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TJMG 06/02/2019 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Abastecimento E Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura E Turismo E Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Inclusão Social de São José do Divino. nº 39/2018- Município de São
José do Divino X Rhodnaldo Salomão Araújo – ME. Valor: R$
42.000,00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 Objeto: Prestação
de serviços especializados de Consultoria e Assessoramento na
area pública para a prestação de serviços especializados de orientação à Gestão Governamental na Área de Educação. nº 20/2018Município de São José do Divino X MD de Oliveira Almeida –
ME - Valor: R$ 188.133,00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019
Objeto: Transporte de alunos universitários às cidades de Teófilo
Otoni, diariamente, com percurso estimado em 240 km/dia, e
Governador Valadares, aos sábados, com percurso estimado em
300 km/dia, além de atender as necessidades, quando necessário,
das Secretarias Municipais. nº 21/2018- Município de São José do
Divino X Salvador José de Oliveira - Valor: R$ 58.100,00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 Objeto: Locação de veículos para
transporte de alunos das redes Municipal e Estadual de ensino da
Zona Rural para a Sede do Município.
Retificação – Publicação do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018 no dia 19 de janeiro de 2019.
Onde se lê nº 01/2018. leia-se nº 01/2019.
31 cm -05 1190694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 012/2019
Sessão Oficial dia 22/02/2019 às 09:00. Objeto: Aquisição de Veículos Zero Km para atender demanda da Secretaria Municipal
de Saúde de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível
no site oficial do município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/
MG, 04 de fevereiro de 2019. Raquel Victor dos Santos Soares
- Pregoeira.
2 cm -04 1190662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO VICENTE DE MINAS - MG
Processo Licitatório n°. 014/2019 - Inexigibilidade de Licitação
n°. 002/2019 . O Município de São Vicente de Minas, Estado de
Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93, torna
público que realizaráCREDENCIAMENTO n°. 001/2019, cujo
objeto é a Contratação de pessoas jurídicas ou físicas para fins
de prestação de serviços na área de oficina de Culinária para participantes/alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV), Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)
e grupos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Abertura da documentação: 14 de março de 2019 - Horário: 09:00
(nove) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde
do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital à disposição
dos interessados. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail: [email protected] e ou site da prefeitura. São
Vicente de Minas, 05/02/2019.
4 cm -05 1190862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato de Tomada de Preço nº 02/2019. Processo nº 13/2019.
OBJETO: Execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se a construção de alambrado do Estádio Municipal de
Serrania, incluindo o fornecimento de todo o material e mão de
obra, conforme os projetos pertinentes que fazem parte integrante
do edital. Abertura dia 25/02/2019 às 09:00 horas. Edital no site
www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 05 de fevereiro de 2019. Luiz
Gonzaga Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1190845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) 097/2018. O Município de Teófilo Otoni torna pública
a retificação do edital do Pregão (Presencial) 097/2018, no subitem 7, alínea “c”, Anexo I, bem como, subitem 7.3, Anexo V,
ambos previstos no instrumento editalício. A Administração,
diante da alteração ocorrida no instrumento editalício que, indubitavelmente, afetam o número de potenciais licitantes interessados,
influenciando, desta feita, no número e na formulação das propostas, e, com supedâneo no art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93 c/c arts.
4º, V e 9º da Lei nº. 10.520/2002, resolve alterar a data inicialmente prevista para a realização da sessão para o dia 20/02/2019,
ás 9:00. Íntegra da retificação e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através do site transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 05/02/2019. Wanderléia Gonçalves Batista – Pregoeira Municipal.
4 cm -05 1190834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial nº 089/2018, no dia 18/02/2019, às 9:00h.
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento
parcelado de material hospitalar para as Unidades Básicas de
Saúde. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 04/02/2019. Claudionice Siqueira
Chaves - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -04 1190449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 003/2019, objetivando as futuras e eventuais contratações de pessoa física ou
jurídica para locações de máquinas acopladas com Grade e prestação de serviços de horas/máquinas para aração, gradagem de
terra e silagem em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do município de Turmalina - MG, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de
2019, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à
Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 14 de janeiro de 2019. Bruna
Laura da Cruz. Pregoeira.
4 cm -04 1190597 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 01/2019. Objeto: Outorga, Por Meio de
Concessão Administrativa, da Prestação dos Serviços de Iluminação nas Vias Públicas no Município de Uberaba, Incluídos o
Desenvolvimento, Modernização, Extensão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção, conforme Termo de Referência
do ANEXO I do Edital. A Outorga de Concessão Tem Caráter de
Exclusividade. Valor Estimado: R$ 789.551.895,35. Local, data
e horário da sessão: Até às 13h (treze) horas do dia 11 (onze) de
Março de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana,
141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588.
OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 05 de Fevereiro de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -05 1190912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento
de equipamentos para a implantação de sistema de monitoramento
da frota e informação aos usuários do transporte no Município de
Uberaba/MG, sob o regime de locação, bem como a realização
de suporte e assistência técnica, destinada à Secretaria Municipal de Defesa Social [SDS], conforme especificações constantes
nos ANEXOS I e IV que acompanham este Edital. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
08/02/2019 às 12h59min do dia 21/02/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 21/02/2019. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 21/02/2019.
Valor estimado da licitação: R$ 1.283.462,64. Fonte de recursos:
Próprios. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 006/2019
estará disponível a partir das 12 horas do dia 08/02/2019 através
dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 05 de fevereiro de 2019. ANA ANGÉLICA RESENDE DE SOUSA. PREGOEIRA RESPONSÁVEL.
5 cm -05 1190925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2018
DECISÃO - Na qualidade de Prefeito Municipal e, consubstanciado no § 4º, do artigo 109, da Lei de Licitações, após minuciosa análise das razões de Recurso, assim como os documentos
e Parecer constantes do Processo Licitatório – Pregão Presencial
nº 166/2018, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa
para a prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos em vias
públicas do Município, nego provimento ao Recurso interposto
pela empresa Consita Tratamento de Resíduos S/A e, por conseguinte, mantenho a decisão que classificou e declarou vencedora
no presente certame a empresa Agregue Multiserviços Eireli - EPP.
Dê-se publicidade e prosseguimento ao feito. Varginha(M.G.), 1º
de fevereiro de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1191002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Ratifico, Proc.145/18, dispensa 11/18, p/ loc. imóvel p/
SMMADS. Locador: Adair Mendes da Rocha. Vlr mensal
R$1000,00. Avimar M. Barcelos/Pref. Municipal.
1 cm -05 1190924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 07/2019
- Proc. 17/2019. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para transporte intermunicipal de ambulância de suporte
avançado (UTI). Menor Preço por item. Abertura 21/02/2019.
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A.
B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -05 1190927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
– Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 002/2019 – PRC
004/2019. OBJETO: Locação de veículos, com motorista, para
transporte de alunos da rede municipal de ensino. ABERTURA:
19/02/2019 – 09:00 hs. Informações 31–3727–1110. Capela Nova
04/02/2019. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 13

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
- Pregão Presencial nº 005/2019 Errata relativa à publicação veiculada no DOE do dia 01/02/2019 Onde se lê: - Pregão Presencial
nº 005/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de sistema de segurança eletrônica com acesso remoto.
Abertura: 14/02/2019 às 12h00min; leia-se: -Pregão Presencial nº
005/2019 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para implantação de sistema de segurança eletrônica
com acesso remoto. Abertura: 14/02/2019 às 12h00min.Maiores
informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Paranaíba/MG, 04 de fevereiro de 2019.
Valdemir Diógenes da Silva– Prefeito Municipal
3 cm -04 1190604 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO - MG
Extrato 004 – PREG006/2018 – LOTE 001
Extrato do Termo Aditivo de Prazo de Contrato Administrativo –
Pregão Presencial N° 006/2018 - A Câmara Municipal de Nepomuceno - MG, através de seu Presidente, torna público o Extrato
do Contrato Administrativo – Pregão Presencial n° 006/2018, que
tem por objetivo a prestação de tecnologia da informação na veiculação de matérias digitais, audiovisuais e de cunho legal, informativo e institucional produzidas pela própria Câmara Municipal por meio de vários suportes midiáticos, de acordo com o
Termo de Referência – Anexo I. Sendo a contratada a empresa
MICHELE SALES BARBOSA GONÇALVES - ME, pessoa jurídica de direito privada, com sede a Avenida Monsenhor Luiz de
Gonzaga, 239, Centro, no Município de Nepomuceno, Estado de
Minas Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
sob o n° 195.404.960/0001-14, representada por seu procurador
Senhor RICARDO MOREIRA GONÇALVES, brasileiro, casado,
contador, portador da Cédula de Identidade n° 11.439.663 expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e CPF
sob o nº 058.473.916-84, cujo valor global é de R$ 7.306,20 (sete
mil, trezentos e seis reais e vinte centavos) conforme autorizada
pela Presidência da Câmara Municipal de Nepomuceno. Nepomuceno (MG), 02 de Janeiro de 2019.
5 cm -04 1190565 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO - MG
Extrato 001 – TP002/2018 - Extrato do Termo Aditivo de Contrato Administrativo – Tomada de Preços n° 002/2018 - A Câmara
Municipal de Nepomuceno - MG, através de seu Presidente, torna
público o Extrato do Contrato Administrativo – Tomada de Preços n° 002/2018, que tem por objetivo a prestação de serviços
de assistência técnica de governo na área de contabilidade aplicada ao setor público e controle interno, compreendendo assessoria e consultoria. Sendo a contratada a empresa LUIZ FLÁVIO
PORFÍRIO TEDDO – CPF 827509604, Silva Teddo Assessoria
Governamental, inscrita no Bairro Moradas da Lapinha, Lagoa
Santa / MG, CEP 33.400-000, isenta de inscrição estadual, inscrição municipal n° 70332012, representada pelo Contador Luiz
Flávio Porfírio Teddo, CPF sob o n° 827.509.206-04, cujo aditivo de valor nos termos legais do contrato estabelecido em 25%,
sendo o valor global de R$ 6. 247,50 (seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) adicionado ao contrato
original, na respectiva vigência do contrato. Nepomuceno (MG),
02 de Janeiro de 2019.
4 cm -04 1190561 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO - MG
Extrato 005 – PREG006/2018 – LOTE 002
Extrato de Termo Aditivo de Prazo de Contrato Administrativo –
Pregão Presencial N° 006/2018 - A Câmara Municipal de Nepomuceno - MG, através de seu Presidente, torna público o Extrato
de Termo Aditivo de Prazo de Contrato Administrativo – Pregão
Presencial n° 006/2018, que tem por objetivo a prestação de diversos serviços de tecnologia da informação na veiculação de matérias digitais, audiovisuais e de cunho legal, informativo e institucional produzidas pela própria Câmara Municipal por meio de
vários suportes midiáticos, de acordo com o Termo de Referência
– Anexo I. Sendo a contratada a empresa MARIA DA GRAÇA
OLIVEIRA VIANA E CIA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito
privada, com sede a Rua Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga,
248, Centro, no Município de Nepomuceno, Estado de Minas
Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 06.934.561/0001-44, representada pelo seu titular Senhora
MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA VIANA, brasileira, solteira,
empresária, portador da Cédula de Identidade n° 5.301.026 expedida pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e CPF
sob o nº 526.000.688.72, cujo valor global estimado para a prestação de serviços é de R$ 9.457,00 (nove mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais) conforme autorizada pela Presidência da
Câmara Municipal de Nepomuceno. Nepomuceno (MG), 02 de
Janeiro de 2019.

2 cm -05 1190930 - 1

5 cm -04 1190569 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG Ratificação da Dispensa de Licitação nº 001/2019 - FMS –
Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados,
na área de assistência à saúde, em nível ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, com fulcro no art. 24, inciso
XXVI, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba-CISALP – CNPJ:
02.319.394/0001-70. Valor estimado: R$ 100.000,00. Data da
ratificação: 05/02/2019.- Ratificação da Dispensa de Licitação nº
002/2019 – FMS – Objeto: Contratação direta, por emergência, de
empresas especializada para prestação de serviços médicos responsável pelo plantão de sobreaviso, com fulcro no art. 24, inciso
IV da Lei Federal 8.666/93. Contratado: João Batista da Cruz CPF
261.570.206-87 – CNPJ – 32.180.215/0001-28. Valor estimado:
R$ 18.837,50. Data da ratificação: 05/02/2019. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@
gmail.com.Rio Paranaíba/MG, 05 de fevereiro de 2019.Valdemir
Diógenes da Silva – Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO - MG
Extrato 003 – PREG003/2018 – LOTE 002
Extrato de Termo Aditivo de Prazo de Contrato Administrativo –
Pregão Presencial N° 003/2018 - A Câmara Municipal de Nepomuceno - MG, através de seu Presidente, torna público o Extrato
de Termo Aditivo de Prazo de Contrato Administrativo – Pregão
Presencial n° 003/2018, que tem por objetivo a prestação de serviços de transporte de passageiros em veiculo com capacidade de
1 (hum) condutor e 15 (quinze) passageiros para atender as necessidades legislativas de viagens e transporte dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Nepomuceno. Sendo a contratada a pessoa física, Moreira Transporte Locadora e Turismo
Eireli – ME, pessoa jurídica, com sede na Av. Monsenhor Luiz
de Gonzaga, n° 162, Centro, no Município de Nepomuceno,
Estado de Mias Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o n° 20.556.318/0001-60, representada pelo seu titular Senhor Antonio Carlos Moreira, brasileiro, casado, taxista,
portador da Cédula de Identidade nº 12.619.476, expedida pela
Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e CPF sob o nº
475.972.596-20, cujo valor global de saldo estimado para a prestação de serviços é de R$41.099,66 (quarenta e um mil, noventa
e nove reais e sessenta e seis centavos) conforme autorizada pela
Presidência da Câmara Municipal de Nepomuceno. Nepomuceno
(MG), 02 de Janeiro de 2019.

4 cm -05 1190835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISO DUMONT/MG
Processo Licitatório nº 005/2019, Pregão Presencial Por Registro
de Preços nº 005/2019; a se realizar no dia 20/02/2019 às 09:00
hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B,
Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições
de Material Esportivo para o Exercício de 2019, para uso das
Secretarias do Poder Executivo Municipal, junto ao Município
de Francisco Dumont MG. Esclarecimentos ao edital: (38) 37331123 ou através do e-mail: [email protected].
Pregoeiro: Herbert Leonardo Fonseca.
3 cm -05 1190833 - 1

5 cm -04 1190564 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO - MG
Extrato 002 – PREG003/2018 – LOTE 001
Extrato de Termo Aditivo de Prazo de Contrato Administrativo –
Pregão Presencial N° 003/2018 - A Câmara Municipal de Nepomuceno - MG, através de seu Presidente, torna público o Extrato
de Termo Aditivo de Prazo de Contrato Administrativo – Pregão
Presencial n° 003/2018, que tem por objetivo a prestação de serviços de transporte de passageiros em veiculo com capacidade
de 1 (hum) condutor e 4 (quatro) passageiros para atender as

necessidades legislativas de viagens e transporte dos servidores
e agentes políticos da Câmara Municipal de Nepomuceno. Sendo
a contratada a pessoa física, ANTÔNIO CARLOS MOREIRA,
residente a Av. Monsenhor Luiz de Gonzaga, nº 162, Centro, no
Município de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, inscrito no
Cadastro de Pessoa Física sob o nº 475.972.596-20, representada
pelo seu titular Senhor Antonio Carlos Moreira, brasileiro, casado,
taxista, portador da Cédula de Identidade nº 12.619.476, expedida
pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e CPF sob
o nº 475.972.596-20, cujo valor global de saldo estimado para a
prestação de serviços é de R$ 31.208,74 (trinta e um mil, duzentos
e oito reais e setenta e quatro centavos), com vigência da data de
assinatura até 31 de Dezembro de 2019, conforme autorizada pela
Presidência da Câmara Municipal de Nepomuceno. Nepomuceno
(MG), 02 de Janeiro de 2019.
5 cm -04 1190562 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO - MG
Extrato 006 – PREG006/2018 – LOTE 003
Extrato de Termo Aditivo de Prazo de Contrato Administrativo - Pregão Presencial N° 006/2018 - A Câmara Municipal de
Nepomuceno - MG, através de seu Presidente, torna público o
Extrato de Termo Aditivo de Prazo de Contrato Administrativo –
Pregão Presencial n° 006/2018, que tem por objetivo a prestação
de diversos serviços de tecnologia da informação na veiculação
de matérias digitais, audiovisuais e de cunho legal, informativo e
institucional produzidas pela própria Câmara Municipal por meio
de vários suportes midiáticos, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I. Sendo a contratada a empresa RADIO CLUBE
NEPOMUCENO LTDA, pessoa jurídica de direito privada, com
sede a Rua Dr. Ernane Vilela Lima, 128, Centro, no Município
de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 228.883.330/0001-31, representada por sua procuradora Senhora MARCIA SOUZA LÚCIO,
brasileira, casada, secretária, portador da Cédula de Identidade
n° 8.353.462 expedida pela Secretaria de Segurança Pública de
Minas Gerais e CPF sob o nº 023.928.786-09, cujo valor global
estimado para a prestação de serviços é de R$11.444,40 (onze mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) conforme autorizada pela Presidência da Câmara Municipal de Nepomuceno. Nepomuceno (MG), 02 de Janeiro de 2019.
5 cm -04 1190570 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO - MG
Extrato 007 – PREG006/2018 – LOTE 004
Extrato de Termo Aditivo de Prazo de Contrato Administrativo –
Pregão Presencial N° 006/2018 - A Câmara Municipal de Nepomuceno - MG, através de seu Presidente, torna público o Extrato
de Termo Aditivo de Prazo Contrato Administrativo – Pregão Presencial n° 006/2018, que tem por objetivo a prestação de tecnologia da informação na veiculação de materiais digitais, audiovisuais e de cunho legal, informativo e institucional produzidas
pela própria Câmara Municipal por meio de vários suportes midiáticos de acordo com o Termo de Referência – Anexo I. Sendo a
contratada a empresa SILAS JOSÉ MENDONÇA VEIGA - ME,
pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua Francisco
Ribeiro, n° 109, no Município de Nepomuceno, Estado de Minas
Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n°
29.189.957/0001-00, representada pelo seu sócio Silas José Mendonça Veiga, brasileira, casado, empresário, portador da Cédula
de Identidade n° 10.724-404 expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e CPF sob o nº 037.505.126-04,
cujo valor global estimado para a prestação de serviços é de R$
2.744,00 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Nepomuceno (MG), 02 de Janeiro de 2019.
5 cm -04 1190571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo
de Licitação Nº.: 0129 / 2018. MODALIDADE: Pregão Presencial / 0040. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda/R$ 342.700,00; CMOS
– Drake do Nordeste Ltda/R$ 59.939,00; Contexto – Livraria e
Papelaria Ltda – ME/R$ 104.090,00; Dentemed Equipamentos
Odontológicos Ltda/R$ 11.420,00; Distribuidora Lopes Aquino
Comercio de Produtos Médicos/R$ 140.874,40; Elber Industria de
Refrigeração Ltda/R$ 102.700,00; Eletro Móveis E Equipamentos Eireli/R$ 45.515,00; Emigê Materiais Odontológicos Ltda/
R$2.198,70; Informatica.Com Ltda/R$ 127.500,00; Kss Comercio
E Industria De Equipamentos Medico Ltda/R$ 129.000,00; Leticia Camolesi Bagao Silva/R$ 163.350,00; Licitapatos Comercio
e Serviços Ltda/R$ 250.468,00; Metalmontes Industria e Comercio de Moveis Ltda/R$ 106.850,00; M.K.R Comercio de Equipamentos Eireli/R$ 23.780,00; Natalia Distribuidora Ltda-ME/R$
51.000,00; Otavio Correio Mourão/R$ 13.920,00; Santafe Distribuidora Ltda/R$ 89.475,00; S T Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda/R$166.466,79; Wesley Rodrigues de Oliveira/
R$ 71.400,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo de Licitação Nº.: 0149 / 2018. Modalidade: Pregão Presencial / 0052. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: A Construjan Ltda/R$ 94.343,55; Omar Airton Porto/R$
48.140,10. Objeto da Licitação: Aquisição de Ferramentas para
Mão de Obra.
6 cm -05 1190989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 001/2019– Exclusivo
para MPE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
material médico hospitalar em atendimento Secretaria de Saúde
desta municipalidade. Dia da licitação: 20/02/2019 às 09:30hs.
Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/
MG. Edital disponível no site www.riachodosmachados.mg.gov.
br e no setor de licitação da prefeitura. Maiores informações (38)
3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 04 de fevereiro de 2019.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1190921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000141/2018. Modalidade: P. P. Nº. 000048/2018. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Souza e Luttembarck Ltda-ME/R$ 18.200,00. Objeto da Licitação: Aquisição de
Climatizador de Ar. Vigência: 29/01/2019 a 29/01/2020.
2 cm -05 1190988 - 1

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