TJMG 09/04/2019 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 017/2019 - Pregão Presencial n°07/2019 Processo Licitatório n° 08/2019. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x R E S AUTO PECAS LTDA - ME, valor: R$ 192.954,00 (cento e
noventa e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. Ata de Registro de Preços 18/2019 - Pregão Presencial n°07/2019 - Processo Licitatório n°
08/2019. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA LTDA-ME, valor: R$ 188.112,00
(cento e oitenta e oito mil cento e doze reais). Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Vigência:
01/04/2019 a 31/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 46/2019 - Pregão Presencial n°07/2019 - Processo Licitatório n° 08/2019. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x R E S AUTO
PECAS LTDA - ME, valor: R$ 192.954,00 (cento e noventa e dois mil
novecentos e cinquenta e quatro reais). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Vigência: 01/04/2019 a
31/12/2019. Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial n°07/2019 - Processo Licitatório n° 08/2019. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x
RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA LTDA-ME, valor:
R$ 188.112,00 (cento e oitenta e oito mil cento e doze reais). Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Vigência: 01/04/2019 a 31/12/2019.
4 cm -08 1213592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 16/2019 – menor preço por item – para contratação de laboratório de exames e análises clínicas para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Data da abertura: 22/04/2019 às
08:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/
MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro e no site oficial do
município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos,
Pregoeira.
3 cm -08 1213946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA .
Gerencia Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRONICO 002/2019 – PRC. 003/2019. OBJETO: – RP aquisição de máquinas, ferramentas e materiais de pintura para SEPLAN. Abertura de
lances: 23/04/2019 14:00 horas . Informações: licitacao@barbacena.
[email protected], www.www.bll.org.br. Barbacena, 04/04/2019. Maria Aparecida Eugenia.Gerente de Licitação.
2 cm -08 1213795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial n°: 024/2019 PRC: 047/2019 Data
de abertura: 26/04/2019 às 07h15min Objeto : Contratação de um trio
elétrico ¾ para ser utilizado no evento 5ª Marcha para Jesus , que será
realizada no dia 11/05/2019 a partir das 16 h na praça da Rodoviária no
Município de Belo Vale , conforme anexo I .Cópia do edital na Avenida
Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br
José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Oito dias do Mês de Abril de Dois Mil e Dezoito .
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Concorrência N°009/2019, PRC n°046/2019, Data
de abertura: 13/05/2019 às 07h15min. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de construção de cobertura da quadra na comunidade da Chacrinha no município de Belo Vale. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, no site www.belovale.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale aos oito dias do mês de abril de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 126/2018 – PAC nº 279/2018 – RP nº
38/2018. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico. Dia 24/04/2019 às 08:00. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação
761920. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 08/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 127/2018 – PAC nº
280/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios básicos. Dia 29/04/2019 às 08:00h. Edital completo
no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número de
identificação 761930. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência
de Suprimentos – 08/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
através da CPL torna público a abertura do PL Nº 15/19, PP Nº 10/19
do tipo menor preço, objetivando a aquisição de cestas básicas, dia
23/04/2019 às 12:00 hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00
às 15:00 hs- www.biquinhas.mg.gov.br. Pregoeiro – Adilson X. Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG,
através da CPL torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 01/19, para credenciamento de Grupos formais de Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações,
de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer
gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para o dia 02/05/2019 às
09:00 hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário
de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 horas. Informações (37) 35461173Arnon Francisco de Araújo – Presidente.
3 cm -05 1213238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Quarto Termo Aditivo ao Processo nº84/2017 Pregão nº042/2017. Celebrado com as empresas: HERMANO PEREIRA
CARNEIRO-ME, VALDIVINO CARNEIRO ARAUJO-ME, NENO
AUTO PEÇAS LTDA -ME.Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Valor Global R$441.414,00 (quatrocentos e quarenta e
um mil quatrocentos e quatorze reais). Vigência: Até 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de
uso de programas de computador integrado para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. O Município de Buritizeiro torna público que fará
licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 24 de abril de 2019,
às 09:00 horas, para contratação do objeto. O edital e seus anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura
Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo email [email protected]
3 cm -08 1213767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Aviso do PP nº 011/19, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME ou EPP. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura
aquisição de medicamentos. Data de abertura: 23/04/19 às 13h00min
(treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso.
Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone:
034-3263-0320. Capinópolis-MG. Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro. 08/04/19
2 cm -08 1213823 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019, Processo LicitatórioNº
027/2019, objetivando “Registro de Preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de sonorização, locação de palco,
gerador, tendas e sanitários químicos para atender os eventos a serem
promovidos pelas diversas Secretarias do Município de Carlos Chagas/
MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 10/04/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br,
com Credenciamento a partir das 08:00 (oito horas) do dia 26/04/2019.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
08 de abril de 2019. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa
nº. 005/2019 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório
nº. 118/2019 – Objeto: Contratação de profissional para elaboração de
Projeto Elétrico para instalação de 38 postes de rede de distribuição de
energia em diversas ruas no município de Carlos Chagas. Favorecido
PAULO ROBERTO VAN DER MAAS CRUZ VALOR: R$ 2.400,00
(Dois mil quatrocentos reais). Data da Ratificação: 08 de abril de 2019.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
5 cm -08 1213828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Pregão Presencial nº. 015/2019 - Comunicado. A Pregoeira Municipal
torna Público o resultado do Recurso Interposto pela empresa SUPERMERCADO DOS VALES EIRELI em face da Ata de Realização do
Certame referente ao Processo Licitatório Nº. 058/2019. A Pregoeira
julga IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pela
empresa Supermercado dos Vales Eireli cujas razões estão descritas na
íntegra da Ata do Pregão Presencial nº. 015/2019, que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual
seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas/MG, 08 de abril de
2019. Pregoeira Municipal. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
3 cm -08 1213949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 72/19 - TP Nº. 03/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária em Vias Públicas do Município, visando o atendimento do CONTRATO DE REPASSE Nº
866185/2018/MCIDADES. Entrega e abertura dos envelopes: dia
29/04/19 às 13h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -08 1213563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
- AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. PL
018/2019. A Prefeitura Municipal de Catuji torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada
através do edital do TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2019, com base
no Art. 49, da Lei 8.666/93, em decorrência de fato superveniente devidamente comprovado. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente. Catuji/MG 08/04/2019. Fúvio – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1213804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do da Tomada de Preço nº 001/2019, Processo
Licitatório nº 021/2019, tendo como objeto Contratação de empresa
especializada no ramo da engenharia civil para reforma da Praça Arthur
Bernardes, localizada no Centro da Cidade de Coimbra-MG, incluindo
o fornecimento dos materiais necessário à realização da mesma, de
acordo com o Convênio nº 1491000409/2017, conforme projetos, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo,
parte integrante deste Edital. Data de abertura: 26/04/2019 ás 08:00.
Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás
16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- modalidade: Pregão Presencial nº 31/2019 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 23 de abril de 2019, com
entrega dos envelopes até às 14:00 horas e abertura dos envelopes às
14:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, com o seguinte objeto: aquisição de 01 (uma) máquina tipo
pá carregadeira e 02 (dois) veículos tipo caminhão para atender o contrato de repasse nº 872959/2018 que entre si celebram a União Federal por intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Inexigibilidade por Credenciamento nº 01/2019 – Publica Aviso de
Licitação - Torna público que fará realizar no dia 26 de abril de 2019,
com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes
às 09:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, a Inexigibilidade por Credenciamento, com o seguinte objeto:
Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos na realização de exames de
ultrassonografia, durante o ano de 2019, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Tudo de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 041/2019 – Tomada de Preço nº 008/2019,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de drenagem e pavimentação em paralelepípedo do Beco do Vintém e Subida da
Santana, neste município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos ao edital n° 041/2019. Maiores informações pelo
telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 048/2019 – Tomada de Preço nº 012/2019, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é contratação de empresa
especializada para execução de implantação de rotatória e restauração
dos azulejos no Monumento Pirulito, neste município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 048/2019.
Dia da abertura: 08 de maio de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 004/2019, com amparo no
Artº 24, IV da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações,
em favor da empresa: Médicos Associados Santana - Ltda., para realização de cirurgia de Nefrolitotomia Percutânea, no valor total de R$
10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Beneficiário: Maria de Fátima
Mendes, em cumprimento de Liminar Judicial – processo nº 007073615.2018. Cons. Lafaiete, 08/04/2019 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 050/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se
destina ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais de construção, acabamento, acessibilidade e segurança, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente,
visando melhorias nos prédios públicos e adequação a NBR 9050/2015,
neste município. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/
documentação: dia 29/04/2019 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital
poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 08/04/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 005/2019, com amparo
no Artº 24, IV da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da empresa Leonardo Elias Esper, para realização de cirurgia de Atroplastia total de joelho, no valor total de R$
37.000,00 (Trinta e sete mil e reais). Beneficiário: Henrique Vicente
da Silva, em cumprimento de Liminar Judicial – processo nº 009253262.20158.8.130183Cons. Lafaiete, 08/04/2019 – Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 042/2019
Processo Licitatório n°. 042/2019. Pregão Presencial nº. 014/2019.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
medicamentos através de maior desconto percentual sobre o valor de
referência do PF – Preço Fábrica e PMVG - Preço Máximo de Venda
ao Governo da Tabela da CMED/ANVISA – Minas Gerais, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG.Sessão
às 12hs30min do dia29/04/19. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: sitewww.corregofundo.mg.gov.br,[email protected] pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 08 de abril de 2019. Aline
Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
3 cm -08 1213900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0547/2018
Processo Licitatório n°. 0547/2018. Pregão Presencial nº. 051/2018.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição
de material metálico e ferramentas para uso das Secretarias municipais de Córrego Fundo/MG.Sessão às 12hs30min do dia30/04/19.
Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego
Fundo/MG. Informações e editais: sitewww.corregofundo.mg.gov.
br,[email protected] pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo/MG, 08 de abril de 2019. Aline Patrícia da Silveira Leal
- Pregoeira Municipal.
3 cm -08 1213905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2015
Na publicação do dia três de abril de 2019, caderno nº 2, da página 23,
do Diário Oficial “MINAS GERAIS”, onde se lê: “Vigência: prorrogada a partir de 18 de março de 2019 até 17 de março de 2020”, leia-se:
“Vigência: prorrogada a partir de 18 de março de 2019 até 15 de julho
de 2019. Publique-se. Córrego Fundo, 08 de abril de 2019. Érica Maria
Leão Costa. Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 045/2019
Processo Licitatório n°. 045/2019. Pregão Presencial nº. 016/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia Elétrica
para elaboração de projeto de extensão de rede de distribuição e iluminação pública para a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente
e Desenvolvimento do Município de Córrego Fundo/MG.Sessão às
12hs30min do dia23/04/19. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca,
nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: sitewww.corregofundo.mg.gov.br,[email protected] pelo telefone
(37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 08 de abril de 2019. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
3 cm -08 1213816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MGAviso de Licitação: Tomada de Preço N°. 002/2019 - Tipo: Maior Desconto – Processo Administrativo N.º 021/2019 - DATA: 25/04/2019 Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação da prestação de serviços de consultoria e recuperação de créditos de natureza
Tributária em cumprimento das obrigações dos contribuintes do Município de Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 08 de
abril de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1213756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Joel Moreira de Souza. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento do PSF Santa Cecilia. Motivo: Prorrogação de prazo no
período de 20/03/2019 até 20/03/2020. Assinatura: 19/03/2019.
2 cm -08 1213925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 005/2019. Fundamentação: Art. 24 da Lei 8.666/93.
Objeto: Aquisição de compressor e ar para o Hospital Municipal 25
de Maio. Vencedora: C. de J. Aquino Maquinas e Ferramentas Eireli.
Valor: R$ 6.468,37. Ratificada em: 08/04/2019.
2 cm -08 1213550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
– Revogação de licitação, torna pública a revogação do Processo nº
11/2019 - Pregão nº. 09/2019, por razões de interesse público. Goiabeira/MG, 08/04/2019. Helcio Nogueira – Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019
Pregão Eletrônico nº 123/2015
O Município de Governador Valadares torna Pública a Adesão da Ata
de Registro de Preços nº 02/2019- PAC 110/2019, vinculada ao Processo nº 173/2015- Pregão Eletrônico Nº 123/2015, oriunda da Secretaria de Saúde do Estado De Pernambuco para futura e eventual Aquisição de equipamentos médico-hospitalares do tipo ventilador Pulmonar,
para atender a necessidade do Hospital Municipal de Governador
Valadares, com a empresa INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO

HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.520.521/0001-69, com
endereço na Rua Santa Mônica nº 980 – Parque Industrial San José Itapira/SP- CEP: 06715-865 no valor de R$ 438.888,05 (quatrocentos
e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos),
que correrá por conta da dotação orçamentária nº 02.10.01.10.302.1017
.2.141.4490.52.00 (908)153-00- Equipamentos e Material Permanente
- vigente da Secretaria Municipal de Saúde. Ratifico o ato Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 02/2019 – PAC 110/2019- do Processo
nº 173/2015- Pregão Eletrônico nº 123/2015, oriunda da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, Governador Valadares-MG,
05 de abril de 2019, José Eustáquio Natal - Secretaria Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública A Homologação do Pregão Presencial 000032/2019 - PAC
000152/2019 - Aquisição, pelo tipo menor preço de 02 impressoras e 04 computadores, custeado com recursos do CONVÊNIO N°
875446/2018, PROCESSO 0001335.203962/2018-21.SMCEL.. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA-ME nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 15.000,00)
Valor Total da licitação R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Governador
Valadares, 08 de abril de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna
Público O Aviso De Retificação e Republicação Pregão Presencial Nº
000037/2019, PAC 000190/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão”
referente à Aquisição de fios de sutura e hemostáticos, para atender ao
Hospital Municipal. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO.
Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações
na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33
3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 30 de
abril de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 05 de abril de
2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– Extrato de Contrato – PREGÃO 009/2019 – Proc. 076/2019. Objeto
– Serviços especializados para retífica completa do motor Cummis e
Bomba da maquina Patrol RG 140B e motor Perkins da Retroescavadeira JCB. Contratada. HIPPER DIESEL RETÍFICA LTDA, valor: R$
31.400,00. Vigência: 3 meses.
Extrato de Contrato – PREGÃO 021/2019 – Proc. 106/2019. Objeto
– Registro de Preços para MATERIAIS GRAFICOS (IMPRESSOS). Contratada: CASTELO GRÁFICA E EDITORA EIRELI: R$
54.068,50. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – DISPENSA 07/2019 – Proc. 130/2019. Objeto –
Locação de Imóvel situado na Comunidade de Aparecida do Sul, Zona
Rural, para funcionamento da Creche. Locador: JOSE MILTON DE
OLIVEIRA,valor: R$ 5.400,00. Vigência: 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública o cancelamento do edital do Processo nº. 038/2019 –
Pregão Presencial nº. 027/2019. Menor preço por item. Objeto: Registro
de preço para aquisição de sonda gastro anti-refluxo para fornecimento
eventual e futuro pelo período de doze meses. Motivo: Adequações editalícias. Guaranésia – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura dos processos: Processo nº. 001/2019 – Pregão
Presencial nº. 033/2019 – Menor Preço por Item. Objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais de expediente odontológico, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Data e hora de
abertura: 25/04/2019 às 9h. Processo nº. 034/2019 – Pregão Presencial
nº. 035/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Prestação de serviços de
telecomunicações através do fornecimento de interne banda larga com
locação de fibra óptica e rádio entre a Secretaria Municipal de Saúde e
respectivos setores desta área com ligação VLAN para conexão entre
os pontos. Data e hora de abertura: 24/04/2019 às 14h. Processo nº.
050/2019 – Pregão Presencial nº. 036/2019 – Menor Valor do Item.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de plotagem pelo
período de doze meses. Data e hora de abertura: 23/04/2019 às 14h.
Processo nº. 052/2019 – Pregão Presencial nº. 037/2019 – Menor Valor
do Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de carimbos e prestação de serviço de troca de borracha e de refil de carimbos pelo período
de doze meses. Data e hora de abertura: 23/04/2019 às 9h. Processo
nº. 053/2019 – Pregão Presencial nº. 034/2019 – Menor Valor do Item.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de aquisição
de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 e 45 kg e vasilhames,
pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 29/04/2019 às
9h. Processo nº. 063/2019 – Pregão Presencial nº. 038/2019 – Menor
Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de auditoria externa na folha de pagamento do poder executivo municipal, assessoria e consultoria para recuperação de pagamentos efetuados indevidamente junto a “RFB – Receita Federal do Brasil
e ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social”, o conforme anexo
I do edital (termo de referência). Data e hora de abertura: 24/04/2019
às 9h. Guaranésia, 05.04.2019 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG –
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 – A Prefeitura Municipal de
Ibiá-MG torna público que, no dia 26/04/2019 às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2019
para a contratação de empresa especializada em construção civil para
reforma das Unidades Auxiliares de Saúde Ágda Borges e José Ribeiro
da Silva e Unidade de Saúde da Família Santa Cruz / Deolinda Mendes situadas no Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de
obra., conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico
e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será
feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo
telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 33/19, Pregão Presencial n° 21/19 e
Registro de Preço n° 15/19. Objeto: Contratação de microempresas me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para prestação de
serviços eventual e futura de brigadistas, equipe de apoio, locação de
banheiros químicos, barracas, gradil, fechamentos e tendas para eventos
promovidos pelas Secretarias do Município de Igaratinga/MG.Abertura
dia 24/04/2019 às 09h00minh. Dotações Orçamentárias: Fichas – 20,
29, 102, 192, 322, 353, 383, 421, 436, 509, 534, 556, 558, 577, 578,
597 e 582. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404.
Igaratinga, 08/04/19 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019
- O Município deIpaba, através da Comissão Especial de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público que, no dia 23 de maio de 2019, às09:00 horas,
na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública
Nº. 001/2019, Processo Administrativo nº. 109/2019, do tipo “melhor
técnica”, que tem por objeto a concessão de 08 permissões para prestação e exploração dos serviços de taxi no Município de Ipaba, com a
finalidade de atender às necessidades de deslocamento da população.
Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ipaba/Setor de Compras e Licitações, à Avenida Manoel Machado Franco nº. 176, Bairro
Centro, Ipaba/MG. Informações através dos telefones: (31)3320-1395
ou pelo endereço eletrônico: licitaçã[email protected].
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190408211230027.