TJMG 20/02/2019 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Errata do Extrato do Termo de Contrato n° 015/2018, celebrado
entre o EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório 18 de Julho de Patologia Clínica Ltda, do município de Além Paraíba/MG, publicado
na “Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais” dia 09/06/2018,
pág. 28. Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Assinatura:
08/06/2018; LEIA-SE: Assinatura: 16/05/2018. Belo Horizonte,
19 de fevereiro de 2018.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Errata do Extrato do Termo de Contrato n° 138/2018, celebrado
entre o EMG/SES/SUS-MG e o Centro Social de Educação, Saúde
e Assistência a Menores de Carrancas/Hospital São Vicente de
Paulo, do município de Carrancas/MG, publicado na “Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais” dia 03/10/2018, pág. 28.
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Assinatura: 28/09/2018;
LEIA-SE: Assinatura: 24/09/2018. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018.
6 cm -19 1196094 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 438/2018
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão:
dia 25 de Fevereiro de 2019 às 09h00min.Pregoeiro: Reginaldo
Fonseca Veloso. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo Horizonte, 13 de Fevereiro de 2019.
2 cm -19 1195910 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - nº
1321127-44/2018.
Objeto: Serviços de confecção de carimbos, chaves e conserto de
fechaduras.
Abertura da Sessão: dia 11 de março de 2019, às 10h 30min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019.
Diretoria de Compras.
2 cm -19 1195853 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2017.
REFERÊNCIA: MEMO AJ/SES Nº 1780/2018 e o MEMO AJ
Nº 1836/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 015/2019, a serem prestados pelo Laboratório de Análises Clínicas Vital Brasil Ltda-ME. CNPJ nº
01.210.488/0001-44, do município de Dores de Campos/MG.
Valor mensal estimado: R$3.857,66 (três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Valor global estimado: R$231.459,60 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos
e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1 e nº
4291.10.302.183.4492.0001-339039-92.1 A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 18 de fevereiro
de 2019. Sr. Nicodemus de Arimathea e Silva Junior – Subsecretário de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2018.
REFERÊNCIA: MEMO AJ/SES Nº 1780/2018 e o MEMO AJ
Nº 1836/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 17/2019, a serem prestados pelo Serviços
Ubaense de Nefrologia Ltda. CNPJ nº 64.297.260/0001-53, do
município de Ubá/MG. Valor mensal estimado: R$420.154,45
(quatrocentos e vinte mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Valor global estimado: R$25.209.267,00
(vinte e cinco milhões, duzentos e nove mil, duzentos e sessenta e
sete reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1 e nº 4291.10.302.183.4492.0001-339039-92.1 A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo
Horizonte, 18 de fevereiro de 2019. Sr. Nicodemus de Arimathea
e Silva Junior – Subsecretário de Regulação em Saúde de Minas
Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 221/. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de
serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 005/2019, a
serem prestados pelo Centro de Pesquisa Sorológicas LTDAEPP/Imunolab. CNPJ nº 65.252.025/0005-51, do município de
Matias Barbosa/MG. Valor mensal estimado: R$6.014,36 (seis
mil e quatorze reais e trinta e seis centavos). Valor global estimado: R$360.861,60 (trezentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-92.1 A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 18 de fevereiro
de 2019. Sr. Nicodemus de Arimathea e Silva Junior – Subsecretário de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2018.
REFERÊNCIA: MEMO AJ/SES Nº 1780/2018 e o MEMO AJ
Nº 1836/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 016/2019, a serem prestados pela Irmandade
Nossa Senhora da Saúde/Hospital São Vicente de Paulo. CNPJ
nº 25.335.670/0001-90, do município de Ubá/MG. Valor mensal estimado: R$ 707.810,59 (setecentos e sete mil, oitocentos e
dez reais e cinquenta e nove centavos). Valor global estimado:
R$42.468.635,40 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta
e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-33903937.1 e nº 4291.10.302.183.4492.0001-339039-92.1 A vigência do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 18 de
fevereiro de 2019. Sr. Nicodemus de Arimathea e Silva Junior –
Subsecretário de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICANº 221/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 6/2019, a serem
prestados pelo Centro Médico Ltda-ME/CENTROMED. CNPJ nº
42.784.496/0001-81, do município de Caeté/MG. Valor mensal
estimado: R$2.835,00 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais).
Valor global estimado: R$170.100,00 (cento e setenta mil e cem
reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-92.1 A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta)
meses. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019. Sr. Nicodemus de
Arimathea e Silva Junior – Subsecretário de Regulação em Saúde
de Minas Gerais.
19 cm -19 1196181 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 9196689/2018, firmado com a
Sra. Rita de Cássia Costa da Silva . Objeto: alteração de cláusulas
contratuais. Assinado em 19/02/2019.
1 cm -19 1196118 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9119.242/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI – EPP. Objeto: Prorroga a vigência
do Contrato original por 12 (doze) meses a partir de 01/03/2019.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.21 –
Fonte 10.1.
2 cm -19 1196264 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica a mudança da data do P. Elet. – Proc.
nº2320310.369/2018 “kits citômetro de fluxo” para o dia
07/03/2019 as 11h, devido a mudanças no edital, data e hora limites para proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br. BH, 19/02/19.
2 cm -19 1195932 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9210938/2019. Processo SEI nº
2260.01.0001658/2018-47 Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de assinaturas de ferramenta de pesquisa e comparação
de preços praticados pela administração pública. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339040.02.0.10.1. Inexigibilidade de Licitação nº 011/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
7.990,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA. Assinatura:
18/02/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -19 1195896 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-406/2018, objeto:
Serviço de Manutenção e Reparo em Equipamentos e Materiais
de Laboratório: Elisys Quattro. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 11/03/2019, e início da
sessão de lances será às 10h00min do dia 11/03/2019. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-014/2019, objeto:
Teste Limulus In Vitro. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 11/03/2019, e início da sessão
de lances será às 10h00min do dia 11/03/2019. Belo Horizonte,
19 de fevereiro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 061-2018, objeto:
Serviços de Controle de Qualidade/Ensaios de Proficiência. O
edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 11/03/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 12/03/2019. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019.
5 cm -19 1196231 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9211197/2019. Processo SEI nº
2260.01.0001037/2019-30. Objeto: aquisição de Banho termostático - tipo industrial - serviço de instalação, qualificação, calibração e validação. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.00
01.339039.21.1.10.1; 2261.10.303.075.4173.0001.449052.04.1.1
0.1. Pregão Eletrônico nº 367/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$
120.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda. Assinatura: 19/02/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -19 1196226 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM
DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA de Material de Laboratório Bioquímico e Outros Nº 328/2018,
Pregão 414/2018, Planejamento 414/2018. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos
interessados, troca de marca do item 24 cód. 538817, passando da
marca BD/VDRL SIFILIS para o marca WAMA /VDRL SIFILIS,
requerida pela empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.740.696/0001-92. Informações tel.
(031) 3239-9602. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019.
3 cm -19 1195911 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
DECISÃO RECURSAL
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº
14.184/2002, do Decreto Estadual nº 45.902/2012, da Resolução
SEDS nº 1.335/2012, vigente à época dos fatos, e Resoluções nº
049 GAB. SEAP/2017 e nº 01/2017, bem como atendendo aos
ditames constitucionais consoantes a necessária observância dos
Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam
as decisões administrativas, assim como da regularidade da tramitação do feito, diante da comprovada inexecução parcial do contrato pela empresa, tendo lhe sido oportunizada a ampla defesa e
o contraditório, levando-se em consideração a proporcionalidade
e razoabilidade da sanção aplicada, e com base nos fundamentos
consignados na Nota Jurídica nº 029/2019, não acolhoo Recurso
interposto pela Contratada e mantenho a Decisão exarada nos
autos do Processo Administrativo Punitivo nº 010/2016 que acolheu a Recomendação CPP nº 030/2018, aplicando a penalidade
de MULTA no valor total de R$ 48.234,17 (quarenta e oito mil,
duzentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos) equivalente
a 1,73% (um vírgula setenta e três por cento), sobre o valor global do contrato 339039.03.2477-14 (Presídio Sargento Jorge).
Ainda ao valor da multa deve ser acrescido o montante de R$
275,09 (duzentos e setenta e cinco reais e nove centavos) referente à obrigação de RESSARCIMENTO ao erário, por fornecimento de refeição com gramatura inferior ao estipulado no contrato, perfazendo-se assim o valor final de R$ 48.509,26 (quarenta
e oito mil, quinhentos e nove reais e vinte e seis centavos). Com
base no art. 38, inciso II e art. 46, inciso VI do Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/1993, bem como no subitem 13.1.2 letra “b”,
do item 13.1 da Cláusula Décima Terceira do contrato em questão, em desfavor da empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 00.787.023/0001-98.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública(Designado
para responder pelo expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
8 cm -19 1196031 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONV.
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2018.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ipatinga/MG. Datas da
rescisão e assinatura: 18/02/2019
1 cm -18 1195799 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO DE PROPOSTA
TÉCNICA EDITAL TP nº 081/18 PROCESSO: Nº 00203503 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG,
torna público o resultado do julgamento da Proposta Técnica apresentada à TOMADA DE PREÇOS objeto do edital em epígrafe:
ENGEMASTER Engenharia e Projetos Ltda. – 100,00 (cem vírgula zero) pontos. A partir da data desta publicação, fica concedida vista do presente julgamento e aberto o prazo legal de 05 dias
úteis para interposição de recurso.
2 cm -19 1196268 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A Caixa Escolar Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/03/2019, às 14:00 horas, na EE Trajano
Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, localizada na Rua José
Basílio Caetano s/ n° – Bairro 12 de Março – CEP 35.900.348
– Telefone (031) 3834-1282, e-mail: escola.103187@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:/www.portalda/agriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA. Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura
Familiar. A CAIXA ESCOLAR SANTO HIPÓLITO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Resolução SEE nº
2.245/12 e suas alterações; para habilitação e Projeto de Venda até
dia 15/03/2019, às 08:00( entrega dos envelopes); 08:30 (abertura
dos envelopes), na Escola Estadual Antônio Loureiro Sobrinho,
localizada na Rua Luiz Gonzaga, s/nº, Bairro Santo Hipólito, na
cidade de João Monlevade(MG), CEP 35931-205,e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP//www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA-Extrato de Edital para Chamada Pública Termo de
Compromisso 857337/2017 – Agricultura Familiar- A Caixa
Escolar Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/03/2019, às 14:30 horas, na EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, localizada na Rua José Basílio Caetano s/ n° –
Bairro 12 de Março – CEP 35.900.348 – Telefone (031) 38341282, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
10 cm -18 1195788 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Capitólio torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
01/03/2019, às 12h30, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da EE Modesto Antônio de Oliveira,
localizada na Rua Monsenhor Mário da Silveira n° 387 – Capitólio
– MG – CEP 37930-000 – Telefone (0XX37) 3373-1282, e-mail:
[email protected], até o dia 28/02/2019, às
16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Capitólio realiza Chamada
Pública n° 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE
nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2019,
às 11:00 horas, na EE Modesto Antônio de Oliveira, localizada
na rua Monsenhor Mário da Silveira n° 387 – Capitólio – MG
– CEP 37930-000 – Telefone (0XX37) 3373-1282, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lourenço Andrade realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n º
26/2013 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2019,
às 08:00 horas, na EE. Lourenço Andrade, localizada na Rua Dr.
José Lemos de Barros, n° 444 – Passos – MG – CEP 37902-310 –
Telefone (0XX35) 3521-1798, e-mail: escola.115533@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar José Alves Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2019, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE São Francisco, localizada na Rua Lambari s/
n° – Vargem Bonita – MG – CEP 37922-000 – Telefone (0XX37)
3435.1101, e-mail: [email protected] até o dia
28/02/2019, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor José Vicente, realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2019,
às 16h30, na EE Professor José Vicente, localizada na Praça Francisco Campos n° 131 – Piumhi – MG – CEP 37.925-000 – Telefone (0XX37) 3371-1543, e-mail: escola.115711@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/02/2019, às 10:00 horas, na EE Aureliano Rodrigues Nunes,
localizada na Rua Vinício Vespúcio, s/n – Formiga – MG – CEP
35.570 –000 – Telefone (0XX37) 3321-1177, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de
fevereiro de 2019, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da EE Aureliano Rodrigues
Nunes, localizada na Rua Vinício Vespúcio, s/nº – Formiga – MG
– CEP 35570-000 – Telefone (0XX37) 3321-1177, e-mail: escola.115258@educação.mg.gov.br até o dia 27/02/2019, às 17h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2019, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da EE Geraldo Starling Soares, localizada na Rua Jaime Gomes,
n° 650 – Passos – MG – CEP 37902-004 – Telefone (0XX35)
3521-6099, e-mail: [email protected], até o dia
28/02/2019, às 08h30.
Extrato de Alteração de Data de Edital para Chamada Pública –
Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira informa que será alterada a data da realização da Chamada Pública nº 01/2019, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do