TJMG 12/03/2019 -Fl. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Março de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
–PL 005/2018, Convite 001/2018. 1° Aditivo – Contratado: Bruno
Teodoro Ribeiro. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
12 meses. N. Serrana/MG 01/02/2019 - Osmar Fernandes dos
Santos – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 003/2019 - Partes:
Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Logus Assessoria e Consultoria Pública Ltda. Objeto: Serviços de ministração de curso
sobre e-social em parceria com a Prefeitura Municipal de Paraguaçu e o Fundo Previdenciário. Base Legal: inciso II do art. 24,
pelo inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da
Lei Federal nº. 8.666/93 Valor: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos
e cinquenta reais). Assinam: André Romão Nasser – Presidente
da Câmara Municipal e Logus Assessoria e Consultoria Pública
Ltda.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG - EXTRATO
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 004/2019 - Partes: Câmara
Municipal de Paraguaçu/MG e Madalena Aparecida dos Santos
Pereira. Objeto: Auxiliar de serviços gerais. Vigência: 02(dois)
meses (01/03/2019 a 30/04/2019. Valor Total: R$ 1.996,00 (R$
998,00 por mês). Assinam: André Romão Nasser – Presidente da
Câmara Municipal e Madalena Aparecida dos Santos Pereira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Pregão Presencial nº 002/2019 (Participação exclusiva de ME/
EPP). A CMP torna público que realizará licitação para aquisição de gêneros alimentícios: produtos de padaria e água mineral,
conforme especificações do Edital. A licitação será realizada na
modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, Sistema
Registro de Preços atendendo em todos os seus atos ao disposto
nas Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e LC nº 123/2006. O credenciamento e recebimento dos envelopes dos licitantes será a partir
das 13:00 horas do dia 29/03/2019 e a abertura dos envelopes darse-á em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser obtido na Câmara Municipal de Passos ou por meio eletrônico: http://www.camarapassos.mg.gov.br .
Passos, 11.03.2019. Michael Silveira Reis - Secretário de Apoio
Administrativo, Financeiro e Contábil.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL 1/2019 – Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas e
Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de móveis,
aparelhos telefônicos, bebedouros e refrigeradores. Abertura:
25/3/2019, às 13h., Endereço: Rua José de Santana, 470, Centro –
CEP 38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.
mg.gov.br, link Processos Licitatórios. Informações: (34)38140987 ou [email protected]
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
Licitação de inexigibilidade 01/2019
A Câmara Municipal de Pompeu/MG, torna público que realizar-se-á licitação DE INEXIGIBILIDADE nº 01/2019 – CREDENCIAMENTO 01/2019 – Processo 15/2019, do tipo MENOR
PREÇO, para prestação de serviço de táxi, que será realizado em
26/03/2019 às 09hs:30min para apresentação de envelopes de
proposta e habilitação. Exclusiva para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS e pessoas físicas. Retirada edital: Rua Capitão Olímpio, 177, Centro, Pompéu/MG – CEP 35.640.000, www.cmpompeu.mg.gov.br ou pelo fone 3523-9200. Presidente da Comissão:
Olinda Cordeiro Valadares.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 029/2019
TOMADA DE PREÇOS 001/2019
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, público e
comunica aos interessados que no dia 11 do mês Março de 2019,
às 08:30 horas, reuniu-se a Subcomissão Técnica de Licitação
para proceder ao julgamento e pontuar as propostas não identificadas e identificadas, relativas ao Processo Licitatório Nº
029/2019, Tomada de Preços nº 001/2019. A subcomissão técnica
avaliou a proposta de acordo com o que fora pedido no edital. A
Comissão Especial de Licitação achou por bem dar continuidade
ao processo e convoca a empresa participante Shine On LTDA
EPP; para abertura do envelope N.º 02 – PROPOSTA TÉCNICA
– Plano de Comunicação Publicitária – VIA IDENTIFICADA,
para proceder o “cotejo” com o Envelope nº 01 – PROPOSTA
TÉCNICA – VIA NÃO IDENTIFICADA; para o dia 14 de Março
de 2019 às 09:h00min na sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. São Gonçalo do Rio Abaixo. 11 de Março de
2019. Wanderleia de Lourdes Bicalho. Presidente da Comissão
Especial de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 001/2019,
futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos,
R$5.770,00, Posto de Combustível Porto Real Ltda ME, CNPJ:
07.339.805/0001-03. 3º Aditamento ao Contrato 003/2016, prorrogação de vigência por mais 12 meses, R$2.500,00, Empresa
Brasileira de Correios e telégrafos, CNPJ 34.028.316/0015-09.
Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
- Extrato de Contrato
Contrato nº 016/19, Processo Licitatório nº 017/2019 Dispensa nº
006/2019 Contratação de uma pessoa jurídica para prestação de
serviços de execução das obras de adequação das instalações elétricas, reparos no engradamento do telhado e relocação dos condicionadores de ar existentes Contratada: Ferraz Engenharia LTDA
o –Valor Global: 78.300,00 Validade do contrato: 13/03/2019 á
13/04/2019- Teófilo Otoni, 11 de março de 2019- Filipe Figueiredo Martins Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DEABADIA
DOS DOURADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04/2019 (REGISTRO DE PREÇO 01/2019)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
26/03/2019 às 13:00 horas, o processo licitatório nº 08/2019, na
modalidade pregão presencial (REGISTRO DE PREÇO 01/2019).
Objeto: Compra de combustíveis para atender a demanda da frota
da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, conforme
anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil
Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº00012/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº00004/2019. A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial – Registro de preços para combustível:
etanol, gasolina comum e óleo diesel S10 para abastecimento dos
veículos automotores do Gabinete do Prefeito, das Secretarias de
Administração, Educação, Saúde, Vigilância Sanitária, Centro de
Referência para Assistência Social – CRAS e Conselho Tutelar. O
edital está disponível a partir do dia 11/03/2019, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as
09h00 do dia 22/03/2019. Certame: às 09h15 do dia 22/03/2019,
na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira
Conesa, pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº00013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº00005/2019. A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial – Registro de Preços para aquisição
de cartuchos, tintas e toners para as Secretarias Municipais de
Administração, Educação, Saúde, Controladoria Geral, Diretoria
de Cultura – Esporte e Lazer e CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social) do Município. O edital está disponível a partir
do dia 11/03/2019, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.
mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia 25/03/2019. Certame: às 09h15 do dia 25/03/2019, na sede da Prefeitura. Fone:
(35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
publica extratos de Atas de Registro de Preços – ref. PP 049/2018,
objeto: aquisição de materiais (areia, pedra, marroada, paralela,
brita, pó de rocha, emulsão asfáltica) para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo desta Prefeitura. Empresa: AMERCIO GUIMARAES GOMES, Ata de
Registro de Preço nº 004/2019, valor: R$ 119.550,00; Empresa:
EMAM EMULSOES E TRANSPORTES LTDA, Ata de Registro
de Preço nº 005/2019, valor: R$ 341.154,00; Empresa: REYNAN
RIBEIRO ROCHA 09302469697, Ata de Registro de Preço nº
006/2019, valor: R$ 244.028,00. Almenara, 01/03/2019. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica
extratos de Contratos – ref. PP 049/2018, objeto: aquisição de
materiais (areia, pedra, marroada, paralela, brita, pó de rocha,
emulsão asfáltica) para atendimento da Secretaria Municipal
de Obras, Transporte e Urbanismo desta Prefeitura. Empresa:
AMERCIO GUIMARAES GOMES, Contrato nº 034/2019,
valor: R$ 119.550,00; Empresa: EMAM EMULSOES E TRANSPORTES LTDA, Contrato nº 035/2019, valor: R$ 341.154,00;
Empresa: REYNAN RIBEIRO ROCHA 09302469697, Contrato
nº 036/2019, valor: R$ 244.028,00. Almenara, 01/03/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – publica
extrato de Contrato nº 039/2019 – ref. PP 014/2018, objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma,
vulcanização, momtagem e conserto de pneus de veículos a serviço desta Prefeitura. Empresa: GILSON RODRIGUES DE
LIMA, valor: R$ 18.298,07. Almenara, 08/03/2019. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
Torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa
de Licitação: nº 04/2019 – Processo Licitatório: 33/2019 – Chamada Pública 002/2019. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios diretamente da agricultura familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal,
com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Data da Sessão: Dia: 27/03/2019. Entrega dos
envelopes: de 12/03/2019 até às 13:00 horas do dia 27/03/2019.
Abertura dos envelopes: às 13:30, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201,
Centro - CEP:35950-000. Edital disponível no mesmo endereço,
de segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00 horas. Informações
pelo telefone: (31) 3855-1100 ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 11/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLISProcesso Seletivo 001/2018. Convocação para assinatura contratual. Em razão da homologação do resultado final do Processo
Seletivo n°001/2018, através do Decreto 2908/2019, ficam os
candidatos aprovados e demais interessados devidamente cientificados de que, na forma da Portaria N°2370/2019, os candidatos listados no Anexo I foram convocados para assinatura contratual. Cópia do Decreto N°2908/2019 e da Portaria Nº2370/2019
encontram-se no site www.alvinopolis.mg.gov.br, na seção “concursos, e no saguão da sede da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. A Comissão de Processo Seletivo. Alvinópolis, 11 de março de
2019. João Batista Mateus de Moraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
Torna público o terceiro termo aditivo ao contrato múltiplo
n°9912273556 celebrado entre o município de Alvinópolis e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Alvinópolis, 11
de março de 2019. João Batista Mateus de Moraes – Prefeito
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
- Extrato de Contrato
Contrato nº 015/19, Processo Licitatório nº 016/2019 Dispensa
nº 005/2019 Contratação de um profissional nas áreas de Engenharia Civil e Elétrica para confecção de planilhas para adequação das instalações elétricas, reparo e engradamentos do telhado,
relocação dos condicionadores de ar, bem como acompanhamento
da obra, fiscalização e vistoria, com emissão de laudos técnicos
e liberação de medições dos serviços supracitados Contratada:
Ariadne Guedes Sampaio –Valor Global: 5.900,00 Validade do
contrato: 08/03/2019 á 31/04/2019-Teófilo Otoni, 11 de março de
2019-Filipe Figueiredo Martins Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- Processo Seletivo 001/2018. Convocação para assinatura contratual. Em razão da homologação do resultado final do Processo
Seletivo n°001/2018, através do Decreto 2908/2019, ficam os
candidatos aprovados e demais interessados devidamente cientificados de que, na forma da Portaria N°2371/2019, os candidatos listados no Anexo I foram convocados para assinatura contratual. Cópia do Decreto N°2908/2019 e da Portaria Nº2371/2019
encontram-se no site www.alvinopolis.mg.gov.br, na seção “concursos, e no saguão da sede da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. A Comissão de Processo Seletivo. Alvinópolis, 11 de março de
2019. João Batista Mateus de Moraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMPARO DO SERRA/MG:
Extrato do Contrato nº 013/2019 - Processo Administrativo
nº 007/2019 - Dispensa de Licitação nº 005/2019 - Objeto:
Conserto da Motoniveladora, Caterpillar, 120K, chassi
CAT0120KJJAP06327, ano fabricação 2014, incluindo toda mão
de obra e substituição das peças - Contratado: Sotreq S/A - CNPJ:
34.151.100/0017-06 - Valor R$ 12.782,67 (doze mil setecentos e
oitenta e dois reais, sessenta e sete centavos) - Data do Contrato
26/02/2019 - Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data do contrato - Astolfo Gomes Fuscaldi – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MG
– Retificação no Aviso de Licitação. P. nº 028/2019, T. P. nº
02/2019. Objeto: Aquisição de implemento conforme processo nº
2598.1043995-61/2017. Por equívoco na publicação original que
deixou de constar as datas respectivas, a Comissão de Licitação
vem por meio deste informar as novas datas do Processo. Data de
cadastramento: Até ás 16Hs00 do dia 18/03/2019; Data das Propostas e Documentação: 22/03/2019, às 10h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da
Pref. na Praça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, Aracitaba
- MG, nos dias úteis, das 12:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] . Maiores informações pelo telefone
(32) 3256 - 1151. Aracitaba, 22/02/2019. Anderson Douglas de
Oliveira Souza– Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRA DO SUL – M.G. –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
038/2018 - Tomada de Preços nº 003/2018 – Processo Licitatório Edital n° 033/2018 – Empresa Contratada: A0 Eletricidade
Ltda - ME. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/
MG. Do objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na
prorrogação do prazo da execução da obra, previsto na Cláusula
Segunda do referido contrato. Da prorrogação do prazo: O prazo
de execução da obra será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias,
ou seja, até o dia 27 de junho de 2019. Demais informações: As
demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em
plena vigência. José dos Santos - Prefeito Municipal
3 cm -11 1201948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 009/2019,
Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 008/2019, do
tipo menor preço por ITEM, para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de utensílios para atender
as cantinas das escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO
I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Sessão Pública
dia:25/03/2019,às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está
disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br Transparência - Licitações - PP nº 008/2019. Barão de Cocais, 11
de março de 2019. Josiele Micheline Espindola Luiz - Pregoeira.
4 cm -11 1202053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
ABERTURA DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro
de Preços: 014/2019 abertura: dia: 05/04/2019, às 07h15min:
OBJETO: Aquisição de recargas de GLP, jogos de reguladores
de fogões, recargas de galões de agua mineral e vasilhames de
recarga de agua mineral, para atender a demanda das secretarias
de administração, agropecuária, assistência social, cultura, educação, meio ambiente, obras, saúde, policia militar e policia civil,
do munícipio de belo vale- MG..JOSÉ LAPA DOS SANTOS –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos onze dias do mês de março
do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -11 1202058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Torna publica a ratificação da inexigibilidade N ° 004/2019 PRC:
031/2019 cujo Objeto é: Procedimento de Inexigibilidade para
Contratação de Empresa para manutenção Preventiva e corretiva
em Plataforma de elevação, utilizada em atendimento de pessoas
com necessidades especiais , instalada no Prédio Publico denominado casarão dos Araújos no Município de Belo Vale, conforme
carta de exclusividade e parecer jurídico favorável nos autos do
procedimento. Contratado: Montele Indústria de Elevadores LTDA - valor Global de R$ 5160,00 (Cinco Mil Cento e Sessenta
Reais).
Belo Vale aos Onze dias do mês de Março de dois mil e dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -11 1202010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE Torna publica a ratificação da inexigibilidade N ° 003/2019 PRC:
029/2019 cujo Objeto é: Procedimento de Inexigibilidade para
aquisição de 01 unidade de sonda transvaginal para fins de complementação de equipamento de U.S adquirido pelo Município,
conforme carta de exclusividade e parecer jurídico favorável nos
autos do procedimento. Contratado: Daniel Monteiro de Freitas
Eireli- EPP - valor Global de R$ 13.180,00 (Treze Mil Cento e
Oitenta Reais).
Belo Vale aos Onze dias do mês de Março de dois mil e dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -11 1201947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
SUSPENSAÕ DE LICITAÇÃO: Concorrência: 006/2019 abertura: dia:26/03/2019, às 07h15min: OBJETO: Contratação de
empresa prestadora de serviços de reforma da unidade básica de
saúde da Posse e execução do muro de divisa da unidade básica de
saúde da comunidade de Chácara dos Cordeiros, para modificação
da planilha.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos onze dias do mês de março
do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -11 1202071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA: Concorrência:
001/2019 abertura: dia: 29/03/2019, às 07h15min: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento,
transporte e aplicação nas vias rurais do município de Belo Vale..
JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos onze dias do mês de março
do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -11 1201926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o cancelamento dos contratos n° 138/2017 e
139/2017, firmado com a empresa Cosntrutora PSJ Ltda inscrita
no CNPJ nº 23.982.704/0001-02. Maiores informações [email protected].
1 cm -11 1201820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna público o Segundo Termo Aditivo ao Processo nº 119/2017
Tomada de Preço nº 012/2017. Celebrado com a empresa: CONSTRUTORA PSJ LTDA – ME CNPJ nº 23.982.704/0001-02.
Objeto: Execução da obra de pavimentação de serviços complementares do Distrito de Raizama – Fase l. Vigência prorrogada:
02/08/2018 a 01/11/2018. Considerando que constou somente no
quadro de avisos.
2 cm -11 1201729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Processo nº 119/2017
Tomada de Preço nº 012/2017. Celebrado com a empresa: CONSTRUTORA PSJ LTDA – ME CNPJ nº 23.982.704/0001-02.
Objeto: Execução da obra de pavimentação de serviços complementares do Distrito de Raizama – Fase l. Vigência prorrogada:
01/11/2018 a 29/01/2019. Considerando que constou somente no
quadro de avisos.
2 cm -11 1201731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Processo nº 120/2017
Tomada de Preço nº 013/2017. Celebrado com a empresa: CONSTRUTORA PSJ LTDA – ME CNPJ nº 23.982.704/0001-02.
Objeto: Execução da obra de pavimentação de serviços complementares do Distrito de Raizama – Fase ll. Vigência prorrogada:
01/11/2018 a 29/01/2019. Considerando que constou somente no
quadro de avisos.
2 cm -11 1201745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna público o Segundo Termo Aditivo ao Processo nº 120/2017
Tomada de Preço nº 013/2017. Celebrado com a empresa: CONSTRUTORA PSJ LTDA – ME CNPJ nº 23.982.704/0001-02.
Objeto: Execução da obra de pavimentação de serviços complementares do Distrito de Raizama – Fase ll. Vigência prorrogada:
02/08/2018 a 01/11/2018. Considerando que constou somente no
quadro de avisos.
2 cm -11 1201730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico a realização da Chamada Publica nº 001/2019 Processo Licitatório nº 013/2019, Obejto: Credenciamento de Médicos. Prazo para apresentação de credenciamento de 13/03/2019
até as 13:00 horas do dia: 28/03/2019. licitacao@bonitodeminas.
mg.gov.br.
1 cm -11 1201778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG – O Municipio de Buritizeiro torna público que fará realizar Licitação na
modalidade Tomada de Preços, no dia 28 de Março de 2019. Às
09:00 horas para “Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Escola Muncipal Inácio Alves Moreira”. O
edital e seus anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José
Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo email edital@
buritizeiro.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo 027/2019 - Leilão nº 001/2019. Torna Público que
no dia 27 de março de 2019, às 09h, no auditório da Prefeitura
Municipal de Campestre, promoverá LEILÃO nº 001/2019, tipo
maior lance ou oferta, de material inservível proveniente da coleta
seletiva, separação e triagem da fração passível de reciclagem
dos resíduos sólidos urbanos, mediante o sistema porta a porta
e ponto de entrega voluntária, realizado pela ARCA – Associação dos Recicladores de Campestre. Informações: Pelo endereço
eletrônico: [email protected], pelo telefone (035)
3743-3067 ou no Departamento Municipal de Contratos e Licitação, situado a Rua Cel. José Custódio, nº 84. Obtenção do edital:
www.campestre.mg.gov.br. Nivaldo Donizete Muniz – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G
– Processo Licitatório nº 028/2019 - Pregão Presencial nº
024/2019. Torna Público à instauração do Processo Licitatório nº
028/2019 que tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) veículos
automotores tipo ônibus, usados em bom estado de conservação,
que serão utilizados no transporte de escolares, visando à melhoria e cumprimento legal ao acesso à escola dos alunos da rede
pública de ensino. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão: 22/03/2019 às 13h. Informações: (035) 3743-3067–
Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana
Vilela Barra – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. –
Processo Licitatório 029/2019 - Pregão Presencial 025/2019 –
SRP 017/2019. Torna Público à instauração do Pregão Presencial
025/2019, que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), que
serão destinados ao cumprimento legal da merenda escolar e na
manutenção e atendimento de programas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Prazo máximo para protocolo de
proposta e documentação e início da sessão: 25/03/2019 às 09h.
Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.
campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
CHAMADA PÚBLICA – EDITAL - Nº 01/2019 – AVISO: O
Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do procedimento licitatório,
modalidade: Chamada Pública – Edital nº 01/2019, Dispensa:
01/2019 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/09, Resolução nº 026/2013 do Ministério da Educação e Resolução CD/
FNDE/MEC Nº 4/2015, de 02 de abril de 2015, Lei nº 10.831,
de 23/12/2003 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nas especificações, quantitativos, valores e demais informações constante do
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamada Pública
nº 01/2019 – Dispensa 01/2019. Entrega de envelopes de documentação habilitadora e de projeto de venda (Proposta de Preços)
e sessão para o julgamento: Dia 08 de abril de 2019, às 14:00
horas na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde - MG,
à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000
- Edital completo no site www.campinaverde.mg.gov.br no link
Publicações Oficiais ou através de e-mail: [email protected] - Demais informações, pessoalmente no endereço acima ou pelo Telefone: (34) 3412-9101. João Paulo G. F. L.
Freitas – Presidente da CPL.
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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019021119485253219.