TJMG 05/02/2019 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 010/2019 - Pregão Presencial n°. 008/2019 às 09:00 horas do dia 18/02/2019, para
prestação de serviços de Transporte Escolar. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo tel: (38) 3727-1120
- E-mail: [email protected] e pelo site: www.
prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG ,
Revogação Pregão 002-2019, torna público para conhecimento dos
interessados revogação do Pregão 002/2019, cujo objetivo é serviços de
internet Banda Larga (via rádio), bem como sua manutenção preventiva
e corretiva, com 02mbps, 10mbps e 50 mbps velocidade mínima, além
do suporte técnico, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Morro
do Pilar. Cujo a abertura se realizaria no dia 05/02/2019 as 09:00. Fica
revogado por motivos administrativos. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Pregão Presencial nº 03/2019 - Objeto: Registro de preços para o
fornecimento de materiais de escritório, para atender às Secretarias
Municipais. Data de abertura: Dia: 19/02/2019, às 08:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento
de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Nova Era, 01/02/2019.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 02/2019 – Empresas
vencedoras: Odontoserv Ltda: item 19 – R$ 2.900,00; Visamed Com.
de Material Hospitalar Ltda: itens 01, 15 e 23 – R$ 19.535,00; Dário
Humberto de Melo Castro: itens 04, 06, 11, 20 e 26 – R$ 4.845,00; Idea
Tecnologia Ltda: itens 17 e 29 – R$ 838,00; Vanessa Angélica Teixeira
Gonzaga Aguiar MEI: item 18 – R$ 5.070,00; BH Dental Comercial
Eireli: item 13 – R$ 15.900,00; Distriser Distrib. Sericita Ltda: item
07 – R$ 1.780,00; Adilene Anastácia Francisco: itens 03, 05, 08, 09 e
31 – R$ 3.778,00; Distribuidora Biomaster Ltda: itens 12, 14, 21, 24,
27 e 28 – R$ 6.572,00; Werli e Vasconcelos Ltda: itens 16, 22 e 30 – R$
2.244,00; Inova Solução em Tecnologia Eireli: itens 02, 10 e 25 – R$
3.204,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Dispensa nº 04/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente
de Licitação para a contratação de Lindolfo Delfim de Araújo - Vr.
R$ 19.612,00 e da Assoc. Pequenos Produtores Córrego do Macaco
- Caratinga – Vr: R$ 40.447,00, visando o fornecimento de gêneros
alimentícios provenientes da Agricultura Familiar. Nova Era,
01/02/2019 – Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o extrato do contrato 003/2019 do processo licitatório
nº 195/2018, Tomada de Preços nº 007/2018 Objeto: – Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços para Construção das
Unidades Básicas de Saúde, Padrão 1, (01 equipe de saúde da família) a
serem implantadas nos Bairros Cidade Nova e Santa Sara do Município
de Nova Serrana-MG. Contratada: Suprema Construções e Incorporações Ltda CNPJ Nº 14.622.734/0001-17 valor total de R$642.039,61
para a UBS Santa Sara e valor total de R$666.835,30 para a UBS
Cidade Nova. Nova Serrana 04 de fevereiro de 2019. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 30 de janeiro de 2019, os candidatos abaixo
discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, não compareceram para apresentação dos exames
médicos junto à Junta Médica Oficial do município, estando, portanto,
ELIMINADOS do referido concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Fernando Fonseca Professor de Educação
2329795 Luiz
Pimenta
Básica I
2339343 Maria Inês Ferraz
Servente Escolar
Dou fé. Pará de Minas, 05 de fevereiro de 2019. JOSÉ LEONARDO
MARTINS PINTO Secretário Municipal de Gestão Pública
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 30 de janeiro de 2019, os candidatos abaixo
discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar ciência dos exames e documentação necessária para sua posse, estando, portanto,ELIMINADOS do referido
concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Professor Auxiliar de Edu2335007 Raine Izabel Alves
cação Básica
Ana Maria Ribeiro Almeida Professor Auxiliar de Edu2334211 Fonseca
cação Básica
Iara
Cristina Justino de Professor de Educação
2336500 Azevedo
Básica I
2328785 Libério Augusto da Silva
Servente Escolar
Rita
de
Cássia
Oliveira
Professor
Auxiliar da Edu2330225 Ferreira
cação Básica
Dou fé. Pará de Minas, 05 de fevereiro de 2019. JOSÉ LEONARDO
MARTINS PINTO Secretário Municipal de Gestão Pública
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
– EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 – COM BASE
NA LEI N° 13.019/14. - José Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o Art. 31,
II da Lei 13.019/2014, foi declarada inexigível a licitação para a transferência de recursos no valor de R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta
e nove mil e seiscentos reais) para a entidade privada sem fins lucrativos, caracterizadas como Organização da Sociedade Civil – OSC o Lar
São Vicente de Paulo por motivo de inviabilidade de competição entre
as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do
objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por
uma entidade específica. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2018.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu,4 de Fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DO
PREGÃO Nº 003/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 Objeto: Aquisição de aparelho registrador de ponto eletrônico por biometria para atender as Secretarias Municipais. Entrega e abertura dos
envelopes dia: 15/02/2019 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 04 de fevereiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 008/2019. Objeto: Contratação
de empresas para prestação de serviços de locação de palco e banheiros container para as festividades de Carnaval. Sessão dia 19/02/2019
às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2019
–PROC.15/2019- Objeto: registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para cumprimento de mandados judiciais,
câmara técnica e consumo no programa municipal de combate à dengue, tipo menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia
06/02/2019 às 13:00 horas até Dia 19/02/2019 às 12:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços: Dia 19/02/2019 às 12:01 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 19/02/2019 às 13:00 horas. Local: www.
licitanet.com.br . Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml .e www.licitanet.
com.br . Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de
Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG:
ADJUDICA e HOMOLOGA em 01/02/2019, o Processo Nº073/2018,
Pregão Nº039/2018OBJETO: aquisição de veículos zero KM para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, sob regime
de registro de preço por um período de 12 (doze) meses. Empresas:
STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Data da adjudicação e homologação 01/02/2019 – Rogério Mendes da Costa – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG:
ADJUDICA e HOMOLOGA em 01/02/2019, o Processo Nº076/2018,
Pregão Nº041/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para locação de veículos com motorista para o transporte escolar,
em atendimento ao Departamento de Educação do Município de Piedade dos Gerais. Empresas: JOSE HELVÉCIO DE REZENDE ME;
WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA 93634323604, ALEANDRO
ASSIS DE MORAIS 10432754601. Data da adjudicação e homologação 01/02/2019 – Rogério Mendes da Costa – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PPRP Nº 04/2019 aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e (merenda escolar) para abastecimento das escolas da rede municipal de Piedade dos Gerais
– MG,conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 19/02/2019 às
13:30hs. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de Andrade Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços
nº076/2018 - Processo Licitatório nº 105/2018. A Prefeitura Municipal
de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 076/2018, objetivando o registro de preços para aquisição
de materiais de proteção, segurança e acessórios para atender à Guarda
Municipal da Prefeitura de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes
será no dia 20/02/2019 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 04/02/2019 – Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉUProcesso Licitatório 012/2019,PREGÃO PRESENCIAL 009/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços para Aquisição de
Material de Limpeza e Manutenção de Piscinas e Sauna da Praça
de Esportes José Maria Alvares da Silva.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:18/02/2019às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 016/2019 Pregão 011/2019, PRC 017/2019
Pregão 012/2019 e PRC 014/2019 Pregão 009/2019 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que estará realizando as licitações, Pregão na
forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 016/2019 – Pregão Nº 011/2019 – Data: 19/02/2019 às
09h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO 017/2019 – Pregão Nº 012/2019 – Data: 19/02/2019 às
14h30min. Contratação de Seguro Veicular. Sandra Helena de Carvalho
Lana (Pregoeira).
PROCESSO 014/2019 – Pregão Nº 009/2019 – Data: 20/02/2019 às
14h30min.Aquisição de Bandeiras e acessórios. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata.Processo Licitatório nº 209/2018 Pregão nº 126/2018. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição Material Médico Hospitalar. Contratados: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, com CNPJ sob Nº03.945.035/0001-91
valor Total R$ 50.463,94(Cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e
três reais e noventa e quatro centavos);Alfalagos Ltda, CNPJ sob
Nº05.194.502/0001-14, valor Total R$137.094,45(Cento e trinta e sete
mil, noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos);Almed Ltda
EPP,CNPJ sob Nº 03.574.839/0001-21, valor total R$ 167.069,00(Cento
e sessenta e sete mil, sessenta e nove reais);Cofarminas Comércio
de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ sob Nº 02.537.890/0001-09,
Valor Total R$ 74.257,19(Setenta e quatro mil, Duzentos e cinqüenta
e sete reais e dezenove centavos);Conceitos Comércio de Artigos de
Uso Comercial Ltda, CNPJ sob Nº 08.583.629/0001-13, valor total
R$ 21.517,05(Vinte e um mil, quinhentos e dezessete reais e cinco
centavos);Difarmig Ltda CNPJ sob Nº19.961.036/0001-60, valor total
R$ 73.091,00(Setenta e três mil, noventa e um reais); Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob Nº04.889.013/0001-14, valor
total R$173.274,90(Cento e setenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa centavos);Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob Nº 01.417.694/0001-20,valor Total R$ 18.114,88
(dezoito mil, cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos);Equipar
Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ sob Nº25.725.813/0001-70, valor
total R$ 1.157,70(Hum mil, cento e cinqüenta e sete reais e setenta
centavos); G.J.O. Comércio e Representações Ltda,CNPJ sob Nº
25.294.299/0001-65,valor total R$ 132.185,00(Cento e trinta e dois
mil, cento e oitenta e cinco reais); Hospitalar Souza Lins Ltda, CNPJ
sob Nº 05.018.402/0001-37, valor total R$ 92.554,62(noventa e dois
mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e dois centavos);
JN Diagnostica Ltda EPP, CNPJ sob Nº13.513.088/0001-97, valor total
R$ 139.946,20(Cento e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis
reais e vinte centavos); Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos S/A,
CNPJ sob Nº78.742.491/0001-33,valor total R$ 16.256,59(Dezesseis
mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos);
Mercês Luiza Barbosa da Silva - ME, CNPJ sob Nº02.858.842/000104,valor total R$13.700,00(Treze mil e setecentos reais), Procir Produtos para Saúde Ltda, CNPJ sob Nº19.188.783/0001-07, valor total
R$ 205.327.23,(Duzentos e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e
vinte e três centavos); Supri – Medical Equipamentos Médicos Eireli
– EPP,CNPJ sob Nº12.375.009/0001-66,valor total R$ 1.902,00(Hum
mil, novecentos e dois reais);Wagner Mol Guimarães(Prefeito),
Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº 107/2017
Pregão nº 062/17. Objeto: Obra de Reforma e Execução de projeto de
segurança e proteção contra incêndio e pânico no Asilo Municipal. Aditamento de contrato no valor de R$9.205,70 (nove mil duzentos e cinco
reais e setenta centavos). Contratada: Lessa Engenharia Ltda, CNPJ:
08.736.950/0001-90. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 225/2013
Pregão nº 088/2013. Objeto: Prestação de serviços de administração,
com exclusividade, dos creditos financeiros oriundos da folha de pagamento da administração direta e indireta, bem como a prestação de
serviço de pagamento de fornecedores, todos do município de Ponte
Nova até 26/03/2019. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº
00.36.305/0001-04. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019, na data de 19/02/2019, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 006/2019, objetivando o Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de materiais de construção em geral, ferramentas,
dentre outros itens correlatos. O Edital poderá ser retirado no Setor de
Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/
MG, 04/02/2019.
2 cm -04 1190470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Tomada de Preços nº 002/2018. Comunicado. O Município de Poté
comunica a decisão do julgamento do recurso administrativo apresentado pela empresa SOS Serviços e Comércio EIRELI- ME. A Comissão Permanente de Licitação mantém a inabilitação da SOS Serviços e
Comércio EIRELI – ME e desde já, marca para às 14 horas, do dia 06
de fevereiro de 2019, a sessão de abertura do envelope de proposta de
preços da empresa Ferraz Engenharia Ltda. Poté, 01/02/2018. Jeferson
Gomes dos Santos, Presidente da CPL.
2 cm -01 1190232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 004/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que fará realizar no dia 18 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 004/2019, Tipo “Menor Preço” Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de limpeza. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38)
3545-1122, e-mail: [email protected], site: www.pk.mg.gov.br.
Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -04 1190384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 06/2019
– PREGÃO Nº 01/2019, do tipo “menor preço”. OBJETO: Aquisição
de 01 veículo 0 km (zero quilômetro), tipo Sedan, ano de fabricação
2018/2019, destinado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social. Abertura/sessão: 18/02/2019, 9 h. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 37111212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
2 cm -04 1190373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 012/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 012/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Taxa”, para prestação de serviços para disponibilizar, administrar e emitir o “Cartão Alimentação”,
para os funcionários da Prefeitura Municipal de Rio Pomba. A sessão
terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 18 de fevereiro de
2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15,
no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 01 de fevereiro de 2019. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -04 1190308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO –
Extrato de Contrato 14/2019, Processo Licitatório 02/2019, Pregão Presencial 01/2019. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para a merenda escolar para o primeiro semestre de 2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ:
18.094.854/0001-40. Contratada: Neto Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 29.891.289/0001-68. Valor Total do Contrato: R$
42.954,07 (Quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais
e sete centavos). Vigência: 01/02/2019 a 31/07/2019. Audiene Antônio
da Silva – Pregoeiro. Sta. Bárbara do Tugúrio, 01/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO – Extrato de Contrato 15/2019, Processo Licitatório 02/2019,
Pregão Presencial 01/2019. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para a merenda escolar para o primeiro semestre de 2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ:
18.094.854/0001-40. Contratada: Auto Serviço Santo Agostinho LTDA,
CNPJ: 00.503.272/0001-04. Valor Total do Contrato: R$ 10.445,40
(Dez mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).
Vigência: 01/02/2019 a 31/07/2019. Audiene Antônio da Silva – Pregoeiro. Sta. Bárbara do Tugúrio, 01/02/2019.
5 cm -04 1190376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
Extrato de Contrato 16/2019, Processo Licitatório 03/2019, Pregão Presencial 02/2019, Registro de Preço 01/2019. Objeto: Eventual Aquisição
de Forma Parcelada de Diesel S10. Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ: 18.094.854/0001-40. Contratada:
Jupel Petróleo Juiz de Fora LTDA, CNPJ: 21.443.718/0001-22. Valor
Total do Contrato: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). Vigência:
01/02/2019 a 01/02/2020. Audiene Antônio da Silva – Pregoeiro. Sta.
Bárbara do Tugúrio, 01/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO – Extrato de Contrato 17/2019, Processo Licitatório 04/2019,
Pregão Presencial 03/2019, Registro de Preço 02/2019. Objeto: Eventual Aquisição de Combustíveis Automotivos (Gasolina, Álcool e
Arla). Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ: 18.094.854/0001-40. Contratada: APEC Veículos S/A,
CNPJ: 17.078.536/0002-03. Valor Total do Contrato: R$ 646.380,00
(Seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta reais). Vigência:
01/02/2019 a 01/02/2020. Audiene Antônio da Silva – Pregoeiro. Sta.
Bárbara do Tugúrio, 01/02/2019.
5 cm -04 1190433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 018/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 017/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 017/2019, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o registro preços para aquisição parcelada de peças para maquinas pesadas pertencentes a frota municipal, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 15/02/2019 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana
– MG, 04 de fevereiro de 2019. Belchior Antônio da Silva. Prefeito
Municipal.
4 cm -04 1190318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2019
Objeto: Aquisição eventual e futura de material para jardinagem. Data
de abertura da proposta e início da sessão: 18/02/2019, às 09h00. Local:
www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no site
www.santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019
Objeto: Aquisição eventual e futura de material escolar para Educação
Integral. Data de abertura da proposta e início da sessão: 19/02/2019, às
09h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº: 029/2018 –
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de serviços de terceirização de mão de obra exclusiva, sem equipamentos O Secretário Mun.
de Administração e Gestão de Pessoas adjudica o objeto à empresa
Prestar Service Serviços Ltda, no valor total de R$ 38184.468,48 e
HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal e jurídico. Assinado em 04/02/2019.

Extrato da Ata de Registro de Preço nº: 001/2019. Pregão Presencial
029/2018. Terceirização de mão de obra exclusiva. Empresa Prestar Service Serviços Ltda, valor de R$ 38184.468,48. Vigência de 12
meses. Assinada em 04/02/2019.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 04/2018– Processo Administrativo
nº 04/2018– MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, prorrogação até
17/01/2020, assinado em 16/01/2019.
Contrato Nº: 03/2019– Pregão Presencial nº 34/2018– GTO GRUPO
TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA – ME. Valor: R$ 48.360,00
(Quarenta e Oito Mil Trezentos e Sessenta Reais), Vigência de 12
meses. assinado em 22/01/2019.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 244/2017– Inexigibilidade
nº 21/2017– TELEMAR NORTE LESTE S/A, prorrogação até
30/11/2019, assinado em 29/11/2018.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 175/2016– Pregão Presencial
nº 084/2015– TECNOLOGIA GLOBAL LTDA, prorrogação até
31/12/2019, assinado em 28/12/2018.
8 cm -04 1190566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 006/2019 – Aquisição de glicosímetro e tiras de
teste de glicemia. Abertura dia 18/02/2019 às 13:00 horas. Retirada
do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de
Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 04/02/2019.
1 cm -04 1190478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 005/2019 – Aquisição de óleos lubrificantes para
veículos. Abertura dia 19/02/2019 às 13:00 horas. Retirada do edital no
; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza,
Pregoeira. Santana do Paraíso, 04/02/2019.
1 cm -04 1190476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
DECRETO Nº 06, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 “Altera o Decreto nº
14 de 30 de março de 2017”. Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação em favor do Município de Santa Rita do Ituêto, o imóvel
que especifica, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa
Rita do Ituêto, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, nos termos Artigo 66, Inciso V, da Lei Orgânica
Municipal, e considerando o que estabelece o Artigo 5º do Decreto-Lei
nº 3.365 de 21 de junho de 1941. DECRETA: Art. 1º Fica declarado de
utilidade pública, para fins de desapropriação a área de 3522,00m², integrante de área maior de 3.4164 ha, composta pelas seguintes matrículas
nºs. 15.162, Folha nº 159, Livro nº 01-D, Quadra 02 - Lote 09, 15.163
Folha 159, Livro 01-D Quadra 02 - Lote 10, 15.164 Folha 159 Livro
01-D Quadra 02 Lote 11, 15.165, Folha 159 Livro 01-D Quadra 02 Lote
12, 15.166 Folha 159 Livro 01-D Quadra 02 Lote 13, 15.167 Folha 159
Livro 01-D - Quadra 02 Lote 14, 15.171 Folha 159 Livro 01-D Quadra
03 Lote 01, 15.172 Livro 01-D Folha 159, Quadra 03 Lote 02, 15.173
Livro 01-D, Folha 159 Quadra 03 Lote 03, 15.174 Folha 159 Livro
01-D Quadra 03 - Lote 04, 15.175 Folha 159 - Livro 01-D - Quadra 03
- Lote 05, de 05 de julho de 2011, situado no lugar denominado “Córrego Alto do Ituêto” Distrito de São José do Ituêto, Município de Santa
Rita do Ituêto/MG, pertencente a José Lopes da Silva e sua esposa Joaninha Vieira da Silva, com o seguinte memorial descritivo: Inicia-se no
Marco 1, N = 7858759,398 e E = 242196,212. Do vértice 1 segue-se
até o vértice 2 (N = 7858705,850; E = 242220,369) com azimute de
155°43’07” e distância de 58,744 m. Do vértice 2 segue-se até o vértice 3 (N = 7858701,776; E = 242207,794) com azimute de 252°02’50”
e distância de 13,219 m. Do vértice 3 segue-se até o vértice 4 (N =
7858687,672; E = 242166,768) com azimute de 251°01’41” e distância
de 43,383 m. Do vértice 4 segue-se até o vértice 5 (N = 7858686,140; E
= 242163,438) com azimute de 245°17’41” e distância de 3,666 m. Do
vértice 5 segue-se até o vértice 6 (N = 7858711,521; E = 242152,571)
com azimute de 336°49’38” e distância de 27,610 m. Do vértice
6 segue-se até o vértice 7 (N = 7858717,386; E = 242148,621) com
azimute de 326°02’25” e distância de 7,071 m. Do vértice 7 segue-se
até o vértice 8 (N = 7858739,300; E = 242139,456) com azimute de
337°18’15” e distância de 23,753 m. Do vértice 8 segue-se até o vértice
9 (N = 7858746,201; E = 242156,388) com azimute de 67°49’32” e distância de 18,284 m. Finalmente segue-se até o vértice 1 (Início da descrição) com azimute de 71°39’58” e distância de 41,954 m, fechando
assim o polígono acima descrito com uma área de 3522,00 m2. Art. 2º
- O imóvel descrito no Art. 1º destina-se à construção de uma Escola
Municipal; Art. 3º - Fica o expropriante autorizado a promover amigável ou judicialmente, as desapropriações de que trata o Artigo 1º,
invocando, desde já, o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse do bem, nos termos do Artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365
de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de
1965. Art. 4º - Caberá à Secretaria Municipal da Fazenda a promoção
e a execução do presente Decreto expropriatório, na forma permitida
pelo Artigo 10 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art.
5º - As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta
de recursos próprios do orçamento municipal. Art. 6º - Revogadas as
disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Santa Rita do Ituêto/MG, 31 de janeiro de 2019. FIRMINO
TON - Prefeito Municipal.
12 cm -04 1190606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Pregão Presencial N.º 005/2019 – Contratação de empresa
para locação de infra estrutura de eventos, produção, sonorização, iluminação, segurança, equipe de apoio e outros serviços para realização
do “XIV GonçaloFolia”, nos dias 02 a 05 de março de 2019, do município de SGRA, o Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que foram
procedidas RETIFICAÇÕES e os proponentes devem atentar-se para
as alterações que ocorreram. DIANTE DISSO, FICAM PRORROGADAS AS DATAS ANTERIORMENTE MARCADAS. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 18/02/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo
dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo 04 de fevereiro de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -04 1190532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório Nº 168/2018 – Tomada de Preços Nº 012/2018 Contratação de empresa de engenharia civil para execução de pintura
na Escola de Tempo Integral (...). A CPL informa que em 31/01/2019
foi realizado o julgamento do Anexo II - Planilhas de Preços, onde o
licitante Engeita Engenharia Ltda – EPP foi considerado vencedor, por
apresentar o menor valor global para execução dos serviços.
São G. Rio Abaixo, 31/01/2019.
2 cm -04 1190586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 010/2019, Modalidade Pregão Presencial nº.
004/2019. Objeto: contratação dos serviços de consultoria e assessoria
à Secretaria Municipal de Educação para execução de programas. Data
de abertura: 18/02/2019 às 09:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10,
Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta
Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br.
Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
2 cm -04 1190362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG,
cancelamento de pregão presencial nº 002/2019, do tipo menor preço
por item que faria se realizar no dia 11/02/2019, as 14:00 horas, para a
Contratação de Empresa de Serviço de Estrutura para o Carnaval 2019.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro, São Miguel do Anta –
MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda
– Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, Cancelamento do
Processo nº 02/2019, Concessão de autorização de uso a título precário
e oneroso de espaço para exploração comercial (praça de alimentação,
bebidas e brinquedos), na parte de trás da praça Padre Adalberto, em
São Miguel do Anta /MG, para as festividades do carnaval 2019, a realizar-se nos dias 02, 03, 04, e 05 de março de 2019, que faria se realizar
no dia 08/02/2019, as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à
Rua São José, 730 – Centro. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro
ou pelo e-mail: [email protected]. São Miguel do Anta
– MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310. LEILDA DA C. J.
REIS- Presidente da Comissão de Licitação.
5 cm -04 1190450 - 1