TJMG 23/04/2019 -Fl. 42 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso da TP nº 001/19. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço
global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos
serviços técnicos necessários p/ execução de obras de recapeamento
asfáltico no município de Capinópolis-MG em atendimento ao convênio SETOP nº 1301001224/2016 de Cooperação Técnica e Financeira
entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Capinópolis-MG.
Data da entrega e abertura dos envelopes: 08/05/19 às 14h00min
(catorze horas) horas. O Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 17/04/19.
Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso da TP
nº 002/19. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, c/
fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços
técnicos necessários p/ execução de rede coletora de esgoto sanitário
em vias públicas deste município de Capinópolis-MG. Data da entrega
e abertura dos envelopes: 09/05/19 às 13h00min (treze horas) horas. O
Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone:
034-263-0320. Capinópolis-MG, 17/04/19. Luiz Carlos de Oliveira –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços nº 002/18 - PP nº 062/18 - Processo Licitatório nº
114/18. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Fornecedor: El
Elyon Pneus Eireli-ME. CNPJ: 29.529.420/0001-79. Objeto: Registro
de Preços p /futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e fitão p/
veículos e máquinas deste órgão Público. Valor total: R$ 162.257,68.
Capinópolis-MG, 17/04/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços nº 003/18 - PP nº 062/18 - Processo Licitatório nº
114/18. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Fornecedor: FJ
Pneus Eireli-ME. CNPJ: 26.551.680/0001-25. Objeto: Registro de Preços p /futura e eventual aquisição de pneus p/ veículos e máquinas deste
órgão Público. Valor total: R$ 79.268,00. Capinópolis-MG, 17/04/19.
Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços nº 005/18 - PP nº 059/18 - Processo Licitatório nº
112/18. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Fornecedor: Alexandre Rodrigues da Silva 72947039653. CNPJ: 26.989.745/0001-19.
Objeto: Registro de preços p /futura e eventual contratação de serviços
de mão de obra mecânica Valor total: R$ 44.220,00. Capinópolis-MG,
17/04/18. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços nº 006/18 - PP nº 059/18 - Processo Licitatório
nº 112/18. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Fornecedor:
Douglas Alvarenga Rongelli 68591845668 CNPJ: 15.427.038/0001-12.
Objeto: Registro de preços p /futura e eventual contratação de serviços
de mão de obra mecânica Valor total: R$ 49.830,00. Capinópolis-MG,
17/04/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de Atas
de Registro de Preços - PP nº 071/18 - Processo Licitatório nº 128/18.
Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Vigência: 12 meses a
contar da data de sua publicação. Ata de RP nº 016/18. Fornecedor:
Dayane Mota de Oliveira-ME. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e
futura contratação de serviços de solda e serviços em mangueira hidráulica de alta pressão em veículos utilitários, máquinas e caminhões deste
município. Valor global: R$ 172.940,00 (cento e setenta e dois mil
novecentos e quarenta reais). Ata de RP nº 017/18. Fornecedor: Lúcio
Mário Custódio-ME. Objeto. Registro de preços, p/ eventual e futura
contratação de serviços de torno em veículos utilitários, máquinas e
caminhões deste município. Valor global: R$ 83.040,00 (Oitenta e três
mil e quarenta reais). Capinópolis-MG, 17/04/19. Cleidimar Zanotto Prefeito Municipal.
15 cm -17 1218151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 025/2019, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 013/2019, para Registro de Preço, menor
preço por item, cujo o objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contração de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
para composição da merenda escolar das Escolas Municipais de Capitão Andrade - MG. A abertura será dia 07 de maio de 2019 às 08:00
horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias
Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 18 de abril a 06 de maio de 2019, das 07:00 às
13:00 horas Informações tel: (33)3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -17 1217825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 026/2019, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2019, para Registro de Preço, menor
preço por item, cujo o objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de Pessoa Física ou Jurídica, para locação de 03 (três)
máquinas, sendo 02(duas) escavadeiras hidráulicas e 01(uma) retroescavadeira 4x4, para atender as necessidades da Secretária de Infraestrutura desta Municipalidade. A abertura será dia 08 de maio de 2019 às
08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 18 de abril a 07 de maio de 2019, das 07:00
às 13:00 horas Informações tel: (33)3231 - 9124 com César da Rocha
Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -17 1217905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
1º Termo Aditivo do Contrato 134/2018
Processo Licitatório nº 024/2018
Pregão Presencial nº 002/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
MARCIA ELIETE FERNANDES SIQUEIRA
Objeto:locação do imóvel para a instalação da clinica de fisioterapia
municipal.
Prazo: 05/04/2019 à 05/04/2020
Valor: R$ 1.200,00 por mês
Data: 05/04/2019
3 cm -17 1217843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 015/2019, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a eventual e futura aquisição de peças originais para
veículos automotores e máquinas pertencentes à frota do município
de Careaçu/MG. O Edital completo estará disponível a partir do dia
22/04/2019, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Rua Major Severiano de
Faria, 178, informações Tel (35) 3452-1103, na cidade de Careaçu/MG.
A abertura das propostas comerciais será no dia 08/05/2019, às 09:00
horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
4 cm -22 1218623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Tomada de Preços nº. 001/2019 - Comunicado. A Comissão Permanente de Licitação torna Público o resultado da Impugnação interposta pela empresa ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA – ME
em face do Edital referente ao Processo Licitatório Nº. 057/2019. A
Comissão Permanente de Licitação julga IMPROCEDENTE a Impugnação interposta pela empresa Alves e Ferraz Urbanização Ltda – ME
cujas razões estão descritas na íntegra da Ata de Julgamento da Tomada
de Preços nº. 001/2019, que será disponibilizada no site da Prefeitura
Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.
br. Carlos Chagas/MG, 22 de abril de 2019. Comissão Permanente de
Licitação. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Tomada
de Preços nº. 002/2019 - Comunicado. A Comissão Permanente de Licitação torna Público o resultado da Impugnação interposta pela empresa
ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA – ME em face do Edital referente ao Processo Licitatório Nº. 066/2019. A Comissão Permanente de Licitação julga IMPROCEDENTE a Impugnação interposta

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
pela empresa Alves e Ferraz Urbanização Ltda – ME cujas razões
estão descritas na íntegra da Ata de Julgamento da Tomada de Preços
nº. 002/2019, que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal
de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos
Chagas/MG, 22 de abril de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
6 cm -22 1218996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de serviços nº. 006/2017 - Processo Licitatório nº: 005/2017- Pregão Presencial
nº. 002/2017–– Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa SOLUÇÃO TECNOLOGIA DE GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME-Objeto do
Aditivo: Altera número da Ficha da dotação orçamentária, conforme
art.65 da nº.8.666/93,claúsula sétima do referido contrato e justificativa
da Secretaria Municipal de Administração- Da Dotação orçamentária:
0404.0122.0009.2018 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica – F: 69 - FR: 100-- Leia – se:
0404.0122.0009.2018 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão- 3.3.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – F: 70 - FR: 100 - Data do
Termo Aditivo: 16 de Abril de 2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato
do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de serviços nº.
001/2018-Processo Licitatório nº: 418/2017- Pregão Presencial nº.
075/2017–– Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa WKVE
- ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-Objeto doAditivo: Da Dotação orçamentária:
0404.0122.0009.2018 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica – F: 69 - FR: 100-- Leia – se:
0404.0122.0009.2018 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão- 3.3.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – F: 70 - FR: 100 - Data do
Termo Aditivo: 16 de Abril de 2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
7 cm -22 1219017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 59/19 - TP Nº.
02/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços complementares – SARJETA, MEIO - FIO e PASSEIO
(CALÇADA) em vias públicas do Município, visando o atendimento
dos CONTRATOS DE REPASSE Nº 856729/2017 e 866185/2018M.
CIDADES. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA W AMARAL
EIRELI. Valor R$ 114.117,45.
2 cm -18 1218503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração de Termo de Cooperação nº 03/2019,
com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS,
objeto: cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura
Municipal de Carrancas/MG ao TRE/MG, em atividades inerentes à
realização do cadastramento biométrico. Data do Termo: 18/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração de contrato nº 029/2019, com RONALDO RESENDE,
referente à Chamada Pública nº 001/2019, objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Data contrato: 16/04/2019, Valor total
R$1.299,52.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público a
celebração de contrato nº 030/2019, com DEJAIR FONSECA FILHO,
referente à Chamada Pública nº 001/2019, objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Data contrato: 16/04/2019, Valor total
R$2.733,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração de contrato nº 031/2019, com RIZETE MAXIMIANO
DA SILVA CARDOSO, referente à Chamada Pública nº 001/2019,
objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Data contrato: 16/04/2019, Valor total R$7.520,30.
6 cm -17 1217849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Errata – Extrato de Ratificação - DispensadeLicitação n° 001/2019,
processoautuadonº010/2019, Edital de Chamada Públican° 001/
2019,paraaquisição de generos alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para alimentação dos alunos da educação básica - PNAE. Onde se lê: Valor total
estimado:R$78.099,85. Leia-se: Valor total estimado: R$80.165,10. As
demais informações permanecem inalteradas.
Catas Altas,16de abrilde 2019.José Alves Parreira –Prefeito.
O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados a
realização do Leilão Público Presencial nº 001/2019, cujo objeto é a
alienação dos bens móveis considerados inservíveis, pertencentes ao
município, conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública:
17/05/2019, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações
via e-mail: [email protected] e patrimonio@catasaltas.
mg.gov.brTelefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 17 de abril de 2019.
JOSÉ ALVES PARREIRA - Prefeito.
4 cm -17 1218171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIOProcesso Licitatório 100/2019, autuado em 08/04/2019, Tomada de Preços nº 003/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para o término
de execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global na Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, à Rua
Jacinto Francisco Alves, S/N, Bairro Santa Ignez, na cidade de Cláudio
(MG), com fornecimento de materiais, mão de obra e todos os serviços
necessários, em atendimento a Proposta 11802.6970001/15/003, Processo nº. 25000059850201611, firmada entre o Município de Cláudio e
o Ministério de Saúde, de acordo com especificações contidas no edital
e planilhas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a realizar-se
no dia 09/05/2019 às 9:00h. A visita técnica será do dia 22/04/2019 a
26/04/2019. Agendar no Departamento de Obras pelos telefones 037
3381-4839/4829. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site
www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152,
Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sextafeira. Cláudio, 16 de Abril de 2019.José Rodrigues Barroso de AraújoPrefeito do Município.
4 cm -16 1217544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 101/2019
TOMADA DE PREÇO 004/2019
Contratação de empresa para execução de serviços de qualificação de
vias: execução de sarjetas, meio fio, passeios, rampas de acessibilidade
nas Ruas Niterói, Cecília Gonçalves Rocha e Sebastião Aladim, em
atendimento ao Contrato de Repasse 1024491-10/21 Número SICONV:
820146/2015, conforme planilhas e projetos da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, a realizar-se no dia 10/05/2019 às 9h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na
Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário
de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
3 cm -16 1217603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 024/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
Processo Licitatório Nº: 027/2019, Pregão Presencial Nº: 024/2019.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA ME, EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de 01 (um) Rolo Compactador através do Termo de Convênio nº 1491000411/2017 e recursos próprios para a Administração Pública Municipal, conforme especificações
constantes no anexo II que integram o presente edital, a ser realizado na

sede do Município às 09:00 horas, no dia 08/05/2019. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira
Berto - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 021/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o Processo Licitatório Nº: 024/2019, Pregão Presencial Nº: 021/2019. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA
PARA ME, EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática para suprir necessidades dos serviços públicos da administração
municipal, conformeespecificações constantes no anexo I que integram
o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00 horas,
no dia 09/05/2019. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”.
Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o Processo Licitatório Nº: 023/2019, Pregão Presencial Nº: 020/2019. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de alimento de nutrição enteral para a Dieta Especial para atender a
demanda da Secretaria de Saúde, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), PSF (Programa Saúde da Família), conforme especificações constantes nos anexos I que integram o presente edital, a ser realizado na
sede do Município às 09:00 horas, no dia 14/05/2019. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira
Berto - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
Processo Licitatório Nº: 015/2019, Pregão Presencial Nº: 013/2019.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de Preços para aquisição sob
demanda de suplementos alimentares destinados a crianças com deficiências nutricionais do Município de Conselheiro Pena, conforme especificações constantes nos anexos I que integram o presente edital, a ser
realizado na sede do Município às 09:00 horas, no dia 15/05/2019. O
Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de
Oliveira Berto - Pregoeiro.
13 cm -22 1218570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO
nº 02/2019. Será realizado no dia 13 de Maio de 2019 às 14 hs o Processo Licitatório de n° 031/2019, na Modalidade de Inexigibilidade/
Credenciamento de n° 02/2019, cujo objeto é a seleção e credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços médicos através de plantões e acompanhamento de pacientes em viagens,
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Coromandel-MG.
Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.
coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 15
de Abril de 2019. Aline Silva e Sousa- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019. Será realizado no dia
07 de Maio de 2019 às 14 hs o Processo Licitatório de n° 032/2019, na
Modalidade de Pregão Presencial de n° 021/2019-SRP, do Tipo Menor
por Item, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e produção
de higienização para atender Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n°
170. Coromandel-MG, 15 de Abril de 2019. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2019. Será realizado no dia
08 de Maio de 2019 às 14 hs o Processo Licitatório de n° 033/2019, na
Modalidade de Pregão Presencial de n° 022/2019, do Tipo Menor Preço
por Item, cujo objeto é a aquisição de braços e suportes para luminárias
em iluminação pública e relés fotoeletrônicos para controle de luminárias em iluminação pública, para atendimento ao Termo de Cooperação
Técnica TCT-PRF-022/18, firmado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A- Eletrobrás e a Prefeitura Municipal de Coromandel-MG,
para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de
iluminação pública do município. Editais e inf. no e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 15 de Abril de 2019. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
9 cm -17 1218113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 019/2019 TP 001/2019, Tipo Menor Preço Global – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de Módulos Sanitários Domiciliares, na Zona Urbana e Rural
do município de Coronel Murta/MG, conforme Projeto Básico (Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo
e Plantas), em atendimento ao Convênio n° 000827/2017 – FUNASA/
Ministério da Saúde. Abertura e Julgamento: 09/05/2019 às 08:00
horas. RETIFICA VALORES DE CONTRATOS do PAL 010/2019 CH.
PÚBLICA 001/2019– OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar diretamente da Agricultura Familiar. Vigência 22/03/2019 a 31/07/2019.
Contratos nos: 029/2019 - Juarez Gonzaga dos Santos – R$3.414,12;
033/2019 - João Paulo Alves Lima – R$1.869,84; 037/2019 - Hormano
Prates Murta – R$4.068,39; 040/2019 - Maria Elitânia Alves Lima
Soares – R$2.557,63. Maiores informações/ TEL (33) 37351232/1492
- Solicitação de edital pelo email: [email protected],
através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura:
Rua Mestra Lourdes, 108 – Centro.
4 cm -22 1218625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a abertura do Processo:Pregão Presencial 005/2019
– OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte de estudantes regularmente matriculados na rede oficial de
ensino, para atender demanda do transporte escolar da Prefeitura Municipal. Abertura: 02/05/2019 às 08:00hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal das
8:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00. Albertino Antônio dos Santos Júnior
– Pregoeiro.
2 cm -17 1218246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 2.600 (dois
mil e seiscentos) unidades de ovos de páscoa, referente ao processo licitatório 008/19. Contratado: pessoa jurídica COMERCIAL ML LTDA,
CNPJ: 12.781.077/0001-25, valor R$31.200,00. Na modalidade pregão
presencial. Delta, 17 de abril de 2019. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -17 1218181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de Licitação. Processo Nº 018/2019. Pregão Presencial Nº
012/2019. Objeto: contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários referente a processamento
da folha de pagamento dos servidores público, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento,
nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 07/05/2019 ás
09:00 horas. Local: sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL
DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. Endereço: Rua Teófilo Andrade,
n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- [email protected]. SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS, 23
DE ABRIL DE 2019
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Arthur Andrade Lima
- Pregoeiro
4 cm -22 1218896 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão N°. 016/2019 - Tipo: Menor Preço
por ltem – Processo Administrativo N.º 027/2019 - DATA: 08/05/2019
- Horário: 08h10min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Material de construção, hidráulico e elétrico. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 22 de março de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho –
Prefeito Municipal.
3 cm -22 1218890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES
Extrato do Contrato 008/2019 – Processo 077/2018 – TOMADA DE
PREÇOS 010/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
em pavimentação de bloquete sextavado em vias públicas do Município de Dores de Guanhães, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos, através do contrato de repasse nº 856811/2017/
MCIDADES/CAIXA, Processo nº 1040780-78, conforme as especificações constantes do edital e anexos. CONTRATADA: Visual Construção LTDA CNPJ 08.476.580/0001-08. Valor total do contrato:
R$ 249.768,87. Vigência: 03/04/2019 a 02/01/2020. Sonildes Maria
Almeida. Presidente da CPL
3 cm -18 1218509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 - PROCESSO Nº 177/2018.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de equipos, com comodato de bombas de infusão Vencedor: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA R$ 360.645,00. Homologada
nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso
VI da Lei 8.666/93 em 22/04/19.
Edson Vieira da Cruz
2 cm -22 1218842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
112/2019 – LEILÃO Nº 003/2019. O Município de Extrema, através
da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar
às 09h00min do dia 10/05/2019, em sua sede Av. Delegado Waldemar
Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, à habilitação para o Processo Licitatório nº 112/2019, Leilão nº 003/2019, objetivando o leilão de materiais recicláveis. Os editais estão à disposição dos interessados no local
acima mencionado. Mais informações pelo endereço eletrônico http://
extrema.mg.gov.br/licitacoes. Extrema, 18 de abril de 2019.
3 cm -18 1218519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - Avisa a todos que fará realizar em 06/05/2019, às 13h00min, processo de licitação n.º 006/2019,
modalidade Pregão Presencial nº. 004/2019, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de empresa para coordenar e executar atividades de escolinha de futebol no município de Faria Lemos em atendimento a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. O Edital poderá ser
retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores
informações através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 17
de abril de 2019. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -17 1218188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 001/2019 – Contratação de empreitada global para cobertura
de quadra poliesportiva de Fervedouro/MG, Contrato de Repasse Nº
874696/2018/ME/CAIXA. Para data de abertura: 10 de maio de 2019
(às 08:45 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.
mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio
Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1218600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS-MG.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2019, PREGÃO PRESENCIAL
N.º 014/2019 E PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2019. A Prefeitura
de Franciscópolis torna público que realizará no dia 06/05/2019 às
09H00MIN o Pregão Presencial n.º 013/2019 para eventual aquisição
de fórmula infantil e dieta para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no dia 06/05/2019 às 13H30MIN o
Pregão Presencial n.º 014/2019 para eventual aquisição de madeiras a
serem utilizadas pelas diversas secretarias municipais e realizará no dia
07/05/2019 às 09H00MIN o Pregão Presencial n.º 015/2019 para eventual aquisição parcelada de peças para manutenção da frota de veículos leves, tratores e caminhão da Prefeitura de Franciscópolis. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Franciscópolis na Avenida Presidente Kennedy – 67 –
Centro – fone 33 35148000. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
4 cm -22 1218680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO,
torna público, TP nº 05/2019, do tipo menor preço global, no dia
07/05/2019, às 13h:00min, na sede da Prefeitura. Objeto: Contratação
de empresa especializada para reforma e construção da sede da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, em conformidade com projetos e
especificações, provenientesdo Contrato de financiamento do BDMG
nº 240.980/17. Cadastramento até o dia 03/05/2019, às 11h:00min. O
edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 08:00 às
16:00. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1217966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 09/2019 - Pregão
Presencial para Registro de Preço Nº 008/2019; Objeto: futura aquisição de Gêneros Alimentícios para Cesta Básica atendendo a Secretaria Municpal de Assistência Social de Galiléia, MG, data da abertura
07/05/2019 às 14hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: http://
galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33) 32441309. Galiléia, MG. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
2 cm -22 1219040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONTRATO Nº 184/2018
Extrato do 1º Aditivo do Contrato nº 184/2018 celebrado entre o Município de Governador Valadares/MG e FECLAN Construtora Ltda cujo
objeto do Contrato é a obra de engenharia para continuidade de execução de quadras poliesportivas nos distritos de goiabal e pontal, no município de Governador Valadares – MG, através do contrato de repasse
nº. 818601/2015/ME/Caixa, celebrado entre a união federal, representado pela Caixa e o Município de Governador Valadares – MG, com
fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, conforme
definido e especificado no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, composição de preço unitário,
composição e índices e de BDI e Memória de Cálculo, no Município
de Governador Valadares. Vigência de 120 (cento e vinte) dias, com
início em 12/04/2019 e término em 08/08/2019. Governador Valadares, 17 de abril de 2019. José Estáquio Natal. Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -22 1218999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 24/2019, Processo 156/2019.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 08/05/2019.
Objeto: O registro de preços para futura AQUISIÇÃO PARCELADA
DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES. Edital disposição:
Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.transparencia.guape.mg.gov.br – Antonio Simoned de Souza - Ordenador
de Despesas.
2 cm -22 1218907 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904222248240242.