TJMG 20/12/2018 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 065/2018 - PP 046/2018 – ARP 012/2018 – Extrato de
Homologação. Objeto: Aquisição de material de escritório e de
expediente. Vencedores: ALIANÇA COM. E DIST. Itens 01, 02,
07, 21 a 23, 62, 67, 71, 118 a 123 e 131. R$ 3.050,56. AMAZÔNIA IND. E COM. Item 82. R$ 167.265,00. andré luiz nunes
0391496231 - mei. Itens 30 a 32 e 63. R$ 2.654,42. BEATON
COM. LTDA. ME. Itens 05, 06, 35, 47, 48, 50, 53, 160 e 165.
R$ 2.492,89. BELCLIPS DIST. LTDA. EPP. Itens 04, 08, 12, 13,
15, 17, 18, 20, 27, 33, 38, 39, 41, 42, 44, 51, 52, 57, 64, 73, 74,
78, 79, 124 a 130, 164, 173, 177 e 180. R$ 11.826,02. OLDAIR
MACHADO ME. Itens 03, 09, 10, 11, 14, 16, 19, 28, 29, 61, 65,
66, 70, 77, 80, 88 a 92, 101 a 107, 117, 154, 156, 157, 161 a
163, 169 e 171. R$ 22.448,99. PAPELARIA AUREA LTDA. EPP.
Itens 24 a 26 e 68. R$ 5.298,95. ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL
COM. EPP. Itens 84 a 87. R$ 44.674,50. ROSENEIDE DA SILVA
ME. Itens 43, 49, 69, 83, 145 a 151, 166 e 167. R$ 698,43. VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA ME. Itens 34, 36, 37, 40,
45, 46, 54, 58, 59, 60, 72, 75, 76, 81, 93 a 100, 108 a 116, 132
a 144, 152, 153, 155, 158, 159, 168, 170, 172, 174 a 176, 178
e 179. R$ 13.584, 75. 4 M PAPELARIA E PRESENTES LTDA
ME. Itens 55 e 56. R$ 151,50. Otoni Alves de Oliveira Melo –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG PL 065/2018
- PP 046/2018 – ARP 012/2018 – Extrato de Contrato. Contratado: ALIANÇA COM. E DIST. Itens 01, 02, 07, 21 a 23, 62, 67,
71, 118 a 123 e 131. R$ 3.050,56. AMAZÔNIA IND. E COM.
Item 82. R$ 167.265,00. andré luiz nunes 0391496231 - mei.
Itens 30 a 32 e 63. R$ 2.654,42. BEATON COM. LTDA. ME.
Itens 05, 06, 35, 47, 48, 50, 53, 160 e 165. R$ 2.492,89. BELCLIPS DIST. LTDA. EPP. Itens 04, 08, 12, 13, 15, 17, 18, 20,
27, 33, 38, 39, 41, 42, 44, 51, 52, 57, 64, 73, 74, 78, 79, 124 a
130, 164, 173, 177 e 180. R$ 11.826,02. OLDAIR MACHADO
ME. Itens 03, 09, 10, 11, 14, 16, 19, 28, 29, 61, 65, 66, 70, 77,
80, 88 a 92, 101 a 107, 117, 154, 156, 157, 161 a 163, 169 e
171. R$ 22.448,99. PAPELARIA AUREA LTDA. EPP. Itens 24
a 26 e 68. R$ 5.298,95. ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COM.
EPP. Itens 84 a 87. R$ 44.674,50.ROSENEIDE DA SILVA ME.
Itens 43, 49, 69, 83, 145 a 151, 166 e 167. R$ 698,43. VICTOR
TIENGOS COELHO CORREIA ME. Itens 34, 36, 37, 40, 45,
46, 54, 58, 59, 60, 72, 75, 76, 81, 93 a 100, 108 a 116, 132 a 144,
152, 153, 155, 158, 159, 168, 170, 172, 174 a 176, 178 e 179. R$
13.584, 75. 4 M PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME. Itens
55 e 56. R$ 151,50. Objeto: Aquisição de material de escritório e
de expediente. Vigência: 26/11/2018. 26/11/2019. Otoni Alves de
Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
068/2018, PP 049/2018 – Extrato de Homologação. Objeto:
Aquisição veículo zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, Proposta
13689.284000/1180-03 – Emenda Parlamentar nº: 31860011.
Vencedor: PAVEPE PARA DE MINAS VEICULOS E PEÇAS
LTDA. vencedora no Item 01. R$ 189.500,00. Otoni Alves de
Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
068/2018, PP 049/2018 – Extrato de Contrato. Contratado:
PAVEPE PARA DE MINAS VEICULOS E PEÇAS LTDA. Item
01. R$ R$ 189.500,00. Aquisição veículo zero quilômetro para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município, Proposta 13689.284000/1180-03 – Emenda Parlamentar nº: 31860011. Vigência: 26/11/2018 a 31/12/2018. Otoni Alves
de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
13 cm -19 1177030 - 1

Data das Provas: 06/01/2019 no horário de 09:00 as 13:00. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados na Secretaria de
Administração e Recursos Humanos na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 - das 12:00 às 18:00 h. Dòris Campos
Coelho-Prefeita Municipal
3 cm -19 1177361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
PROCESSO 69/2018 - Tp nº 07/2018-Extrato de Contrato:nº
90/2018. Contratante:Município de Guarda-Mor. Contratado: ESSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME.
Objetivo:Contratacao de empresa de engenharia civil ou arquitetura e urbanismo para construção de piso em bloquete intertravado
no estacionamento do centro de atividades sociais e poliesportivas, conforme recurso convenio nº 301001063/2017e contrapartida do município.Valor: R$ 194.100,32 (cento e noventa e quatro
mil, cem reais e trinta e dois centavos). Dotações: - 02.07.01.15.4
51.1502.1026.4.4.90.51.00 – 1.00.00 Recursos Ordinários / Ficha
366. - 02.07.01.15.451.1502.1026.4.4.90.51.00 – 1.24.00 Transf.
Conv.Não Rel.Educ. Saude A. Social / Ficha 366. Vigência: 180
dias a partir da Ordem de Serviço.
3 cm -19 1177204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
:A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 85/2018, TP
004/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UBS II (PROPOSTA SISMOB Nº.
13840678000118004, PORTARIA MS Nº. 1.775/2018) NA
SEDE DO MUNICIPIO DE IBIRACATU/MG - Credenciamento: 04/01/19 às 08h00min - Abertura da sessão 04/01/19 às
08h15min. e-mail: [email protected] , site: http://
www.ibiracatu.mg.gov.br - Cleiton Aparecido Pereira Binas –
Presidente da CPL.
3 cm -18 1176456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Suspensão Pregão Presencial 90/2018-SMS. Objeto: Serviços de Limpeza da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. A
Secretária Mun. de Saúde no uso de suas atribuições declara SUSPENSO o referido processo. Informações (31) 3829-8154/8155,
de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
19/12/2018.
2 cm -19 1177300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
ERRATA AO EDITAL – CONCORRÊNCIA N.º 011/2018 –
SESUMA – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. No preâmbulo e
nos itens 8.1 e 12.2, ONDE SE LÊ: “20 DE DEZEMBRO DE
2018”, LEIA-SE: “21 DE DEZEMBRO DE 2018”. O objeto
constante no Edital, bem como as demais disposições, permanecem inalteradas. Gilmar Luciano Alves, Secretário Municipal de
Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em 18/12/2018.
2 cm -18 1176815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 91/2018 – Objeto: Papel p/ cardiotocógrafo e rodízio p/ carro
maca e cadeira de banho. As empresas venceram os respectivos códigos: Licitar Com. Serv. Ltda ME – 24169, Carvalhais
& Viana Dist. Prod. Hosp. Odont. Ltda ME – 37489. Cópia ata
e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 19/12/2018.
2 cm -19 1177066 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 69/2018 – Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº 31/2018; Objeto: Aquisição de Ar Condicionado para atender as Secretarias Municipal
de Galiléia-MG. Data de Abertura dos envelopes: 09/01/2019
às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de
Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: http://
galileia.mg.gov.br/licitacao, tel.: (33) 32441309. Galiléia / MG,
18/12/18. Fernanda Serafim da Silva –Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG Extrato do 3º Aditivo nº 148/2018 ao Contrato 058/2017 – TP
001/2016- PL. 120/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para execução de cobertura da quadra Natália Donada Melillo,
incluindo mão de obra e materiais. Contratada: Indústria de Ferro
Alumínio Vieira e Construções Ltda - CNPJ: 05.062.904/0001-65.
Valor: R$196.215,50 .Vigência: 27/12/2018 a 24/02/2019.

2 cm -19 1177024 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato do 2º Aditivo nº 150/2018 ao Contrato 364/2016 – Dispensa 022/2016 - PL 145/2016. Objeto: Locação de imóvel situado à rua Araújo Lima, 107- Centro para funcionamento do Pólo
de Educação Infantil, em atendimento à SEMED. Contratada:
Maria Alice Braga – CPF 408.497.756-04 e Celeste de Paula
Braga – CPF: 039.580.376-40. Valor: R$40.800,00. Vigência: 12
meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 73/2018 – Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº 32/2018; Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados para atender toda frota Municipal de Galiléia-MG. Data de Abertura dos envelopes: 10/01/2019
às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de
Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: http://
galileia.mg.gov.br/licitacao, tel.: (33) 32441309. Galiléia / MG,
19/12/18. Fernanda Serafim da Silva –Presidente CPL.
2 cm -19 1177025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 74/2018 – Pregão
Presencial Nº 33/2018; Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender o Município de Galiléia-MG. Data de
Abertura dos envelopes: 14/01/2019 às 13hs30min. Aquisição do
edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail:
[email protected], site: http://galileia.mg.gov.br/licitacao, tel.: (33) 32441309. Galiléia / MG, 19/12/18. Fernanda Serafim da Silva –Presidente CPL.
2 cm -19 1177028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
Processo Licitatório 062/2018, Pregão Presencial 034/2018 –
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objeto: Aquisição de Combustível para Veículos e Maquinas Automotoras. 04/01/2019, às
09:00 horas na Sala Licitação da PMG. Edital obtido na PMG
e/ou por e-mail: [email protected]:www.
glaucilandia.mg.gov.br, fone (38)32368136
2 cm -19 1177022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA,
torna público a abertura do Processo: Pregão Presencial 020/2018
– OBJETO: Futura e eventual aquisição de Combustíveis, Óleos
lubrificantes, Filtros aditivos, reagentes entre outros para atender
a demanda da frota de veículos da Prefeitura Municipal. Abertura: 04/01/2019 às 08:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Maiores informações pelo Tel.:
(38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou no site
www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva – Pregoeira.
2 cm -18 1176638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Aviso de Processo Seletivo nº001/2018. O Município de Guanhães/MG torna Publica realização e abertura de inscrições do
Processo Seletivo Público de Provas e Provas de Títulos, para os
cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a
Endemias . Data das inscrições: 02/01/2018 á 04/01/2018 no horário de 07:00 á 12:00 Na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

2 cm -19 1177159 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato do 3º
Aditivo nº 151/2018 ao Contrato 360/2016 – Dispensa 020/2016
- PL 136/2016. Objeto Locação de imóvel (galpão), situado na
rua Getulio Vargas, 220, Centro, para funcionamento do Núcleo
de Ginástica, atendendo SEMEL. Contratada: Marcus Antônio
Abrahão de Araújo – CPF: 373.199.576-04 e Maria de Lourdes
Guimarães de Araújo – CPF: 407.958.376-15.Valor:R$37.200,00.
Vigência:12 meses
4 cm -19 1177218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0094/2018 - A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação
para o Edital para REGISTRO DE PREÇOS objetivando a aquisição de EMULSÃO ASFÁLTICA. Abertura das propostas: dia
10.01.2019 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão
ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José
Adilson Oliveira – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Tomada de Preços Nº 4/2018 – O município de Itambacuri,
realizará no dia 04/01/2019, às 13:00 horas a Tomada de Preços 04/2018 – Objeto: contratação de empresa para execução
das obras e serviços de calçamento de vias públicas com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 17/12/18. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -18 1176646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
Torna pública nova nova sessão para fase de lances e análise de
documentos de habilitação do Pregão Presencial n.º 105/2018.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de direito de uso de softwares de gestão pública na área da
Educação. O pregoeiro informa nova sessão para fase de lances e
análise de documentos de habilitação às 08:30h do dia 27/12/2018.
Informações no site www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.
br ou na Gerência Superiro de Compras e Contratações na Praça
Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, Itaúna/MG, (37) 3241-1212
ramal 317. Leonardo Lopes Dornas – Pregoeiro Oficial..
3 cm -19 1177245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
torna pública a remarcação do processo licitatório313/2018
modalidade Concorrência Pública 006/2018. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para implementação e execução dos serviços de engenharia, conforme projeto arquitetônico e projetos complementares executivos, detalhados, para edifício com área total construída de 3.766,23m² que
representa o bloco A do projeto da Sede Administrativa Municipal, localizada no Loteamento Boulevard Lago Sul, em Itaúna
MG, conforme disposto no Termo de Referência, Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos. Nova data de abertura: 28/01/2019 às 08h30.Dalton Leandro Nogueira – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -19 1177198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Inexigibilidade nº 016/2018, Processo Licitatório nº 136/2018.
A Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento da
ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o
extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE a seguir:
OBJETO: Prestação de serviços de show artístico nível regional
de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº: 8.666/93,
objetivando a realização da tradicional festa de fim de ano do Distrito de Nova Minda, a ser comemorado no dia 28 de dezembro
do corrente ano. Favorecido: Jean Rodrigues Mota - Me, CNPJ:
28.509.702/0001-14, valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações.
3 cm -19 1177040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Inexigibilidade nº 015/2018, Processo Licitatório nº 135/2018. A
Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE a seguir: OBJETO:
Prestação de serviços de show artístico nível regional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº: 8.666/93, objetivando a
realização da tradicional festividade alusiva aos 22 (vinte e dois)
anos de emancipação política do Município de Japonvar/MG, a
ser comemorado no dia 22 de dezembro do corrente ano. Favorecido: Jean Rodrigues Mota - Me, CNPJ: 28.509.702/0001-14,
valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Leonardo Durães de Almeida – Prefeito.
3 cm -19 1177035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO MONLEVADE - MG
AVISO DE SORTEIO – SUBCOMISSÃO TÉCNICA
O Município de João Monlevade torna público o AVISO DE SORTEIO EM SESSÃO PÚBLICA para composição dos membros da
Subcomissão Técnica que irão julgar as propostas técnicas da licitação na modalidade Tomada de Preços 09/2018 cujo objeto é a
Contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços de propaganda, publicidade, comunicação, marketing e divulgação institucional para a Administração Direta do Município de
João Monlevade. Data da sessão do sorteio: 10/01/2019 às 08:00
horas. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de João Monlevade. Participarão do sorteio os seguintes profissionais: Bianca
Passos Alves da Silva (MG-10.662.877), Carla Aparecida dos
Santos (MG-4.839.311), Carlos Alberto da Silva Gomes (MG-7
361.203), Elisângela Silva Bicalho (MG-7.207.731), Fernanda
Cristina de Assis Silva (MG-11.501.139), Anágnia Flóis Gomes
(MG-7.746.740), Nívia Aparecida Leles Martins (MG-7.271.470),
Maria Cecília Passos (MG-10.275.830), Weber Ferreira da Silva
(MG-4.179.976) e Cíntia Araújo Silva (MG-12.738.869). João
Monlevade, 19 de Dezembro de 2018
Marlene Pessoa Ferreira - Secretária
Municipal de Administração
5 cm -19 1177017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que alterou a data de julgamento da licitação PAL
095/2018 modalidade PP n.°34/2018 nos termos da lei 10.520/02.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a
tabela CMED/ANVISA, para atender a Farmácia Municipal,
mandados judiciais e Programa de Atenção à população carente,
ao Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social Básica deste
Município. Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE, Abertura
03/01/2019 as 09:00. Informações pelo tel. (38)999913018.Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. Rat. proc.125/18 Disp.61/18 – Obj. Locação de relógio de
ponto eletrônico com leitor biométrico e software de gestão de
ponto, por um período de 12 meses. PMMC x ATOMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Vlr. R$ 244,00
mensal.
1 cm -19 1177314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 073/2018 Pregão Presencial RP nº 050/2018. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Cestas Básicas. Data: 10 de Janeiro de
2018 ás 9:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(3703524-1273.
2 cm -19 1177047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2016 referente ao Processo Licitatório nº 38/2016 Tomada de Preços nº 02/2016, firmado com a empresa CETEC CONSTRUÇÕES ELETROTÉCNICAS LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
por mais 06 (seis) meses a partir de 03/12/2018. Nilson Júnior de
Freitas – Departamento de Licitações.
2 cm -19 1176969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS,
torna público o Decreto nº 3.178, de 22 de outubro de 2018, pelo
Diretor da Transmatoz, órgão Gestor de Trânsito e Transportes
Público do Município de Matozinhos/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282 do Código de
Trânsito Brasileiro, Deliberação n° 66/04 do Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução n° 404/12, art. 12°, do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
a correspondência DY280220547BR, após 03 (três) tentativas,
“extingue permissão para execução do serviço público de transporte escolar autônomo no Município de Matozinhos, e dá outras
providências” da Srª Juliana Camargo da Costa Lopes, inscrita no
CPF sob nº 877.754.336-04.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 132/PMM/2018, Tomada de Preço 04/
PMM/2018, cujo objeto é: Contratação de empresa para assessoria em gestão pública, para atender à SEPLAG, do Município de
Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (Projeto Básico). Torna público, para conhecimento
dos interessados que, considerando a impugnação apresentada
pela empresa: Mérito Público Assessoria e Consultoria Contábil
Ltda., a Comissão Permanente de Licitação decide conhecer da
impugnação, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
Ata de julgamento e Despacho da Autoridade Superior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.

Extrato De Termo Aditivo, Modalidade: Inexigibilidade 01/2018
– Proc.: 16/2018. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Primeiro Termo
AditivoContratados: Ctt 29/2018: Serviços Médicos de Urgência Magalhães S/C Ltda. Ctt 30/2018: Rivas Serviços Ortopédicos Ltda. Ctt 31/2018: Clínica Médica Soares de Sá EIRELI.
Ctt 32/2018: Juliano Lemes Tomas e Cia Ltda ME. Ctt 33/2018:
Ideraldo de Aguiar Melo e Cia Ltda. Ctt 34/2018: Edmar Afonso
do Prado EIRELI ME. Ctt 36/2018: Aurélia Juliana Leal Ferreira EIRELI. Ctt 37/2018: Prestação de Serviços Médicos Ltda.
Ctt 39/2018: João Paulo Martins Rophino Baptist EIRELI. Ctt
41/2018: SIAM Clinica Medica Ltda. Ctt 42/2018: GM Fernandes Serviços Médicos. Ctt 43/2018: Primacor Serviços Médicos
EIRELI. Ctt 44/2018: RO Saúde e Clínica Médica Ltda ME. Ctt
47/2018: Liliane de Oliveira Miranda Médica ME. Ctt 49/2018:
Neurologika Patrocínio Ltda. Ctt 50/2018: Alírio Resende Costa
Médico. Ctt 51/2018: Erlan cunha Junior ME. Ctt 52/2018: Triangulo Serviços em Saúde EIRELI. Ctt 53/2018: UDI Clinicas Ltda.
Ctt 54/2018: Camila Rodrigues Resende Consultório Médico. Ctt
59/2018: Mariza Yoko Pena Kayano. Ctt 60/2018: Clínica Dayrell
Pereira Angiologia e Cirurgia Vascular EIRELI. Ctt 61/2018:
Dutra Coelho PAIM Clinicas Ltda. Ctt 66/2018: Flauzer Franco
Souza ME. Ctt 67/2018: Center Médico e Psicológico Doutor
Manoel Crossara Ltda. Ctt 69/2018: Guilherme Soares EIRELI.
Ctt 70/2018: Ismael Nadir Nobregas Cabrera Médico ME. Ctt
71/2018: Pontes e Barbosa Serviços de Saúde Ltda. Ctt 72/2018:
Clínica Lins Ltda ME. Ctt 104/2018: Leonardo Francisco da
Costa EIRELI. Ctt 120/2018: Maria Carolina de Fátima Antônio
EIRELI. Segundo Termo Aditivo: Ctt 40/2018: Ricardo Rocha
Gerbassi EIRELI Cláusula 1º: Constitui objeto do presente T.A a
prorrogação do prazo de até 31/12/2019. Data: 13/12/2018. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0095/2018 - A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para
o Edital para REGISTRO DE PREÇOS objetivando o fornecimento de combustível (diesel e gasolina) para a manutenção da
frota municipal durante o exercício de 2019. Abertura das propostas: dia 10.01.2019 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente
o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected], ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão
ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José
Adilson Oliveira – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico a reabertura e retificação do objeto da licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS n.°02/2018 PAL 94/2018 nos
termos da lei 8.666/93.Objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação de 10.088,90 m² de bloquete 8 cm,execução
de 4.148 metros de meio-fio ,4.148 metros de sarjeta,69,30 metros
de cordão de concreto em diversas Ruas das comunidades de
Ijicatu,Catutiba,Santa Rita,e sede do municipio de Jose Gonçalves de Minas através do contrato de financiamento BDMG/BF
N°240.917/17.Tipo:preço global. Abertura 04/01/2019 as 09:00.
Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.
br.Tel: (38)999913018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 05/2018 – Processo nº 108/2018,
tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade
para a Contratação da Banda Porto Seguro para Realização
de Show Musical, para o Réveillon 2018/2019 em Monte Carmelo entre os dias 31 de dezembro de 2018 e dia 1° de janeiro
de 2019, fundamentada no artigo 25, Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo – MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: Fernando Mendes
Ribeiro 01564656632, CNPJ: 31.859.423/0001-95. Valor Total:
R$ 18.000,00. Vigência: 30 dias. Data: 18/12/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 108/2018 – Inexigibilidade nº 05/2018.
Proponente Habilitada: Fernando Mendes Ribeiro 01564656632.
Data: 18/12/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aviso deRatificação.
O Secretário Municipal da Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG torna publica a Ratificação do Processo nº 108/2018
– Inexigibilidade nº 05/2018, em favor do Proponente: Fernando
Mendes Ribeiro 01564656632. Data: 18/12/2018. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda.

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