TJMG 05/06/2019 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo
PARACATU
PASSOS
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
PARACATU
CAPITOLIO
VICOSA
CAREACU
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE NEUSA PIMENTEL BARBOSA
ESCOLA ESTADUAL CEL LOURENCO BELO
EE PE ALVARO CORREA BORGES
EE VER JOAQUIM BORGES DA COSTA
EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
Minas Gerais - Caderno 1
RAFAEL HENRIQUE DOS REIS SANTOS
MARIA IMACULADA MOREIRA MACHADO
TELMA SUELY DA SILVA MORAIS
SABRINA ANDRADE PEREIRA
TADEU SAMUEL PEREIRA
RODRIGO APARECIDO DE GODOI
1245905-3
317758-1
1063066-3
1268315-7
1287811-2
1470479-5
3
3
4
4
3
1
PEBIB
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
03/12/2018
04/02/2019
03/12/2018
20/11/2018
14/11/2018
17/12/2018
Belo Horizonte, 03 de junho de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1235312 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 708/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JANAUBA
RIO PARDO DE MINAS
EE DO POV DE NOVA AURORA
VANESSA FAUSTINA DOS SANTOS TAKIMOTO 1269399-0
2
PEBIA
21/08/2017
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
WAGNER DONATO RODRIGUES
373746-7
2
PEBIA
08/06/2011
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PROFA LIGIA MARIA DE MAGALHAES
RANUCY CAMPOS MARCAL DA CRUZ
1331000-8
2
PEBIB
06/12/2018
METROPOLITANA B
SAO JOAQUIM DE BICAS
EE PROFESSORA GERALDA EUGENIA DA SILVA
ANA PAULA COSTA BARBOSA DE ASSIS
1408868-6
2
PEBIA
01/10/2018
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MADRE CARMELITA
WAGNER FRANCIS MARTINIANO DE FARIA
1214369-9
3
PEBIA
02/01/2019
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
KEILA CRISTINA DE SOUZA SOARES
1267192-1
3
PEBIB
19/12/2018
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE FRANCISCO DE ASSIS VIANA
PABLO THIAGO VALENTIM
1469935-9
1
PEBIA
28/11/2018
PONTE NOVA
PEDRA BONITA
EE ALFENO FRANCISCO DO CARMO
ELIANE COTA LEONARDO DO CARMO
1177521-0
3
PEBIB
05/10/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS
FLAVIA ARANTES
1044551-8
1
PEBIE
21/11/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE BOM JESUS
OLIRIA MENDES GIMENES
1193363-7
2
EEBIB
13/11/2018
Belo Horizonte, 03 de junho de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1235387 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE
SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 711 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa
para regularizar situação funcional, Elizabete da Silva Bastos, Masp
380.679-1, do cargo em comissão de Secretário de Escola A,EX-SE-A,
ED 392 QE 05 da “EE Antonio Camilo Silva”, município de Mesquita
– SRE Coronel Fabriciano - a contar de 31/12/97 por não ter tido publicação à época.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 03 de junho
de 2019.
Júlia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
04 1235339 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 667/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134635 - EE Governador Milton Campos
MASP 609326-4, Maria Estela Veloso Morais Amaral, PEBIIP-admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 668/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134635 - EE Governador Milton Campos
MASP 609326-4, Maria Estela Veloso Morais Amaral, DIII, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 697/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
JACUTINGA
55611 - EE Floriano Saretti
MASP 846613-8, Luciene de Fátima Gois Simionato, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 700/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abrilde 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170828 - EE Dirce Moura Leite
MASP 877622-1, Kele Aparecida Rossi Guimarães Barbosa, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 701/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CAMPO BELO
202355- EE Maria Bauab Gibram
MASP 1340226-8, Alessandra Fidelis Rocha, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 702/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
SÃO JOÃO NEPOMUCENO
70149 - EE Oswaldo Cruz
MASP 1439728-5, Jordana de Moura, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 703/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
Juiz de Fora
68764 - EE Presidente Costa e Silva
MASP 749056-8, Dulcinéia da Silva Abrão, PEBIIP - admissão 1 , a
contar de 12/03/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 704/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68764 - EE Presidente Costa e Silva
MASP 749056-8, Dulcinéia da Silva Abrão, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 705/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160237 - EEGeraldino Rodrigues Cunha
MASP 969670-9, Ilma Pereira Barbosa, PEBDIA - admissão 4, a contar de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 706/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68845- EE Professor Teodoro Coelho
MASP 1051886-8, Sandra Aparecida Lopes Gomes, EEBIIG - admissão 1, a contar de 28/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 707/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68845 - EE Professor Teodoro Coelho
MASP 1383874-3, Augusto Luís da Silva Araújo, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 710/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIN
20460 - EE João de Almeida Pimentel
MASP 990458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, DV, a contar da
publicação até28/06/2019, em substituição ao MASP 1182547-8, Sandra Aparecida de Souza Barreto, afastadaem Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 712/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
MATIAS BARBOSA
69353 - EE Cônego Joaquim Monteiro
MASP 1122355-9, Alessandra Oliveira de Almeida, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 713/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68454 - EE Henrique Burnier
MASP 1156842-5, Lenise Cássia Delage da Fonseca, PEBDIA - admissão 2, a contar de 19/03/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 714/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68454 - EE Henrique Burnier
MASP 1124481-1, Clarice Horn Barros, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 715/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
Pratápolis
137677 - EE Coronel Neca Lemos
MASP 1279467-3, Cimere Talita Morais, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 716/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
GUARARÁ
330558 - EE Professor Irineu Guimarães
MASP 1297489-5, Miranda Imaculada Deganda Silveira, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1235600 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 701/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 03 de fevereiro de 2019, a mudança da
Escola Enf-Ciência, da R. Pedro de Oliveira, 105, Centro, em Carangola para a R. Santa Luzia, 285, Centro, no mesmo município.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 702/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Orizânia:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E.M. José de Barros Localidade de Córrego da
02
Sobrinho
Pimenta
E.M. Santo Antônio Localidade de Córrego Nossa
02
do Arrozal
Senhora de Fátima
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 703/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 1º de fevereiro de
2018 a 31 de dezembro de 2019, o funcionamento de 01 (uma) turma
dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Povoado do Morangal,
vinculada à Escola Municipal José Ricardo Neto, em Virgínia.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 704/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 28 de fevereiro de 1997, as atividades da
Escola Municipal Filhinha Torres Martins, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1059, de 26 de outubro
de 1996, situada na Estrada São Domingos, Km 7, Fazenda do Serrote,
em Santo Antônio do Aventureiro.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 705/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2017, o funcionamento do
curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, na Escola Estadual Professora Alaíde Lisboa de Oliveira,
em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 706/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 372, de 18 de maio de 2019, fica
recredenciada a entidade mantenedora Núcleo de Educação Talita Márcia - ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Núcleo de Educação Talita Márcia, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Faleiro, 321, B. Santa
Helena, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 707/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 443, de 16 de maio de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de março de 2019, o reconhecimento dos
cursos Técnico em Química e Técnico em Mecânica, na modalidade
de Educação a Distância – EAD, ministrados pelo Centro de Educação
Tecnológica de Montes Claros, situado na Praça da Tecnologia, 77, B.
São João, em Montes Claros, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 708/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 02 (dois) anos, a extensão do 4º
e 5º anos do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Gira – Sol,
de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), situado na Av. Brasil, 418, B.
Amazonas, em Itabira.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Gira – Sol, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 709/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 401, de 16 de maio de 2019, fica
reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola
Técnica de Vazante, situada na R. Coronel Quintino Vargas, 54, Centro,
em Vazante, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 710/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 03 de fevereiro de 2017, as atividades da
Escola Municipal José Dias, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 143, de 25 de abril de 1979, situada no
Bairro Prata de Cima, em Fortaleza de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Passos
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
04 1235707 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 07/2019-CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89 com
a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Santo HipólitoEscola Estadual “ Professor Raimundo da Silva Machado” em exercício
na Escola Estadual “ Irmã Clarentina” em Curvelo, MaSP 296.638-0
Terezinha de Jesus Leão Rocha, PEBIIL, adm.02 exercendo cargo de
Diretor DII a partir de 17/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
23/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio
Cardoso” MaSP 435.046-8 José Boaventura Leite Neto, a partir de
03/06/19, referente ao cargo de PEBIP, adm.01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF
/88, com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
04/2019- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BuenópolisEscola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 1.459.545-8 Sara
Angélica Santos PEBDIA, adm.01 a partir de 18/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2019- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CorintoEscola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 1.131.221-2 Daniel
Ribeiro do Rego, PEBIA, adm.04, a partir de 31/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 17/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã
Clarentina” MaSP 296.638-0 Terezinha de Jesus Leão Rocha, PEBIIL,
adm.02, a partir de 07/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 18/2019-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio
Salvo”, MaSP 982.184-4- Ilza Moreira Rodrigues, ASBDIA, adm.02
a partir de 15/05/19- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardosos” MaSP 949.121-8 Vânia Cordeiro Moreira, PEBDIA, adm.02
a partir de 15/05/19 Escola Estadual “ Padre Augusto Horta” MaSP
1.158.024-8 Alessandra Geralda Correia Maia, PEBDIA, adm.03 a
partir de 28/05/19- Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”,
MaSP 1.183.756-4 Marilene de Freitas, ASBDIA, adm.01 a partir de
25/05/19.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2019- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 1.343.102-8 Gilce
Irene dos Reis Gana para Gilce Irene dos Reis.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 27/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “
Raimundo da Silva Machado” em exercício na Escola Estadual “ Irmã
Clarentina” em Curvelo, MaSP 296.638-0 Terezinha de Jesus Leão
Rocha, PEBIIL, adm. 02 exercendo cargo de Diretor DII, por 09 meses
referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercícios a partir 19/06/19 “
com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 29/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto
Horta”, MaSP 1.005.865-9 Gilmara Fátima Teixeira de Souza Figueiredo Gonçalves, PEBIA, adm.03 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/04/19.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2019- RETIFICA O ATO DE ABONO
FAMÍLIA referente à servidora: Felixlândia- Escola Estadual “ São
José do Buriti” MaSP 1.190.575-9 Geilene Cristina Barbosa, PEBIA,
adm.03, Ato nº 07/2018 publicado em 31/10/18 por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: adm.02, leia-se: adm.03.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2019- RETIFICA, NOS ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: CurveloEscola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 435.046-8
José Boaventura Leite Neto, PEBIP, adm.01, Ato nº 20/2019 publicado
em 30/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 09/04/19, leia-se: referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 26/05/19.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2019- RETIFICA, NOS ATO(S) de Quinquênio referente ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro
Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 435.046-8, José Boaventura Leite Neto,
PEBIP, adm.01, Ato nº 17/2009 publicado em 25/06/09, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 08/04/09,
leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 18/05/09.
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SRE de Diamantina
PORTARIA Nº 01/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina,
no uso das atribuições que lhes confere a Resolução SEE nº 2.077 de
março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e
em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº.
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto
nº 44.786, de abril de 2008.
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Roosevelt Antônio Barreto MASP: 1398592-4;
Sofia Aparecida Pacheco de Almeida MASP: 1150071-7.
Parágrafo único – O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2° - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Diamantina.
Art. 3° - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I – Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) Elaborar os editais de licitação;
b) Indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) Auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4° - A atuação dos pregoeiros e dos membros da Equipe de Apoio
será de um ano, prorrogável, na forma do § 2° do art. 8° do Decreto
Estadual n° 44.786/2008.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906042047060118.