TJMG 03/05/2019 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório
23/2019, Pregão Presencial 13/2019, cujo objeto e a contratação
de empresa para aquisição de material de limpeza, copa e cozinha
para que produza seus efeitos legais e jurídicos em favor das licitantes: DIMIPEL LTDA - ME - CNPJ: 13.751.798/0001-55 Valor
Total de R$ 9.694,10 (nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais
e dez centavos), MIGUEL ANGELO ALTOMARE DE JESUS CNPJ: 22.462.857/0001-66 Valor Total de R$ 82.590,84 (oitenta
e dois mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos),
Distribuidora Brazlimp ltda me - CNPJ: 26.844.478/0001-91
Valor Total de R$ 63.337,14 (sessenta e três mil, trezentos e trinta
e sete reais e quatorze centavos). Passa Vinte 17 de abril de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2019 FIRMADO
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE E A
EMPRESA DIMIPEL LTDA - ME - CNPJ: 13.751.798/0001-55
Valor Total de R$ 9.694,10 (nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Objeto: de material de limpeza, copa e
cozinha. Vigência 17 de abril de 2019 á 17 de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2019 FIRMADO
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE E
A EMPRESA MIGUEL ANGELO ALTOMARE DE JESUS CNPJ: 22.462.857/0001-66 Valor Total de R$ 82.590,84 (oitenta
e dois mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).
Objeto: de material de limpeza, copa e cozinha. Vigência 17 de
abril de 2019 á 17 de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2019 FIRMADO
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
E A EMPRESA Distribuidora Brazlimp ltda me - CNPJ:
26.844.478/0001-91 Valor Total de R$ 63.337,14 (sessenta e três
mil, trezentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). Objeto: de
material de limpeza, copa e cozinha. Vigência 17 de abril de 2019
á 17 de abril de 2020.
8 cm -02 1222745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 25/2019 – Proc.de Lic. nº 56/2019, tendo como registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais para desenvolvimento
das atividades no laboratório municipal de controle de qualidade
de água, em favor dos licitantes: BIOSAVE DIAGNÓSTICA
LTDA para o lote 02 com o valor total de R$ 4.639,96 (quatro
mil e seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos);
ROSILENE VIEIRA LOPES EPP para o lote 01 com o valor total
de R$ R$2.780,00 (dois mil e setecentos e oitenta reais))Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições
legais pertinentes. Os valores unitários registrados estão no termo
de homologação disponível no site http://187.72.229.145:8444/
governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/
consultarLicitacao.xhtml e www.patosdeminas.mg.gov.br . Patos
de Minas, 26 de abril de 2019. Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
ATO EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO Nº0033/2019
ATO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
TEX O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a abertura do credenciamento inexigibilidade nº001/2019 na forma
presencial, do tipo menor preço. Objeto: credenciamento de profissionais para oficinas realizadas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Pedra Bonita – MG. Credenciamento e abertura dos licitantes: 21/05/2019 até ás 13:00 horas.
Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290, centro, CEP 35.364-000,
Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 2872-9104 das
12:00 às 16:00 horas.
DAT Pedra Bonita, 1º de abril de 2019
ASS Deivid Henrique Martins da Silva
CAR Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019
PROCESSO Nº: 034/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde
- CIAS
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso
XXVI, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a
ratificação da Dispensa de Licitação para Contrato de rateio com
o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.Valor Total
R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), Vigência: até 31/12/2019.
Condições de Pagamento: Mensalmente. Ratificado pelo Prefeito
Municipal Cristiano Elias dos Reis Costa, em 29 de abril de 2019.
Michelle Silva Salvador Rios- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -02 1222900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
PROCESSO Nº: 033/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região Calcária - CISREC
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso
XXVI, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a
ratificação da Dispensa de Licitação para Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento
da Região Calcária - CISREC, com a finalidade de aquisição de
serviços de exames, consultas e cirurgias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar à rede SUS - Sistema Único de Saúde - Pedro Leopoldo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Total R$ 820.000,00 (Oitocentos e Vinte Mil Reais), Vigência: 01/07/2019 à 30/06/2020. Condições de Pagamento: Mensalmente, mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada
de relatório da demanda utilizada pela Secretaria Municipal de
Saúde. Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias dos
Reis Costa, em 29 de abril de 2019. Michelle Silva Salvador RiosPresidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -02 1222899 - 1

PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
Tomada de Preços nº 002/2019. Procedimento Licitatório nº
023/2019. Sessão Oficial dia 20/05/2019 às 08:00 horas. Objeto:
Constitui objeto do presente certame a Contratação de Empresa
Especializada para Execução Complementar para Construção de
Cobertura da Quadra Esportiva Escolar em Atendimento ao Termo
de Compromisso FNDE - PAC2 07.515/2013 na Avenida Aristides Garcia Leão, nº 421, Bairro JK, Município de Pimenta/MG,
conforme Termo de Compromisso, Projetos Padrão do FNDE,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha
Orçamentária, incluindo o fornecimento de todo o material, nos
termos e especificações contidas no edital e seus anexos. O Edital
poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado
na sede da Prefeitura Municipal. Fone: (37) 3324-1057. Pimenta/
MG, 30 de Abril de 2019. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Presidente da CPL.
4 cm -30 1222334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA/MG
Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 017/2019, Objeto: E
objeto da presente licitação contratação de empresa para fornecimento de três veículos 0 km originais de fábrica, Ano de fabricação e modelo 2019 ou superior, com motorização de 1.0 a 1.3
CC, com acessórios, equipamentos de segurança descrito neste
termo e exigências do CONTRAN, conforme Edital Pregão Presencial n.º 017/2019. ABERTURA 22 de maio de 2019 as 09:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura e pelo email [email protected]. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3353-6100. Pingo
D Água/MG 02 de maio de 2019. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1222824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA / MG,
torna publico o extrato do Termo de Prorrogação do Pregão Presencial n.º 015/2019, cujo o objeto Registro de preço para aquisição de três veículos 0 km originais de fábrica, Ano de fabricação
e modelo 2019 ou superior, com motorização de 1.0 a 1.3 CC,
com acessórios, equipamentos de segurança descrito neste termo
e exigências do CONTRAN, conforme anexos deste edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço n.º 015/2019. , a onde fica
prorrogado a data de abertura dos envelopes “Proposta Comercial
e Documentos de Habilitação” para o dia 22/05/2019, as 13:00
horas, tendo em vista que o Edital permanece inalterado, o qual
encontra-se disponível para conhecimento e retirada na sede e
no Site da Prefeitura Municipal, fone: 033 33536100 e por email
[email protected]. Pingo D Água, 02 de maio de
2019. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -02 1222856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA / MG,
extrato de Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de
Preço n.º 016/201, Registro de Preço para contratação de empresa
para o fornecimento de carnes, destinados para atender a merenda
escolar, programa sociais e bem como demais secretarias e programas sociais, conforme especificações constantes dos Anexos,
que fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 016/2019.
Abertura: 22 de maio de 2019 as 15:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Pingo D´Água/MG, 02 de maio de 2019. Artur Carlos da
Silva – Prefeito Municipal
3 cm -02 1222863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA / MG,
extrato de AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 019/2019, objeto da licitação:
Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, de forma parcelada, destinados
atender as necessidades das Secretarias Municipais, desta municipalidade, conforme especificações constantes dos Anexos, que
fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 00019/2019.
Abertura: 23/05/2019 as 09 horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo
D´Água/MG, 02 de maio de 2019. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -02 1223073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA / MG
torna publico o extrato do Termo de Prorrogação do Pregão Presencial n.º 014/2019, cujo o objeto e a prestação de serviços com
exclusividade de centralização e processamento de credito da
folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Municipais Ativos da Prefeitura Municipal de Pingo D´Água / MG, pelo
período de 60 (sessenta) meses, após a assinatura do contrato.
(alienação pelo município de Pingo D´Água dos direitos de exploração de folha de pagamento dos serviços municipais), conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial n.º 014/2019, a
onde fica prorrogado a data de abertura dos envelopes “Proposta
Comercial e Documentos de Habilitação” para o dia 22/05/2019,
as 10:00 horas, tendo em vista que o Edital permanece inalterado,
o qual encontra-se disponível para conhecimento e retirada na
sede e no Site da Prefeitura Municipal, fone: 033 33536100 e por
email [email protected]. Pingo D Água, 02 de
maio de 2019. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal
4 cm -02 1222842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº56/2019 – PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE
PREÇOS Nº22/2019 - O Município de Piumhi/MG, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº22/2019, tipo menor preço por item, visando à aquisição
de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. A data de entrega e abertura dos envelopes
será às 09:00 horas do dia 16/05/2019 , obedecendo integralmente
as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos,
bem como pelas disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e
suas alterações. Maiores informações e cópias do referido edital
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas,
pelos telefones (37)3371-9220/9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/ . Adeberto José de Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº61/2019 – O Município de Piumhi , torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da legislação em vigor, que procedeu a adesão
à Ata de Registro de Preços nº I a XI – 61/2019 referente Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento SIRP
nº435/2018 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
do Estado de Minas Gerais, visando à aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica do Município, no valor
total estimado de R$66.588,26 (Sessenta e seis mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Piumhi, 15 de Abril de
2019. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – EXTRATO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº108/2019 – Contratante:
Município de Piumhi/MG - CNPJ: 16.781.346/0001-04, Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
16.636.540/0001-04, valor estimado: R$ 89.160,00 (Oitenta e
nove mil, cento e sessenta reais), Objeto: Contratação de empresa
especializada para Sistema de Administração de Multas (SIDAM)
via web, que permite a administração das infrações de trânsito do
Município, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro. Dotação Orçamentária: 02.10.01.15.451.0017.2153-3.3.90.39.00-1
.00/1.57.00. Vigência: 12 (doze) meses. Piumhi-Mg, 02 de Abril
2019. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
9 cm -02 1222761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-SMA/19 O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais
nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 21 de maio
de 2019, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de
Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 054-SMA/19, para possível FORNECIMENTO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA
FROTA MUNICIPAL (DIVERSAS MARCAS) - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário
compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 02 de maio de 2019.
4 cm -02 1222916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-SMA/19 O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais
nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 20 de maio
de 2019, às 15h30min, na sala de licitações do Departamento de
Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura
do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057SMA/19, para possível FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DE DIVERSAS MARCAS, PARA
MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário
compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 02 de maio de 2019.
4 cm -02 1222917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
Processo de licitação nº. 0013/2019, na Modalidade Inexigibilidade nº. 0003/2019, Credenciamento 0002/2019, cujo objeto é
Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação
de Serviços médicos para atuar no PSF I, PSF II, PSF III, e médicos plantonistas para o Hospital Municipal José Victor de Paula
Município de Pocrane – MG. Conforme especificações constantes no anexo I, do Edital. O Credenciamento acontecerá a partir
da data da publicação do Edital de credenciamento e terminará
em 31.12.2019, nos horários compreendidos de 8:00 as 16:00, na
sala do Setor de Compras e Licitações, situada á Rua Nilo Moraes
Pinheiro, 322, Centro. Maiores informações com o presidente da
CPL, no endereço supra citado, ou pelo Tel. (033)3316-1367, ou
pelo email: [email protected]. Pocrane 02 de maio
2019. Ernane José de Macedo/Prefeito
3 cm -02 1222753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 053/2019, 035/2019.O Município de Pompéu
torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto
é: Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos.
Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por
Item”; Data da Abertura:17/05/2019às08:30h. Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noemail:[email protected] ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -02 1222951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 059/2019, PREGÃO PRESENCIAL
040/2019. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é: Uniforme
para a Guarda Municipal. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:22/05/2019às08:30hrs. Inf.:Tel.: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -02 1222927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 060/2019,Pregão Presencial 041/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão
Presencialcujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de
material de limpeza de piscina, sauna e equipamentos permanentes
para a Praça de Esportes José Maria Alvares da Silva Tipo:“Menor
Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura:20/05/2019às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
Processo Licitatório 062/2019,Pregão Presencial 043/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição
de lixeiras para atender as Secretarias Municipais Tipo:“Menor
Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura: 21/05/ 2019às13:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 062/19 Pregão nº 041/19. Objeto: Registro
de preços para Futura e eventual Aquisição de pão francês e pão
francês com manteiga. Contratadas: Padaria São João Baptista
Ltda, CNPJ: 16.873.200/0001-99, Valor Global: R$ 292.756,50
(Duzentos e noventa e dois mil, setecentos e cinqüenta e seis
reais e cinqüenta centavos.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -30 1222582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 074/2019 Pregão 052/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 074/2019 – Pregão Nº 052/2019 – Data: 16/05/2019
às 09h00min. Obra de construção de Capela Velório no Bairro Triângulo. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -02 1222898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
Torna público o P. nº 017/19, PP nº 13/19. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos,
com fornecimento de peças e acessório s . Sessão: 16/05/19 às
08:00 hs . Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 30/04/19 Ronilson Souza
- Pregoeiro.
2 cm -30 1222641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2019, na data de 15/05/2019, às 09hh00min, Processo Licitatório nº. 016/2019, objetivando o Registro de Preço
para aquisição de equipamentos tais como autoclave, compressor,
equipamentos de informática, móveis de escritório, eletroeletrônicos dentre outros itens correlatos, tudo conforme especificações constantes no anexo I, atendendo a Resolução 5313/2016 da
SES/MG, Portaria nº 4.061/2018/MS e recurso do Fundo Nacional de Saúde. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações.
Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG,
02/05/2019.
3 cm -02 1222920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 30/19. Pregão nº. 27/19. Resumo do Contrato de Prest. Serviços de Arbitragem para Campeonatos de Futebol. Contratada: Tatiane Carla Câmara Araújo ME. Valor total:
R$ 18.250,00. Prazo: 26/04/2019 à 31/12/19 Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal. 26/04/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 33/19. Dispensa nº. 09/19. Resumo do
Contrato de Prest. Serviços de Radioproteção para o Setor de
radiologia do Hospital Municipal. Contratada: Ambienttal Proteção Radiologica Ltda. Valor total: R$ 2.637,50. Prazo: 17/04/2019
à 31/12/19 Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
17/04/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 27/19. Dispensa nº. 06/19. Resumo
do Contrato de Locação de Imóvel para Estágios de Odontologia, conforme convênio assinado com UFMG. Contratado/Locador: Clóvis Gonçalves Braga. Valor total: R$ 3.150,00. Prazo:
01/04/2019 à 31/12/19 Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal. 01/04/19.
4 cm -02 1222781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 033/2019. Tomada de Preços. 001/2019.
Obj: Contratação de empresa jurídica com a finalidade de prestar obra e serviços de engenharia de calçamento em bloquete e
drenagem pluvial de vias urbanas.. Abertura dia 21/05/2019 às
13h00, cadastro até o dia 14/05/2019 as 17h00, observando a lei
8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
2 cm -02 1222932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Concorrência 009/2018 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência 009/2018, cujo objeto e a concessão administrativa para a
modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e
manutenção da infraestrutura da rede de iluminação publica do
Município de Ribeirão das Neves/MG, pelo período de 30 anos.
A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia
03/07/2019 as 14:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -02 1223019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 030/2019. O
Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 15 de
maio de 2019, às 14:00 h, para Registro de Preços para futura e
eventual contratação de serviços funerários. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida
Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone
do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 02 de maio de
2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira.
2 cm -02 1223127 - 1

4 cm -02 1223029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 066/2019 Pregão Nº 045/2019. Objeto: Execução de Obra de Construção de
Muro de Contenção em Gabião na Rua Norival José da Silva no
Distrito do Rosário do Pontal, Rua Santo Antônio e Rua Carangola no Bairro Santo Antônio e Rua João Alves de Oliveira no
Bairro Triângulo - Ponte Nova/MG. Contratada: Pilone Construção e Conservação Ltda, CNPJ: 97.432.108/0001-95, no valor
Global R$ 772.653,00 (setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e três reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DOS CONTRATOS073,074 e075: Partes: Município de Sabará: Nº073/2019 EMÍLIO & DRUVE LTDA-ME.
Valor Global: R$ 32.100,00. Nº074/2019 EMÍLIO & DRUVE
LTDA-ME. Valor Global: R$41.730,00.Nº075/2019 EMÍLIO &
DRUVE LTDA-ME. Valor Global: R$117.700,00. Objeto: Aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, em atendimento
às Secretarias Municipais de Defesa Social, Cultura e Obras, conforme Pregão Presencial nº 020/2018, Ata de Registro de Preço
nº 014/2018, Processo Interno nº 843/2018 e anexo único integrante deste. Data: 22/04/2019. Prazo: 12 meses. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190502190939029.