TJMG 13/12/2018 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 220/18 Pregão nº 135/18.
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de telefonia para atender o CREAS e o SCFV. Contratada: WCL Telecom e Redes Ltda,
CNPJ: 05.029.462/0001-55, Valor Global: R$ 13.800,00 (Treze mil e
oitocentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
Processo de Licitação nº. 107/2018, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 010/2018, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Contratação de Serviços profissionais, técnico-especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica vinculada à Gestão Pública Administrativa
Municipal em geral no Município de Ponto dos Volantes (MG), a ser
prestado por Pessoa Jurídica (Sociedade de Advogados). Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia
28/12/2018, e posteriormente serão abertos em sessão pública que será
realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de
Licitação, que se encontra à disposição juntamente com seus anexos no
site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão ser
direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 12 de dezembro de 2018. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
. Proc. Licitatório nº. 55/15. Tomada de Preços nº. 02/15. Resumo Termo
Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços de Pavimentação Asfáltica, Sarjeta, Rampa de Acessibilidade e Sinalização de Vias Públicas. Contratada: LM Construções e Pavimentações Eireli ME. Fica prorrogado por
mais 180 dias, o prazo inicial contratado, ou seja, até 02/06/19. Jazon
Haroldo Silva Almeida. Prefeito Municipal. 04/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 95/18. Pregão nº. 63/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Equipamento e Reagente para Análise de Cloro Residual
Livre e Turbidez. Contratada: Delfini Industria Comercio Ltda. Valor
total: R$ 2.490,00. Prazo: 04/12/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva
Almeida. Prefeito Municipal. 04/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 96/18. Pregão nº. 64/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Guloseimas e Material para Oficinas do CRAS. Contratada: Eduardo José Vidigal ME. Valor total: R$ 2.439,85. Prazo:
06/12/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida. Prefeito Municipal. 06/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 97/18. Pregão nº. 65/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar. Contratada: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor total: R$
13.730,00. Prazo: 10/12/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida.
Prefeito Municipal. 10/12/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará PP 86/18 no dia
14/01/19 às 14h00min. Obj.: aq. de gás oxigênio medicinal e industrial e acetileno industrial. Cleverson Carlos S Araujo-Pregoeiro. Inf.
(34) 38111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 056/2018
– TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018, do tipo “menor preço global”.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e monitoramento do Programa PAR (Plano de Ações Articuladas)
para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura/
sessão: 15/01/2019, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.
prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31)
3711-1390 e/ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2018 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2018
registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para
a frota municipal no exercício de 2019. O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 12 de dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a DATA PARA REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
COMERCIAIS das empresas participantes do Processo de Licitação
nº 047/2018, Tomada de Preços nº 04/2018 cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de maquinário para fabricação de pré
moldados de concreto. (Convênio nº 1491001698/2017-Secretaria de
Estado de Governo de Minas Gerais), conforme §3º do art 48 da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da sessão Pública: 26/12/2018, às 9 horas,
na sede da Prefeitura. Ata de julgamento da habilitação disponível em
www.ritapolis.gov.br. Mais informações tel: (32) 3356 1137. Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DOS CONTRATOS 338, 339 e 340/2018: Partes: Município de Sabará: CONTRATO 338/2018 – SUPER CESTA BÁSICA
DE ALIMENTOS EIRELI – ME - Valor Global: R$409.994,73; CONTRATO 339/2018 – C3 COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI –
Valor Global: R$231.212,14 e CONTRATO 340/2018 – SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA – Valor Global: R$355.476,70. Objeto:
Aquisição de cestas natalinas (cesta especial de alimentos), cesta de
biscoitos variados e ave especial “Peru”, para atender à Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, nos termos do disposto na Lei Municipal nº 839 de 03 de maio de 1999 e na Lei Municipal nº 2057/2014 de
30 de dezembro de 2014, conforme especificações contidas no processo
interno 3801/2018. Dt.:12/12/2018. (a) Wander José Goddard Borges –
Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
10/01/2019 as 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018, cujo
objeto da presente licitação é promover registro de preço, consignado
em Ata, para eventual e futura aquisição de ferramentas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, ou mediante pagamento de taxa
de reprodução de cópias no valor de R$22,49, no setor de protocolo
localizado a Rua Comendador Viana, 119, Centro/Sabará. Sabará, 12
de dezembro de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DOS 2º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
449/2017, 510/2017 E 511/2017: Partes: Município de Sabará: CONTRATO 449/2017 – GILMARA MELO DE SOUZA MARTINHO –
Valor Global R$4.015,56; CONTRATO 510/2017 – ANDREIA ALVES
DO NASCIMENTO – Valor Global R$3.011,67 e CONTRATO
511/2017 – JULIANA GEMMA SOARES DE MELO – Valor Global
R$3.011,67. Objeto: Prorrogação do prazo dos Contratos, por um prazo
de 04 (quatro) meses para o contrato 499/2017 e 03 (três) meses para
os contratos 510/2017 e 511/2017, para prestação de Serviço como,
função: Entrevistador Social, para execução das atividades dos programas BOLSA FAMÍLIA, PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL, em conformidade com o credenciamento nº 003/2017, convênio devidamente celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Sabará e a Pessoa Física selecionada, em atendimento à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e conforme justificativa constante no processo interno nº1.656/2018. Data: 13/11/2018. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
Aditivos Contratuais - Contrato n. 224/2017 – Inexigibilidade n.
018/2017 - Foi firmado em 19.11.2018 o 1º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para o período de 01.01.2019 a 01.01.2020 – Valor
estimado: R$62.013,00 - Contratada: Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais - SECCRI. - Contrato n. 089/2017 –
Pregão Presencial n. 050/2018 - Foi firmado em 30.11.2018 o 7º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2019
a 31.12.2019 e acréscimo de quantidades ao contrato de origem – Valor
estimado: R$651.979,50 - Contratada: Editora Positivo Ltda. - Termo
de apostilamento – Contrato n. 215/2017 - Foi firmado em 01.11.2018 o
1º termo de apostilamento ao contrato para concessão de reajuste anual
previsto em contrato, relativamente, a 69% da composição do preço,
destinado ao uso do veículo, bem como fazer a revisão relativamente
a 31% da composição do preço que pertine à parte do combustível utilizado pela Contratada – Novo preço por quilômetro rodado: R$3,77 Contratada: Fátima Eunice de Paiva EIRELI.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº: 063/2018
– A pregoeira adjudica o Lote 01 à empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli CNPJ: 12.039.966/0001-11 no valor total
de R$3.006.215,11 com percentual de taxa de administração 0,4%. O
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal e jurídico. Assinado em
12/12/2018.
Ata de Registro de Preço Nº: 032/2018 Link Card Administradora de
Beneficios Eireli, Valor da Ata R$ 3.006.215,11 assinado em 12/12/2018
– validade da ata 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº038/2018 –
Aquisição de Gêneros Alimentícios.O pregoeiro adjudica os itens:
23;29;40;74;77;85;89;90;91;92 à empresa Bhminas Cesta Comercial e
Distribuição de Alimentos LTDA-ME no valor total de R$173.392,00;
itens 51;52;72;73 à empresa CNA Multiformato e Logística LTDA-ME
no valor total de R$81.380,00; itens 15;33;43;44;62;88 à empresa
Comercial Boa Opção LTDA no valor total de R$128.750,00, itens
2;5;42;53;54;56;57;76;86 à empresa Distribuidora Multipla LTDA no
valor total de R$144.534,20, itens 1;13;14;26;32;45;49;55;60;63;6
4;78;82;87 à empresa Forte Comercio de Alimentos LTDA no valor
total de R$204.554,80, item 35 à empresa Fratello Comercio de Produtos Alimentícios LTDA-EPP no valor total de R$167.688,00, itens
6;19;70;79;84 à empresa Ita Mixx-Industria e Comercio LTDA no
valor total de R$118.343,00, itens 4;10;17;20;22;25;27;30;47;48;7
1;75 à empresa J P Lopes Empacotamento EIRELI no valor total de
R$228.700,00, itens 8;11;24;28;31;34;37;38;39;41;58;81;83 à empresa
Megadec Distribuidora LTDA-EPP no valor total de R$130.338,00. O
Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA o procedimento
para seu efeito legal e jurídico. Assinado em 12/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO Pregão RP nº 070/2018 – Cujo objeto é o Registro de
Preços para aquisições futuras de materiais de limpeza e utensílios de
copa/cozinha para atender todas as secretarias da Prefeitura Municipal
de Santana do Paraíso. Venceram o certame as empresas: Minas Vale
Distribuidora de Alimentos Eireli EPP os itens: 02, 03, 21, 22, 25, 33,
41, 42, 46, 54, 56, 60, 63, 67, 68, 69, 71, 75, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
91, 108, 114, 116, 117, 119 e 120; Nilza Rodrigues Office Eireli EPP os
itens: 01, 19, 28, 49, 59, 61, 78 e 118; Donata Distribuidora Ltda EPP
os itens: 07, 23, 26, 27, 47, 65, 74, 101 e 102; Mundo da Embalagem
Ltda EPP os itens: 04, 06, 08, 09, 11, 13, 15, 17, 31, 32, 43, 58, 62, 66,
70, 88, 90, 99, 100, 104, 107, 109, 110 e 113; WA Ribeiro ME os itens:
10, 12, 14, 16, 18, 24, 30, 44, 48, 50, 51, 52, 64, 73, 76 e 115; Essenza
Industria Química Eireli ME os itens: 20, 34, 35, 57 e 93; Exata Industria e Comercio Ltda os itens: 05, 29, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 53, 55, 77,
79, 80, 89, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 103, 105, 106, 111, e 112. O item
72 correu deserto. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira.
Santana do Paraíso, 12/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO
Aviso Consulta Pública/Audiência Pública 001/2018. O Município
de Santo Antônio do Amparo/MG torna público que após audiência
pública realizada no dia 10/12/2018, as 19h00min, receberá sugestões e
contribuições para elaboração final da Minuta do Edital e anexos que se
encontra sob Consulta Pública até o dia 02 de Janeiro de 2019. Os interessados em apresentar contribuições para o aprimoramento da Minuta
do Edital, do Contrato e dos Anexos que integrarão o Processo Licitatório, na modalidade de Concorrência Pública para a concessão de
prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento
de esgoto sanitário, deverão protocolar as propostas junto aos membros
da Comissão de Licitação até dia 02 de Janeiro de 2019. Informações
completas com a CPL Município de Santo Antônio do Amparo/MG –
Fone (35) 3863-2777, das 13h00min as 16h00min email licitacao@
santoantoniodoamparo.mg.gov.br e site www.santoantoniodoamparo.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO Torna público o edital de licitação: PL 060/2018, PP 049/2.018, paraaquisição parcelada de óleo Diesel, óleo S10 e gasolina, para a frota
de veículos e máquinas do Município, a realizar-se no dia 03/01/2019
às 09:00 horas. A sessão se realizará no Setor de Licitações, Rua Emir
Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações: Tel.: (38) 37261140, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda
a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas. Alci de Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Retificação Parcial TP 004/2018
Retificação parcial TP004/2018, publicado em 24/11/2018 pág. 6,
cujo obj. é Contratação de empresa especializada em obras de capeamento asfáltico, pavimentação asfáltica nova e sinalização viária
vertical e horizontal de diversas ruas do município, em atendimento à
Secretaria de obras e Serviços Públicos. Onde se lê: TP002/2018, leiase:TP004/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 45/18, PP nº 24/18, SRP 18/18- Objeto:
Registro de Preço para microempresas-me, empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para futura e eventual aquisição de material de
limpeza e de consumo para os serviços das Secretarias Municipais.
Abertura dia 27/12/18 às 08h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará, MG. 12/12/18. Júnio Augusto
Faria, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º aditivo ao contrato 246/2017. Partes: PMSGRA e LF Guimarães Pereira e Cia Ltda. Valor: R$ 62.400,00. Vigência: 23/11/2018 a
22/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/104/2018. Pregão Presencial Nº. 083/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Medicamentos Para Atender As
Necessidades Da Secretaria De Saúde, Do Município De São Gotardo/
Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 07/01/2019
Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min
Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No
Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127,
Email: [email protected]. São Gotardo, 12 De Dezembro De
2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -12 1174665 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/106/2018. Pregão Presencial Nº. 085/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material Medico Hospitalar, Em Atendimento A Todos Os Setores Vinculados À Secretaria Municipal De Saúde, No Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 08/01/2019 Até Às
08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na
Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No
Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127,
Email: [email protected]. São Gotardo, 12 De Dezembro De
2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -12 1174754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a celebração do 1°termo aditivo ao contrato n° 089/2018
do processo licitatório n°132/2018 chamada publica 004/2018 para
prorrogação da vigência por mais 60(sessenta)dias, aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar. Credor ASSOCIAÇAO
DOS PRODUTORESRURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DAS
COLÔNIAS.CNPJ 08.309.925/0001-20 com fulcro no Art.57§ 1°da lei
Federal 8.666/93 Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal
2 cm -12 1174810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a celebração do 5° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
039/2015 com a empresa República Comunicação Ltda., inscrita no
CNPJ nº 21.180.674/0001-95, cujo objeto é o aditamento ao índice de
9,17% sobre o valor do contrato atualizado para o Exercício de 2018,
perfazendo um valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais). Fundamentação Legal: § 1° do art. 65 da Lei Federal 8.666/93.
Data de assinatura: 30/11/2018. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -12 1174684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 050/2018 A Prefeitura Municipal de São João
do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório no 0127/2018, na modalidade Pregão nº 050/2018, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios, descartáveis e outros para as
diversas secretarias municipais no exercício de 2019. Credenciamento
e abertura dos Licitantes: 03/01/2019 ás 09hs00min horas. Local: Rua
Vereador Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, CEP: 36.918-000 São
João do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3377-1200, das
13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. - Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
4 cm -12 1174597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 052/2018 do Processo nº.
036/2018, Pregão Presencial nº. 017/2018, Contratante: Município
de São João do Oriente. Contratada: Roberto Augusto de Jesus -MEI.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de lavagem de veículos
automotores pertencentes a frota municipal. Valor global do contrato:
R$71.500,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva Prefeito Municipal – 07/12/2018.
2 cm -11 1174053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 053/2018 do Processo nº.
040/2018, Pregão Presencial nº. 020/2018, Contratante: Município de
São João do Oriente. Contratada: Alonso Malaquias Bittencourt-ME.
Objeto do Contrato: Aquisição de óleos e filtros para manutenção de
veículos da frota municipal. Valor global do contrato: R$157.330,00.
São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 07/12/2018.
2 cm -11 1174055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
, torna a público extrato do Contrato n° 054/2018 do Processo nº.
043/2018, Pregão Presencial nº. 022/2018, Contratante: Município
de São João do Oriente. Contratada: Posto de Molas Truckão Ltda
Eireli. Objeto do Contrato: Aquisição de molas, mangueiras e artefatos
de caminhões e ônibus da frota municipal. Valor global do contrato:
R$250.100,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva Prefeito Municipal – 07/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Torna pública a Errata nº. 01, referente ao Pregão nº. 072/2018, Processo Licitatório nº. 099/2018 que tem por objeto o “Registro de preço
visando à contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar no município de São José da Barra” em que fica excluído
do Edital o subitem 26.1.2.1 e o subitem 12.1.2.1 da minuta da Ata de
Registro de Preço – Anexo VI. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições. São José da Barra/MG, 13/12/2018. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 036/2018
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG X ALBATROZ
PNEUS E SERVIÇOS EIRELI – ME, Registro de Preço para futura
contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem de
pneus usados para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de São Pedro do Suaçuí. Valor Global estimado R$ 52.610,00
(cinquenta e dois mil seiscentos e dez reais). Prefeitura Municipal de
São Pedro do Suaçuí/MG X SOCIEDADE COELHO LTDA, Registro
de Preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem de pneus usados para manutenção das atividades das
Secretarias Municipais de São Pedro do Suaçuí. Valor Global estimado
R$ 108.17000,00 (cento e oito mil cento e setenta reais).São Pedro
do Suaçuí, 27 de novembro de 2018.Ricardo Araújo Souza – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 056/2018, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres. 046/2018 – Proc. Lic. 063/2018 – Obj.: contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção e reparos em
veículos/leves/médios/pesados ou máquinas para a frota da Prefeitura
de São Tiago-MG. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 8h30 do dia
27/12/2018 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o
credenciamento. Inf.: (32) 33761022 e o edital encontra-se disponível
no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 12/12/2018. Denílson S.
Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO Nº 063/2018
A Prefeitura Municipal de Simonésia/MG, através de sua Pregoeira
retifica-se o Pregão Nº 063/2018 - Processo Licitatório Nº 299/2018.
Objeto: Fornecimento de Combustíveis, lubrificantes e derivados do
petróleo para o abastecimento da Frota Municipal de Simonésia/MG.
ONDE LÊ - SE, dia 20 de dezembro de 2018 às 09h00min, LEIA-SE,
dia 26 de dezembro de 2018 às 14h00min - Simonésia/MG, 12 de
dezembro de 2018 - Renata Isabel Avelino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 0502/2018. Critério de Julgamento “Menor Preço por Item”. Licitação com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de Pequeno
Porte e Equiparadas e para ampla Concorrência. Secretaria Municipal
de Saúde, através da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos (salto ortopédico, tubo de látex 200, seringa
descartável tuberculina, papel fotográfico para ultrassom e outros). A
sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta
até as 09:00 horas do dia 07/01/2019, no endereço Uberlândia/MG, 11
de dezembro de 2018. Gladstone Rodrigues da Cunha Filho - Secretário
Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.522/2018. Licitação com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e equiparadas e itens para ampla
Concorrência
Critério de Julgamento “Menor Preço por Item”. Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Realizará licitação

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 9
supramencionada - Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza. A
sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta
até às 09:00 horas do dia 04/01/2019, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Uberlândia, 11 de dezembro de 2018. Célia Maria do
Nascimento Tavares - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 0523/2018. Critério de Julgamento “Menor Preço por Item”. Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Realizará
licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos (hidroclorotiazida 25mg, metformina 850 mg, loratadina 10 mg, haloperidol e outros). A sessão pública
na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00
horas do dia 08/01/2019, no endereço Uberlândia/MG, 08 de dezembro de 2018. Gladstone Rodrigues da Cunha Filho - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO – Contrato de execução de obra nº 176/2018, celebrado com a empresa JS Construtora Ltda., referente a construção de
quadra poliesportiva na Escola M. Glória Moreira, no valor de R$
221.758,94 – Contrato de execução de obra nº 177/2018, celebrado
com a empresa JS Construtora Ltda., referente a construção de quadra
poliesportiva na Escola M. Israel Pinheiro, no valor de R$ 234.480,89.
Contratos na íntegra no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.
12/12/2018 – José Gomes Branquinho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2018, celebrado com a
empresa Mapa Construtora Ltda., referente à prorrogação do prazo contratual inicialmente acertado, Termo na íntegra no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal
9016 - Unaí-MG. 12/12/2018 – José Gomes Branquinho - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
PROCESSO 2277/2018. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados a republicação da licitação na
modalidade Tomada de Preço 19/2018, tipo menor preço, nos termos
da lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa especializada
em engenharia, para fornecer, serviço de pavimentação asfáltica do
tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) estando inclusos agregados, material betuminoso, usinagem, limpeza, transporte
e aplicação em diversas ruas do Município de Viçosa – MG. A data
de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta serão até o dia
28/12/2018 até às 09h00min no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento
de Material localizado no Centro Administrativo Antônio Chequer
na Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro. Viçosa, 12 de dezembro de
2018. Ludimila Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato de Contrato Processo Nº 2277/2018 – Termo de Rescisão Amigável Ao Contrato de
execução de obra Nº 271/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA
– João Carlos Alves EIRELI, CNPF: 21.146.893/0001-58. Objeto:
contração de empresa especializada em engenharia, para fornecer, serviço de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) estando inclusos agregados, material betuminoso,
usinagem, limpeza, transporte e aplicação em diversas ruas do Município de Viçosa – MG. As partes resolvem reincidir amigavelmente o
presente contrato a partir da data da assinatura do termo de rescisão.
Viçosa, 12 de dezembro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG) –
Processo nº 058/2018 - Edital nº 053/2018, na modalidade de Tomada
de Preços nº 003/2018. torna público o extrato de contrato celebrado
com a empresa Construtora Etapa Ltda. Objeto: constitui o objeto do
presente, a contratação de empresa em regime de empreitada global,
com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução das
obras de pavimentação de diversas ruas do município de Santa Rita
de Caldas, Estado de Minas Gerais, através do Contrato de Repasse
nº 2691.1043.406-82/849194/2017/MCIDADES/CAIXA e regido pela
Portaria Interministerial nº 424/2016, de 30.12.2016, de acordo com
os documentos de engenharia anexos ao edital. Fundamento legal: Art.
61, §único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2004. Data: 12.12.2018. Cleber de Oliveira MeloPresidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 058/2018 - Edital nº 053/2018, na modalidade de Tomada
de Preços nº 003/2018. Torna público o resultado de julgamento da
habilitação e proposta, adjudicação e homologação. Objeto: constitui o
objeto do presente, a contratação de empresa em regime de empreitada
global, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução
das obras de pavimentação de diversas ruas do município de Santa Rita
de Caldas, Estado de Minas Gerais, através do Contrato de Repasse
nº 2691.1043.406-82/849194/2017/MCIDADES/CAIXA e regido pela
Portaria Interministerial nº 424/2016, de 30.12.2016, de acordo com
os documentos de engenharia anexos ao edital. Fundamento legal: Art.
109, Inciso I, letra “b” da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003 e alterações. Data: 12.12.2018. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS- MG/
– Tomada de Preços n° 17/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Tomada de Preços n° 17/2018 cujo objeto é a contratação de empresa para prestar o serviço de recapeamento na Rua Professor Abeylard, nos termos do contrato de repasse n° 1004204-23/2013,
celebrado por intermédio do Ministério das Cidades. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia 28/12/2018 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h00min do dia 28/12/2018. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações: (31) 3779-3700. Adriano Valadares de Almeida. Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS- MG/–
Tomada de Preços n° 18/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Tomada de Preços n° 18/2018 cujo objeto é contratação de empresa para realizar a revitalização e reestruturação da orla da
Lagoa Mucuri, nos termos do contrato de repasse n° 1018677-13/2014,
celebrado por intermédio do Ministério do Turismo. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 14h45min do dia 28/12/2018 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
15h00min do dia 28/12/2018. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações: (31) 3779-3700. Adriano Valadares de Almeida. Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO DE CONVOCAÇÃO 2ª REUNIÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA Nº 001/2018A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura
de Brumadinho instituída pelo Decreto nº 108, de 29 de maio de 2018,
com base no item 10.5 do Edital de Concorrência nº 01/2018 – Processo
Licitatório nº 046/2018, com vistas à contratação de agência de propaganda, CONVOCA os interessados para participar daSegunda Reunião
Pública, a realizar-se no dia18 de dezembro de 2018,às 10 horas, na
sala de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura, Rua Maria Maia, nº
157, 2º andar, Bairro Grajaú. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/
ou www.brumadinho.registrocom.net.
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