TJMG 21/12/2018 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
13
CIR Congonhas/Conselheiro Lafaiete
351
25/10/2018
14
CIR Divinópolis/Santo
Antônio do Monte
220
27/11/2018
15
CIR Formiga
147
27/11/2018
16
CIR Frutal/Iturama
255
06/12/2018
17
CIR Itabira
189
12/12/2018
18
CIR Itaúna
139
27/11/2018
19
CIR Minas Novas/
Capelinha/Turmalina
CIR Minas Novas/
Capelinha/Turmalina
535
30/10/2018
536
30/10/2018
01/08/2018
20
Adesão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II sediado no município de Conselheiro Lafaiete (CNES: 3149641) à Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência e distribuição
das cotas físicas de procedimentos odontológicos para pacientes com necessidades especiais a
serem ofertados e realizados no CEO.
Pactuação de Remanejamento Ordinário PPI dos municípios Carmo do Cajuru, Arcos, Araújos,
São Gonçalo do Pará e São Sebastião do Oeste, na Região de Saúde Divinópolis/Santo Antônio
do Monte.
Pactuação de Remanejamento Ordinário PPI dos municípios Córrego Danta, Formiga, Córrego
Fundo, Iguatama e Medeiros, na Região de Saúde Formiga.
Aquisição de mobiliários e equipamentos para implantação do laboratório de análises clínicas
municipal do município de Carneirinho.
Pactuação referente ao remanejamento de Leitos de Retaguarda de Terapia Intensiva Adulto do
Hospital Nossa Senhora das Dores, CNES 2215586, contemplados na Deliberação CIB-SUS/MG
nº 2.610, de 28 de novembro de 2017 - Plano de Ação Regional, que aprova a Rede de Atenção às
Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de
Saúde do Estado de Minas Gerais.
Pactuação de Remanejamento Ordinário PPI dos municípios Itatiaiuçu e Piracema, na Região de
Saúde Itaúna.
Repactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do Pro-Hosp Incentivo referente ao
2º quadrimestre de 2017 do Hospital São Vicente de Turmalina.
Repactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do Pro-Hosp Incentivo referente ao
3º quadrimestre de 2017 do Hospital São Vicente de Turmalina.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 064/2018, datado
de 13 de dezembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
nº 093/2018, datado de 18 de dezembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
nº 093/2018, datado de 18 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 001/2018, datado de 13 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº 22/2018, datado de 17 de dezembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
nº 093/2018, datado de 18 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 100/2018,
datado de 22 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 101/2018,
datado de 22 de novembro de 2018.
Assessoria
de Planejamento. Parecer Técnico nº 10/2018, datado de 11 de dezembro de
Pactuação Interfederativa 2018.
2018.
Assessoria
de
Planejamento. Parecer Técnico nº 10/2018, datado de 11 de dezembro de
Pactuação Interfederativa 2018.
2018.
Assessoria
de
Planejamento. Parecer Técnico nº 10/2018, datado de 11 de dezembro de
Pactuação Interfederativa 2018.
2018.
Pactuação de Remanejamento Ordinário PPI dos municípios Igaratinga, Onça do Pitangui, Pará de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Minas, Nova Serrana e Leandro Ferreira, na Região de Saúde Pará de Minas.
nº 093/2018, datado de 18 de dezembro de 2018.
Pactuação da solicitação de recurso para remanejamento ordinário de PPI, novembro/2018, do SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
município Onça do Pitangui da Região de Saúde Pará de Minas.
nº 093/2018, datado de 18 de dezembro de 2018.
Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno men- SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº
tal e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema 64/2018, datado de 19 de dezembro de 2018.
Único de Saúde (SUS).
21
CIR Nanuque
145
22
CIR Nanuque
147
20/11/2018
23
CIR Padre Paraíso
154
09/10/2018
24
CIR Pará de Minas
169
27/11/2018
25
CIR Pará de Minas
171
27/11/2018
26
CIR Passos/Piumhi
251
31/10/2018
27
CIR Passos/Piumhi
253
28/11/2018
28
CIR Patos de Minas
213
30/10/2018
29
CIR Patos de Minas
214
30/10/2018
30
CIR Pirapora
280
30/10/2018
31
CIR Pouso Alegre
460
29/08/2018
32
CIR Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo
229
02/08/2018
33
CIR Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo
230
02/08/2018
34
CIR Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo
238
27/11/2018
35
CIR São Sebastião do Paraíso
158
31/10/2018
36
CIR São Sebastião do Paraíso
161
19/11/2018
37
299
09/10/2018
Pactuação Interfederativa 2018.
38
CIR Teófilo Otoni/
Malacacheta/Itambacuri
CIR Teófilo Otoni/
Malacacheta/Itambacuri
304
20/11/2018
Pactuação Interfederativa 2018.
39
CIR Unaí
250
31/10/2018
40
CIR Unaí
254
30/11/2018
Aquisição de Equipamento e Instalação de Serviço de Raio X no município de São José da
Barra.
Adesão do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Vazante à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
Pactuação das Cotas Físicas de Procedimentos Odontológicos para Atendimento às Pessoas com
Necessidades Especiais.
Remanejamento de PPI: solicitação de recurso do 1º Remanejamento Ordinário de 2018 - municípios de Lassance e Ponto Chique.
Pactuação das Cotas Físicas dos municípios de Albertina, Borda da Mata, Bueno Brandão, Inconfidentes, Jacutinga, Monte Sião, que são referenciados no Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) de Jacutinga/MG.
Pactuação da adesão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II, com sede no
município de Campo Belo, à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - RCDP.
Pactuação das Cotas Físicas destinadas aos municípios da Região de Saúde Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo, no que se refere aos procedimentos para atendimento às Pessoas com
Necessidades Especiais - PNE.
Pactuação de Remanejamento Ordinário PPI dos municípios Carmo da Mata, Santana do Jacaré e
Cristais, na Região de Saúde Santo Antônio do Amparo/Campo Belo.
Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Aquisição de equipamento e material permanente para reativação de Centro Cirúrgico da Santa
Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso no valor de R$ 900.000,00.
Repactuação de Planilha de Detalhamento Físico-Financeiro do Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado referente ao saldo não executado do 2º quadrimestre 2017 do componente ProHosp Incentivo - Competência 2017 (Resolução nº 5.737/2017).
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeiro do Hospital Municipal Doutor Joaquim
Brochado referente ao saldo dos dias de não aplicação do recurso R$4.750,28 do componente ProHosp Incentivo – competência 2011 (Resolução nº 2.918/2011).
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
136/2018, datado de 19 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 068/2018, datado
de 13 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 067/2018, datado
de 13 de dezembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
nº 096/2018, datado de 18 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 069/2018, datado
de 14 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 065/2018, datado
de 13 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 066/2018, datado
de 13 de dezembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
nº 093/2018, datado de 18 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº
65/2018, datado de 19 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 107/2018,
datado de19 de dezembro de 2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 10/2018, datado de 11 de dezembro de
2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 10/2018, datado de 11 de dezembro de
2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 099/2018,
datado de 22 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 105/2018,
datado de 13 de dezembro de 2018.
92 cm -20 1178146 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 072/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Hospital São Vicente de Paulo, do município
de Campos Gerais/MG. CNPJ: 19.202.654/0001-26. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo
CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos
usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$104.305,18
(cento e quatro mil, trezentos e cinco reais e dezoito centavos), Valor
global estimado: R$6.258.310,80 (seis milhões, duzentos e cinquenta
e oito mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 18/12/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo Hospital São Vicente de Paulo, do município de Campos Gerais/MG, a Sra.
Ana Maria de Mesquita e o Sr. Salvador de Mesquita e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Campos Gerais e Gestora do SUS Municipal, a
Sra. Amanda Vaz Tostes Campos Miareli.
5 cm -20 1177800 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 223/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 223/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Clínica Ultra Center Ltda/ME, do município
de Engenheiro Caldas/MG. CNPJ: 10.786.016/0001-25. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela
CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos
usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$1.742,66
(um mil e setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos),
Valor global estimado: R$ 104.559,60 (cento e quatro mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 20/12/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Clínica Ultra
Center Ltda/ME, do município de Engenheiro Caldas/MG, o Sr. Rafael
Mozer Ribeiro e pela Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro
Caldas e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Edson Alves de Oliveira.
4 cm -20 1177975 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 224/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada visando a garantia da atenção integral à saúde
dos usuários referente ao Contrato nº 224/2018, a serem prestados
pela Associação Beneficente Amigos do Hospital/Hospital e Maternidade Renascer, CNPJ nº 07.810.422/0001-71, do município de Prata/
MG. Valor mensal estimado: R$55.074,91 (cinquenta e cinco mil e
setenta e quatro reais e noventa e um centavos). Valor global estimado:
R$3.304.494,60 (três milhões, trezentos e quatro mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1, Fonte: Recurso do SUS. A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte,
20 de dezembro de 2018. Sra Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
5 cm -20 1177706 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 065/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 065/2014, formalizado em 31/03/2014 entre o EMG/SES/SUS-MG e a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Caxambu, do município
de Caxambu/MG, CNPJ: 25.644.279/0001-77. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente a partir de 01/04/2018, o Termo de Contrato nº
065/2014, assinado em 31/03/2014 com fulcro no art. 79, inciso II, e § 1º
da Lei n° 8.666/93. Motivo da rescisão: Declaração de Comando Único
por meio da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2. 657 de 27 de dezembro
de 2017. Assinatura: 20/12/2018. Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG,
a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE Caxambu, do município de Caxambu/MG, o
Sr. Luciano Mancilha dos Reis e a Sra. Sandra Amorim Rosental e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Caxambu e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Maria Bernadete Bortone de Souza.
4 cm -20 1178010 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO - Em decorrência da alteração do Preço Máximo de
Venda ao Governo (PMVG) - Empresa: Bayer S/A
CNPJ: 18.459.628/0001-15
Pregão nº 225/18 – Ata de Registro de Preços 224/2018.
Lote do Pregão:04 – Item 1539418
Valor Unitário: R$2.995,20
Lote do Pregão:05 – Item 1491458
Lote Unitário: R$4,01
Lote do Pregão:06 – Item 1555871
Valor Unitário: R$7,65
Lote do Pregão:21 – Item 1569643
Valor Unitário: R$134,22
Lote do Pregão:22 – Item 1537156
Valor Unitário: R$145,58
Lote do Pregão:23 – Item 1537679
Valor Unitário: R$145,58
Lote do Pregão:24 –Item 1537415
Valor Unitário: R$145,58
Lote do Pregão:25 – Item 1537423
Valor Unitário: R$145,58
Lote do Pregão:26 – Item 1558102
Valor Unitário: R$5,57
Lote do Pregão:27 – Item 1558110
Valor Unitário: R$5,57
Lote do Pregão:28 – Item 1558129
Valor Unitário: R$5,57
Lote do Pregão:29 – Item 1558072
Valor Unitário: R$72,88
Lote do Pregão:30 – Item 1556002
Valor Unitário: R$340,28
Fundamento legal: art. 15 Decreto 44787/2008 – Belo Horizonte, 20
de dezembro de 2018.
Diretoria de Compras
8 cm -20 1177773 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
– Empresa: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica - CNPJ:
10.426.715/0001-64 – Contrato 205 – Fatura: 2477396 – Valor: R$
933,44 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de
despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município
de Belo Horizonte - CNPJ: 04.398.505/0001-07 – Contrato 9040454
– Nota Fiscal: 3936018 – Valor: R$ 3.193,77 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição no processo de compra.
3 cm -20 1178057 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO:
Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação – Art. 5º
da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 – imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG dos prestadores
de serviços educacionais do curso de Especialização em Atenção a Usuários de Drogas no SUS, Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde
do Estado de Minas Gerais, Técnico em Enfermagem, Oficina de Vigilância e Promoção à Saúde em áreas de Reforma Agrária, Agente Comunitário
de Saúde, Projeto Percursos Formativos na RAPS/Betim e Técnico em Saúde Bucal.
NOME
LILIAN PEREIRA RODRIGUES ASSUNÇÃO
LILIAN PEREIRA RODRIGUES ASSUNÇÃO
ADRIANA BARBOSA MORAES STARLING
ALESSANDRA CALDEIRA COELHO MORAIS
ALICE NAYARA MARIANO COELHO
ALINE SARAIVA COSTA SILVA
ANA FLAVIA GONÇALVES FONSECA MENDES
ANA MÁRCIA MACHADO SILVA ARAÚJO
ANNA ANDRÉA CRISTINO MARTINS
ANNA PAULA VIEIRA PERDIGÃO JARDIM
ANTÔNIO CAETANO DOS REIS
AYSSER LOPES DAHER
CHRISTIANE GOMES DE AMORIM RODRIGUES
DANIELLA BORGES MACHADO
DAYANE GARCIA CALDEIRA
CARMITA MACHADO DE SOUZA
EDUARDO JORGE LEÃO
FABIENNE CRISTINA COSTA ALVES
FABRÍCIO NOGUEIRA GONÇALVES
FERNANDA ASSIS DA MATA
FERNANDA BELLETTI SOARES
GIANFRANCO GOMES FONSECA
HELOÍSA HELENA DUARTE SCORZA
JÉSSICA BRAGA RIBEIRO MORAES
JOICE DIAS CORREA
LAÍS MARQUES LIMA
LEILA DE FÁTIMA SILVA BRAZ
LORRAINY KASSIA CORREA
MARA DA COSTA FERNANDES
MARIA ELEONORA QUEIROZ DOS SANTOS
MARIANA COELHO DE FIGUEIREDO
MICHELE CUNHA DE CASTRO KUHN
MIRIAN FERNANDES DE CASTRO BRAGA
MOISÉS SAMARONE DUTRA SANTANA
MÔNICA TEIXEIRA DINIZ
NAYELLEN NARAH DRUMOND LINHARES
NUBIA BRIGE ROCHA SOLER
PAULA BRAGA BORGES
RAFAEL EDUARDO GOMES DE SOUSA
ROMULO LUCAS
ROSARIA SOUZA DE CARVALHO
RÚBIA MARA CHAVES DA SILVA
SAMEA ANGELICA VALBUSA CAETANO
SOLANGE FARIAS ROMÃO
STENIO JANER FRANCISCO FERREIRA
SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA
TAIZI CARREIRO JACOB
THAYZE HELENA SILVA LAS CASAS
VANESSA CAMPOS CECCOTTI
VINÍCIUS RIBEIRO MACIEL
VINÍCIUS SALOMÃO LOPES
WAGNER RAIMUNDO BARBOSA
WEMILY DA SILVA SOUZA
WILLIAN DOUGLAS FRANÇA BRAGA
COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2018
CPF
CONTRATO
044.237.166-74
9187432/2018
044.237.166-74
9196449/2018
122152603
9187436/2018
2744432601
9187451/2018
8355103602
9192857/2018
4597004645
9195572/2018
71294929615
9187437/2018
6753380698
9187462/2018
66979226649
9187448/2018
91274249600
9187458/2018
69104794672
9196012/2018
79129315620
9187445/2018
3281900631
9187442/2018
512286612
9195126/2018
10409168645
9195573/2018
11707710686
9187457/2018
68612257620
9187438/2018
4537638630
9187440/2018
4329357623
9193965/2018
6146404667
9187439/2018
4184340695
9187459/2018
52160785687
9192933/2018
3775073698
9187443/2018
9216458640
9195592/2018
6724780640
9192584/2018
10525380612
9187454/2018
67999301604
9197250/2018
12730994602
9196444/2018
34852638691
9193964/2018
38855054600
9192592/2018
8812801609
9192727/2018
9192737/2018
9192737/2018
89046579620
9187550/2018
3924292680
9193963/2018
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