TJMG 29/03/2019 -Fl. 39 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

sexTa-feira, 29 de março de 2019 – 39

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

DEMONSTRATIVO DE
EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
1-EXECUTOR: AGÊNCIA DE
BACIA HIDROGRAFICA PEIXE
VIVO/AGENCIA PEIXE VIVO CNPJ Nº 09.226.288/0001-91
2-CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 001/
IGAM/2016 - CBH do Rio Pará
3- RECEITAS
Repasse Proveniente da Cobrança Custeio (03/05/2018) 139.167,60
Repasse Proveniente da Cobrança Custeio (11/10/2018) 135.506,73
Subtotal
R$ 274.674,33
$SOLFDomR¿QDQFHLUD-DQHLUR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD)HYHUHLUR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD0DUoR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD$EULO

$SOLFDomR¿QDQFHLUD0DLR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD-XQKR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD-XOKR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD$JRVWR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD6HWHPEUR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD2XWXEUR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD1RYHPEUR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD'H]HPEUR

Subtotal
R$ 2.496,27
Saldo inicial
6DOGR¿QDQFHLURFDL[D
5
6DOGR¿QDQFHLUREDQFRFRQWDPRYLPHQWR
5
6DOGR¿QDQFHLURDSOLFDo}HV
5
6DOGRGHDSOLFDomR¿QDQFHLUD
5
Subtotal
R$ 0,00
R$ 277.170,60
4- DESPESAS
'HVSHVDVFRPDo}HVGHFXVWHLR  

'HVSHVDVDSOLFDGDHPDo}HVGDEDFLD  

'HVSHVDVFRPFRQWUDSDUWLGD

'HVSHVDVFRPDSOLFDomR¿QDQFHLUD

Subtotal
R$ 2.872,25
5-SALDO: SALDO EM 31/12/2018
6DOGR¿QDQFHLURFDL[D
6DOGR¿QDQFHLUREDQFRFRQWDPRYLPHQWR
R$ 0,00
6DOGR¿QDQFHLURDSOLFDo}HV
R$ 274.298,35
6-SALDO TOTAL
R$ 277.170,60
7- EXECUTOR: AGÊNCIA PEIXE VIVO
8-RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO:
Célia Maria Brandão Fróes
Diretora Geral CPF 463.217.646-04
Berenice Coutinho M. Santos
Diretora de Adm. e Finanças CPF 150.856.196-68
José Pereira de Azevedo Contador CRC/MG 061675O1/MG
BM&FBOVESPA
12 cm -28 1209367 - 1
BM&FBOVESPA

KROTON EDUCACIONAL S.A.
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40
NIRE: 31.300.025.187
BM&FBOVESPA
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Kroton Educacional S.A.
(“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleias”), a se
realizarem, concomitantemente, no dia 30/04/2019, às 14h, na sede
social da Companhia, Belo Horizonte/MG, Rua Santa Madalena
6R¿D  ž DQGDU VDOD  %DLUUR 9LOD 3DULV &(3 
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores,
H[DPLQDUGLVFXWLUHGHOLEHUDUDFHUFDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
GD&RPSDQKLDUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHP
(ii) deliberação sobre a proposta de destinação do lucro líquido do
H[HUFtFLR VRFLDO GH  H GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV LLL  LQVWDODU
R &RQVHOKR )LVFDO LY  VH LQVWDODGR ¿[DU R Q~PHUR GH PHPEURV
TXH LUi FRPSRU R &RQVHOKR )LVFDO H Y  VH LQVWDODGR HOHJHU RV
membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. Em
Assembleia Geral Extraordinária: L ¿[DomRGROLPLWHGHYDORUGD
remuneração global anual dos administradores da Companhia para o
H[HUFtFLRVRFLDOGHH LL ¿[DomRGDUHPXQHUDomRGRVPHPEURV
GR &RQVHOKR )LVFDO SDUD R H[HUFtFLR VRFLDO GH  LL  ¿[DomR GD
remuneração dos membros do Conselho Fiscal para o exercício
social de 2019, se instalado. Esclarecimentos: Para tomar parte nas
Assembleias, o acionista deverá apresentar à Companhia, antes ou
na data de realização das Assembleias, (i) comprovante expedido
SHOD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD GDV Do}HV HVFULWXUDLV GH VXD
WLWXODULGDGHRXHPFXVWyGLDQDIRUPDGRDUWLJRGD/HL
e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da
lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação
do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá
comparecer às Assembleias munido de documentos que comprovem
VXD LGHQWLGDGH 3DUD ¿QV GH PHOKRU RUJDQL]DomR GDV $VVHPEOHLDV
recomendamos o envio à Companhia, com antecedência de 72
horas que antecedem à data de realização das Assembleias, de
cópia simples dos documentos informados neste item. O acionista
que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio
GR VLVWHPD GH YRWDomR D GLVWkQFLD QRV WHUPRV GD ,QVWUXomR &90
Qž  HQYLDQGR R FRUUHVSRQGHQWH EROHWLP GH YRWR D GLVWkQFLD
por meio de seus respectivos agentes de custódia ou diretamente à
Companhia, conforme as orientações constantes do item 12.2 do
)RUPXOiULR GH 5HIHUrQFLD GD &RPSDQKLD H GR %ROHWLP GH 9RWR D
Distância. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social
GD &RPSDQKLD HP REVHUYkQFLD DR$UWLJR  GD /HL Qž 
bem como no seu site de Relações com Investidores (www.kroton.
FRPUL HQRVVLWHVGD&RPLVVmRGH9DORUHV0RELOLiULRV ZZZFYP
gov.br) e da B3 (www.b3.com.br), cópias dos documentos referentes
às matérias constantes da ordem do dia, incluindo aqueles exigidos
SHOD ,QVWUXomR &90 Qž  %HOR +RUL]RQWH 
Evando José Neiva. Presidente do Conselho de Administração.
12 cm -28 1209531 - 1
LABTEST DiAGNÓSTiCA S/A
CNPJ: 16.516.296/0001-38. Nire: 3130001009-1. Edital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária. Convocamos os senhores acionistas
da LABTEST DIAGNÓSTICA S/A (“Companhia”) para a Assembleia Geral Ordinária da Companhia, que se realizará no dia 29 de
Abril de 2019, às 14:30hs, no Confins Suítes Hotel, localizado na
Rodovia LMG-800, KM 2, bairro Goiabeiras, Lagoa Santa/MG, para
deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação do relatório da administração
e das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018, acompanhadas do parecer dos auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal; b) Destinação dos resultados da Companhia relativos ao exercício social findo em 31/12/2018;
c) Fixação da remuneração global anual da Administração para o exercício de 2019; e d) Eleição dos membros do Conselho Fiscal, efetivos
e suplentes, bem como fixação de sua respectiva remuneração para o
exercício de 2019. Nos termos da legislação aplicável, cópia do (i) o
relatório da administração; (ii) demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2018; (iii) parecer dos auditores independentes; (iv) parecer do Conselho Fiscal da Companhia, bem como demais
documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na
Assembleia Geral Ordinária, ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia . Para exercer seus direitos,
os acionistas deverão comparecer à Assembleia Geral portando documento de identidade . Nos termos do artigo 126 da lei nº 6 .404/76, os
acionistas poderão ser representados por procurador, desde que estes
apresentem o respectivo instrumento de mandato, na sede da Companhia, com pelo menos 24 horas de antecedência. Lagoa Santa/MG, 27
de Março de 2019. Eliane Dias Lustosa Cabral - Presidente do Conselho de administração .
7 cm -28 1209454 - 1

BIOMM S. A.
CNPJ/MF Nº 04.752.991/0001-10 - NIRE 31.300.016.510
Companhia Aberta
CVM 01930-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Biomm S.A.
(“Companhia”) na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976,
a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), a
realizar-se no dia 30 de abril de 2019, às 14:00hs, na sede social da
Companhia, situada na Avenida Regent, nº 705, Alphaville Lagoa dos
Ingleses, CEP 34018-000, na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas
*HUDLVD¿PGHGHOLEHUDUHPVREUHDVVHJXLQWHVPDWpULDVFRQVWDQWHV
da Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras e o Relatório
da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018 e aprovar
a distribuição de dividendos, se houver; e (iii) Fixar a remuneração
global dos administradores da Companhia para o exercício social de
 7RGRV RV GRFXPHQWRV H LQIRUPDo}HV SHUWLQHQWHV jV PDWpULDV
a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, incluindo esse
Edital, a Proposta do Conselho de Administração da Companhia e
aqueles exigidos pelo artigo 133 da Lei 6.404/1976 e pela Instrução
CVM nº 481/09 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
Companhia, bem como no site da Companhia (www.biomm.com),
no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da BM&FBovespa
(www.bmfbovespa.com.br). Para participação e deliberação na
Assembleia presencialmente ou por meio de procurador, os acionistas
deverão apresentar comprovante de titularidade das ações, expedidos
SRU LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD H GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH
FRQIRUPHRFDVR L 3HVVRDV)tVLFDVGRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomRFRP
foto; (ii) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou
contrato social consolidado e dos atos societários outorgando poderes
de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem
FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR FRP IRWR GR V  UHSUHVHQWDQWH V 
legal(is); (iii) Fundos de Investimento: cópia autenticada do último
regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social
GRVHXDGPLQLVWUDGRUDOpPGRVDWRVVRFLHWiULRVRXWRUJDQGRSRGHUHV
de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem
FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR FRP IRWR GR V  UHSUHVHQWDQWH V 
OHJDO LV  $RV DFLRQLVWDV TXH VH ¿]HUHP UHSUHVHQWDU SRU PHLR GH
procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do
artigo 126 da Lei 6.404/1976, seja depositado na sede da Companhia,
preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito)
KRUDV GD UHDOL]DomR GD $VVHPEOHLD 2V DFLRQLVWDV WDPEpP SRGHUmR
exercer seu direito de voto por meio do boletim de voto a distância.
Neste caso, os acionistas poderão (i) preencher o Boletim de Voto
e enviá-lo diretamente à Companhia; (ii) transmitir as instruções
de voto ao Escriturador; ou, (iii) aos seus agentes de custódia que
prestem esse serviço, no caso dos acionistas titulares de ações
depositadas em depositário central. Para informações adicionais, os
acionistas deverão observar as regras previstas na Instrução CVM nº
481/2009, conforme alterada, bem como os procedimentos descritos
no boletim de voto a distância disponibilizado pela Companhia. Nos
termos do artigo 3ª da Instrução CVM nº 165/91 e do artigo 4º da
Instrução CVM nº 481/09, informamos que o percentual mínimo
de participação no capital social votante necessário à requisição da
adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do
FRQVHOKRGHDGPLQLVWUDomRpGH FLQFRSRUFHQWR %HOR+RUL]RQWH
28 de março de 2019. Guilherme Caldas Emrich - Presidente do
Conselho de Administração.
14 cm -26 1208088 - 1

LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE 3130001144-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os
senhores acionistas da Localiza Rent a Car S.A. (“Companhia”)
a reunirem-se na sede social da Companhia, na Avenida Bernardo
de Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha, CEP 31.150-000, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, para as Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária (“Assembleias”) a se realizarem às 15h00
do dia 29 de abril de 2019, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas
dos Administradores e aprovar o Relatório da Administração e as
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGD&RPSDQKLDGRH[HUFtFLR¿QGRHP
de dezembro de 2018; 2) Aprovar a proposta da Administração de
GHVWLQDomRGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
de 2018 e a distribuição de dividendos; 3) Fixar o número de
membros que irá compor o Conselho de Administração; 4) Eleger
e dar posse aos membros do Conselho de Administração; e 5) Fixar
o montante da remuneração anual global da Administração. II. Em
Assembleia Geral Extraordinária: 1) $SURYDU PRGL¿FDo}HV QR
Estatuto Social da Companhia e implementar melhorias propostas
pela Administração; e 2) Aprovar a proposta de consolidação das
alterações do item anterior no Estatuto Social da Companhia. O
acionista poderá participar das Assembleias das seguintes formas:
(i) pessoalmente, devendo comparecer às Assembleias munido
de documento que comprove a sua identidade; (ii) por procurador
devidamente constituído, observado o disposto no artigo 126 da
Lei nº 6.404/76 e no Manual das Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária da Localiza Rent a Car S.A. (“Manual”), e que
deverá comparecer às Assembleias munido da procuração e demais
documentos indicados no Manual, além de documento que comprove
a sua identidade; e (iii) via boletim de voto a distância, nos termos
da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481,
de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº
481/09), devendo enviar preenchido o boletim de voto a distância
por meio de seus respectivos agentes de custódia ou diretamente à
Companhia, conforme as orientações também constantes no Manual.
Conforme o disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e nos artigos 1º
e 3º da Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, conforme
alterada, e no artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, os acionistas
representando pelo menos 5% (cinco por cento) do capital social
votante da Companhia poderão requerer a adoção do processo de voto
múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração,
desde que observado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas
de antecedência em relação à data de realização das Assembleias.
Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas nestas
Assembleias, e aqueles exigidos nos termos do artigo 133 da Lei nº
6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09, encontram-se disponíveis,
a partir desta data, na sede social da Companhia e nos websites
da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br), da CVM
(www.cvm.gov.br) e de Relações com Investidores da Companhia
(www.localiza.com/ri). Belo Horizonte, 29 de março de 2019. Oscar
de Paula Bernardes Neto Presidente do Conselho de Administração
13 cm -28 1209704 - 1
SAAE BoA ESPErANÇA – mG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 05-19. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Registro de Preço - Pregão Presencial nº 05-19– Processo nº 55/19, sendo menor preço por
item, para aquisição de polímero catiônico em pó abertura para o dia
11/04/19 às 09:15 nove horas e quinze minutos. A cópia na íntegra do
Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected] . Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 27 de março
de 2019.
3 cm -27 1209179 - 1

REDE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49 - NIRE 31300117952
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da REDE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 30 de abril de
2019, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade
de Cataguases, Estado de Minas Gerais, na Praça Rui Barbosa, nº
80 (parte), em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (“Assembleia´ D¿PGHGLVFXWLUHPHGHOLEHUDUHPVREUHDVHJXLQWHRUGHP
do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas
GRVDGPLQLVWUDGRUHVH[DPLQDUGLVFXWLUHYRWDUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH
2018; e (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício
VRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH(ii) em Assembleia Geral
Extraordinária: (a) Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; e (b) Alterar o Artigo 1º, Parágrafo Único do
Estatuto Social da Companhia transferindo a competência para abrir
HHQFHUUDU¿OLDLVVXFXUVDLVDJrQFLDVGHUHSUHVHQWDomRHVFULWyULRVH
TXDLVTXHU RXWURV HVWDEHOHFLPHQWRV HP TXDOTXHU SDUWH GR WHUULWyULR
nacional ou no exterior do Conselho de Administração para a Diretoria da Companhia; e (c) Aprovar a consolidação da nova redação
do Estatuto Social. Informações Gerais: A participação do Acionista
poderá ser pessoal ou por procurador devidamente constituído, por
meio dos boletins de voto a distância, sendo que as orientações detalhadas acerca da documentação exigida constam na Proposta da
Administração. Participação nas Assembleias: PRESENCIAL: Solicitamos que os Acionistas que optarem por participar pessoalmente
das Assembleias efetuem seu cadastramento com, no mínimo, 48
(quarenta e oito) horas de antecedência. O Acionista deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove a sua
identidade. PROCURAÇÃO: As procurações poderão ser outorgadas de forma física, observado o disposto no art. 126 da Lei nº
6.404/76 e na Proposta da Administração. O representante legal do
Acionista deverá comparecer às Assembleias munido da procuração
e demais documentos indicados na Proposta da Administração, além
de documento que comprove a sua identidade. BOLETIM DE VOTO
A DISTÂNCIA: A Companhia disponibilizará o sistema de votação
a distância, nos termos da Instrução CVM 481/09, permitindo que
seus Acionistas enviem boletins de voto a distância por meio de seus
UHVSHFWLYRVDJHQWHVGHFXVWyGLDRXDRHVFULWXUDGRUGDVDo}HVGHHPLVsão da Companhia ou, ainda, diretamente à Companhia, conforme as
orientações constantes no item 12.2 do Formulário de Referência e
na Proposta da Administração. Os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se à
disposição dos acionistas na sede social da Companhia e na página
eletrônica da Companhia na rede mundial de computadores (ri.energisa.com.br), na página eletrônica da CVM (www.cvm.gov.br) e da
B3 (www.b3.com.br). Cataguases, 28 de março de 2019. Ivan Müller
Botelho - Presidente do Conselho de Administração.
12 cm -28 1209391 - 1
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO
FÍSICO-FINANCEIRA
1-EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACIA
HIDROGRAFICA PEIXE VIVO/AGENCIA
PEIXE VIVO - CNPJ Nº 09.226.288/0001-91
2-CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 003/
IGAM/2017 - CBH Rio das Velhas
3- RECEITAS
Repasse Proveniente da Cobrança
Custeio(11/10/2018)
1.160.189,22
Repasse Proveniente da Cobrança
Investimento (14/12/2018)
5.915.475,60
Subtotal
R$ 7.075.664,82
$SOLFDomR¿QDQFHLUD-DQHLUR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD)HYHUHLUR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD0DUoR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD$EULO

$SOLFDomR¿QDQFHLUD0DLR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD-XQKR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD-XOKR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD$JRVWR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD6HWHPEUR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD2XWXEUR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD1RYHPEUR

$SOLFDomR¿QDQFHLUD'H]HPEUR

Subtotal
R$ 1.351.180,75
Saldo inicial
6DOGR¿QDQFHLURFDL[D
5
6DOGR¿QDQFHLUREDQFRFRQWDPRYLPHQWR
5
6DOGR¿QDQFHLURDSOLFDo}HV
5
6DOGRGHDSOLFDomR¿QDQFHLUD
5
Subtotal
R$ 31.000.816,25
R$ 39.427.661,82
4- DESPESAS
'HVSHVDVFRPDo}HVGHFXVWHLR  
5
'HVSHVDVDSOLFDGDHPDo}HVGDEDFLD   5
'HVSHVDVFRPFRQWUDSDUWLGD
5
'HVSHVDVFRPDSOLFDomR¿QDQFHLUD
5
Subtotal
R$ 9.025.056,19
5-SALDO: SALDO EM 31/12/2018
6DOGR¿QDQFHLURFDL[D
6DOGR¿QDQFHLUREDQFRFRQWDPRYLPHQWR
5
6DOGR¿QDQFHLURDSOLFDo}HV
R$ 30.402.605,63
6-SALDO TOTAL
R$ 39.427.661,82
7- EXECUTOR: AGÊNCIA PEIXE VIVO
8-RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO:
Célia Maria Brandão Fróes
Diretora Geral CPF 463.217.646-04
Berenice Coutinho M. Santos
Diretora de Adm. e Finanças CPF 150.856.196-68
José Pereira de Azevedo Contador CRC/MG 061675O1/MG
12 cm -28 1209364 - 1
CoNCESSioNáriA Do AEroPorTo
iNTErNACioNAL DE CoNFiNS S.A.
Companhia Fechada
CNPJ n. 19.674.909/0001-53 - NIRE n. 3130010676-4
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
DE 30 DE ABRIL DE 2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da CONCESSIONÁRIA
DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A. (“Companhia”), convoca os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em
30 de abril de 2019 para a Assembleia Geral da Companhia, às 10:00
horas, em primeira convocação, que será realizada na sede social da
Companhia, na Rodovia MG-10, km 09, no Aeroporto Internacional
Tancredo Neves, Prédio da Administração, Mezanino, Sala B13a, na
Cidade de Confins, Estado de Minas Gerais, CEP 33500-900, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia, conforme o caso: 1. Em
Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar o relatório da administração, demonstrações
financeiras da Companhia e notas explicativas acompanhadas do relatório dos auditores independentes e do Parecer do Conselho Fiscal,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018;
(ii) Deliberar sobre a destinação dos resultados; (iii) Deliberar sobre a
eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a remuneração anual
global dos administradores para o exercício de 2019; e (ii) Deliberar
sobre a remuneração dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2019. 3. Informações Gerais: (i) Os documentos de que trata o
artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“LSA”), referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro
de 2018, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia; (ii) Os mandatos de acionistas com representação para a Assembleia deverão ser depositados na sede social da Companhia, na Rodovia
MG-10, km 09, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Prédio da
Administração, Mezanino, Sala B13a, na Cidade de Confins, Estado
de Minas Gerais, CEP 33500-900, em até 72 horas de antecedência da
data designada para a realização da Assembleia. Belo Horizonte, 26
de março de 2019. Eduardo Siqueira Moraes Camargo - Presidente do
Conselho de administração .
8 cm -27 1208772 - 1

PBH ATiVoS S.A
CNPJ/MF n.13.593.766/0001-79
NIRE 31300097081
aTa da reuNIÃo do CoNselHo admINIsTraçÃo
REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2019
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 07 de março de 2019,às 14:30h
na sede da PBH Ativos S/A., localizada na Avenida Getúlio Vargas,
nº 1245, 12º andar, Funcionários, Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais.
2 . Convocação e presença: dispensada a convocação, em virtude da
presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Sr. Fuad Jorge Noman Filho, Sr. Paulo
Roberto Lamac Júnior, Sr. Pedro Meneguetti, Sr. André Abreu Reis,
Sr. Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, Sr. Josué Costa Valadão, Sra.
maria Fernandes Caldas, sra . adriana branco Cerqueira e sr . leonardo de Araújo Ferraz. Membro do Conselho Fiscal presente: Antônio
Marmo Silveira Júnior. Membro da Diretoria Geral presente: Diretor
Presidente da Companhia, sr . Pedro meneguetti .
3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Fuad Jorge Noman
Filho e secretariados pelo sr . Pedro meneguetti .
4 . ordem do dia:
destituição e eleição da diretoria de Negócios .
5. Deliberações e informações:
O Diretor-Presidente se ausentou da sala de reunião, evitando conflito
de interesses, e os Conselheiros, deliberaram nos termos do inciso II do
artigo 142 e caput do artigo 143 da Lei Federal n° 6.404/1976, do artigo
16, da alínea “b” do artigo 29 e do artigo 32 do Estatuto Social e da
Política de Indicação e Avaliação (Instrução Normativa n° 014/2018):
(i) pela destituição da Diretora de Negócios a Sra. Beatriz de Moraes
Ribeiro a partir desta data;
(ii) pela eleição e nomeação do Sr. Daniel Rodrigues Nogueira, brasileiro, divorciado, administrador público, portador da Carteira de Identidade n. MG 8955994 – SSP-MG, inscrito no CPF n. 063.178.506.07,
residente na Alameda do Morro, n. 110, apto 1108, bairro Vila da Serra,
Nova Lima/MG, CEP 34.006-083, para exercer o cargo de Diretor de
Negócios .
Restou autorizada a formalização da cessão do Sr. Daniel Rodrigues
Nogueira, servidor do Estado de Minas Gerais, para a PBH Ativos,
mediante celebração de convênio, com ônus para o cessionário de todas
as despesas a título de salário, obrigações trabalhistas, benefícios e
encargos sociais, a partir da data da posse .
O exercício do mandato do Diretor acima qualificado iniciar-se-á
mediante assinatura do Termo de Posse, encerrando-se no dia 06 de
janeiro de 2021, para que o mandato seja coincidente com o da atual
diretoria .
o diretor de Negócios, ora eleito, declara não estar impedido de exercer quaisquer atividades de administração da empresa, nos termos do
art. 147 da Lei Federal nº 6.404/1976, bem como do Anexo I da Política de Indicação e Avaliação da PBH Ativos (Instrução Normativa n°
014/2018).
Foram prestados agradecimentos à Sra. Beatriz de Morais Ribeiro pelo
trabalho desempenhado.
6 . eNCerrameNTo: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, em
forma de sumário, que, lida, conferida e achada conforme, foi por todos
assinada . mesa: Fuad Jorge Noman Filho – Presidente e Pedro meneguetti – Secretário. Membros do Conselho de Administração Presentes: Sr. Fuad Jorge Noman Filho, Sr. Paulo Roberto Lamac Júnior, Sr.
Pedro Meneguetti, Sr. André Abreu Reis, Sr. Eugênio Eustáquio Veloso
Fernandes, Sr. Josué Costa Valadão, Sra. Maria Fernandes Caldas, Sra.
Adriana Branco Cerqueira e Sr. Leonardo de Araújo Ferraz. Diretores:
diretor Presidente da Companhia, sr . Pedro meneguetti .
Belo Horizonte (MG), 07 de março de 2019.
Certifico que a presente é cópia da ata original lavrada em livro
próprio
assina digitalmente o documento, o diretor Presidente da PbH ativos
s/a, sr . Pedro meneguetti .
Certifico registro sob o nº 7233640 em 21/03/2019 da Empresa PBH
ATIVOS S.A., Nire 31300097081 e protocolo 191158275 - 15/03/2019.
Autenticação: 5856D7DBB2195825C29A3EF07DC9CCD5B8E4F5.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
19/115.827-5 e o código de segurança p9B6 Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 25/03/2019 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
16 cm -25 1207690 - 1
rEAuTo rEPrESENTAÇÃo DE AuTomÓVEiS LTDA.
CNPJ 17.282.963/0001-28
NIRE 312.022.3919.1
edITal de CoNVoCaçÃo
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores Cotistas de reauto representação de automóveis
Ltda. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a
ser realizada na sede da Sociedade, situada na Av. Babita Camargos,
nº 1243, Cidade Industrial, Contagem MG, no dia 24 de abril de 2019,
às 11:00, em primeira chamada, ou, em não havendo quórum legal, às
11:30, em segunda chamada, para tratarem da seguinte ordem do dia:
exame, discussão e votação do relatório da diretoria, do balanço
Patrimonial, das Demonstrações dos Resultados e dos Lucros Acumulados referentes ao exercício social encerrado em 31 .12 .2018;
assuntos diversos .
Contagem, 27 de março de 2019.
alexandre araújo de resende
Presidente do Conselho de administração
5 cm -26 1208192 - 1
SAAE-SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E ESGoTo
DE GoVErNADor VALADArES/mG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 020/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 017/2019
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação do SERVIÇO DE LOCAÇÃO DEMOTOCICLETAS CARGO 160 CILINDRADAS OU ACIMA. O Edital encontra-se disponível no site: www.
saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min
do dia 15 de abril de 2019.
Governador Valadares, 28 de março de 2019. (a): Sebastião
Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 013/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 013/2019
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
soFT-sTarTers, INVersores de FreQuÊNCIa, CoNTaTores e baNCo de CaPaCITor . o edital encontra-se disponível no
site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do
email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às
09h00min do dia 16 de abril de 2019.
Governador Valadares, 28 de março de 2019. (a): Sebastião
Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
7 cm -28 1209483 - 1
SAAE DE LAGoA DA PrATA-mG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019 - Objeto: Aquisição de Climatizador Evaporativo de parede. Abertura:10/04/19-9:00h.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa
da Prata, 28/03/19.
1 cm -28 1209596 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903282123040239.