TJMG 01/03/2019 -Fl. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
-– PREGÃO ELETRONICO N.º 034/2018 – Aviso de Registro
de Preços - O Município de Patos de Minas torna público que
os preços das Atas de Registro de Preços nº 167/2018, 168/2018,
169/2018, e 170/2018 referentes ao Pregão Eletrônico nº 034/2018
cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de descartáveis, foram verificados e encontram-se compatíveis com a
dinâmica do mercado. Os itens 31410 e 38854 foram negociados
e encontram-se dentro do preço de mercado. Os preços atualizados encontram-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 28 de fevereiro de 2019.
Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/
Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
012_2019 – Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios (café, açúcar, margarina, arroz, feijão,
óleo, café, margarina, etc) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do Município de Patos de Minas
no ano de 2019. Acolhimento das Propostas: Dia 01/03/2019 às
12:30 (doze horas e trinta minutos) até Dia 18/03/2019 às 12:30
(doze horas e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços:
Dia 18/03/2019 às 12:35 (doze horas e trinta e cinco minutos);
Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 18/03/2019 às 13:00
(treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br, http://187.72.229.145:8444/governa- transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José
Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642
/ 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
ERRATA
Processo nº: 18/2019. Modalidade: Concorrência. Edital nº:
1/2019. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
especializada do ramo de construção civil, para futura contratação, com vistas à prestação de serviços e execução de obras e
serviços de engenharia, destinadas à construção de uma Unidade
de Pronto Atendimento (Porte 2), na Rua Otávio de Brito com
Avenida João Alves, Centro, Patrocínio - MG, de conformidade
com as especificações técnicas constantes no Edital e anexos. No
edital da Concorrência nº 01/2019, onde se lê: 6.1.O valor estimado para a contratação das obras e dos serviços de engenharia
é R$12.711.335,42 (doze milhões e setecentos e onze mil e trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), conforme
Planilha Orçamentária constante do Anexo II, sendo este o valor
máximo admitido pelo Município de Patrocínio. Lê-se: 6.1.O valor
estimado para a contratação das obras e dos serviços de engenharia é R$ 12.584.587,70 (doze milhões quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), conforme Planilha Orçamentária constante do Anexo II, sendo este o
valor máximo admitido pelo Município de Patrocínio. Justificativa: Revisão na planilha com a composição de alguns itens faltosos e alteração no projeto de terraplanagem; Alteração nos itens
3.0 Terraplanagem, itens 15.70 ao 15.96, referente aos Quadros de
Energia Elétrica e o Item 21, referente aos elevadores; Retirada de
células ocultas, inclusive com visualização do desconto aplicado
sobre o valor unitário; Novo cronograma físico-financeiro, novo
projeto de terraplanagem, composições, memória de cálculo alterada.As alterações estão disponível no site: https://portal.patrocinio.mg.gov.br/pmp/index.php/33-publicacoes/6328-projeto-pronto-socorro-municipal . Patrocínio-MG, 22 de fevereiro de 2019.
Luciano Vinícius Neves – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 022/2019, Pregão
n.º 014/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna-se público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais permanentes para atender as necessidades das Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Conforme
Termo de Compromisso nº 3148401712182049714. Entrega dos
Envelopes até o dia 27 de Março de 2019 as 13hs30min. edital
e demais anexos disponível no site https://paulistas.mg.gov.br/
licitacoes-novo/, Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.
mg.gov.br, Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 28 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório nº 023/2019, Dispensa n.º 009/2019, Chamada Pública nº 003/2019. A P.M. de
Paulistas-MG, torna público a realização. Objeto: Obtenção de
propostas para credenciamento de Produtores Rurais, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior
aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender
aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura
de Paulistas.Entrega dos Envelopes até o dia 28 de Março de
2019 as 13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, edital e demais anexos disponível no site https://paulistas.mg.gov.br/
licitacoes-novo/, Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.
mg.gov.br, Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 28 de Fevereiro de 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – no extrato do
Processo Licitatório 059/2018, Concorrência pública n.º002/2018.
A P.M. de Paulistas-MG, com Objeto: Contratação de empresas
para executar obras e serviços de engenharias para construção de
03 (três) pontes e finalização de outras 11 (onze) pontes, tendo
como base as especificações técnicas dos projetos básicos confeccionados, os recursos que serão utilizados são oriundos do
repasse do ministério da integração nacional, referente ao processo nº 59050.000283/2012–99, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações
que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Publicado DOU no dia 24 de Dezembro de 2018
Seção 03 pagina nº 246, no DOE-MG no dia 22 de Dezembro de
2018 no caderno 2 pagina nº 09 e no Diário Hoje em Dia no dia
22 de Dezembro de 2018 na página nº 21. Onde se lê Entrega
dos Envelopes até o dia 18 de Fevereiro de 2018 as 10hs00min.
leia-se Entrega dos Envelopes até o dia 18 de Fevereiro de 2019 as
10hs00min Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG 28 de Fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – no extrato do
- Processo Licitatório 060/2018, Tomada de Preços n.º005/2018.
A P.M. de Paulistas-MG, com. Objeto: Contratação de empresa
do ramo pertinente para pavimentação de vias públicas, sendo
Rua João Ulisses e Rua Padre Sampaio no centro da Cidade de
Paulistas-MG, de acordo com o recurso n.º 867279/2018, MIN.
CIDADES/CAIXA E. FEDERAL – RRT n.º 7151280. Publicado

DOU no dia 24 de Dezembro de 2018 Seção 03 pagina nº 246, no
DOE-MG no dia 22 de Dezembro de 2018 no caderno 2 pagina
nº 09 e no Diário Hoje em Dia no dia 22 de Dezembro de 2018
na página nº 21. Onde se lê Entrega dos Envelopes até o dia 14 de
Janeiro de 2018 as 08hs30min. leia-se 14 de Janeiro de 2019 as
08hs30min . Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG 28 de Fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – no extrato do
- Processo Licitatório 061/2018, Tomada de Preços n.º006/2018.
A P.M. de Paulistas-MG, com. Objeto: Contratação de empresa do
ramo pertinente para pavimentação de vias públicas, sendo Ruas
A e C do Bairro Nilo P. Carvalho na Cidade de Paulistas-MG, de
acordo com o recurso n.º 867280/2018, MIN. CIDADES/CAIXA
E. FEDERAL – RRT n.º 7146670. Publicado DOU no dia 24 de
Dezembro de 2018 Seção 03 pagina nº 246, no DOE-MG no dia
22 de Dezembro de 2018 no caderno 2 pagina nº 09 e no Diário Hoje em Dia no dia 22 de Dezembro de 2018 na página nº
21. Onde se lê Entrega dos Envelopes até o dia 14 de Janeiro de
2018 as 13hs30min. leia-se Entrega dos Envelopes até o dia 14
de Janeiro de 2019 as 13hs30min.Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG 28 de Fevereiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
Processo de licitação nº. 0012/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0006/2019, do Tipo Menor preço por Ítem, cujo objeto;
Aquisição de Máquina agrícola (trator agrícola de pneus 4x4),
conforme Contrato 877380/2018, proposta 053022/2018 subordinado Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para
atender as demandas do município de Pocrane - MG, no ano
2019.O recebimento das propostas será no dia 20/03/2019, as
09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 28
fevereiro. Mislainy de Faria Silva Oliveira – Pregoeira/Ernane
José de Macedo/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG.
Extrato de edital de Concurso Público. Edital nº 01/2018/PMPN.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), nos termos do Edital nº 01/2018/
PMPN, tornam público o resultado dos recursos contra as notas
da prova aberta, bem como o resultado definitivo dessa. As relações estarão disponíveis para qualquer interessado no quadro de
avisos da Prefeitura e nos endereços eletrônicos www.pontenova.
mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Resultado individual do julgamento do recurso disponível no portal da Fundep,
na área do candidato. Considerando a alínea “e” do item 10.4.1
do Edital 01/2018/PMPN, candidatos que pretenderem utilizar o
exercício da função de jurado para eventual desempate na classificação deverão encaminhar documento comprobatório para a
Fundep ou para a Prefeitura, no período de 07/03 a 18/03/2019.
Demais informações no portal da Prefeitura ou Fundep. Ponte
Nova, 28 de fevereiro de 2019. (a) Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal; (a) Sandra Regina Brandão Guimarães – Presidente da Comissão de Concurso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
- Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Licitatório nº.
017/2019, Dispensa nº. 001/2019. Locação de imóvel não residencial destinado as atividades da casa de apoio em Belo Horizonte. Fica ratificada a Dispensa de Licitação 001/2019 nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e legislação posterior.
Valor global de: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos
reais). Dotação: 20901.1012200152.065/33903900000 – Ficha
372. Ponto dos Volantes - MG, 28 de fevereiro de 2019. Leandro
Ramos Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
- Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Licitatório nº.
018/2019, Dispensa nº. 002/2019. Locação de imóvel não residenciail destinado as atividades dos grupos de convivência do CRAS
– núcleo Boa Vista de Santana e locação de imóvel não residencial destinado ao depósito de equipamentos, materiais, da Secretaria Municipal de Saúde. Fica ratificada a Dispensa de Licitação
002/2019 nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e
legislação posterior. Valor global de: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e Valor Global de R$ 8.790,00 (oito mil setecentos noventa reais). Dotação: 20901.1012200152.065/339039000
00 – Ficha 372 – 20701.0812200092.152 – Ficha 214. Ponto dos
Volantes - MG, 28 de fevereiro de 2019. Leandro Ramos Santana
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
Processo de Licitação nº. 019/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 012/2019, do Tipo Menor Por Item, cujo objeto visa o
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Didático,
Escolar e de Expediente. O recebimento das propostas será no dia
21/03/2019, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal 027/2014 e Decreto
Municipal nº. 074/2018. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas
poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 28 de fevereiro
de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
15/19 – Objeto: “Contratação de empresa especializada para locação e fornecimento de equipamentos para oxigenoterapia”. A sessão pública será realizada no dia 15 de março de 2019 às 14:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias
úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_
DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com –Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal
Pouso Alegre 28 de fevereiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
- TOMADA DE PREÇOS 02/2019 - Objeto: “Contratação de
empresa especializada para realização de diagnóstico social sobre
a situação da criança e do adolescente.” A sessão pública será realizada às 09:00h do dia 19 de março de 2019 na Rua dos Carijós, 45, Centro, na Cidade de Pouso Alegre/MG. O Edital poderá
ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de um CR-ROM ou PENDRIVE para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. –Vanessa Moraes Skielka Silva - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre, 27 de fevereiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 06/19. Pregão nº. 06/19. Resumo do Contrato
de Aquisição de Material Gráfico. Contratada: Gráfica Iguaçu
Ltda. Valor total: R$ 13.599,95. Prazo: 12/02/19 à 31/12/19. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.12/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 02/19. Chamada Pública nº.
01/19. Resumo do Contrato de Aquisição de Merenda da Agricultura Familiar. Contratados: Caike Cornélio Tomaz (V. Total:
R$ 7.970,20); e Hélio Fernandes Sabino (V. Total: R$ 7.453,40).
Prazo: 26/02/19 à 31/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.26/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 12/19. Tomada de Preços nº.
01/19. Resumo do Contrato de Prest. Serviços de Infraestrutura,
Asfaltamento e Sinalização de Parte das Vias Urbanas. Contratada: LM Construções e Pavimentações Eireli EPP. Valor total:
R$ 752.770,81. Prazo: 25/02/19 à 31/12/19. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.25/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 19/19. Dispensa nº. 03/19. Resumo do
Contrato de Prest. Serviços de DJ e Sonorização para o Carnaval
2019. Contratado: Rafael Vidigal Araújo. Valor total: R$ 2.500,00.
Prazo: 27/02/19 à 31/03/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.27/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 14/19. Dispensa nº. 02/19. Resumo do
Contrato de Locação de Imóvel para Sediar o Departamento Municipal de Assistência Social. Contratado/Locador: Hilton Soares
Carneiro. Valor total: R$ 10.978,00. Prazo: 01/02/19 à 31/12/19.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.01/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 05/19. Pregão nº. 05/19. Resumo do
Contrato de Aquisição de Material de Limpeza, Descartáveis e
Utensílios Domésticos. Contratadas: Eduardo José Vidigal ME
(V. Total: R$ 61.686,54); Hideraldo Gomes Teixeira ME (V.
Total: R$ 6.9996,70); Ultra Boni Comercio Ltda ME (V. Total:
R$ 35.164,30); e Comercial Oliveira Piranga Ltda (V. Total:
R$ 882,79). Prazo: 12/02/19 à 31/12/19. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.12/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Convalidação. Proc. Licitatório nº. 66/17. Tomada de Preços nº. 04/17. Resumo do Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo
do Contrato de Prest. Serviços de Complementação do Parque de
Exposição Kaquim Quintão – 3ª Etapa – Construção de Salão de
Apoio. Contratada: JM Construtora e Prestadora de Serviços Ltda
ME. Fica prorrogado o prazo inicialmente contratado por mais
180 dias, ou seja, até 04/08/19. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal. 05/02/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 017/2019, Pregão Presencial SRP n.º 011/2019. Constitui objeto da presente licitação
Registro de Preços para aquisição de cestas básicas, visando beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade, cadastradas pelo
CRAS/RAPOSOS, conforme descrição no termo de referencia,
anexo ao edital. Data da abertura: 15/03/2019 às 09h00. O edital
está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12h às 18h. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 025/2019 – O
Pregoeiro do Município de Resende Costa comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL de Pregão Presencial
nº 010/2019. A nova data de abertura será no dia 18/03/2019 às
09:00 horas. Maiores informações www.resendecosta.gov.mg.br
e e-mail: [email protected]. ROBERTO MAURO
MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
Processo Licitatório 008/2019, Dispensa 002/2019. O Município de Resplendor através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que estará aberto até o dia 21/03/2019 o EDITAL da
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. A “HABILITAÇÃO” e “PROJETO DE VENDAS” deverão ser entregues até as 09:00min. do dia 22/03/2019. O edital
poderá ser consultado e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de 08h00 às 15h00, na sede da Prefeitura Municipal,
na Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, no telefone (33) 3263-2003 ou no Site www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG, 28/02/2019
Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Pregão 008/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 008/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando
a aquisição de sacos e bobinas plásticas, por um período de 12
(meses). A data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 25/03/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva
/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Aviso de Retificação do Edital PL 014/2019 Pregão Presencial
008/2019. ONDE SE LÊ: “devendo tal bomba ser localizada
em um raio máximo de 50km da sede da Prefeitura Municipal”.
LEIA-SE: “devendo tal bomba ser localizada em uma distância
máxima de 28 km da sede da Prefeitura Municipal”, as demais
cláusulas do edital se mantém inalteradas, ratificando a data de
abertura para o dia 18/03/2019, ás 08:00hs. Interessados poderão
retirar o edital na sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43,
Centro, de 07:00 Às 12:00hs, (33) 3744-1363. Rio do Prado/MG,
28/02/2019. Márcio Gil de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 026/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 026/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP)
e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para execução de serviço de arbitragem e serviço de apoio para realização dos Jogos
Escolares de Rio Pomba – JERP/2019 e para 10ª Copa Rio Pomba
de Futebol Adulta – Edição 2019. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 19 de marco de 2019, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição
dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 28 de fevereiro de 2019. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 029/2019 – Partes: Município de
Sabará e a empresa STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Objeto: aquisição de camionetes Zero Km, tipo pick-up, cabine
dupla, cor branca, ano de fabricação 2018 ou mais atual, em
atendimento as Secretarias Municipais de Fazenda e Obras, conforme processo interno 4070/2018. Valor global: R$266.800,00.
Data:26/02/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2019.
Partes: Município de Sabará e a empresa PRÍNCIPE DA PAZ
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. Valor: R$324.685,00.
Objeto: Promover registro de preços, consignado em ata, para
locação de geradores a serem utilizados em eventos culturais e
turísticos do município de Sabará em 2019, incluindo mão de obra,
materiais, transportes, instalação, técnico, retirada e manutenção,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Pregão Presencial nº 003/2019, Processo Interno nº176/2019 e anexo
único integrante deste instrumento. Data: 26/02/2019. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
077/2017 – Partes: Município de Sabará e MARSHMALLOW
SHOWS E EVENTOS LTDA – ME Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços de controle de
trânsito, incluindo apoio, orientação, coordenação e controle de
trânsito e estacionamento em vias públicas do município, durante
o período de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de
Sabará, até o dia 31 de março de 2020, reajustar o valor inicial do
contrato em 7,5628900% de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM da Fundação Getúlio Vargas, bem como
acréscimo no quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, em atendimento à Secretaria
Municipal de Defesa Social, conforme previsto nos artigos 57, II
c/c 65, inciso I, alínea “b”, §1º e §8º da Lei Federal nº 8.666/93,
justificativa anexa ao Processo Interno nº 405/2017 e Anexo Único
integrante deste. Data: 20/02/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
4 cm -28 1199931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
029/2019.O Secretário de Administrações no uso de suas atribuições, resolver CANCELAR a publicação havida no dia 28 de
fevereiro de 2019, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página
38. (a) Hélio Cesar Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -28 1199842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
030/2019.O Secretário de Administrações no uso de suas atribuições, resolver CANCELAR a publicação havida no dia 27 de
fevereiro de 2019, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página
9. (a) Hélio Cesar Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -28 1199846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 032/2019.Na publicação
havida no dia 28 de fevereiro 2019, no Diário Oficial de Minas
Gerais, caderno 2 publicações de terceiros e editais de comarcas,
caderno 2, página 38, onde se lê CONTRATO 032/2019, leia-se:
CONTRATO 033/2019, onde se lê Data: 27/02/2019, leia-se
28/02/2019. Hélio Cesar Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 033/2019 – LEILÃO 002/2019.
AVISO.
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar na modalidade Leilão nº
002/2019, do tipo Maior lance ou oferta, para venda de veículos
de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 19/03/2019 às 10:00 horas,
na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se
a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – MG 28 de Fevereiro de 2019. Belchior Antônio da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1199845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2019
Objeto: Contratação Eventual e Futura de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Diagnóstico Laboratorial e Exames
de Análises Clínicas. A pregoeira informa: sessão DESERTA.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019
Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Sacos para Exumação.
Data da abertura da proposta e início da sessão: 19/03/2019, às
10h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e
informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
DISPENSA Nº 008/2019 – O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Wander Rosa de Carvalho Junior
ratifica a Dispensa - OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e realização de serviços para seleção de candidatos e provimentos de vagas de Conselheiros Tutelares, Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP– Valor
R$ 40.900,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 014/2019. Torna público que realizará
em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro,
CEP 35910-000, no dia 20 de Março de 2019 às 09h00 - Processo
Licitatório n. 017/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos, insumos, material médico
hospitalar e odontológico, por meio de maior percentual de desconto sobre os preços fixados no CATÁLOGO DA REVISTA
SIMPRO, CMED e REVISTA ABCFARMA. Edital na integra
disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel:
(031) 3838-1209 - S.M.I. 28/02/2019. Reinaldo das Dores Santos
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2019
Pregão RP nº 008/2019 – Aquisição de aparelhos para aferir pressão. Venceu o certame a empresa NUTRIMINAS COMERCIO DE
NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA EPP com o valor global de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 28/02/2019 a 28/02/2020. Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 28/02/2019.
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