TJMG 31/01/2019 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 111/PMM/2018, Pregão Presencial 78/
PMM/2018, cujo objeto é registrar preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, por maior
desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender às
necessidades da Secretaria de Saúde (Pronto Atendimento, Especialidades, Farmácia Central, Zoonoses, Vigilância em Saúde), de acordo
com a demanda do Município. Esta municipalidade torna público para
conhecimento dos interessados, que conforme Parecer emitido em
30/01/2019, pelo Prefeito Antonio Divino de Souza, fica mantida a
penalidade de multa e advertência à empresa Alfalagos Ltda, CNPJ:
05.194.502/0001-14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Edital
001/2016 – Concurso Público – O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas publica a convocação do aprovado:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Ricardo Luis dos Reis. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Patrícia Gomes Cardoso. A convocação também está disponível no site WWW.matozinhos.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Tendo
em vista a convocação formal dos candidatos abaixo discriminados,
visando a sua nomeação para o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade com o resultado do Concurso Público Municipal regido pelo Edital 001/2016, e, ainda, o não comparecimento
pessoal para apresentação dos documentos necessários, fica declarada
a desistência à nomeação e posse dos candidatos aprovados: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Isabela da Silva Costa, documento:
17.401.565. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Marlei Gonçalves
Santos, documento: 5.387.881.
7 cm -30 1189138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
005/2019. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços
de assessoria e consultoria ao Setor Tributário em atendimento a Prefeitura Municipal de Monte Formoso/MG. Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura dos envelopes: Dia 14/02/2019, às 08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
006/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição
de peças, acessórios e serviços em geral para manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota do município de Monte Formoso.
Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura dos envelopes: Dia 14/02/2019,
às 11h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na Rua Primitivo
Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001.
Monte Formoso 30/01/2019. Robiçon Viana Alves - Pregoeiro.
4 cm -30 1189114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 032/2019 - Termo Aditivo:
Contrato P0318/18 - Processo nº 0318/2018 – Inexigibilidade nº
071/2018. Contratado: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO. PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 08 (oito) meses com termo inicial em 01.01.2019 e termo
final em 31.08.2019. Firmado em 17 de Dezembro de 2018. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 30 de janeiro de 2019.
Priscila Batista Almeida
Diretora de licitações
3 cm -30 1189304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº
020/2019 - Processo Nº. 039/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo a demanda da Secretaria
de Educação do Município de Montes Claros/MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 15 de fevereiro de
2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 15 de fevereiro de
2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2019. O
Edital Está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link:
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 30 de janeiro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -30 1189282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº
014/2019 - Processo Nº. 026/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes)
para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo a demanda da
Secretaria de Educação do Município de Montes Claros/MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 13h30min do dia 15
de fevereiro de 2019. Abertura das propostas: às 13h30min do dia 15 de
fevereiro de 2019. Início da disputa: às 14h30min do dia 15 de fevereiro
de 2019. O Edital Está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.
br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 30 de janeiro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -30 1189296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 019/2019
Processo Nº. 038/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros, pães,
biscoitos e bolos) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros – MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 15 de fevereiro
de 2019.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 15 de fevereiro de 2019.
Início da disputa: às 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2019.
O Edital Está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no
link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 30 de janeiro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -30 1189291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Edital Retificado - Nova Data - Pregão
Presencial Nº 001/2019 - Processo Nº 002/2019
Objeto: Contratação de sociedades empresárias especializadas na prestação de serviço de transporte escolar rural, em atendimento a demanda
da rede Municipal de Educação de Montes Claros/MG.
Credenciamento e recebimento dos envelopes: às 09h00min, do dia 13
de fevereiro de 2019. Início da disputa: às 09h00min, do dia 14 de fevereiro de 2019. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula
Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 30 de janeiro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -30 1189299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº004/2019 - Tipomenor preço por item, para Contratação de empresa especializada no transporte escolar com sistema de
rastreador veicular, com utilização de ônibus e veículos utilitários para
zona rural do Município de Nanuque/MG. Abertura será às 09:00h do
dia 13/02/2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza/Pregoeira
3 cm -28 1188078 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência nº 001/2019, Processo Administrativo nº 004/2019
O Município de Nova Lima, torna público a retificação do Edital da
Concorrência nº 001/2019, Processo Administrativo nº 004/2019.
Objeto: Contratação de empresa para serviço de reforma do Clube Villa
– Quadra, em Nova Lima/MG. A abertura fica redefinida para o dia
07/03/2019 às 13:30 hs na Rua Bias Fortes nº 62- 2° andar, Centro –
Nova Lima/MG. O Edital consolidado estará disponível a partir do dia
30 de janeiro de 2019 no site www.novalima.mg.gov.br e no setor de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 30 de janeiro de 2019. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
3 cm -30 1189249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 020/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 020/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação de veículos com motoristas, fornecimento de combustível, manutenção e seguro total, para atender os
atletas das seleções Municipais e atletas integrantes do Programa Jogos
Escolares de Minas Gerais, destinando itens exclusivamente para ME/
EPP conforme art. 48 da LC 123/06. Data de realização 12/02/2019 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência /Publicações. Nova Lima, 30 de janeiro de
2019. A Pregoeira.
3 cm -30 1189241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Processo Licitatório nº 009/2018, Tomada de Preços nº 003/2018.
Objeto: Contratação de profissionais para o NASF, secretaria municipal de saúde e educação. Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 015/2018, firmado em 01/03/2018, com Amanda Germano e
Silva; 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 016/2018, firmado em
01/03/2018, com Gederson Alves; 1º Termo de Aditamento ao Contrato
nº 017/2018, firmado em 01/03/2018, com Dayane Muniz Miranda; 1º
Termo de Aditamento ao Contrato nº 018/2018, firmado em 01/03/2018,
com Jessica Rodrigues Lima, 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº
019/2018, firmado em 01/03/2018, com Taynara Henrique Leal; Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2019 até 31/12/2019
(12 meses); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993;
CPL – 05/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 035/2018, Tomada de Preços nº 009/2018. Objeto: Contratação
de Monitor de Pintura para o CRAS. Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 045/2018, firmado em 07/05/2018, com Maria
Jose dos Santos Oliveira Nunes; Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 01/01/2019 até 31/12/2019 (12 meses); Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; CPL – 05/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 017/2018, Tomada de Preços nº 006/2018. Objeto: Contratação de profissionais de Psicologia, Professor de Capoeira, Monitor de
Musica e corte e costura para a secretaria de Assistência Social. Extrato
do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 027/2018, firmado em
08/03/2018, com Danyella Alves Figueiredo ; 1º Termo de Aditamento
ao Contrato nº 028/2018, firmado em 08/03/2018, com Anadelio Junior
Rozendo Monteiro; 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2018,
firmado em 08/03/2018, com Johnatan Ferreira de Miranda; 1º Termo
de Aditamento ao Contrato nº 030/2018, firmado em 08/03/2018, com
Maria Helena Carvalho da Silva; Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 01/01/2019 até 31/12/2019 (12 meses); Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; CPL – 05/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 24/2018, Tomada de Preços nº 008/2018. Objeto: Contratação
de empresa para construção da sede administrativa municipal de nova
módica conforme contrato de financiamento BDMG/BF 24.8421/17,
firmado entre banco de desenvolvimentos de Minas gerais S.A. e o
município de Nova Módica. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº
038/2018 firmado em 10/04/2018, com o licitante Morbri Construçoes e Empreendimentos Ltda. ME. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2019 a 31/12/2019 (12 meses); Fundamento
Legal: Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; CPL
– 05/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 056/2018, Tomada de Preços nº 011/2018. Objeto: Contratação de
Empresa para Instalação de Torre de Celular no Córrego Cabeceira dos
Henriques. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 087/2017, firmado
em 28/08/2018, com a empresa Leni Rodrigues Siqueira– ME; Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2019 até 31/12/2019
(12 meses); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993;
CPL – 05/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 027/2018, Pregão Presencial nº 006/2018. Objeto: Contratação de
Serviços de Manutenção de Torre de Celular 1º Termo de Aditamento
ao Contrato nº 040/2018, firmado em 13/04/2018, com a empresa
Rodrigues Siqueira– ME; Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2019 até 31/12/2019 (12 meses); Fundamento Legal: art.
57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; CPL – 30/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 114/2017, Tomada de Preços nº 022/2017. Objeto: Contratação de empresa para construção da sede administrativa municipal de
Nova Módica conforme Coonvenio1491000265/2017Firmado entre o
governo do estado de Minas Gerais através da secretaria de estado de
governo (SEGOV). 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 028/2018
firmado em 05/03/2018, com o licitante Morbri Construçoes e Empreendimentos Ltda. ME. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
01/01/2019 a 31/12/2019 (12 meses); Fundamento Legal: Fundamento
Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; CPL – 30/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 047/2017, Tomada de Preços nº 009/2017. Objeto: Contratação
para Licença de Uso se Sistemas de Informática Integrado. 2º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 061/2017, firmado em 26/04/2017, com a
empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.; Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2019 até 31/12/2019
(12 meses); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993;
CPL – 30/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 039/2017, Tomada de Preços nº 007/2017. Objeto: Contratação
de Empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria, e elaboração de projetos nas áreas de engenharia: Elétrica Civil e Telecomunicações. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 051/2017, com a
empresa TF serviços de Engenharia EIRELI; Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 01/01/2019 até 31/12/2019; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; CPL – 30/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 010/2017, Tomada de Preços nº 002/2017. Objeto: Contratação
de serviços de Nutricionista para educação. 2º Termo de Aditamento ao
Contrato nº 020/2017, com Thayane Nunes Nery; Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de 01/01/2019 até 31/12/2019; Fundamento
Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; CPL – 30/01/2019..
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 016/2018, Tomada de Preços nº 005/2018. Objeto: Contratação de assessorias para as secretarias de saúde e ação social. 1º Termo
de Aditamento ao Contrato nº 025/2018, firmado em 09/03/2018, com
Maria Regina Bosco de Menezes silva; 1º Termo de Aditamento ao
Contrato nº 026/2018, firmado em 09/03/2018, com Ruderson Santos Carvalho-ME; Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
01/01/2019 até 31/12/2018; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
nº 8.666/1993; CPL – 30/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 009/2017, Tomada de Preços nº 001/2017. Objeto: Contratação
de assessorias governamentais. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº
015/2017, com Agnus Assessoria Publica LTDA-ME; 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 016/2017, com Wesley Paulo de Farias Sociedade individual de Advocacia; Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 01/01/2019 até 31/12/2019; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei nº 8.666/1993; CPL – 30/01/2019..
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 02/2018, Dispensa nº 002/2018. Objeto: locação de imóvel para
funcionamento da secretaria de saúde. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº02/2018, com Maria do Carmo Otoni; Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 01/01/2019 até 31/12/2019; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; CPL – 30/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 050/2018, Pregao Presencial RP nº 012/2018. Rescisão Contratual
firmado em 16/10/2018, com o contratado Warley Batista dos Santos.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
de computadores. Rescindido em 16/10/2018. CPL: 30/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 045/2018, Tomada de Preços nº 010/2018. Extrato do 1º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 061/2018 firmado em 11/06/2018, com RD
engenharia Integrada EIRELI-ME. Objeto: Contratação de Empresa
para modernização da infraestrutura esportiva do estádio Mirandao, firmado entre a união federal por intermédio do ministério do esporte e
o município de Nova Módica contrato de repasse nº.843767/2017/ME/
CAIXA Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2019 a
31/12/2019; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993;
CPL – 30/01/2019..
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 006/2018, Tomada de Preços nº 002/2018. Extrato do 1º Termo
de Aditamento ao Contrato nº 012/2018 firmado em 25/02/2018, com
Morbri Construções e Empreendimentos Ltda. ME. Objeto: Contratação de Empresa para pavimentação de ruas firmado entre o Ministério
das Cidades e o Município de Nova Módica;Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 01/01/2019 a 31/12/2019; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; CPL – 30/01/2019.
33 cm -30 1188973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões Presenciais 01, 02, 03, 04 e 05.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização das
seguintes licitações: PP nº 01/2019 no dia 13/02/2019 às 08h00min.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de granito e cubas de louça e aço inox; PP 02/2019 no dia 13/02/2019 às
11h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes universitários; PP 03/2019 no dia 14/02/2019 às 09h00min. Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção de materiais de serralheria; PP
04/2019 no dia 15/02/2019 às 09h00min. Objeto: registo de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de vidros,
esquadrias metálicas e placas visuais, portas e revestimento externo PP
05/2019 no dia 15/02/2019 às 09h00min. Objeto: aquisição de veículo
de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante. Integra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do
telefone 33 3533-1200 e e-mail: [email protected]. Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – TP 01/2019. O município de Novo Cruzeiro –
MG torna pública a realização da TP nº 01/2019 no dia 19/02/2019 às
09h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de execução de obra de pavimentação de ruas no município de Novo
Cruzeiro. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07
às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: licitacoesnc@
yahoo.com.br. Juliano Augusto Guedes – Presidente da CPL.
7 cm -29 1188634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG –
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 - Processo Licitatório nº
066/2017 – Pregão Presencial nº 046/2017, Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da zona rural da rede municipal e estadual de ensino
do município de Novo Oriente de Minas/MG. Contratado: COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA, CNPJ
10.687.745/0001-24 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019, nos termos do art. 57, Inciso II
da Lei Federal nº. 8.666/93. Demais cláusulas permanecem inalteradas
– Fábio Rodrigues Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1188681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público RESULTADO de proposta de preços e habilitação do
Pregão Eletrônico SRP nº. 035/2018, objeto: aquisição de materiais de
consumo de uso hospitalar, soro fisiológico, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, na manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do
certame a empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda, que ofertou os menores valores globais de R$48.000,00 para o item 01, R$37.575,00 para
o item 02, R$54.900,00 para o item 03, R$16.000,00 para o item 04,
R$12.525,00 para o item 05 e R$18.300,00 para o item 06. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a
referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até
05 (cinco) dias úteis conforme o subitem 1.1.1 do Anexo 05 do edital.
Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
3 cm -30 1189279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 005/2019. Objeto: contratação
de equipe de brigadistas para prevenção e combate a incêndio, salvamento, primeiros socorros, orientação e organização do público durante
as festividades do Carnaval. Sessão dia 15/02/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -30 1189172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de adendo ao edital - Pregão Presencial nº 003/2019. Objeto:
Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, pagina 07, do caderno 2 , Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 26/01/2019, conforme segue: Adendo ao edital.
Sessão mantida em 11/02/2019 as 08:30hs. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
2 cm -30 1189168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
Aviso de retificação do Pregão Eletrônico nº. 003_2019 – Processo nº.
012/2019. A Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico da Prefeitura
Municipal de Patos de Minas/MG, atendendo a solicitação de retificação do Diretor de Suprimentos e Controle Patrimonial, ao interesse
público e a eficácia do processo licitatório, retifica o Pregão Eletrônico
n.º 003_2019 – Aquisição de rolo compactador,conforme a seguir: No
Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, item 3, acrescenta-se:
-Assistência técnica comprovada por CNPJ e Homologada pelo fabricante do Equipamento. A assistência deverá ser realizada no Município
de Patos de Minas em até 72 (setenta e duas) horas após a solicitação do
fiscal do contrato;- Garantia de 12 meses sem limite de horas. As novas
datas ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14/02/2019 às 12:30 (doze horas e trinta minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 14/02/2019 às 12:35
(doze horas e trinta e cinco minutos) ABERTURA DA SESSÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 14/02/2019 às 13:00 (treze horas). As
demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 12:00 às 18:00 horas
e a disposição de todos os interessados nos sites www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 30 de
janeiro de 2019. José Martins Coelho - Secretário Municipal de Administração – Autoridade Competente. Daniela Fátima de Oliveira Magalhães – Pregoeira.
6 cm -30 1189148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2019
–PROC.11/2019- Objeto: registro de preços para futura contratação
de empresa especializada na aplicação dos intravítrea lucentis/eylia
em cumprimento à mandados judiciais, tipo menor preço por lote/
item. Acolhimento das Propostas: Dia 01/02/2019 às 13:00 horas até
Dia 13/02/2019 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia
13/02/2019 às 12:01 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia
quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 5
13/02/2019 às 13:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: http://187.72.229.145:8444/
governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml.ewww.licitanet.com.br. Maiores informações,
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino
Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone 34 3822
9801.
4 cm -30 1189227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 015/2019,PREGÃO PRESENCIAL 010/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços para Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Publicação de Atos Administrativos referente a Processos Licitatórios e Procuradoria Geral.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO
POR ITEM”; Data da Abertura: 15/02/2019 às 08:30h. Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -30 1188997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 008/2019, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 002/2019, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Execução de Obra: Calçamento da Rua Santa Clara, município de Ponto
dos Volantes (MG). Os envelopes com os Documentos de Habilitação e
os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até
as 09h00min do dia 15/02/2019, e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra à disposição juntamente
com seus anexos no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais
dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail:
[email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 30 de janeiro de
2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -30 1189096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 04/2019 - Objeto: Aquisição
de combustíveis e lubrificantes com entrega parcelada. Dia da licitação: 11/02/2019 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br,
informações (38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 30/01/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -30 1189112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/19 –
Objeto:“Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados ao município de Pouso Alegre
”. Asessão pública será realizada no dia 20 de fevereiro de 2019 às 9:00
h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Daniela Luiza
Zanatta – Pregoeira Municipal Pouso Alegre 29 de janeiro de 2019.
3 cm -30 1189004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/19 –
Objeto:“Aquisição de gás liquefeito (GLP P-13 e P-45) e insumos para
atender as necessidades das diversas secretarias e superintendências da
prefeitura municipal de Pouso Alegre/MG ”. A sessão pública será realizada no dia 22 de fevereiro de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: [email protected] –Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira
Municipal Pouso Alegre 29 de janeiro de 2019.
3 cm -30 1189005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/19
– Objeto:“Aquisição de CBUQ para aplicação a frio com cap 50/70
alterado por composto retardador de cura , a base de polimento não
emulsionado ”. A sessão pública será realizada no dia 15 de fevereiro
de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
–Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso Alegre 29
de janeiro de 2019.
3 cm -30 1189006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/18 – Objeto: “Aquisição de material
pedagógico”. A sessão pública será realizada no dia 18 de fevereiro
de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação
de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com –Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal Pouso Alegre 29
de janeiro de 2019.
3 cm -30 1189003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 002/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que realizará em 14 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 002/2019, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o fornecimento
de botijões de gás P13KG e P45. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail:
[email protected], site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de
Oliveira - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que realizará em 14
de fevereiro de 2019, às 13:30 horas, Pregão Presencial nº 003/2019,
Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o fornecimento de pães. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro.
Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected], site: www.
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
4 cm -30 1189226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 03/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 016/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto
o Registro de Preços de Material de Construção. Infomações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 11/02/2019 às 09:00 h. Roberto Mauro
Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -28 1188074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
Processo Licitatório nº 066/2018 – Pregão Presencial nº 049/2018 – A
Comissão Permanente de Licitação faz saber que, DECLARA HABILITADAS as licitantes: MUNDO DA EMBALAGEM LTDA EPP e
COMERCIAL MN SILVA LTDA. Resplendor/MG, 02/01/2019 – Lucicleide Senhorinha de Souza – Pregoeira
2 cm -21 1185971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 143/2018
CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE RIO POMBA. CONTRADADO
– Andrade Coelho Construtora Ltda . DO OBJETO – execução de
obra de engenharia de construção de muro de arrimo em concreto
armado para contenção e reabilitação de talude na Rua Divino de
Oliveira, conforme Processo nº 59201.001444/2017-75 firmado entre
Município de Rio Pomba e o Ministério da Integração Nacional. DO
FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 inciso II da Lei8.666/93. DATA DA
ASSINATURA – 28/01/2019.Marcos Pascoalino.Prefeito Municipal
3 cm -30 1188980 - 1