TJMG 23/04/2019 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Maria Isabel Reis
Vicente de Paula Reis
Nilza Souza Barros
Elzem Luiz de Barros
Sidney Pinto Lima
Ana da Silva Lima
Maria Ivone Pereira
Antonio Luiz Pereira
Ninive Maia Andrade
Aquiles Luiz de Andrade
Silvia Lucia Pessoa
Machado Guedes
Marcos Antonio Coelho Guedes
Maria Joaquina das Dores Piazza Jose Vitor Piazza
Nira Guerra Couto
Valdir Queiroga Couto
Silvio Nei Dutra
Eliane de Moraes Vieira Dutra
Maria Jose Bruno
Theofilo Bruno Filho
Niva Maria de Jesus
Wilson Jose da Silva
Silvio Saude Franco
Maria Julia Saude Franco
Maria Jose de Jesus
Maria Sirlene Silva
Noeme Gomes Pereira
Arnaldo Rodrigues Pereira
Simone Aparecida Soares Silva
Jose Carlos da Silva
Maria Jose de Oliveira Moraes
Silvio Braz de Moraes
Odete Maria Martins
Jose Pereira Martins
Sinval Jose Honorio
Maria Jose de Oliveira Honorio
Maria Jose de Souza Rebuitti
Helio Rebuitti
Onorfina Ribeiro de Souza
Deraldo Alves de Souza
Sirene Sandra Duarte da Silva
Lafayete Junqueira da Silva
Maria Jose Dias Sanches
Gilberto Vianna Sanches
Oranildes Simoes
Avelino Simoes
Sirlen das Gracas Silva Gontijo
Jose Gontijo dos Santos
Maria Jose Machado
Dionisio Jose Machado
Orleu Lopes Gouvea
Geni Cruz de Gouvea
Sirlene Rodrigues da Costa
Euripedes Felipe de Oliveira
Maria Jose Magalhaes Cirino
Waterloo Cirino
Oscarlina de Castro Alves
Jose Alves da Silva
Solange Bastos
Marcos de Lima Bastos
Maria Jose Oliveira Cruz
Domingos Wanderley da Cruz
Oscarlina de Castro Alves
Maria de Lourdes Castro
Sonia Pentagna Guimaraes
Ricardo de Melo Prado
Maria Jose Rabelo Calixto
Florivaldo de Assuncao Calixto
Osmar Marcelino Ribeiro
Maria Lucia de Souza Ribeiro
Sonia Pinto de Mello
Carlos Antonio de Mello
Maria Jose Silva
Marcos Cesar Silva
Osmar Pereira Dias
Maria Cleunice de Oliveira Dias
Sueci Ferreira de Araujo Lima
Vitor Lima dos Santos
Maria Lazarina Toledo Guedes
Sebastiao Fidelis Guedes
Oswaldo Dantas
Jose Dantas
Sueli Martins Ferreira
Sebastiao Alves Ferreira
Maria Lucia dos Santos
Afranio Martins dos Santos
Otavio Candido Alves
Guilhermina Francisca Alves
Susana Maria de Faria Nogueira
Jose Talma Barros Macedo
Maria Lucia Rodrigues Bastos
Levi dos Santos Bastos
Patricia Vieira Campos Almeida
Coriolano Lourenco de Almeida
Sylvia Regiane de Oliveira Silva Edilso Afonso da Silva
Maria Luiza Alvarenga Campos
Mario Vinicio Prates Campos
Paula Ribeiro de Aquino
Joao Soares de Aquino
Tadeu Quirino de Almeida
Maria Amelia Barros de Almeida
Maria Luiza Moreira Gomes
Manoel Gomes
Paulita Maria Vital
Sebastiao Braga Vital
Targina Tomaz Lucio
Raimundo Lucio
Maria Madalena da Silva Dias
Sebastiao Goncalves Dias
Paulo Cezar Fontes
Alda Bicalho de Almeida
Juliana Teixeira de Freitas
Maria Marcia Caetano
de Siqueira Brito
Tarsila Maria Teixeira
Prata de Andrade
Luiz de Brito
Paulo Henrique Lopes
Arlete Maria Vogel Lopes
Teresinha dos Santos Machado
Jonas Jose Machado
Maria Marta Reis de Assumpcao Raymundo de Assumpcao
Paulo Nunes Coelho
Vera Lucia de Matos
Nunes Coelho
Tereza de Fatima de Lima
Jose Thereza da Silva
Maria Matilde dos Santos
Francisco Jose dos Santos
Paulo Roberto de Lima
Dorotea Luz Ribeiro de Lima
Tereza Teixeira Diniz
Jose Sotero Diniz
Maria Nilce Ferreira de Morais
Joao de Morais Filho
Pedro Antonio de Almeida
Sebastiao Soares de Almeida
Paulo Reis Nogueira
da Veiga Lima
Maria Palmira Santana
Clarindo Jose Santana
Pedro de Souza Lima Filho
Pedro de Souza Lima
Maria Perpetua de Godoy Souza
Mario de Souza
Pedro Henrique de
Rezende Viana
Terezinha de Fatima
Nunes da Veiga Lima
Terezinha dos Reis
Chaves de Paula
Orvile Thomaz Viana
Maria Petrina Nunes da Silva
Manoel Nunes da Silva
Pedro Henrique Rocha Souza
Adilson Machado de Souza
Maria Rita de Oliveira Rodrigues Geraldo Jose Rodrigues
Pedro Pedrozo
Maria Aparecida Pedroso
Maria Rita Xavier Fonseca
Joao Alves da Fonseca
Pedro Pereira Neto
Darci Goncalves Pereira
Maria Rosa de Oliveira
Jose Manoel de Oliveira
Pedro Queiroz Pimenta
Maria Vera Pereira Pimenta
Maria Silveira Tolentino
Jovelino Fernandes Ribeiro
Rafael Pereira do Amaral
Maria Helena Pereira do Amaral
Maria Tereza Gonzaga Pinto
Geraldo Natalino Pinto
Raimunda de Mesquita Silva
Paulo Edson da Silva
Maria Terezinha da Silva
Francisco Nolasco da Costa
Raimunda Izabel dos Reis Sergio Francisco Sergio
Maria Tomasia de Souza Pereira
Arinos Pereira
Raimunda Rodrigues Valentim
Jose Nunes Valentim
Maria Zilda Correia
Jose Maximiano
Raimundo Batista
Ana Izabel dos Santos
Paiva Batista
Marilda Silva
Paulo Amin
Randolfo Lopes de Faria
Maria Celia da Silva Faria
Mario dos Santos
Maria Amelia dos Santos
Raphael Nogueira do Amaral
Milces de Queiroz
Nogueira Amaral
Maristela Mota Moura
Jose de Moura
Raquel Cardoso Malaquias
Julio Malaquias
Marlene Fernandes
Miranda de Aguiar
Iraja Miranda de Aguiar
Regina Celia Bussolotti
Guimaraes
Edson Guimaraes
Marlene Nascimento Rocha
Joana do Nascimento da Rocha
Renato Torres Sampaio
Terezinha Aparecida Campanholi
Marlene Policarpo Pereira
Sebastiao Pereira
Rian Junior Bello
Roberval Bello
Marly Werner da Silva
Jacy da Silva
Ricardo Antonio
Olegario Fonseca
Braulio Fonseca
Marta das Dores Orlando
Joao Orlando
Rivalino Antonio da Silva
Luzia da Conceicao Silva
Mateus Magnus Dias Paulino
Dayse Paulino Barbosa Dias
Roberto de Souza Morais
Douglas Silva Morais
Matheus Alexandre Godoy
Augusto Leite Tavares Pacheco
Doresana Augusto Leite
Roberto Garcia
Geralda Magela Ferreira
Matilde dos Santos Fonseca
Geraldo Olair Fonseca
Roberto Marcio Alves Cunha
Antonio Ferreira Cunha
Maura Melo Gomes
Elias Gomes
Rogerio Teixeira
Lucia Regina de Oliveira Teixeira
Maurilio Homem de Faria
Margarida Pinto de Faria
Augusta Tavares
Romero Pampaneli Paixao Lucas Nubia
Pampaneli Lucas
Mayflower Possas Vaz de Mello
Jose Norberto Vaz de Mello
Romualdo Marcelino Borges
Lenir Silverio Borges
Mercia Maria de
Mendonca Azevedo
Pedro Claudio de Azevedo
Rosa Fernandes Faria
Aluizio Faria
Messias Limirio
Mary Ivone de Sousa Limirio
Rosalia Vieira dos Santos
Risomar Pereira da Costa
Michele Lopes da Silva Alves
Nilson Alves Lopes
Rosamaria Chagas Ribeiro
Jose Vicente de Souza Ribeiro
Milton Campos Pereira Nunes
Ureny Nunes Pereira
Rosa Marques Ribeiro da Costa
Elcy Goncalves da Costa
Moiseis dos Anjos da Silva
Maria Eloiza Arantes
Rosana Aparecida Neto
Maria Alves Batista Neto
Mozart Jose Alemao
Dagmar Mascarenhas Alemao
Rosane Abrantes Rocha
Sidraque Correia da Rocha
Munizio de Jesus Silva
Silvana de Oliveira
Rosangela Maria da Silva Pereira Antonio Frota Pereira
Myriam Conceicao
Sorice Baracho
Danilo de Oliveira Baracho
Rosangela Maria de
Fatima Goncalves
Jose Claudio da Silva
Nair da Silva Pacheco
Cercides Pacheco
Rosilda Brunele da Silva Alves
Rosilda Maria da Silva
Nair Fernandes de Almeida
Jose Fernandes de Almeida
Rosangela Martins dos Santos
Nair Rezende de Araujo
Francisco Pascoal de Araujo
Rosimere Martins
dos Santos Rosa
Rovilson Donizeti
Martins Mendes
Natalia de Souza Alvarenga Silva Jose Claudio da Silva
Rozimayre Rodrigues Ganga
Laurita Alves Rezende
Natalia Terezinha Figueiro Onnis Severino Chiesa Onnis
Samuel Sebastiao de
Oliveira Guimaraes
Luiza Marilac Guimaraes
Maria das Gracas Goulart Mendes
Nathalia Micaele dos Santos
Leila Maria dos Santos
Sandra Christina da Silva
Maria Candida de Jesus
Nelma Silva Pires Rocha
Gilson Andrade Rocha
Sandra Regina Babora Pinto
Jose Tadeu Guimaraes Pinto
Neurisvan Pereira Galvao
Faride Mattar Galvao
Carlos Ferreira de Freitas
Sandra Regina Remondi
Introcaso Paschoal
Hermelindo Introcaso Paschoal
Neusa Barbosa de Freitas
Neusa Gomes de Oliveira
Geraldo Rodrigues Matos
Sarah Macedo de Assis Zara
Roberto Severo Zara
Nicia Maria Razut
Marilia Afonso de Paula
Inalda Andrea de Carvalho
Nilce Vitalina Paixao
Henrique Wilson da Paixao
Sarah Rebecca Lopes
de Carvalho
Nilda Lopes Soares Salgado
Boabdil Vieira Salgado
Nilson Alves de Oliveira
Maria da Penha de Jesus Oliveira
Nilson de Jesus Galo
Pascoal Galo
Sanja Maldonado Resende Costa Adriano de Moura Lara Resende
Sebastiao Almeida Nogueira
Maria Genoveva de
Almeida Nogueira
Sebastiao Ribeiro da Cunha
Maria Jose Werneck Ribeiro
Sebastiao Valadares de Oliveira
Edite Pereira de Oliveira
Selma Maria dos Santos
Jose Aguiar da Silveira
Antonio Cardoso de Paula
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
167 cm -22 1218937 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 231783-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Cristina da
Costa e Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 10/03/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo Contratado: Maria Cristina da Costa e Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
380817-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lucilla do Espirito Santo
Brandão. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
08/04/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Lucilla do Espirito Santo Brandão.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
397654-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Joyce Aparecida de Carvalho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 11/04/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo Contratado: Joyce Aparecida de Carvalho.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
231783-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Cristina da Costa
e Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 10/03/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo Contratado: Maria Cristina da Costa e Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
8 cm -22 1218929 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO
Pregão Eletrônico 2012015.035/2018. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realizar publicação de avisos de licitações
e matérias correlatas em jornal de grande circulação em Minas Gerais,
para o IPSEMG, pelo período de 12(doze) meses. RECORRENTE:
Sempre Editora Ltda. CONTRARRAZOANTE: Gibbor Publicidade e
Publicações de Editais Eireli - EPP. DESPACHO: ACOLHO o parecer da Procuradoria de fls. 276 a 278, bem como o parecer técnico do
Departamento de Engenharia e Arquitetura/Gerência de Gestão de
Bens e Serviços/IPSEMG, de fls. 267 e verso, mantendo a habilitação
da empresa Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli - EPP,
inscrito no CNPJ sob o n.º 18.876.112/0001-76, na forma do relatório
do Pregoeiro de fls. 268 a 274 e verso. CONHEÇO o recurso interposto
pela empresa Sempre Editora Ltda. (fls. 231 a 257), por próprio e tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE provimento, mantendo-se a decisão do Pregoeiro em relação à habilitação da empresa Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli - EPP, para o Item 01 (único).
À Gerência de Compras e Gestão de Contratos, para as providências
necessárias. Publique-se. Em 11 de abril de 2019. Marcus Vinícius de
Souza- Presidente do IPSEMG.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 07 de maio de 2019, às
9h30, pregão eletrônico do edital BDMG-09/2019, processo de compras 5201012 000001/2019 no portal Compras MG, objetivando a contratação de instituição financeira bancária titular obrigatória de conta
Reservas Bancárias conforme Circular BACEN 3.438/2009 , para prestação dos serviços de liquidação financeira de operações realizadas pelo
BDMG nos mercados financeiro, de capital e de derivativos, junto ao
Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC e à CÂMARA DE
CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO - CETIP S.A., obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo
endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá
ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/
editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: [email protected].
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
4º Aditivo ao CT 3161/2015. Contratada: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/04/2019; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$70.392,96, e o
valor global em R$303.471,87. Data de assinatura: 01/04/2019.
2º Aditivo ao CT 3792/2017. Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 05/04/2019; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$5.991.154,08, e o valor global em R$17.231.035,65. Data
de assinatura: 03/04/2019.
7 cm -22 1219101 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO
DE CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 5.240/15
Partícipes: a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação – UNINCOR. Objeto: rescisão unilateral ao Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.240/15, celebrado em 01 de março de 2015, nos
termos da Cláusula Décima, item 10.1, letra “d”, e na Cláusula Décima
Segunda, do instrumento inicial. Signatário: Thiago Bernardo Borges –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
2 cm -22 1218920 - 1
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO DE BENS MÓVEIS Nº 5/2019.
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Permissionária: Fundação Instituto Mineiro de Estudos e
Pesquisas em Nefrologia – IMEPEN. Objeto: Permissão de uso de bem
público, a título precário e gratuito, pela Permitente à Permissionária
dos equipamentos constantes da relação anexa. Vigência: 48 (quarenta
e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
11/04/2019. Valor total dos equipamentos: R$ 8.342,20 (oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Signatários: Thiago
Bernardo Borges–Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Marcus Gomes Bastos – Diretor Executivo IMEPEN.
3 cm -22 1218924 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02636-16 ; Outros ; APQ-02846-15 ; 29/07/2019 ; 28/07/2020
; Prorrogação ; MPR-00132-16 ; 09/05/2018 ; 01/05/2019 ; Prorrogação ;
1 cm -22 1219095 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE
COTITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES N° 13.455/2019.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade Federal de Lavras – UFLA. Objeto:
regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações sobre a tecnologia intitulada “Bebida funcional, não alcoólica a vase de mandioca, fermentada com co-cultivo de bactéria lática e
levedura”, doravante denominada TECNOLOGIA, objeto de depósito
de Pedido de Patente efetuado junto ao INPI no dia 10/12/2015 – n°
BR 10 2015 030967 8. Vigência: o termo inicial de vigência do presente Contrato será contado da data de sua assinatura e o termo final
corresponderá ao término de vigência da patente. Data de Assinatura:
17/04/19. Signatários: Thiago Bernardo Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e José Roberto Soares Scolforo – Reitor da UFLA.
4 cm -22 1218931 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PARTILHAMENTO
DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA E
OUTRAS AVENÇAS N°13.456/2019.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada “Moléculas Estimuladoras do Sistema Imunológico para Tratamento de Dependência a
Drogas de Abuso, Processos de Síntese, Vacina Antidroga e Usos” consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o número BR 10 2017 015955
8, em 25/07/2017, desenvolvida em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominada TECNOLOGIA. Vigência: o termo inicial
de vigência do presente Contrato será contado da data de sua assinatura e o termo final corresponderá ao término de vigência da patente.
Data de assinatura: 07/03/2019. Signatários: Thiago Bernardo Borges
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro – Diretor da CTIT - UFMG.
4 cm -22 1219125 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
3º Temo Aditivo ao Contrato n° 9050885/2016. Partes: UEMG e
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência:
29/04/2019 a 28/04/2020. Valor total estimado: R$ 35.679,60. Assinatura: 10/04/2019.
2 cm -22 1218703 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
5 cm -22 1218943 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 084/2018 – Objeto: Registro de Preço para Contratação de Serviços de Transportes. Empresa Adjudicatária: Lógica
Transportes Ltda (CNPJ: 18.428.790/0001-76), Lote 01, Valor Total
R$ 896.518,20.
1 cm -22 1218835 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edital
BDMG-19/2018, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos,
em 16/04/2019, tendo sido adjudicado o objeto à empresa: DIANTE
CORRETORA DE SEGUROS EIRELI, CNPJ 32.352.683/0001-32.
1 cm -18 1218526 - 1
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizar-se em 30 de abril de
2019, às 16 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º
andar, Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31
de dezembro de 2018, bem como dos respectivos documentos
complementares;
Destinação do Lucro Líquido e Definição da Forma e Data do Pagamento de Dividendos referentes ao exercício de 2018;
Fixação da Remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia;
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Recomposição do Conselho de Administração;
Recomposição do Conselho Fiscal.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2019.
Original assinado por:
Marco Antônio Viana Leite -Presidente do Conselho de Administração
7 cm -17 1218088 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904222255140126.