TJMG 28/12/2018 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018
Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30/04/18 e na
(ii) AGEda Companhia realizada em 01/08/18, que se estenderá até a
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2021 para apreciar as
demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social
a ser encerrado em 31/12/20. Declaração de Desimpedimento. A membro da Diretoria ora eleita permanecerá investida em seu cargo tendo
assinado o termo de posse no livro próprio, que permanecerá arquivado
na sede da Companhia, onde declarou, para os devidos fins e sob as
penas da lei, não estar impedida de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por
se encontrar sob os efeitos dela, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade. II.4. Diante da deliberação acima, os acionistas resolveram consignar que a Diretoria Executiva da Companhia passou a ser
composta dos seguintes membros, com um mandato unificado que se
estenderá até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2021
para apreciar as demonstrações financeiras da Companhia relativas
ao exercício social a ser encerrado em 31/12/20: i. Viviane Isabela de
Oliveira Martins, CPF/MF nº 024.875.636-21, que ocupa o cargo de
Diretora-Presidente da Companhia; ii. Aloysio Antonio Peixoto de Carvalho, CPF/MF n. 937.247.996-91, que ocupa o cargo de Diretor VicePresidente da Companhia; e iii. Fernando Ladeira Fernandes, CPF/MF
n. 793.180.101-68, que ocupa o cargo de Diretor sem Designação Específica da Companhia. Arquivamento e Publicações Legais. Por fim, os
acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante o competente
Registro de Empresas e que as publicações legais fossem feitas e os
livros societários transcritos, para os devidos fins legais. Encerramento:
Nada mais. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro em sob o nº 7080234 em 28/11/2018. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.
26 cm -27 1179406 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PUB.
DO MUN. DE GUANHÃES - GUANHÃES PREV
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO-PREGÃO Nº 01-2016
GUANHÃES PREV – Extrato do 3º Termo Aditivo-Pregão nº 01-2016.
O Guanhães Prev e Polo Consultoria e Assessoria Pública-Empresarial
Eireli, firmam aditamento de contrato celebrado em 30/06/2016, prorrogando prazo de vigência para 01/01/2019 a 31/12/2019. Jane Mª Rays
Pires-Superintendente.
GUANHÃES PREV – Extrato do 3º Termo Aditivo Aditivo-Carta nº
001-2016. O Guanhães Prev e Amaral & Avelar Sociedade de Advogados, firmam aditamento de contrato celebrado em 20/05/2016, prorrogando prazo de vigência para 01/01/2019 a 31/12/2019. Jane Mª Rays
Pires-Superintendente.
GUANHÃES PREV – Extrato do 7º Termo Aditivo-Dispensa de Licitação nº 02-2014. O Guanhães Prev e Otácio Amaral Figueiredo firmam aditamento de contrato celebrado em 05/08/2014, prorrogando
prazo de vigência para 01/01/2019 a 31/12/2019. Jane Mª Rays PiresSuperintendente.
GUANHÃES PREV – Extrato do 4º Termo Aditivo-Credenciamento
nº 02-2016. O Guanhães Prev e CJP Medicina do Trabalho e Fonoaudiologia Ltda firmam aditamento de contrato celebrado em 14/04/2016,
prorrogando prazo de vigência para 01/01/2019 a 31/12/2019. Jane Mª
Rays Pires-Superintendente.
GUANHÃES PREV – Extrato do 4º Termo Aditivo-Carta Convite nº
001-2015. O Guanhães Prev e FAC Locação e Desenvolvimento de Sistemas Ltda firmam aditamento de contrato celebrado em 27/04/2015,
prorrogando prazo de vigência para 26/04/2019. Jane Mª Rays PiresSuperintendente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018 - Modalidade – Dispensa Nº 002/2018 - Objeto: O Guanhães Prev fará contratação da
empresa Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda, para
prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Valores Mobiliários ao Inst. de Prev. dos Serv. Publ. do Mun. de Guanhães-MG, no
valor total anual de R$6.504,84-(seis mil, quinhentos e quatro reais e
oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8666/93, a partir de 02/01/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018 - Modalidade – Dispensa Nº 003/2018 - Objeto – O Guanhães Prev fará contratação de
Kédna Maria Silva para prestação de serviços de limpeza, conservação
e manutenção do Instituto de Previdência do Município de GuanhãesGuanhães-Prev, no valor total anual de R$ 5.400,00 - (cinco mil e quatrocentos reais), nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93, a
partir de 02/01/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018 - Modalidade – Dispensa Nº 004/2018 - Objeto: O Guanhães Prev fará contratação da
empresa Maurício Do Socorro Pereira Rocha – Dominustec para prestação de serviços de Assistência Técnica em PC e impressoras, sem limite
de visitas mensais e manutenção preventiva de 3 em 3 meses. Manutenção preventiva e corretiva na Rede Lógica e Física de dados, no valor
total anual de R$3.600,00-(três mil e seiscentos reais), nos termos do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93, a partir de 02/01/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018 - Modalidade – Dispensa Nº 005/2018 - Objeto: O Guanhães Prev fará contratação da
empresa Guanhães Internet Ltda – GHNET, para prestação de serviços
de internet com 10 megas e IP fixo, no valor total anual de R$958,80(novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), nos termos do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93, a partir de 02/01/2019.
12 cm -27 1179521 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG
Carta Convite nº 001/2017. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
através da Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público o aditivo Nº 02 que altera por mais 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula terceira, do contrato administrativo de Prestação de Serviços do
Processo Licitatório nº 002/2017 – Carta Convite nº 001/2017, quanto
ao prazo da vigência, passando a vigorar até 31/12/2019, referente ao
contrato de prestação de serviços de natureza administrativa, acompanhamento e cumprimento das obrigações, na área de Contabilidade e
Recurso Humanos do SAAE de Divinolândia de Minas/MG – Charles
Magno da Silva. Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de 2018, Adenilsa Rosany Menezes Figueiredo Diretora do SAAE.
3 cm -27 1179483 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA/MG Portaria nº 4991/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Juiz de
Fora, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso
II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora e nos
termos do Edital nº 01/2018, do Concurso Público para o provimento
de cargos efetivos, resolve: Art. 1º Homologar parcialmente o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2018, para o
provimento dos cargos de Assistente Legislativo I, Assistente Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho e Assistente Legislativo
– Técnico em Informática, para que opere os devidos efeitos legais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio
Barbosa Lima, 20 de dezembro de 2018. a) Rodrigo Cabreira de Mattos – Presidente.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÃMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA,
CNPJ 05.368.275/0001-04, torna público homologou o Concurso
Público nº 01/2018, Edital nº 01/2018 – Data 19/12/2018 – Geraldo
Aparecido Silva – Presidente da Câmara
1 cm -21 1178348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
– MG (FMS/SMS) – SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 100/18 –
PAC nº 186/18. Objeto: Prestação de serviços de locação de parelho de
ventilação respiratória do tipo BIPAP. Fica suspensa a presente licitação
em virtude de impugnação ao edital. Posteriormente a licitação poderá
ser remarcada. Pregoeira – 26/12/2018.
2 cm -27 1179290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 142/2018, Pregão Presencial nº
103/2018objeto:Contratação de empresa (s) para Prestação de Serviços
de Transporte Escolar e Transportes diversos (Municipais e Intermunicipais), conforme especificações constantes no anexo I deste edital.
Data da sessão: 15/01/2019 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado
no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no
Departamento de Compras e Licitações do Município.
2 cm -27 1179577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
INEX. 06/18 - Torna público nos termos da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Proc.
100/18 - Inex. 06/18 - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para o patrocínio judicial dos interesses do CONTRATANTE referentes a propositura de ação de reparação civil de danos (Class action),
em face de BHP Billiton PLC em decorrência do rompimento da barragem de resíduos “Fundão” localizada no distrito de Bento Rodrigues
em Mariana/MG ocorrida em 05 de Novembro de 2015, no Juízo competente no Reino Unido. Contratada: Excello Law Limited, nome fantasia SPG Law, sociedade de responsabilidade limitada registrada na
Inglaterra e País de Gales (Número de registro 6284764), 5 Chancery
Lane, WC2A 1LG, Londres e Sanders Phillips Grossman LLC, uma
sociedade de responsabilidade limitada registrada em Porto Rico, 1311
Ponce de Leon Avenue, Suite 600, San Juan, PR00907. Valor Estimado:
20% sobre o êxito da ação coletiva. Melhores informações à Av. Raul
Soares, 310, Centro, ou Tel. (33) 3267-1671.
4 cm -27 1179350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,
RATIFICA - Processo Administrativo nº 042/2018, Inexigibilidade
nº 006/2018, referente a contratação de show artístico com a banda
Barco a Vela para o tradicional Reveillon de Angelãndia no município de Angelândia MG. Empresa Contratada: JR Produções e Eventos
Eirelli ME. Valor : R$ 10.000,00 Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, RATIFICA - Processo
Administrativo nº 041/2018, Inexigibilidade nº 005/2018, referente
a contratação de show artístico com Felipe Fantini para o tradicional
Reveillon de Angelãndia no município de Angelândia MG. Empresa
Contratada: Leonardo Caetano Eirelli. Valor : R$ 30.000,00 Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
3 cm -27 1179353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Termos de Fomentos nsº 9, 10 e 11/2018 – Objeto: Atendimentos
Ambulatoriais, Subvenção Social e Plantões Médicos respectivamente
– Partes: Prefeitura x Santa Casa de Misericórdia de Areado – Vigência
31/12/2019 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
1 cm -26 1179256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público o extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato 052/2018 relativo ao Processo 026/2018 TP 003/2018, realizado
entre o Município e a empresa Leandro Ribeiro dos Santos ME CNPJ
20.034.642/0001.19, cujo objeto: Execução do projeto de calçamento
em bloquetes de Ruas no Bairro Alvorada, na sede do Município de
Aricanduva/MG, conforme Contrato de Repasse nº 830421/2016 – Processo 3661.1029036-59/2016, que entre si celebram a União Federal,
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o Município de Aricanduva/MG. Vigência
01/01/2019, a 30/06/2019.
3 cm -27 1179429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.
Através da CPL, faz tornar público a prorrogação do contrato nº
5501/2018, nos termo do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93.
Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2019. Antonio Jose Coelho Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 26 de
dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 6101/2018, nos termo
do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2019. Antonio Jose Coelho Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 26 de dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 4801/2018, nos termo
do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2019. Antonio Jose Coelho Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 26 de dezembro de 2018.
4 cm -27 1179345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.
Através da CPL, faz tornar público a prorrogação do contrato nº
6805/2017, nos termo do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93.
Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 17/12/2019. Antonio Jose Coelho Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 27 de
dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 15401/2017, nos termo
do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 17/12/2019. Antonio Jose Coelho Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 27 de dezembro de 2018.
3 cm -27 1179511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 068/2018 – Tomada de Preço n.º 002/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados
emAssessoria e Consultoria Jurídica. Data: 13:00 horas dia 14/01/2019.
O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/. Informações: email: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1179493 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG
Torna-se público a celebração do Contrato de Dispensa de Licitação/
Inexigibilidade, Contrato 022/2018, para contratação da empresa REOBOTE RECUPERAÇÃO DE UTENSILIOS PLÁSTICOS LTDA-EPP
ANTARES, CNPJ: 05849540000168, relativo a compra de 300 cadeiras plástico bistrô para a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Presidente Leandro Alves Rocha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
2ª Retificação do edital de PP nº 075/18, tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação de empresa especializada p/ locação de palco,
piso, tendas e outros, p/ atender aos diversos eventos promovidos pela
Prefeitura M. de Capinópolis. O Pregoeiro comunica aos interessados
q/ a empresa Muniz Serviços e Comercio de Locações Eireli-ME, apresentou IMPUGNAÇÃO ao Edital, a qual foi conhecida, processada
e julgada PROCEDENTE EM PARTE. Nestes Termos, AVISA aos
interessados q/ o edital de Pregão Presencial nº 075/18, foi retificado
mantendo-se a data de abertura p/o dia 28/12/18, às 14horas. Alterações disponíveis no site www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópois-MG,
27/12/18. Augusto Amaral Figueira - Pregoeiro

2 cm -27 1179392 - 1

3 cm -27 1179601 - 1

3 cm -26 1178825 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 014/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 175/2018 – Concorrência nº 014/2018, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução da obra de construção do
novo Hospital, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 175/2018
e passa a abertura para o dia 04 de fevereiro de 2019, às 09h:30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital RETIFICADO disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br .
Thatiany Costa Vieira Silva – Presidente da CPL.
3 cm -26 1179100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de serviços profissionais, para a apresentação
de show artístico musical da Banda MC Tigrão no dia 31 de dezembro de 2018, proporcionando entretenimento e lazer aos munícipes no
Reveillon, referente ao processo licitatório Inexigibilidade 057/17, contrato nº 808/2018 Contratado: PORTO VIVAS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 07.620.639/0001-19, valor R$27.660,00. Delta,
27 de dezembro de 2018. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora
de contratos.
2 cm -27 1179376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 12(doze) meses,
de acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo nº 022/2017 – Credenciamento nº 001/2017 Inexigibilidade n° 005/2017, quanto ao prazo da
vigência, passando a vigorar até 31/12/2019, referente ao CONTRATO
DE SERVIÇOS de exame laboratoriais na tabela do SAI/SUS- LABORATORIO ANALISYS LTDA. Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 12(doze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo nº 022/2017 – Credenciamento nº 001/2017 Inexigibilidade n° 005/2017, quanto ao prazo da
vigência, passando a vigorar até 31/12/2019, referente ao CONTRATO
DE SERVIÇOS de exame laboratoriais na tabela do SAI/SUS, atendendo assim a Secretaria Municipal de Saúde – DIOGO CARVALHO SANTOS-ME. Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de 2018,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 12(doze) meses, de
acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93 , do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo nº 062/2018 – Tomada
de Preço N° 011/2018, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar
até 31/12/2019, referente ao CONTRATO DE SERVIÇOS de Pediatria, atendendo assim a Secretaria Municipal de Saúde – GVI SAUDE
LTDA/MES. Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de 2018, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 12(doze) meses,
de acordo com a CLÁUSULA QUARTA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo nº 027/2018 – Pregão
nº 013/2018, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
31/12/2019, referente ao CONTRATO DE SERVIÇOS de Contratação
de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de Conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico
e acompanhamento durante o período contratual, atendendo assim a
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA SEXTA, do CONTRATO administrativo
de Prestação de Serviços do Processo 069/2017 Pregão nº 037/2017,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 31/12/2019, referente ao Contrato de serviços de manutenção corretiva e preventiva,
com fornecimento de materiais, de todo o sistema de iluminação
pública do município de Divinolândia de Minas– CONSBRA CONSTRUTORA EIRELI-ME. Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de
2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 051/2017
Tomada de Preço nº 008/2017, quanto ao prazo da vigência, passando
a vigorar até 31/12/2019, referente ao Contrato de serviços de Elaboração de diagnóstico da situação física da Iluminação Pública e dos
prédios públicos da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas/
MG – CONSBRA CONSTRUTORA EIRELI-ME. Divinolândia de
Minas, 27 de dezembro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 12(doze) meses, de
acordo com acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo Licitatório nº 053/2017– Inexigibilidade n° 008/2017, quanto ao prazo da
vigência, passando a vigorar até 31/12/2019, referente ao CONTRATO
de prestação de serviços de Consultoria Jurídica e Advocacia especializada em Administração Pública, atendendo assim a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SALMEN, WERNECK E BORGES
ADVOGADOS ASSOSSIADOS-ME. Divinolândia de Minas, 27 de
dezembro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 028/2017 Tomada de
Preço nº 002/2017, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar
até 31/12/2019, referente a prestação de Serviços de Consultas Médicas especializadas em Psiquiatria, UBS– EQUILIBRIO MENTE E
CORPO LTDA-ME. Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de 2018,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 04 que altera por mais 12(doze) meses, de
acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 011/2017 Pregão Presencial nº 009/2017, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar
até 31/12/2019, referente ao Contrato de serviços de Transporte Escolar Rota 02 e 03 – MARIA DAS DORES CAMPOS DA SILVA-ME.
Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de 2018, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 12(doze) meses, de
acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 011/2017 Pregão Presencial nº 009/2017, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar
até 31/12/2019, referente ao Contrato de serviços de Transporte Escolar
– ZENITUR TRANSPORTE LTDA/ME. Divinolândia de Minas, 27 de
dezembro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 12(doze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 036/2017 Pregão Presencial nº 017/2017, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 31/12/2019, referente ao Contrato de serviços especializados
para MINISTRAR AULAS DE JIU-JÍTSU – JUNIO NICOLAU DA
SILVA/ME. Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de 2018, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 04(quatro) meses, de
acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 054/2018 Tomada
de Preço 008/2018, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar
até 29/04/2019, referente ao CONTRATO em Pavimentação de vias
publicas na sede do Município de Divinolândia de Minas compreendendo a construção de calçadas e rampas de acessibilidade nas Ruas
Santana, Padre Sebastião do S. Costa, Rua Omar Padilha da Silva e
Rua Professora Maria F. Aguiar em sua sede. Numero de operação
104.06.98-38- ALPHA FIRMINO CONSTRUTORA LTDA. Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 038/2018 Tomada de
Preço nº 006/2018, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar
até 31/12/2019, referente ao Contrato de serviços de consultas Médicas
especializadas em Ginecologia– TOMUS E IMAGEM LTDA. Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 12(doze) meses, de
acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 031/2018 Carta Convite nº 002/2018, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
02/01/2020, referente ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos
Especializados as Unidades de Atenção Básica na Secretaria Municipal
de Saúde caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito
do planejamento, organização, avaliação, monitoramento dos indicadores e controle buscando o aperfeiçoamento e qualidade das ações,
que abrange a promoção de um serviço de saúde de qualidade com o
objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação
de saúde. Elaborar diagnóstico das Micro áreas da Estratégia Saúde da
Família, divisão das Estratégia Saúde da Família, relatórios das atividades desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária (Relatório
Anual de Gestão, Relatórios Quadrimestrais), orientação na elaboração do Fórum Social, Conferência e estudos técnicos sobre o avanço
epidemiológico da população em relação aos serviços da Atenção Primária oferecido para a população e a elaboração do planejamento participativo com todas as equipes da Atenção Básica que prestam serviços
para a população em Divinolândia de Minas – WINSTON FRANKLIN
SILVA VANDI. Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de 2018,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 12(doze) meses,
de acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93, do CONTRATO do
Processo 036/2018 Pregão Presencial nº 017/2018, quanto ao prazo da
vigência, passando a vigorar até 31/12/2019, referente ao Contrato de
prestação de serviços contínuo de acesso a internet por IP válido, e para
manutenção, instalação e configuração de computadores, roteadores,
periféricos e rede de internet, para atender a Prefeitura Municipal de
Divinolândia de Minas/MG e demais órgãos vinculados– VGP INTERNET LTDA/ME. Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de 2018,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 008/2017
Pregão nº 007/2017, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar
até 31/12/2019, referente ao Contrato de serviços de caminhão para serviço de limpeza Pública. – B S T TRANSPORTE E SERVICOS LTDA/
ME. Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Torna Público O ADITIVO N° 04 que altera por mais 12 (doze)
meses, de acordo com acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93,
do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo
001/2015, Pregão nº 001/2015, quanto ao prazo da vigência, passando
a vigorar até 31/12/2019, referente ao Contrato de serviços de acompanhamento e cumprimento das obrigações Municipais, na área de administração Pública em obediência as instruções Normativas do TCE/MG
e outros órgãos fiscais do estado e Federal- LEANDRO OLIVEIRA
LIMA-ME. Divinolândia de Minas, 27 de dezembro de 2018, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Torna Público O ADITIVO N° 05 que altera por mais 12 (doze)
meses, de acordo com acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93,
do CONTRATO administrativo de Prestação de serviços do Processo
073/2015, Pregão 033/2015, quanto ao prazo da vigência, passando
a vigorar até 31/12/2019, referente ao Contrato de serviços de coleta,
transporte, tratamento por termo destruição e destinação final de resíduos da saúde- AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Divinolândia de
Minas, 27 de dezembro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
45 cm -27 1179573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– COMUNICADO: PROCESSO LICITATÓRIO 197/2018 CONCORRÊNCIA 003/2018 – Comunicamos aos participantes e demais interessados, que na abertura do envelope proposta, a Construtora Wantec Ltda
apresentou proposta de R$ 9.332.673,45, a Unida Engenharia e Serviços Ltda apresentou proposta de R$ 9.154.565,55, a Construtora Artec
S/A apresentou proposta de R$ 9.552.942,43, a Empreser – Empresa de
Prestação de Serviços Ltda apresentou proposta de R$ 9.035.895,58 e
a Emconbrás – Empresa de Conservação Brasileira Eireli apresentou
proposta no valor de R$ 9.027.370,68. A sessão foi suspensa e enviada
toda documentação para análise. Divinópolis, 27 de Dezembro de 2018.
Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
3 cm -27 1179556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
Termo de Homologação e Adjudicação - Processo nº 058/2018 – Tomada
de Preços nº 005/2018 – Objeto: Contratação de empresa para as obras
de pavimentação de 403,90m² em bloquete – E=8 cm - FCK=35 MPA,
execução de 228,00 m de meio-fio de concreto, pré-moldado tipo A (12x16,7x35) cm e construção de 112,00 m de sarjeta tipo 1 - 40x8 cm,
l=15%, localizada na Estrada Vicinal no Bairro Rural Cachoeira, Município de Dom Viçoso/MG, conforme 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº 1491000356/2017, por intermédio da SEGOV/PADEM – Empresa
vencedora: Alpha Construtora Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
17.515.595/0001-10 - valor de R$ 31.014,85 (trinta e um mil quatorze
reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO nº 066 /2018 – Assinatura 27/12/ 2018– Vigência: 01/01/2019 A 11/11/ 2019 - Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 - Dotação Orçamentária: 2.5.0.26.782.005.1.0021
– 4.4.90.51 – Dom Viçoso, 27 de Dezembro de 2018.
4 cm -27 1179525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
Termo de Homologação e Adjudicação - Processo nº 057/2018 –
Tomada de Preços nº 004/2018 – Objeto: Contratação de empresa para
obras de pavimentação de 1.560,00m² em bloquetes e execução de
606,00 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive tratamento, e
600,00 metros lineares de sarjeta, além de 94,00 metros lineares de rede
subterrânea de drenagem pluvial com 06 (seis) bocas de lobo em trecho da Rua da Bocaina, Bairro da Bocaina, Município de Dom Viçoso/
MG, conforme 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491003390/2015,
por intermédio da SEGOV/PADEM – Empresa vencedora: Leonardo
Fernandes Maciel – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.392.176/0001-06
- valor de R$ 127.755,12 (cento e vinte sete mil, setecentos e cinquenta
e cinco reais e doze centavos). CONTRATO nº 065 /2018 – Assinatura 27/12/ 2018– Vigência: 01/01/2019 A 26/06/ 2019 - Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 - Dotação Orçamentária: 2.5.0.26.782.005.1.0021
– 4.4.90.51 – Dom Viçoso, 27 de Dezembro de 2018.
4 cm -27 1179523 - 1