TJMG 14/02/2019 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, pelo
período de 6/2/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotados no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário - SEDA, pelo período de 12/12/2018 a
31/12/2019.
454519/0 ANGELO OTAVIO LOPES DA GAMA CERQUEIRA
752985/2 GEIZA GONCALVES DE AZEVEDO
752730/2 JOAO PAULO AMARAL JACOBY
752932/4 MATHEUS ARCELO FERNANDES SILVA
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, da
servidora LEIA RITA COELHO XAVIER, MASP 667597/9, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, pelo período de 29/1/2019 a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 30/01/2019, a cessão, com ônus
para o cedente do servidor MATHEUS MARQUES FERNANDES
AGUIAR, MASP 752986 - 0, EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), publicada em 04/12/2018, à Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas (SETOP).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
MATHEUS MARQUES FERNANDES AGUIAR, MASP 752986/0,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP),
pelo período de 30/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
HUGO VINICIUS SCALDAFERRI PEREIRA, MASP 752849 / 0,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, pelo período de
29/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, da servidora
DANIELLE CARVALHO RIBEIRO, MASP 752938 / 1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Controladoria Geral do Estado - CGE, pelo período de 01/02/2019 a
31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor MATHEUS GUIMARAES NOVAIS, MASP 752572 / 8, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR,
pelo período de 12/12/2018 a 28/01/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
MATHEUS GUIMARAES NOVAIS, MASP 752572 / 8,, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), pelo período
de 29/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora NATHALIA OLIVEIRA MARTINS, MASP 752907 / 6, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD, pelo período de 29/01/2019 a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 29/01/2019, a cessão, com ônus para o
cedente da servidora SAMIRA MARX PINHEIRO, MASP 753073/6,
EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) publicada em 04/12/2018, à Secretaria de
Estado de Fazenda (SEF).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
SAMIRA MARX PINHEIRO, MASP 753073/6, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, pelo período de
29/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora ANA
CAROLINA PAIVA DE CARVALHO, MASP 1466502 / 0, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
ANA CLARA ARAÚJO MARTINS, MASP 753231 / 0, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora ANA LUIZA OLIVEIRA GOMES, MASP 753217 / 9, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
ANA MARIA FERREIRA BICALHO, MASP 753217 / 9, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
ARTHUR ZAIAN SILVA CAMPOS, MASP 753.204-7, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
BRUNO SOUZA RODRIGUES, MASP 753223-7, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de
06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora CLAUDIA TORRES LOPES, MASP 753218 / 7, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor DANIEL RESENDE DE MELO, MASP 753205 / 4, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
ESTEFANIA VIANA SAMPAIO, MASP 753219 / 5 ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de
06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, MASP 753226 / 0,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo
período de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
GUILHERME AUGUSTO PESSOA DE CASTRO, MASP 753209 / 6,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo
período de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
GUSTAVO LOPES PEDROSO, MASP 753211 / 2, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de
06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
HENRIQUE BIONDI PRATES DE ANDRADE, MASP 753215 / 3,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo
período de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
HENRIQUE FRAZAO MEDEIROS, MASP 753214 / 6, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
IAN SAGER QUEIROZ, MASP 753224 / 5, ocupante de cargo efetivo
da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de 06/02/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
ISABELA PRIMOLA MAGALHAES ZENATELLI CAMPOS, MASP
753222 / 9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, pelo período de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora LAIS BRAGA DE ASSIS, MASP 753227 / 8, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de
06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
LARA DRUMMOND PAIVA, MASP 753213 / 8, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de
06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
LARISSA COSTA PICCIN LEITE, MASP 753216 / 1, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
LETICIA MARINHO COSTA SANTANA, MASP 753225-2, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 à 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
LUISA SILVA GUIMARAES, MASP 753212 / 0, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de
06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
LUIZ FELIPE SILVA GONÇALVES, MASP 753233 / 6, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
MARIALICE RAMALHO COSTA CORDEIRO, MASP 753229 / 4,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo
período de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARILIA JUNQUEIRA LEMES, MASP 753220 / 3, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARINA GREGORIO COIMBRA CRISTO, MASP 1471818 / 3,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo
período de 06/02/2019 a 31/12/2019.
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de
quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 11
11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MICHELLE VIEIRA DA SILVA, MASP 753221 / 1,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo
período de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
NATHALIA RODRIGUES COSTA, MASP 753208 / 8, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
NATHALIA SANTOS COUTINHO, MASP 753234 / 4, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
PAULA GUELMAN DAVIS, MASP 753215 / 3, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de
06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor PEDRO HENRIQUE PIMENTA SILVEIRA CRESPO, MASP
753206 / 2, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, pelo período de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora PRISCILA GONZAGA BICIATI, MASP 753232 / 8, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora LUCIANA NONATO BICALHO, MASP 1218813 / 2, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período
de 06/02/2019 a 31/12/2019.
Retifica ato publicado em 22/1/2019 ref. a Ivna Mascarenhas e Abreu,
MASP 752793/0, onde se lê: do inciso I do artigo 13 do Decreto
47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação,
com ônus para o cessionário, leia-se inciso I do artigo 3º do Decreto
47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para
o cedente.
Retifica ato publicado em 29/1/2019 ref. a Giovanni Batista Andrade
Resende, MASP 753057/9, onde se lê: para a Secretaria de Estado de
Saúde (SES), leia-se para a Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
13 1193946 - 1
Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
Tratamento
1231075-1 ELANE DA SILVA COSTA
0001066815012019 LicençaSaúde
Indeferido
PAULO HENRIQUE
Licença Tratamento
669244-6
0003615915012019
Indeferido
ROCHA LEAO
Saúde
Licença
Tratamento
1355573-5 FABRICIA HELENA TAVARES
0078196115012018
Deferido
Saúde
Tratamento
1439593-3 RENATO CEZAR VIANA
0001063815012019 LicençaSaúde
Indeferido
BATISTA
Tratamento
1105734-6 CRISTIANE
0001080715012019 LicençaSaúde
Indeferido
DE PAULA SILVA
Tratamento
1467369-3 FABRICIO MATOS DA CUNHA 0001083515012019 LicençaSaúde
Indeferido
MARIA
GERALDA
1093793-6 ANDREATA DE OLIVEIRA
0001084815012019 Pré-Admissional
Indeferido
Tratamento
1404814-4 ANDRIANA ALEIXO MARTINS 0001067715012019 LicençaSaúde
Indeferido
Tratamento
457683-1
HAIDE MENDES DE ASSIS
0001067115012019 LicençaSaúde
Indeferido
Tratamento
1188041-6 MARIO ROBERTO DE JESUS
0074615515012018 LicençaSaúde
Indeferido
VICTOR
MATEUS
357619578-50 SOUZA DA SILVA
0081421515012018 Pré-Admissional
Indeferido
MAGNO
1259039-4 CHARLES
0081449215012018
Pré-Admissional
Deferido
DO NASCIMENTO
JAQUELINE DE FREITAS
Licença Tratamento
900043-1
0080342315012018
Indeferido
ANDRADE VALADARES
Saúde
Tratamento
314342-7
NEIDE PIRES VALADARES
0078022115012018 LicençaSaúde
Deferido
1431451-2 LUCELENA INACIO
0074616715012018 Pré-Admissional
Indeferido
Tratamento
1273913-2 PAULO HENRIQUE MOREIRA
0001074215012019 LicençaSaúde
Indeferido
Licença
Tratamento
1372583-3 MARCELO DA SILVA
0001068515012019
Indeferido
Saúde
Tratamento
1064901-0 MOISES DA MOTTA NADU
0001070715012019 LicençaSaúde
Indeferido
Tratamento Intempestivo
1009797-0 GISELE CORDEIRO
0078191615012018 LicençaSaúde
de Jornada Intempestivo
101201-2
ELVECIO STARLING DINIZ
0001098415012019 Redução
de Trabalho
MARIA
RODRIGUES
Licença
Tratamento
207812-9
0003454515012018
Indeferido
DOS SANTOS
Saúde
CECILIA
078842206-52 MARIA
0080344915012018
Pré-Admissional
Indeferido
GUERRA CARNEIRO
MOTIVO
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
02/2015, ART. 4º
Nº
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Atestado medico em desconformidade com a legislação
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 2º
Nº
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 2º
Nº
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
13 1194007 - 1
DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/2018
O Diretor Interino da Superintendência Central de Saúde do Servidor
e Pericia Méidica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
nos termos do art. 64 da Lei 14.184/2002, Lei Complementar 138/2016
(alterada pela lei Complementar 145/2017) e Decreto 47000/16 decide
após regular tramitação do Processo Administrativo 05/2018 pela nulidade de licenças médicas concedidas 20.05.2016 a 27.10.2018, a que
se submeteu Kleizer Evandro da Silva Esteves, Masp: 1.139.411-1, no
Cargo de Professor de Educação Basica, adm. 01.
13 1194145 - 1
Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE
DO SERVIDOR E PERÍCIA MÉDICA-SCSSPM/SEPLAG de Resultados de Recursos Administrativos de 08/12/2018, página 23, colunas
3 e 4 onde se lê 1383390-0 FERNANDA PATRICIO DA FONSECA,
Pré-Admissional DEFERIDO; leia-se 1383390-0 FERNANDA PATRICIO DA FONSECA, Pré-Admissional DEFERIDO, MANTIDO APTO
COM ACOMPANHAMENTO NO CARGO DE PROFESSORA E
EDUCAÇÃO BÁSICA.
13 1194006 - 1
DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/2018
O Diretor Interino da Superintendência Central de Saúde do Servidor
e Pericia Méidica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
nos termos do art. 64 da Lei 14.184/2002, Lei Complementar 138/2016
(alterada pela lei Complementar 145/2017) e Decreto 47000/16 decide
após regular tramitação do Processo Administrativo 05/2018 pela nulidade de licenças médicas concedidas 20.05.2016 a 27.10.2018, a que
se submeteu Kleizer Evandro da Silva Esteves, Masp: 1.139.411-1, no
Cargo de Professor de Educação Basica, adm. 01.
13 1194143 - 1
COMUNICAÇÃO : 0495/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03558657 Aureo David Eugenio de
Andrade – TFAZ – 1 - Visconde do Rio Branco - 15 - 21/12/2018 A
04/01/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0500/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cristiane Barbosa Pereira Lemos – – 0 - - 2 - 07/02/2019
A 08/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698195 Gustavo de Padua Andrade
Pereira – CH-23 – 1 - Passos - 2 - 06/02/2019 A 07/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03661519 Pedro
Antonio Piantino – DII – 1 - Passos - 29 - 04/02/2019 A 04/03/2019 158.I, 03842598 Vera Lucia Alves – PEB – 2 - Piumhi - 30 - 05/02/2019
A 06/03/2019 - 158.I, 03900511 Nilton Rodrigues de Oliveira – PEB
– 1 - Passos - 29 - 04/02/2019 A 04/03/2019 - 158.I, 04552105 Josefina
Ramos de Paula – PEB – 3 - Alpinopolis - 59 - 05/02/2019 A 04/04/2019
- 158.I, 04892014 Rozimere Maria Elord Goncalves – PEB – 2 - Capitolio - 59 - 04/02/2019 A 03/04/2019 - 158.I, 05477740 Neiva Lemos
Mizael – PEB – 1 - Passos - 59 - 04/02/2019 A 03/04/2019 - 158.I,
09733841 Daniela Cristina Chaves – PEB – 1 - Passos - 5 - 04/02/2019
A 08/02/2019 - 158.I, 09733841 Daniela Cristina Chaves – PEB – 3 Passos - 5 - 04/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 10515476 Tais Martins
Alves de Lima – PEB – 1 - Passos - 7 - 07/02/2019 A 13/02/2019 158.I, 11593787 Maria Simone Lima da Matta – TDE – 1 - Passos - 5
- 04/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 12829156 Viviane Moraes de Lima
Oliveira – PEB – 2 - Passos - 2 - 04/02/2019 A 05/02/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 05600309 Rosemary Amorim Teixeira – PEB – 1 - Pratapolis - 15 - 04/02/2019 A 18/02/2019 - 158.I,
10492247 Maria de Fatima Machado Neto – PEB – 3 - Jacui - 87 07/02/2019 A 04/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13886916 Pablo Higor Rodrigues da Silva – ASP – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 7 - 01/02/2019 A
07/02/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11275567 Raquel
Lemos Paim de Lima – PEB – 2 - Passos - 12/02/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03669348
Maria Cristina Guimaraes de Avila Lima – PEB – 2 - Onde se Lê: 1
155,06.02.2016,05.04.2019,451/2019,MG 12.02.2019 - Leia-se:
58,06.02.2019,04.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 13386255 Bruna
Viana Cruz – PEB – 1 - Passos - 15 - 04/02/2019 A 18/02/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09697467 Fabricia Regina Lima
de Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 21/12/2018 A
21/12/2018 - , 10063709 Dircileia Ramos da Silva – ASB – 1 - Itau de
Minas - 1 - 20/12/2018 A 20/12/2018 - , 11461233 Christiane Alves
da Silva Martins – PEB – 2 - Guaxupe - 1 - 18/12/2018 A 18/12/2018 -