TJMG 15/02/2019 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Organização/período Bimestres:
1º BIM
2º BIM
3º BIM
4º BIM
07/02 A 30/04
06/05 A 12/07
29/07 A 30/09
01/10 A 13/12
CC1
CC2
CC3
CC4
Conselho de Classe – 1º BIM
Conselho de Classe – 2º BIM
Conselho de Classe – 3º BIM
Conselho de Classe – 4º BIM
Conselhos de Classe:
(a)Geniana Guimarães Faria
Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica
*Calendário da Portaria nº 248/2019 republicado por conter incorreções na publicação do “Minas Gerais” de 14/02/2019.
14 1194778 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 249/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 79, de 08 de fevereiro de 2019, fica autorizado o funcionamento do Centro Técnico Profissional de Entre Rios de Minas,
com o curso Técnico em Enfermagem, situado na Rua Dr. José Gonçalves da Cunha, 271, Centro, em Entre Rios de Minas, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 250/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Presidente Kubitschek:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M. de
Povoado de
Portaria SEE nº
08/12/2011
Andrequicé Andrequicé
345, de 21/10/1978
Portaria SEE nº
E.M. de Raíz Comunidade
13/12/2013
de Raíz
345, de 21/10/1978
E.M. João
Comunidade
Lei Municipal nº
Borges de
13/12/2013
de Paulista
227, de 29/09/1983
Moura
E.M. Cônego
Severiano
de Campos
Rocha
E.M. de
Capela Velha
E.M.
Professor
José de
Assis Pinto
E.M. de
Treme
E.M. de
Pantinha
Comunidade
de Trinta Reis
Portaria SEE nº
345, de 21/10/1978
13/12/2013
Povoado de
Capela Velha
Portaria SEE nº
345, de 21/10/1978
13/12/2013
Comunidade
de Soares
Lei Municipal nº
399, de 22/09/1995
13/12/2013
Comunidade
de Treme
Comunidade
de Pantinha
Portaria SEE nº
345, de 21/10/1978
Portaria SEE nº
345, de 21/10/1978
13/12/2013
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Diamantina
os
atos
de
autorização
13/12/2013
concedidos
aos
PORTARIA n.º 251/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, as atividades dos cursos abaixo relacionados, ministrados pelo Colégio Técnico CECON – Itaúna, situado na R. Silva Jardim, 514, Centro, em Itaúna:
Data de
Curso
Ato Autorizativo
Encerramento
Portaria
SEE
nº
909,
de
Técnico em Meio Ambiente 09/10/2004
22/07/2012
Portaria SEE nº 902, de 24/10/2015
Técnico em Mineração
01/09/2007
Técnico em Segurança do Portaria SEE nº 367, de 24/10/2015
Trabalho
11/05/2004
Portaria SEE nº 978, de 04/07/2015
Técnico em Logística
13/08/2011
Portaria SEE nº 552, de 13/12/2014
Técnico em Qualidade
05/05/2010
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 252/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Pintópolis:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço de TV
Turmas
E.M. Geraldo Nery Santana
Fazenda Para Terra I
01
E.M. Geraldo Nery Santana
Fazenda Para Terra II
02
E.M. Beijamim Guedes
Fazenda Vieira
03
E.M. Beijamim Guedes
Fazenda Alegre
01
E.M. Crispim Ferreira de Souza Fazenda Jatobá
01
SRE – Januária
PORTARIA n.º 253/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 76, de 06 de fevereiro de 2019, retificado
em 14 de fevereiro de 2019, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Automação Industrial, no
Centro de Ensino Técnico São Carlos, situado na Travessa Domingos
Pereira da Silva, 54, Centro, em Itabirito, pelo prazo de 02 (dois) anos
e 06 (seis) meses.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 254/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Tiros:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M. Antônio
Fazenda
Portaria SEE nº
02/01/2007
Laureano
Água Limpa 06, de 14/08/1981
E.M. Felipe
Povoado
Portaria SEE nº
02/01/2010
José Chamon
Capão Preto 06, de 14/08/1981
E.M. Francisco Fazenda
Portaria SEE nº
02/01/2010
Izarias
Caquente
06, de 14/08/1981
E.M. Geraldo
Fazenda
Portaria SEE nº
02/01/2006
José de Oliveira Santa Marta 06, de 14/08/1981
E.M. Joaquim
Biângulo
E.M. Joaquim
Aurora
E.M. Félix
Augusto de Lima
E.M. Pio
Cândido de
Oliveira
Fazenda
Meia Légua
Fazenda
Mateiros
Espinha
do Peixe
Portaria SEE nº
06, de 14/08/1981
Portaria SEE nº
06, de 14/08/1981
Resolução SEE nº
8447, de 27/01/1998
02/01/2006
Fazenda
Canastrão
Resolução SEE nº
8447, de 27/01/1998
02/01/2007
02/01/2006
02/01/2010
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 255/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2014, as atividades da
Escola Municipal Otávio Nogueira de Almeida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 320, de 11 de fevereiro de 2014, situada na Fazenda Pedra da Beleza, em Crisólita.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 256/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 28 de dezembro de 2012, as atividades dos
cursos abaixo relacionados, ministrados pela Escola Municipal Dr. José
Campomizzi Filho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Projetada, 15, Parque de Exposição, Centro, em Divinésia:
Cursos
Ato Autorizativo
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Portaria SEE nº 93, de
Ensino Fundamental (anos finais)
18/01/2005
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Portaria SEE nº 203, de
Ensino Médio
15/03/2008
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Ubá
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
14 1194742 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Montes Claros
PORTARIA Nº 003 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações
na modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros, no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. º 14.167, de 10 de janeiro de
2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n. º 44.786, de 18 de abril
de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados para exercer a função
de Pregoeiro os seguintes servidores: Maria dos Ramos Soares Ruas,
MaSP.980180-4; Maria Sandra Oliveira Rodrigues, MaSP.343359-6;
Reginaldo Roberto Soares, MaSP.588573-6. Parágrafo único - O edital
indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão
nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da
SRE de Montes Claros. Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a)
emitir os Termos de Referência, b) elaborar os editais de licitação, c)
indicar os membros da equipe de Apoio. Art. 4º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em
contrário. Montes Claros, 14 de fevereiro de 2019. Roberto Jairo Torres
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
14 1194727 - 1
SRE de Nova Era
PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Nova Era, EE
da Vila Santa Rosa, MaSP 827305-4, Maria Ângela Rosa, PEB1P, 1º
cargo, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 18/02/2019.
14 1194570 - 1
SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 865491-5, Elisabete
Nunes da Silva, a partir de 15/02/2019, referente ao cargo de PEBIIIN,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 866018-5, Elza
Teles de Moura, PEBIIM, cargo 01, por 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 865491-5, Elisabete Nunes da Silva, PEBIIIN,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/18.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
01/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Paracatu: EE. “Delano
Brochado Adjuto” – MaSP 865491-5, Elisabete Nunes da Silva,
PEBIIIN, cargo 01, referente ao 9º biênio, a partir de 18/12/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 02/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1060053-4, Tatiane Correa Barbosa,
PEBIA, cargo 03, a partir de 16/01/2019; EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 1291061-8, Josiane Pereira Batista Antunes, PEBIA,
cargo 03, a partir de 04/02/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2019 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles
Rocha” - MaSP 1410937-5, Karina Aparecida Soares da Silva para
Karina Aparecida Soares de Pádua.
REMANEJAMENTO – ATO N° 02/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 alterada pelo art. 2º da Lei nº 9938/89, os servidores: João Pinheiro: MaSP
600936-9, Margarete Ferreira Campos da Silva, PEBIA/História, cargo
05, da EE. “Tancredo de Almeida Neves” para a EE. “Profª Orlinda
Saraiva Simões”, a partir de 04/02/2019; Paracatu: MaSP 1282254-0,
Gabriela Pereira da Gama, PEBIA, cargo 03, da EE. “Dom Serafim
Gomes Jardim” para a EE. “Altina de Paula Guimarães”, a partir de
04/02/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 03/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP
976133-9, Nilma Aparecida de Oliveira, PEBIA/Regente de Turma,
cargo 01, a partir de 01/02/2019; EE. “Sebastião Simão de Melo” MaSP 612177-6, Maria Rita Côrtes, PEBIA/História, 16 h/a, cargo
03, a partir de 30/11/2018; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP
1297678-3, Juliana Batista Nascimento, PEBIA/Geografia, 12 h/a,
cargo 03, a partir de 13/12/2018; EE. “Neusa Pimentel Barbosa” MaSP 1255083-6, Lidia Vasconcelos Carneiro de Barros, PEBIA/
Sociologia, 10 h/a, cargo 03, a partir de 07/11/2018; MaSP 1470461-3,
Evile Cristina das Virgens Macedo, PEBIA/Arte, 10 h/a, cargo 01, a
partir de 06/11/2018; MaSP 1252872-5, Luana Teixeira Borges Prates,
PEBIB/Matemática, 06 h/a, cargo 02, a partir de 04/02/2019; MaSP
1130845-9, Kélia Rosimeire Rabelo Souto, PEBIA/Língua Portuguesa,
16 h/a, cargo 01, a partir de 27/12/2018; MaSP 1422185-7, José Carlos de Oliveira Almeida, PEBIA/Filosofia, 10 h/a, cargo 04, a partir de
22/10/2018; EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1282254-0,
Gabriela Pereira da Gama, PEBIA/Matemática, 16 h/a, cargo 03, a partir
de 12/12/2018; MaSP 974563-9, Flávio Augusto Silva Alves, PEBIA/
Matemática, 16 h/a, cargo 03, a partir de 12/12/2018; MaSP 968760-9,
Elismar Corrêa de Melo Vaz, PEBIA/Matemática, 16 h/a, cargo 04, a
partir de 12/12/2018; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1357514-7, Josielle
Neiva Costa, PEBIA/Inglês, 16 h/a, cargo 03, a partir de 27/12/2018;
EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1325856-1, Yara Grasielle Santos Pereira Bruno, PEBIA/Matemática, 10 h/a, cargo 03, a partir de
13/12/2018; MaSP 1471597-3, Wilson Camargo Nunes, PEBIA/Inglês,
16 h/a, cargo 01, a partir de 02/01/2019; MaSP 1198962-1, Marcos
Tadeu Pereira de Queiroz, PEBIA/História, 12 h/a, cargo 03, a partir
de 13/12/2018; EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 666351-2,
Adriane Peres de Oliveira, PEBIA/História, 16 h/a, cargo 03, a partir de
12/12/2018; MaSP 1438614-8, Leidiane Lobo Albernaz, PEBIA/Sociologia, 14 h/a, cargo 03, a partir de 12/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1279703-1, Vanda Vaz da
Costa, ASBDIA, cargo 01, a partir de 30/01/19; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1262005-0, Zélia Caetano Marques, ASBDIA, cargo 01, a partir de 13/12/18.
14 1194290 - 1
SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pirapora – CESEC Umbelina Diniz – Marinalda de Sousa Pimenta, MaSP
610397-2, PEB1M, adm. 1, a partir de 06/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Ana Paula Fonseca dos Santos, MaSP 1243593-9, PEBD1A,
adm. 2, a partir de 14/12/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Ana Paula Fonseca dos Santos, MaSP 1243593-9, para Ana Paula Fonseca dos Santos
Brito,; Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Heloísa Helena Morais de Araújo Gonçalves, MaSP
331516-5, para Heloísa Helena Morais de Araújo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Érika Alves da Silva Carvalho, MaSP 1192825-6, TDE2E, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/12, aos servidores: Pirapora - EE. Deputado Quintino Vargas – Claudete Rodrigues Silva e Braga, MaSP 366155-0,
EEB2H, adm. 1, por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 2º quinquênio
e 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19.;
EE. Fernão Dias – Milton Carlos Severiano, MaSP 975930-9, PEB3F,
adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19.; EE. Luiz Balbino – Sebastião Pereira da Silva, MaSP
1061691-0, PEB1H, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/19.; CESEC Umbelina Diniz – Rita de
Cássia Pessoa de Oliveira, MaSP 962364-6, PEB3I, adm. 2, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/19.; Várzea
da Palma - EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves – Regina Maria
da Silva Abreu, MaSP 608445-3, PEB2I, adm. 1, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19.; CESEC Maximiliano Gaidzinski – Luciana Oliveira Campos Melo, MaSP 887363-0,
EEB2H, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 07/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora:
Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Magna Lúcia da Fonseca, MaSP
323756-7, ATB4G, adm. 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 18/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Pirapora – EE. Santo Antônio
– Antônia Guiomar Lopes Guedes, MaSP 615530-3, EEB2H, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/19.; Servidora
sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Elizabete
Carvalho de Souza Rabelo, MaSP 364376-4, PEB1P, adm. 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/11/05, para regularização
dos registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2019
LOTA, nos termos do incisoIdo art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
aservidora - Pirapora - EE. Do Bairro Cidade Jardim – Maria Beatriz
Batista Rodrigues,MaSP1195795-8,PEB1A, adm.3,16aulas de História, a contar de18/12/18.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2019
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Elizabete Carvalho de Souza Rabelo, MaSP 364376-4,
PEB1P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
27/10 publicado em 13/11/10. Onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 16/10/10. Leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 13/11/10.; Elizabete Carvalho de Souza Rabelo, MaSP
364376-4, PEB1P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 15/17 publicado em 02/06/17. Onde se lê: 3 meses referente
ao 5º quinquênio a partir de 16/01/17. Leia-se: 3 meses referente ao 5º
quinquênio a partir de 22/02/17.
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SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 046/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Poços de
Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 369679-6-2, Maricelma
Ribeiro Gomes, ATB3/III I, a partir de 31/01/19 (data do protocolo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 047/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 364162-8-3, Maria
Regina Callegari Campos, PEB1/IB, a partir de 04/02/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
048/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Poços de Caldas – EE
de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 733529-2-1, Maria do Carmo
Pereira de Souza de Freitas, a partir de 04/02/19, referente ao PEB2/
IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a;EE
Francisco Escobar, MaSP 391732-5-1, Maria Orcília Nery Albino, a
partir de 01/02/19, referente ao PEB3/IIIO, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 40 § 1º inciso III alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8204 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 049/2019
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Botelhos
– EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1296596-8, Helena Maria Messias Rodrigues, para Helena Maria Messias Rodrigues Rodrigues.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 050/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP
336486-6-2, Mariluce Alvisi, ATB4/IVP, referente ao 8º quinquênio de
exercício, a partir de 21/01/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 051/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Andradas – EE Dr Alcides
Mosconi, MaSP 1148594-3-3, Lívia Patrícia Alves Leal, PEB1/IA, a
partir de 22/01/19;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1322770-7-2, Aline Juliane do Lago Ramos, PEB1/IA, a
partir de 16/01/19.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
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RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 052/2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 364163-6-2,
Meire de Cássia Leôncio Caldas, PEB2/IIP, Ato nº 041/19, publicado
em 08/02/19, por motivo de alteração do cargo, onde se lê: PEB1/IP,
leia-se: PEB2/IIP.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
053/2019
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:Poços
de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 953915-6-1, Andréa
Árabe do Prado, PEB2/IIG, Ato nº 199/18, publicado em 22/06/18,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 11/06/16, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 10/06/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
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