TJMG 23/04/2019 -Fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 23 de Abril de 2019
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
Demonstrações dos resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais)
CNPJ 20.367.629/0001-81
Relatório da Diretoria
do Patrimônio Líquido, as Demonstrações do Fluxo de Caixa, em 31 de Dezembro de 2018,
Cumprindo disposições legais e estatutárias em vigência, temos a satisfação de submeter à
acompanhadas das Notas Explicativas. Itajubá 31 de Dezembro de 2018.
V. Sas., o Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, a Demonstração das Mutações
Balanços patrimoniais - 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações financeiras
Instrumentos financeiros derivativos
Contas a receber
Contas a receber partes relacionadas
Estoques
Adiantamentos a fornecedores - partes
relacionadas
Ativos de contratos
Impostos a recuperar
Outros créditos
Não circulante
Imposto de renda e contribuição
social diferidos
Instrumentos financeiros derivativos
Depósitos judiciais
Outros créditos
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo
Controladora
2018
2017
Nota
Consolidado
2018
2017
4
4
16
5
7.b
6
153.924
6.097
126.603
28.762
235.883
87.604
12.386
46.292
16.914
266.505
154.237
36.470
6.097
126.603
28.762
235.883
89.110
37.029
12.386
46.292
19.461
266.505
7.b
10.115
81.147
59.638
1.409
703.578
18.540
18.540
45.072
2.091
495.404
10.115
81.147
59.638
1.409
740.361
46.062
2.103
537.488
8.b
16
14
95.013
261
2.742
43
98.059
91.298
10.328
3.637
43
105.306
95.013
261
2.742
43
98.059
91.298
10.328
3.637
43
105.306
11
9
10
73.465
124.633
2.460
200.558
75.864
127.906
4.055
207.825
30
161.491
2.460
163.981
30
161.954
4.055
166.039
1.002.195
808.535 1.002.401
808.833
Passivo
Circulante
Fornecedores
Fornecedores - partes relacionadas
Empréstimos - partes relacionadas
Instrumentos financeiros derivativos
Salários e contribuições sociais a pagar
Impostos a recolher
Adiantamentos de clientes
Provisões operacionais
Passivos de contratos
Faturamentos antecipados
Dividendos propostos
Outras contas a pagar
Não circulante
Empréstimos - partes relacionadas
Adiantamento de clientes
Provisão para contingências e obrigações
legais vinculadas a processos judiciais
Instrumentos financeiros derivativos
Outros valores a pagar
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Ajuste de avaliação patrimonial
Outros resultados abrangentes
Prejuízos acumulados
Consolidado
2018
2017
32.269
100.160
178.238
1.847
20.743
7.595
74.749
13.801
153.235
29.763
1.606
614.006
22.538
92.345
606
5.079
17.293
4.846
73.497
38.485
4.044
1.145
259.878
32.286
100.160
178.238
1.847
20.743
7.784
74.749
13.801
153.235
29.763
1.606
614.212
22.569
92.345
606
5.079
17.302
5.056
73.497
38.485
4.044
1.193
260.176
7.b
12
137.555
158.772
123.366
137.555
158.772
123.366
14
16
28.861
205
23.230
189.851
17.122
21.601
320.861
28.861
205
23.230
189.851
17.122
21.601
320.861
28.626
275.423
12.755
(79.077)
(39.389)
28.626
28.626
275.423 275.423
13.031
12.755
(86.500) (79.077)
(2.784) (39.389)
28.626
275.423
13.031
(86.500)
(2.784)
198.338
1.002.195
227.796 198.338
808.535 1.002.401
227.796
808.833
7.b
7.b
16
12
13
17
15
Total do passivo e patrimônio líquido
Controladora
2018
2017
Nota
Mercado interno
Mercado externo
Serviços prestados
Receita líquida
Custo dos produtos vendidos e
serviços prestados
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Vendas
Gerais e administrativas
Resultado de equivalência patrimonial
Financeiras líquidas
Resultado líquido de variação cambial
Outras despesas operacionais líquidas
Prejuízo antes do imposto de renda
e contribuição social
Imposto de renda e contribuição
social correntes
Imposto de renda e contribuição
social diferidos
Prejuízo do exercício
Nota
18
Controladora
2018
2017
454.658
421.126
25.333
4.770
150.386
118.654
630.377
544.550
/5
1
Consolidado
2018
2017
454.658 421.126
25.333
4.770
150.386 118.654
630.377 544.550
21 (517.331) (481.820) (518.144) (481.820)
113.046
62.730
112.233
62.730
21
21
11
19
19
20
(13.929)
(20.437)
(2.399)
(47.838)
(46.229)
(17.173)
(148.005)
(34.959)
(14.971) (13.929)
(21.826) (20.783)
3.900
(8.848) (49.183)
(40.063) (46.229)
(15.405) (16.385)
(97.213) (146.509)
(14.971)
(23.373)
(4.007)
(40.067)
(14.115)
(96.533)
(34.483)
(33.803)
(34.276)
8.a
-
523
(683)
(157)
8.a
7.397
(27.562)
9.995
(23.965)
7.397
(27.562)
9.995
(23.965)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos resultados abrangentes
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais)
Controladora e Consolidado
2018
2017
(27.562)
(23.965)
7.423
6.073
(20.139)
(17.892)
Prejuízo do exercício
Ganho sobre instrumentos financeiros derivativos
Total de resultados abrangentes do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais)
Reservas de capital
Reservas de lucros
Prêmio nas
Dividendos
Ajuste de
Outros
Lucros
Capital
subscrições
Doações
Retenção
adicionais
avaliação
resultados
(Prejuízos)
Nota
Social
de ações
recebidas
Total
Legal
Estatutária
de lucros
Total propostos patrimonial abrangentes
acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2016
28.626
275.419
4
275.423
2.944
5.725
12.095
20.764
1.278
13.305
(92.573)
246.823
Realização do ajuste de avaliação patrimonial
(274)
417
143
Ganho com instrumentos financeiros derivativos
6.073
6.073
Prejuízo do exercício
(23.965)
(23.965)
Reversão de dividendos adicional proposto em exercício anterior
(1.278)
(1.278)
Compensação do prejuízo
(2.944)
(5.725)
(12.095)
(20.764)
20.764
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Ajuste por mudança em política contábil
Realização do ajuste de avaliação patrimonial
Ganho com instrumentos financeiros derivativos
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2018
2.3
28.626
275.419
4
275.423
-
-
-
-
-
13.031
(86.500)
(2.784)
227.796
28.626
275.419
4
275.423
-
-
-
-
-
(276)
12.755
(4.383)
11.806
(79.077)
(9.460)
417
(27.562)
(39.389)
(13.843)
141
11.806
(27.562)
198.338
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas às demonstrações financeiras - 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais)
1. Contexto operacional
fundo de investimento exclusivo detido pela Companhia, e da Fly Operational Curso e Formação
1.1. Informações gerais
de Pilotos S.A. (“Fly”) cuja aquisição de 55% da participação acionária através de Acordo
de Associação ocorreu em 2014 e da Helibras Holdings S/A.
A Helicópteros do Brasil S.A. - Helibras (“Companhia” ou Helibras), com sede em Itajubá,
Estado de Minas Gerais, onde se localiza sua unidade industrial, é uma sociedade por ações,
2.3. Receita de Contratos com Clientes
de capital fechado, que tem como principais objetivos a construção e a montagem de
A Companhia está no ramo de construção e a montagem de helicópteros, bem como a e
helicópteros, bem como a realização de projetos e pesquisas tecnológicas, comercialização
prestação de serviços de modernização, assistência técnica e manutenção. A receita de
e prestação de serviços de assistência técnica e manutenção.
contrato com cliente é reconhecida quando o controle dos bens ou serviços é transferido para
o cliente por um valor que reflita a contraprestação à qual a Companhia espera ter direito em
As principais peças necessárias à produção das aeronaves são importadas da Airbus
troca destes bens ou serviços.
Helicopters, que é acionista majoritária e a principal fonte de fornecimento de componentes
As divulgações de julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas relacionadas
da Helibras. A Companhia possui diversos contratos com órgãos governamentais, tanto de
à receita de contrato com cliente são apresentadas na Nota 3.
fornecimento de aeronaves e transferência de tecnologia, quanto para modernização de
frotas. Os principais contratos estão descritos a seguir:
Venda de aeronaves
A receita de venda de equipamentos é reconhecida no momento em que se transfere o
Contrato EC725
controle do ativo para o cliente, geralmente na entrega da aeronave.
Em dezembro de 2008 foi assinado contrato entre o Governo Federal, Helibras e Airbus
A Companhia considera se há outras promessas no contrato que são obrigações de
Helicopters, para fornecimento de 50 helicópteros modelo EC725 às Forças Armadas
performance distintas, às quais uma parcela do preço da transação precisa ser alocada (por
Brasileiras. Uma nova linha de produção foi construída especialmente para atender esse
exemplo, garantias, manutenções, treinamentos ao cliente). Ao determinar o preço de
projeto. O projeto EC725 conta com o apoio e incentivos do Governo de Minas Gerais,
transação para a venda da aeronave, a Companhia considera os efeitos da contraprestação
através de ações voltadas para a ampliação e diversificação do parque industrial mineiro
variável, a existência de componentes de financiamento significativos, a contraprestação
e efetivação do Pólo de Aviação Civil (PAC). Em 3 de dezembro de 2015 foi assinado um
não monetária e a contraprestação devida ao cliente (se houver).
Termo Aditivo nº 3 e o prazo final para encerramento do contrato, que se encerraria em
2017, foi estendido após renegociação entre as partes, com um novo cronograma de entregas
Serviços de modernização, manutenção e assistência técnica de aeronaves
até 2022. Durante o exercício de 2018, foram entregues 4 aeronaves EC725 (4 em 2017)
A Companhia presta serviços de modernização, manutenção e assistência técnica que são
ao cliente. Em 31 de dezembro de 2018 estavam em produção sete aeronaves relativas a
vendidos separadamente ou agrupados com a venda de aeronaves ao cliente.
esse contrato e 34 já haviam sido entregues ao cliente.
Os contratos de venda de equipamentos agrupada com serviços de manutenção são compostos
de duas obrigações de performance porque as promessas de transferir equipamentos e
Contrato Pantera
fornecer serviços de manutenção podem ser distintas e identificáveis separadamente. Desta
Em dezembro de 2009, foi assinado com o Exército Brasileiro um contrato de modernização
forma, a Companhia aloca o preço da transação com base nos preços de venda individuais
de 34 aeronaves modelo Pantera. Em 31 de dezembro de 2018, 3 aeronaves estão sendo
relativos dos equipamentos e serviços de manutenção.
modernizadas, e 12 aeronaves foram entregues (9 em 31 de dezembro de 2017). O prazo
A Companhia reconhece a receita dos serviços de manutenção ao longo do tempo, utilizando
para conclusão desse contrato é 2024.
um método de insumo para mensurar o andamento até a realização completa do serviço,
uma vez que o cliente simultaneamente recebe e consome os benefícios fornecidos pela
Contrato Fennec
Companhia.
Em dezembro de 2010, foi assinado com o Exército Brasileiro um contrato de modernização
A receita de venda de peças de reposição é reconhecida em um determinado momento,
de 36 aeronaves modelo Esquilo Fennec. Em 31 de dezembro de 2018, 3 aeronaves encontramgeralmente na entregas das peças.
se em processo de modernização e 22 aeronaves foram entregues (18 em 31 de dezembro
de 2017) e o prazo para conclusão desse contrato é 2021.
2.4. Conversão de moeda estrangeira
As demonstrações financeiras são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da
2. Práticas contábeis
Companhia.
2.1. Base de preparação
Transações e saldos
As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo em diversas bases de avaliação
moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e passivos monetários denominados
utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das
em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na
demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no
data do balanço.Os ganhos e perdas resultantes da diferença entre a conversão dos saldos
julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas
ativos e passivos, em moeda estrangeira, no encerramento do exercício, e a conversão inicial
demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas
dos valores das transações, são reconhecidos na demonstração do resultado.
incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações,
Itens não monetários mensurados com base no custo histórico em moeda estrangeira são
avaliação dos instrumentos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor
convertidos utilizando a taxa de câmbio em vigor nas datas das transações iniciais.
presente, análise do risco de crédito para determinação da provisão para créditos de liquidação
duvidosa, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões,
2.5. Caixa e equivalentes de caixa
inclusive para contingências.
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa
de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Companhia considera equivalentes
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido
significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao
de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte,
tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas
um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem
estimativas e premissas anualmente.
vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia foram elaboradas
e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em
consonância com a Lei das Sociedades por Ações, incluindo os pronunciamentos contábeis
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que estão em conformidade
com as normas internacionais de relatório financeiro (“International Financial Reporting
Standards (IFRS)”, emitidas pelo “International Accounting Standard Board (IASB)”.
2.6. Contas a receber
Estão apresentadas a valores de realização, sendo que as contas a receber de clientes no
mercado externo estão atualizadas com base nas taxas de câmbio, vigentes na data das
demonstrações financeiras. Foi constituída provisão em montante considerado suficiente
pela Administração para os créditos cuja recuperação é considerada duvidosa, com base na
avaliação individual de cada cliente com parcelas em atraso.
Adicionalmente, a Companhia considerou as orientações emanadas da Orientação Técnica
OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações
financeiras. Dessa forma, as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras
estão sendo evidenciadas, e correspondem às utilizadas pela Administração na sua gestão.
2.7. Estoques
Avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, não excedendo o seu valor de mercado.
As provisões para perda nos estoques são constituídas quando consideradas necessárias pela
Administração.
Todos os valores apresentados nestas demonstrações financeiras estão expressos em milhares
de reais, exceto quando indicado de outra forma.
2.8. Investimentos
Os investimentos em controladas com base no método da equivalência patrimonial nas
demonstrações financeiras consolidadas, conforme pronunciamento técnico CPC 18 Investimento em coligada e em controlada, para fins de demonstrações financeiras individuais.
Nas demonstrações financeiras consolidadas o montante de investimento na controlada é
eliminado.
Com base no método da equivalência patrimonial, os investimentos em controladas e
controlada em conjunto são contabilizados no balanço patrimonial da controladora ao custo,
adicionado das mudanças após a aquisição da participação societária na controlada ou
As demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2018 foram aprovadas em reunião da Diretoria realizada em 25 de março de 2019.
2.2. Base de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as informações contábeis da Helibras
(Controladora), do HB Fundo de Investimento Multimercado Investimento no Exterior,
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais)
Controladora
2018
2017
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Prejuízo do exercício
Ajustes para reconciliar o prejuízo líquido
ao caixa gerado pelas (usado nas)
atividades operacionais:
Depreciação e amortização
Resultado na baixa de ativos imobilizado
e intangível
Resultado líquido de variação cambial
Juros
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Provisão (reversão) para perdas nos estoques
Receitamento por custo incorrido
Imposto de renda e contribuição
social diferidos
Provisão para contingências
Provisões operacionais
Equivalência patrimonial
(27.562)
(23.965)
(27.562)
(23.965)
12.728
15.183
13.541
15.996
108
18.788
72
(512)
2.599
70.007
(23)
27.290
607
(4.500)
5.315
-
108
18.788
72
(512)
2.599
70.007
(23)
27.290
607
(4.500)
5.315
-
(7.397)
11.739
(24.713)
2.399
(9.995)
(4.754)
7.502
(3.900)
(7.397)
11.739
(24.713)
-
(9.995)
(4.754)
7.502
-
(79.799)
(11.578)
(27)
(2.769)
(8.748)
125.502
8.426
(13.579)
412
28.959
16.287
895
9.732
7.831
3.450
2.937
15.442
25.719
826
463
(2.001)
17.083
(1.614)
(1.007)
2.489
15.923
(48.690)
(4.867)
(27.549)
(784)
4.044
1.101
(3.977)
73.065
77.609
(367)
(7.571)
28.466
(602)
(6.335)
Variação em ativos e passivos operacionais:
Contas a receber
(79.799)
(2.769)
Contas a receber de empresas ligadas
(11.578)
(6.711)
Estoques
(27)
125.502
Adiantamentos a fornecedores
- partes relacionadas
8.426
(2.001)
Impostos a recuperar
(13.579)
17.179
Depósitos judiciais
412
(1.614)
Instrumentos financeiros derivativos
28.959
(1.007)
Ativos de contratos
16.287
Outras créditos líquidos
895
2.440
Fornecedores
9.732
15.923
Fornecedores - partes relacionadas
7.814 (48.690)
Salários e contribuições sociais a pagar
3.450
(4.872)
Impostos a recolher
2.748 (27.569)
Adiantamentos de clientes
15.442
(784)
Faturamento antecipado
25.719
4.044
Outras contas a pagar, líquidas
1.102
1.075
Rendimento de aplicações financeiras
Caixa líquido gerado pelas atividades
operacionais
74.258
78.906
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Resgate de recursos de fundo de
investimento exclusivo
28.466
Adição ao intangível
(367)
(603)
Aquisições de imobilizado
(7.571)
(6.272)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades de investimento
(7.938)
21.591
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Dividendos pagos
- (15.998)
Empréstimos com coligadas pagos
- (92.934)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
financiamento
- (108.932)
Aumento (redução) do caixa e equivalentes
de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início
do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no fim
do exercício
Consolidado
2018
2017
(7.938)
21.529
-
(15.998)
(92.934)
- (108.932)
66.320
(8.435)
65.127
(9.795)
87.604
96.039
89.110
98.905
153.924
87.604
154.237
89.110
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
controlada em conjunto. A participação societária nas investidas é apresentada na
demonstração do resultado da controladora como equivalência patrimonial, representando
o lucro líquido ou prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia.
Após a aplicação do método da equivalência patrimonial para fins de demonstrações
financeiras da Controladora, a Companhia determina se é necessário reconhecer perda
adicional em relação ao valor recuperável do investimento em sua investida. A Companhia
determina, em cada data de fechamento do balanço patrimonial, se há evidência objetiva
de que os investimentos sofreram perdas por redução ao valor recuperável. Se assim for,
a Companhia calcula o montante da perda por redução ao valor recuperável como a
diferença entre o valor recuperável do investimento e o valor contábil e reconhece este
montante na demonstração dos resultados da controladora.
2.9. Imobilizado
É apresentado ao custo, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas por
redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido custo inclui o custo de reposição de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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