TJMG 16/05/2019 -Fl. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Aviso de Cancelamento - Processo Nº. 00067/2019- Pregão Presencial Nº. 0019/2019. O Município de Janaúba, torna público
para conhecimento dos interessados, o cancelamento da sessão
de julgamento das propostas referente ao processo 00067/2019
Pregão Presencial 00019/2019 cujo objeto consiste “Contratação
de Laboratório de Análises Clínicas”, para maiores informações:
telefone 0(XX)38 3821-4009, ou no e-mail licitacaojanauba@
yahoo.com.br . Marco Antonio de Carvalho Pregoeiro Oficial.
Aviso de Licitação - Processo: 0070/2019 - Pregão Presencial:
0022/2019. O Município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia Sexta-feira ,
31 de Maio de 2019 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr.
Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 070/2019
na modalidade Pregão Presencial nº 0022/2019, do tipo Menor
Preço por item para Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no
site www.janauba.mg.gov.br. Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
Aviso de Licitação - Processo: 0069/2019 - Pregão Presencial:
0021/2019. O Município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que realizará no dia, 03 de
Junho de 2019 09:00:00 Segunda-feira, em sua sede situada na
Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº
0069/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 0021/2019, do
tipo Menor Preço por item para Locação de estrutura de pequeno
porte para eventos, conforme especificações constante no edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.
br. Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo A Ata N°181633. Processo de
Licitação N°.: 000163/2018. Modalidade: P.P. N° 00057/2018.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Flexx Distribuidora de Alimentos Eirelli. Objeto da Licitação: Aquisição
de Gêneros Alimentícios. Vigência: 30/01/2019 à 30/01/2020.
Valor do Aditivo: R$ 6.435,00 .Valor Atual do Contrato: R$
139.275,20
8 cm -15 1227835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG
Proc. Licitatório nº. 060/2019, Tomada de Preços nº. 015/2019,
Objeto: contratação de empresa especializada, para perfuração de
poços artesianos em todo o município de Grão Mogol, conforme
especificações constantes no edital. Credenciamento: 31/05/2019
a partir das 13:00hs, E-mail: [email protected] ou
no SITE DA PREFEITURA.
Proc. Licitatório nº. 061/2019, Tomada de Preços nº. 016/2019,
Objeto: aquisição parcelada de peças diversas, para aplicação
em máquinas pesadas deste município, conforme especificações
constantes no edital. Credenciamento: 31/05/2019 a partir das
14:00hs, E-mail: [email protected] ou no SITE DA
PREFEITURA – Eleazaro Pereira – Presidente da CPL.
3 cm -15 1227815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
Pregão nº 07/2019. O Município de Sericita, torna público a realização do Processo de Licitação nº 98/2019, Pregão nº 07/2019.
Objeto: fornecimento parcelado de materiais de consumo de
expediente, escritório, escolar e outros - dia 29/05/2019, às
9:00h, com abertura no mesmo dia, às 9:00h. Edital disponível a
partir desta data através do e-mail: “prefeitura.adm20132016@
gmail.com”. Gilson F Bizarro, Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 1227804 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 001/2019 - PL 001/2019 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, utensílios
domésticos, materiais de limpeza e gás liquefeito de petróleo GPL. Abertura dos Envelopes: 05/06/2019, às 9h00m. Preços
nº 002/2019 - PL 002/2019 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de expediente. Abertura
dos Envelopes: 05/06/2019, às 13h00m. Editais: Rua Cônego
Lafaiete, 12 - Centro. Informações: (33)3431-1443 - [email protected]. Santa Maria do Suaçuí, 15 de maio de
2019. Jaci da Silva Pinto – Presidente da Câmara.
3 cm -15 1227841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHO DOS MACHADOS/MG
Processo nº 011/2019. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2019
– Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação
conforme Art. 25, Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentação de
show artístico/musical da Banda “Kaio Marques e Nataly” a ser
realizado em praça pública no dia 25.05.2019 em comemoração
à tradicional festa de maio de Riacho dos Machados. Contratado:
João Marque s de Almeida – ME, CNPJ: 18.891.504/0001-04.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dot. Orç. 02.04.01.13.392
.4008.2414/33903900. Riacho dos Machados-MG, 13/05/2019.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1227852 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
CNPJ 20.583.100/0001-03 - Aviso Licitação – Processo Administrativo Nº. 163/19 - Pregão Presencial Nº. 05/19. Modalidade: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de cessão de uso de Software de Sistemas
para Contabilidade Pública, Tesouraria, Folha de Pagamento,
Controle de Patrimônio, Controle de Materiais (almoxarifados),
Controle Interno, E-social, Controle de Licitações e Compras,
Pregão, Controle de Frotas, Lei de Acesso a Informação (LAI),
que funcionem sob Ambientes Gráficos com Banco de Dados
Livre e os Sistemas de Mala Direta e Leis e Decretos que funcionem sob o ambiente de texto, observadas as condições e especificações contidas no Anexo I do Edital. Informações: O edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados
no prédio da Câmara Municipal, na Rua Sete Lagoas, n°. 155,
B. JK – Guarda-Mor/MG. 15/5/19. Valtamir Assunção da Silva,
Pregoeiro.
4 cm -15 1227776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
CONTRATO Nº 039/2019 - Empresa: Silva Ribeiro Construções Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para reforma do prédio da Escola Municipal Francisca Mota no Município de Piranguinho. Valor: R$ 101.336,91.
Vigência: 06/05/2019 à 06/11/2019. Helena Maria da Silveira Chefe do Poder Executivo. 06/05/2019.
2 cm -15 1227850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP 014/2019 - PP 015/2019
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público
a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, tipo menor preço por item, destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de móveis e
equipamentos (eletrodomésticos, eletroeletrônicos, informática e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
outros) para atender os diversos setores da administração, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às
09:00 (nove) horas do dia 29 (vinte e nove) de maio de 2019 e
PREGÃO PRESENCIAL 015/2019, tipo menor preço por item,
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
de materiais de Construção em geral para realização de pequenos
serviços em diversos setores da administração, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 (nove)
horas do dia 30 (trinta) de maio de 2019. Maiores informações,
bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de
Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail licitacaopmcp@yahoo.
com.br ou site: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Cachoeira de
Pajeú/MG, 16 de maio de 2019. Pregoeiro Oficial
5 cm -15 1227842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços funerários incluindo fornecimento de urnas e traslado. Abertura: 04/06/2019, às 14:00H.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 019/2019 - SRP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de Refeições, produtos de padaria (pães, biscoitos, lanches e etc.) e prestação de serviços de hospedagem. Abertura:
04/06/2019, às 16:00H.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 020/2019 - SRP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços e fornecimento de materiais gráficos impressos. Abertura: 05/06/2019, às 10:00H.
Editais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Mata
Verde na Praça José Caires de Lima, 41, Centro, das 8:00h às
12:00h, de 2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente. Mata Verde/MG Em 15/05/2019 - RANIELE
SANTOS SOARES - CPL
4 cm -15 1227830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 0018/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2019 - Contratação de 02 Profissionais Médicos para
atender como Clínico Geral na atenção Primária PSF’S e atendimento de plantões em PSF´S do município de Indaiabira. Data
28/05/2019 às 9:00 hrs. O edital poderá ser retirado na sede da
Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis das 08 às 12 hrs e das
14 às 17 hrs no end: Pç Joaquim Capuchinho n° 34 - Centro. José
Sivirino da Silva - Prefeito Municipal. Inf. (38) 3824-9118.
3 cm -15 1227735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 18/2019
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019, no dia
29 de maio de 2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando o
SRP - para aquisição de fogos de artifício, através de empresa
do ramo pertinente para aquisições futuras, de acordo com as
especificações constantes no Anexo - Termo de Referência. Os
interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, pelo fone
(38) 3238-8101. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos
da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Padre
Carvalho 15 de maio de 2019, Jose Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1227873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2019 - O Município de Frei Lagonegro/MG torna público
à adjudicação e homologação em favor da empresa CONSTRUTORA JENIPAPO LTDA-ME, valor global R$ 296.000,26, PAL
nº 018/2019, Tomada de Preço nº 001/2019. Objeto: Contratação
de empresa do ramo de engenharia para execução de construção
de arquibancada em campo de futebol, através do Contrato de
Repasse nº 843516/2017 entre ME/CAIXA e o Município de Frei
Lagonegro-MG conforme especificações constantes no Edital de
Licitação e seus Anexos. Data: 15/05/2019 - Viviane Silva Ferreira Pena - Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 018/2019 - O Município
de Frei Lagonegro/MG torna público o Extrato do Contrato de
nº 018/2019, PAL nº 018/2019, Tomada de Preço nº 001/2019.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
execução de construção de arquibancada em campo de futebol, através do Contrato de Repasse nº 843516/2017 entre ME/
CAIXA e o Município de Frei Lagonegro-MG conforme especificações constantes no Edital de Licitação e seus Anexos. Contratado: CONSTRUTORA JENIPAPO LTDA-ME, valor global
R$ 296.000,26. Contratante: Município de Frei Lagonegro/MG.
Data da assinatura: 15/05/2019. Vigência: 06 meses - Viviane
Silva Ferreira Pena - Presidente da CPL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2019 - O Município de Frei Lagonegro/MG
torna público à adjudicação e homologação em favor da empresa
CONSTRUTORA JENIPAPO LTDA-ME, valor global R$
345.000,22, PAL nº 019/2019, Tomada de Preço nº 002/2019.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
execução pavimentação de vias públicas através do Contrato de
Repasse nº 846372/2017 entre MCIDADES/CAIXA e o Município de Frei Lagonegro-MG conforme especificações constantes
no Edital de Licitação e seus Anexos. Data: 15/05/2019 - Viviane
Silva Ferreira Pena - Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 019/2019 - O Município
de Frei Lagonegro/MG torna público o Extrato do Contrato de
nº 019/2019, PAL nº 019/2019, Tomada de Preço nº 002/2019.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
execução pavimentação de vias públicas através do Contrato de
Repasse nº 846372/2017 entre MCIDADES/CAIXA e o Município de Frei Lagonegro-MG conforme especificações constantes
no Edital de Licitação e seus Anexos. Contratado: CONSTRUTORA JENIPAPO LTDA-ME, valor global R$ 345.000,22. Contratante: Município de Frei Lagonegro/MG. Data da assinatura:
15/05/2019 Vigência 06 meses - Viviane Silva Ferreira Pena Presidente da CPL.
9 cm -15 1227945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 019/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, separação e preparação dos resíduos
domésticos e comerciais, e manutenção e limpeza da Estação de
Tratamento de Esgoto. Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com
2 cm -15 1227608 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO - RP 27 Nº 46/2019
“MENOR PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 30
de maio de 2019 ÀS 09:00, no SETOR DE LICITAÇÕES - na
Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos, para composição da merenda escolar, a
serem servidos aos alunos do ensino fundamental e infantil, por
um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 15 de maio de 2019 ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -15 1227912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2019
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA do Processo Licitatório Nº 087/2019, Pregão Presencial Nº 020/2019, para contratação de empresa para promoção da III Festa do Produtor Rural e
Peão de Boiadeiro de Bonfim/MG a ser realizada nos dias 04, 05
e 06 de julho de 2019. Tipo da Licitação: Menor Preço decorrente
do menor desembolso financeiro a ser despendido pelo município. Data: 29/05/2019, às 10:00 hs. Informações: Prefeitura de
Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Tel.: (31)
3576-1318 ou no e-mail: [email protected]
3 cm -15 1227645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 45/2019 - RP 26 - “Menor preço por item” O Prefeito municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2019 às 14:00, no SETOR DE LICITAÇÕES - na Av. Minas Gerais nº 110 - centro - Fronteira/MG,
pregão presencial objetivando o registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios (carne bovina porcionada e moída) para
composição da merenda escolar, a serem servidos aos alunos
do ensino fundamental e infantil, por um período de 12 (doze)
meses. Fronteira, 15 de maio de 2019 - ELAINE PINESSO
- PREGOEIRA.
3 cm -15 1227854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO/MG
Leilão nº 02/2019 - O Município de Dores do Turvo/MG, torna
público que no dia 30 de maio de 2019, às 10:00hs (dez horas),
em hasta pública, o setor de licitações promoverá o Leilão nº
02/2019, tipo maior lance ou oferta, para alienação de bens
inservíveis para a Administração, de acordo com a Lei Federal
nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Informações complementares na Prefeitura de Dores do Turvo, pelo telefone (32)
3576-1130 ou e-mail: [email protected] - Dores
do Turvo/MG, 15 de maio de 2019. Higor Moreira Heleno - Leiloeiro Municipal.
3 cm -15 1227827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
005/2019. O Município de Itaobim/MG torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública - Tipo:
menor preço Global – para Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para Ampliação da Creche Menino Jesus, Distrito São João Grande no município de
Itaobim. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 18/06/2019,
às 08h30min As cópias do Edital nº. 025/2019 – Concorrência
Pública nº. 005/2019 - PAL Nº. 032/2019, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal
de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro,
CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou pelo
E-mail: [email protected]. Edital disponível pelo site:
www.itaobim.mg.gov.br. Célio Geraldo Dutra Menezes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -15 1227834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Concorrêncianº 002/2019. O Município de Toledo/MG torna
público o Termo de Adjudicação e Homologação do Processo
Licitatórionº 020/2019, modalidade Concorrêncianº 002/2019,
Edital: 014/2019. Referente à alienação de imóveis (Venda de
lotes) loteamento Bom Jesus e loteamento Sagrado Coração,
ambos localizados no Município de Toledo/MG. Relação dos
lotes vendidos - Comprador/Lote/Valor: WILTON DA SILVA
CORREA/Lote 14 - Quadra A - Bairro Sagrado Coração de Jesus,
R$ 40.000,00; ADILSON APARECIDO DANTE/Lote 10 - Quadra A - Bairro Sagrado Coração de Jesus, R$ 40.000,00; FATIMA
APARECIDA DE MORAES/Lote 24 - Quadra L - Bairro Jardim Bom Jesus, R$ 29.046,00. Valor Global da Licitação: R$
109.046,00 (Cento e nove mil e quarenta e seis reais). Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219. Toledo/MG, em 15 de
maio de 2019. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
4 cm -15 1227906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Torna pública a abertura do Processo: Tomada de Preço nº
004/2019. Objeto: Contratação de empresa para conclusão de
cobertura de Quadra Escolar localizada na Comunidade Rural
de Pedro Pereira no Município de Gouveia/MG, de acordo com
Convênio nº 11243/2014/FNDE. Abertura: 04/06/2019 às 08:00
horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.
br. Josyane Gomes Silva - Presidente da CPL.
2 cm -15 1227902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Inexigibilidade nº 014/2019. Município deCampo Azul/MG.
Proc 34/2019 - Inexigibilidade Nº 014/2019, Credenciamento
001/2019. Objeto: Contratação de Pessoa física para atuar como
diarista na prestação de serviços de limpeza pública. Inscrições
serão realizadas a partir do dia 05/06/2019 das 07:00 as 12:00
horas e das 13:00 as 16:00 horas na sala de Licitações. Informações: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Alexandra R. Almeida
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Município de Campo Azul/MG. Proc 35/2019 - Inexigibilidade nº
015/2019, Credenciamento 002/2019. Objeto: Contratação de
Pessoa física para atuar como diarista na prestação de serviços
de pedreiro, servente de pedreiro e pintor. Inscrições serão realizadas a partir do dia 06/06/2019 das 07:00 as 12:00 horas e das
13:00 as 16:00 horas, na sala de Licitações. Informações: https://
www.campoazul.mg.gov.br/. Alexandra R. Almeida - Presidente
da CPL.
4 cm -15 1227923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00086/2019 - Pregão nº
00044/2019. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os
serviços mensais de banda larga de alta velocidade, entregue
por meio de fibra óptica nos pontos determinados pela Administração Municipal, pelo Menor Preço por Lote. Abertura: Dia
28/05/2019 às 09 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
15 de maio de 2019. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 1227899 - 1

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 23
CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Processo nº 04/19 - TP 01/19. Torna público nos termos da Lei
8.666/93. Objeto: Contratação de prestador de serviços para veicular programa informativo à população de Aimorés e região e
promover inserções de informação todos via radiodifusão FM de
interesse da Câmara Municipal de Aimorés e Munícipes. Abertura do Certame: Dia 04/06/19 às 13h30min. Melhores informações poderão ser obtidas à Rua Olegário Maciel, nº 230, Centro,
Aimorés/MG - Telefax: (33) 3267-1890. Site: www.camaradeaimores.mg.gov.br.
2 cm -15 1227959 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 02/2019. A Câmara
Municipal comunica que abrirá Pregão Presencial nº 02/2019,
tipo: Menor Preço, objetivando a contratação de prestação de
serviço de comunicação social e visual, relação pública e divulgação dos atos administrativos e parlamentares da Câmara dos
Vereadores do Município de Almenara/MG. A abertura será no
dia 31/05/2019 às 10h00min, na sede da Câmara Municipal de
Almenara, na Praça Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 28, Centro, CEP: 39.900-000. O Edital poderá ser obtido na Câmara
Municipal, horário: 08h00min as 17h00min, ou pelo e-mail:
[email protected], e está publicada no quadro de avisos. Informações através do telefone: (33) 3721-1553. CPL.
3 cm -15 1227950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG
Pregão Presencial nº 17/2019. O Município de Tiros torna
público Pregão Presencial nº 17/2019. Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalares. Abertura dos Envelopes será dia 30/05/2019 às 09:00 horas. O Edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.
mg.gov.br.
2 cm -15 1227960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
Pregão nº 00042/2019. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO. Processo Licitatório nº 00083/2019 - PREGÃO Nº 00042/2019. O Município de Elói Mendes, através de
sua Secretaria de Administração, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a Retificação de Edital de Licitação
Público na modalidade de Pregão, regido pela Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de laboratório de análises clínicas, pelo Menor Preço por Lote,
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de
Preço para futura e possível aquisição. Retifica-se: No capítulo
II do Edital: ONDE SE LÊ: 1.0 - 21/05/2019 até às 13h e 30min.
Prazo máximo para credenciamento e protocolo dos Envelopes:
001 (Proposta) e 002 (Documentação), no Dep. de Compras, da
Prefeitura Municipal de Elói Mendes. 2.0 - 21/05/2019 às 14h.
Reunião inaugural, para realização do Pregão, com abertura dos
Envelopes 001 (Proposta), e demais atos inerentes. (Realização
do Pregão (Lances) e habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)).
LEIA-SE: 1.0 - 27/05/2019 até às 08h e 30min. Prazo máximo
para credenciamento e protocolo dos Envelopes: 001 (Proposta) e
002 (Documentação), no Dep. De Compras, da Prefeitura Municipal de Elói Mendes. 2.0 - 27/05/2019 às 09h. Reunião inaugural, para realização do Pregão, com abertura dos Envelopes
001 (Proposta), e demais atos inerentes. (Realização do Pregão
(Lances) e habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)). A descrição dos itens constantes dos Anexos I e VI, com a presente Retificação, passam a ter a seguinte redação: LOTE ÚNICO. Seq./
Descrição/Unid./Quantidade: 1. Kit Manutenção ABX Micros
60/UN/5; 2. Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Coagulômetro Humaloct Junior/SV/10; 3. Serviço de Manutenção Preventiva Corretiva em Microscópio Biológico Binicular
Opton/SV/10; 4. Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva
em Analisador Hematológico ABX Micros 60/SV/10; 5. Serviço
de Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrífuga Sorológica
Inbrás ALB 32T/SV/10; 6. Serviço de Manutenção Preventiva
e Corretiva em Fotômetro de Chama Celm FC-180/SV/10; 7.
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Microscópio
Olympus CBA/SV/10. - Manutenções preventivas semestrais
com troca anual do kit de manutenção do ABX MICROS 60; Manutenções corretivas sem limite de chamados (Não há necessidade de colocar uma quantia no Edital, por ser um Contrato
anual, a empresa já se responsabiliza por fazer quantas manutenções corretivas forem necessárias dentro do prazo do Contrato);
- O atendimento das manutenções corretivas deverá ocorrer no
máximo em 48 horas a partir do chamado, conforme demanda
do Laboratório, sem ônus com deslocamento do técnico; - Assessoria científica gratuita; - Suporte telefônico p/ tempo integral;
- Havendo a necessidade de troca de peças, a CONTRATADA
deverá especificá-las em relatório devendo ser encaminhado
orçamento por escrito à CONTRATANTE para aquisição. A
descrição dos constantes da Letra J, do Item 4.7.3, com a presente Retificação, passa a ter a seguinte redação: J. Atestado(s)
de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito
público ou privado, acompanhado da respectiva Certidão de
Acervo Técnico - CAT emitida pelo CREA, a favor do Profissional de Nível Superior - Engenheiro, vinculado à empresa licitante
por qualquer uma das formas indicadas (A comprovação de vínculo entre a empresa licitante e o profissional Engenheiro, poderá
ser feita com a apresentação de cópia de Certidão de Registro do
CREA; ou cópia do Contrato de Trabalho com a empresa licitante; ou cópia de Contrato de Prestação de Serviço; ou cópia da
Carteira Profissional, que demonstre a identificação do profissional. Quando se tratar de dirigente ou sócio da empresa licitante,
tal comprovação será feita através do Ato Constitutivo ou da Ata
de Eleição dos administradores da mesma e Certidão do CREA,
devidamente atualizada, comprovando a execução, na qualidade
de Responsável Técnico, que comprove aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da Licitação). As demais disposições, que não constituem a descrição do
objeto desta Retificação, permanecem inalteradas. O Edital e a
presente Retificação podem ser adquiridos na sede da Prefeitura
Municipal (No Departamento de Compras) ou no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Elói Mendes/MG, 15 de maio de 2019. Dênis
Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro.
15 cm -15 1227898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Torna público a abertura do Processo. Credenciamento 009/2019.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e microempreendedores individuais localizadas no Município de Gouveia para
integrar o cadastro de Prestadores de serviços mecânicos, bem
como serviços de solda, tornearia e recuperação de peças, objetivando atender a demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota do Município. Abertura: Dia 16/05/2019
às 08:00 horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225;
e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
3 cm -15 1227888 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905151923320223.