TJMG 30/04/2019 -Fl. 33 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Total do ativo circulante: 2018: 32.976; 2017: 92.446. Não Circulante.
Permanente. Imobilizado. Notas Explicativas: 4. 2018: 83.345. 2017:
103.187. TOTAL DO ATIVO. 2018: 116.321. 2017: 195.633. PASSIVO. CIRCULANTE. Fornecedores. 2018: 18.371. 2017: 25.469.
Obrigações trabalhistas e tributárias. Notas Explicativas, 5. 2018:
2.944. 2017: 2.588. Provisões de férias e encargos. Notas Explicativas,
6. 2018: 18.021. 2017: 23.481. DFC´s a repassar. Notas Explicativas, 7.
2018: 11.501. 2017: 13.904. Subvenções a apropriar. Notas Explicativas, 8. 2018: 16.814. 2017: 16.811. Contas a pagar. 2018: 21.154. 2017:
24.806. Total do passivo circulante. 2018: 88.805. 2017: 107.059. NÃO
CIRCULANTE. Subvenções a apropriar. Notas Explicativas, 8. 2018:
52.419. 2017: 69.233. Total do passivo circulante. 2018: 52.419. 2017:
69.233. PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Patrimônio social. Notas Explicativas, 9. 2018:19.341. 2017: (53.801). Déficit (Superávit) acumulado.
2018: (44.244). 2017: 73.142. Total do patrimônio líquido. 2018:
(24.903). 2017: 19.341. TOTAL DO PASSIVO. 2018: 116.321. 2017:
195.633. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras. QUADRO 2: Demonstrações do superávit (déficit) em 31
de Dezembro 2018 e 2017 (Valores expressos em reais, com centavos
arredondados). RECEITAS OPERACIONAIS. Doações do Child Fund
Brasil. Notas Explicativas, 10. 2018: 265.949. 2017: 357.196. Subvenção e doações públicas. Notas Explicativas, 10. 2018: 12.962. 2017:
1.430. Subvenções e doações outras entidades. Notas Explicativas, 10.
2018: 19.458. 2017: 7.288. Doações de associados e da comunidade.
2018: 0; 2017: 1.262. Isenção de tributos – INSS. Notas Explicativas,
13. 2018: 36.280. 2017: 42.442. Trabalho Voluntariado. Notas Explicativas, 14. 2018: 7.560. 2017: 11.055. Receitas Financeiras. 2018: 177.
2017: 2.408. Receitas Diversas. 2018: 1.355. 2017: 8.575. Resultado na
venda de Ativo. 2018: 0. 2017: 14.000. TOTAL. 2018: 343.741. 2017:
445.656. DESPESAS OPERACIONAIS. Despesas com pessoal e
encargos. 2018: (156.705). 2017: (163.013). Despesas com materiais
para os programas. 2018: (11.139). 2017: (4.080). Serviços de Terceiros. 2018: (65.775). 2017: (46.885). Contribuições sociais – INSS
quota isenta. Notas Explicativas, 13. 2018: (36.280). 2017: (42.442).
Trabalho Voluntariado. Notas Explicativas, 14. 2018. (7.560). 2017:
(11.055). Despesas Gerais. 2018: (85.607). 2017: (80.480). Despesas
com Depreciação. 2018: (19.842). 2017: (8.154). Despesas Financeiras.
2018: (5.077). 2017: (16.405). TOTAL. 2018: (387.985). 2017:
(372.514). Superávit/deficit do exercício: 2018: (44.244). 2017: 73.142.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. QUADRO 3: Demonstrações do superávit (déficit) em 31 de
Dezembro 2018 e 2017 (Valores expressos em reais, com centavos arredondados). Saldos em 31 de dezembro de 2016. Patrimônio social:
2.015. Reservas: 0. Superávit (deficit) Acumulado: (55.816). Total:
(53.801). Incorporado ao patrimônio social: (55.816). Reservas: 0.
Superávit (deficit) Acumulado: 55.816. Total: 0. Superávit do exercício.
Patrimônio social: 0. Reservas: 0. Superávit (deficit) Acumulado:
73.142. Total: 73.142. Saldos em 31 de dezembro de 2017. Patrimônio
social: (53.801). Reservas: 0. Superávit (deficit) Acumulado: 73.142.
Total: 19.341. Incorporado ao patrimônio social: 73.142. Reservas: 0.
Superávit (deficit) Acumulado: (73.142). Total: 0. Déficit do exercício.
Patrimônio social: 0. Reservas: 0. Superávit (deficit) Acumulado:
(44.244). Total: (44.244). Saldos em 31 de dezembro de 2018. Patrimônio social: 19.341. Reservas: 0. Superávit (deficit) Acumulado:
(44.244). Total: (24.903). QUADRO 4: Demonstrações do superávit
(déficit) em 31 de Dezembro 2018 e 2017 (Valores expressos em reais,
com centavos arredondados). FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS. Déficit/Superávit do exercício. 2018: (44.244).
2017: 73.142. Ajustes. Depreciação e amortização. 2018: 19.842. 2017:
8.154. TOTAL: 2018: (24.402). 2017: 81.296. Redução (aumento) nos
ativos. Adiantamentos 2018: 1.200. 2017: (1.200). Outros Créditos.
2018: 345. 2017: (95). Estoques. 2018: 1.661. 2017: 523. Despesas
antecipadas: 2018: 0. 2017: 3.321. TOTAL: 2018: 3.206. 2017: 2.549.
Aumento (redução) nos passivos. Fornecedores. 2018: (7.098). 2017:
(19.011). Obrigações trabalhistas e tributárias. 2018: 356. 2017:
(10.945). Provisões de férias e encargos. 2018: (5.460). 2017: 2.704.
DFC’s a repassar. 2018: (2.403). 2017: (932). Subvenções a apropriar.
2018: (16.810). 2017: 59.553. Contas pagar. 2018: (3.652). 2017:
13.636. TOTAL. 2018: (35.067). 2017: 45.005. CAIXA LÍQUIDO
GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS. 2018: (56.263).
2017: 128.850. FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS. Adições ao ativo permanente. 2018: 0. 2017:
(67.270). CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTOS. 2018: 0. 2017: (67.270). Aumento (redução) no
caixa e equivalentes de caixa. 2018: (56.263). 2017: 61.850. Demonstração do aumento (redução) nas disponibilidades. Caixa e equivalentes
de caixa no início do exercício. 2018: 85.808. 2017: 24.228. Caixa e
equivalentes de caixa do final do exercício. 2018: 29.545. 2017: 85.808.
Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa. 2018: (56.263).
2017: 61.580. Notas explicativas às demonstrações financeiras. Em 31
de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em reais). 1. CONTEXTO OPERACIONAL. A Associação Chapadense de Assistência às
Necessidades do Trabalhador e da Infância – ACHANTI é uma pessoa
jurídica de direito privado, de objetivos filantrópicos, sendo reconhecida como de utilidade pública a nível municipal e federal. Tem por
finalidade promover o crescimento humano e desenvolver a potencialidade de sua clientela infanto-juvenil, formando o cidadão consciente,
através do atendimento às suas necessidades básicas. Conta com o
apoio da comunidade, órgãos públicos e do ChildFund Brasil. Atende
aproximadamente 736 crianças da comunidade carente do município de
Chapada do Norte, em Minas Gerais. Os resultados obtidos em suas
operações são reaplicados no seu próprio objetivo social. É regida pelo
seu estatuto social e pela legislação aplicável às entidades dessa natureza. 2. BASE APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. 2.1 Base de Apresentação. As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 e
2017 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com a
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC ITG 2002 R1 Entidade sem
finalidade de lucros aprovada pela Resolução 1.409/2012 do Conselho
Federal de Contabilidade. 2.2 Políticas contábeis. a) Receitas e despesas. As receitas oriundas de doações, subvenções e contribuições são
registradas conforme determina a NBC ITG 2002, mediante documento
hábil, quando da efetiva entrada dos recursos. Todas as demais receitas
e despesas necessárias à manutenção de suas atividades são registradas
pelo regime contábil da competência. As receitas de doações, subvenções e contribuições, recebidas para aplicação específica, mediante
constituição ou não de fundos, são registradas em contas próprias,
segregadas das demais contas da Entidade. b) Estimativas e premissas
contábeis. As demonstrações financeiras incluem estimativas e premissas, como a mensuração de estimativas do valor justo de determinados
instrumentos financeiros, provisões e estimativas da vida útil de determinados ativos e outras similares. Os resultados efetivos podem ser
diferentes dessas estimativas e premissas. c) Caixa e equivalentes de
caixa. Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou
outros fins. A Entidade considera equivalentes de caixa as aplicações
financeiras que sejam de conversibilidade imediata em um montante
conhecido de caixa e que são sujeitas a um insignificante risco de
mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se
qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto
prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. d) Imobilizado. O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de
aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensáveis, quando
aplicável, e da depreciação acumulada. A Entidade utiliza o método de
depreciação linear definida com base na avaliação da vida útil de cada
ativo, estimada com base na expectativa de geração de benefícios econômicos futuros. A avaliação da vida útil estimada dos ativos é revisada
oportunamente e ajustada se necessário. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro
for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante
da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor
líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. e) Ativos e
passivos não circulantes. Compreendem os bens e direitos realizáveis e
deveres e obrigações vencíveis após doze meses subseqüentes a data
base das referidas demonstrações financeiras, acrescidos dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, se aplicável, até
a data do balanço. f) Reconhecimento dos trabalhos voluntários. Os trabalhos voluntários (receitas e despesas), inclusive de membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções, são
reconhecidos pelo valor justo da prestação dos serviços como se tivessem ocorrido os desembolsos financeiros. 3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA. A posição de caixa e equivalentes de caixa, em 31 de
dezembro, estava assim representada: Caixa – Subsídio. 2018: 230.
2017: 61. Banco do Brasil – Subsídio . 2018: 11.280. 2017: 85.747.
2018: 18.035. 2017: 0. Apl. Banco do Brasil - Subsídio . 2018: 18.035.
2017: 0. s aplicações financeiras referem-se a aplicações efetuadas em

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 33
certificados de depósitos Bancários, com remunerações atreladas ao
CDI. Esses certificados podem ser resgatados a qualquer momento pela
Entidade sem qualquer ônus. 4. IMOBILIZADO. A composição do
Imobilizado, em 31 de dezembro, estava assim representada: Terrenos:
Taxa de depreciação ao ano %: 0. 2018: 2.129. 2017: 2.129. Edifícios e
Instalações: Taxa de depreciação ao ano %: 4. 2018: 17.900. 2017:
17.900. Veículos: Taxa de depreciação ao ano %: 20. 2018: 64.830.
2017: 64.830. Máquinas e equipamentos. Taxa de depreciação ao ano
%: 10. 2018: 57.956. 2017: 57.956. Equipamentos de Informática. Taxa
de depreciação ao ano %: 20. 2018: 21.316. 2017: 21.316. Móveis e
Utensílios. Taxa de depreciação ao ano %: 10. 2018: 37.869. 2017:
37.869. TOTAL. 2018: 202.000. 2017: 202.000. Depreciação acumulada: 2018: (118.655). 2017: (98.813). TOTAL IMOBILIZADO: 2018:
83.345. 2017: 103.187. A movimentação do imobilizado está descriminada a seguir: Descrição; Taxa de depreciação; Saldo em 31.12.17; Baixas; Adições; Transf./Ajustes; Saldo em 31.12.2018; Prédios e Construções, 4%, 17.900, 0, 0, 0,17.900; Veículos; 20%; 64.83; 0; 0; 0; 64.830;
Máq. Aparelhos e Equip.; 10%; 57.956; 0; 0; 0; 57.956; Equip.Process.
Eletr.de Dados; 20%; 21.316; 21.316; Móveis e Utensílios; 10%;
37.869; 0; 0; 37.869. TOTAL DE BENS: Saldo em 31.12.2017:
202.000. Saldo em 31.12.2018: 202.000. Depreciação. Descrição; Taxa
de depreciação; Saldo em 31.12.17; Baixas; Adições; Transf./Ajustes;
Saldo em 31.12.2018. Terrenos; 0; 0; 0; 0; 0; Prédios e Construções;
(10.596); 0; (716); 0; (11.312); Veículos; (1.426); 0; (12.966); (14.392);
Máq. Aparelhos e Equip.; (33.025); (3.977); (37.002); Equip.Process.
Eletr.de Dados; (19.372); 0; (1.459); 0; (20.831); Móveis e Utensílios;
(34.394); 0; (724); 0; (35.118). Total Depreciação. Saldo em 31.12.17:
(98.813), Total da conta: 103.187; Baixas: 0; Total da conta: 0; Adições:
(19.842); total da conta: (19.842); transf/ajustes: 0; total da conta: 0;
Saldo em 31.12.18: (118.655); total da conta: 83.345. A entidade não
alterou a forma de utilização do seu imobilizado, como também, não
identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor
residual ou vida útil dos ativos necessitassem de modificação. 5. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIAS. Em 31 de dezembro
as obrigações trabalhistas e tributárias apresentam a seguinte composição: Salários a pagar: 2018: 0; 2017: 0. INSS: 2018: 1.954; 2017: 1.382.
FGTS. 2018: 832; 2017: 880. PIS. 2018: 104; 2017: 110. Seguro de
vida. 2018: 54; 2017: 216. Total: 2018: 2.944. 2017: 2.588. 6. PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS. Provisão de férias e encargos apresenta a seguinte composição, em 31 de dezembro: Provisão para férias.
2018: 16.533; 2017: 21.543. FGTS sobre férias. 2018: 1.323. 2017:
1.723. Encargos Sociais sobre férias. 2018: 165; 2017: 215. Total.
2018: 18.021; 2017: 23.481. 7. DFC`s (DESIGNATED FUND CERTIFICATE) A REPASSAR. A entidade recebeu do ChildFund Brasil valores de DFC’s, presentes de padrinhos destinados às crianças (afilhados),
os quais foram contabilizados em conta patrimonial do passivo circulante, conforme a seguir: Saldo anterior. 2018: 13.904; 2017: 14.836.
DFC’s recebidos destinados às Crianças. 2018: 45.102; 2017: 72.785.
DFC’s repassados às Crianças. 2018: (47.540). 2017: (73.777). DFC’s
devolvidos ao ChildFund. 2018: (120). 2017: 0. Estorno de pagamento
de DFC. 2018: 155; 2017: 60. Saldo a Repassar para crianças. 2018:
11.501; 2017: 13.904. 8. DOAÇÕES E SUBVENÇÕES A APROPRIAR. A Entidade reconhece as subvenções governamentais quando
há segurança de que cumprirá as condições estabelecidas pelos parceiros e de que a subvenção será recebida ou quando já foi recebida. Em
31 de dezembro a Entidade possuía em seus livros os seguintes registros: Os valores estão apresentados em conformidade com a resolução
do CFC n 1.305 de 25/11/2010 e o NBC TG 07 – Subvenções e Assistências Governamentais. Subvenção estadual (SEGOV – SEPLAG):
2018: 50.438. 2017: 63.401; Subvenções Outras Fontes. 2018: 18.795.
2017: 22.643. Total das subvenções a realizer. 2018: 69.233; 2017:
86.044. Passivo circulante. 2018: 16.814; 2017: 16.811. Passivo não
circulante. 2018: 52.419; 2017: 69.233. Os saldos de doações e subvenções a apropriar no passivo circulante e não circulante, são provenientes do Governo Estadual, e da entidade não governamental Pró VidaCentral Geral do Dízimo. 9. PATRIMÔNIO SOCIAL. Os resultados
dos períodos são mantidos na rubrica “Superávit/Déficit acumulado’’ e
são transferidos para a conta de Patrimônio Social após a aprovação da
administração. Em 2018, foi aprovada pela administração a incorporação do superávit no montante de R$ 73.142 referente ao resultado apurado em 2017 (déficit de R$ 55.816 em 2017 referente ao resultado
apurado em 2016). O Déficit apurado em 2018 no valor de R$ 44.244
será objeto de aprovação para incorporação no exercício seguinte. 10.
DOAÇÕES E SUBVENÇÕES. Entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de receita da seguinte
forma: Recursos do ChildFund Brasil: 2018: 265.949; 2017: 357.196.
Doações de ONG’s. 2018: 19.458; 2017: 7.288. Subvenções e doações
públicas. 2018: 12.962; 2017: 1.430. Total: 2018: 298.369; 2017:
365.914. 11. GRATUIDADES. As gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas de forma segregada por custos e despesas,
excetuando-se as despesas com depreciação e Contribuições sociaisINSS Quota isenta, estando suportadas por documentação hábil. Entidade atendo ao disposto no Decreto nº 8242/2014, Resolução nº 188, de
20 de outubro de 2005 e Lei nº 12.868 de 15/10/2013, tendo concedido
gratuidades em 2018 no montante de R$ 331.863 (R$ 321.918 em
2017). Despesas operacionais. 2018: 387.985; 2017: 372.514; Isenção
de INSS. 2018: (36.280); 2017: (42.442). Despesas com depreciação:
2018: (19.842); 2017: (8.154). Gratuidades. 2018: 331.863. 2017:
321.918. 12. SEGUROS. Em 31 de dezembro de 2018, a Entidade mantinha cobertura de seguros somente para o imóvel onde funciona a sede,
em montante considerado pela mesma suficiente para cobrir eventuais
sinistros. 13. ISENÇÃO DE TRIBUTOS – INSS. A isenção das contribuições sociais, usufruídas no ano de 2018, em função da entidade possuir certificado de entidade de fins filantrópicos, está registrada em contas de receita e totalizou R$ 36.280 (R$ 42.442 em 2017). 14.
TRABALHO VOLUNTARIADO. Os trabalhos voluntários do Grupo
Governança e Grupo de Apoio foram mensurados com base nos valores
praticados por esses profissionais no mercado. Descrição Grupos de
Governança. Quantidade de horas 2018: 168; 2017: 356; Valor h/h.
2018: 23,35; 2017: 24,95. Valor total – R$. 2018: 3.923; 2017: 8.882.
Descrição Grupos de Apoio. Quantidade de horas. 2018: 840; 2017:
496. Valor h/h. 2018: 4,33; 2017: 4,38. Valor total – R$. 2018: 3.637;
2017: 2.173. ACHANTI, Altamiro Alves Damaceno, RG: 32.333.170-1/
CPF: 986.016.016-34, Presidente. José Santos Gomes Farias, Contador,
CRC/MG: 046.066/O-5.
86 cm -26 1221324 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Contrato nº 001/2019 – Primeiro Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alves e Cia Ltda.;
Objeto do Aditamento: reequilíbrio econômico financeiro do fornecimento de combustível (gasolina comum) com reajuste do valor do litro
de gasolina para R$ 4,96 (quatro reais e noventa e seis centavos). Data
da Assinatura: 29/04/2019. Assinaturas: Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Andréa Carvalho Alves
– Representante Legal
2 cm -29 1221893 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 08/2017, Pregão 07/2017 – 2º Aditivo – Contratada: Algar Telecom SA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses. N. Serrana/MG 26/04/2019. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente da Câmara Municipal.
1 cm -29 1221895 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG –
CONTRATO 04/2019 - torna pública a contratação realizada em
23/04/2019 da empresa MULTI CARTUCHOS INFORMÁTICA E
SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ 09.443.608/0001-65, através da Dispensa de Licitação 004/2019 processo de compra 0029/2019. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de recarga de cartuchos e tonner para impressoras, incluindo a coleta de carcaças vazias
disponibilizadas pela Câmara Municipal de Santana do Paraíso. Valor
total de R$ 4.670,00 (Quatro mil seiscentos e setenta reais). Validade:
até dia 31(trinta e um) de dezembro de 2019 com início a partir da data
de assinatura do contrato. MANOEL DO NASCIMENTO ASSIS, Presidente da Câmara.
3 cm -29 1221757 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P nº 023/19. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02. Processo nº 044/19. Objeto: Aquisição de
Móveis/Eletrodomésticos/Eletroeletrônicos e Brinquedos Pedagógicos, conforme Convênio FNDE através do Programa de Ações Articuladas, exercício 2012. Nº do Processo 23400005109201278. Abertura:
14/05/2019 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares,
310, Centro, Aimorés/MG, Tel (33) 3267-1932, site: www.aimores.
mg.gov.br.
2 cm -29 1221957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá CONCORRÊNCIA 01/2019 para Seleção de pessoas físicas, mediante a outorga de permissão para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (mototáxi) nesta municipalidade. A abertura será dia 17/06/2019
às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha
Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000 ( sala de Licitações). O
edital poderá ser obtido através do email [email protected] e está
publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
3 cm -29 1221784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 10/2019, do tipo menor preço,
abertura no dia 15/05/2019, as 13h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio. Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro) para Secretaria
Municipal de Assistência Social de Alpercata.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº
11/2019, do tipo menor preço item, abertura no dia 15/05/2019, as
14h:15min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol,
n.55, B. Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual a aquisição de material esportivo para a Prefeitura Municipal de
Alpercata. Os editais poderam ser adquirido na Prefeitura Municipal,
no horário de 13h:00min às 17h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1221729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 004/2019 – Pregão Presencial 003/2019- Registro de Preços
003/2019. O Município de Alvinópolis torna pública a suspensão da
sessão de licitação cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas físicas, para atuarem como oficineiros, para
atender as oficinas e programas pertencentes à Secretaria Municipal
de Ação Social, nas atividades de formação, capacitação e instrução
dos seus usuários, para as oficinas de Dança I, Dança II, Artesanato I,
Artesanato II, Artesanato III, Manicure e Pedicura, Bordado, Esporte,
Informática, Pintura, Cabeleireiro I, Cabeleireiro II, Corte e Costura,
Música, Entrevistador/Cadastrador para o Programa Bolsa Família,
Tae-kwon-do, Educador Social I e Educador Social II para o Centro
de Referência de Assistência Social Alvinópolis – CRAS Alvinópolis
e para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonseca
– SCFV – Fonseca para o ano de 2019. Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Alvinópolis,
24 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
Torna publico a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019, objeto: Registro de Preços objetivando futura e eventual prestação de serviços funerários, com fornecimento de material,
serviços de preparação do corpo e translado, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de abertura: 14/05/2019
às 09h30min no endereço Praça Doutor João Pinheiro, nº 07, Bairro
Centro, Amparo do Serra, MG, onde poderá ser obtidas maiores informações e retirada do edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00
às 17:00 horas, site: www.amparodoserra.mg.gov.br, e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. João Felipe
Pereira Queiroz - Pregoeiro Municipal.
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/MG: Torna publico a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2019, objeto:
Aquisição de uma unidade móvel de saúde ambulância tipo A - simples
remoção tipo pick-up 4x4 e um veículo de Passeio para transporte de
equipe (5 pessoas, 0 Km), conforme propostas nº 13050.914000/1170-02
e nº 13050.914000/1180-04 do Ministério da Saúde. Data de abertura:
14/05/2019 às 13h30min no endereço Praça Doutor João Pinheiro,
nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra, MG, onde poderá ser obtidas
maiores informações e retirada do edital no horário de 8:00 às 11:00
horas e 13:00 às 17:00 horas, site: www.amparodoserra.mg.gov.br,
e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158.
João Felipe Pereira Queiroz - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 060/2019 TP 006/2019
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 060/2019 Tomada de Preço 006/2019. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de
pavimentação em blocos de concretos sextavados, em trecho da Rua
Setubal no Bairro Juparaná, por regime de empreitada por menor preço
global, com recursos provenientes do CONVENIO 1491000342/2017
firmado entre o Município de Araçuaí e a SEGOV – Secretaria de Estado
de Governo, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária
de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 20/05/2018, às
09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30
horas e-mail: [email protected].
3 cm -29 1221531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG.
Aviso de Julgamento de Recurso. Processo Licitatório nº 017/2019.
Concorrência nº 03.001/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão
de obra para construção do Viaduto em Estrutura mista na Rua Uberaba
sobre a Avenida João Paulo II, conforme previsto no edital seus anexos
e no processo licitatório. A Comissão Permanente de Licitação comunica que foi negado provimento aos recursos interposto pelas licitantes
CONSÓRCIO POROS/CRIAR - ARAXÁ 01; CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA., e ALCALÁ ENGENHARIA LTDA. As razões que
motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no site www.araxa.mg.gov.br e no Setor de Licitação, a Avenida Rosália Isaura de Araújo nº 275 - Bloco 03 B. Guilhermina Vieira Chaer, Araxá-MG, das 08h00min ás 12h00min e das
14h00min ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 26/04/2019. Dr. Aracely de
Paula - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Aviso de Licitação Fracassada.
Processo Licitatório nº 017/2019. Concorrência nº 03.001/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o
fornecimento de material e mão de obra para construção do Viaduto
em Estrutura mista na Rua Uberaba sobre a Avenida João Paulo II. A
Comissão Permanente de Licitação comunica que a concorrência em
questão foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação de
todas as licitantes. Demais informações encontram-se a disposição dos
interessados, no site www.araxa.mg.gov.br e no Setor de Licitação, a
Avenida Rosália Isaura de Araújo nº 275 - Bloco 03 B. Guilhermina
Vieira Chaer, Araxá-MG, das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min
ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/36917145 - 3662.2506. Araxá-MG, 26/04/2019. Fabrício Antônio de Araújo
- Presidente CPL.
Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.002/2019, destinado a Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o
fornecimento de material e mão de obra para construção do Viaduto
em Estrutura mista na Rua Uberaba sobre a Avenida João Paulo II, conforme previsto no edital seus anexos e no processo licitatório. A sessão
para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 30/05/2019 ás 09h00min e abertura dos mesmos
ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 30/04/2019. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 26/04/2019. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
10 cm -26 1220952 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG–
Pregão Eletrônico nº 007/2019 - PAC nº 016/2019 -Objeto: Aquisição
de suprimentos de informática para a Seção de Almoxarifado Geral da
SEAAD e da SEMAS. Abertura: dia 15/05/2019 às 08:30h. Edital no
site: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira – 26/04/2019.
1 cm -29 1221605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 03/2019. Tipo Menor Preço.
Regime de Execução: Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, incluindo fornecimento de materiais para construção do Centro de Informações Turísticas, com área
total de 31,50m². Data: 17/05/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -29 1221598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Chamada Pública 001/2019. O município de Botumirim/MG, torna
público abertura de Chamada Pública 001/2019, objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documentação do credenciamento será recebida pela CPL, entre os dias 30/05/2019 à 03/06/2019, das 09:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na sede do Município, setor
de Licitações, situado à Rua Jose da Cruz, nº 09, Bairro: Centro, Botumirim-MG. A Sessão Pública para análise final dos documentos e dos
Projetos de vendas será no dia 03/06/2019, às 09:00 horas. Edital e
maiores informações pelo tel: (38) 3255-1133, ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -29 1221813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 044/2019 – Pregão Presencial - SRP n.º 030/2019 Objeto: Registro de preços de aquisição de material de enfermagem.
Data: 09:00 horas dia 12/06/2019. O Edital se encontra disponível no
site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -29 1221780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
ERRATA - Onde Se Lê: Processo n.º 040/2019 – Inexigibilidade
006/2019. Se lê: Processo n.º 043/2019 – Inexigibilidade 006/2019.
O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/. Informações: email: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -29 1221588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo N.º 042/2019 - Pregão Presencial 029/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de papelaria e armarinho para
decoração e caixa de papel A4 manutenção do prédio da Prefeitura
Municipal e setores em geral.Data: 09:00 horas do dia 10/06/2019. O
edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.
Informações: email: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG.
- Processo Licitatório 039/2019 - Pregão Presencial 031/2019 - Extrato
de Contrato. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores tipo
ônibus, usados em bom estado de conservação, que serão utilizados para
atender as necessidades do transporte escolar. Contratado: SL027/2019_
André Francisco Manzano, inscrito no CPF nº 132.107.998-22, no valor
total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: O contrato
terá validade de sua assinatura dia 18/04/2019 até quando perdurar a
garantia dos bens. Nivaldo Donizete Muniz_ Prefeito Municipal.
2 cm -29 1221596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DO JULGAMENTO – EDITAL - Nº 08/2019 – AVISO:
O Município de Campina Verde - MG, torna público o resultado do
Extrato do Julgamento do Processo Licitatório – Pregão Presencial para
Registro de Preços – RP nº 04/2019 – Edital nº 08/2019, tipo: Maior
percentual de desconto sobre o preço de fábrica (PF), respeitada a aplicação do CAP – Tabela CMED/ANVISA. Objeto: Futura e Provável
aquisição de medicamentos de A-Z , Biológicos; Genéricos; Similares e
Éticos. Participante: CIRÚIRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ: 07.700.245/0001-70, Proposta Vencedora para os medicamentos do tipo: Genéricos: 18% (dezoito por cento)
aplicado sobre o Preço de Fábrica (PF), para medicamentos genéricos
que não incidam o CAP e 4% (quatro por cento) aplicado sobre o Preço
Máximo de Venda ao Governo (PMVG) para medicamentos genéricos
que houver incidência do CAP. Para os medicamentos do tipo: Biológicos, Similares e Éticos não houve interessados. Rodrigo Carneiro de
Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -29 1221822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL - Nº 13/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público a abertura de processo
licitatório nº. 0006708, modalidade Pregão Presencial – Edital n.º
13/2019, - Registro de Preços – RP n٥ 07/2019, Tipo: Menor Preço por
ítem. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico de
Consumo e Permanente, destinados a atender a demanda dos Serviços
de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, nas especificações,
quantitativos e demais informações constantes do Edital e seus anexos.
Data/horário e local para Credenciamento, entrega de proposta e documentação habilitadora e sessão do Pregão: 14/05/2019 - Início: 09:00
horas / Sede da Prefeitura Municipal à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG. Disponibilidade do Edital completo: site: www.campinaverde.mg.gov.br no link
Licitações e Pregões ou através de solicitação pelo e-mail licitacao@
campinaverde.mg.gov.br - Maiores informações: Pessoalmente e pelo
e-mail no endereço/e-mail acima citado, ou ainda pelo telefone: (34)
3412-9101, das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis. Rodrigo Carneiro
de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 107/18
DO PL nº 89/18 - TP nº 05/18. Objeto: Execução das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, visando a manutenção das Vias Públicas do
Município. Empresa Contratada: EMPRESER – Empresa de Prestação
de Serviços Ltda, com sustentação jurídica no artigo 57, § 1º, inciso II
da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por mais 06 meses.
2 cm -29 1221489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº
006/2019, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a
pedido da empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço da Gasolina constante da Cláusula Sexta do Contrato original. O valor da Gasolina passa
de R$4,793 p/litro para R$4,924 p/litro. Data: 26/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 024/2019, na modalidade Pregão
Presencial nº 015/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
aquisição de câmaras de ar, protetor e pneus novos (primeira vida),
devidamente certificados pelo INMETRO, para reposição e manutenção de todos os veículos e máquinas da frota municipal. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal.
Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo
telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 15/05/2019, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º
017/2019, PRC-108/2019. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação softwares para o controle e gestão da
PMCA SIGP e serviços interligados de implantação, suporte técnico
e remoto, treinamento e suporte técnico e implantação e operacionalização da solução de nota fiscal de serviços eletrônica-NFS-e e Gestão Eletrônica do ISSQN, conforme edital e anexos.Início da sessão
pública: 15/05/2019, 9 horas. Edital no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Informações: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Tel: 31-3832-7113.
Catas Altas, 29 de abril de 2019.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -29 1221883 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904292023200233.