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TJMG 21/02/2019 -Fl. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Processo 14/2019, Chamada Pública n° 01/2019, credenciamento
de agricultores familiares para aquisição gêneros alimentícios em
atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar, com dispensa de licitação, data 15/03/2019,
09:00 horas, edital obtido no quadro de avisos da PMG, site:www.
glaucilandia.mg.gov.br, email: [email protected].
br.
2 cm -20 1196531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
Publicação de Edital. Torno Público a Chamada Pública nº 001/
2019, Processo Administrativo nº010/2019, objetivando o Credenciamento para aquisição de gênerosalimentícios da agricultura familiar, nos termos da Lei n.º 11.947/2009e Resolução n.º
26/2013 do Ministério da Educação - FNDE,para alimentação dos
alunos integrantes da rede pública de ensino doMunicípio de Tombos/MG. O prazo da entrega dos envelopes será entre osdias 21 de
fevereiro de 2019 a 20 de março de 2019, no Setor deLicitações
da Prefeitura de Tombos, com abertura no dia 20 de março de2019
às 09 horas, Informações complementares poderão ser obtidas à
Pç.Cel. Quintão,05,Centro, ou pelo site www.prefeituratombos.
mg.gov.br-telefone (32)3751-1595. Tombos/ MG,20/02/2019.
Luciene Teixeirade Moraes – Prefeita Municipal.
3 cm -20 1196625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
Proc. Licitatório nº. 035/2019, Tomada de Preços nº. 011/2019,
Objeto: aquisição parcelada de pneus, câmara de ar e bicos, para
veículos de responsabilidade deste município, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 12/03/2019 a partir
das 13:00hs, E-mail: [email protected] ou no Site da
Prefeitura.
Proc. Licitatório nº. 036/2019, Tomada de Preços nº. 012/2019,
Objeto: aquisição parcelada de móveis diversos, para diversas
secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 12/03/2019 a partir das 14:00hs,
E-mail: [email protected] ou no Site da Prefeitura.
Proc. Licitatório nº. 037/2019, Pregão Presencial nº. 018/2019,
Objeto: aquisição parcelada de peças originais e genuinas e acessório para veículos de responsabilidade deste município, conforme
especificações constantes no edital. Credenciamento: 12/03/2019
a partir das 15:00hs, E-mail: [email protected] ou no
Site da Prefeitura.
Eleazaro Pereira – Presidente da CPL.
4 cm -20 1196526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA
Declaração de inidoneidade.Torna público para conhecimento
dos interessados que declarou suspenso o direito de participar de licitações e contratar com este município pelo prazo de
02 (dois) anos a empresa Construtora Vale Eireli, inscrita no
CNPJ 10.688.846/0001-10, informações no horário de 13:00 às
17:00horas, nos dias úteis, no e-mail licitacaojanauba@hotmail.
com, Janaúba-MG, 20 de Fevereiro de 2019, Marco Antonio de
Carvalho-Pregoeiro Oficial.
2 cm -20 1196693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 15/19 - PP 4/19 - Aquis. gases e locação de cilindros - Credenciamento: 19/3/19 - 9h - licitacao.prefeituraromao2017@
gmail.com - saoromao.mg.gov.br
1 cm -20 1196436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
Tomada de Preço nº 002/2019 - Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma do Prédio da Escola Municipal Francisca Mota no Município de Piranguinho. Data abertura:
15/03/2019 às 13:00 horas. Os interessados poderão adquirir o
edital completo, na página do Município de Piranguinho - www.
piranguinho.mg.gov.br - Mais Informações: (35) 3644-1222 ou
pelo e-mail: [email protected]. Piranguinho,
18 de fevereiro de 2019. Daniele Fernanda Ribeiro - Presidente
C.P.L. Port. 240/18.
2 cm -20 1196507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº06/2019. O Município
de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma
licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 12/03/2019, às
08 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada
na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150 - 3ºpavimento
- centro, visando a Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais e para preparo da
merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Cópia do Edital
disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 20 de
fevereiro de 2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1196483 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PL 001/2019, Convite 001/2019
- Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços
de Apoio Administrativo na Gestão e Contabilidade em Atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao
Setor Público - NBCASP, Exclusivo para ME/EPP. Homologação: 18/01/2019. Extrato de Contrato nº 001/2019, Empresa Vencedora: PUBLICUS Contabilidade e Sistemas S/C LTDA EPP,
CNPJ n° 01.626.400/0001-70, Valor: R$ 45.500,00. Vigência:
18/01/2019 a 31/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - PL 002/2019, Convite 002/2019
- Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria junto ao setor de licitações da
Câmara Municipal, auxiliando no controle da fiscalização, bem
como acompanhamento e verificação de processos licitatórios e
orientações quanto a aplicação da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02,
Exclusivo para ME/EPP. Homologação: 18/01/2019. Extrato de
Contrato nº 002/2019, Empresa Vencedora: PUBLICUS Contabilidade e Sistemas S/C LTDA EPP, CNPJ n° 01.626.400/0001-70,
Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 18/01/2019 a 31/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - PL 003/2019, Convite 003/2019
- Objeto: Contratação de advogado ou sociedade de advogados
para prestar assessoria jurídica e consultoria, incluindo propositura de ações e defesas em processos judiciais de primeira instância. Homologação: 11/02/2019. Extrato de Contrato nº 003/2019,
Empresa Vencedora: Gustavo Fontes Veríssimo Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 27.243.477/0001-54, Valor: R$
74.800,00. Vigência: 12/02/2019 a 31/12/2019. Vagner Barbosa
de Jesus Mendes - Presidente Legislativo.
6 cm -20 1196348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
Extrato de Termo de Adesão do Município de Serra do Salitre/MG ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
SEBRAE-MG e a JUCEMG. Objeto: implantação, promoção,
coordenação de ações para prestação de serviço, informações
e capacitações na Sala Mineira do Empreendedor. Vigência da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. Dos repasses
financeiros: não há repasse financeiro entre o aderente e convenentes. Belo Horizonte, 25 de junho de 2018 (data de assinatura
da Adesão). (a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Paulo Giovani Silveira
de Melo.

de Timóteo. Empresa vencedora: R&E Construções e Edificações
Eireli-ME, valor global R$ 90.374,54 (noventa mil, trezentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Timóteo,
20/02/19. Jamilton Gomes Figueiredo -Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.

3 cm -20 1196611 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– Resultado de Licitação - PP Nº 99/18 - RP Nº 43/18 - O Munic.
de Timóteo torna público o resultado do PP nº 99/18, RP nº 43/18,
PA nº 634/18, que tem por objeto o RP para contratação de empresa
para prestação de serviços em shows musicais, locação, montagem e desmontagem de equipamentos, infraestrutura e logística
para eventos a serem realizados pela Secr. Munic. de Governo e
Comunicação Social, Secr. Munic. de Educação e Cultura e Secr.
Munic. de Saúde. Empresas Vencedoras: Sanebrás Locação e Serviços Ltda – ME, vencedora do Lote 02, valor total R$ 19.000,00
(dezenove mil reais); MV Serviços e Locação Ltda – ME, vencedora do LOTE 03 valor total R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e
noventa e nove reais) e W. Áudio Sonorização e Produções Ltda,
vencedora do Lote 01, valor total R$ 46.519,48 (quarenta e seis
mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos) e do
Lote 04, valor total R$ 362.047,87 (trezentos e sessenta e dois mil,
quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Timóteo, 18/02/19.
Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Pregão 05/19. Retifica as quantidades totais estimadas de km, dos
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09; constantes do Edital do
Pregão 05/19, cujo objeto é Transporte escolar. A nova planilha
está disponívelna sede da Prefeitura, quadro de avisos e site oficial. Permanecem inalteradas a data e hora da sessão: 21/02/2019.
Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
2 cm -20 1196687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
O Município de Tiros torna Público Pregão Presencial 07/2019.
Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Fisioterapia para atender o NASF. Abertura dos Envelopes será dia
08/03/2019 às 09:00 horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros,
na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e
endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -20 1196647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº
003/2018 - PL nº 013/2018. Empresa: J. Pharma Hospitalar Ltda ME, CNPJ: 21.988.592/0001-71. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e
Similares com base no maior desconto percentual (%), constantes tabela CMED de preços de medicamentos - preço de fábrica
(PF), emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA, e materiais médico-hospitalares
com base no catálogo de preços da revista SIMPRO Conforme
Especificações Constantes do Termo de Referência. Valor Total
Estimado: R$ 1.200.000,00 (Um milhão duzentos mil reais). Do
desconto: Tabela CMED-Medicamentos Genericos de “A” a “Z”
50% (Cinquenta por cento); Tabela CMED-Medicamentos Similares de “A” a “Z” 50% (Cinquenta por cento); Tabela CMEDMedicamentos Éticos de “A” a “Z” 1% (Um por cento) e Materiais Médico-Hospitalares Constante no Catálogo SIMPRO 50%
(Cinquenta por cento). Vigência: 12 meses. (A) Arnaldo de Oliveira Braga - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG. Extrato
de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 006/2018 - PL
nº 018/2018. Empresa: CONSBRA CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 17.698.822/0001-90. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de empresa de engenharia para
prestação de Serviço de instalação de luminária pública de LED
120, em diversas ruas do Município de Virgolândia, conforme
especificação do Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$
82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos mil reais). Vigência:
12 meses. (A) Arnaldo de Oliveira Braga - Prefeito Municipal.
6 cm -20 1196390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que o Edital do Processo Licit. 001/2019 - Pregão
001/2019, sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 08/03/2019
às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 32741260. Pregoeira.
1 cm -19 1195921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Torna público a abertura do Processo. Pregão Presencial
005/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios, material de limpeza, descartáveis e outros para atendimento às Secretarias Municipais. Abertura: 08/03/2019 às 09:00
horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.
Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
2 cm -20 1196650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI-MG
Aviso de Pregão Presencial nº 04/2019. O município de Cristiano
Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão presencial Nº
04/2019, autorizado pelo PL Nº 07/2019, visando a contratação
de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços, para fornecimento de combustíveis para a frota municipal. Dia 13/03/2019
às 09:00h. Edital na íntegra disponível em www.cristianootoni.
mg.gov.br. Cristiano Otoni, 20 de fevereiro de 2019. Harlon Sordi
de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
2 cm -20 1196418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 005/2019
Objeto: torna público o edital de licitação 007/2019, Pregão
Presencial 005/2019, compreendendo o registro de preços para
aquisição de materiais para confecção de estruturas metálicas,
exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte ou
equiparadas, em atendimento as diversas secretarias deste município, a realizar-se no dia 13/03/2019 às 14:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada
à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo
e-mail: [email protected], ou pelo site: www.corinto.
mg.gov.br - Gleise Kelly Fernandes Pereira – Pregoeira Oficial.
3 cm -20 1196481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 05/2019
O Mun. de Campos Gerais – MG, torna público Ato de Retificação referente ao Proc. Licitatório 06/2019 Pregão Presencial
05/2019, referente ao Processo Nº 58000.002769/2018-80, Convênio 880226/2018/2018 e Proposta 028788/2018 - Governo
Federal – Programa Segundo Tempo Padrão, que tem como
objeto aquisição de materiais esportivos, item 10. alinea D - IV,
que passa a ter a seguinte redação - “ Prova de regularidade junto
a fazenda municipal, que deverá ser feita mediante apresentação
de CND” - retifica-se ainda a data de protocolo e abertura para
o dia 06/03/2019 as 09:00 horas, e 09:10 horas respectivamente.
Ratificam-se as demais clausulas e condições. Francisco de Assis
Souza – Pregoeiro

3 cm -20 1196682 - 1

4 cm -20 1196675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI/MG Processo Licitatório nº 008/2019 - Setor de Serviços: Secretaria Municipal de Cultura - Aviso de Cancelamento de Licitação.
Departamento: Comissão de Licitação. Processo Licitatório nº
008/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019. Dotação Orçamentária
2019: 2.10.00.13.392.010.2.0078-339039. Departamento: Comissão de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para o fornecimento de Prestação de Serviços de Shows Artísticos para a Realização dos Festejos do Carnaval de Rua do Ano
de 2019. A Comissão de Licitação do Município de Minduri/MG
vem por meio do presente informar e tornar público que a licitação do objeto acima mencionado , foi CANCELADA , ficando
deserta. Informações : Pelo telefone 035 3326 1219 e por via
e-mail: [email protected]. Minduri/MG 20/02/2019.
Daniel de Andrade Araújo, Presidente da Comissão de Licitação
de Minduri/MG.
4 cm -20 1196383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG Aviso de Licitação - PP Nº 102/18 – RP Nº 45/18 - O Munic. de
Timóteo torna público que realizará às 09hs, do dia 07/03/19, em
sua sede, à Av. Acesita, nº 3.230, B. São José, na Sala de Reuniões
de Licitações, licitação na modalidade PP nº 102/18, RP nº 45/18,
PA nº 650/18, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de medicamentos em atendimento às farmácias municipais,
Centro de Saúde “João Otávio”, Atenção Básica, Saúde Mental,
Saúde Bucal e medicamentos para cumprimento de ordens judiciais, no Munic. de Timóteo/MG. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da PM Timóteo e pelos telefones: (31)3847-4718 e (31)3847-4701. Timóteo, 20/02/19. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro.
3 cm -20 1196673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 07/2019. Para Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP
ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de gêneros
alimentícios para a composição da Merenda Escolar dos alunos
da Rede Municipal de Ensino. Data de abertura das propostas,
dia 12/03/2019 às 8:00h. maiores informações pelo email [email protected] informações pelo telefone (38) 36318274. Renan Mesquita Fiúza pregoeiro.
2 cm -20 1196697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
6º Termo aditivo ao contrato nº 174/17. Partes: Municipio de
Mirabela/MG e a Empresa Cepol Construções e Edficações Polo
LTDA - EPP, CNPJ 10.275.598/0001-85. Objeto:Contratação de
empresa especializada em engenharia para Prestação de Serviços de construção de unidades sanitárias domiciliares. Vigência:
23/01/19 até 22/04/19. Fernanda Cristina Vieira e S. Rodrigues Presidente da CPL.
5º Termo aditivo ao contrato nº 06/18. Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa Andrei Durães Oliveira 57085552620,
CNPJ 23.154.913/0001-68. Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de reforma da
Praça Gorgonio Mendes no Município de Mirabela, conforme
projetos que integram o presente edital. Vigência: 08/02/19 até
07/05/19. Fernanda Cristina Vieira e S. Rodrigues - Presidente
da CPL.
7º Termo aditivo ao contrato nº 16/18. Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa C&R Engenharia e Construções LTDAEPP, CNPJ 18.666.391/0001-43. Objeto:Contratação de empresa
para conclusão da UBS Leste Sul - porte 1, no Município de Mirabela, conforme especificações do termo de referência e demais
projetos que integram o presente edital. Vigência: 17/02/19 até
16/04/19. Solange Mendes de Almeida - Pregoeira.
5 cm -20 1196657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
- Extrato de Contrato, Tomada de Preços nº 001/2019, Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a Empresa MARTINS & BRITO
CIA LTDA - ME, CNPJ nº 22.748.373/0001-88, Valor Global R$
84.878,06, Vigência: 20/05/2019. Urucuia-MG 20 de Fevereiro de
2019 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito Municipal.
2 cm -20 1196500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP Nº 07/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de
equipamentos permanentes destinados ao hospital, conforme proposta: 11268.861000/1180-01, ítem deserto nos pregões 56 E
70/2018. Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira , 07 de Março
de 2019. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] . Maiores informações
através do telefone: (38)3228-2282.Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES/MG Extrato de Termo Aditivo – TP 08/2018 - Prefeitura Municipal
de Santana de Cataguases/ MG.CONTRATADA: WORKSERVICE EIRELI- EPP. PR: Nº 25/2018 TP: 08/2018. pavimentação
asfáltica em CBUQ, Termo Aditivo, contrato n° 42/2018, passa a
vigorar de 11/12/2018 a 11/12/2019. Santana de Cataguases-MG,
11/12/2018. Maria Jucélia Baesso Procaci Prefeita Municipal
- CONTRATANTE
2 cm -20 1196353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
Pregão Presencial Nº. 08/2019. A PREFEITURA DE JOSENÓPOLIS-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 – Centro 39.575-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 07/03/2019, às 13h00min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2019, objetivando a contratação
de ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços de assessoria em gestão pública administrativa, licitações e contratos.
Informações complementares no endereço acima mencionado ou
através do e-mail: [email protected]. Jose G.
Teixeira – Pregoeiro.
3 cm -20 1196659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Pregão nº 02/2018 - Extrato de 2º Termo aditivo de Prorrogação,
referente ao PRC n° 02/2018; Pregão nº 02/2018; Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Contrato nº 11/2018 CLAUDIONOR
PEREIRA CAPRONI Valor R$ 70.965,00;Contrato nº 12/2018
DOUGLAS CARVALHO DA CUNHA Valor R$ 38.304,00;
Contrato nº 13/2018 HARLEY MORAES CARVALHO Valor
R$ 71.250,00; Contrato nº 14/2018 JOSÉ VOLNEI DA SILVA
Valor R$ 55.860,00; Contrato nº 15/2018 LUCAS EMANUEL
PEREIRA Valor R$ 48.393,00; Contrato nº 16/2018 PAULO SÉRGIO PEREIRA R$ 48.108,00; Contrato nº 17/2018 PONCRACIO
BARBUDO DE CARVALHO Valor R$ 70.064,40; Contrato nº
18/2018 RENATO DE CARVALHO DA SILVA E CIA LTDA
ME Valor R$ 71.193,00; Contrato nº 19/2018 ROSANA APARECIDA DE CARVALHO CORREIA & CIA LTDA.-ME Valor
R$ 48.621,00; Contrato nº 20/2018 SEBASTIÃO CAPRONI
DA SILVA - ME Valor R$54.720,00; Contrato nº 21/2018 SIDNEI LUCIO RODRIGUES Valor R$54.150,00; Vigência de
28/01/2019 á 27/01/2020. Ficha: 234,294,271,293,291. JOSÉ
ANTÔNIO DE CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO
DE 2º TERMO Aditivo de Prorrogação, referente ao PRC n°
117/2017; Pregão nº 40/2017; Contrato n° 43/2017. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e HETIKOS ASSESSORIA LTDA.
Vigência de 17/03/2019 á 16/03/2020. Ficha: 507. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO.PREFEITO MUNICIPAL. Extrato de 3º
Termo aditivo de Prorrogação, referente ao PRC n° 32/2017; Inex
nº 02/2017; Contrato n° 11/2017. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e TELEFÔNICA BRASIL S/A. Vigência de 16/02/2019
á 15/02/2020. Ficha: 65,119. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO
- PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG –
Pregão nº 72/2018 - Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n° 253/2018 Pregão nº 72/2018 Ata n°13/2019.
Entre o Município de Carvalhópolis/MG e DURO NA QUEDA
CONSTRUÇÕES LTDA.; Valor R$ 15.315,00; vigência em
31/01/2019 A 30/01/2020. Fichas: 331,348. José Antônio de Carvalho. Extrato de Contrato referente ao PRC: n°10/2019 Pregão nº
01/2019 Contrato n° 10/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e QUALIN SERVIÇOS LTDA-EPP; Valor R$ 12.500,00;
vigência em 14/02/2019 A 13/02/2020. Ficha: 375. José Antônio
de Carvalho. Extrato de Contrato referente ao PRC: n°11/2019
Pregão nº 04/2019 Contrato n° 09/2019. Entre o Município de
Carvalhópolis/MG e IMUNOBIO CENTRO DE VACINA E
TERAPIA INFUSIONAL LTDA ; Valor R$ 6.600,00; vigência
em 07/02/2019 A 31/12/2019. Ficha: 161. José Antônio de Carvalho. Extrato de Contrato referente ao PRC: n°300/2018 Pregão
nº 94/2018
Contrato n° 08/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG
e FARAH LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME; Valor R$
5720,35 com vigência em 06/02/2019 a 31/12/2019 Ficha: 482.
José Antônio de Carvalho.
11 cm -20 1196670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Retificação de Publicação - Extrato de Contrato nº 004/2019 Partes: Município de Machado / Marlon Brando Martins Eirelli
ME - Processo Licitatório n.º: 344/2018 - Tomada de Preço n°
009/2018. Onde se lê: Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Machado/MG. Leia-se: Objeto: contratação de empresa para a execução de obra e serviço de construção de uma academia da saúde - modalidade básica, por meio da
Secretaria de Saúde do Município de Machado/MG. Valor Total
do Contrato: R$ 78.042,92 (setenta e oito mil quarenta e dois reais
e noventa e dois centavos). Assinatura: 08/01/2019 - Vigência:
31/12/2019.
3 cm -20 1196656 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
Cont. 08, 09 e 10/19 - Contratante: CM de Januária/MG - L
8.666/93, Art.61. Pg. Único. Fabrício Leite Batista. Pres. L
10.520/01, DF 7.892/13. - Contr.008/19- Contratada: UP BRASIL POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A. Obj: Adesão Ata
R Preço 001/18 na modal. P Presencial ref. PLicit. 001/18, órgão
gerenc. CODANORTE, p.aquis.combust.p. CMJanuária/MG.
V.estim: R$43.840,00+tx. administ. -2,05%.Vg: até 31.12.19. Contr. nº 009/19 - Contratada: FUNDAÇÃO CULTURAL DE
JANUÁRIA- TV NORTE. Obj: Serv. de inserções televisivas p/
anúncio da realização das reuniões ordinárias. Vr.contr: R$ 100,00
mensais + tx. única prod. R$ 186,00. Vg: até 16.12.19.PL 001/19
– CV 001/19 - Contr.010/19 – Contratada: MARIA DE FÁTIMA
TEIXEIRA SANTOS - MEI. Obj: Aquis. Lanches p. CMJanuária/
MG. V.estim: R$ 20.482,30.Vg: até 31.12.19.
3 cm -20 1196545 - 1

3 cm -20 1196637 - 1

2 cm -20 1196339 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– Resultado de Licitação - TP Nº 21/18 - O Munic. de Timóteo,
através da CPL, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da TP nº.
21/18, PA nº 654/18, que tem por objeto a contratação de empresa
de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários,
tipo menor preço global, para construção de muro de arrimo na
rua Presidente Médici, bairro São José, neste Município, conforme processo nº 5001041-26.2018.8.13.0687 da 1ª Vara Cível

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE CATAGUASES/MG
– Aviso de Leilão Nº 02/2019 - Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Alienação de veículos. Cópia do edital através do
tel: 32-3425-12-23, no endereço Praça Agostinho Alves Araújo,
26, centro. Data e entrega das propostas no local acima até ás 9:00
do dia 11/03/2019.x

CAMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
Dispensa nº 001/2019- Publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente ao PAL. Nº 002/2019 – Dispensa
nº 001/2019, com fulcro no art. 24, II c/c art. 23, II “a”, da Lei
nº 8.666/93. Contratado: Gladston Henrique dos Santos Silva,
CPF 132.944.226-10. Valor Total: R$ 16.620,72 (dezesseis mil,
seiscentos e vinte reais e setenta e dois centavos). Objeto: contratação de Auxiliar Técnico Legislativo que possua ensino médio
completo, pelo prazo de 12 (doze) meses, para cumprir acordo
realizado através do Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a Câmara Municipal
de Passa Tempo.

2 cm -20 1196357 - 1

3 cm -20 1196522 - 1

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