TJMG 24/01/2019 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público:
PP. nº: 005/19 - Objeto: SRP de Insumos de Laboratório com
comodato do Equipamento e Fornecimento de Reagentes. Abertura: 05/02/19 às 09h:00min.
P.P.nº: 006/19 - Objeto: Aquisição de Abadás Personalizados
para Distribuição aos blocos carnavalescos do Município, exclusiva a ME,MEI/EPP. Abertura:05/02/19, às 11h:00min.
P.P.nº: 007/19 – Objeto: SRP Serviços de Conservação de
Pavimentos Viários “Tapa Buracos”. Abertura: 07/02/19 às
09h:00min.
P.P.nº: 008/19 – Objeto: SRP de Dietas Especiais e Suplementos,
exclusiva a ME,MEI/EPP. Abertura: 07/02/19 às 11h:00min.
Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br -Nelciney
Maximiano – Pregoeiro.
3 cm -23 1186966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 002/2019 – Inexigibilidade Nº 001/2019,
Objeto: Credenciamento para Contratação de Profissionais Especializados para a Prestação de Serviços de Assistência em saúde.
Data de Abertura: a partir de 24/01/2019, ás 09:00hs.
Processo Licitatório Nº 003/2019 – Pregão Presencial Nº
001/2019, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
a merenda escolar da rede municipal de ensino. Data de Abertura: 06/02/2019, ás 08:00hs. Processo Licitatório Nº 004/2019
– Pregão Presencial Nº 002/2019, Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior
desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a mandados judiciais e pessoas carentes do município. Data
de Abertura: 07/02/2019, ás 09:00hs. Processo Licitatório Nº
005/2019 – Dispensa Nº 001/2019, Chamada pública 001/2019,
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da
rede pública municipal de ensino. Abertura até: 15/02/2019, ás
09:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações
à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 08:00 ás 12:00hs, (33)
3744-1363. Rio do Prado/MG, 23/01/2019. Prefeito Municipal
Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - A Secretaria Municipal de Cultura
torna público que realizará, no período de 24 de janeiro de 2019
a 31 de dezembro de 2019, credenciamento para o chamamento
público nº 001/2019, cujo objeto é o credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para prestação de serviços de apresentações de
artistas, produtores, bandas e grupos musicais de renome local
ou regional, durante a programação do calendário de eventos da
Prefeitura Municipal no ano de 2019. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
Centro. Sabará, 23 de janeiro de 2019. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1186964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar
do dia 06/02/2019, às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL nº
001/19, cujo objeto é a contratação de serviços de impressão de
guias de IPTU e TFLF/ISSQN-2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações contidas
neste Edital e seus Anexos, pelo menor preço por lote. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua Comendador Viana
nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor
de R$17,92. Sabará, 23 de janeiro de 2019. Hélio César Rodrigues Resende– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1186734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DO SALTO
torna público que realizará no dia 07/02/2019 ás 09hras00min
PL 002/2019 PP 001/2019 Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Editais e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações, (33)37271144/1145. Email: prefeiturasms.licitacao@
gmail.com nos dias úteis, no horário de 08 às 13 horas. Edio
Aguilar Rocha. Pregoeiro.
2 cm -23 1186773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 173/2018, Pregão Presencial N.º 100/2018 – Aquisição de alimentação escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
P.M.S.G.R.A.. O Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que
em 18/01/2019, foi realizada a abertura do certame em referência e conforme consta na ATA DE REUNIÃO, a empresa Forte
Comércio de Alimentos EIRELI sagrou-se vencedora do LOTE
02. Em 21/01/2019 referida empresa enviou um documento à
P.M.S.G.R.A. solicitando sua desclassificação do referido lote.
Diante dos motivos apresentados e da análise realizada, o Pregoeiro e Equipe de Apoio decidem por DESCLASSIFICAR o
licitante Forte Comércio de Alimentos EIRELI do lote em referência e CONVOCAR o licitante Alex Dionísio Vieira – ME,
classificado em segundo lugar na etapa competitiva de lances,
para que compareça junto à Secretaria Municipal de Administração da P.M.S.G.R.A. em 25/01/209 às 13:00 para que haja negociação, bem como, caso seja possível, proceda a verificação da
documentação de habilitação.
S.G.R.A./MG, 22/01/2019.
Termo de Contrato nº 10/2019 – Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e M S Comercio e Locação de Equipamentos Ltda-ME. – Vigência: 18/01/2019 a 17/01/2020. Valor R$
160.800,00.
5 cm -23 1186953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 3º T. Aditivo ao Contrato nº 129/2017–
Proc. Lic. nº 076/2017 – T.P. nº 003/2017, com a empresa
C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP,
CNPJ:18.666.391/0001-43. OBJETO:Execução de Obra de
Reforma e Adequação da UBS Dinizlândia, Morro Preto, através de recursos oriundos da Portaria nº 2.093 de 24/09/2013 e
Proposta n° 1126644500011304 do Ministério da Saúde. Fica
prorrogada a vigência contratual até17de abrilde 2019, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João
da Ponte - 17 de Janeiro de 2019. Danilo Wagner Veloso - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1186763 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE/MG
torna público Proc. Lic. nº 006/2019 P. P. SRP nº 005/2019, Fornecimento de materiais e equipamentos de informática, eletrônicos, eletroportáteis e eletrodomésticos. Abertura: 13/02/2019
às 08h00min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.
mg.gov.br, no email [email protected].
23/01/2019-Daniela Mendes Soares - Pregoeira
2 cm -23 1186821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a celebração do 2° Termo Aditivo ao contrato nº
008/2018, com a empresa YAPI ENGENHARIA LTDA – ME,
cujo objeto é o aditamento do percentual de aproximadamente
9,56% calculados sobre o valor global do contrato original. Valor:
R$ 71.147,91 (setenta e um mil cento e quarenta e sete reais e
noventa e um centavos). Fundamentação legal: § 2° do inciso
II do art. 57 c/c alínea “b” do inciso II do art. 65 da Lei Federal
8.666/93. Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal
2 cm -23 1186831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 04/2019 A Prefeitura Municipal de
São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público
a abertura do Processo Licitatório nº 08/2019, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: aquisição de
material de papelaria e material escolar destinado a Secretaria
Municipal de Educação. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 05/02/2019 ás 09hs00min- Pregoeira- ANA APARECIDA
DOMICIANO
3 cm -23 1186900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 007/2019, Modalidade: Credenciamento
nº. 001/2019. Objeto: Contratação de serviços médicos, para
pronto atendimento em regime de plantão 06 horas, nas dependências do Centro Municipal de Saúde, com horário do plantão
estipulado pela Secretaria de Saúde de 17:00 às 23:00 horas.
Data de abertura: 12/02/2019, às 09:00 horas. Edital, Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, Rua
Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, CEP
35.694-000, São José da Varginha/MG, ou através do e-mail:
[email protected]. Telefone 0xx37 32751242. Jonathan Michael Gomes Duarte. Presidente CPL.
3 cm -22 1186575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de retificação de edital. Proc. Licitatório nº. 005/2019 –
Pregão Presencial nº 001/2019 Objeto: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para atender a Merenda Escolar da rede municipal
de educação – Tipo: Menor preço por lote. Nova data de abertura: 06/02/2019 as 8:15 horas. Informações e Edital à disposição www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 23
de janeiro de 2019.
2 cm -23 1186959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato Ata de Registro de Preços PRC. LIC. Nº 153/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 Objeto:Registro de preços
para futura contratação de aquisição de mobiliário, geladeira,
bebedouro e congêneres na forma das especificações do edital.
ATA Nº 001/2019 – Dário Humberto De Melo Castro
CNPJ sob o nº 71.181.184/0001-81, referente aos itens : 01,
09, 11, 15 e 16. Valor total da Ata: R$ R$ 14.230,00; ATA Nº
002/2019- PAPELARIA SOUZA ALMEIDA LTDA-ME CNPJ
nº 08.049.238/0001-13. Referente ao item 02 e 13. Valor total da
Ata: R$ 3.730,00; ATA Nº 003/2019 Beaton Comercial LTDA,
CNPJ n.º 19.697.711/0001-95, Referente aos itens 03, 10 e 17.
Valor total da Ata: R$ 2.184,50; ATA Nº 004/2019 Comercial
Líder MN LTDA ME, CNPJ n.º 10.627.782/0001-47, Referente ao item 04, 05, 06 e 14. Valor total da Ata: R$ 5.493,00;
ATA nº 005/2019 Móveis e Serviços LTDA ME, CNPJ n.º
25.275.318/0001-06, Referente ao item 07 e 08. Valor total da
Ata: R$ 1.694,12; Validade:12 meses. São José do Goiabal 03
de janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato Ata de Registro de Preços PRC. LIC. Nº 161/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 Objeto:Registro de preços
para futura de prestadora de serviços fúnebres e aquisição de
urnas populares, velas, véus e coroa de flores. na forma das especificações do edital. ATA Nº 006/2019 – José Miranda Chaves,
CNPJ: 32.238.640/0001-20, referente aos itens : 01, 02, 03, 04,
05 e 06. Valor total da Ata R$ 76.390,00 ; Validade:12 meses. São
José do Goiabal 03 de janeiro de 2019.
6 cm -23 1186929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA – MG,
Torna público que se acha aberto o Processo de Licitação, na
Modalidade Pregão Presencial n.º 001/2019, registro de preço,
tipo menor preço por item. Data de abertura: 07/02/2019 - Horário: 14h00min - Local de Realização: Rua São José, 730-Centro,
São Miguel do Anta - MG. Objeto : Aquisição de combustível e
óleos lubrificantes para a frota Municipal. Contato: (31) 38971310. Pregoeiro – Emerson C. Miranda – São Miguel do Anta,
23 de janeiro de 2019.
2 cm -23 1186914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA- MG,
Processo nº 02/2019, Concessão de autorização de uso a título
precário e oneroso de espaço para exploração comercial (praça
de alimentação, bebidas e brinquedos), na parte de trás da praça
Padre Adalberto, em São Miguel do Anta /MG, para as festividades do carnaval 2019, a realizar-se nos dias 02, 03, 04, e
05 de março de 2019, que fara realizar no dia 08/02/2019, as
14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José,
730 – Centro. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro ou pelo e-mail: [email protected]. São Miguel
do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310.
LEILDA DA C. J. REIS- Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -23 1186845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Processo Licitatório n°. 005/2019. O Município de São Vicente
de Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da
Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que
realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 001/2019” com julgamento pelo “Tipo Menor

Preço Por Item” cujo objeto é a Registro de preços visando a
futura contratação de empresa, para o fornecimento de emulsão
asfáltica do tipo RR 1C e CBUQ (concreto betuminoso usinado
a quente) para atender à Secretaria Municipal de Obras a ser
retirado por caminhões da Prefeitura, remunerada por tonelada
de material fornecido. Abertura da documentação: 06/02/2019 Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350;
e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 23/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 04/19 – PP 03/19. Por RP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Credenciamento/Julgamento 05/02/19, as
08:00hs. Edital na Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel.
32 3536 1275. E-mail: [email protected].
1 cm -23 1186865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da Inexigibilidade n. 001/2019 –
objeto - credenciamento de médicos prestadores serviços para
realização de exames de ultrassonografia, pessoa jurídica, que
tenham interesse em prestar serviços na unidade básica de saúde
– ubs. Contrato N.º 004/2019; Empresa: Clínica Integrativa de
Saúde Candelot Ltda, CNPJ N.º 24.416.095/0001-97. Valor:
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data: 23/01/2019 a
23/01/2020.
2 cm -23 1186983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da Dispensa n. 002/2019 – objeto prestação de serviços técnicos especializados em manutenção
dos equipamentos eletrônicos da torre de TV do Município. Contrato N.º 003/2019; Empresa: Paulo Antônio Portilho, CNPJ N.º
13.772.939/0001-16. Valor: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos
e setenta e seis reais). Data: 23/01/2019 a 23/01/2020.
2 cm -23 1186915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG.
Termo de Homologação Ref. Processo n° 02/2019. Acusado o
recebimento do procedimento de licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2019, homologo
o presente certame, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa: Cruzóleo Derivados de Petróleo Ltda, situada Av. Governador Janio Quadros,
nº 1151, Vila Dr. João Batista, no município de Cruzeiro-SP,
inscrito no CNPJ n° 45.349.495/0001-05, no valor total de R$
840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais), conforme apuração da proposta e ata de julgamento. Seritinga, 16 de Janeiro de
2019. Marco Antonio Mansur Moreira- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MGExtrato de
Ata Registro Preços – Processo n° 02/2019, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n° 02/2019, Contratado:
Cruzóleo Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de combustível óleo diesel S-10,
com fornecimento e instalação de bomba na sede do Município
de Seritinga-MG, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência – Anexo I. Valor Total R$ 840.000,00
(Oitocentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária:
3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0003.2.0024 - Fonte 00.01.00 Manut. do Transp. Escolar Ens. Fund. 3.3.90.30.00.2.03.05.12.3
64.0005.2.0039 - Fonte 00.01.00 - Apoio ao Ensino Superior 3.3.
90.30.00.2.11.01.10.301.0006.2.0076 - Fonte 00.01.02 - Desenv.
Atenção Básica de Saúde
3.3.90.30.00.2.07.00.26.782.0016.2.0059 - Fonte 00.01.00 Desenv. Serviços Viários
3.3.90.30.00.2.06.00.17.512.0010.2.0054 - Fonte 00.01.00 Desenv. Serviços Limp. Pública 3.3.90.30.00.2.09.00.20.606.
0012.2.0062 - Fonte 00.01.00 - Prom. de Desenv. Agropecuário 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0002.2.0018 - Fonte 00.01.00 Convênios Para a Segurança Pública Vigência: 12 meses. Ass.
17/01/2019, por Marco Antonio Mansur Moreira – Prefeito
Municipal.
7 cm -23 1186746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2019 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a
realização do Pregão Presencial nº 001/2019, no dia 13/02/2019,
às 8:30h. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de Equipamentos Médico Hospitalares para
estruturar a Unidade Básica de Referência, UBR, Vila Verônica
(CNES 2210282). Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 22/01/2019. Claudionice
Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -22 1186429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
097/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a
realização do Pregão Presencial nº 097/2018, no dia 06/02/2019,
às 9:00h. Objeto: Registro de preços para aquisição de livros
visando compor o acervo bibliotecário da Praça de Esportes e da
Cultura – modelo 3.000 m², no âmbito do termo de compromisso
OGU 0363.368-02/2018 – Ministério da Cultura. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni, 21/01/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -21 1185890 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS: A Prefeitura Municipal
de Vazante,através do Instituto de Educação e Desenvolvimento
Social Nosso Rumo, CONVOCA todos os candidatos inscritos
no Concurso Público destinado ao provimento de vagas existentes para os Cargos/ Especialidades descritos na Tabela I do Edital
nº 01/2018, e suas retificações, para a etapa das Provas Objetivas a realizar-se no dia, horário e locais apontados no Anexo I
deste Edital. Os candidatos também poderão realizar a consulta
individual do local de provas através do site www.nossorumo.
org.br, acessando “Processos em Andamento” → “Prefeitura
Municipal de Vazante – Concurso Público – 01/2018” → “Saiba
mais”, e acesse o ícone “Local de Prova”. 1. DATA E HORÁRIOS DAS PROVAS MANHÃ Data de provas: 10/02/2019 –
horário de abertura dos portões: 08h00 horário de fechamento
dos portões: 09h00 – permanência mínima em sala: 01h30 tempo
total de prova: 03h00 não será permitido levar o caderno de questões Tarde Data de provas: 10/02/2019 horário de abertura dos
portões: 14h00 horário de fechamento dos portões: 15h00 permanência mínima em sala: 01h30 tempo total de prova: 03h00
não será permitido levar o caderno de questões 2. DA REALIZAÇÃO DA PROVA O candidato deve atentar-se aos critérios estabelecidos no Edital de Abertura, especificamente no Capítulo 6.
DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS e seus subitens.
O Instituto Nosso Rumo recomenda que os candidatos imprimam
seu local de prova para maior facilidade na localização, através
do procedimento descrito no caput deste Edital. 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital de Abertura nº 01/2018 e neste Edital
para a realização das provas.O anexo I – com a lista Alfabética
Geraldo dos Locais de Provas, encontra-se disponível no site do
Instituto Nosso Rumo no endereço eletrônico www.nossorumo.
org.br e no site da Prefeitura Municipal de Vazante-MG, no endereço eletrônico www.vazante.mg.gov.br.Vazante, 24 de janeiro
de 2019. Divino Boaventura de Araújo – Presidente da Comissão
de Acompanhamento, Fiscalização e avaliação do Concurso.
8 cm -23 1186984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 04/2 ao contrato de locação de imóvel nº41/2013 processo n° 3251/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
contratado sle administradora de imóveis ltda inscrita no cpf nº
036.180.75/0001-29 Objeto: Locação de imóvel Instituto Estadual de Florestas a começar no dia 01 de janeiro de 2019 com término em 31 de dezembro de 2019 no valor R$ 660,03( seiscentos
e sessenta reais e três centavos) mensais. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA -MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Ratificação de Inexigilidade Processo 002/2019 – Inexigibilidade de Licitação: 001/2019 - O
Prefeito Municipal de Virginia, acolhendo a decisão da Comissão
Permanente de Licitações – CPL e o Parecer Jurídico RATIFICA
a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III e caput.,
do art. 25 da Lei 8.666/93, e autoriza a contratação da empresa
abaixo mencionada, no valor supra de R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais), para o show artístico a ser realizado na noite
do dia 30 de agosto de 2019, com o cantor Amado Batista, através da empresa A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA - EIRELI, Virginia, MG, 21 de janeiro
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG,
Torna público, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019, Processo Nº 019/2019, do tipo MAIOR
DESCONTO NA TABELA DA MÉDIA OBTIDA, na forma
de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Materiais de Limpeza e Descartáveis. Abertura dia 07/02/2019
às 09:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: [email protected] (34) 3654-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°:001/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Itabirinha/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:001/2019, na modalidade Pregão Presencial N°:001/2019, tipo menor preço global,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços
de acesso à rede mundial de computadores (internet), com instalação e fornecimento dos equipamentos necessários, para atender
as necessidades das secretarias diversas do Município. A abertura
será dia 06/02/2019 às 08h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76, Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Email:
[email protected]. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Concorrência nº 01/2018 - A Comissão Especial de Licitação
instituída pelo Decreto nº 108, de 29 de maio de 2018, com base
no item 10.10 do Edital de Concorrência nº 01/2018 – Processo
Licitatório nº 046/2018, torna público o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação e a declaração da empresa vencedora PEB DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA EPP .Fica
ABERTO O PRAZO RECURSAL. Vistas franqueadas. A íntegra da Ata pode ser extraída no site: www.brumadinho.mg.gov.
br e/ou www.brumadinho.registrocom.net .

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização do CREDENCIAMENTO nº 001/2019, a
partir do dia 15/02/2019, das 08:00h ás 12:00h. Objeto: Seleção e cadastramento de instituições interessadas na concessão de
Cartão Convênio aos servidores públicos municipais para fins
de utilização junto ao comércio local. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às
16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni,
22/01/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal
de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGTorna público a HOMOLOGAÇÃO da Adesão à ARP nº
009/2018 – PA nº 104/2018, na condição “CARONA”. Obj: fornecimento de materiais de construção em geral, incluindo materiais derivados de madeira; materiais hidráulicos e matérias elétricos, com maior desconto tabela SINAPI. ARP nº 93/2018 – PP
nº 57/2018. Gestor da Ata: Prefeitura de Rio Acima/MG. Detentora: PREMOLDADOS MATOZINHOS LTDA – CNPJ Nº
21.734.108/0001-88. Valor TotalESTIMADO: R$R$780.370,78.
Despesa autorizada na forma do art. 8º do Decreto Municipal
nº 216, de 13 de novembro de 2018. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.

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