Preço por Item.Objeto: Aquisição de combustíveis, conforme descrição constante no Anexo I. Legislação: Lei Federal
nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 961/2014
e 963/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da
Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e
dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 02/01/2019, às
13h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura,
situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva,
Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min. às 13h00min.,
site da prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], até a data
aprazada para o julgamento. 10/12/2018. Rodrigo da Costa Bittencourt Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
4 cm -11 1174018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 057/2018. Pregão Presencial
nº 028/2018 pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, para Participação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Futuro e eventual fornecimento de peças
e acessórios novos e originais para as máquinas pesadas pertencentes
à Prefeitura, além da prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva nestas máquinas, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. Legislação : Lei Federal nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 961/2014, 963/2014 e
922/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da
Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e
dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação : 26/12/2018, às
08h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão : Prefeitura,
situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva,
Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra : à disposição dos interessados na
Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min. às 13h00min.,
site da Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected] , até a data
aprazada para o julgamento. 10/12/2018. Rodrigo da Costa Bittencourt Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
5 cm -11 1174017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG AVISO DE LICITAÇÃO PL 43/2018 - O município de Gonzaga torna
público que realizará o Processo Licitatório PL 43/2018 - modalidade
Pregão Presencial 38/2018, tipo Menor Preço Por Item, a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e operacionalização de Processo Seletivo para a Prefeitura Municipal de Gonzaga – MG, destinado ao preenchimento de vagas de Agente
Comunitário de Saúde - ACS e Agente Comunitário de Endemias - ACE,
conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão:
27 de dezembro de 2018, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275
- 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - AVISO DE LICITAÇÃO PL 44/2018 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL 44/2018 - modalidade Pregão Presencial
39/2018, tipo Menor Preço Por Item, a Contratação de empresa destinada
a registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos, solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão:
28 de dezembro de 2018, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275
- 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
6 cm -11 1174256 - 1

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
TP 013/2018
Aviso de Licitação
Nova data de Abertura da TP 013/2018
Aviso de Licitação: TP 013/18, PAC 110/2018. Obj: Contratação de
Empresa Especializada em execução de obras de readequação da Creche
Maria Juliana de Souza Menezes em atendimento ao Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico aprovado no CBMMG, prazo 01 (um)
mês.
Data entrega/abertura dos envelopes: 07/01/2019 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI:
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação: TP 014/18, PAC 113/2018. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para execução obras de Reforma da Escola
Municipal Professora Amélia Amaral e Silva no Bairro Bom Jardim, no
Município de Igarapé / MG, com prazo de 3 (três) meses.
Data entrega/abertura dos envelopes: 08/01/2019 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI:
6 cm -11 1174169 - 1
PREFEITURA MUNIIPAL DE DE INHAPIM/MG Extrato de retificação de Ata de Registro de preços ref. ao Proc. n°
132/2018, Pregão SRP nº 051/2018. Onde está Ata de RP nª 043/2018
leia-se Ata de RP nº 044/2018. Inhapim/MG. (Ata na integra no Tel. (33)
3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNIIPAL DE DE INHAPIM/MG - Extrato de retificação de Ata de Registro de preços ref. ao Proc. n° 133/2018, Pregão
SRP nº 052/2018. Onde está Ata de RP nª 042/2018 leia-se Ata de RP nº
043/2018. Inhapim/MG. (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal
3 cm -11 1174306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO N.º 003/2018 - Objeto: Prestação
de Serviço de Telefonia, categoria Fixo Comutado (STFC), com fornecimento de circuitos de entroncamento digital, linhas diretas, serviços
de ligação local e serviços de longa distância (nacional e internacional)
e demais condições consignadas no edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 003/2017 - Universidade Federal de Minas Gerais
e seus anexos. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO da Adesão a Ata
de R.P na condição “CARONA”, tendo como vencedora a Empresa
CLARO S.A. - CNPJ n.º 40.432.544/0001-47, valor global estimado
R$58.068,65 (cinquenta e oito mil e sessenta e oito reais e sessenta e
cinco centavos). Informações detalhadas estão disponíveis no site www.
ipatinga.mg.gov.br. Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária Municipal de Administração e Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal
de Saúde, em 10/12/2018.
4 cm -10 1173976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 095/2018-SMS. Objeto: Proc.
cirúrgico no punho, em cumprimento a decisão Judicial. ABERTURA:
27/12/2018 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8224, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 11/12/2018.
2 cm -11 1174257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 40/2018. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor das seguintes empresas, referente
a aquisição de medicamentos, em cumprimento a decisão judicial: Biohosp Prod. Hosp. S/A - cód. 27250 e 37365; Oriente Farm. Com. Imp.
Exp. Ltda. - cód. 27487, 25178, 27259 e 36935; cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde,
em 10/12/2018.
2 cm -10 1173960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA N.º 02/18 - SESUMA. Nos
termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado
e ADJUDICO o seu objeto à licitante ÁREA AZUL CENTRAL PARK
LTDA EPP, referente à seleção de empresa especializada, sob o regime
de concessão, para execução dos serviços de operação, apoio a fiscalização e controle de 3.000 vagas dos estacionamentos rotativos em vias
públicas do município de Ipatinga, contemplando a disponibilização de
software, equipamentos, materiais, mão de obra e demais insumos, bem
como o desenvolvimento paralelo de atividades correlatas, pelo período
de 10 anos de concessão, com o percentual de repasse de 38,99%. Gilmar L. Alves, Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em
11/12/18.
3 cm -11 1174392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– TERMO DE CONTRATO 193/2018 - SMD – SECRETARIA MUNICIPAL DE DADOS X ACTCOM SOLUÇÕES WEB LTDA - EPP, CNPJ
N.º 07.051.313/0001-18; Fund. Legal: Edital de Pregão Presencial N.º
031/2018, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2018/07635; Objeto: a prestação de serviços de
licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de Softwares prontas, aplicações para o ambiente web, que compreendem módulos
que integram o PORTAL DO CIDADÃO, acompanhados dos serviços
de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; atualização
corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting)
das Soluções de Software em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública; Dot. Orç: . 2031.339039; Prazo: 12
meses; Valor: R$ 1.114.935,01; Dt. Ass.: 24 de Outubro de 2018. Frederico José da Cruz e Franco – Secretário Municipal de Dados.
4 cm -10 1173932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EDITAL. Tomada de Preços 006/2018 – PL 282/2018 – Contratação de
pessoa jurídica para reforma da passarela de acesso a Praça Domingos
Pereira no município de Itabirito , incluindo mão de obra e materiais.
Tipo: Menor Preço Global . Execução: Indireta sob regime de empreitada por preço unitário.A abertura será dia 27/12/2018 às 13:00 hs.
O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto
de Licitações; E-mail: [email protected] . A reunião de abertura
do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Av.
Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050.
3 cm -11 1174182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG ATA DESERTA –Pregão Presencial Nº 108/2018 - contratação de instituição financeira pública ou privada para a prestação de serviços de
gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores
públicos ativos, inativos, celetistas, pensionistas e, em alguns casos,
estagiários da administração direta no município de Itajubá. A Pregoeira faz constar que a presente licitação foi declarada DESERTA devido
à importância da contratação do serviço pela Administração, determinou-se a prorrogação do certame, estipulando nova data para entrega e
abertura dos envelopes das empresas interessadas para o dia 15/01/2019
às 14 horas. Ata na integra na página do Município de Itajubá – www.
itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo (35) 3692-1734. Itajubá, 10 de
dezembro de 2018. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
3 cm -10 1173981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
CHAMAMENTO PÚBLICO. A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/
MG torna público o Edital de Chamamento Público para concessão de
espaço público para montagem de barracas na praça dos agricultores,
centro do municipio de itamarandiba, para as festividades comemorativas do reveillon 2018 a título precário e oneroso. Data de Recebimento
das Propostas: 18 de dezembro de 2018, às 10:00h, na Sala de Licitação, da Prefeitura Municipal de ITAMARANDIBA, localizada a Rua
Tabelião Andrade, 205, no Centro, nesta cidade. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da prefeitura municipal de Itamarandiba.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.1568. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -10 1173872 - 1