TJMG 09/05/2019 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Império das Tendas Locação de Tendas Ltda - Contrato
nº 9.216.968 - Locação de tendas para realização da Jornada Policial da
APM. Valor: R$ 5.989,00 Vigência: até 31/12/2019. Data: 08/05/2019.
www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Zico Materiais de Construção Ltda - Contrato Nº
9.216.962 - Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para a APM. Valor: R$ 80.275,97. Vigência: 31/12/2019. Data:
07/05/2019.
3 cm -08 1225031 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Sexto Termo Aditivo ao Contrato 9129768/2017,
celebrado entre a empresa Service Fernandes LTDA ME e o 7ºBPM de
Bom Despacho. Objeto: redução do valor do contrato, tendo em vista a
diminuição quantitativa de seu objeto, devendo constar a partir de agora
como valor mensal o equivalente a R$ 7.352,85 (sete mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor
global anual estimado de R$ 88.234,16 (oitenta e oito mil, duzentos e
trinta e quatro reais e dezesseis centavos), tendo em vista a necessidade de readequação da cota orçamentária destinada à 7ª RPM, baseado na Lei Estadual no 23.086, de 17/08/2018; Lei Estadual no 23.287,
de 09/01/2019; Lei Estadual no 23.290, de 09/01/2019; Decreto Estadual no 47.615, de 07/02/2019; Memorando no 04.1/2019 - DAL, de
01/03/2019.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E RESCISÃO
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: 4ª RPM – Cont.
nº 10/2019 – Franco Clínica Odontológica Ltda – Vigência: 17/04/2019
a 17/04/2024. 12ª RPM – Cont. nº 02/2019 – Policlínica Monte Cristo
Ltda – Vigência: 10/04/2019 a10/04/2024. Cont. nº 01/2018 – Clínica de Radiologia Odontológica Sanjoanense Ltda – ME – Vigência:
08/10/2018 a 08/10/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 08/05/2019.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadoscredenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde
no âmbito da área de abrangência de Brasília/DF. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
parágrafos na Secção V – Faturamento, Auditoria in Loco, entrega
das faturas, pagamentos dos serviços contratados e os honorários dos
anestesistas aos seguintes contratados/credenciados: Cont. nº 001/2019
– Hospital Maria Auxiliadora S/A – Vigência: a partir de 01/02/2019.
Cont. nº 002/2019 – Hospital Prontonorte S/A – Vigência: a partir de
01/02/2019. Cont. nº 003/2019 – Hospital Santa Lucia S/A – Vigência:
a partir de 01/02/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/05/2019.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadoscredenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a forma de
pagamento dos honorários ao contrato nº 74/2017 – Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia – Vigência: a partir de 06/10/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/05/2019. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão
Social ao contrato nº 24/2015 – TASB – Clínica de Psicologia Ltda
– Vigência: a partir de 27/02/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 08/05/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
18ª RPM
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 824/2015 – Maurício Giubilei – Vigência: a partir de 28/12/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 08/05/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais, a saber: 10ª RPM – Cont. nº 01/2018 – Instituto do Coração de Presidente Olegário Ltda - ME – A partir de 01/03/2019. Foro:
Belo Horizonte. Data: 08/05/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado/credenciado.
20 cm -08 1225315 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 08/05/2019
RMBH
Município Interessado
Categoria
Belo
Equipe
Clínica
Ltda
Serviço
de Apoio Diagnóstico
Horizonte
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
OHB Sabin Clínica de Medicina
Juiz de Fora
Hiperbárica e Tratamento de Feri- Clínica Médica
das de Juiz de Fora Ltda
Promo-vida Saúde Assessoria e
Leopoldina
Consultoria em Medicina do Tra- Clínica Médica
balho Ltda
8ª RPM – 25ª Cia PM Ind - Guanhães
Município
Interessado
Categoria
Guanhães
Carla Marina Rosa Serviço de Apoio Diagnóstico
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Uberlândia
Clinicin Ltda
Categoria
Clínica Médica
14ª RPM – 23ª Cia PM Ind – Curvelo
Município Interessado
Categoria
de Reabilitação FernanServiço de Apoio
Capelinha Clínica
des & Guimarães Ltda – ME
Diagnóstico
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Pouso Alegre Danicado Serviços Médicos Ltda
São Lourenço Odontologia Varela Ltda
Categoria
Clínica Médica
Clínica
Odontológica
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Bandeira do Exatto Diagnósticos Laboratório de
Sul
Análises Clínicas Ltda
Categoria
Laboratório
Clínico
11 cm -08 1225314 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do Contrato de Prestação de Serviços com a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme processo de inexigibilidade de licitação 1511189 035/2019. Objeto: Prestação, pelos
Correios, de serviços e vendas de produtos que atendam às necessidades do DETRAN/MG, mediante adesão aos anexos do contrato firmado. Valor anual estimado do contrato: R$70.897.230,85 (setenta
milhões, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta reais e oitenta
e cinco centavos), para 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias n. 15
51.06.125.011.4300.0001.33.90.39.15">0001.33.90.39.15.0 fontes 10.1, 60.2 e 82.1 e 1551
.06.125.011.4296.0001.33.90.39.15">0001.33.90.39.15.0 fontes 10.1, 60.2 e 82.1. Vigência: 12 meses a partir assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 26 dias do mês de abril de 2019.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
Extrato do Contrato nº 9216984
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Prestação, pelos Correios, de serviços e vendas
de produtos que atendam às necessidades do DETRAN/MG, mediante
adesão aos anexos do contrato firmado. Valor anual estimado do contrato: R$70.897.230,85 (setenta milhões, oitocentos e noventa e sete
mil, duzentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), para 12 (doze)
meses. Dotações Orçamentárias n. 1551.06.125.011.4300.0001.33.90.3
9.15.0 fontes 10.1, 60.2 e 82.1 e 1551.06.125.011.4296.0001.33.90.39
.15.0 fontes 10.1, 60.2 e 82.1. Vigência: 12 meses a partir assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 26/04/2019. Signatários: Kleyverson Rezende (P/
Contratante) e Renata Cristina Vieira e Eliane Leal Ribeiro dos Santos
(P/ Contratada).
Edital de Notificação nº 50105/2019.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que para cumprimento de determinação judicial, ficam
suspensos os efeitos dos atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores abaixo identificados, tornando
sem efeito o edital de notificação publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data/Número do Processo Judicial
Gabriel Henrique do Nascimento
06673456034/MG
000091/2017 - 001323/2017 - 07/08/2017
0042968-73.2018.8.13.0035
Guilherme Alexandre Nogueira Couto
06890450797/MG
000077/2018 - 001371/2018 - 10/08/2018
0097044-70.2018.8.13.0480
Iara Antonia Caetano Nunes Oliveira
04761210561/MG
000029/2019 - 000237/2019 - 11/03/2019
5030330-19.2019.8.13.0024
Janaina Alves Nogueira
06681275720/MG
000096/2017 - 001398/2017 - 18/08/2017
9001453.35.2018.813.0024
Mateus Santiago Santos Pinheiro
06807684302/MG
000033/2018 - 000421/2018 - 16/03/2018
9083863.53.2018.813.0024
Belo Horizonte/MG, 6 de Maio de 2019
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 50003/2019.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo,
torna sem efeito o cancelamento da permissão para dirigir dos condutores abaixo identificados, conforme determinado na publicação feita
no Diário Oficial de Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data
Ludimila Goncalves Correa
04637650346/MG
000053/2010 - 001472/2010 - 19/05/2010
Belo Horizonte/MG, 6 de Maio de 2019
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 50205/2019.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo,
restou descaracterizada a pretensão punitiva inicialmente verificada em desfavor dos condutores abaixo identificados, torna sem
efeito os atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação,
publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, restabelecendo a condição de normalidade dos prontuarios nas Bases Estadual e Nacional.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data
Adenalva de Jesus Nascimento de Araujo 04770695520/MG
000109/2010 - 003962/2010 - 04/10/2010
Josimar Aparecida da Silva
06999071799/MG
000017/2019 - 000121/2019 - 08/02/2019
Lilian Oliveira Batista
06811847081/MG
000036/2018 - 000472/2018 - 23/03/2018
Luiz Felipe Evangelho
05662892150/MG
000146/2013 - 004994/2013 - 13/12/2013
Luzia Aparecida da Silva Chagas
07013236307/MG
000028/2019 - 000231/2019 - 08/03/2019
Thiago Ferreira Freire dos Santos
04372582328/MG
000023/2009 - 001910/2009 - 05/06/2009
Thiago Ferreira Freire dos Santos
04465976365/MG
000043/2009 - 002955/2009 - 14/08/2009
Thiago Ferreira Freire dos Santos
04594336108/MG
000032/2010 - 000790/2010 - 26/03/2010
Thiago Ferreira Freire dos Santos
04668639805/MG
000066/2010 - 001816/2010 - 18/06/2010
Belo Horizonte/MG, 6 de Maio de 2019
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00047 /2019.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Airton Santos de Almeida
07038273392/MG
OQT-1401
A-200207635 8671608
Gravissima
OQT-1401
A-200207634 8671578
Gravissima
Amadeu Abimael Vieira do Nascimento
07043620263/MG
HGU-3861
A-200051379 8333860
grave
Antonio Alves Neto
06142574285/MG
OLU-8141
A-702978429 8826759
grave
Antonio Augusto Milani Costa
07043383277/MG
HAT-1033
A-100208485 8551515
Gravissima
Arthur Henrique Vitor de Paula
07043129909/MG
GSX-7449
A-200299487 8631362
Gravissima
Breno Donizete de Barros
07041623993/MG
HEV-2708
A-600682726 8381103
Gravissima
Camila Martinelli Almeida Bertolucci
07040730408/MG
GXV-4633
A-701088714 8397009
Gravissima
Carlos Vinicius Lopes de Oliveira
07041375296/MG
HFQ-1567
A-700630081 8491198
Gravissima
Carmen Angela Porto
07042333623/MG
HMG-8952 A-300929247 8727033
Gravissima
Daniel Hudson da Silva Caitano
06979293415/MG
BLG-6392
A-301188827 8720783
media
BLG-6392
A-301188826 8720782
Gravissima
BLG-6392
A-301188828 8720784
Gravissima
BLG-6392
A-301188829 8720785
grave
Dunieskis Lorenzo Avila
06964544312/MG
DTP-7500
A-301227171 9468119
media
DTP-7500
A-703207979 9494938
media
DTP-7500
A-301227190 9468122
grave
Eduardo da Silva Moura
07038279298/MG
MST-5045
P-440184774 8880423
Gravissima
Eduardo Machado Braga Neto
07043347781/MG
JGG-5566
A-301087253 8451156
grave
Elisangela Patricia Goncalves Ferreira 07042509302/MG
NON-4057
A-701584506 8819079
Gravissima
Fabio Pires Felipe
07038233495/MG
GRR-7268
A-600314696 8372264
grave
Gabriel Asaph Alves Gomes
07042194962/MG
HJL-3755
A-301126919 8585420
media
HJL-3755
A-505785036 8662603
media
HJL-3755
A-200306254 8592781
grave
HJL-3755
A-200093113 8664672
grave
HJL-3755
A-200092887 8746489
grave
Gabriel Felipe de Andrade
07042404605/MG
HHQ-5394
A-104435152 8605903
Gravissima
HHQ-5394
A-104435153 8605911
grave
HHQ-5394
A-104435154 8605913
grave
Gabriela Damares Silva Pereira Quaresma 07039770697/MG
HML-6836 A-300346223 8441415
media
HML-6836 A-200238932 8567329
media
Glauberson Pires de Moura Silva
07039721905/MG
PXL-9157
A-300284573 8322281
media
PXL-9157
A-505698109 8546195
media
Graziele Araujo de Souza
07039216547/MG
HDY-4019
A-100271703 8444840
Gravissima
Guilherme Nascimento Cordeiro
07039728595/MG
DPT-7045
A-100218385 8422913
Gravissima
Helio Rocha Oliveira Filho
07031237885/MG
HHZ-0210
A-701580442 9488672
grave
Hiago de Carli Donagema
07043383169/MG
ETM-3936
A-100193169 8565151
grave
Higor Andrade Pereira
07038201804/MG
QNG-0992
A-100147903 8252943
Gravissima
Joao Marcus Silveira Batista
07039059109/MG
MSI-9365
A-600847121 8701708
media
MSI-9365
A-200075696 8318183
Gravissima
MSI-9365
A-702165270 8732460
grave
Jonlenon Silva Veiga
07042404599/MG
GZB-6431
A-506892048 8621454
Gravissima
Leandro dos Reis Fonseca
07038298666/MG
HBO-7989
A-100092093 8717926
Gravissima
Luander Alves de Moraes
05401029426/MG
GYH-0509
A-200251683 8612871
Gravissima
GYH-0509
A-200251685 8612889
grave
GYH-0509
A-200251682 8612899
grave
GYH-0509
A-200251684 8599666
Gravissima
GYH-0509
A-200251686 8599667
Gravissima
Lucca Alves da Costa Carvalho
07041036840/MG
PZF-9799
A-400037428 8640889
Gravissima
Marcio Lopes de Andrade Junior
07040517405/MG
HHE-3992
A-702745997 8776049
grave
Maria Salete Alves de Morais
07039731590/MG
GUC-1408
1-770791330 8458482
grave
Marllon Fernandes de Matos Sidney
07039245617/MG
LRO-3256
A-100060895 8620709
Gravissima
Matheus Henrique de Jesus Klem
07041514406/MG
QND-2288
A-901449249 8729565
grave
Nadia Mendes Oliveira
07042401310/MG
HHD-7438
A-505563247 8316297
media
HHD-7438
A-200100687 8296116
Gravissima
Sebastiao Lima Lopes
07040628719/MG
HJB-4136
A-301072448 8457481
grave
Tatiane Goncalves Pinto
07043420841/MG
OWL-6252 A-100247737 8307579
Gravissima
Thaina Gabriela da Silva
07039737161/MG
OPJ-8483
A-703090924 8576412
grave
Thomaz Victor de Oliveira Machado
06979213502/MG
quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 29
HGJ-4385
A-301207302 8792094
grave
Valdinei Felipe Ribeiro Alves
07038208400/MG
KML-8944 A-703106647 8580680
Gravissima
Vinicius Gandra da Silva
07042429103/MG
HAP-5704
A-100412749 8582044
media
GTL-1318
A-600512235 8356187
Gravissima
Wesley Henrique de Oliveira Silva
07039523636/MG
QOC-6724
A-505582837 8355930
media
QOC-6724
A-505719274 8538500
media
QOC-6724
A-505734124 8549793
media
QOC-6724
A-505770608 8597199
media
QOC-6724
A-505773744 8600910
media
QOC-6724
A-505851556 8682572
media
QOC-6724
A-505867471 8699075
media
Willian Sergio Pereira Filho
07038212631/MG
QOQ-0394
A-100305532 8561185
grave
Belo Horizonte/MG, 6 de Maio de 2019
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
54 cm -08 1225344 - 1
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/14
Portaria Nº 107/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, baseado no acórdão exarado nos autos do processo nº 1.0000.15.088004-5/002, torna pública decisão que julgou
procedente o pedido do candidato Arlem Marcos de Oliveira, inscrição 13.364-7, do concurso público visando o provimento de vagas na
inicial da série de níveis da carreira de Investigador de Polícia I, provimento 2014/1.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 08
de maio de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
4 cm -08 1225338 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Homologação
Pregão eletrônico nº 005/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de cédulas de identidade, destinadas ao Instituto
de Identificação.
VALOR: R$ R$162.990,00 (Cento e sessenta e dois mil novecentos e
noventa reais)
VENCEDOR: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Extrato do V Termo Aditivo ao contrato nº 9034481/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Prudente Refeições Ltda Fica
prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 27/04/2019 e término em 26/04/2020. O valor global é de R$
305.460,00 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente termo aditivo, e em prol do interesse público,
e a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os
atos praticados. Assinatura: 07/05/2019. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Contratante) e Prudente Refeiçoes Ltda (P/Contratada).
6 cm -08 1225337 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
CANCELAMENTO EDITAL DE LEILÃO
Por solicitação do Presidente da Comissão de Leilão de Belo Horizonte
fica cancelado, por motivos técnicos e logísticos, o Leilão nº 1715/19,
publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” do dia 25/04/2019, que
ocorreria em 14/05/2019.
2 cm -08 1225341 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- BOA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9196808/18 DE SERVIÇO
firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do CBMMG e o
fornecedor 16.551.358/0001-42 - Somar Serviços Eireli, Processo nº
1401608 000003/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Conservação e limpeza com entrega de material de limpeza. Reajuste no percentual de
7,08%. Valor do reajuste R$ 7.116,01. Valor total: R$ 107.495,99. Dot.
Orç. nº: 1401.06.182.080.4473.0001.339037.01.0.53.1. Assinatura:
07/05/2019. Sig: pela contratada Karine Hirle Vieira, Diretor e pela
contratante Alexandre Gomes Rodrigues; Ordenador de Despesas.
- CBMMG - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2019 - Edital através do processo de compra nº 03, ano 2019, unidade de compra
código 1320139 no site www.compras.mg.gov.br. Objeto: Artigos aeronáuticos e acessórios de célula para aplicação nos helicópteros modelo
AS350B2VEMD, AS350B3 e BK117C2 operados pelo CBMMG.
Recebimento das propostas até o dia 21/05/2019 às 08:59h. Sessão
pública dia 21/05/2019 às 09:00h. Informações e-mail: [email protected] . Telefone: (31) 3494-8335, ramal 1015.
4 cm -08 1225024 - 1
- ABM - AVISO N. 4/2019
Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar - CFSd BM/2020.
Resultado dos recursos contra o resultado preliminar da primeira fase,
resultado final da primeira fase econvocação para a segunda fase do
concurso. O Coronel BM Comandanteda Academia de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,juntamente
com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, e considerando o Edital n.13/2018, que dispõe sobre o Concurso ao Curso de
Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de
Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a
iniciar-se no ano de 2020, c/c Aviso n.2262/18, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.140, de 31Jul18, página
66, retificado pela Errata n.2288/18, publicada no DOEMG n.175, de
20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018,publicado no DOEMG n.220,
de 29Nov18,resolve: 1 – Tornar públicoque se encontrapostadonossítioseletrônicos abaixo listados, oAton. 8459/2019-DCS/ABM, que divulgao resultado dos recursos contra o resultado preliminar da primeira
fase, o resultado final da primeira fase econvocação para a segunda
fase do concurso ao CFSd BM 2020. 1.1 CBMMG: www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos, 1.2 FUNDEP: www.gestaodeconcursos.com.br.
BHte, 08Mai19, (a) William da Silva Rosa, Cel BM Comandante.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905082042550129.
5 cm -08 1225027 - 1