TJMG 01/03/2019 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 07/2019, com julgamento no dia 21/03/2019 às 09:00
horas. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Sulfato de Alumínio, para o período de 12 (doze) meses. Tipo: menor preço. O Edital,
e informações poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521,
site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
. Unaí-MG, 26 de fevereiro de 2019 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio –
Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 08/2019, com julgamento no dia 26/03/2019 às 09:00
horas. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ácido Fluossilícico, para o período de 12 (doze) meses. Tipo: menor preço. O Edital,
e informações poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521,
site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
. Unaí-MG, 26 de fevereiro de 2019 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio –
Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
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SMP PARTICIPAÇÕES LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (AGOE)DA SMP PARTICIPAÇÕES
LTDA, A SER REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2019
CNPJ n. 05.802.727/0001-06 – Registro n.114.439
A administração da SMP PARTICIPAÇÕES LTDA, em conformidade
com as disposições legais convoca todos os sócios para participarem
da AGOE a ser realizada no dia 08deabrilde2019, às 18h30 min em 1ª
(primeira) convocação, com a presença dos titulares de, no mínimo, três
quartos do capital social, e às 19h em 2ª (segunda) convocação, com
qualquer número, na Av. Professor Mário Werneck, nº 1.360, Sala da
Administração do Shopping Paragem, bairro Buritis, Belo Horizonte/
MG, na qual serão debatidos e votados os seguintes assuntos, nos termos do art. 1.078 do Código Civil Brasileiro:
1.Prestação de contas, Balanço patrimonial e o Resultado Econômico
da sociedade, referentes ao exercício social de 2018.
2.Apresentação do Relatório Gerencial e análise da situação econômico-financeira da sociedade.
3.Discussão e deliberação a respeito da distribuição do lucro líquido
aos sócios.
4.Apresentação dos fatos relevantes e alterações ocorridas após a
AGOE de 02/04/2018.
As cópias dos documentos relativos aos assuntos que integram a pauta
da Assembleia já estão à disposição de todos os sócios no seguinte
endereço: Rua Madre Tereza, n. 30, 2o. andar, bairro Europa, Belo
Horizonte/MG. Trata-se do escritório de contabilidade da SMP Participações Ltda.
As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de sócios
ficam desde já cientes de que deverão apresentar as respectivas procurações com firma reconhecida no dia da realização da Assembleia
(Código Civil – Art. 654, Parágrafo 2º), exceto no caso de serem representantes legais de pessoas jurídicas que figurem como sócios.
Belo Horizonte/MG, 07 de fevereiro de 2019.
SMP PARTICIPAÇÕES LTDA
Marcelo Mourão Duarte Sócio-Administrador
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS
MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão online, 18/03/2019,
a partir das 13:00hs, seus bens inservíveis: bens diversos e sucata de
pneus. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira,site www.lucasleiloeiro.com.br.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS.
O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°007/2019, tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA CEMED EM CADA
ITEM, Objeto; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, por maior desconto percentual sobre a tabela CEMED/ANVISA, para atender as necessidades da
farmácia Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Alfenas/
MG. Sessão dia 22/03/2019 13:00 horas. Edital completo na Divisão de
Licitação desta Prefeitura, ou pela internet no endereço: www.alfenas.
mg.gov.br. Alfenas (MG), 27 de fevereiro de 2019. Anna Carolina Silvério Martins – Pregoeira.
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SANTA BÁRBARA CONSTRUÇÕES S/A
CNPJ nº 39.809.199/0001-39 - NIRE 313.0009958-0 - Ata da Assembléia Geral Extraordinária (lavrada sob a forma de sumário, de acordo
com o parágrafo primeiro, do artigo 130, da lei 6.404/76) - Hora, Dia
e Local: Às 09:00 (nove) horas do dia 15/01/2019, na Avenida do
Contorno, nº 3.542, sala 403, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte-MG. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15.12.76, tendo em vista a
presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas lançadas
no Livro de Presença dos Acionistas: Marno Participações Societárias Ltda (representada por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria
Vitoria Dias e Gustavo Dias), GD Empreendimentos e Participações
Societárias Ltda (representada por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias,
Maria Vitoria Dias e Gustavo Dias), IZT Empreendimentos e Participações Societárias Ltda (representada por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria Vitoria Dias e Gustavo Dias). Composição da Mesa:
Presidente o Sr. Marcelo Dias e Secretário o Sr Gustavo Dias, a convite do Presidente. Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre eleição de membros da Diretoria. Deliberações
Tomadas em Assembléia Geral: Instalada a Assembléia, deliberou-se
o seguinte: (I) Eleito, por unanimidade, com mandato até 30 de abril
de 2021, como Diretor Presidente o Sr. Marcelo Dias, brasileiro, separado judicialmente, economista, Carteira de Identidade nº M - 82.381
- SSP/MG, CPF 229.271.156-72, residente e domiciliado na Rua João
Antônio Azeredo, nº 350, aptº 1300 Belvedere, em Belo Horizonte/MG,
CEP 30320-610, em substituição ao Sr Humberto de Campos Maciel,
e eleito como Diretor, também com mandato até 30 de abril de 2021, o
Sr. Gustavo Dias, brasileiro, casado, empresário, Carteira de Identidade
nº MG-2.647.168, CPF nº 489.451.616-00, residente e domiciliado na
Alameda dos Ipês, nº 550, Bosque da Ribeira, em Nova Lima-MG,
CEP 34007-404 em substituição ao Sr Almir Pujoni. A assembleia
fixou ainda o valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
para remuneração mensal global dos diretores, que será reajustado em
conformidade com o disposto na legislação aplicável à correção dos
salários e consoante os critérios de periodicidade adotados pela política
salarial da Companhia, incumbindo à Diretoria proceder a sua distribuição entre seus membros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a
Assembleia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº
6.404/1976, que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos
acionistas presentes: Marno Participações Societárias Ltda (representada por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria Vitoria Dias e Gustavo Dias), GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda
(representada por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria Vitoria
Dias e Gustavo Dias), IZT Empreendimentos e Participações Societárias Ltda (representada por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria
Vitoria Dias e Gustavo Dias). Certidão: Confere com o original lavrado
em livro próprio. Presidente - Marcelo Dias; Secretário - Gustavo Dias.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o
nº 7205626 em 26/02/2019 e protocolo 190717874 - 12/02/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E QUÍMICOS PARA FINS
INDUSTRIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, de acordo com os Artigos 33 e 35 do
Estatuto do Sindicato, convoca os associados regulares para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 14 de Março de 2019, na sede
do SINDUSFARQ, à Rua Bernardo Guimarães 63 – 7º andar, bairro
Funcionários, nesta Capital, às 16:00 horas em primeira convocação,
e às 16:30 horas em segunda convocação, para deliberarem sobre: a)
Balanço Geral encerrado em 31/12/2018; b) Orçamento Retificativo do
exercício de 2018; c) Previsão Orçamentária do exercício de 2019. Belo
Horizonte, 01 de março de 2019. Carlos Mário de Moraes - Presidente
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SOLAR COMUNICAÇÕES S/A
CNPJ/MF 21.561.725/0001-29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no dia
03 de abril de 2019, às 14h00min, em 1ª convocação, com a presença
mínima de 2/3 do capital social com direito a voto, ou às 14h30min,
em 2ª convocação, com a presença mínima de 50% do capital social
votante, na Alameda Pássaros da Polônia, nº 35, Bairro Estrela Sul em
Juiz de Fora, Minas Gerais, CEP: 36.030.770, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2018; (b) Deliberação sobre a proposta de destinação dos resultados do exercício e a distribuição de dividendos; (c) Fixação da verba global anual para remuneração da administração da Companhia, para o exercício social corrente; (d) Eleição da
diretoria para o triênio 2019 a 2021; (e) Demais assuntos. Informações
Gerais: Encontram-se a disposição dos acionistas, na sede da Companhia, Alameda Pássaros da Polônia, nº. 35, Bairro Estrela Sul em Juiz
de Fora, Minas Gerais, CEP: 36.030.770, os documentos pertinentes às
matérias aqui previstas de acordo com o que dispõem o art. 133 da Lei
6.404/76. Juracy Neves – Diretor Presidente.
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VIAÇÃO RIODOCE LTDA
Convocação - Assembleia Geral Ordinária - O Presidente do Conselho de Administração da Viação Riodoce Ltda., com endereço à Av.
Comendador Rafael José de Lima, 1.600, bairro Limoeiro, em Caratinga/MG, inscrita no CNPJ nº 19.632.116/0001-71, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, cláusula 7ª da Consolidação
Contratual de 08/08/2015, vem convocar os senhores cotistas para uma
AGO-Assembleia Geral Ordinária a se realizar conforme abaixo: Data:
13 de abril de 2019. Local: Av. Comendador Rafael José de Lima, 1600,
bairro Limoeiro, Caratinga/MG (Sede da Empresa). Pauta do Dia:
09:00 Horas. • Discussão e aprovação do balanço patrimonial e demais
demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2018, e destinação
dos resultados. Nota: Os documentos se encontram à disposição dos
cotistas na sede da Empresa. Da Representação e Instalação: Contrato
Social de 08/08/2015 - Cláusula 7ª - Parágrafo 3º. A Assembleia Geral
será convocada necessariamente uma vez por ano, para aprovação do
Balanço Geral, e extraordinariamente por requerimento do Presidente
do Conselho de Administração, como também por qualquer quotista
ou grupo de quotistas que detenham 20% (vinte por cento) do capital
social, quando julgar necessário. a. O quotista poderá ser representado
na Assembleia Geral por procurador constituído, que seja quotista ou
advogado. b. O quotista poderá ser também representado por procurador, desde que também seja quotista, determinado em acordo feito por
grupo de quotistas e que esse acordo esteja devidamente arquivado na
sede da Empresa; c. As Assembleias Gerais Ordinárias(AGO) e Assembleias Gerais Extraordinárias(AGE) serão abertas e instaladas em primeira convocação com a presença de 75% (setenta e cinco por cento)
do capital social; em segunda convocação, com intervalo de 01(uma)
hora da primeira convocação, com quórum de 51% (cinquenta e um
por cento) do capital social e em terceira convocação, com intervalo de
01(uma) hora da segunda convocação, com os presentes. Caratinga, 15
de fevereiro de 2019. Gustavo Grossi de Assis - Presidente do Conselho de Administração.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
Contrato nº 04/2019 – Dispensa nº 03/2019. Contratada: Posto América
Latina Ltda. Objeto: aquisição de 1700 litros de gasolina, para consumo
do veículo oficial da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG,
para o ano de 2019. Valor estimado do contrato: R$ 7.922,00. Vigência:
01/02/2019 a 31/12/2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG – Contrato nº 05/2019 – Dispensa nº 04/2019. Contratada: Victor Vinícius
Alves Vinhal Queiroz. Objeto: Contratação de serviços de lavação
(ducha) interna e externa, exceto motor, do veículo oficial da Câmara
Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, em quantidades estimadas
para o ano de 2019. Valor estimado do contrato: R$ 480,00. Vigência:
12/02/2019 a 31/12/2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG 5º Termo aditivo ao Contrato nº 006/2016. Processo licitatório nº
006/2015. Carta-convite nº 006/2015. Contratada: Memory Projetos
e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Objeto: alteração da vigência
de 22/02/2019 a 31/12/201, bem como, o reajuste do valor contratado
com base no índice IGP-M/FGV. Valor do aditivo: R$24.209,46, sendo
R$18.709,46 mais o valor de R$5.500,00 estimado para despesa de
viagem, hospedagem e alimentação. As demais cláusulas do contrato
ficam ratificadas. Data do aditivo: 22.02.2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
TERMO DE ADESÃO N° 01/2019 COMO PARTÍCIPE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 16/2018
Procedimento licitatório n° 0385/2017 Termo de adesão a ata de registro de preço considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal
de Mateus Leme/MG, órgão gerenciador da ata, a Câmara Municipal de
Itaúna/MG, por intermédio do seu presidente, torna público que aderiu
como “carona” a ata de registro de preço n° 16/2018, oriunda do processo licitatório n° 0385/2017, Concorrência Pública n° 03/2017, para
eventual contratação de prestação de serviços de criação, produção de
peças publicitárias, peças de comunicação visual, peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional, pesquisas,
desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de eventos
e campanhas nas mídias de rádio, televisão e imprensa, produção de
materiais gráficos e outros elementos de divulgação. Sendo vencedora
a empresa P & L PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.661.882/0001-85. Itaúna, 25 de fevereiro
de 2019. Alexandre Magno Martoni Debique Campos. Presidente do
Poder Legislativo Itaunense.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 029/2019
TOMADA DE PREÇOS 001/2019
ATA DE CONVOCAÇÃO
Aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2019, às 09h30min, reuniu-se a
Comissão Especial de Licitação para abertura do Processo Licitatório
029/2019, Tomada de Preço 001/2019, cujo objeto consiste na contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade à Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Após o recebimento dos envelopes 01, 02, 03, 04;
e abertura dos envelopes 01 e 03; a Comissão Especial de Licitação
CONVOCA a subcomissão Técnica de Licitação para proceder o julgamento e pontuar as propostas dos envelopes 01 e 03; no dia 11/03/2019
às 08h30min na sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comissão Especial de Licitação lavrou a presente ata. São Gonçalo do Rio Abaixo, 28
de Fevereiro de 2019. Wanderleia de Lourdes Bicalho. Presidente da
Comissão Especial de Licitação
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 029/2019
TOMADA DE PREÇOS 001/2019
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico
e comunica aos interessados que aos 28 de Fevereiro de 2019, às
09h30min a Comissão Especial de Licitação devidamente constituída
pela portaria nº 004/2019 reuniu-se para do certame; A licitante Shine
On LTDA EPP entregou os Envelopes N.º 01, 02, 03 e 04 dentro do
prazo estabelecido. Nesta ocasião a Comissão Especial de Licitação na
presença da representante da empresa, procedeu a abertura dos Envelopes N.º 01 e 03, as PROPOSTAS TÉCNICAS – VIA NÃO IDENTIFICADA, no qual os mesmos foram rubricados pelos presentes. Em
seguida a Comissão Especial de Licitação, SUSPENDE a presente sessão, para que sejam encaminhados os documentos analisados e rubricados, à Subcomissão Técnica para análise individualizada e julgamento, nos termos deste edital de licitação. 28 de Fevereiro de 2019.
Wanderleia de Lourdes Bicalho. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG
Devido a um erro de digitação retificamos a publicação do extrato de
Ata ref. Pregão Presencial 048/2018. E onde se lê: PP 041/2018, Leia:
PP 048/2018. Almenara, 04/02/2018. Ademir Costa Gobira. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica extrato
de Contrato nº 033/2019 – ref. PP 012/2018, objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento software de gestão de impressão
e solução, cópia, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças
e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as necessidades
do município. Empresa: REPR’OS SISTEMA DE REPRODUÇÃO E
IMPRESSÃO LTDA-EPP, Contrato nº 033/2019, valor: R$ 96.619,12.
Almenara, 22/02/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG- Torna público
que devido a falta de interesse das empresas do ramo em participar do
certame, foi considerado DESERTO O PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2019, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de
refeições prontas (marmitex) destinadas aos pacientes que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG-TFD. Patrícia Guimarães
Nogueira – Pregoeira – Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA–MG – NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2017 – ref.
Pregão Presencial nº 010/2017, empresa: ORGANIZAÇÃO DR LTDA
ME, objeto: visa ao acréscimo na km no saldo do item 5. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2017 –
ref. Edital de Credenciamento nº 002/2017, empresa: LABO-CITO
EXAMES CITOLÓGICOS LTDA, objeto: visa prorrogação de vigência. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2018
– ref. Pregão Presencial 031/2018, empresa: DILCEA MOREIRA
DRUMMOND ME, objeto: visa prorrogação de vigência. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2018
– ref. Pregão Presencial 031/2018, empresa: TASSIO MOREIRA
MACHADO, objeto: visa prorrogação de vigência. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
EXTRATO DE CONTRATO. : Processo Licitatório:019/2019 – contrato nº11/2019.Objeto: Licitação Compartilhada com o CONSMEPI
originado do Processo 002/2018, Pregão Presencial 002/2018 que tem
por objeto a aquisição de material para manutenção de vias pavimentadas, reparador asfáltico estocável para aplicação a frio, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras.Contratada: Nogueira
e Castro Pavimentações Ltda. EPP, CNPJ: 24.964.134/0001-90. Valor
total do contrato R$99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 26/02/2019 vigência 31/12/2019.Processo 24/2019, contrato nº12/2019. Objeto: Licitação Compartilhada
com o CONSMEPI originado do Processo 003/2018 Pregão Presencial
003/2018 que tem por objeto a aquisição de líquido de emulsão asfáltica, para manutenção de vias pavimentadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Contratada:MINASFALTO
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,EPP- CNPJ:24.374.667/0001-12.
Valor total do contrato R$14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais).
Data da assinatura: 26/02/2019 vigência 31/12/2019 - JOÃO BATISTA
MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
28/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- Processo Seletivo 001/2018. Convocação para assinatura contratual. Em razão da homologação do resultado final do Processo Seletivo n°001/2018, através do Decreto 2908/2019, ficam os candidatos
aprovados e demais interessados devidamente cientificados de que,
na forma da Portaria N°2331/2019, os candidatos listados no Anexo
I foram convocados para assinatura contratual. Cópia do Decreto
N°2908/2019 e da Portaria Nº2331/2019 encontram-se no site www.
alvinopolis.mg.gov.br, na seção “concursos, e no saguão da sede da
Prefeitura Municipal de Alvinópolis. A Comissão de Processo Seletivo.
Alvinópolis, 28 de fevereiro de 2019. João Batista Mateus de Moraes
– Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 15
Contratos do pregão nº 7/2018 ref. a Aquisição suplementos nutricionais
destinados aos pacientes com necessidades específica de dieta . Partes:
Prefeitura x ESPAÇO VIDA COM. E DIST. DE PROD. NUTRICIONAIS LTDA. Contrato nº 57/2019, no valor de R$ 11.341,00. Partes:
Prefeitura x SEBASTIÃO MARQUES - EPP. Contrato nº 58/2019, no
valor de R$ 84.737,00, UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA - EPP
Contrato nº 59/2019, no valor de R$ 16.942,50; VIAMED COMERCIAL LTDA Contrato nº 62/2019, no valor de R$ 6.853,75 todos com
vigência até 31/12/2019, ass. 09/01/2019. Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
Renovação de Contrato nº 152/2018 referente do pregão nº11 /2018 ref.
a Aquisição de peças mecânicas, elétricas e acessórios (genuínos ou originais) para máquinas pesadas lotadas na Secretaria de Obras . Partes:
Prefeitura x M.V.N. MOTORES DIESEL LTDA. ME; com vigência até
01/04/2019, ass. 09/01/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Renovação de Contrato nº 180/2018 referente do pregão nº22/2018 ref.
a aquisição de medicamentos commaior desconto (%) pelaTABELA
CMED/ANVISA,preço de fábrica (PF), para atender a Farmácia Básica
Municipal . Partes: Prefeitura x ALFALAGOS LTDA; com vigência até
16/04/2019, ass. 07/01/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Renovação de Contrato nº 230/2018 referente do pregão nº38/2018 ref.
a aquisição de medicamentos commaior desconto (%) pelaTABELA
CMED/ANVISA,preço consumidor, para atender a Farmácia Básica
Municipal . Partes: Prefeitura x DSG FARMA AREADO LTDA - ME
; com vigência até 16/04/2019, ass. 07/01/2019. Pedro Francisco da
Silva – Prefeito.
Contrato do pregão nº29/2018 ref. a contratação de empresa para atividades/oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com jovens de 14 a 21 anos . Partes: Prefeitura x WELLINGTON
SANTOS SILVA, Contrato nº 61/2019, no valor de R$ 4.360,00 com
vigência até 31/03/2019, ass. 09/01/2019. Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
Contrato do pregão nº30/2018 ref. a Aquisição de eletrodomésticos,
móveis para cozinha e escritório, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Ação Social e Secretaria Municipal de Educação.
Partes: Prefeitura x JOSE CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR-ME, Contrato nº 60/2019, no valor de R$ 8.370,00 com vigência até 31/12/2019,
ass. 09/01/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contratos do pregão nº 42/2018 ref. a aquisição de pneus, câmaras de ar
e protetores, visando manter os veículos da frota Municipal em condições ideais de funcionamento . Partes: Prefeitura x CPA - COMERCIAL
E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA. Contrato nº 48/2019, no valor
de R$ 375.880,00. FJ PNEUS LTDA – ME - Contrato nº 52/2019, no
valor de R$ 83.600,00, LUBRIMAR COMERCIO PNEUMÁTICOS
LTDA – ME - Contrato nº 53/2019, no valor de R$ 57.930,00; PNEULINHARES COMERCIO DE PNEUS LTDA, Contrato nº 54/2019, no
valor de R$ 263.000,00, EL ELYON PNEUS EIRELI - ME, Contrato
nº 51/2019, no valor de R$ 264.368,00, SPACE INFORMÁTICA &
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, Contrato nº 55/2019, no valor
de R$ 55.414,00 todos com vigência até 31/12/2019, ass. 07/01/2019.
Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato do pregão nº48/2018 ref. a Contratação de empresa para
confecção, instalação, reforma e pintura de toldos . Partes: Prefeitura x MEGA BOX LTDA - ME, Contrato nº 64/2019, no valor de R$
10.000,00 com vigência até 31/12/2019, ass. 09/01/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato do pregão nº49/2018 ref. a contratação de empresa para realização de consultas médicas ortopédicas em ambulatórios do Município . Partes: Prefeitura x MINAS GERAIS SERVIÇOS EM SAÚDE
LTDA, Contrato nº 63/2019, no valor de R$ 29.000,00 com vigência até
31/12/2019, ass. 09/01/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Adjudicação, Homologação e Contrato do Pregão nº 3/2019, ref. a Contratação de serviço de segurança privada e não armada para as festividades do Carnaval de Areado, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de Março de
2019, sendo 25 seguranças diariamente, sexta a terça das 21h às 04h do
dia seguinte . Adjudicação 14/02/2019 e homologação 25/02/2019. Partes: Prefeitura x POUSOSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME. contrato nº 92/2019, no valor de R$ 36.100,00, com vigência até
08/03/2019, ass. 25/02/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato nº 90/19 da inexigibilidade nº 008/19 ref. a contratação da
Banda kebradeira para o carnaval 2019 a ser realizado no dia 01 de
março de 2019. Prefeitura x NU’SKEMA PRODUÇÕES, COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, valor de R$ 26.000,00, ass.:
21/02/19 e vigência até 08/03/19. Pedro Francisco da Silva.
Contratos do pregão nº 37/18 ref. a aquisição de equipamentos e
materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ação Social, Educação e Turismo. Prefeitura x
A.R. BENTO INFORMÁTICA – ME, contrato nº 67/19, valor de R$
647,60; JL SUPRIMENTOS EIRELI – ME, contrato nº 68/19, valor
de R$ 1.404,00; RENATO DA SILVEIRA EIRELI, contrato nº 69/19,
valor de R$ 182,70 e SHAUANNE KALLIL DE SOUZA – ME, contrato nº 70/19, valor de R$ 472,20. Todos ass.: 10/01/19 e vigência até
31/03/19.
Contratos do pregão nº 16/18 ref. a contratação de serviços de borracharia para manutenção dos pneus dos veiculos da frota municipal. Prefeitura x LAVADOR DO NADO LTDA., contrato nº 85/19, valor de R$
2.420,00 e CLAUDINEI VIEIRA JOAQUIM, contrato nº 84/19, valor
de R$ 3.090,00. Todos ass.: 28/01/19 e vigência até 31/12/19.
Contrato nº 91/19 da inexigibilidade nº 009/19 ref. a contratação do
GRUPO AXÉ BLOND para o carnaval 2019 a ser realizado no dia 03
de março de 2019. Prefeitura x FORTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP, valor de R$ 36.000,00, ass.:
22/02/19 e vigência até 08/03/19.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– EXTRATO DE CONTRATO. Inexigibilidade nº 003/2019 – Processo
Licitatório: 28/2019 – Contrato nº 010/2019. Objeto: Contratação de
empresa responsável pela apresentação de shows musicais com a Banda
Cajon Beat durante o carnaval 2019. Contratada: Wendel Rodrigo
Moreira 07319599651, CNPJ: 17.525.864/0001-20. Valor total do contrato. R$15.500,00 ( quinze mil e quinhentos reais ). Data da assinatura:
26/02/2019, vigência até 25/05/2019. JOÃO BATISTA MATEUS DE
MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 28/02/2019.
2 cm -28 1199658 - 1

Adjudicação, homologação e contrato do pregão nº 002/2019, ref. contratação de empresa para locação de sistema de sonorização e iluminação profissional, palco profissional e banheiros químicos de rua,
para a realização do carnaval de Areado que ocorrerá na Praça Henrique Vieira, nesta cidade, nos dias 01 a 05 de março de 2019. Adjudicação: 18/02/19 e homologação: 25/02/19. Partes: Prefeitura x JOSÉ
REINALDO DA SILVA BASTOS – ME, contrato nº 93/19, valor R$
9.645,00; JOBSON ESTEVÃO FERREIRA DE CARVALHO – ME,
contrato nº 94/19, valor R$ 24.800,00 e R. DE S. ALVES EIRELI –
ME, contrato nº 95/19, valor R$ 12.136,00. Todos assinados 25/02/19 e
vigência: 08/03/19 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– CARTA CONVITE Nº 001/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO
N° 004/2019 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições
legais, homologa o referido processo, em favor da empresa ELETROCEL LTDA, CNPJ nº 02.850.182/0001-15, para prestação de serviços
de engenharia para instalação de rede elétrica rural para atender a captação de água no Córrego Bebedouro, localizado no Município de Arapuá-MG. Arapuá/MG, 27 de fevereiro de 2019. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019 – Processo Licitatório n° 004/2019 – Carta Convite n° 001/2019 - Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: ELETROCEL LTDA, CNPJ nº
02.850.182/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
instalação de rede elétrica rural para atender a captação de água no
Córrego Bebedouro, localizado no Município de Arapuá-MG, no valor
total de R$ 80.650,00 (oitenta mil seiscentos e cinquenta reais) com
vigência até 31/12/2019. Arapuá/MG, 27 de fevereiro de 2019. João
Batista Terto da Cunha, Prefeito.
4 cm -27 1199338 - 1

Contrato nº 97/19 da inexigibilidade nº 010/19 ref. a contratação de
EDINHO BANDA SHOW para o carnaval 2019 a ser realizado no dia
05 de março de 2019. Prefeitura x MUNDSHOW EVENTOS EIRELI EPP, valor de R$ 10.000,00, ass.: 28/02/19 e vigência até 08/03/19.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Contratos do pregão nº 05/2018 ref. a aquisição de água e gás para as
secretarias municipais de Ação Social, Administração, Turismo, Educação, Obras e Saúde. Partes: Prefeitura x THIAGO NISHIMURA CAETANI - ME. Contrato nº 24/2019 no valor de R$ 29.340,00 e termo
Aditivo 01/2019 O objeto do presente instrumento é reajustar o preço
do botijão de gás de 45 kg – reposição, de R$ 255,65 para R$ 270,00 e
botijão de gás de 13 kg – reposição, de R$ 59,40 para R$ 61,33 ; Partes:
Prefeitura x JAQUELINE CRISTINA BIANCHINI SILVA. Contrato
nº 23/2019 no valor de R$ 6.525,00 - vigência , ass. 07/01/2019, vigência 31/12/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.

Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG - Extrato de Contrato- Prefeitura Municipal de Barra Longa, Contratante – TROPICALDENSE
LTDA., Contratado – Processo Licitatório nº 014/2019, Modalidade
Inexigibilidade nº 001/2019 – Data: 28/02/2019. Objeto: Contratação
de Show Musical Artístico com a Banda Axé Bahia, para animação do
Carnaval 2019, para atender o Departamento Municipal de Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG.
Vigência: 28/02/2019 a 30/03/2019. Dotação Orçamentária: 02.009.13
.392.1392.2017.33.90.39, Fonte 100, valor de R$ 43.000,00 (quarenta
e três mil reais). Prefeitura Municipal de Barra Longa. Elísio Pereira
Barreto, Prefeito Municipal. 28 de Fevereiro de 2019.
5 cm -28 1199589 - 1

Inexigibilidade nº 011/19 ref. a pagamento dos direitos autorais através do ECAD. Prefeitura x ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, valor de R$ 14.184,64, ass.: 25/02/19 e
vencimento: 20/03/19.
30 cm -28 1199827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, MG
torna público o Extrato de Homologação do Processo Licitatório Nº
014/2019, Inexigibilidade Nº 001/2019. Contratação de Show Musical
Artístico com a Banda Axé Bahia, para animação do Carnaval 2019,
para atender o Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG. Contratada:
TROPICALDENSE LTDA., CNPJ nº 03.922.369/0001-40. Valor: R$
43.000,00. 28 de Fevereiro de 2019. Elísio Pereira Barreto – Prefeito
Municipal.