TJMG 15/02/2019 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexTa-feira, 15 de fevereiro de 2019
Câmara municipal de Ibirité, CNPJ: 21 .037 .718/0001-22
Pa: 37/2018 - Termo aditivo 03 ao Contrato 05/2016 Contratado: TEm soluçõEs & TECNoloGIa lTda . CNPJ:
09 .452 .421/0001-28 . objeto: manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, materiais e mão de obra e realização de serviços eventuais diversos na Central telefônica e demais
equipamentos que compõem a estrutura de telefonia fixa da
Câmara . Prorrogação da vigência a partir de 05/01/2017 . Prazo:
12 meses . reajuste de preço . Valor mensal: r$1 .798,75 . Valor
global: r$21 .585,00 . origem: Pregão Presencial 05/2015 .
Câmara municipal de Ibirité CNPJ: 21 .037 .718/0001-22, P .a
38/2018 Termo aditivo 01 ao Contrato 09/2017 Contratada:
ToNNEr braZIl INFormaTICa, ComErCIo E sErVIços lTda – mE, CNPJ: 05 .366 .710/0001 - 53 objeto: locação
de quatro impressoras multifuncionais, sendo uma (01) brother
dCP-8085 dN, sendo 02 (duas) laser monocromática, marca HP
modelo m1536 dNF; e uma (01) HP laser Jet m1212 nf mPF,
com respectivos cabos de força e Cds de instalação e 02(dois)
toners carregados para cada impressora . Prazo 07/01/2019 a
06/01/2020 . Valor mensal: r$400,00 . Valor Global: r$4 .800,00 .
dispensa de licitação .
Câmara municipal de Ibirité, CNPJ: 21 .037 .718/0001-22Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. CNPJ:
90 .347 .840/0007-03 . objeto: manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças originais, em um elevador instalado
no edifício sede da Câmara . Pa: 39/2018 - Termo aditivo 04 ao
Contrato 03/2016: Prorrogação da vigência a partir de 05/01/2019 .
Valor mensal: r$493,57 . Valor global: r$ 5 .922,84 . origem: Pregão Presencial 02/2015 .
Câmara municipal de Ibirité . CNPJ 21 .037 .718/0001-22 P .a:
01/2019 . Contrato nº 01/2019 . Contratada: Cantinho da Água –
mE, inscrita no CNPJ: 12 .648 .876/0001-28 . objeto: fornecimento
mensal, com entrega parcelada de: 10(dez) garrafões com 20 litros
de água mineral natural, sem gás; e, 09 fardos com doze garrafas
contendo 500 ml cada de água mineral natural e sem gás para
a Câmara municipal de Ibirité . Prazo: 15/01/2019 a 14/01/2020 .
Valor estimativo global: r$2 .304,00 . dispensa de licitação .
Câmara municipal de Ibirité . CNPJ: 21 .037 .718/0001-22 Pa:
02/2019 . Termo aditivo 03 ao Contrato 15/2017 Contratada:
CoNsTruTora CENTro mINas EmPrEENdImENTos EIrElI CNPJ: 07 .200 .103 .0001-44 representada por ana Paula
alves da silva CPF:096 .528 .816-19 . objeto: reprogramação da
obra com alterações: quantitativa (decréscimos) e qualitativa
(itens suprimidos e itens novos – não planilhados), implica no
valor de r$71 .111,52 (correspondente a 2,01% do valor original
do contrato) . Prazo: 21/01/2019 a 18/06/2019 . Processo licitatório 03/2017 . Concorrência nº001/2017 .
20 cm -13 1193957 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPo BELo
aVIso dE susPENsÃo dE lICITaçÃo o muNICÍPIo dE
CamPo bElo/mG, através desta Pregoeira, no que se refere a
Concorrência Pública n .º 001/2019, cujo objeto é a delegação onerosa de 70 (setenta) permissões do serviço de transporte por táxi
no município de Campo belo, torna público para conhecimento
dos interessados a suspensão do referido processo, por tempo
indeterminado, para revisão do edital . Campo belo-mG, 13 de
fevereiro de 2019 . liwblianna Pires – Presidente da Comissão de
licitação .
2 cm -13 1194071 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE iBiriTÉ/mG
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 04/2018 . aviso de retomada de sessão de licitação - Pa Nº 28/2018 . Processo licitatório nº 05/2018
- Pregão Presencial Nº 04/2018 . Torna público, para conhecimento
dos licitantes presentes na sessão do dia 05/12/2018 que fará a
retomada da sessão Pública, a partir da fase credenciamento, do
Pregão Presencial, tipo menor Valor Global, objetivando a contratação de empresa para execução do projeto de cabeamento estruturado (transmissão de dados e voz) da sede da Câmara municipal, neste município, com fornecimento de material e mão de
obra, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de
referência, no dia 28/02/2019, às 09:00h ., no Plenário da Câmara
municipal de Ibirité, à rua José maria Taitson, 81, Centro .
3 cm -14 1194339 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SENHorA Do PorTo –
1) aVIso dE lICITaçÃo : a) Pregão Presencial n° 003/2019 –
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações
de 200 centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS”
de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos,
adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade
de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por lei .
data 27/02/2019 ás 09h:00min .b) Pregão Presencial nº 004/2019
– Contratação de pessoa jurídica de menor preço quilometragem
diária,para serviços de transporte escolar na Zona urbana e Zona
rural .data 28/02/2019 ás 09h:00min . C)Pregão Presencial nº
005/2019 –registro de preços para futura e eventual aquisição de
gás de conzinha e recipiente com gás .data 01/03/2019 ás 08h:30 .
Informações tel : (33) 3424-1250, email licitacaosenhoradoporto@gmail .com ou na sede da Prefeitura na Praça monsenhor
José Coelho nº 155 . Pregoeira maria de Fátima de morais Paiva .
4 cm -14 1194611 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBirACi/mG:
revoga-se o Pregão presencial Nº 004/2019, critério de julgamento menor preço unitário . objeto: Contratação de Empresa
Para Prestação de serviços de Transporte de alunos Pertencentes a rede Pública de Ensino . abertura será publicada em data
oportuna . Informações no site www .ibiraci .mg .gov .br . (35) 35449700, IbIraCI/mG, 14 de Fevereiro de 2019 .
2 cm -14 1194623 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArAoPEBA/mGaviso de Pregão Presencial nº002/2019, Processo 021/19 . a Prefeitura municipal de Paraopeba/mG torna público que no dia 08
de março de 2019, às 10:00 realizará, no departamento de Compras licitações, Contratos e Convênios, sito na rua américo
barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial para aquisição
de veículo 0Km, capacidade mínima 07 lugares, 04 portas etc . . .
onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas . Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra .
Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de
13:00 às 16:00 horas e no site www .paraopeba .mg .gov .br ou através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba .mg .gov .br Paraopeba/mG, 14 de fevereiro de 2019 . Jose Valadares bahia - Prefeito municipal .
3 cm -14 1194404 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErrANoS
EXTraTo dE EdITal - ProCEsso lICITaTÓrIo Nº
009/2019 - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 009/2019 . a Prefeitura municipal de serranos, Estado de minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna
público que fará realizar PrEGÃo PrEsENCIal para registro
de preço de GÊNEros alImENTÍCIos para a merenda dos alunos da rede de ensino, tudo nas formalidades da lei Federal de nº
10 .520/2002, decreto de nº 1428/2010 que institui a modalidade
Pregão no município de serranos a subsidiariamente pela lei
Federal de nº 8 .666/93 e alterações . a sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 27 (VINTE E sETE)
dE FEVErEIro dE 2019, Às 09:00 (NoVE Horas), no Paço

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
municipal, na Praça 12 de dezembro, nº 60, Centro, na cidade de
serranos – mG . o texto integral do Edital esta disponível a partir
desta data na sede da Prefeitura, solicitado pelo e-mail licitacao@
serranos .mg .gov .br, e no site da Prefeitura municipal de serranos .
outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de licitação na Praça 12 de dezembro, nº 60, Centro na
cidade de serranos – mG, ou pelo telefone (35) 3322-1150 . serranos, 14 de fevereiro de 2019 . alan mariano da silva, Pregoeiro .
5 cm -14 1194617 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAi PEDro
- Tomada dE PrEço Nº 001/2019 . a PrEFEITura muNICIPal dE PaI PEdro–mG, torna público que fará realizar Tomada dE PrEço Nº 001/2019, no dia 01/03/2019 às
08h30min, na sede da Prefeitura municipal, localizada na rua
são Pedro, 518, Centro, objetivando a contratação de empresa
especializada para construção do muro da creche Geraldo rodrigues Gomes (Pró-Infancia) desta municipalidade, conforme projeto e especificações. Cadastramento até as 12h00min do dia
26/02/2019 . o edital poderá ser adquirido na Prefeitura municipal, no horário de 07:00h às 12:00h . Pai Pedro-mG, 13/02/2019Walysson almeida dos santos-Presidente da CPl .
3 cm -13 1194134 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NiNHEirA
- Extrato do Contrato 005/2019 . a Pm Ninheira informa que o
extrato do contrato 005/2019 do e o resultado do PP: 051/2018
para aquisição de 01 veículo zero km tipo van, se encontra na
íntegra no site: www .diariomunicipal .com .br, maiores informações (38)3832-8335 com a servidora Elen C . santos – Pregoeira
municipal .
2 cm -14 1194429 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TimÓTEo aviso de Errata - PP Nº 04/19, rP nº 04/19, Pa nº 07/19 . objeto:
rP para a aquisição de luminárias públicas de lEd, para substituição das luminárias em toda área urbana do munic . de Timóteo . o munic . de Timóteo torna pública a Errata no Preâmbulo
do Edital . onde se lê “às 14hs do dia 26/02/19” . leia-se: às 09hs
do dia 26/02/19” . o presente Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no site http://transparencia .timoteo .mg .gov .br/licitacoes . melhores informações no depart . de
Compras e licit . da Pm de Timóteo, localizado na av . acesita,
nº 3 .230, b . são José, Timóteo/mG e pelos telefones: (31)38474718 e (31)3847-4701 . Timóteo, 13/02/19 . Claudilea P . oliveira
Thomaz – Pregoeira .
3 cm -14 1194322 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PADrE PArAÍSo/mG
- aviso de licitação – Pregão Presencial Nº . 005/2019- o município de Padre Paraíso/mG comunica que abrirá Processo licitatório Nº . 008/2019 modalidade Pregão Presencial Nº . 005/2019,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, manutenção de computadores e implantação de rede para atender as
necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso/mG . a
abertura será dia 28/02/2019 às 08h00min, na sala de licitação
da Prefeitura municipal de Padre Paraíso, rua Prefeito orlando
Tavares, 10, Centro - CEP: 39 .818-000 . Informações: Tel/Fax:
(33) 3534-1229 com mirian Jardim Costa – Presidente da CPl ou
pelo e-mail: licitacaopp@gmail .com
3 cm -14 1194432 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArDoá/mG
– aviso de licitação – Pregão Nº 006/2019 - o município de sardoá - mG torna público para ciência dos interessados, que estará
realizando o Pregão 006/2019, objeto: registro de preços para
futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de materiais de construção diversos, destinados a manutenção de todas as secretarias municipais, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste termo de
referência . data: 11/03/2019 Horário: 09:00 . o Edital poderá
ser retirado diretamente no setor de licitações, no horário das
08h00min às 16h00min, na rua Padre sady rabelo, 121, centro,
sardoá ou solicitado através do e-mail: licitapmisardoa@hotmail .
com Informações: Tel .: (33) 3296-1116 com renato Ferreira de
oliveira – Presidente da CPl .
PrEFEITura muNICIPal dE sardoÁ/mG – aviso de adiamento - Chamada Pública 001/2019 - o município de sardoá MG torna público para ciência dos interessados, que fica ADIADA
a Chamada Pública 001/2019 . obJETo: aquisição exclusiva de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados
ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais
de educação básica da rede pública de ensino do município, por
conta do programa nacional de alimentação escolar – PNaE, conforme lei nº . 11 .947/09 de 16 de junho de 2009 e resolução Nº . 38
do FNdE, de 16 de julho 2009 e resolução FNdE N .º 04/2015 .
Para o dia: 19/03/2019 Horário: 13h00 as 16h00 . o Edital poderá
ser retirado diretamente no setor de licitações, no horário das
08h00min às 16h00min, na rua Padre sady rabelo, 121, centro,
sardoá ou solicitado através do e-mail: licitacao@sardoa .mg .gov .
br . Informações: Tel .: (33) 3296-1265 com renato Ferreira de oliveira – Presidente da CPl
7 cm -14 1194593 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoSENÓPoLiS/mG
Pregão Presencial Nº . 06/2019 - a Prefeitura de Josenópolis-mG,
com sede à rua santos Pestana, 20 - Centro - 39 .575-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
26/02/2019, às 09h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº . 06/2019, objetivando a contratação exclusiva de mE/
EPP ou equiparadas para prestação de serviços com veículo para
transporte de pessoas . Informações complementares no endereço acima mencionado ou através do e-mail: licitacao .josenopolismg@gmail .com . Jose G . Teixeira – Pregoeiro .
2 cm -13 1194138 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErro/mG
Torna público EdITal do P . nº 049/2019 – P .P . nº 006/2019, teor
encontra-se na íntegra disponível em www .diariomunicipal .com .
br/amm-mg .
PrEFEITura muNICIPal dE sErro/mG - Convênio de
cooperação que entre si firmam Anglo American Minério de Ferro
brasil s .a e o mun . serro para exec . obras emerg . de reparo sup .
do pav . intertravado de concreto da av . minas Gerais e r . dep .
augusto Clem ., localiz . no bairro machadinho . Teor encontra-se
na íntegra disponível em www .diariomunicipal .com .br/amm-mg .
3 cm -14 1194478 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FruTA DE LEiTE/mG
Pregão Presencial para registro de Preços n° 003/2019 - aVIso
dE lICITaçÃo . a Prefeitura municipal de Fruta de leite/mG
- torna público o Processo licitatório nº 007/2019, Pregão Presencial para registro de Preços n° 003/2019 . objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição com entrega parcelada de
combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s-10),
para atender a demanda do município de Fruta de leite/mG .
abertura da sessão: 27/02/2019 às 07h30min . Edital disponível
através do email:licitacao .frutadeleitemg@gmail .com - Pregoeira
Oficial: Tamires Ribeiro.

minas Gerais - Caderno 2

PrEFEITura dE muNICIPal dE FruTa lEITE/mG aVIso dE lICITaçÃo - Pregão Presencial para registro de
Preço n° 004/2019 . a Prefeitura municipal de Fruta de leite/mG
- torna público o Processo licitatório nº 008/2019, Pregão Presencial para registro de Preço n° 004/2019 . objeto: registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de recarga de cartuchos com manutenção preventiva e corretiva das impressoras/copiadoras lotadas
em diversos setores do município de fruta de leite/mg, com reposição de peças necessárias a tal procedimento . abertura da sessão: 27/02/2019 às 09h00min . Edital disponível através do email:
[email protected] - Pregoeira Oficial: Tamires
ribeiro .
PrEFEITura muNICIPal dE FruTa dE lEITE/mG aVIso dE lICITaçÃo . Pregão Presencial n° 006/2019 . a Prefeitura municipal de Fruta de leite/mG - torna público o Processo licitatório nº 010/2019, Pregão Presencial n° 006/2019 .
objeto: aquisição de grade aradora de arrasto, bancas para feirante, motobomba submersa e caixas d’agua, para atender a
secretaria municipal de agricultura e abastecimento, conforme
Contrato de repasse N° 860368/2017/maPa/CaIXa . abertura
da sessão: 28/02/2019 às 10h00min . Edital disponível através do
email: [email protected] - Pregoeira Oficial:
Tamires ribeiro .
7 cm -13 1194153 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PATiS/mG
Retificação da publicação do extrato de Contrato 056/18 nos
jornais “Hoje em dia”, “doEmG” e “dou”, publicado no dia
03/08/18 . onde se lê: Fonte de rec . 096 e 957 . leia-se: Fonte de
rec . 100 e 123 . Valmir morais de sá - Prefeito municipal .
1 cm -13 1194069 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErro/mG
1º Termo aditivo ao contrato nº 0181/2018, P . 0259/18, dIsP .
0213/18, . Teor encontra-se na íntegra disponível em www .diariomunicipal .com .br/amm-mg
PrEFEITura muNICIPal dE sErro/mG - 1º Termo aditivo
ao contrato nº 0283/2017, P . 0428/17, P .P . 058/17, . Teor encontra-se na íntegra disponível em www .diariomunicipal .com .br/
amm-mg
PrEFEITura muNICIPal dE sErro/mG - 2º Termo aditivo
ao contrato nº 182/2017, P . 0195/17, P .P . 032/17, . Teor encontra-se
na íntegra disponível em www .diariomunicipal .com .br/amm-mg
3 cm -13 1193982 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mACHADo/mG
Inexigibilidade n . 006/17 - Extrato de XI Termo aditivo ao Contrato administrativo n° 028/2017 - Processo nº . 0192/2017 - Inexigibilidade n . 006/17 . Partes: município de machado / Irmandade da santa Casa de Caridade de machado . objeto: Constitui-se
objeto do presente Termo aditivo a alteração da Programação
orçamentária Valor: r$ 6 .025 .888,68 (seis milhões, vinte e cinco
mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos) .
assinatura: 11/02/2019 . Vigência: 31/12/2019 .
PrEFEITura muNICIPal dE maCHado/mG - Extrato do
Termo aditivo II ao Contrato administrativo n .º 001/2018 . Partes: município de machado /H . dE PaIVa maGalHÃEs & F
dE PaIVa maGalHaEs lTda . Processo nº 019/2018 - dispensa 009/2018 objeto: alteração de valor em decorrência do
reajuste anual, com fulcro no índice INPC . Valor: r$ 35 .004,21
(trinta e cinco mil, quatro reais, vinte e um centavos) . assinatura:
13 .02 .2019 . Vigência: 31 .12 .2019 .
PrEFEITura muNICIPal dE maCHado/mG - Extrato do
Termo aditivo II ao Contrato administrativo n .º 009/2018 . Partes:
município de machado /H . dE PaIVa maGalHÃEs & F dE
PaIVa maGalHaEs lTda . Processo nº 012/2018 - dispensa
002/2018 . objeto: alteração de valor em decorrência do reajuste
anual, com fulcro no índice INPC . Valor: r$ 12 .377,74 (doze mil,
trezentos e setenta e sete reais, setenta e quatro centavos) . assinatura: 13 .02 .2019 . Vigência: 31 .12 .2019 .
6 cm -13 1194058 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ DA LAPA/mG
Tomada dE PrEços nº 01/2019 - o município de são José
da lapa torna pública a Tomada dE PrEços nº 01/2019 para
Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para execução de para reforma e ampliação dos banheiros
da Escola municipal maria de lourdes Pereira dos santos, em
regime de mENor PrEço Global, com abertura marcada
para o dia 12/03/2019, às 13H00min . Cópia do edital completo
no site: www .saojosedalapa .mg .gov .br, Fone: (031) 3623-3136,
e-mail: licitacao@saojosedalapa .mg .gov .br, Phillipe de barros
sales – Presidente da CPl .
3 cm -14 1194563 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArZELÂNDiA/mG
PP nº 011-2019 - Aviso de Retificação - A Pref. torna pública a
rETIFICaçÃo do Proc . licit . n° 011/2019 - PP nº 011-2019 srP . Em razão da alteração da descrição dos itens 03 e 04 da
proposta de preços, fica alterado a data de credenc. e abertura
de envelopes de proposta e documentação para 26/02/2019 às
07h50min, informações (38) 3625-1025, ou www .varzelandia .
mg .gov .br ou pelo e-mail: licitacao .varz@gmail .com . alan rodrigues Camelo – Pregoeiro Oficial.
2 cm -13 1194132 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
ForTuNA DE miNAS/mG
aviso de Contratação - Inexigibilidade 03/2019 - Processo
003/2019 . o município de Fortuna de minas/mG torna público
que está contratando, através da pessoa jurídica Claudisson luzia
de sousa 03599880670, a banda beatzz, para animar festa popular no município no dia 03 de março do corrente ano . Valor r$
15 .500,00 . Fundamento legal art . 25, III da lei 8 .666/93 . luiz
Carlos de melo Guimarães . Presidente da Comissão Permanente
de licitação .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANGA/mG
EXTraTo dE adJudICaçÃo/HomoloGaçÃo - ProCEsso dE lICITaçÃo Nº .: 000004/2019 - modalidade:
Pregão/000003/2019 . Contratante: município de manga/mG .
Contratada/Valor: mICrorCIm ProNET do brasIl INFormaTICa lTda - mE no valor de r$ 16 .782,00 . objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provedor de internet banda larga .
PrEFEITura muNICIPal dE maNGa/mG - EXTraTo dE
CoNTraTo - ProCEsso dE lICITaçÃo Nº .: 000004/2019
- modalidade: Pregão/000003/2019 . Contratante: município de
manga/mG . Contratada/Valor: mICrorCIm ProNET do
brasIl INFormaTICa lTda - mE no valor de r$ 16 .782,00 .
objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de provedor de internet banda larga . Vigencia: 13/02/2 .019 a 13/02/2 .020 .
PrEFEITura muNICIPal dE maNGa/mG - ProCEsso dE lICITaçÃo Nº .: 000095/2017 - modalidade:
Pregão/000053/2017 . Contratante: município de manga/mG .
Contratadas: ForT dIEsEl EIrElI - mE e FabIo PaTrIK
soarEs mIGuEl-mE . objeto da licitação: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos e veículos da frota do município, com
reposição de peças e acessórios e remuneração com base na hora
homem trabalhada . Vigencia: 25/01/2019 a 29/01/2 .020 .
5 cm -14 1194557 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
SANTANA DoS moNTES/mG
aVIso dE PrEGÃo PrEsENCIal Nº 05/2019 - o município
de santana dos montes - mG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº . 05/2019, autorizado pelo Pl Nº 05/2019, para
contratação de Pessoa Jurídica, sob o sistema de registro de Preços, para fornecimento de peças originais e/ou genuínas de primeira linha com elas compatíveis em qualidade e acessórios para
a manutenção da frota municipal, mediante maior desconto sobre
as tabelas do município, em atendimento a secretaria municipal
de Transportes . dia 26/02/2019, às 09:30h . o Edital na íntegra
está disponível em: www .santanadosmontes .mg .gov .br . santana
dos montes, 12/02/2019 . samara da Costa resende Fernandes Pregoeira municipal .
3 cm -13 1193988 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPECEriCA/mG
aVIso dE lICITaçÃo-Pregão Presencial 09/2019 . objeto:
registro de preços de material esportivo . Credenciamento: das
12h30 às 13h do dia 27/02/2019, ato contínuo serão realizadas
as demais sessões . Edital disponível no site www .itapecerica .
mg .gov .br . andrea Vilano - Pregoeira .
2 cm -13 1194008 - 1

Editais de Comarcas
EdITal dE INsTITuIçÃo dE bEm dE FamÍlIa
O Bel. Sebastião de Barros Quintão, Oficial do 5º Serviço de
registro de Imóveis da Comarca de belo Horizonte, nos termos dos artigos 261, 262 e seguintes da lei nº . 6 .015, de 31 de
dezembro de 1973, para cumprir os imperativos da lei e dar publicidade a terceiros, informa que sob o protocolo nº . 272207 (l°
01), de 30/01/2019, deu entrada nesta serventia a EsCrITura
PÚblICa dE bEm dE FamÍlIa, datada de 24 de janeiro de
2019, lavrada no serviço Notarial do 7º ofício de belo Horizonte/
MG, Lº 892, fls. 168 e 169, tendo como INSTITUIDORES, Leandro Eduardo batista Faria, brasileiro, médico, CIm-3 .644 .905/
PCmG, CPF-631 .517 .076-53 e sua mulher Heloísa maria oliveira de Freitas Faria, brasileira, dentista, CImG-5 .069 .512 PC/
mG, CPF-801 .650 .796-49 . Que assim sendo resolveram instituir como bEm dE FamIlIa, conforme lhes faculta os artigos 1711 e 1715 do Código Civil brasileiro, o imóvel que possuem e que é constituído pelo “prédio residencial, situado na
rua Cônego santana, nºs 155, 157 e 181 e seu terreno formado
pelos lotes 30 e 32, do quarteirão 26, da Vila Canadá”, havido
conforme matricula 128712, lº 02 do Cartório do 5º ofício de
registro de Imóveis de belo Horizonte/mG . Pelos instituidores,
foi declarado que o imóvel está livre e desembaraçado de quaisquer ônus judiciais ou extrajudiciais, de hipotecas legais ou convencionais, dívidas, dúvidas, penhora, arresto, sequestro e bem
assim quite de impostos, taxas e demais contribuições fiscais ou
encargos de qualquer natureza, inclusive inexistindo protestos ou
ações, em curso, capazes de levá-los à insolvência . os outorgantes atribuem ao imóvel ora instituído como bEm dE FamIlIa o
valor de r$1 .038 .885,50 (Hum milhão, trinta e oito mil oitocentos
e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos) . destarte e em obediência aos preceitos da lei nº . 6 .015/1973, o presente edital tem
por objetivo avisar a terceiro(s) interessado(s), que se julgar (em)
prejudicado (s), a virem, no prazo de 30(trinta) dias contados a
partir da publicação deste, reclamar contra a presente instituição,
por escrito e declinando as suas razões, perante o Oficial do 5º
serviço do registro de Imóveis da Comarca de belo Horizonte .
dado e passado aos 12 de fevereiro de 2019 . bel . sebastião de
Barros Quintão, Oficial.
8 cm -13 1194042 - 1
ComarCa dE VIrGINÓPolIs/mG –
PrImEIro rEGIsTro dE ImÓVEIs
EdITal dE INTImaçÃo . PraZo dE
15 DIAS. MICHELY FREIRE FONSECA
CUNHA, Oficiala Titular do Cartório de

PrEFEITura muNICIPal dE ForTuNa dE mINas/mG
- aviso de Contratação — Inexigibilidade 04/2019 — Processo
004/2019 . o município de Fortuna de minas/mG torna público
que esta contratando, através da pessoa jurídica marCElo
JosÉ CosTa 13467310630, as bandas musicais “banda Frisson
bH”, “banda Fayre”, “banda american brasil” e “banda Fator
r3”, para animar festa popular no município nos dias 01, 02, 04
e 05 de março do corrente ano . Valor total r$ 81 .700,00 . Fundamento legal art . 25, III da lei 8 .666/93 . luiz Carlos de melo Guimarães . Presidente da Comissão Permanente de licitação .
4 cm -14 1194481 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio
PArDo DE miNAS/mG
aviso de licitação - Processo nº 016/2019 - Pregão nº 012/2019 .
objeto: Contratação de uma empresa destinada a prestação de
serviços de manutenção em computadores e periféricos de várias
secretarias deste município, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 28/02/2019 . maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo .
mg .gov .br ou ainda na sede da Prefeitura municipal de rio Pardo
de minas - 14/02/2019 . marcus Vinicius de almeida ramos - Prefeito municipal .

registro de Imóveis da Comarca de Virginópolis, Estado de
minas Gerais, na forma da lei etc . FaZ sabEr a todos quanto o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que nesta serventia se processa sob os protocolos nº 24236, datado de 19/12/2018,
rEQuErImENTo Para rEGIsTro dE loTEamENTo, nos
termos da lei nº 6 .766/79 e artigos 877 e seguintes do Provimento
nº 260/CGJ/2013, requerida pelo proprietário muNICÍPIo dE
sardoÁ, inscrito no C .N .P .J sob o nº 18307496/001-06, localizada na rua Padre sady, 121, centro, sardoá-mG, a ser implementado numa área de 11 .171,32m2 no imóvel denominado ribeirão
santo antônio, localizado no município de sardoá-mG, devidamente registrado na matrícula nº 4874 do livro 02 desta serventia .
o referido empreendimento é dotado das seguintes características: a) aprovação por decreto municipal nº 247/2013; b) denominação: loteamento morada da serra; c) composto por 25 lotes;
d) áreas de ruas: 3055,77; e) áreas verdes: 2600,05 . os documentos ficam à disposição dos interessados para exame nesta serventia, instalada na rua Joaquim Pacheco, nº 947, loja 01, centro,
Virginópolis-mG e, não sendo apresentada impugnação no prazo
de 15 dias, contados da última publicação deste edital, o registro será efetuado, nos termos da lei . Para conhecimento de todos
expediu-se o presente, que será publicado por três dias consecutivos, pelo menos, em um dos jornais de maior circulação diária .
dado e passado nesta cidade e comarca de Virginópolis, aos 11
de fevereiro de 2019. Eu, Michely Freire Fonseca Cunha, Oficiala Titular .

2 cm -14 1194567 - 1

7 cm -12 1193271 - 1