TJMG 10/01/2019 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
INCISO: 271 (Emenda nº 609)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Aquisição de Equipamentos para a Entidade União Esportiva Permanente, Cnpj 009456290001-04, Com Sede no Município de
Pirapora (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 272 (Emenda nº 611)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Aquisição de Equipamentos para a Entidade Projeto Social Anjos da Guarda, Cnpj: 079726080001-27, Com Sede no Município de
Mário Campos. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 273 (Emenda nº 703)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 245.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 245.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Duarte Bechir
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 274 (Emenda nº 737)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 460.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 460.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Glaycon Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 275 (Emenda nº 770)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Aquisição de Instrumentos Musicais para o Reinado, no Município de Divinópolis (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Fabiano Tolentino
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 276 (Emenda nº 799)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Aquisição de Livros
Raros para Compor o Acervo do Instituto Cultural Amilcar Martins (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gustavo Corrêa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 277 (Emenda nº 926)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doutor Jean Freire
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 278 (Emenda nº 960)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Aquisição de Bens Permanentes Móveis, Equipamentos Eletrônicos e de Informática para o Centro Cultural Dona Antônia, do Município de Betim. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 279 (Emenda nº 971)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Aquisição de Equipamentos, Eletrônicos, Mobiliários, de Som, de Gravação, de Filmagem, de Iluminação, de Informática e Instrumentos Musicais para o Coral e Orquestra Mater Dai do Município de Resende de Costa. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 280 (Emenda nº 993)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Aquisição de Bens Permanentes para a Corporação Musical Santa Cecília de Carandaí - Município de Carandaí. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 281 (Emenda nº 1010)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Recurso Destinado
à Aquisição de Instrumentos Musicais para a Associação Cultural de Conceição do Rio Verde. (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Ivair Nogueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 282 (Emenda nº 1041)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Recursos Destinados à
Aquisição de Bens Permanentes para a Prefeitura de Diamantina. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Ivair Nogueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 283 (Emenda nº 1523)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)
Minas Gerais - Caderno 1
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado André Quintão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 284 (Emenda nº 171)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - Beneficiário: Prefeitura Municipal de Cuparaque. Cnpj: 01.615.422/0001-34. Objeto: Infraestrutura
Urbana. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Adalclever Lopes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 285 (Emenda nº 216)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Douglas Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 286 (Emenda nº 292)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 1.600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - a Individualizar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 287 (Emenda nº 329)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 288 (Emenda nº 405)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - Associação Cristo Vivo, Cnpj 22.015.660/0001-89, na Cidade de Betim. Aquisição de Equipamento
Eletrônicos, Informática e Mobiliário. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Vanderlei Miranda
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 289 (Emenda nº 513)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - Construção de Ponte em Via Urbana, no Município de Iapu. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 290 (Emenda nº 534)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 429.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 429.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural
- Recurso Será Utilizado para a Pavimentação de Ruas e Vias do Município Raposos. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Arlete Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 291 (Emenda nº 535)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 429.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 429.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - Recurso Será Utilizado para a Pavimentação de Vias e Ruas do Município de Rio Vermelho. (despesas
de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Arlete Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 292 (Emenda nº 568)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 1.250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - Aquisição de Massa Asfaltíca
Cascalho Rico - R$ 500.000,00
Douradoquara - R$ 250.000,00
Capinopolis - R$ 500.000,00 (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Antonio Lerin
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 293 (Emenda nº 579)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 294 (Emenda nº 694)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Duarte Bechir
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 295 (Emenda nº 716)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 1.072.224,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.072.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas