TJMG 12/03/2019 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120190019
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para proteção e preservação das Barragens I e II na Mina do
Engenho D’ Água (Empreendimento Mundo Mineração), na cidade de
Rio Acima na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Informamos
que o CONSÓRCIO SANEFORTE MONTE NEGRO, interpôs recurso
administrativo referente à classificação de sua proposta e que a proposta
oferta pelo mesmo seja declarada vencedora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0144 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Martelo de Fundo Turbinado 6”. Dia da Licitação: 26 de março
de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/03/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0096 – PES.
Objeto: Serviço telefônico fixo comutado – STFC, modalidade local
Setor III Região I. Dia da Licitação: 26 de março de 2019 às 09:15 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/03/2019 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0158 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível para a Estação de Tratamento de Esgoto de Prudente de Morais/MG. Dia da Licitação: 26 de
março de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 13/03/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0157 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Transformador Trifásico de 1.500KVA para a cidade de Varginha/MG. Dia da Licitação: 26 de março de 2019 às 14:15 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 13/03/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
30 cm -11 1202180 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente,
ratifico a inexigibilidade de licitação praticada pela Fundação Clóvis Salgado, nos termos do artigo 24, incisos VIII, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a contratação da empresa
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, para prestação de serviços de
“para prestação de serviços de “Emissão de certificados digitais pessoa física e jurídica”, ao valor total de R$1.305,00 (Hum mil trezentos
e cinco reais). - Publique-se - Belo Horizonte, 11 de março de 2019 Kátia Marília Silveira Carneiro -Presidente em Exercício da Fundação
Clóvis Salgado
3 cm -11 1201943 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2013 celebrado entre o
IDENE e NILTON LOYOLA SARMENTO. Objeto: Prorrogar a vigência, sem reajuste do valor do contrato e ratificar as demais cláusulas
pactuadas. Valor: R$ 28.271,16 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e
um reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
13 de fevereiro de 2019. Assinatura: 13/02/2019.
2 cm -11 1201774 - 1
EXTRATO 1º TERMO DE CONVÊNIO Nº 849/2018
celebrado entre o IDENE e o MUNICÍPIO de NANUQUE. Objeto:
prorrogar o período de vigência e ratificar as demais cláusulas pactuadas no convênio inicial. Vigência: 180 (dias) a contar do dia 04 de
março de 2019.Assinatura: 08/03/2019.
1 cm -11 1201739 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação exibida no dia 22/02/2019 pagina 21, coluna
01, onde se lê: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará de 27/12/2018 a 31/05/2018. Assinatura: 26/12/2018. Leia-se: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará de 27/12/2018 a
26/05/2019. Assinatura: 26/12/2018
2 cm -11 1202232 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9211631/2019. Processo de compras nº 1501122
000009/2019. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: serviços de
Hospedagem de servidores e demais serviços acessórios para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de sua publicação, ou seja, 12/03/2019 a 11/03/2020.
Valor: R$ 400.642,92 (quatrocentos mil reais seiscentos e quarenta e
dois reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 1501
04 04 122 701 2002 0001 3 3 90 40 03. Fonte de recursos: 10 1. Data
de assinatura: 08/03/2019. Assinam: Sílvia Caroline Listgarten, pela
SEPLAG e Gustavo Guimarães Garreto e Rodrigo Antônio de Paiva,
pela contratada.
3 cm -11 1202209 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao contrato nº 02A/2013. Partes: SEPLAG e MM Lanches
Ltda - ME. Objeto: Prorrogação por excepcionalidade por mais 12
(doze) meses.Vigência: 13/03/2019 a 12/03/2020. Data de assinatura:
11/03/2019. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG e Jorge
Sérgio Mourão da Silveira, pela concessionária.
2 cm -11 1202207 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Distribuir Comércio Eirelli. FJP/PJ 08/19. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e acondicionamento, por demanda.
Ref: PE 46/18- LE 14.167/02, DE 44.786/08, DE 45.902/12 e LF
8.666/93 e NJ/PJ 283/18. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.990,00. DO:
2061 4 122 701 2002 1 33 90 30 19 0 60/10 - 2061 4 122 701 2002 1
33 90 30 13 0 60/10 - 2061 4 122 701 2002 1 33 90 30 17 0 10/60 2061 4 122 701 2002 1 33 90 30 22 0 10/60. Belo Horizonte, 11 de
março de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Contratada: Comercial Rosa Santos.
FJP/PJ 09/19. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e
acondicionamento, por demanda. Ref: PE 46/18 LE 14.167/02, DE
44.786/08, DE 45.902/12 e LF 8.666/93 e NJ/PJ 283/18. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 17.898.60. DO: 2061 4 122 701 2002 1 33 90 30 19 0
60/10 - 2061 4 122 701 2002 1 33 90 30 13 0 60/10 1 - 2061 4 122 701
2002 1 33 90 30 17 0 10/60 1 - 2061 4 122 701 2002 1 33 90 30 22 0
10/60. Belo Horizonte 11 de março de 2019.
4 cm -11 1201915 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
378692-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabia Lais Cotrim Fernandes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Fabia Lais Cotrim Fernandes. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 324838-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodolfo Braga
Ladeira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Rodolfo Braga Ladeira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 259479-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Barbara Duarte
Ferraz. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
27/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Barbara Duarte Ferraz. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
6 cm -11 1202175 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.015.0.2019. Partes: MGS e a IAP Estacionamento Ltda CNPJ nº 71.136.337/0001-79. Objeto: Locação de vagas
para guarda e estacionamento de veículos. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 24.000,00. Assinatura: 01/03/2019. José Maurício Salgado
- Diretor Administrativo e Financeiro.
2 cm -11 1202179 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO EDITAL 029/2018
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG torna
públicas, no âmbito do Edital BDMG-29/2018, a decisão pela préqualificação do requerente Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados para os serviços profissionais de advocacia de natureza tributária
na área consultiva. Serve este extrato para os efeitos da Lei Federal
13.303/2016, art. 59, §1º.
2 cm -11 1202213 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Cds ; apq-03034-18 ; regulação central da ingestão alimentar, padrão
de sono e exercício físico em adolescentes obesos. ; nadia carla cheik
; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 42.000,00 ; APQ-01796-17 ; Substituição de Gestor ;
2 cm -11 1202101 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 7/2019.
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP,
com a interveniência e anuência da Universidade Federal de São João
Del-Rei - UFSJ. Objeto: doação de bem público, todos com encargo,
pela Doadora à Donatária dos equipamentos constantes da relação
anexa. Data de assinatura: 01/03/2019. Valor total dos equipamentos:
R$ 18.000,00(dezoito mil reais). Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Cláudia Aparecida Marliére de Lima – Reitora daUFOP e Sérgio Augusto
Araújo da Gama Cerqueira–ReitordaUFSJ.
3 cm -11 1202114 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9179283/2018
De Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, Processo nº 2311021 000005/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de Software em Centrais Telefônicas marca SIEMENS Modelo
Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS
e software de tarifação, com troca e fornecimento de peças, conforme
condições técnicas e comerciais, bem como instalação e manutenção
da solução de Voz sobre IP (Servidor SIP) operado no Data Center da
Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE/MG Prorrogação a partir de 26/02/2019 até 26/02/2020.
Reajuste no percentual de 0,00%. Valor do reajuste R$ 0,00. Valor total:
R$ 41.680,44. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.421
4.0001.339039.21.0.10">0001.339039.21.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.21.0.
10.1. Assinatura: 13/02/2019. Signatários: pela contratada Emmerson
Ricieri Brito pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
5 cm -11 1202080 - 1
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO E ANALISTA UNIVERSITÁRIO
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –,
Professor Antônio Alvimar Souza, através da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no uso das atribuições regimentais e da
legislação vigente, torna públicas as seguintes retificações do Edital do
Concurso Público 1/2018:
1. Exclui do Concurso (Edital e Anexos de I a VI) o cargo de código 45,
Técnico Universitário/Assistência Técnica em Museologia.
2. A oferta de vagas no cargo de código 42, Técnico Universitário/
Assistência Técnica em Administração fica alterada para: 5 vagas
gerais, 1 vaga reservada e 6 vagas totais.
3. No Edital, ficam excluídos os subitens 7.1.6, 8.5.3 e 8.5.3.1.
4. O subitem 3.3.4 passa a ter a seguinte redação: O não cumprimento
dos procedimentos previstos no subitem 3.3.3 implicará na perda do
direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência,
restando ao candidato a disputa das vagas de ampla concorrência, desde
que haja compatibilidade com as atividades do cargo (ver subitem 3.3.6
e item XI deste Edital).
5. O subitem 3.3.5 passa a ter a seguinte redação: O subitem 7.1.5, deste
Edital, dispõe sobre o resultado da inscrição na reserva de vagas (lista
de candidatos inscritos).
6. Inclui, no Edital, o subitem 11.1.4.1: A pessoa com deficiência deverá
entregar Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório) emitido há, no máximo, 6 meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, constando o n.º do CID (Classificação Internacional de
Doença) e a provável causa da deficiência.
7. Fica alterado o Anexo VI do Edital, estabelecendo novo cronograma
para o Concurso Público.
Eventos
Datas
Resposta às contestações feitas ao Edital
09/10/2018
Contestações a normas do Edital
29 e 30/10/2018
Pré-Inscrições (Pedido de isenção do pagamento 20 a 24/5/2019
da inscrição)
Inscrições com pagamento
20/5 a 19/6/2019
Pedido de Tratamento Especial
Até 19/6/2019
Inscrição na reserva de vagas para pessoas com Até 19/6/2019
deficiência
Resultado do Pedido de Isenção
19/06/2019
Recursos contra o indeferimento do pedido de 20 e 21/6/2019
isenção
Resultado do Pedido de Tratamento Especial
28/06/2019
Resultado da inscrição na reserva de vagas para pes28/06/2019
soas com deficiência (lista de candidatos inscritos)
Recursos contra o indeferimento do Pedido de Tra- 1º e 2/7/2019
tamento Especial
Resposta aos recursos interpostos contra o indeferimento do Pedido de Tratamento Especial e Resul10/07/2019
tado do Pedido, após recursos
Resposta aos recursos interpostos contra o indeferimento do Pedido isenção e Resultado do Pedido
10/07/2019
isenção, após recursos
Pagamento da inscrição em caso de indeferimento Até 12/7/2019
do pedido de isenção
Lista de Inscrições Confirmadas
19/07/2019
Recursos referentes à não confirmação da inscrição 22 e 23/7/2019
Resposta aos recursos interpostos contra a não con29/07/2019
firmação da inscrição
Lista de Inscrições Confirmadas, após recursos
02/08/2019
Cartão de Inscrição com o Local de Provas
07/10/2019
Aplicação das Provas de Múltipla Escolha
20/10/2019
Recursos contra questões das Provas de Múltipla 21 e 22/10/2019
Escolha
Resposta aos recursos contra questões das Provas
14/11/2019
de Múltipla Escolha
Resultado final, com classificação dos candidatos
14/11/2019
8. Ficam as datas e prazos estabelecidos no Edital 1/2018, atualizados
conforme o Cronograma supracitado.
9. As atualizações do Edital e dos Anexos estão divulgadas no sítio eletrônico www.ceps.unimontes.br, para conhecimento de todos.
Montes Claros, 7 de março de 2019.
Professor Antônio Alvimar Souza Reitor
17 cm -11 1201746 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
3º Temo Aditivo ao Contrato n° 9052246/2016. Partes: UEMG e
NAÍDE DOS REIS MENDES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e supressão do percentual aproximado de
5,55% no valor do contrato. Vigência: 09/03/2019 a 08/03/2020. Valor
total estimado: R$ 102.000,00. Assinatura: 08/03/2019.
2 cm -08 1201702 - 1
EXTRATO DO EDITAL DO VESTIBULAR UEMG2019 PARA CANDIDATOS AOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA- RETIFICAÇÃO I
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), recredenciada
pela Resolução SEDECTES nº 59 de 28 de agosto de 2018, por meio
da Retificação I, faz saber aos interessados que foram realizadas alterações no Anexo I e Anexo IV do Edital do Vestibular UEMG/2019, referente ao prazo de divulgação do resultado da análise socioeconômica do
PROCAN UEMG/2019. A Retificação I do Edital do Vestibular EAD
UEMG/2019 está disponível, na íntegra, juntamente com o Edital do
Vestibular EAD UEMG/2019 — via download — no endereço eletrônico http://vestibular.uemg.br/ead.
Belo Horizonte, 08 de março de 2019
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da UEMG
4 cm -08 1201720 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE PROTOCOLO DE ESTÁGIO
Espécie: Protocolo de estágio nº 006/2019 (nº INDI: GEJUR/
CV/01/2019), firmado em 08/03/19 com Universidade Federal de
Minas Gerias – UFMG, CNPJ: 17.217.985/0001-04. Objeto: estabelecimento de condições para propiciar estágio não obrigatório aos estudantes matriculados em cursos de graduação da UFMG, nos termos
das Leis 11.788/2008 e 8.666/1993. Valor: o convênio em si não tem
custo financeiro, mas o INDI oferecerá aos estagiários bolsa no valor
de R$1.250,00, seguro de vida e auxílio-transporte. Prazo: sessenta
meses a contar da data da assinatura. Signatários: pelo INDI, Cristiane
Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz; pela UFMG, Benigna Maria
de Oliveira.
3 cm -11 1201933 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º GPR-0001/19. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de medidores diafragma, com especificações diversas (04 lotes) Sistema de Registro de Preços. Envio das propostas: Através do sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br
, no período compreendido entre: LOTE 01 - 8hdo dia12/03/2019 e 9h do
dia22/03/2019. Datae horário da abertura da sessão pública:dia22/03/2019
às9h30. LOTE 02 - 8hdo dia12/03/2019 e 9h do dia25/03/2019. Datae
horário da abertura da sessão pública:dia25/03/2019 às9h30. LOTE
03 - 8hdo dia12/03/2019 e 9h do dia26/03/2019. Datae horário da
abertura da sessão pública:dia26/03/2019 às9h30. LOTE 04 - 8hdo
dia12/03/2019 e 9h do dia27/03/2019. Datae horário da abertura da
sessão pública:dia27/03/2019 às9h30.O Edital está disponívelno sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo PregoeiroFlávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal0064.
Pedidos de Compra
Pedido de Compra nº 4500038065. Partes Gasmig x Casa das Válvulas
Com. de Equip. Hid. Ind. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-005/18 – Ata
RP-CL-04/18. Objeto: aquisição de válvula esfera bsp. Prazo: 60 dias.
Valor: R$8.992,50. Assinatura: 22/02/19.
Pedido de Compra nº 4500038067. Partes Gasmig x Casa das Válvulas
Com. de Equip. Hid. Ind. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-005/18 –
Ata RP-CL-05/18. Objeto: aquisição de conexões bsp. Prazo: 60 dias.
Valor: R$7.398,00. Assinatura: 22/02/19.
Pedido de Compra nº 4500038044. Partes Gasmig x Lao Ind Ltda. Fundamento: Pregão GPR-045/17 – Ata RP-02/18. Objeto: aquisição de
medidor. Prazo: 100 dias. Valor: R$36.010,80. Assinatura: 18/02/19.
Pedido de Compra nº 4500038070. Partes Gasmig x Delisa Plásticos
Ind. e Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-029/18 – Ata RP-02/18.
Objeto: aquisição de medidor. Prazo: 100 dias. Valor: R$36.010,80.
Assinatura: 18/02/19.
ADITIVOS
5º Aditivo CT 4600000158 – GPR-0045/13 - Partes: Gasmig x Icatu
Seguros S/A. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 1
mês. Prazo: de 60 para 61 meses. Valor: Assinatura: 26/02/2019.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
9 cm -11 1202019 - 1
terça-feira, 12 de Março de 2019 – 25
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
EXTRATO DA ATA DA 752ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEMIG
I - Data, horário e local: 08 de fevereiro 2019, 8 horas e 30 minutos, na
Avenida Barbacena, 1.219, Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais. II - Presenças: Conselheiros Adézio de Almeida Lima,
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, José Pais Rangel,
Luiz Guilherme Piva, Marcelo Gasparino da Silva, Marco Aurélio
Crocco Afonso, Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes, Márcio
José Peres, Geber Soares de Oliveira, Alcione Maria Martins Comonian e Cristian Regis Duarte Silva, que declararam não haver conflito
de seus interesses com as matérias da pauta desta reunião. III - Mesa de
instalação: Sob a Presidência do Conselheiro Adézio de Almeida Lima,
na forma estatutária, que, após haver verificado a existência de quórum,
convidou Virginia Kirchmeyer Vieira para secretariar os trabalhos. IV
- Questões de ordem: 1) Destituição do Diretor-Presidente: Aprovada,
pela unanimidade de votos, com a abstenção do Conselheiro Márcio
José Peres, a destituição do Diretor-Presidente, Dr. Bernardo Afonso
Salomão de Alvarenga; e, 2) Eleição do Diretor-Presidente: Aprovada,
por unanimidade, a eleição do Dr. Cledorvino Belini, brasileiro, casado,
administrador, domiciliado em Nova Lima-MG, na Avenida Alpina, 16,
Condomínio Vila Alpina, CEP 34007-294, CI MG6539933-PCMG e
CPF 116050068-15, para Diretor-Presidente da Cemig, para cumprir o
mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a primeira reunião do
Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária a ser
realizada em 2020. V - Outras Deliberações: 1) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária: Autorizada, por unanimidade, a convocação
da Assembleia Geral Extraordinária, em data a ser definida, para recompor o Conselho de Administração e deliberar sobre proposta de reforma
estatutária; 2) Destituição de Diretores: Aprovada, por unanimidade, a
destituição dos seguintes Diretores: (a) Diretor Vice-Presidente: Luiz
Humberto Fernandes; (b) Diretora Jurídica: Neila Maria Barreto Leal;
(c) Diretora de Gestão de Pessoas: Maura Galuppo Botelho Martins; (d)
Diretor de Gestão Empresarial: José de Araújo Lins Neto; (e) Diretor de
Relações Institucionais e Comunicação: Thiago de Azevedo Camargo;
e, (f) Diretor de Geração e Transmissão: Franklin Moreira Gonçalves;
e, 3) Designação de Diretores Interinos: Aprovada, por unanimidade, a
eleição, de forma interina e cumulativamente com suas funções, para
cumprirem o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a primeira
reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária de 2020, dos seguintes Diretores: (a) O Diretor-Presidente, Cledorvino Belini, acima qualificado, para Diretor Vice-Presidente, Diretor Jurídico e Diretor de Gestão de Pessoas; (b) O Diretor de Finanças
e Relações com Investidores, Maurício Fernandes Leonardo Júnior,
brasileiro, casado, bacharel em letras, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1.200 - 18º andar, Ala B2, Santo Agostinho,
CEP 30190-131, CI 3801178-2-SSPPR e CPF 558882599-34, para
Diretor de Relações Institucionais e Comunicação; e, (c) O Diretor de
Distribuição e Comercialização, Ronaldo Gomes de Abreu, brasileiro,
casado, administrador, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1.200 - 18º andar, Ala B1, Santo Agostinho, CEP 30190131, CI MG-2868468-PCMG e CPF 563307236-72, para Diretor de
Gestão Empresarial e Diretor de Geração e Transmissão. Os Diretores eleitos fizeram, antecipadamente, as declarações legais exigidas.
A Diretoria Executiva ficou assim composta: Cledorvino Belini, como
Diretor-Presidente e interina e cumulativamente como Diretor VicePresidente, Diretor Jurídico e Diretor de Gestão de Pessoas; Daniel
Faria Costa, Diretor de Gestão de Participações; Dimas Costa, Diretor
Comercial; Maurício Fernandes Leonardo Júnior, Diretor de Finanças
e Relações com Investidores e interina e cumulativamente como Diretor de Relações Institucionais e Comunicação; e Ronaldo Gomes de
Abreu, Diretor de Distribuição e Comercialização e interina e cumulativamente como Diretor de Gestão Empresarial e Diretor de Geração e
Transmissão. a) Virginia Kirchmeyer Vieira. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 7216374 em 08-03-2019.
Protocolo 191001228. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
15 cm -11 1202091 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP - 4570017791 a 4570017795, 4570017805 e 4570017797. Partes: CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A., CEMIG GERAÇÃO
CAMARGOS S.A., CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A., CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A., CEMIG GERAÇÃO SUL S.A., CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. e CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A.
x STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 801-H12846. Objeto: Seguro de
risco operacional. Prazo: das 24h de 26/02/19 até as 24h de 26/02/2020.
Valor: R$ 1.090.286,00. Ass. 11/02/119. Processo Licitatório homologado em: 08/02/19.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC/PE – 4680005709/510 e 4680005710/530. Processo: MS/CS
500-A13063. Fundamento: Art. 29, inciso VI, da Lei nº 13.303, de
30/06/2016, para a contratação direta da Appa Serviços Temporários
e Efetivos Ltda. para a prestação dos serviços de operacionalização do
processo de contratação, gerenciamento e administração dos contratos
de mão de obra temporária. Prazo: 11 meses e 23 dias: R$4.976.744,23.
Ratificada em: 31/01/2019.
EXTRATO DE ADITIVO
NT – 4680005437. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e Algar
Soluções em TIC S.A. X Eletronet S.A. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a Algar contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig-Telecom (Lote 02), a transferência dos contratos firmados
com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura
então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso
XII, da Lei 8.666/93. Data:30/10/2018.
NT – 4680005440. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e Algar
Soluções em TIC S.A. X G8 Networks Ltda. De acordo com processo
licitatório nº500-Y12121 a Algar contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig-Telecom (Lote 02), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78,
inciso XII, da Lei 8.666/93. Data:30/10/2018.
NT – 4680005450. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e Algar
Soluções em TIC S.A. X G8 Networks Ltda. De acordo com processo
licitatório nº500-Y12121 a Algar contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig-Telecom (Lote 02), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78,
inciso XII, da Lei 8.666/93. Data:30/10/2018.
NT – 4680005451. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e Algar
Soluções em TIC S.A. X G8 Networks Ltda. De acordo com processo
licitatório nº500-Y12121 a Algar contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig-Telecom (Lote 02), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78,
inciso XII, da Lei 8.666/93. Data:30/10/2018.
NT – 4680005579. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e Algar
Soluções em TIC S.A. X Glaides Valentim Marçal. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a Algar contemplou, além dos ativos
pertencentes à Cemig-Telecom (Lote 02), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da
infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no
art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data:30/10/2018.
NT – 4680005568. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e Algar
Soluções em TIC S.A. X João Natal Vaz Vieira. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a Algar contemplou, além dos ativos
pertencentes à Cemig-Telecom (Lote 02), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da
infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no
art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data:30/10/2018.
NT – 4680005524. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e
Algar Soluções em TIC S.A. X Centerylink Comunicações do Brasil
Ltda. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a Algar contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig-Telecom (Lote 02),
a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019021121050850425.