TJMG 08/05/2019 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ODILON RODRIGUES DA CUNHA
OLEGARIO JOSE DOS SANTOS
OLIMPIO BATISTA FILHO
OLIMPIO RODRIGUES DE ALCÂNTARA
OTACILIO FERREIRA DA SILVA
PAULO PEREIRA DE SOUZA
PEDRO GUIMARÃES
PEDRO GUIMARÃES
RAIMUNDO DOS SANTOS PINTO
REGIANE FERNANDES LISBOA
RENATO DUTRA
RINALDO CELESTINO GUIMARÃES
ROBERTINO FERREIRA DA COSTA
ROBSON ADÃO DA COSTA
ROBSON ADÃO DA COSTA
RODRIGO DE ALVARENGA CARNEIRO CRUZ
RODRIGO HIGINO MONTEIRO
ROGÉRIO SIDE TEIXEIRA
ROGÉRIO SIDE TEIXEIRA
ROSEVALDO JOSE DA SILVA
RUHANMARCEL CARVALHO CHAVES
RUHANMARCEL CARVALHO CHAVES
SANDRA LEITE GARCIA RODRIGUES
SANDRA LEITE GARCIA RODRIGUES
SEBASTIÃO FERREIRA
SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA
SEBASTIÃO GUEDES FONSECA
SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
SEBASTIÃO JOSÉ PESSÔA
SEBASTIÃO MARTINS RIBEIRO
SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA
SEBASTIÃO TELES DE ALMEIDA
SELENE ANGÉLICA DAS VIRGENS
SÉRGIO PEREIRA DO NASCIMENTO
SILAS EDUARDO DE MELO
SILAS EDUARDO DE MELO
SILVANA PEREIRA DA CRUZ
SÍLVIA CARVALHO SANTOS
SILVIO MARCOS DA LUZ
SIMAURA DOS SANTOS GONCALVES
SIMONE DIAS ROCHA AMARAL
TIAGO DA SILVA CORDEIRO
TRANSPORTADORA BASÍLIO LTDA
VALCIANE ALVES DA SILVA
VALCIANE ALVES DA SILVA
VALDECI PEREIRA GUERRA
VALDEMAR VIEIRA RAMOS
VALDENICE ALVES DE JESUS
VALDINEI VICENTE FERREIRA
VALDIR DA COSTA MACEDO
VALDIVINO CAETANO DA SILVA
VALDIVIO DA SILVA RESENDE
VALMIR VIEIRA GONÇALVES
VALNEI ANTONIO DA SILVA
VANDERLEI DE SOUZA MELO
VAUBIO BUENO DE SOUZA
VAUDÊ LUIZ GUIMARÃES
VAUDÊ LUIZ GUIMARÃES
VILZA ROCHA
VITOR ALVIMAR DE SOUSA
VITORINO COELHO MARQUES
VIVALDO GONÇALVES BARBOSA
VOLME MARTINS DE LISBOA
WALDICK ANTÔNIO ASSUNÇÃO ALVES
WALDICK ANTÔNIO ASSUNÇÃO ALVES
WALEMAR MARTINS OLIVEIRA
WANDERLEY COSTA
WASHINGTON CARVALHO VELOSO
WELLINGTON AMARAL DE LIMA
WILLIAN SILVA MASEDO
WILSON DA SILVA FIGUEIRA
WILSON JOSÉ FELIPE
WILSON MARTINS DA FONSECA
WILTON RODRIGUES RIBEIRO
WILTON RODRIGUES RIBEIRO
ZOE DOS SANTOS LIMA
607.365.346-87
174.607.949-53
073757866-15
173.755.256-68
369.176.726-53
082755838-45
375607516-87
375607516-87
14125412634
098.514.246-41
004.917.466-52
749708446-15
77866789649
44358296653
44358296653
044055246-02
061.650.166-85
025.711.996-50
025.711.996-50
716.488.796-91
092.944.706-95
092.944.706-95
478340646-49
478340646-49
023424806-87
040.454.916-00
231197684-72
669.871.216-72
127626956-00
634357646-00
326.725.866-91
172773616-87
894357616-15
85045086-68
075817096-39
075817096-39
071.908.476-85
053.254.866-32
007.057.129-58
103.899.066-11
931.149.156-04
108.424.316-40
01.930.014/0001-77
119050616-50
119050616-50
04433450669
365982316-15
096.465.696-50
038.638.356-11
815.311.336-49
026.401.926-12
500222706-63
043966376-83
03623464619
053.847.326-60
042809556-97
150.096.886-20
150.096.886-20
317433316-49
041.136.416-25
323149306-49
527527206-53
112.277.996-83
635965986-72
635965986-72
530963396-00
310.376.586-04
337953126-04
091.671.736-40
136474596-82
159.309.236-00
023761406-50
240967686-34
109614186-80
109614186-80
063.254.006-07
047037 - B
3117092018153226
000030 - D
3121122018142305
3119032018163211
022271 -C
068231 - C
068232 - C
047259 - D
3127072018110801
072831 - C
020904 - C
3128082018102041
047335 - D
047335 -D
077509 - C
3117092018153812
045823 - C
046990 - C
3117092018154131
3107092018100813
3107092018100813
089735 - C
089736 - C
077510 - C
069404 - C
077010 -C
099056 - C
077042 - C
033484 - C
015195 - C
068743 - C
080247 -C
094838 - C
012552 - C
012552 -C
3114022019160805
089138 -C
3128082018102517
3105112018150913
089139 - C
3105112018151230
055251 - C
067250 - C
067250 - C
3125022019133227
012585 -C
3115022019090212
3123112018155400
3131102018160218
3128032018162258
008055 - D
080851 - C
047334 -D
092824 - C
068721 - C
3112072018091608
3112072018091608
013153 - C
017333 - D
012240 - C
099025 - C
3105112018151508
047993 - C
047993 -C
089052 - C
3101022019100623
088931 - C
3126122018144812
3110082018134608
3114032019143503
090055 - C
089053 -C
3110082018133030
3110082018133030
3107112018084621
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO V
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 16.938/2007, ART. 3º, INCISO I
LEI 16.938/2007, ART. 3º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO II
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO II
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO IV
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO IV
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO IV
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO II
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
218 cm -07 1224656 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
Processo Nº 3051005000004/2019
Com base na Lei 8.666/93, art. 24, XXI. Objeto: Contratação da
empresa Renata Castro de Paula Santos - Fisyka Biotecnologia para
manutenção de uma balança analítica de precisão e um espectrofotômetro colorimétrico - EPAMIG/SUL, no valor de R$ 4.980,00.Ato ratificado em 07/05/2019, pelo Presidente em Exercício.
2 cm -07 1224406 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 186/2019- Contrato -Partes: EPAMIG e PA Comércio e Serviços
Gerais Eireli-ME. Objeto: Serviços de telefonia móvel para atender
demanda da 22ª Expocafé. Assinatura: 06/05/2019. Vigência: 06/05/2019
a 06/11/2019.PE-003/2019 - Processo 3051002000014/2019. Assinam:
(a)Trazilbo José de Paula Jr.- EPAMIG,(b) Pedro Henrique A. CunhaPA Comércio.
Nº. 187/2019- Contrato -Partes: EPAMIG e Focos Comercial Ltda-EPP.
Objeto: Aquisição de açúcar cristal. Assinatura: 07/05/2019. Vigência:
07/05/2019 a 07/05/2020. Processo 3051002000024/2019. Assinam: (a)
Trazilbo José de Paula Jr.- EPAMIG,(b) Ismar Luiz Gouveia-FOCOS.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 198/2017 - 2º T.A. - Partes: EPAMIG e CIO da Terra Livraria Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Assinatura: 26/04/2018.Vigência: 28/04/2019 a 27/04/2020. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.- EPAMIG; (b)Vera Lúcia Correr - CIO da Terra.
4 cm -07 1224724 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº1471000905/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o
Município de Itajubá. Objeto: alteração do plano de trabalho com fulcro no art. 51 do Decreto Estadual 46.319 de 2013, com acréscimo contrapartida município de R$ 159,88. Valor Total: R$ 93.387,62. Prazo:
prorroga prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, passando a viger até 24/04/2020. Assinatura: 23/04/2019.
2 cm -07 1224698 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 1471000878/2016
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o
Município de Olhos D’água. Objeto: prorrogar prazo de vigência por
mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a viger até 15/11/2019. Assinatura: 06/05/2019.
2 cm -07 1224693 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9150204/2017 DE SERVIÇO,
firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 06.955.770/0001-74 - P&P
Turismo Ltda - ME, Processo nº 2441002 000017/2017, Registro de
preços não realizado no SIRP. Objeto: Prestação de serviço de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagem
aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais. Encerramento
do contrato a partir de 07/05/2019.
2 cm -07 1224551 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR 013/2019 DATA:25/03/2019
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL – ORGANIZAÇÕES
NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 16.2092, firmado em 04 de novembro de 2016, com a empresa ORGANIZA-ÇÕES
NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 71.139.406/0146-62, com sede em Belo Horizonte/MG, na
Rua Espirito Santo, 2323, Bairro de Lourdes, matrícula 139746196.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0203124, datada de
19/03/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 16.2092, celebrado com a empresa ORGANIZAÇÕES NUTRI
DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos
existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR AD 014/2019 DATA: 15/04/2019
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL – CONDOMÍNIO INDIVISO DO SHOPPING CENTER BARRO PRETO
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água e
Coleta de Esgotos nº 04.0682, firmado em 04 de abril de 2004, com
CONDOMÍNIO INDIVISO DO SHOPPING CENTER BARRO
PRETO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.790.528/0001-25.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0202716, datada de
16/01/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água e Coleta de Esgotos nº 04.0682, celebrado com CONDOMÍNIO INDIVISO DO SHOPPING CENTER BARRO PRETO,
ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores
relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR AD 009/2019 DATA:28/02/2019
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL – EMATEX TÊXTIL
LTDA.
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Águas a
Grandes Clientes nº 04.0056, firmado em 15 de janeiro de 2004, com
a empresa EMATEX TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.216.196/0002-70, com sede em Ribeirão das Neves/MG, na Av.
Gávea, 100 e 100-A, Vila Braúna, matrículas 20276524 e 14921014;
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana - DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas
no endereço supracitado, conforme CI 298326, datada de 25/02/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água a Grandes Clientes nº 04.0056, celebrado com a
empresa EMATEX TÊXTIL LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos
existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190030
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Interligação da Rede Coletora da Rodovia MG-05 / Rua
Ana Horta, no bairro Goiânia, pertencente à sub-bacia P-05, na cidade
de Belo Horizonte / MG. Vencedora: CANAL ENGENHARIA LTDA.
Valor: R$ 330.124,27 (trezentos e trinta mil, cento e vinte e quatro reais
e vinte e sete centavos). Data: 07/05/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0233 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Motor de Indução e Conjuntos Motobombas.
Dia da Licitação: 22 de maio de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 09/05/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3039 – PES.
Objeto: Serviço de Discagem Direta Gratuita (DDG), 0800 e Tridígito
(115). Dia da Licitação: 22 de maio de 2019 às 09:00 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 09/05/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO DE
SERVIÇO
VALOR: R$ 1.161.34(MIL E CENTO E SESSENTA E UM REAIS E
TRINTA E QUATRO CENTAVOS)
EMISSÃO: 01.04.2019
COMPETÊNCIA: MARÇO/2019
VENCIMENTO: 09.05.2019
Justificativa: Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93,
justificamos para os devidos fins que a quebra de cronologia das despesas apropriada na Fonte/Procedência 101 da Agência de Desenvolvimento da RMBH, conforme demonstrado acima, foi devido a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais – SEF ter aprovado uma
conta financeira escritural apenas para o pagamento do passivo contraído junto a Minas Gerais Administração e Serviços S.A – MGS,
CNPJ 33.224.254/0001-42 e Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04. Do
saldo financeiro excedente, a Gerência de Contabilidade e Finanças
fez uso para quitação da Fatura 45643, tendo como credor o Centro
de Integração Empresa-Escola – CIEEMG, referente as bolsas e auxílio transporte dos estagiários lotados nessa autarquia, referente o mês
de abril/2019.
13 cm -07 1224357 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9216972. Partes: Agência de Desenvolvimento
da RMBH e a empresa Unidata Automação LTDA. Objeto: contratação
do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da
ARMBH, por meio da implantação, manutenção e administração de um
sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e nospostos próprios do Estado, contidas no edital
pregão eletrônico para registro de preços – planejamento n.º 29/2019
e em seus anexos. Preço Global: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 2431.15.122.701.2002.0001.3390.
3987.0.10.1 e 2431.15.122.701.2002.0001.3390.3987.0.60.1 Vigência:
36 meses, a partir da publicação. Signatários: a) Gustavo Batista de
Medeiros b) Marcos Pinheiro Pereira Diniz.
3 cm -07 1224411 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2018. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e 74 Entretenimento e Marketing Eireli; Objeto: Inclusão
do ítem XI, na cláusula Décima-das Responsabilidades do Autorizatário; referente locação do Gerador 500 KVA Trifásico-220/38, no valor
R$ 5.700,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e José
Julio Pacheco Quattrucci Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 218/2018. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Silva e Silva Promoções e Eventos Ltda; Objeto: Inclusão de 10 diárias e alteração do valor do contrato, passando para: R$
163.182,37; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Sérgio
Luiz da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Ìlvio Mendes Amaral; Objeto: Inclusão de sessão extra
e alteração do valor do contrato, passando para: R$ 423.830,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ìlvio Mendes Amaral.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.090/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Rotomusic Producoes e Eventos Ltda; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 06
meses; Valor: R$ 145.210,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Liciana Bayer Bronca.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.092/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Anavitória Artes Ltda; Objeto: Autorização de uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 02 meses; Valor: R$
181.170,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Felipe
Simas e Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.106/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Alexandre Mauro Toledo; Objeto: Autorização de uso
do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 01 mês; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Alexandre Mauro Toledo.
9 cm -07 1224474 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2019/7002 - PEM
Objeto: Substrato Enzimático.
A COPASA MG informa que o conteúdo correto da publicação da licitação acima mencionada, é:
Proposta vencedora: Foi registrado o preço da empresa Merck S.A para
o item 01 - Cota Principal no valor de R$ 81.562,50.
Item 02 - Cota Reservada: não houve recomendação de homologação pela Procuradoria Jurídica, não sendo homologado pela Diretoria,
vide Ato de Homologação, disponível no site da COPASA MG (www.
copasa.com.br) e não como publicado neste jornal no dia 04/05/2019.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0201 – PES
Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Tributária.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 13/05/2019 às 09:00 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
A DIRETORIA
29 cm -07 1224635 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
JUSTIFICATIVA POR QUEBRA DE CRONOLOGIA
Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101
das notas fiscais abaixo relacionadas nas Unidades Executora e Orçamentária 2430001 e 2431, respectivamente – Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH, conforme descrito abaixo:
CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA
– 21.728.779/0001-36
Fatura: 45643
Descrição do serviço: Bolsas e auxílio transporte de estagiários
Valor: R$1.769,03(mil setecentos e sessenta e nove reais e três
centavos)
Emissão: 02.05.2019
Competência: Março/2019
Vencimento: 07.05.2019
EM DETRIMENTO OS CREDORES ABAIXO:
CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBINETAIS LTDA -CNPJ 10.965.693/0001-00
Fatura: 97594451
Descrição do serviço: Locação de 01(um) veículo de representação
Valor: R$ 2.047,85(dois mil e quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos)
Emissão: 07.03.2019
Competência: fevereiro/2019
Vencimento: 07.04.2019
Fatura: 97959777
Descrição do serviço: Locação de 01(um) veículo de representação
Valor: R$ 1.255,13(mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e treze
centavos)
Emissão: 04.04.2019
Competência: Março/2019
Vencimento: 04.05.2019
LOCALIZA RENT A CAR S/A – CNPJ 16.670.085/0001-55
FATURA: 224625
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9197754 entre Fundação TV Minas
Cultural e Educativa e a Telemar Norte Lesta S/A, para detalhamento
das especificações de cláusula não financeira para adequação técnica.
Valor: R$329.478,23. Dotação: 2211.13.122.701.2002.0001.3390.40.
04.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais
cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo
Aditivo. Assinam: Eustáquio Ferreira Neto; Mitsuo Orlando Nonaka e
Eduardo Camargos Lopes Batista. Belo Horizonte, 07/05/2019.
2 cm -07 1224529 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 03/2019 – Processo nº 2201002000007/2019.
Objeto: Publicação de atos oficiais do IEPHA em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais e em jornais produzidos e veiculados em municípios localizados no interior de Minas Gerais. Propostas
até 20/05/2019 às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e
www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo
Amorim. Data: 07/05/2019.
2 cm -07 1224388 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 04/2019, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da Secretaria de Estado Esportes - SEESP e a
empresa UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Este contrato tem
por objeto a contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento
da frota de veículos da Secretaria de Estado de Esportes, por meio da
implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado
e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e
nos postos próprios do Estado. Assinatura: 07/05/2019.
Adenilson Idalino de Sousa
SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE ESPORTES
3 cm -07 1224574 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO
A PRODEMGE informa que o resultado do Chamamento Público
003/2019 – POC, conforme Ata da sessão de sorteio, datada de
22/04/2019, está disponível no site: www.prodemge.gov.br .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905072126410131.
1 cm -07 1224776 - 1