TJMG 19/02/2019 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
001/2019 – Pregão 001/2019 – O Diretor Geral do DMAES homologa
o processo, e ratifica a adjudicação da Pregoeira Oficial aos vencedores, acatando integralmente suas decisões, em conformidade com os
Pareceres favoráveis juntados ao Processo, e com a legislação vigente,
e declara deserto (frustrado) os itens 01, 02, 03, 04, 06, 11, 12 e sem
vencedor/sem acordo o item 13. Ponte Nova (MG), 15/02/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
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EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS,
SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES
E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS.
PAC nº 50/2018, Concorrência Pública nº. 08/2018. Ato Decisório,
sobre o recurso interposto pelo Consórcio JM SOUTO-GEOSISTEMAS-GEPRO, referente à fase de julgamento de Habilitação. A Srª
Marinésia Dias da Costa Makatsuru, Presidente da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de BetimECOS, ratifica a Decisão proferida pela Comissão Permanente de
Licitação por conhecer do Recurso Administrativo interposto pelo Consórcio JM SOUTO-GEOSISTEMAS-GEPRO, para no mérito negarlhe provimento, deliberando por manter o Consórcio inabilitado no
Processo, que tem por objeto a contratação de empresa, pelo regime
de empreitada por preços unitários, para execução dos serviços de
apoio técnico, administrativo, gerenciamento, supervisão e fiscalização
para as obras nas áreas de saúde, educação, cultura, segurança, gestão
pública, mobilidade urbana e transporte, assistência social e esportes
para o Município de Betim/MG. A íntegra da ata de análise e julgamento do recurso e o respectivo Ato Decisório encontram-se acostados
ao Processo e com vistas franqueadas aos interessados. Elaine Amaral
dos Santos, Presidente da CPL/ECOS – 15/02/2019.
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EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS,
PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS
– PAC 054/2018 – Tomada de Preços 04/2018. Julgamento da habilitação da licitação supracitada. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia sob o regime de empreitada a preços unitários para execução das obras de revitalização e reforma da Casa da Cultura, Centro, no Município de Betim – MG. Após análise das documentações
apresentadas, a comissão deliberou por, inabilitar a empresa: Daniel
Candido de Oliveira, por não apresentar os termos de abertura e encerramento do balanço patrimonial, descumprindo o item 6.1.4 do edital.
A comissão deliberou ainda por habilitar as empresas: 1. Fahel Construção Civil Ltda – EPP e 2. Alves Soluções Integradas Ltda, por apresentarem documentação de acordo com as previsões editálicias. A íntegra da ata será disponibilizada no site www.betim.mg.gov.br/licitacao.
Aguarda-se o prazo recursal. O processo fica com vistas franqueadas
aos interessados. Presidente - Elaine Amaral dos Santos - CPL/ECOS
– 18/02/2019.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 002/2019 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à contratação de estudo de viabilidade técnica e econômica referente ao processo
de migração da estrutura do SAAE de Passos para o ambiente de contratação livre de energia elétrica. Prazo para cadastro: até as 15h do dia
06/03/2019. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia
11/03/2019 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia
11/03/2019 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 18 de fevereiro de 2019. Pedro Teixeira- Diretor
do SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
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SAAE DE GUANHÃES-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2019,
para futuro e eventual fornecimento de Produtos para Lanche, através
de registro de preços, cuja sessão pública acontecerá no dia 07/03/2019
às 08:30 horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br.
Guanhães/MG, 18/02/2019. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 009/2019,
para futuro e eventual fornecimento de combustíveis, através de registro de preços, cuja sessão pública acontecerá no dia 07/03/2019 às
13:30 horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/
MG, 18/02/2019. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 003/2017 - Pregão 021/2016 SAAE Guanhães e Gente Seguradora S/A - Seguro veículos - Prorroga-se prazo contratual - Vigência: 01/02/2020.
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STC SERVICE – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Rua da Bahia, 916 – 8º andar – sala 802 – Centro , Belo Horizonte/
MG - CNPJ: 66.314.915/0001-80 - NIRE: 3120369162.3 – resolve
realizar a REDUÇÃO DO SEU CAPITAL SOCIAL, atualmente em
R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para R$38.180,00 (trinta e
oito mil, cento e oitenta reais), retornando o patrimônio ao sócio.
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FUNDAÇÃO JOSÉ RESENDE VARGAS DE
RÁDIO DE RIO PARANAÍBA-MG
- O Diretor da Fundação José Resende Vargas de Rádio de Rio Paranaíba-MG, no uso de suas atribuições, resolve em atendimento da parte ,
exonerar a servidora Paloma de Fátima Silva a partir do dia 31/01/2019,
através da Portaria nº 002 de 31/01/2019. Por ser verdade torna público
tal ato. Rio Paranaíba, 13 de Fevereiro de 2019. Sebastião Rogério da
Silva-Diretor Administrativo.
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RÁDIO ALMENARA STEREO FM LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS DA
RÁDIO ALMENARA STEREO FM LTDA – 2º CONVOCAÇÃO
Diante do não atendimento ao pedido de convocação de Assembleia
Geral pela sócia administradora Rosana de Faria Campos da RÁDIO
ALMENARA STEREO FM LTDA, CNPJ 23.800.733/0001-06, os
sócios abaixo assinados representando mais de 1/5 do capital social,
viemos, com fulcro nas previsões do art. 1.073, I, Código Civil, convocar TODOS os demais sócios desta sociedade para a Assembleia
Geral Ordinária a ocorrer no dia 22/02/2019, às 19:00 horas na Sala
de Reuniões do Hospital Bemvindo Saúde: Rua Alberto Viana Abreu,
01, Bairro Cidade Verde – Almenara/MG, versando sobre os seguintes
pontos: 1.Destituição da atual administradora; 2. Eleição de novo administrador; Diante do não comparecimento de sócios, em primeira chamada (21.01.2019) que totalizassem ¾ (três quartos) do capital social, a
assembleia se instalará com os presentes nesta segunda data de convocação. Almenara, em 04 de Fevereiro de 2019.
Manoel Francisco Alves Da Silva, Alberico Mendes Navarro.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE ÁGUA ESGOTO DE MONTE CARMELO
Processo Licitatório nº 006/2019 - Modalidade Tomada de Preços nº
001/2019 - Edital nº 003/2019 - Regime de Execução: Serviço Contínuo - O Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, através da CPL Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria de nº 148
de 02/01/2019, torna público que fará realizar no dia 29/03/2019 às
14h00min no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Av. Olegário
Maciel, nº 480, perante a comissão para tal designado, Tomada de Preços, visando a contratação de sociedade de advogados especializada
em assessoria e consultoria jurídica técnica, na área de direito público,
abragendo em específico a distribuição de água potável e esgotamento
sanitário, visando atender as necessidades do Departamento Municipal
de Água e Esgoto de Monte Carmelo. Os interessados poderão procurar
a Diretoria de Licitações no Setor Administrativo do DMAE localizado
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
no endereço Av. Olegário Maciel, nº 480, Bairro: Batuque, Monte Carmelo/MG, CEP: 38.500-000, no seguinte horário: de 08h00min às
11h00min e de 13h00min às 17h00min, para obterem maiores informações ligue (34) 3842-2595 - Ramal: 35 ou mesmo consulte o site: http://
www.dmae.montecarmelo.mg.gov.br/ - O Edital encontra-se à disposição dos interessados. Monte Carmelo/MG, 14 de fevereiro de 2019.
CPL - Comissão Permanente de Licitação.
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BETIM SHOPPING LTDA. CNPJ nº 15.573.630/0001-22 - NIRE 3120952883-0 - Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os
sócios da Sociedade a se reunirem em AGE, a ser realizada em 1ª convocação no dia 26/02/2019, às 18h30min, na sede da Sociedade, em
Betim/MG, na Av. Edméia Mattos Lazzarotti, 1.655, Angola, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Análise, discussão e deliberação acerca da realização de aporte em caráter emergencial pelos
sócios da Sociedade, para fazer frente às operações e obrigações da
Sociedade; 2. Análise, discussão e deliberação acerca do aumento do
capital social da Sociedade; 3. Exame, discussão e deliberação acerca
da nova proposta de compra e venda do ativo imobiliário Betim Shopping, feita pela Katz Construções e Participações Ltda; 4. Exame, discussão e deliberação acerca da proposta de compra e venda do ativo
imobiliário Betim Shopping, feita pela feita por Hotel Brisa Mar Ltda;
5. Definir a Lei 6.404/76 como norma de regência supletiva da Sociedade, com a consequente inserção, na cláusula 13 do contrato social, da
referida disposição de regência supletiva; 6. Consolidação do contrato
social da Sociedade, mediante a celebração da 7ª alteração contratual,
caso a modificação proposta no item 5, acima seja aprovada. Betim/
MG, 12/02/2019. Ruy Barbosa de Araújo Filho, José Ronaldo Guimarães Lasmar.
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ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2019. Data, Hora e Local: Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2019, às 9h (nove horas), na sede social da Companhia, em
Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim,
CEP 30110-937. Presenças: acionistas representando a totalidade do
capital social. Presidência: Gustavo Braga Mercher Coutinho. Secretário: Ricardo Coutinho de Sena. Convocação: dispensada a publicação
em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade
do capital social, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76.
Deliberações Unânimes: em conformidade com o disposto no artigo
10, inciso XI do Estatuto Social, resolvem: Item I: aprovar a apresentação de proposta relativa à licitação promovida pela ROYAL DUTCH
SHELL, objeto da Pré-Qualificação para Construção de Terminal de
Importação de Gás Liquefeito (TGL), no Município de Barcarena, Pará/
BR.Item II: sagrando-se vencedora da licitação, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa IN DREI 37/2017, que alterou os art. 6º e
7º da IN DREI 19/2013, autorizar, se for o caso, a constituição de Consórcio para execução das obras, ficando a diretoria da Companhia, nos
termos do disposto no caput do artigo 8º do Estatuto Social, autorizada
a assinar os respectivos documentos,estabelecer suas cláusulas e condições contratuais, praticar os demais atos necessários à realização das
operações aqui consubstanciadas, ratificados os atos anteriormente por
ela praticados. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por
todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia
S.A.:Ricardo Coutinho de Sena e Gustavo Braga Mercher Coutinho. p/
Sole Administração e Participação Ltda: Gustavo Braga Mercher Coutinho e Daniel Santa Bárbara Esteves. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Ricardo Coutinho de Sena – Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o
nº 7191130 em 15/02/2019 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia
S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 19/061.399-8 - 05/02/2019. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
CARGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SETCEMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente edital, ficam convocadas todas as associadas do Sindicato das Empresas de Transportes de
Carga do Estado de Minas Gerais, para Assembléia Geral Ordinária,
que será realizada na sua sede, à Avenida Antônio Abrahão Caram, nº
728, Pampulha, Belo Horizonte - MG, no dia 27 de fevereiro de 2019,
quarta-feira, às 17:00 horas em primeira convocação, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:a) Análise do Balanço Patrimonial e dos
Demonstrativos Econômicos e Financeiros relativos ao exercício de
2018 e aprovação das contas, documentos e resultados daquele exercício; b) Outros assuntos de interesse. Não havendo “quorum” legal,
a reunião será realizada trinta minutos após, ou seja, às 17:30 horas,
no mesmo dia e local e com qualquer número de participantes. Belo
Horizonte, 18 de fevereiro de 2019. (a) Gladstone Viana Diniz Lobato
– Presidente.
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COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO
DE IGUATAMA LTDA. - SICOOB CREDITAMA
RUA HUM, N.º 30 - CENTRO - IGUATAMA/MG
C.N.P.J. MF.:26.359.745/0001-35 - NIRE Nº 31400004475
EDITAL DE 1ª, 2ª e 3ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração da COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE IGUATAMA LTDA. SICOOB CREDITAMA - no uso das atribuições que lhe confere o
Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são de número
3.875 (três mil oitocentos e setenta e cinco), em condição de votar,
para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
e ORDINÁRIA a ser realizada no dia 14 de Março de 2019, na filial
do SICOOB CREDITAMA - PA 03 - Centro - situado à Rua Cinco,
nº 644 - Centro - na cidade de Iguatama/MG, às 17:00 horas em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) do
número de associados, às 18:00 horas em segunda convocação, com a
presença de metade mais um dos associados; ou em terceira e última
convocação às 19:00 horas com a presença de, no mínimo, 10 (dez)
associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1- Reforma Geral do
Estatuto Social do SICOOB CREDITAMA, sem alteração do objeto
social (artigos 1º ao 93). 2 - Assuntos diversos de interesse social.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Prestação de Contas dos
órgãos de Administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço elaborados no
primeiro e no segundo semestres do exercício social de 2018; c) relatório da auditoria externa CNAC - Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa; d) demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas
decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade; 2. Destinação das sobras apuradas, deduzidas as
parcelas para os fundos obrigatórios, ou rateio das perdas verificadas,
com a possibilidade de compensar, por meio de sobras dos exercícios seguintes o saldo remanescente das perdas verificadas no exercício de 2018; 3. Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada
na distribuição de sobras e no rateio de perdas, com base nas operações de cada associado realizadas ou mantidas durante o exercício,
excetuando-se o valor das cotas partes integralizadas; 4. Aprovação
da Política de Remuneração dos órgãos de Administração, Conselho
Fiscal e Diretoria Executiva; 5. Reforma Geral do Regimento Eleitoral do SICOOB CREDITAMA; 6. Assuntos diversos de interesse
social. OBS.: 1) A presente Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária realizar-se-á em local diverso da sede social do Sicoob Creditama por motivo de melhor localização e estrutura física do Posto de
Atendimento. Iguatama/MG, 19 de Fevereiro de 2019. João Celso da
Silva - Presidente do Conselho de Administração - COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE IGUATAMA LTDA. SICOOB CREDITAMA.
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
Pregão Presencial nº 004/2019. O Hospital Municipal Dr. Gil Alves,
através de sua Pregoeira torna público a Retificação do edital da licitação na modalidade Processo Licitatória nº 005/2019, Pregão Presencial
nº 004/2019, fará realizar no dia 20/02/2019, às 14:00 (quatorze horas).
objetivando registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos reguladores de pressão, válvulas, mangueira para tubulação
e gases medicinais para atender as necessidades do Hospital Municipal
de Bocaiúva/MG. Motivo da retificação: alterações no edital. Maiores
informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@gmail.
com Pregoeira: Camila Emanuele Leal Martins.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA EXTRAÇÃO DE MÁRMORES,
CALCÁRIOS E PEDREIRAS DE ARCOS E REGIÃO,
BASE TERRITORIAL ARCOS, FORMIGA E PAINS.
Edital Registro de Chapa – Eleições Sindicais. Em conformidade com
o Estatuto da Entidade, comunica que foi registrada no dia 18/02/2019,
a seguinte chapa como concorrente à Eleição a que se refere o Edital
publicado no “Diario Oficial Minas Gerais” Caderno 02, de 13/02/2019.
Chapa Única: Diretoria Executiva Efetiva: David Gomes CarolinoPresidente, Ismael Gervásio-Vice-Presidente, Antonio Pedro Alves
Neto- 1º Secretário, Dorival Manoel Ribeiro- 2º Secretário, Vicente
Luis Rosa- 1º Tesoureiro, Batista Do Oriente Da Silva- 2º Tesoureiro,
José Geraldo Garcia- Diretor Social, Conselho Fiscal Efetivo: Olavo
Firmino, Celso José De Almeida E João Vilmar Teixeira: Delegados
Federativos: Ismael Gervásio E Antonio Pedro Alves Neto: Suplentes
Gerais: Antonio Carlos De Morais, Luiz Savio André, Anisio Costa,
Euler Alves Nery,Carlos Junior Teixeira E Neivaldo De Paula.O prazo
para impugnação de candidatos integrantes da Chapa ou de toda Chapa
é de 03 (Três )dias a contar da data da publicação deste Edital. Arcos, 18
de Fevereiro de 2.019. David Gomes Carolino. Presidente.
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SINDICATO DA INDÚSTRIA DE APARELHOS
ELÉTRICOS, ELETRÕNICOS E SIMILARES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REGISTRO DE CHAPAS -De acordo com as disposições contidas no
Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem ou dele
tomarem conhecimento, que uma única chapa concorrente na eleição a
ser realizada no dia 20 (vinte) de março de 2019, foi registrada na secretaria deste Sindicato, e assim está constituídaa Cédula Única:CHAPA
ÚNICA - DIRETORIA:PRESIDENTE: Alexandre Magno D’Assunção
Freitas; 1ºVICE-PRESIDENTE: João Marcelo de Araujo Machado,
2ºVICE-PRESIDENTE: Aluisio Bartolomeu Pego de Oliveira, 3°VICEPRESIDENTE: Leonídio Soares; 1°DIRETOR ADMINISTRATIVO:
Sergio Marcio Gouveia Mariano da Silva, 2°DIRETOR ADMINISTRATIVO: Luciano de Avelar; 1ºDIRETOR FINANCEIRO:Helton
Silva Gontijo, 2ºDIRETOR FINANCEIRO: Samuel Parreiras
Ferreira;DIRETORES ADJUNTOS: Jussara Attademo Gonzaga Porto
Aguiar, Marcelo Luis da Silva, Jose Nelson Pinto Junior, Victor Palhares Jeber;CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Elton Gonçalves Valadares, Olavo Alves Corgosinho, Jose Calazans Alves;SUPLENTES
DO CONSELHO FISCAL: Olimpio de Souza Gonçalves, Daniel Gonçalves Monteiro, Tasso Foresti Galhano;DELEGADOS JUNTO À
FIEMG - EFETIVOS: Alexandre Magno D’Assunção Freitas, Ricardo
Vinhas Corrêa da Silva;DELEGADOS SUPLENTES: Olavo Machado
Junior, João Marcelo de Araujo Machado. Fica aberto o prazo de 05
(dias) dias para impugnação, a contar da data de publicação deste aviso.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019. RICARDO VINHAS CORREA DA SILVA -PRESIDENTE.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÃMARA MUNICIPAL DE MESQUITA
Fica homologado o resultado final do Concurso Público nº 001/2018,
Edital de 20/07/2018, para provimento de cargos do quadro de pessoal,
conforme relação afixada no quadro de avisos da Câmara, no site www.
maximaauditores.com.br e integrante da Portaria nº 02 de 29./01/2019.
Ver. Edivaldo Aparecido Araújo - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA
Fica realizado contrato administrativo, com a empresa a Empresa
Marco Antônio Duarte de Carvalho EPP, CNPJ 00.795.426/0001-89,
situada a Rua Monsenhor Alípio, nº 283, município de Mesquita/MG;
CEP 35166-000, tendo como objeto fornecimento de 1.500 litros de
gasolina comum, no valor de R$ 4, 78(quatro reais e setenta e oito centavo) o litro totalizando um valor total de R$7.170,00 (sete mil cento
e setenta reais).
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP
AVISO:PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº 002/2019, PROCESSO
LICITATÓRIO CMI Nº 011/2019, cujo Objeto consiste em: Registro
de Preços, por LOTE, para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza e higiene e de copa e cozinha em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Itabira/MG. Recebimento dos envelopes
de Propostas e Habilitação: dia 08/03/2019, às 13h00min, no Plenarinho da Câmara Municipal de Itabira/MG. Edital disponível no sítio
eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br. Informações: pregaocmi@
gmail.com.
Itabira, 19 de fevereiro de 2019 (a) Vera Camilo - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
RETIFICAÇÃO N.º 01
Edital – Pregão 02/2019
Nas págs. 55, 59, 63 e 67 (Anexo IV) do Edital do Pregão 02/2019,
onde se no campo “Valor Total Bienal do Serviço com Horas Extras,
Noturnas e Diárias/Indenizações”, leia-se “Valor Total Anual do Serviço com Horas Extras, Noturnas e Diárias/Indenizações”. Nas págs.
63 e 67 (Anexo IV) do Edital do Pregão 02/2019, onde se no campo
“Valor com Bonificações”, leia-se “Valor com Encargos Sociais e Trabalhistas”. Publique-se a retificação no Boletim Oficial do Legislativo,
no Diário Oficial de Minas Gerais e em jornal de grande circulação no
Estado de Minas Gerais, na forma do § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 c/c
o inciso I do art. 4º da Lei 10.520/2002.
Pouso Alegre, 15 de fevereiro de 2019.
Fátima Belani
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. Pregão Eletrônico com cota reservada para ME/EPP/
COOP nº 01/2018 – PAC nº 01/2018 Objeto: Aquisição de suprimentos
para impressora. Dia 12/03/2019 às 08:00h. Edital completo no site:
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação 755917 Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de
Suprimentos – 18/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG,
NOTA DE PUBLICAÇÃO, Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº 073/2017 – ref. Pregão Presencial 057/2017, empresa: COSTA
TURISMO ROSANE SILVA COSTA ME, objeto: visa prorrogação de
vigência para 31/12/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2018 –
ref. Pregão Presencial 038/2018, empresa: PONTO ALTO MAQUINAS & EQUIPAMENTOS EIRELI, objeto: visa prorrogação para
28/02/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018 –
ref. Pregão Presencial 016/2018, empresa: DILCEA MOREIRA DRUMOND, objeto: visa prorrogação de vigência para 30/04/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018 – ref.
Pregão Presencial 032/2018, empresa: TASSIO SOUZA MACHADO,
objeto: visa prorrogação de vigência para 30/04/2019. Almenara-MG,
18/02/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2018 –
ref. Pregão Presencial 017/2018, empresa: DILCEA MOREIRA DRUMOND, objeto: visa prorrogação de vigência para 30/04/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018 –
ref. Pregão Presencial 017/2018, empresa: LINDA CRIS DE CARVALHO ME, objeto: visa prorrogação de vigência para 30/04/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018
– ref. Pregão Presencial 017/2018, empresa: SANTA FE DISTRIBUIDORA LTDA ME, objeto: visa prorrogação de vigência para
30/04/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 –
ref. Pregão Presencial 017/2018, empresa: K.C.R.S COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, objeto: visa prorrogação de vigência
para 30/04/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2018
– ref. Pregão Presencial 031/2018, empresa: BYALNET INFORMATICA LTDA EPP, objeto: visa prorrogação de vigência para
30/04/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2018
– ref. Pregão Presencial 031/2018, empresa: ERNANDE GUIMARAES SANTANA ME, objeto: visa prorrogação de vigência para
30/04/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016 – ref.
Pregão Presencial 003/2016, empresa: ADRIANO ANTONIO BALDISSERA, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos nos
saldos de itens para 31/05/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Setimo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016 –
ref. Pregão Presencial 003/2016, empresa: ANGELA MARIA LIMA
GUSMAO ME, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos nos
saldos de itens para 31/05/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2016 –
ref. Pregão Presencial 011/2016, empresa: ANGELA MARIA LIMA
GUSMAO ME, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos nos
saldos de itens para 31/05/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016 – ref.
Pregão Presencial 003/2016, empresa: MHS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos
nos saldos de itens para 31/05/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2016 – ref.
Pregão Presencial 011/2016, empresa: MHS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos
nos saldos de itens para 31/05/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2017 – ref.
Pregão Presencial 010/2017, empresa: ORGANIZAÇÃO DR. LTDA,
objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos nos saldos de itens
para 31/05/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2018 –
ref. Pregão Presencial 015/2018, empresa: ORGANIZAÇÃO DR.
LTDA, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos nos saldos
de itens para 31/05/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2016 –
ref. Pregão Presencial 003/2016, empresa: SIMÕES TRANSPORTES LTDA ME, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos nos
saldos de itens para 31/05/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016 – ref.
Pregão Presencial 011/2016, empresa: SIMÕES TRANSPORTES
LTDA ME, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos nos
saldos de itens para 31/05/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2017 – ref.
Pregão Presencial 037/2017, empresa: ORGANIZAÇÃO DR. LTDA,
objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos no saldo de item para
31/12/2019. Almenara-MG, 18/02/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica extratos
de Atas de Registro de Preços – ref. PP 041/2018, objeto: aquisição de
lubrificantes e filtros para manutenção de veículos pertencentes à frota
desta Prefeitura. Empresa: AUTO POSTO JEQUITINHONHA, Ata de
Registro de Preço nº 001/2019, valor: R$ 56.675,00; Empresa: JOSÉ
ROBERTO BARBOSA, Ata de Registro de Preço nº 002/2019, valor:
R$ 38.905,00; Empresa: RES AUTO PEÇAS LTDA-ME, Ata de Registro de Preço nº 003/2019, valor: R$ 30.251,00. Almenara, 18/02/2019.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica extratos
de Contratos – ref. PP 041/2018, objeto: aquisição de lubrificantes e filtros para manutenção de veículos pertencentes à frota desta Prefeitura.
Empresa: AUTO POSTO JEQUITINHONHA, Contrato nº 010/2019,
valor: R$ 33.068,50; Empresa: JOSÉ ROBERTO BARBOSA, Contrato nº 011/2019, valor: R$ 24.530,00; Empresa: RES AUTO PEÇAS
LTDA-ME, Contrato nº 012/2019, valor: R$ 21.505,00. Almenara,
18/02/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
33 cm -18 1195400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
- PROCESSO Nº. 005/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019. O
MUNICÍPIO DE AÇUCENA, ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GESTORA DO SUS/AÇUCENA, nos termos do artigo 25, caput, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, torna público para ciência de todos
os estabelecimentos de saúde públicos, filantrópicos, universitários ou
entidades privadas com ou sem fins lucrativos, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que a partir do dia 07 de março
de 2019, no horário das 09:30, horário de Brasília, estará credenciando,
sem qualquer exclusividade empresas prestadoras de serviços que se
habilitarem, com disponibilidade de médico, para prestação de serviços médicos na ESF, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de
Açucena/MG, na forma e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº. 001/2019, em conformidade do Art. 25, “Caput” da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Deverá ser protocolados envelopes de documentação e proposta na sede da Prefeitura Municipal de
Açucena/MG, sala da Comissão Permanente de Licitações a partir no
dia e horário estipulado acima. O Edital de Credenciamento na íntegra encontra-se a disposição para os interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Açucena/MG e no endereço eletrônico: licitaçã[email protected], no endereço supra, onde os interessados poderão obter
maiores informações. Açucena/MG, 18 de fevereiro de 2019. Flaviana
Fernandes Ribeiro. Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -18 1195552 - 1