TJMG 26/02/2019 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA
O Comitê de Auditoria, na forma do seu regimento interno, tem como competência zelar pela
integridade e qualidade das demonstrações financeiras, pela eficiência e confiabilidade do
Sistema de Controles Internos, da Ouvidoria, pela atuação, com independência e qualidade, das
auditorias interna e externa, bem como pela apreciação da conformidade das operações e
negócios da instituição com os dispositivos legais, os regulamentos e as políticas da sociedade.
As avaliações do Comitê baseiam-se nas informações colhidas junto à administração, das fontes
acima citadas e nas suas próprias análises, observações e reuniões realizadas.
Atividades Exercidas no Período
O Comitê de Auditoria realizou, no segundo semestre de 2018, 06 (seis) reuniões ordinárias,
contando com a participação da Diretoria, Compliance e Controles Internos, Auditoria Interna,
Auditoria Externa, Jurídico, Gestores de Riscos e demais áreas do Banco. Além disso, nos meses
de janeiro e fevereiro de 2019 outras duas reuniões foram realizadas para avaliação final das
demonstrações financeiras de 31/12/2018 e de outros assuntos. Todas as reuniões constavam no
seu programa de trabalho para o período, que foi integralmente cumprido. Importante mencionar
que o Coordenador do Comitê de auditoria participa efetivamente de todas as reuniões do
Conselho de Administração, mantendo-se informado, diuturnamente, sobre as decisões
estratégicas da Organização.
Sistemas de controles internos e de Gerenciamento de Riscos
A Administração do Banco Triângulo mantém constante processo de atualização e aprimoramento
das suas políticas institucionais, com revisão dos seus processos de trabalho, dando solidez ao
seu modelo de governança corporativa, com ênfase no gerenciamento integrado de capital e
riscos, além da prevenção à Lavagem de Dinheiro.
O Comitê de Auditoria avalia como efetiva a atividade de compliance, de controles internos e de
gerenciamento de riscos do Banco Triângulo S.A., com o engajamento do conselho de
administração, da diretoria e de toda a equipe, no sentido de mantê-la compatível com o seu porte
e características operacionais.
Auditoria Interna
O Comitê de Auditoria discutiu e aprovou o programa de trabalho, recebeu todos os relatórios
dos trabalhos desenvolvidos pela Auditoria Interna e avalia positivamente a sua abrangência,
qualidade e o nível de independência da área.
Nos trabalhos realizados pela Auditoria Interna não foram apontadas falhas relevantes no
cumprimento da legislação e das regulamentações interna e externa, cuja gravidade pudesse
colocar em risco a continuidade dos negócios do Banco.
Auditoria Externa
A KPMG é a empresa responsável pela auditoria externa das demonstrações financeiras do
Banco Triângulo, devendo certificar que elas representem de forma adequada, em todos os
seus aspectos relevantes, a sua situação econômico-financeira, de acordo com as normas
contábeis vigentes.
O Comitê reuniu-se com os auditores externos para conhecimento dos seus processos de trabalho
e principais conclusões sobre os trabalhos realizados e análise do respectivo parecer, emitido
sem qualquer modificação. O Comitê julgou que os trabalhos desenvolvidos foram adequados e
compatíveis, não tendo sido evidenciados fatos relevantes que pudessem comprometer a
independência da empresa responsável e/ou de seus prepostos.
Demonstrações Financeiras
O Comitê de Auditoria analisou os aspectos que envolvem o processo de elaboração das
Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas, Relatórios Financeiros e Relatório da
Administração com data-base de 31.12.2018, tendo, ainda, realizado reuniões conjuntas com os
responsáveis pela elaboração desses documentos e com os Auditores Externos, para informações
e esclarecimentos adicionais.
Além disso, foram analisadas as práticas contábeis utilizadas na elaboração das demonstrações
financeiras, tendo verificado que as mesmas encontram-se alinhadas à legislação e
regulamentação vigentes, retratando, com fidedignidade, a situação econômica e financeira
da instituição.
Conclusão
O Comitê de Auditoria não recebeu, neste segundo semestre de 2018, registro de qualquer
denúncia de descumprimento de normas, ausência de controles, ato ou omissão por parte da
Administração do Banco que indicasse a existência de fraudes, falhas ou erros que pudessem
colocar em risco a sua continuidade ou a fidedignidade de suas demonstrações financeiras.
Com base nestas considerações e nas conclusões da auditoria externa, o Comitê de Auditoria,
ponderadas devidamente as suas responsabilidades e as limitações naturais decorrentes do
escopo da sua atuação, recomenda ao Conselho de Administração a aprovação das Demonstrações
Financeiras do Banco Triângulo S.A., relativas ao semestre findo em 31 de dezembro de 2018.
Uberlândia, 21 de fevereiro de 2019
Paulo Augusto de Andrade - Coordenador do Comitê de Auditoria
Valentin Antônio Zordan
José Antônio Rossi Salles
Marcos Matioli de Souza Vieira
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Ao
Conselho de Administração e aos acionistas do
Banco Triângulo S.A.
Uberlândia - MG
Introdução
Opinião
Examinamos as demonstrações financeiras do Banco Triângulo S.A. (“Banco”), que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações
do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e
exercício findos nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as
políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco Triângulo S.A.
(“Banco”) em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus respectivos
fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil - Bacen.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir
intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras”.
Somos independentes em relação ao Banco, de acordo com os princípios éticos relevantes
previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo
Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de
acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do
auditor
A administração do Banco é responsável por essas outras informações que compreendem o
Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e
não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o
Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante,
inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria
ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho
realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos
requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - Bacen, e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da
capacidade do Banco continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar o Banco, ou não
tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança do Banco são aqueles com responsabilidade pela supervisão do
processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em
conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro,
e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de
segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva
razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações
financeiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da
auditoria. Além disso:
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de
auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e
suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante
resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de
burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade
de continuidade operacional do Banco. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a
data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Banco a não mais
se manterem em continuidade operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras,
inclusive as divulgações e se as demonstrações representam as correspondentes transações e os
eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
• Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras
das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as
demonstrações financeiras. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da
auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do
alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive
as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos
trabalhos.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2019
KPMG Auditores Independentes
CRC SP014428/O-6
Marco Antonio Pontieri
Contador - CRC 1SP153569/O-0
Página 6 de 6
700 cm -25 1198105 - 1
CIA MINERADORA OURO PAZ S.A.
CNPJ: 16.498.989/0001-45 - NIRE: 31.300.100.987
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da CIA MINERADORA
OURO PAZ S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 4 de março de 2019, às 9 (nove)
horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça da Bandeira,
nº 166, sala 204, Bairro Serra, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP
30.130-050, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração da denominação social da Companhia, com a consequente modificação da redação do Artigo 1º de seu Estatuto Social; (ii) Transferência de endereço da sede social da Companhia, com a consequente
modificação da redação do Artigo 2º de seu Estatuto Social; (iii) Ratificação e homologação do aumento de capital da Companhia aprovado
na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de maio de 2018,
com a consequente alteração do Artigo 5º de seu Estatuto Social; (iv)
Extinção do Conselho de Administração da Companhia, com a respectiva destituição de seus membros e consequente reformulação do
Capítulo IV do Estatuto Social; e (v) Destituição e eleição dos membros da Diretoria, inclusive em decorrência de renúncias apresentadas
perante a Companhia. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em
especial este Edital, encontram-se à disposição dos acionistas na sede
da Companhia. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de
procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do
art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja depositado na sede da Companhia,
preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito)
horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, MG, 19 de fevereiro de 2019. Luciana de Melo Freitas Goulart. Diretora.
7 cm -21 1196809 - 1
MINAS METAIS EXPORTADORA S/A
CNPJ/MF 01.721.773/0001/20. Nire 31300012298. Aviso aos Acionistas. Comunicamos aos Senhores acionistas da Minas Metais Exportadora S/A, que se encontram a disposição, na Sede Social da Companhia, à Rua Fernandes Tourinho 147, salas 701/702 – Belo Horizonte/
MG, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018. Edital
de Convocação. Convidamos os senhores acionistas da Minas Metais
Exportadora S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se às 17 (dezessete) horas do dia 02 de Abril de 2019, em sua
sede social à Rua Fernandes Tourinho 147, salas 701-702 – Bairro
Funcionários, em Belo Horizonte/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: - Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2018; - Deliberar
sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; - Eleger os membros do Conselho da Administração; - Fixação dos honorários dos administradores. Belo Horizonte, 25/02/2019.
(a)Ricardo Nascimento,Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -25 1198131 - 1
BOSAN PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 32.091.564/0001-73
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, situada na
Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, sala nº 1.602, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30380-403, os
documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019. A Diretoria
2 cm -25 1197866 - 1
BONSUCESSO HOLDING FINANCEIRA S.A.
( ex BBO PARTICIPAÇÕES S.A.)
CNPJ Nº 02.400.344/0001-13
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, situada na
Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo, Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30380-403, os documentos a
que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976.Belo Horizonte,
26 de fevereiro de 2019.A Diretoria
2 cm -25 1197840 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES.
Pregão Presencial nº 002/2019. O Hospital Municipal Dr. Gil Alves,
através de sua Pregoeira Oficial torna público aos interessantes, que a
Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2019, que objetiva
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
assessoria e consultoria em contabilidade pública, objetivando atender
as áreas de contabilidade, tesouraria, patrimônio, departamento pessoal,
almoxarifado e frotas do Hospital Municipal Dr. Gil Alves de Bocaiúva/
MG, fica ANULADA conforme justificativa contida no Processo Licitatório nº 002/2019. Os autos processuais encontram-se a disposição
dos interessados no Setor de Licitações do Hospital Municipal Dr. Gil
Alves, localizado na Praça Zico Caldeira, 50, Centro, Bocaiúva/MG.
3 cm -25 1198164 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
Torna pública a Ata da 21ª Assembleia Ordinária do dia 19 de dezembro de 2018. BH/MG, 22.02.2019. Diran Rodrigues de Souza Filho Secretário Executivo.
1 cm -25 1198060 - 1
SERPRAM - SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas de Serpram – Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar S/A,
CNPJ 25658691/0001-46, convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar na sede da Companhia, à Rua
Adolfo Engel, 19, Bloco II, bairro Jardim Tropical, Alfenas, MG, no dia
08/04/2019, às 20:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em
31/12/2018; e b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos do referido exercício. Acham-se a
disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os
documentos a que se refere o art. 133, da lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/18. Alfenas, 14 de fevereiro de 2019. Dr. José
Carlos Miranda - Presidente.
4 cm -25 1198031 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - CISAMSF
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019 - O Consorcio Intermunicipal
de Saúde Alto Médio São Francisco - CISAMSF torna publico a realização da Chamada Publica nº 001/2019 objetivando Credenciamento
de pessoa jurídica para futura contratação de serviços médicos e Clinicas Especializadas de Média e alta Complexidade. Prazo para entrega
envelopes credenciamento de 27/02/2019 a 22/03/2019 até 12:00 horas.
Solicitar o edital via e-mail. [email protected] ou no endereço
Rua Professor Aurélio Caciquinho, 195 - Bairro São Vicente - Januária/
MG.
3 cm -25 1198160 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
– Contrato 13/2019-Processo 21/2019-Dispensa-contratante-Câmara
Municipal de Matozinhos-MG-CNPJ 20.229.423/0001-95-contratadaSABATINNI LEANDRO DEL’BOCCIO- inscrita no CNPJ sob n.º
22.696.342/0001-20 - Objeto: manutenção e limpeza de ar condicionado - inicio 18/02/2019 - término 06/03/2019-Dotação Orçamentaria
33.90.39.00 – Ficha 15 – fonte nº 100 -valor R$ R$16.860,00 -Presidente Cesar Antônio Pereira.
2 cm -22 1197436 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MGPregão Presencial nº02/2019- Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material de consumo - gêneros alimentícios. Menor
preço por item. Data 12 de Março de 2019 – horário 09:00 horas, na rua
Oito de Dezembro 400, centro. O edital está disponível no site www.
camaramatozinhos.mg.gov.br – informações 31 3712-1169 das 08:00
ás 14 horas – César Antônio Pereira - Presidente da Câmara- Jussara de
Almeida Prado - Pregoeira.
2 cm -22 1197485 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Contrato 11/2019-Processo 24/2019-Dispensa-contratante-Câmara
Municipal de Matozinhos-MG-CNPJ 20.229.423/0001-95-contratadaJETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob n.º 06.947.769/0001-06 Objeto-serviços de aluguel de impressoras - inicio 18/02/2019 - término 31/12/2019-Dotação Orçamentaria
3.3.90.39.00 – Ficha 15 – fonte nº 100 -valor R$ R$9.600,00 -Presidente Cesar Antônio Pereira.
2 cm -22 1197433 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS –
Contrato 12/2019-Processo 23/2019-Dispensa-contratante-Câmara
Municipal de Matozinhos-MG-CNPJ 20.229.423/0001-95-contratada- MANSUR SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º
11.026.389/0001-60 Objeto- serviços de engenharia para sondagem e analise de fossa séptica e murro - inicio 14/02/2019 - término
06/03/2019-Dotação Orçamentaria 4.4.90.51.00 – Ficha 03 – fonte nº
100 -valor R$ R$8.749,81 -Presidente Cesar Antônio Pereira.
2 cm -22 1197434 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 003/2019, INEXIGIBILIDADE 001/2019, torna público aos
interessados a INABILITAÇÃO das empresas: Associação Serviços
Odontológicos da Indústria de Minas Gerais - Odontoindústria Ltda e
Odontoprev Ltda. Fica concedido o prazo de 08 dias úteis para que as
empresas ora inabilitadas apresentem nova documentação com base no
art. 48, parágrafo 3º da lei 8.666/93 (as razões da inabilitação constam
na ata da sessão). Informações tel: 37 3225 9200. A Ata se encontra disponível no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -25 1198068 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº001/2019 – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE
Nº 02. Habilitação.– OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento, mediante locação, de
sistemas integrados de informática destinados ao processo legislativo
da Câmara Municipal de Santa Luzia, bem como criação do site integrado com todos sistemas com todos sistemas e licenças eletrônicas
para comunicação corporativa e suporte técnico. Torna público, que
a abertura da habilitação supramencionada, foi agendada para o dia
27/02/2018 às 10:00h. Santa Luzia, 25 de fevereiro de 2019. Ivo da
Costa Melo – Presidente.
3 cm -25 1197853 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato nº 07/2019. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Panificadora e Lanchonete Central Ltda. O presente contrato tem como objeto o fornecimento de diversos itens de panificadora para lanches para serem utilizados em toda
Casa Legislativa. Valor do Contrato: R$8.980,00 (oito mil, novecentos
e oitenta reais). Vigência de 14 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro
de 2019. Dotação Orçamentária. 010101 01 031 0001 4.002 339030 –
Material de Consumo.Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 036/2019
TOMADA DE PREÇO 002/2019
ATA DE ABERTURA
Ata de abertura da documentação e propostas comercial, referente o
Processo Licitatório nº 036/2019, Tomada de Preço nº 002/2019, cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestar serviços de Buffet (coquetel, Coffe-break, refeição) atendendo as
necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo,
durante o exercício de 2019. Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de
2019 às 09h:30min, a Comissão Permanente de Licitação devidamente
constituída na forma de Portaria nº 04/2019, iniciou aos trabalhos,
compareceu ao certame a empresa devidamente cadastrada DAVID
GOMES LUZIA. A Comissão Permanente de Licitação então passou
para a abertura do envelope contendo a documentação da empresa e
constatou que a documentação da empresa está de acordo com o exigido no Edital e considera habilitada. A licitante presente abriu mão
expressamente do prazo recursal e em seguida passou-se para abertura
da proposta de preço. Ao analisar a proposta verificou-se que no item
3.2 houve erro de cálculo do valor total do item, sendo considerado o
valor unitário do mesmo, assim sendo o valor global da proposta apresentada pela empresa DAVID GOMES LUZIA é de R$112.700,00,
pois a proposta está de acordo com as exigências do edital e os preços
compatíveis com o praticado no mercado. A CPL declara vencedora a
empresa DAVID GOMES LUZIA. Não havendo mais nada a se tratar
os presentes rubricaram todos os documentos e propostas comerciais. A
Comissão Permanente de Licitação fará a Adjudicação e encaminhará
todo o processo ao Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo para a devida homologação. A presidente então determinou o encerramento dos trabalhos, e solicitou a todos os presentes que
assinassem a presente ata. São Gonçalo do Rio Abaixo, 20 de fevereiro
de 2019. Wanderleia de Lourdes Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato nº 05/2019. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Associação Comercial, Industrial,
Agropecuária e de Serviços de São Gonçalo do Rio Abaixo (ACIASGRA). O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços
de cópia formato A4, encadernação em espiral 40 e Plastificação de
documento tamanho 10x07 cm. Valor do Contrato: R$3.216,00 (três
mil e duzentos e dezesseis reais). Vigência de 06 de fevereiro de 2019 a
31 de dezembro de 2019. Dotação Orçamentária. 010101 01 031 0001
4.002 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Flávio
Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato nº 06/2019. Contratante: Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Supermercado Amora e Castro ME Ltda. O presente contrato tem como objeto o fornecimento de
diversos itens de supermercado para lanches para serem utilizados em
toda Casa Legislativa. Valor do Contrato: R$72.594,65 (setenta e dois
mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência de 08 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Dotação Orçamentária. 010101 01 031 0001 4.002 339030 – Material de
Consumo.Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAPA
AVISO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
DO PODER LEGISLATIVO
EDITAL Nº 01/2019
A CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO JOSE DA LAPA Estado de Minas
Gerais, torna de conhecimento público, o Edital Nº 01/2019 do Concurso Público. O Edital contendo todas as informações necessárias aos
candidatos, que para todos os efeitos legais integram o presente ato,
estará à disposição dos interessados, a partir do dia 27 de fevereiro, com
início das inscrições dia 01/03/2019 no endereço eletrônico da FUCAP.
www.fucapconcursos.com.br
São Jose da Lapa-MG, 25 de fevereiro de 2019.
Kleyton Carlos dos Santos
Presidente
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