TJMG 17/01/2019 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
SUELEN DAIANA OLIVEIRA CANELA
SUELI MARIA PAES FONTES
SUELY DE FATIMA CORTEZ
SUELY FATIMA DO NASCIMENTO
SUSAN PRADO AUN
TACIANA TERESINHA DE SOUZA
TALITA COSTA E SILVA BRITO
TALITA LEAL CHAMONE
TALITHA ROSALIA CAMPOS VENEROSO DE ASSIS
TANIA CORREA MACHADO
TARCISIO ALVES GONDIM
TARSILA CACIQUINHO FERREIRA GUIMARAES
TASSIA MAIARA ROCHA SANTOS
TATIANA CAETANO ALVARENGA MAGALHAES
TATIANA GOMES VIEIRA FONSECA
TATIANA MACIEL LADEIA GONCALVES
TATIANA MARIA MENDES BARBOSA
TATIANA REIS DE SOUZA LIMA
TATIANA RESENDE CARVALHO
TATIANA VILELA PESSOA
TATIANE FERREIRA SOUTO CASSIMIRO
TEREZA NOEME LARA REZENDE
TEREZINHA DE ARAUJO RIOS MOREIRA
TEREZINHA DE ARAUJO RIOS MOREIRA
TEREZINHA DE JESUS DIAS
THAIS ABREU MAIA
THAIS HELENA PRADO ARAUJO
THAIS PEREIRA GOULART SORANCO
THATIANA BATISTA GONTIJO
THATIANA NEVES FRANCA VASCONCELOS
TIAGO CAMPOS SILVA
TULIO MARCIO GUERRA MARTINS DA COSTA
VALDA LUCIA FRANCISCA DE JESUS
VALERIA COSTA LEITE NOVAES
VALERIA DE AVELAR ANDRADE
VALERIA DOS SANTOS XAVIER
VALERIA SOARES DA CRUZ CUNHA
VANDA MARIA MOURAO
VANESSA APARECIDA DE ASSIS GOULART
VANESSA COSTA ASSIS
VANILSON EVANGELISTA BARBOSA
VERA LUCIA NEVES
VERLANDA LIMA BONTEMPO
VICENTE AUGUSTO JAU
VICTOR ANTONIO PEREIRA
VILMA AGUIDA DE OLIVEIRA MENEZES
VILMA CORREA DE MEIRELLES
VINICIUS TEIXEIRA COSTA
VIRMONDES FARIA ALVES
VIRMONDES FARIA ALVES
VIVIAN TATIENE NUNES CAMPOS
VIVIANE APARECIDA ALVES VALADARES
VIVIANE SOUZA MACIEL DE ALMEIDA
VIVIANE VERBENIA SANTOS
VIVIANY APARECIDA PIRES DE SOUZA
WAGNER JOSE TEIXEIRA MARTINS
WALCIR MENDES DA SILVA FILHO
WALKIRIA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA
WALTER BOSCHI
WELTON CORREA MESQUITA
WILLIAN DA CUNHA PACHECO
YANE DE JESUS BRANDI
ZACARIAS FERNANDES MOREIRA
ZELI RODRIGUES DE SOUZA
ZILDA MARIA DOMICIANO
1205295/7
0669284/2
0661070/3
0349546/2
1205271/8
1204966/4
1204964/9
0669324/6
1144335/5
1204968/0
1205132/2
1119879/3
1205205/6
0668195/1
1205027/4
0669465/7
1204959/9
0669330/3
1204848/4
0669373/3
1205413/6
0669475/6
0284104/7
0284104/7
0383911/5
1205204/9
1205383/1
1205220/5
1205006/8
1205325/2
1202887/4
1205369/0
0916722/2
0915342/0
0669346/9
1205436/7
0383915/6
0913797/7
1206041/4
1205153/8
1205148/8
0669453/3
1178603/5
0616935/3
1205104/1
1205288/2
0383136/9
1205118/1
0272773/3
0272773/3
1205077/9
1205203/1
1205090/2
0669385/7
1205116/5
1205080/3
0913693/8
1205096/9
0914259/7
0298851/7
1205122/3
1205412/8
0938557/6
0366686/4
0916967/3
1
1
2
1
1
1
1
1
3
1
1
3
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
2
1
1
EPGS
EPGS
EPGS
AUGAS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
TGS
TGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
AAS
EPGS
TGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
TGS
AAS
EPGS
EPGS
TGS
EPGS
EPGS
EPGS
TGS
EPGS
EPGS
EPGS
TGS
TGS
AAS
EPGS
AAS
AAS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
TGS
AAS
EPGS
EPGS
TGS
AUGAS
EPGS
II
II
II
III
II
II
II
IV
II
II
II
II
II
II
IV
II
II
II
II
II
II
IV
IV
IV
IV
II
II
II
IV
IV
IV
II
V
IV
II
II
V
III
II
II
II
II
IV
IV
II
II
IV
II
IV
IV
II
II
IV
II
IV
II
II
II
IV
IV
II
II
II
IV
II
A
B
A
A
A
A
A
B
A
A
A
A
A
A
A
B
A
B
A
A
A
B
E
E
D
A
A
A
A
A
A
A
C
E
B
A
C
F
A
A
A
B
A
A
A
A
E
A
E
E
A
A
A
B
A
A
A
A
D
E
A
A
A
H
A
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6607/2019)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
ANA FLAVIA SENTIRELLI DE CARVALHO
1395986/1
1
EPGS
I
B
BRUNO DE SOUSA LEITE
1395733/7
1
EPGS
I
B
CARLA MARTINS ALVES
1395827/7
1
EPGS
I
B
EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES
1400544/1
2
EPGS
I
B
LEONARDO PEREIRA DE BARROS
1395993/7
1
EPGS
I
B
LOURENCO EVANGELISTA DAMAZO
1372984/3
3
EPGS
I
B
RAQUEL REZENDE MENEZES
1395890/5
1
EPGS
I
B
RODRIGO JORGE VIEIRA DA COSTA
1397684/0
1
EPGS
I
B
SERGIO ALVES ANTONOFF
1395773/3
1
EPGS
I
B
CARLOS EDUARDO RODRIGUES VALE
0365746/7
1
AUGAS
IV
I
B
C
B
B
B
B
B
C
B
B
B
B
B
B
B
C
B
C
B
B
B
C
F
F
E
B
B
B
B
B
B
B
D
F
C
B
D
G
B
B
B
C
B
B
B
B
F
B
F
F
B
B
B
C
B
B
B
B
E
F
B
B
B
I
B
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
02/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
02/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
02/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
03/01/2019
02/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
03/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
02/01/2019
PUBLICAÇÃO VIGENCIA
19/09/2018
27/07/2018
19/09/2018
26/07/2018
19/09/2018
02/08/2018
12/12/2018
22/10/2018
15/11/2018
26/07/2018
15/11/2018
03/08/2018
15/11/2018
02/08/2018
15/11/2018
17/08/2018
19/09/2018
22/07/2018
04/09/2018
01/09/2018
ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução SES Nº 6607/2019)
NOME
BRUNO DE SOUSA LEITE
CARLA MARTINS ALVES
LEONARDO PEREIRA DE BARROS
RAQUEL REZENDE MENEZES
RODRIGO JORGE VIEIRA DA COSTA
SERGIO ALVES ANTONOFF
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
1395733/7
1395827/7
1395993/7
1395890/5
1397684/0
1395773/3
1
1
1
1
1
1
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
EPGS
III
III
III
IV
III
III
GRAU
ATUAL
A
A
A
A
A
A
NOVO
GRAU
B
B
B
B
B
B
Em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 13.317, de 24 de
setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância
em Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna
pública a Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário
DVA/SVS n°.21217/2018, conforme se segue:
Empresa: M. de Toledo Costa;
CPF: 13.773.248/0001-37
Município: Marataízes
Unidade Federativa: ES;
Data da Decisão: 04 de janeiro de 2019;
Autoridade Prolatora: Ângela Ferreira Vieira - Diretora de Vigilância
em Alimentos;
Dispositivo normativo transgredido: RDC nº 267/2005, RDC n°
277/2005, Lista das Denominações Comuns Brasileiras – DCB RDC
64, de 28 de dezembro de 2012, art. 56 do Decreto-Lei n° 986/1969,
RDC nº 27/2010, RDC nº 16/1999, RDC nº 17/1999; Instrução Normativa n° 02, de 13 de maio de 2014 e a Lista das Denominações Comuns
Brasileiras – DCB/Plantas Medicinais RDC n° 64, de 28 de dezembro
de 2012 (Decreto-Lei n° 986/1969).
Infração: Produzir os produtos: Cloreto de Magnésio, Tribullus com
Maca Peruana, Tribullus terrestris, Açafrão Curcuma longa, Amora
Branca Morus nigra L., Amora miúra Morus nigra, Seca barriga com
Gojy Berry, Graviola Annona muricata, Canela de velho com Sucupira, Maca Peruana Lepidium meyenii, Maca Sex Lepidium meyenii
e Moringa Oleífera, data de fabricação: todas, data de validade: todas,
16 1184804 - 1
EXPEDIENTE DO DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: LILIANE
DE SOUZA VIEIRA MASP 1.205.592-7, a partir de 08/01/2019.
16 1184896 - 1
EDITAL N. 001/2019
O Coordenador em Exercício da Junta de Julgamento em 2ª instância
da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso III, do art. 115
da Lei Estadual n. 13.317/99, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL,
pelo fato de estar em local insabido, os representantes legal e técnico
da empresa Tannis Ind. Com. Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o
número 00.979.801/0001-40, da Decisão em 2ª Instância do PAS SRS
BH 02/2012 datada de 11 de dezembro de 2018.
Uma via da referida decisão encontra-se à disposição do infrator na
Superintendência de Vigilância Sanitária, localizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, edifício Minas 13º andar, av.
Papa João Paulo II, n. 4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
CEP: 31630-900.
Esta notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 115
§ 1º da Lei Estadual n. 13.317/99).
Após notificação, o autuado poderá recorrer a esta decisão em 2ª instância, no prazo máximo de 15 dias, conforme disposto no § 2º do art.
125 da lei 13.317/1999.
Publique-se.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Daniel Porto Pessoa
Coordenador em Exercício da Junta de Julgamento em 2ª Instância
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de
12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Empresa: GUEDES E PONTES MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 24.408.132/0001-15. Endereço: rua do Rosário, n. 45, complemento: loja 1, bairro/distrito: Centro, São Gonçalo do
Rio Abaixo – MG, CEP: 35935-000, cadastro n.: 036, Gerência Regional de Saúde de Itabira.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
16 1184822 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente a servidora: MASP 0383121/1, STELA MARIA BITTENCOURT CAMILO,
referente ao 6º quinquênio publicado em 25/01/2018, onde se lê a partir
de 05/09/2017, leia-se a partir de 05/04/2017.
16 1184842 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio administrativo, publicado
em 16/01/2019, referente ao servidor: Masp 0934984-6, José Adalberto
Antunes dos Santos. Onde se lê: 7º quinquênio administrativo, leia-se:
6º quinquênio administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0383503-0, Júlio Cezar Pereira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/12/2017, Masp 0914198-7,
Roberto Resende Fernandes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir
de 04/12/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0383503-0, Júlio Cezar Pereira, a partir
de 07/12/2017; Masp 0934984-6, José Adalberto Antunes dos Santos,
a partir de 28/02/2018.
16 1184853 - 1
EXPEDIENTE DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora Ioná de Carvalho Lisboa, MASP 669.279-2, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAD-6, SA1100589, a partir de 07/01/2019.
16 1184672 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011, ao
servidor Oelde de Oliveira Costa Filho, MASP 1291467-7, pela remuneração do cargo de Analista em Educação, Pesquisa e Saúde, nível
III, grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-6, a partir 15/01/2019.
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011, ao
servidor Maria Gabriela Araújo Diniz, MASP 121493/3, pela remuneração do cargo de Analista Executivo de Defesa Social, nível II, grau
A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-6, a
partir 15/01/2019.
16 1184890 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Portaria PRE - HEMOMINAS Nº 25,de 15de janeirode 2019.
Reconduz comissão designada
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação HEMOMINAS, no uso da atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 45. 822, de 19 de dezembro de 2011, tendo em vista os motivos apresentados pela Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria abaixo indicada, devendo concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da
publicação desta Portaria.
PORTARIA
EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO DO DIA
PRE 77/2018
21/03/2018
VIGENCIA
Art. 2º Esta Portaria vigora a partir da data de sua publicação.
26/07/2018
02/08/2018
26/07/2018
02/08/2018
17/08/2018
22/07/2018
Portaria PRE - HEMOMINAS Nº 26, de 15 de janeiro de 2019.
Concede Progressão na Carreira
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Promoção na Carreira às servidoras ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
NIVEL /
NOVO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
Nº ADM
GRAU/
NÍVEL/
VIGENCIA
ATUAL
GRAU
1.049.938-2
Flavia Naves Giviez
MEDHH
1
IV C
VA
01/01/2016
1.050.180-7
Tatiana Domingues Oliveira Ferreira
MEDHH
2
IV C
VA
01/11/2015
16 1184698 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 6608, 16 DE JANEIRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema único de Saúde SUS/MG, no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada, no período de 21/01/2019 a 21/02/2019,
RAFAELA TEIXEIRA DOS SANTOS, MASP 1.124.260-9, para responder pela Diretoria de Auditoria Assistencial, por motivo de férias
prêmio do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
José Farah Júnior
Secretário Adjunto de Estado de Saúde
16 1184673 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS Nº 21217/2018
Minas Gerais - Caderno 1
ao 4º quinquênio, a partir de 01/02/2019; MASP 292295-3, AMILCAR GOMES PEREIRA, por 6 mês(es) referente ao 3º e 4º quinquênio, a partir de 01/01/2019, vínculo II; MASP 292295-3, AMILCAR
GOMES PEREIRA, por 6 mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a
partir de 01/01/2019, vínculo I; MASP 382333-3, WANDA ALEXANDRINA ROSA, por 5 mês(es) referente ao 5º e6º quinquênio, a partir de 11/04/2019; MASP 913444-6, SANDRA APARECIDA ROMUALDO CARNEIRO, por 3mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a
partir de 30/05/2019; MASP 365758-2, OSWALDO JOSE PEREIRA,
por 2 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 30/11/2018; MASP
913147-5, SAMIR EDUARDO KUMAIRA, por 7 mês(es) referente ao
1º, 3º e 4º quinquênio, a partir de 06/02/2019; MASP 913285-3, HELCIENE CASSIO RODRIGUES, por 3 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/02/2019; MASP 359615-2, MARCUS TULIO
OLIVEIRA ALVES, por 6 mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a
partir de 11/03/2019; MASP 373591-7, HUGO JANSEN LOPES DE
MACEDO, por 3 mês(es) referente ao 1º e 2º quinquênio, a partir de
07/02/2019; MASP 383201-1, GISELDA APARECIDA FERNANDES, por 3 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 23/01/2019;
MASP 914763-8, FABIOLA SANTANA BORGES SILVA, por 4
mês(es) referente ao 3º , 5º e 6º quinquênio, a partir de 11/03/2019;
MASP 376008-9, WEBHER DE MOURA LIMA, por 4 mês(es) referente ao 2º e 3º quinquênio, a partir de 06/02/2019; MASP 363612-3,
JOANA DALVA DE MIRANDA, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 22/07/2019; MASP 350188-9, REGINA CELIA
PEREIRA LOIOLA, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir
de 22/07/2019.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 0913281-2, MAURICIO FAEDA, publicado
em 02/10/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 08/01/2019; Masp 0349730-2, CLAUDIA DE CASSIA GONZAGA LUZ, publicado em 19/10/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao
4º quinquênio a partir de 08/02/2019; Masp 669424-4, ERLEN ELKEN
MOTA E SANTOS, publicado em 29/12/2018, por 1 mês (es) referente
(s) ao 1º quinquênio a partir de 17/01/2019.
lote: todos, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com as normas
legais por conter em sua composição espécies vegetais não permitidas
para o preparo de chás, sendo necessária a sua comprovação de segurança de uso, por conter espécies vegetais consideradas medicamentos
fitoterápicos, que não podem ser utilizados como alimento e por sua
apresentação em cápsulas, que é considerado novo alimento, categoria que possui obrigatoriedade de registro; e por produzir os produtos
Cavalinha em cápsulas – Suplemento Alimentar, marca Flor do Sertão,
Garra D em cápsulas – Suplemento Alimentar – Garra do Diabo em Pó
e Alcachofra em cápsulas – Suplemento Alimentar, marca Flor do Sertão, sujeitos ao controle sanitário por apresentar propriedades terapêuticas, não podendo ser utilizados como alimento.
Tipificação da infração: Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999,
artigo 99, inciso XXXVI;
Decisão Final: Advertência e Inutilização do lote interditado
cautelarmente.
Publique-se.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2019.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos
Art. 2º - Conceder Progressão na Carreira às servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
NIVEL /
NOVO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
Nº ADM
GRAU/
NÍVEL/
VIGENCIA
ATUAL
GRAU
1.049.938-2
Flavia Naves Giviez
MEDHH
1
VA
VB
01/01/2018
1.050.180-7
Tatiana Domingues Oliveira Ferreira
MEDHH
2
VA
VB
01/11/2017
Art. 3º - Anular a Portaria PRE Nº 223/2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 23 de setembro de 2016, na parte a que se refere
às servidoras: Flavia Naves Giviez, MASP 1.049.938-2 e Tatiana Domingues Oliveira Ferreira, MASP 1.050.180-7, referente à Progressão nível/grau
IV D a contar a partir de 01/09/2016, em virtude de acerto de Promoção na carreira.
Art. 4º - Anular a Portaria PRE Nº 289/2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 12 de setembro de 2018, na parte a que se refere
às servidoras: Flavia Naves Giviez, MASP 1.049.938-2 e Tatiana Domingues Oliveira Ferreira, MASP 1.050.180-7, referente à Progressão nível/grau
IV E a contar a partir de 01/09/2018, em virtude de acerto de Promoção na carreira.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16 1184834 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
16 1184696 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 913325-7, MARIA IZABEL TOSTES CAMPOS,
publicado em 11/01/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio
a partir de 29/07/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 1205575-2, DENISE MARIA MENDES LUCIO
DA SILVEIRA, por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de
02/01/2019; MASP 384391-9,ROMERIM FRANCISCO TIVERON,
por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 05/12/2018;
MASP 917684-3, ADILSON APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA, por
1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/04/2019; MASP
290397-9, FRANCISCO CARLOS DE FREITAS, por 9 mês(es)
referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 05/02/2019; MASP
288358-5, AFONSO CARLOS DA SILVA, por 3 mês(es) referente
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
MASP: 1089943-3 Hudson Soares Bonfim, lotado (a) no HCM, referente ao 1º quinquênio a partir de 05/11/2005, totalizando 1, Cargo 2,
Decisão Judicial Processo nº 5027219-95.2017.813.0024.
MASP: 1089943-3 Hudson Soares Bonfim, lotado (a) no HCM, referente ao 2º quinquênio a partir de 15/11/2010, totalizando 2, Cargo 2,
Decisão Judicial Processo nº 5027219-95.2017.813.0024.
MASP: 1089943-3 Hudson Soares Bonfim, lotado (a) no HCM, referente ao 3º quinquênio a partir de 17/11/2015, totalizando 3, Cargo 2,
Decisão Judicial Processo nº 5027219-95.2017.813.0024.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 108993-3 Hudson Soares Bonfim, lotada(o) no HCM referente 3º quinquênio, período de 25/10/2014 a 09/01/2019, cargo 02,
Decisão Judicial Processo nº 5027219-95.2017.813.0024.
16 1184642 - 1
CONCESSÃODECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A PRESIDENTE HOSPITALAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições,CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo
art. 16da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor MAURÍCIO
LEÃO REZENDE, MASP 352477-4,pela remuneração do cargo efetivo
MAGAS V A – Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde acrescida
de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de Vice
Presidente/FHEMIG, código VP-HO 01, a partir de 14/01/2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
16 1184839 - 1