TJMG 23/01/2019 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
52017-9
Olinda de Faria Oliveira
Doraci Dias de Oliveira
17/01/2019
Protocolo
22/04/2009
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
70342-7
70438-5
70453-9
70499-7
70500-4
70508-0
70489-0
70490-3
70491-1
70492-0
70494-6
70495-4
70497-0
Instituidor
Olavo de Araujo
Joao Teixeira Junior
Elza de Paula Rocha Silva
Alberto Bicalho Pena
Nilse Niusa Gomes
Modestino de Paiva Brito
Geny Maria da Cruz Ferreira
Maria de Lourdes Silva
Anna Cecilia Mageste Pimentel Pacheco
Lellis Antonio Rimoli
Geraldo Lidio Ribas
Fatima Regina de Oliveira
Joao Francisco da Silva
Beneficiário (s)
Wilma Eustaquio de Araujo
Lenita Arruda Batista Teixeira
Elizabeth Rocha Silva
Mires Margarete Dias Rocha Bicalho
Jose da Luz Gomes
Elza Caldas de Paiva Brito
Joao Algemiro Ferreira
Antonio Carlos Castanheira da Silva
Celso Baldi Pacheco
Thelma Elias Rimoli
Maria Luiza de Marilac Avila
Jose Messias de Oliveira
Antonia Divina Salgado Rosa Silva
Data de Vigência
11/12/2018
11/12/2018
16/02/2018
09/01/2019
16/12/2018
15/01/2019
25/10/2018
16/12/2018
12/01/2019
24/11/2018
04/12/2018
18/12/2018
21/12/2018
Protocolo
17/12/2018
09/01/2019
27/11/2018
17/01/2019
18/01/2019
21/01/2019
17/01/2019
17/01/2019
17/01/2019
17/01/2019
17/01/2019
17/01/2019
17/01/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02
e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70493-8
Sonia Maria Jales
Alanna Jales Lima
30/12/2018
17/01/2019
70496-2
Maria das Graças Rosestolato de Carvalho Artur de Carvalho
16/12/2018
17/01/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70339-7
Claudio Cerqueira Filho
Eliana Maria Carneiro Tinoco Cerqueira
21/11/2018
14/12/2018
Amanda Silveira Tavares
70487-3
Neilton Tavares
Simone Pereira da Silveira
28/11/2018
16/01/2019
Stephanie Silveira Tavares
EDITAL Nº 6290/2019 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento
anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até
a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas
e seus representantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG,
na capital ou interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o
recadastramento deverá ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu
representante legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em
Belo Horizonte: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha
Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de
Benefícios, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, CEP: 31630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.
br, pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de
localidades fora do Estado). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Luis Heleno Lima Correa
Luiz Antonio Borges
Luiz Fernando Pereira de Lima
Luzia Custodia da Silva
Manoel do Nascimento Versiani
Manuelina Ana Rodrigues
Marcio Ricardo Albino de Oliveira
Marcos Ricardo Silva Pedrosa
Maria Aparecida da Silva
Maria Aparecida Fabiano
Maria Conceicao Barbosa Rosa
Maria da Conceicao Soares Moreira
Maria da Graca Silva Ciriaco
Maria da Piedade Guimaraes Fernandes
Maria das Gracas Pimenta Frayha
Maria de Lourdes Alves Vieira
Maria de Lourdes Santos
Maria do Amparo Calixto
Maria do Nascimento Oliveira
Maria Else de Souza
Maria Fernandes de Lima
Maria Francelina do Nascimento
Maria Helena Coimbra da Cruz
Maria Helena de Faria Perdigao
Maria Helena Pires Rocha
Maria Jose da Silva de Oliveira
Maria Jose dos Santos
Maria Mendes Barbosa Silva
Mariana Carneiro Colares
Maria Pereira de Oliveira
Maria Regina Forin Tavares Pais
Maria Terezinha dos Reis
Marilene Silva Soares Almeida
Marlise Auxiliadora de Oliveira Pollarini
Matilde Santos de Carvalho
Mauro Lucio de Castro Magalhaes
Miguel Arcanjo Martins Andrade
Mirella Lanz Caldeira
Mirtha Magdalena Fonseca
Mirties Morais Martins
Mozart Marcolino dos Santos
Nascimento Marques da Silva
Natanaela Baeta Morais
Natanael Pereira da Silva
Nazareno Bedeti Latini
Neide Tavares Fialho
Nelson Zeferino da Silva
Neusa Maria Cardoso
Nilda Colen
Nilza Gomes Barbosa
Olimpio de Andrade Filho
Onofra Maria Aparecida Mendes
Orlando Jose Lopes Junior
Osvaldo Ferreira
Osvaldo Jose Macedo
Otelina da Silva Pereira
Paulo Francisco Xavier
Paulo Ricardo de Mendonca e Paula
Paulo Vitor Soares Moniz
Perciliana Vieira de Araujo Paixao
Priscila Maria Costa
Raimunda Euflosina da Silva
Instituidor (a) da pensão
Rita de Cassia Mattos Surerus Correa
Maria Conceicao Goncalves Borges
Mary de Carvalho Ribeiro Lima
Moacir Lopes da Silva
Maria das Merces Oliveira Versiani
Antonio Rodrigues
Maria Auxiliadora Andrade a de Oliveira
Maria Xavier da Silva Pedrosa
Euro Garcia Lobato
Mario Fabiano
Aureliano Rosa
Valtenicio Moreira Santos
Sebastiao Ciriaco
Geraldo Roque Fernandes
Tuphy Jorge Joao Frayha
Geraldo Adair Vieira
Jose Felipe dos Santos
Pedro Silva Chaves
Antonio Raul Goncalves de Oliveira
Jose Geraldo Raposo
Anezio Gabriel
Sebastiao Ferreira da Silva
Messias Antonio da Cruz
Oswaldo Perdigao
Sebastiao Pires de Andrade
Lauro Coelho de Oliveira
Francisco Merquiades dos Santos
Antonio Fernandes da Silva
Jose Marques Colares
Antonio Jose de Oliveira
Gilberto Coimbra Tavares Pais
Antonio Miranda dos Reis
Airton Amaral de Almeida
Samuel Machado Pollarini
Jose Pontes de Carvalho
Terezinha de Castro Magalhaes
Marlucia Ferreira Andrade
Geraldo Augusto Caldeira Pereira
Herculino de Oliveira Fonseca
Geraldino Fantini
Maria Abadia dos Santos
Antonia Fernandes de Souza Silva
Joaquim Morais
Neuza do Carmo Lage Silva
Luiza de Marillac Moreira Bedeti
Josmar Martins Silva Passos
Roselia Rodrigues da Silva
Wander Cardoso
Raymundo do Serro Moreno
Adriano Bento Barbosa
Maria Jose de Carvalho Andrade
Isaias Ferreira Mendes
Theresinha Rothier Polisseni Lopes
Maria Benedita Ribeiro e Ferreira
Ana Eugenia Sousa Macedo
Pedro Pereira de Souza
Antonia Maria Xavier
Alexandrina Rita Fernandes de Paula
Paulo Roberto Soares Gomes
Geraldo Araujo Paixao
Sivirina Celeste Silveira Costa
Claudiano Gabriel da Silva
Minas Gerais - Caderno 1
ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DEMITE, com fulcro no artigo 256 da Lei n° 869/52, considerando a
decisão publicada no “MG” de 05/01/2019, fundamentada no Relatório
Conclusivo da Comissão Processante, responsável pelo processo Administrativo Disciplinar n°03/2018, instaurado por meio da Portaria n°
015 de 05/06/2018, LIVIA KAROLINE PEREIRA, Masp 1220625-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I,
grau B, do Quadro Geral deste Instituto. Marcus Vinicius de Souza –
Presidente em Exercício.
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Wagner Eduardo Ferreira
Expediente
22 1186470 - 1
DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 60 (sessenta) dias de fériasprêmio, referente aos 2º quinquênio completado em 17/06/1995,
para fins de adicionais por tempo de serviço e aposentadoria e de 07
(sete) dias de férias prêmio, referente ao 3º quinquenio completado
em 12/04/2001, para fins de adicionais por tempo de serviço, nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Estadual de 1989, acrescido
pela Emenda à Constituição Estadual n.º 57, de 15/07/2003, ao servidor Ederson de Paula Nero, Masp 1072071-2, com vigência a partir de
20/12/2018, data de seu afastamento preliminar à aposentadoria.
22 1186667 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Francisco Henriques
Requerente(s)
Maria do Carmo Vieira
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
22 1186670 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
a partir de 28/01/2019: Masp 1074154-4, Rodrigo Silva Quintela Soares, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio. João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 28/01/2019: Masp 1072422-7, Fernando da Silva Souto,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio;
Masp 1072942-4, Valeria de Aquino, Analista de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1074273-2, Vanessa de Freitas
Starling Cardoso, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de
Recursos Humanos.
22 1186471 - 1
PORTARIA SES Nº. 06/2019 – Substituição de Comissão
O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, nos termos do inciso II e III
do art. 1º da Resolução SES/MG nº 6598 de 11 de janeiro de 2019, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista a solicitação feita pela senhora presidente da Comissão
Processante, RESOLVE substituir o servidor José Teixeira de Sousa
Sobrinho, MASP 1.040.465-5, pela servidora Laurete Flor da Silva
Brandão, MASP 367.136-9, no Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado pela Portaria SES nº 034/2018, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 11 de maio de 2018, mantendo-se os
demais membros, para condução dos trabalhos até sua conclusão..
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019
José Farah Júnior
Secretário de Estado Adjunto
22 1186653 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Retificação à publicação de 22/01/2019
Ref.: Afastamento de casamento da servidora EDVÂNIA RAMOS DE
OLIVEIRA, MASP. 1356128-7
Onde se lê: ... a partir de 13/12/2019
Leia-se: ... a partir de 13/12/2018
22 1186652 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 22/01/2019, referente à justificativa da
GTED, do servidor Renan Guimarães de Oliveira, Masp. 1.207.235-1.
Onde se lê: Masp. 1.207.235-2
Leia-se: Masp. 1.207.235-1
22 1186401 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1205592-7, LILIANE DE SOUZA VIEIRA, publicado em 29/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a
partir de 05/08/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 12/08/2019.
22 1186639 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor JULIANO ESTANISLAU LACERDA, MASP 1.212.563-9,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-6, SA1100606, a partir de 07/01/2019.
22 1186544 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.537, DE 30 DENOVEMBRO DE 2018.
ALTERA A PORTARIA Nº 1.519, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 45.691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.521 de 31 de Outubro de 2018, que estabelece procedimentos para o
Encerramento do Exercício Financeiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º.As Comissões de Inventário de Bens de Consumo constituídas através da Portaria Presidencial nº. 1.519, de 09 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 13 de novembro de 2018, passam vigorar com a seguinte composição:
UNIDADE
ADC
HEM
HRAD
HRJP
MGTX
PARTICIPANTES
GUILHERME AUGUSTO LANA DE ABREU
FRANCES MARY LOPES
TIAGO FIRMINO PARREIRAS
LEIDIMAR MARLEY MOREIRA
LAISLA JANINE ARIANA MOREIRA
MARIA APARECIDA BORGES
GABRIELA PEREIRA LIMA
MARINA PAULA GONÇALVES DE MAGALHÃES
RAQUEL MOREIRA BORGES
PEDRO GABRIEL BORGES GONÇALVES
SARAH GARCIA TAVARES
ALEANDRO HENRIQUE REINK
MILENA APARECIDA COSTA NOCELLI
GERSIA AMARAL DE SOUZA
ALCIONE VIANA DE OLIVEIRA
MANOELA CRITINA DOS SANTOS
MASP
1222084-4
1315505-6
1149383-0
1459267-9
1358635-9
1355363-1
1180781-5
1356261-6
1125165-9
1461551-2
1366996-5
1318743-0
1332889-3
1367979-0
1223795-4
1466141-7
FUNÇÃO NA COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
Art. 2º.Aplica-se aos servidores designados pela Portaria Presidencial nº. 1.519/2018 e substituídos pelo presente Ato, o disposto no subitem 9.3
do Processo Seletivo para Projeto Especial, divulgado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, em 15/10/18 através da intranet
institucional.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
22 1186533 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.538, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
ALTERA A PORTARIA Nº 1.517, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO DE DÍVIDA FLUTUANTE E FUNDADA PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 45.691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.521 de 31 de Outubro de 2018, que estabelece procedimentos para o
Encerramento do Exercício Financeiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º.As Comissões de Inventário de Dívida Flutuante e Fundada constituídas através da Portaria Presidencial nº. 1.517, de 09 de novembro de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 13 de novembro de 2018, passam vigorar com a seguinte composição:
UNIDADE
EXECUTORA
PARTICIPANTES
LUCIENE APARECIDA BARBOSA RAMOS
2270011 - HEM
PATRÍCIA ARAÚJO CUSTÓDIO DOS SANTOS
ROBERTA DOS SANTOS RABELLO
SARAH GARCIA TAVARES
2270025 - HRJP
WELLITON REIS DAVID DE CASTRO
MILENA APARECIDA COSTA NOCELLI
MARCOS NUNES DA SILVA
2270031 - MGTX1320044 GERSIA AMARAL DE SOUZA
- SES/FHEMIG
ALCIONE VIANA DE OLIVEIRA
MANOELA CRITINA DOS SANTOS
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
22 1186669 - 1
MASP
FUNÇÃO NA COMISSÃO
1367033-6
1367061-7
1253395-6
1366996-5
1355377-1
1332889-3
1466843-8
1367979-0
1223795-4
1466141-7
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
Art. 2º.Aplica-se aos servidores designados pela Portaria Presidencial nº. 1.517/2018 e substituídos pelo presente Ato, o disposto no subitem 9.3
do Processo Seletivo para Projeto Especial, divulgado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, em 15/10/18 através da intranet
institucional.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
22 1186526 - 1