TJMG 28/05/2019 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA SEARA
– BALANÇO PATRIMONIAL 2018
Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2018 – Movimento Comunitário da Seara, situada á situada Av. Afonso Vaz de Melo, 1.795, Diamante, Belo Horizonte/MG. Ativo Circulante: Disponível: Caixa: R$
1.265; Bancos c/ Mov.: R$ 348; Aplicações Financeiras: R$ 83.868;
Ativo Não Circulante/ Salários pagos indevidamente: R$ 2.576; Imobilizado: Terrenos: R$ 985.051; Edificações: R$ 18.210; Benfeitorias em
imóveis: R$ 84.867; Maquinas e Equipamentos: R$ 58.489; Moveis
e Utensílios: R$ 41.318; Instrumentos Musicais R$ 5.260; Objetos de
Copa e Cozinha: R$ 24.009; Brinquedoteca R$ 11.698; Playground: R$
6.671; Intangível/Sistema de Alarme: R$ 650; Depreciação e Amortização Acumulada: (R$ 158.251). Total do Ativo: R$ 1.166.029. Passivo
Circulante: Fornecedores: R$ 543; Obrigações trabalhistas: R$27.896;
Obrigações fiscais e tributarias: R$ 7.861; Provisões Trabalhistas: R$
49.592; Outras: R$ 3.000; Exigível a longo prazo: Benfeitoria com
Recurso Restrito: R$ 44.537; Patrimônio Líquido: Reservas de Doações
R$ 1.020.243; Superávit ou Déficit Acumulado; R$ (49.818); Superávit ou Déficit deste período: 62.175. Total do Passivo: R$ 1.166.029.
Demonstração de Resultado em 31/12/2018: Resultado Educação com
Recurso Restrito: R$ 63.383; Receita Subvenções Governamentais:
R$ 635.264; Despesas: Remunerações a Funcionários (R$ 426.841);
Encargos Sociais e Benefícios: (R$ 33.626); Serviços prestados por
terceiros: (R$ 16.927); Materiais de consumo aplicados nos programas: (R$ 50.885); Divisão de Merenda: R$ (42.172); Depreciação: (R$
1.430); Resultado Educação com Recurso Sem Restrições: R$ 9.556;
Doações Pessoas Físicas: R$ 36.660; Aluguel: R$ 300; Serviços prestados por terceiros: (R$ 4.407); Materiais de consumo aplicados nos
programas: (R$ 22.997); Resultado Financeiro: R$ 927; Rendimento
de Aplicações Financeiras: R$ 2.495; Despesas Bancárias: (R$ 967);
Juros e Multa: (R$ 180); Imposto de Renda S/ Aplicação Financeira:
(R$ 421); Resultado Com Outras Atividades: (R$ 11.690); Receita Subvenções: R$ 4.214; Isenção das Contribuições Previdenciárias - Renuncia Fiscal: R$ 104.013; Despesa Depreciação: (R$ 11.690); Subvenções: (R$ 4.214); Isenção das Contribuições Previdenciárias - Renuncia
Fiscal: (R$ 104.013); Superávit do período: R$62.175. Belo Horizonte, 31 de Dezembro de 2018. Contábil - Joanes Fernandes Batista,
CRC: MG-058770/O-9; Presidente: Claudio Henrique de Mello – RG:
M-2.932.613 - SSP/MG.
9 cm -27 1232084 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EXTRATO REFERENTE AO 4º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
04/2017, firmado em 01.03.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e João Vitor Queiroz Hoebert. Prorroga
vigência entre 04.03.2019 a 03.09.2019. Com fundamento na Lei nº.
11.788/08. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira;
pelo estagiário: João Vitor Queiroz Hoebert e pela entidade interveniente Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, sendo representada neste ato pelo Diretor Sáculo Maciel Almeida.
3 cm -27 1232355 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Publicação: Edital de Chamamento Público n.º 001/2019 – objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais - credenciamento dia 12/06/2019,
às 9h, de acordo com as disposições das Leis 8666/93, Decreto 21.981,
de 19.10.1932, Instrução Normativa no 113, de 28 de abril de 2010,
expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio. Edital
completo no e-mail: [email protected] ou [email protected]. Thamyres de Faria Rezende – Presidente CPL.
2 cm -27 1232131 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
INFORMA HOMOLOGAÇÃO. Processo 21/2019. Tomada de Preço
02/2019. Objeto: Contratação de empresa apta a construção das etapas
do sistema de esgotamento sanitário, conforme especificações presentes nos anexos que são partes integrantes deste edital. Data da homologação: 31/05/2019, às 09 horas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 24
de maio de 2019. Mário Lúcio Bruzigues – Diretor do SAAE.
2 cm -24 1231523 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2019
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município
de Itaúna/MG, torna público que realizará Licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico n.º 31/2019, objetivando o Registro de Preços para a
futura aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento de água
para consumo humano. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se
no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br e no site: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão do Pregão: 10/06/2019
às 09h. Itaúna, 24 de maio de 2019. Marli Moreira Coutinho Gerente de
Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -24 1231986 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – VIÇOSA-MG
O SAAE de Viçosa- MG, torna público a todos os interessados o
RECONHECIMENTO/RATIFICAÇÃO do processo administrativo n.º
025/2019, de Inexigibilidade de Licitação 001/2019, cujo objeto trata-se da prestação de serviços, em caráter não continuado, de sociedade
de advogados especializada em consultoria, assessoramento e gestão de
equipe multitécnica a ser empregada em procedimentos de sindicância,
processos administrativos disciplinares e auditoria de obra pública, no
caso, obra pública de Estação de Tratamento de Esgoto de Viçosa –
ETE Barrinha, financiada com recursos da União, através do convênio 0350.929-10.2011 – Ministério das Cidades/CAIXA, nos termos
do artigo 25, II c/c art.13, III da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores
alterações, em favor da Sociedade de AdvogadosArthur Guerra e Advogados Associados, CNPJ: 14.352.422/0001-30, num valor total de R$
76.000,00. Romeu Souza da Paixão – Diretor Presidente do SAAE –
Viçosa – MG, 27 de maio de 2019.
4 cm -27 1232420 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2019- Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços para manutenção em
roçadeiras, através de Registro de Preços. Abertura: 07/06/19-9:00h.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa
da Prata, 27/05/19.
2 cm -27 1232078 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 11/2019. O SAAE de Piumhi, através de sua Comissão de Licitação torna pública a licitação em epígrafe.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de engenharia para elaboração do Plano Diretor de Abastecimento de Água (PDAA) da sede do município de Piumhi-MG, que
envolverá a execução de 4(quatro) etapas assim identificadas: 1: Caracterização da Área de Trabalho, 2: Levantamento Topográficos,3: Nova
Concepção para o Sistema de Abastecimento de Água e 4: Projetos
Técnicos. Incluindo nos preços , impostos, taxas, BDI e outros encargos, conforme planilha orçamentária, projeto básico, e demais especificações contidas no edital. Regime de Execução: indireta - empreitada
por preço global. Critério de julgamento: menor preço global. Entrega
da documentação e propostas: das 8h às 8h59 do dia 14/06/2019 na
sala de Licitações localizada na Sede do SAAE, à Praça Zeca Soares nº
211, Centro, Piumhi/MG. Abertura da Sessão: dia 14/06/2019, às 9h no
mesmo local citado acima. O Edital na íntegra encontra-se disponível
no sitewww.saaepiumhi.com.br e no Setor de Licitações do SAAE de
Piumhi-MG. Telefax - (37) 3371-1332. Piumhi/MG, 27/05/2019. Maria
das Graças Ferreira Barros Goulart – Presidente da C.P.L.
5 cm -27 1232256 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 5
INTERMOINHOS NORDESTE S/A - INTERPASTIL
CNPJ 22.689.046/0001-00
Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas convocados na
forma dos arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a teor do parágrafo único
do art. 131 da mesma Lei. As Assembleias serão realizadas às 14:00
horas do dia 01 de julho de 2019, em primeira convocação, e as 14:15
horas em segunda convocação, na sede da Empresa, a Avenida Pedro
Chaves dos Santos, s/nº, Distrito Industrial, Montes Claros, Minas
Gerais, com a seguinte ordem do dia: I – Aprovação do relatório da
Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício de 2018;
II – Outros assuntos de interesse da Sociedade. Aviso aos Acionistas Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede da sociedade,
situada à Avenida Pedro Chaves dos Santos, s/nº, Distrito Industrial,
Montes Claros, Minas Gerais, os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2018.
Montes Claros, 24 de maio de 2019. Patricia Macedo Costa - Presidente
do Conselho de Administração.
4 cm -27 1232284 - 1
DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS S/A
CNPJ 17.159.518/0001-75
Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas convocados na
forma dos arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a teor do parágrafo
único do art. 131 da mesma Lei. As Assembleias serão realizadas às
8:00 horas do dia 04 de junho de 2019, em primeira convocação, e as
8:15 horas em segunda convocação, na sede da Empresa, a Praça Louis
Ensch, 160, Cidade Industrial, Contagem, MG., com a seguinte ordem
do dia: I - Aprovação do relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício de 2018; II - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, III –
Outros assuntos de interesse da Sociedade. Contagem, 22 de maio de
2019. PATRICIA MACEDO COSTA - Diretor Presidente.
3 cm -23 1231055 - 1
CRIAR ENGENHARIA SA.
CNPJ 23.194.338/0001-27 - NIRE 31300112551 - Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária em 28/02/2019 - Aos 28/02/2019 às 09h,
reuniram-se em AGOE, na sede social da empresa à Av. Dom João VI
715 - Bairro Cinquentenário em Belo Horizonte - MG, os acionistas da
Criar Engenharia SA, representando a totalidade das ações conforme
assinaturas apostas no livro de presença de acionistas nº 1 à folha 04
para deliberarem sobre a ordem do dia a saber: A) - Em assembleia
ordinária, 1) - Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstração dos
resultados relativos ao exercício de 2018; 2) - Aprovação da destinação
das Reservas obrigatórias; 3) - Deliberação da destinação dos resultados do exercício de 2018; 4) Ratificação da autorização de distribuição
prévia. B) - Em assembleia extraordinária; 1) - Eleição da diretoria,
definição de mandato e remuneração global. Abertos os trabalhos foram
indicados: Anyr Pereira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão
parcial de bens, empresário, carteira de identidade M 1.621.720, SSP/
MG, CPF 365.523.996-34, residente e domiciliado em Belo Horizonte
- MG, à R. das Canoas 1000 apto 203 - bloco B, Bairro Betânia, CEP.
30.580-040, para presidir a assembleia e Jose Souza Soares, brasileiro,
casado pelo regime de comunhão parcial de bens, contador, carteira
de identidade M 1.175.259, SSP/MG, CPF 200.960.466-00, residente
e domiciliado em Belo Horizonte - MG, à R. Pium-i nº 1500 apto 200,
Bairro Sion, CEP. 30.310-080, para secretariar. Instaladas as Assembleias, foi lido o aviso de convocação datado de 20/02/2019, entregue
em mãos aos acionistas e na sequencia foram apresentadas as publicações das demonstrações financeiras efetuadas no diário oficial do estado
“Minas Gerais” do dia 09/02/2019 caderno 2 e no jornal “Diário do
Comercio” do dia 11/02/2019 à pág. 7 do caderno de economia. Passou-se às deliberações ordinárias tendo sido: 1) Aprovado o Balanço
Patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício de
2018 sem ressalvas, 2) Aprovado a destinação de R$ 70.541,81 para
a constituição da reserva legal obrigatória, 3) Deliberado que do lucro
líquido apurado em 2018 no valor de R$ 1.351.378,02, adicionado
ao montante anterior de R$ 18.242,54, permanecerão R$ 739.620,56
registrados como lucro retido para futura destinação e R$ 630.000,00
poderão ser distribuídos aos acionistas conforme a disponibilidade de
caixa, sendo que destes, R$ 130.000,00 foram antecipados em 2018 e 4)
ratifica-se a autorização da distribuição antecipada de parte dos lucros
ocorrida antes desta assembleia, Encerrando-se a assembleia ordinária e passando-se às deliberações extraordinárias, foram reeleitos e
empossados para o mandato no período entre 01/03/2019 e 30/04/2021,
com remuneração global anual a título de pró-labore no montante de
até R$400.000,00. Para o cargo de (Diretor Operacional) William Eduardo de Castro, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de
bens, engenheiro, carteira de identidade M 2.836.248, SSP/MG, CPF
577.365.966-20, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, à
Rua Helena Abdala nº 97 apto 102, Bairro Luxemburgo, CEP. 30.380550; para o cargo de (Diretor Administrativo/Financeiro) Anyr Pereira,
brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, carteira de identidade M 1.621.720, SSP/MG, CPF 365.523.996-34,
residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, à R. das Canoas nº
1000 apto 203 bloco B, Bairro Betânia, CEP. 30.580-040 e para o cargo
de (Diretor de Controladoria) Jose Souza Soares, brasileiro, casado pelo
regime de comunhão parcial de bens, contador, carteira de identidade M
1.175.259, SSP/MG, CPF 200.960.466-00, residente e domiciliado em
Belo Horizonte - MG, à R. Pium-i nº 1500 apto 200, Bairro Sion, CEP.
30.310-080. Sem mais deliberações foram encerradas as assembleias
e extraída esta Ata que será levada à registro nos órgãos competentes.
Ass: José Souza Soares. Ass: Anyr Pereira. Ass: Willian Eduardo de
Castro. Certificamos que esta é cópia fiel da ATA original lavrada no
livro próprio autenticado pela JUCEMG sob o nº 99535667 às folhas
09v a 10v, assinada pelos acionistas Anyr Pereira, Jose Souza Soares
e William Eduardo de Castro que representam 100% do capital social
e votante da CIA. Belo Horizonte, 28/02/2019. Anyr Pereira - Presidente; Jose Souza Soares - Secretário. JUCEMG sob o nº 7233636 em
21/03/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretaria Geral.
14 cm -27 1232113 - 1
AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF nº 39.469.291/0001-05 – NIRE: 3130001999-3
Atas da Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizada no
dia 29 de abril de 2019. Data, Hora, Local: Aos 29 (vinte e nove) dias
do mês de abril de 2019, às 14h (quatorze horas), em sua sede social,
na Rua dos Pampas, nº 568, sala 01, Prado, CEP 30411-030. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Presidência: Paulo Márcio de Oliveira Monteiro. Secretário: Ricardo Coutinho
de Sena. Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social,
nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76. A) Deliberação da
Assembleia Geral Ordinária: aprovada por unanimidade: a) Demonstrações Financeiras individuais conforme práticas contábeis adotadas
no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),
com observância da Lei 6.404/76, acompanhada do Relatório dos Auditores Independentes; b) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2018, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 25 de abril de 2019, à página 7, caderno 2, e no Diário do Comércio
de 25 de abril de 2019, à página 12, ficando prejudicada a constituição
da Reserva Legal em razão dos prejuízos acumulados. B) Deliberações
da Assembleia Geral Extraordinária: aprovadas por unanimidade: a)
aumentar o capital social da Companhia em R$ 68.718.545,00 (sessenta e oito milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e
cinco reais), sendo R$ 38.718.545,00 (trinta oito milhões, setecentos e
dezoito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), neste ato, mediante o
aproveitamento do saldo existente na conta de adiantamento para futuro
aumento de capital, e R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), a
serem integralizados em moeda corrente nacional em até 24 meses contados desta data, subscrito pela acionista Andrade Gutierrez Engenharia
S.A., a qual receberá 68.718.545 (sessenta e oito milhões, setecentas
e dezoito mil, quinhentas e quarenta e cinco) ações ordinárias nominativas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, renunciando
a outra acionista ao direito de preferência de subscrição dessas novas
ações, passando o capital social da Companhia de R$ 1.418.911.771,00
(um bilhão, quatrocentos e dezoito milhões, novecentos e onze mil,
setecentos e setenta e um reais) para R$ 1.487.630.316,00 (um bilhão,
quatrocentos e oitenta e sete milhões, seiscentos e trinta mil, trezentos
e dezesseis reais);b) reduzir o capital social da Companhia no valor
de R$ 950.594.622,00 (novecentos e cinquenta milhões, quinhentos e
noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais), mediante a absorção dos prejuízos acumulados, com o consequente cancelamento de
950.594.622 (novecentas e cinquenta milhões, quinhentas e noventa
e quatro mil, seiscentas e vinte e duas) ações ordinárias nominativas,
passando o capital social da Companhia de R$ 1.487.630.316,00 (um
bilhão, quatrocentos e oitenta e sete milhões, seiscentos e trinta mil,
trezentos e dezesseis reais) para R$ 537.035.694,00 (quinhentos e trinta
e sete milhões, trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais),
alterando-se a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social, que
passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social
é de R$ 537.035.694,00 (quinhentos e trinta e sete milhões, trinta e
cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais), totalmente subscrito,
sendo R$ 507.035.694,00 (quinhentos e sete milhões, trinta e cinco
mil, seiscentos e noventa e quatro reais) integralizados em moeda corrente nacional e em bens, e R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)
a serem integralizados em moeda corrente nacional em até 24 meses
contados desta data, dividido em 537.035.694 (quinhentas e trinta e
sete milhões, trinta e cinco mil, seiscentas e noventa e quatro) ações
ordinárias nominativas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada
uma.”. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia
da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos.
Assinaturas: p/ADPAR - Administração e Participações Ltda: Paulo
Márcio de Oliveira Monteiro e Pedro Cavalcante Andrade. p/Andrade
Gutierrez Engenharia S.A.: Ricardo Coutinho de Sena e Gustavo Braga
Mercher Coutinho. A presente ata confere com a original lavrada no
livro próprio. Ricardo Coutinho de Sena – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 7319394
em 27/05/2019 da Empresa AG Construções e Serviços S/A, NIRE
3130001999-3 e protocolo 19/220.380-1 - 23/05/2019. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
15 cm -27 1232344 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 09 de maio de
2019. Data, Hora e Local: Aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2019,
às 9h (nove horas), na sede social da Companhia, em Belo Horizonte
– MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937.
Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Gustavo Braga Mercher Coutinho. Secretário: Ricardo
Coutinho de Sena. Convocação: dispensada a publicação em virtude
do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital
social, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76. Deliberações
Unânimes: em conformidade com o disposto no artigo 10, inciso XI do
Estatuto Social, resolvem: Item I: aprovar a apresentação de Manifestação de Interesse para conformar a lista de pré-qualificados a apresentar
proposta vinculante conforme processo de vinculação pela PROMOTORA MIEL II S.A.S. E.S.P., objeto da Invitacion Púlica 001-2019
a ser realizada na República da Colômbia. Item II: sagrando-se préqualificada para apresentar oferta vinculante, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa IN DREI 37/2017, que alterou os art.
6º e 7º da IN DREI 19/2013,autorizar, se for o caso, a constituição de
Consórcio,ficando a diretoria da Companhia, nos termos do disposto
no caput do artigo 8º do Estatuto Social, autorizada a assinar todos e
quaisquer documentos relacionados ao processo de vinculação objeto
da Invitacion Púlica 001-2019, estabelecendo suas cláusulas e condições, podendo, enfim, praticar os demais atos necessários à realização
da operação aqui consubstanciada, ratificados os atos anteriormente por
ela praticados. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por
todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia
S.a.:Ricardo Coutinho de Sena e Gustavo Braga Mercher Coutinho. p/
Sole Administração e Participação Ltda: Gustavo Braga Mercher Coutinho e Daniel Santa Bárbara Esteves. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Ricardo Coutinho de Sena – Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o
nº 7316260 em 23/05/2019 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia
S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 19/201.497-8 - 22/05/2019. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
8 cm -27 1232382 - 1
ANDRADE GUTIERREZ INVESTIMENTOS
EM ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF nº 17.027.611/0001-26 – NIRE 3130010231-9
Companhia Fechada – Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 29 de abril de 2019. Data, Hora, Local: Aos
29 (vinte e nove) dias do mês de fevereiro de 2019, às 11h (onze horas),
em sua sede social, na Rua dos Pampas, nº 568, sala 02, Prado, CEP
30411-030. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital
social. Presidência: Luiz Otávio Mourão. Secretário: Ricardo Coutinho
de Sena. Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social,
nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76. A) Deliberações da
Assembleia Geral Ordinária aprovadas por unanimidade: a) Demonstrações Financeiras individuais conforme práticas contábeis adotadas
no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),
com observância da Lei 6.404/76, acompanhada do Relatório dos Auditores Independentes; b) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2018, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 27 de abril de 2019, à página 32, caderno 2, e no Diário do
Comércio de 27de abril de 2019, à página 17, ficando prejudicada a
constituição da Reserva Legal em razão do prejuízo verificado no exercício. B) Deliberação da Assembleia Geral Extraordinária aprovada por
unanimidade: a redução do capital social da Companhia no valor de
R$ 2.781.481.141,00 (dois bilhões, setecentos e oitenta e um milhões,
quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e um reais), mediante
a absorção de parte dos prejuízos acumulados registrados nas demonstrações financeiras, com o consequente cancelamento de 2.781.481.141
(dois bilhões, setecentas e oitenta e um milhões, quatrocentas e oitenta
e um mil, cento e quarenta e uma)ações ordinárias nominativas, passando o capital social da Companhia de R$ 2.783.481.141,00 (dois
bilhões, setecentos e oitenta e três milhões, quatrocentos e oitenta e
mil, cento e quarenta e um reais) para R$ 2.000.000,00 (dois milhões
de reais), alterando-se a redação do caput do artigo 5º do Estatuto
Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5.º O capital socialé de 2.000.000,00 (dois milhões de reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda correntenacional e em bens, dividido
em 2.000.000(dois milhões)ações ordinárias nominativasno valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma.”. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta
ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Assinaturas: p/Andrade
Gutierrez S.A.:Ricardo Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão.p/Sole
Administração e Participação Ltda: Gustavo Braga Mercher Coutinho
e Daniel Santa Bárbara Esteves.Esta ata confere com a original lavrada
no livro próprio. Ricardo Coutinho de Sena – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 7317347 em
24/05/2019 da Empresa Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S/A, NIRE 3130010231-9 e protocolo 19/221.067-0 - 23/05/2019.
(a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -27 1232366 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
A Fundação Municipal de Saúde de Arinos, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público que realizará no dia 07 de junho de 2019 às
08h30min licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2019,
do tipo Menor Preço, exclusiva para a participação de Microempresas
- ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP e equiparadas. Objeto: Execução dos serviços, de Raio-X, digitalizado. A cópia do Edital poderá
ser solicitada pelo e-mail: [email protected]. Maiores
informações pelo telefone (38) 3535-1090. Arinos/MG, 27 de maio de
2019. (a) Janessa dos Santos Valadares - Pregoeira.
MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF nº 33.417.445/0001-20 - NIRE 31.3.0002231-5
ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA
REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2019
1. Data, Hora e Local: No dia 09 de maio de 2019, às 15:00 horas, na
sede social da Minerações Brasileiras Reunidas S.A. – MBR (“Companhia” ou “MBR”), localizada na Avenida Doutor Marco Paulo Simon
Jardim, nº 3.580, Parte, Mina de Águas Claras, Município de Nova
Lima, Estado de Minas Gerais - CEP 34.006-270. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo
em vista a presença da totalidade dos membros em exercício da Diretoria Executiva da MBR, a saber: Karina Araujo Costa Rapucci, Diretora-Presidente, Danilo Cruz Goldoni, Diretor, Lino Marques Barbosa
e José Lúcio Pádua Soares Júnior. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa reunião e para as deliberações constantes
da Ordem do Dia. 3. Mesa: Sra. Karina Araujo Costa Rapucci - Presidente; Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. 4. Ordem do Dia:
Eleição dos membros da Diretoria da Fundação Caemi de Previdência
Social. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1. Foi aprovada a
lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos;
e 5.2. Foi aprovada a reeleição dos membros da Diretoria da Fundação Caemi de Previdência Social, pessoa jurídica sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.417.352/0001-97 (“Fundação”), nos
termos do parágrafo 1º, do artigo 28, do artigo 7º e do artigo 36 do
Estatuto Social da Fundação, tais sejam: Srs. Edmundo Paes de Barros Mercer, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 1.668.560, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o
nº 038.260.318-49, residente e domiciliado na Rua Francisco Otaviano
nº 49, apto. 1608, Copacabana, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, CEP 22080-040; Edison Soares Bicudo, brasileiro,
casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 68.163, e no CPF/MF
sob o nº 036.996.417-91, residente e domiciliado na Rua Conselheiro
Olegário nº 34, apto. 1.203, Maracanã, na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, CEP 20271-090; e Sergio Luiz de Menezes Majella, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o
nº 10.515 e no CPF/MF sob o nº 001.171.457-34, residente e domiciliado na Rua Povina Cavalcante nº 83, apto. 1.104, São Conrado, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.610-080.
5.3. Foi designado o Sr. Edmundo Paes de Barros Mercer para o cargo
de Diretor-Presidente da Fundação. 5.4. Os administradores ora reeleitos declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de
suas funções, devendo exercer seus respectivos mandatos na forma do
parágrafo 1º, do artigo 36 do Estatuto Social da Fundação, pelo prazo
de 1 (um) ano, contado a partir desta data, tal seja, de 09 de maio de
2019 a 08 de maio de 2020. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura
desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme, aprovada
e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro - RJ, 09 de maio de 2019.
Assinaturas: Mesa: Karina Araujo Costa Rapucci - Presidente; Luana
Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. Diretoria: Karina Araujo Costa
Rapucci, Presidente; Danilo Cruz Goldoni, Diretor; Lino Marques Barbosa, Diretor; e José Lúcio Pádua Soares Júnior, Diretor. Certifico que
a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio da Companhia.
Rio de Janeiro - RJ, 09 de maio de 2019. Luana Paes Loureiro Ribeiro Secretária. Certidão - JUCEMG- Certifico registro sob o nº 7316010 em
23/05/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -27 1232184 - 1
GEORADAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 03.087.282/0001-02 NIRE nº 3130001942-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas desta Sociedade, nos termos do art. 123,
da Lei de Sociedades Anônimas convocados a participarem de Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira chamada, no dia
3 de junho de 2019, às 12:00 h, na sede da sociedade, na Rua Ludovico
Barbosa, nº 60-b, na Cidade de Nova Lima (MG), a fim de deliberar,
exclusivamente, sobre a seguinte ordem do dia: I) Eleição de diretor
para assumir cargo vago. II) Outros assuntos. Nova Lima, 24 de maio
de 2019. - Ricardo Savini (Diretor Estatutário).
3 cm -23 1231305 - 1
SUNEW FILMES FOTOVOLTAICOS IMPRESSOS S.A.
CNPJ nº 19.703.227/0001-21 - NIRE 3130011128-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Considerando as tratativas entre os acionistas ao longo dos últimos
meses, ficam convocados os acionistas da SUNEW FILMES FOTOVOLTAICOS IMPRESSOS S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de
junho de 2019, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av.
José Cândido da Silveira, nº 2.000, Ed. FD, Sala 01, Horto Florestal, CEP 31.035-536, Belo Horizonte/MG, para (i) deliberar acerca do
aumento de capital da Companhia em R$20.000.000,00 (vinte milhões
de reais), mediante a emissão de ações ordinárias, nominativas, sem
valor nominal. A proposta da administração acerca dos itens da ordem
do dia encontra-se disponível na sede da Companhia, bem como será
enviada aos senhores acionistas nos termos do disposto no Acordo de
Acionistas arquivado na sede da Companhia.
4 cm -23 1230985 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
Pregão Presencial nº 005/2019. Aviso de Licitação - O SAAE de Aimorés/MG, torna público por intermédio de seu pregoeiro o Processo
Licitatório n° 008/2019, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
005/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos para
cozinha e limpeza. Entrega dos envelopes dia 11 de junho de 2019, às
08:00 h. Maiores informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail´s:
[email protected] [email protected]
ou pelo site: www.saaeaimores.com.br (Licitações).
2 cm -27 1232374 - 1
COMPANHIA SETELAGOANA DE SIDERURGIA - COSSISA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Nos termos do Estatuto Social, convoco os Senhores Acionistas da Companhia Setelagoana de Siderurgia
- COSSISA, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada as
10:00 horas, em primeira convocação, havendo quorum, ou as 10:30
horas, com qualquer número de acionistas presente, do dia 04 de Junho
de 2019, na sede da Companhia Setelagoana de Siderurgia - COSSISA,
na Rua Bernardo Paixão, 900 - Bairro São João - Sete Lagoas - MG.,
para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Eleição da Diretoria para
o biênio 2019/2021. Sete Lagoas - MG., 22 de Maio de 2019. Carlos
Mauricio Vasconcelos Gonzaga - Diretor Superintendente.
3 cm -23 1231154 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
– Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo nº 001/2019 ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 9912326942/2018, firmado entre a Câmara
Municipal de Além Paraíba/MG e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, CNPJ: 34028316001509 . OBJETO:Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22/06/2019 e
com término em 21/06/2020. Data da Assinatura: 20/05/2019. O presente termo aditivo tem seu valor global estimado em R$ 5.000,00
(cinco mil reais). As demais cláusulas e condições não alteradas nem
substituídas por este aditivo permanecem em vigor para todos os efeitos. Além Paraíba/MG, 28/05/2019. Gerson Pinto Barreto da Silva –
Vereador Presidente.
3 cm -27 1232329 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190527191638025.
3 cm -21 1230308 - 1