TJMG 16/05/2019 -Fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Extrato de Portaria) - Portaria nº 54, de 13/05/2019, O Presidente da CMNL constitui Subcomissão Técnica para análise e
julgamento do Processo Licitatório para Contratação de agência
para prestação de serviços de publicidade: REF: Concorrência
Nº 001/2019 - Processo Nº 030/2019. A Comissão será integrada
pelos seguintes membros internos: - Ana Cristina Campos Seixas de Souza e Juliana Ferreira Silva Rocha: Servidoras Públicas Municipais; membro externo: Carolina da Silva Fernandes:
Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo. Nova
Lima, 13 de maio de 2019. Fausto Niquini Ferreira - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 042/2019, firmado em 06
de maio de 2019, entre Câmara Municipal de Nova Lima e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Ltda; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços e venda de produtos. Processo Nº: 034/2019; Inexigibilidade Nº 003/2019; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura. Valor total: R$ 2.570,00, Signatários: pelo
Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pelo Contratada, Ana
Alice Bastos de Souza e Norton pena Mello. Nova Lima, 06 de
maio de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- Contrato nº. 040/2019, firmado em 13 de maio de 2019, entre
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Stylo Empreendimentos Comerciais Ltda - ME: Objeto: contratação de empresa
para aquisição de 01 (um) aparelho celular para o Projeto de
Integração do Legislativo. Processo Nº: 042/2019; Dispensa Nº
032/2019; Fundamento Legal : Lei nº 8.666/93; Vigência : 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura. Valor: R$ 749,00,
Signatários : pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pela
Contratada, Silvânia de Oliveira Cabral . Nova Lima,13 de maio
de 2019.
Contrato nº. 041/2019, firmado em 13 de maio de 2019, entre
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Bosco Felipe
Comércio Ltda - ME ; Objeto : contratação de empresa para
aquisição de 01 (um) aparelho de frigobar para atendimento a
Assessoria Parlamentar do Legislativo Municipal. Processo Nº:
044/2019; Dispensa Nº 034/2019; Fundamento Legal : Lei nº
8.666/93; Vigência : 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.215,00, Signatários : pela Contratante, Fausto
Niquini Ferreira e, pelo Contratado, Ana Paula de Lima Rocha .
Nova Lima, 13 de maio de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Aviso de Publicação de Edital de Pregão Nº 006/2019 - Processo
Nº 045/2019) Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS,
de acordo com a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores, tendo
como objeto a eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de gráfica convencional, menor preço por lote, conforme condições do edital, no dia 29/05/2019, a partir das 14
horas. O presente edital poderá ser retirado na sede da CMNL
ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Lucas Luciano Silva
- Pregoeiro.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS LTDA
COMUNICADO
O Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações, no uso
de suas atribuições legais, vem a público informar que em relação à Tomada de Preços nº 001/2019 que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para Execução de ramais de água em
diversas ruas no bairro Jardim dos Estados, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, impugnou o
recurso interposto pela licitante TERRA TÉCNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, na fase documental, a
licitante MARAN CONSTRUTORA LTDA. Poços de Caldas,
15 de maio de 2019 - Comissão Permanente de Julgamento de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P. nº 024/19. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02. Processo nº 046/19. Objeto: Locação de
Palco e Tenda. Abertura: Dia 31/05/19 às 08h00min. Melhores
informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel:
(33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P. nº
025/19. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93
e 10.520/02. Processo nº 047/19. Objeto: Aquisição de Material
Médico Hospitalar. Abertura: Dia 29/05/19 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG,
Tel: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P. nº
026/19. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93
e 10.520/02. Processo nº 048/19. Objeto: Serviço de Recapagem
em Pneus Usados. Abertura: Dia 03/06/19 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG,
Tel: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
4 cm -15 1227915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –
publica extrato de Contrato nº 079/2018 – ref. PP 020/2018,
objeto: aquisição de ar condicionado para atendimento desta
prefeitura. Empresa: TASSIO SOUZA MACHADO, valor: R$
21.490,00. Vigência: 06/05/2019 a 31/12/2019. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG, torna
público para conhecimento de todos que realizará licitação na
modalidade: TOMADA DE PREÇO. TIPO: menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de pavimentação em bloquetes, meio fio e sarjeta, em
ruas do bairro planalto - município de Almenara – MG. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de
Preços: às 08h30min do dia 04 de junho de 2019, na sede da
Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27,
Centro - CEP: 39.900-000 (sala de Licitações). O edital poderá
ser obtido através do email [email protected] e está publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.Ademir Costa Gobira- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA - MG, através
do prefeito, ratifica a dispensa de licitação nº 011/2019, com
fundamento no art.24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da
empresa: Adriano Ântonio Baldissera, objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte
de estudantes da zona rural de Almenara – MG correspondente
a ROTA 35 (Comunidade Água Fria, Batistinha, Casa de Tony
Come Fumo, Escola Parque dos Coqueiros), valor: R$ 13.552,00
Vigência: 09/04/2019 a 31/07/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 009/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a
Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro
de preços, do tipo menor preço por global, visando a contratação
de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação
de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a
realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela secretaria municipal
de educação, e em quaisquer novas instalações que venham a ser
ocupadas por esta secretaria. Detalhes no Edital de Pregão n.º
009/2019. Sessão Pública designada para o dia 03 de Junho de
2019, às 13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos,
na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site
www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
4 cm -14 1227271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na
modalidade pregão Presencial nº 027/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a
Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço
global, exclusivamente para micro empresas e empresas de
pequeno porte visando a pregão presencial - sistema de registro
de preços, do tipo menor preço por item, exclusivamente para
micro empresas e empresas de pequeno porte, visando a eventual
e futura aquisição de material permanente para serem utilizados
na secretaria de esportes e da juventude da prefeitura municipal de araguari/mg. Detalhes no Edital de Pregão n.º 027/2019.
Sessão Pública designada para o dia 03 de Junho de 2019, às
08h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua
Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.
araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34)
3690-3280.
4 cm -14 1227272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 014/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a
Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro
de preços, do tipo menor preço por item, exclusivamente para
micro empresas e empresas de pequeno porte, visando a futura
e eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender as
necessidades dos centros municipais de educação infantil (cmei)
e dos centros educacionais municipais (cem) da secretaria municipal de educação. Detalhes no Edital de Pregão n.º 014/2019.
Sessão Pública designada para o dia 04 de Junho de 2019, às
13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua
Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.
araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34)
3690-3280.
3 cm -14 1227268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade pregão Presencial nº 037/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a
Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro
de preços, do tipo menor preço por item, exclusivamente para
micro empresas e empresas de pequeno porte, visando a futura e
eventual aquisição de uniformes escolares para atender os alunos
dos cmei (centros municipais de educação infantil) da secretaria
de educação de araguari/mg. Detalhes no Edital de Pregão n.º
037/2019. Sessão Pública designada para o dia 04 de Junho de
2019, às 08h30min, no Departamento de Licitações e Contratos,
na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site
www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
3 cm -14 1227270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços como Professor de Educação Básica – PEB IB Inicial. Partes:
Prefeitura x ALESSANDRA APARECIDA FIGUEIREDO. O
objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência do contrato
até a homologação de concurso público, prevista para primeiro
semestre de 2020 e/ou aprovação do projeto de lei 13/2019. Ass.:
07/05/2019 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito Municipal.
Termo de Fomento nº 4/2019 – Objeto: Repasse de recursos conforme Resolução 6307 de 5/7/18 do Governo do Estado de MG
– Partes: Prefeitura x Santa Casa de Misericórdia de Areado –
Vigência 31/12/2019 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N°
022/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019. A Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do
Procedimento Licitatório Edital n° 022/2019, Pregão Presencial
n° 012/2019, que tem por finalidade o registro de preços para
futuras e parceladas aquisições de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, através do maior desconto percentual sobre o Preço Fábrica (PF) da tabela CMED/
ANVISA.Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e documentação: 28/05/2019, às 12h30m. Reunião Inaugural: 28/05/2019, às 13h00m. Informações na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas
Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP
37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e
pelo email [email protected]. Edmilson Alves
Franco - Prefeito Municipal / Ariéla Nogueira Dias - Pregoeira
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº
023/2019, Pregão Presencial nº 019/2019, do tipo menor preço
global, para contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de assessoria e consultoria nas áreas de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público e de Controle Interno por meio de visitas técnicas “in loco”, com duração mínima de 16 horas semanais, assistência técnica diária, durante o horário administrativo,
prestada a distância por meio de canais de comunicação (telefone, e-mail e canais variados disponíveis na internet), de acordo
com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Sessão Pública dia:29/05/2019,às 09h00min,
na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações
- PP nº 019/2019. Barão de Cocais, 15 de maio de 2019. Josiele
Micheline Espindola Luiz - Pregoeira.
4 cm -15 1227963 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
Gerência de Licitação – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO– PRC nº 013/2019 - PE nº 004/2019 – OBJETO:aquisição
de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e móveis.
ABERTURAdia 03/06/2019 às 14 horas. Informações 0xx32
3339–2026,wwww.bll.org.brMaria Aparecida Eugênia . Gerente
de Licitação.
2 cm -15 1227688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–
Tomada de Preços nº 004/2019. Aviso de Licitação. Através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz tornar
público que irá realizar licitação, modalidade Tomada de Preços nº 004/2019, menor preço global.OBJETO:Contratação de
empresa especializada para Implantação de calçamento em Piso
Intertravado, com Bloco Sextavado de 25x25 CM, epessura 8CM
em Rua sem Denominação até o momento no Bairro Volta da
Capela no Município de Barra Longa – MG e que dá acesso da
Rua Sinval Caetano da Silva no Bairro Volta da Capela a Rodovia Edmundo Costa Lana (MG – 326), conforme contrato de
convênio nº 845197/2017 – Operação 1040706-26 entre a Caixa
Econômica Federal e o Município de Barra Longa/MG. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 07/06/2019 às 08:00 no
setor de Licitação, situado no prédio Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro, Barra Longa/MG.
O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br.
Ariany Ferreira Costa Pena, Presidente da CPL. Barra Longa/
MG, 16 de maio de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Pregão
Presencial nº 016/2019. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 016/2019, menor valor por item.
OBJETO:Aquisição de Equipamento Odontológico para atender
as necessidades do Departamento Municipal de Saúde do Município em atendimento ao termo nº 3105701712200912634, conforme termo de referências. Cuja sessão de abertura de envelopes
se dará em 03/06/2019 às 08:00 no setor de Licitação, situado no
prédio Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Matias Barbosa,
nº 40, Centro, Barra Longa/MG. O edital poderá ser retirado no
site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa Pena, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 16 de maio de 2019.
7 cm -15 1227659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Concorrência: 011/2019 abertura:
dia:17/06/2019, às 07h15min: OBJETO: Contratação de empresa
prestadora de serviços de restauração da Igreja de Santana no
Município de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
n° 57, Centro ou no site da Prefeitura. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quinze dias do mês de
maio do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG
FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 132/2018 PAC nº 285/18– RP
nº . Objeto: A aquisição de material médico hospitalar – agulhas
e cateteres de punção venosa. Dia 04/06/2019 às 8:00h. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A. Número de identificação 766570. Informações: (31)35123319 – Superintendência de Suprimentos – 13/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 19/2019 – PAC nº 33/2019– RP nº 13/2019.
Objeto: Aquisição de leite de vaca integral em embalagem longa
vida. Dia 29/05/2019 às 10:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação 766535 Informações: (31)3512-3319 – Superintendência
de Suprimentos – 13/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 23/2019 – PAC nº 41/2019– RP nº 17/2019.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar-seringas e agulhas. Dia 06/06/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação 766335 Informações: (31)3512-3319 – Superintendência
de Suprimentos – 13/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 05/2019 – PAC nº 14/2019– RP nº 03/2019.
Objeto: Aquisição de Película de Filme para Tomógrafo com
impressora em comodato. Dia 30/05/2019 às 10:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A.
Número de identificação 766334. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 13/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 10/2019 – PAC nº 24/2019– RP nº 07/2019.
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Unidades Básicas de Saúde. Dia 05/06/2019 às 8:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A.
Número de identificação 766553 Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 13/05/2019.
8 cm -15 1227669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
GABINETE DO EXECUTIVO
DESPACHO
Eu, Eduardo Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Botelhos/
MG, usando de minhas atribuições legais:
- Considerando o Processo Licitatório nº 14/2019 – Tomada de
Preços nº 01/2019;
- Considerando o despacho anteriormente proferido nos mesmos
autos;
Resolvo:
1. complementar a determinação de realização da reunião para
abertura do envelope de proposta na data de 22 de maio do presente ano, estabelecendo o horário de 14h00min para a realização
do ato na Sede da Prefeitura deste Município.
2. Registre-se e cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 15 de maio de 2019.
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
GABINETE DO EXECUTIVO
DESPACHO
Eu, Eduardo Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Botelhos/
MG, usando de minhas atribuições legais:
- Considerando o Processo Licitatório nº 14/2019 – Tomada de
Preços nº 01/2019;
- Considerando a manifestação de intenção de recurso e a interposição de razões pela empresa LOVO NASCIMENTO CONSULTORIA GOVERNAMENTAL S/S LTDA;
- Considerando a interposição de contrarrazões recursais pela
empresa IRINEU VITORIANO DO NASCIMENTO JÚNIOR;
- Considerando a manutenção pela Presidente da Comissão de
Licitações da decisão de inabilitação da empresa LOVO NASCIMENTO CONSULTORIA GOVERNAMENTAL S/S LTDA;

- Considerando a suspensão do processo para realização de diligências para o julgamento dos recursos;
- Considerando o encaminhamento destes autos à Assessoria
Jurídica e o parecer exarado de forma favorável à manutenção da
inabilitação da empresa LOVO NASCIMENTO CONSULTORIA GOVERNAMENTAL S/S LTDA, o qual uso como razões
de minha decisão;
Considerando a regularidade deste procedimento licitatório;
Resolvo:
1. ratificar a decisão de inabilitação da empresa LOVO NASCIMENTO CONSULTORIA GOVERNAMENTAL S/S LTDA;
2. determino que a realização da reunião para abertura dos envelopes de proposta ocorra na data de 22 de maio do presente ano;
3. Registre-se e cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 10 de maio de 2019.
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
7 cm -15 1227846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG
Torna público, P.P. 009/2019, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria, visando suporte e apoio técnico e de referência ao CRAS, ao Conselho Tutelar e ao contencioso judicial no
âmbito da Procuradoria Municipal. Entrega dos envelopes e julgamento ás09:00hs do dia 28/05/2019. Mais informações pelo
tel: (38) 3255-1133 José Francisco de Assis Ferreira Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº09/2019
O Município de Buritizeiro torna público a suspensão do processo licitatório nº 029/2019 tendo como objeto. Contratação de pessoa jurídica para organização e realização do evento
“ARRAIAL DOS BURITIS”, com exploração comercial da área
destinada ao evento, no Município de Buritizeiro. A nova data
para abertura dos envelopes contendo as propostas de preço e os
documentos de habilitação será publicada na forma da lei.
Maria Aparecida dos Santos
Pregoeira
3 cm -15 1227855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo Licitatório 048/2019 - Inexigibilidade nº 003/2019
– Credenciamento nº 003/2019. Torna Público a instauração do
Processo Licitatório nº 048/2019, que tem por objeto credenciar
e contratar pessoas jurídicas, com profissional habilitado, para
realização de sessões de fisioterapia e procedimento relacionados as práticas integrativas e complementares (Sessão de Acupuntura e Moxa), de forma complementar a rede de assistência
à saúde do Município de Campestre, estado de Minas Gerais, no
âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas neste Edital. Prazo máximo para credenciamento: O
credenciamento ocorrerá no período de 17/05/2019 até as 13h
do dia 29/05/2019, na sede da Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio, 84. Retirada edital: www.
campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente
da Comissão.
3 cm -15 1227919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso da TP nº 004/19. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-deobra, materiais e dos serviços técnicos necessários p/ ampliação
do cemitério c/ execução de muro e carneiras p/ sepultura neste
município de Capinópolis-MG. Data da entrega e abertura dos
envelopes: 03/06/19 às 14h00min (catorze horas) horas. Edital
no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone:
034-263-0320. Capinópolis-MG, 15/05/19. Augusto A. Figueira
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 3º Termo aditivo a Ata de RP nº 017/19. Partes: MC e Posto
Total Ltda. Objeto: Reajuste nos itens 153 (óleo diesel comum)
e 154 (óleo diesel s-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata.
Valor do aditivo: R$ 35.216,84. Data do aditivo: 30/04/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 3º Termo aditivo ao contrato nº 060/18. Partes: MC e Filgueira
Prestação de Serviços Ltda-EPP. Objeto: Adequação quantitativa
e qualitativa ao objeto do contrato q/ corresponde a aproximadamente 13,74% sobre o valor do contrato original. Valor do aditivo: R$ 38.461,82. Valor atual do contrato: R$ 318.396,63.
5 cm -15 1227893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 100/19 - TP Nº. 06/19. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução das obras
de REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL
PRINCESA ISABEL. Entrega e abertura dos envelopes: dia
03/06/19 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -15 1227650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - Realizará no dia 29/05/2019 às 08h00 –
Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de
material gráfico e serigráfico, para diversas secretarias, órgãos,
departamentos e programas do Município de Catuji/MG. Informações e o texto integral do Edital e seus Anexos, somente na
sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 21 - Centro em Catuji de segunda a sexta, no horário de 07h00 as 12h00.
Telefone de contato (33) 3532-9492. Neulane Fernandes Ferreira
– Presidente da CPL.
3 cm -15 1227610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DO ABAETÉ- MG
- Aviso de Edital – Processo 57/2019 Pregão Presencial 34/2019
tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de Serviços naConfecção de Próteses Dentárias
Parciais e Removíveis, Coronárias -Intrarradiculares Fixas e
Adesivas (por elemento), com entregaparcelada, conforme anexos deste edital, de acordo com as condições, especificações e
quantitativos. Data da sessão: 29/05/19, às 09h. Consulta edital:
www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: [email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -15 1227916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a retificação na realização do Pregão Presencial nº 026/2019, Processo Licitatório nº 034/2019, devido ao
prazo de entrega, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de
Registro de Preços para eventual aquisição de carga de oxigênio
medicinal para cilindro de 10 m³ e 1 m3,e locação de concentrador de oxigênio de 5 e 10 LPM, com fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender as necessidades do
Departamento de Saúde, ambulâncias e pacientes em tratamento
de oxigenoterapia domiciliar, de acordo com especificações do
Anexo I e V do edital. Data de abertura: 29/05/2019 ás 8:00.
Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro,
Coimbra-MG. Edital disponível no site www.coimbra.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30
ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
4 cm -15 1227625 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905151923320218.