TJMG 06/06/2019 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 10/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Antonio Castor Rodrigues, MaSP: 1.466.984-0, PEBDIA adm.01, a partir de
28/05/19. – Antonio Castor Rodrigues, MaSP: 1.466.984-0, PEBSIA
adm.02, a partir de 28/05/19.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 05/2019
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Professor Bandeira, Meriele Augusta Silva, MaSP: 1.081.702-1, adm.05, por
Ana Júlia Silva Batista, a partir de 21/03/19. - Meriele Augusta Silva,
MaSP: 1.081.702-1, adm.05, por Luísa Fernandes Silva Batista, a partir de 21/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 25/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba,
E.E. Presidente João Pinheiro, José Augusto da Silva Queiroz, MaSP:
1.123.605-6, PEBIA adm.03, a partir de 09/03/18. – José Augusto
da Silva Queiroz, MaSP: 1.123.605-6, PEBIA adm.03, a partir de
12/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 26/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Lisiana Aparecida da Silva Almeida, MaSP: 1.179.337-9, ASBDIA adm.02, a partir de 16/05/19. – Leirice Aline da Silva, MaSP:
1.337.415-2, ASBDIA adm.02, a partir de 16/05/19. – Sacramento,
E.E. Barão da Rifaina, Eni das Dores da Silva, MaSP: 1.251.570-6,
ASBDIA adm.01, a partir de 14/05/19. – Uberaba, Cesec/Profa Maria
Emília da Rocha, Cristiano Nunes Lacerda, MaSP: 810.939-9, ATBDIA
adm.02, a partir de 16/05/19. – E.E. Presidente João Pinheiro, Aparecida Maria de Castro Valeriano, MaSP: 1.296.478-9, ASBDIA adm.01,
a partir de 06/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
27/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Uberaba,
E.E. Aurélio Luiz da Costa, Sandra Helena Telles da Costa, MaSP:
864.877-6, PEBIIIP adm.01, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com
direito à remuneração integral de 108h/a(RB).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 38/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE,
Márcia Umbelino Ramos, MaSP: 1.055.763-5, TDEVG adm.01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 39/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Itapagipe, E.E. Santo Antônio, Maria
Rita de Jesus Barbosa, MaSP: 1.240.548-6, PEBIB adm.02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/19. – Iturama,
E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Silvia Aparecida Rodrigues Bronzatti,
MaSP: 979.531-1, PEBIB adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 40/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Delfim Moreira, Marta
Aparecida de Oliveira Silva, MaSP: 1.153.012-8, PEBIB adm.03, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Ordaci Francisca Santos, PEBIIO adm.02, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/19,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Sacramento, E.E. Cel
José Afonso de Almeida, Rosane Maria de Alcantara, MaSP: 344.996-4,
PEBIP adm.01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/06/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 20/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Itapagipe, E.E. Santo Antônio, Maria
Rita de Jesus Barbosa, MaSP: 1.240.548-6, PEBIB adm.02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/18. – Iturama, E.E.
Antônio Ferreira Barbosa, Silvia Cristina Tessari Ferreira, MaSP:
806.756-3, PEBIA adm.04, 12 meses, sendo 03 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício; 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício; 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício; 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício com aproveitamento de tempo, do
cargo 1, na situação ADI4876-STF, a partir de 01/02/17. - Silvia Cristina Tessari Ferreira, MaSP: 806.756-3, PEBIA adm.04, referente ao 5º
quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo 1, na
situação ADI4876-STF, e do cargo 3/designado, a partir de 01/02/17.
– Santa Juliana, E.E. Santa Juliana, Simone Aparecida Alves Lacerda,
MaSP: 816.494-9, ATBIIB adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/04. – Simone Aparecida Alves Lacerda, MaSP:
816.494-9, ATBIIB adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/10. – Simone Aparecida Alves Lacerda, MaSP:
816.494-9, ATBIIB adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/17. – Tapira, E.E. Profa Cecília Maria de Resende
Neves, Eida Gomes de Souza Carvalho, MaSP: 331.045-5, PEBIIIP
adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/19. –
Uberaba, E.E. América, Carla Beatriz Machado Papini Pinheiro, MaSP:
333.193-1, PEBIIIP adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 08/02/19.
05 1236307 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 44/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/conversão em espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Minas Gerais, Maria de Lourdes Meireles Bernardes, MaSP: 184.273-1, ATO 06/19, publicado em 30/05/19;
onde se lê: referente ao saldo de 02 meses; leia-se: referente ao saldo
de 01 mês.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 45/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Santa Juliana, E.E. Santa Juliana, Simone Aparecida Alves Lacerda,
MaSP: 816.494-9, ATBIIB adm.01, ato 113/03, publicado em
12/07/2003, por incorreções; onde se lê: 2º cargo; a contar de 19/03/03;
leia-se: 1º cargo; a contar de 10/10/02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 46/2019
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Santa
Juliana, E.E. Santa Juliana, Simone Aparecida Alves Lacerda, MaSP:
816.494-9, ATBIIB adm.01, ato 105/03, publicado em 28/06/2003, por
incorreção na vigência; onde se lê: 1º quinquênio a contar de 19/03/03;
leia-se: 1º quinquênio a contar de 10/10/02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 47/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Maria Aparecida Manzan, MaSP: 379.108-4, ATBVJ adm.01, ato 36/19, publicado
em 23/05/19, por incorreção; onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício; leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício. – Uberaba, E.E. Minas Gerais, Maria de Lourdes Meireles Bernardes, MaSP:
184.273-1, ATBIV I adm.02, ato 06/19, publicado em 24/01/19, para
melhor usufruto; onde se lê: 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios, a partir de 07/02/19; leia-se: 02 meses referentes ao 5º quinquênio,
a partir de 07/02/19.
05 1236312 - 1

SRE de Varginha
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 09/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o(s) servidor(es): Machado,
MaSP 573.230-0, Cássia Carvalho Costa, PEB I A – Educação Física,
adm. 3, da E.E. Dom Pedro I, de Machado, para a E.E. Rubens Garcia,
de Machado, a partir de 29/05/19; Três Corações, MaSP 1.455.358-0,

Graciele Oliveira Martins Galdino, EEB I A – SP/OE, adm. 1, da E.E.
Luiza Gomes Lemos, de Três Corações, para a E.E. Olímpia de Brito,
de Três Corações, a partir de 03/06/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campos Gerais,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 219.719-2, Márcia
Raquel de Toledo Peloso, PEB II B, adm. 2, Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 03/19 publicado em 17/01/19, por
impossibilidade de retificação.
Paulo Leandro de Carvalho
Diretor em exercício
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 313.373-3,
Dalva Maria da Silva Marcelino, ASB I J, adm. 1, aposentado (a) em
02/07/15, referente ao saldo de 01 mês; Guapé, MaSP 316.671-7, Maria
Silvia Fernandes Cândido, ASB I J, adm. 1, aposentado (a) em 06/03/15,
referente ao saldo de 03 meses; Três Pontas, MaSP 314.056-3, Maria do
Carmo Lourenço Vitor, ASB III J, adm. 1, aposentado (a) em 13/02/15,
referente ao saldo de 05 meses.
05 1235856 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/19
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 219.719-2, Márcia Raquel de Toledo Peloso, PEB
II B, adm. 2, ato nº 03/14 publicado em 19/12/14, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a 8.660 dias
de exercício, leia-se: proporcionais a 8.655 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 154 h/a, sendo
46 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar Arantes,
PEB IV P, adm. 1, ato nº 02/16 publicado em 15/01/16, por incorreção
na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 147 h/a,
sendo 39 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 148 h/a, sendo 40 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cordislândia, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.141-5, Cléia Mendes da Silva, PEB II P, adm. 2, ato nº 10/95 publicado em 25/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 09 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
948.909-7, Jomar Caproni, PEB II I, adm. 1, ato nº 07/04 publicado em
21/02/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 11/12/03, leia-se: 1º quinquênio a partir de 07/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 948.909-7, Jomar
Caproni, PEB II I, adm. 1, ato nº 05/09 publicado em 13/02/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de
20/12/08, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 09/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.579-1, Laura Helena de Araújo e Silva, PEB III P, adm. 3, ato nº
16/96 publicado em 29/05/96, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 09 dias ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.579-1, Laura Helena de Araújo e Silva, PEB III P, adm. 3, ato nº
31/10 publicado em 13/08/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/12/09, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.579-1, Laura Helena de Araújo e Silva, PEB III P, adm. 3, ato nº
05/15 publicado em 13/03/15, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/12/14, leia-se: ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09/12/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Santana da Vargem, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.040-2, Marli Ávila de Brito, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/95
publicado em 13/06/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 07 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
389.374-0, Márcia Aparecida Amâncio, PEB II I, adm. 1, ato nº 09/15
publicado em 01/05/15, por alteração no quinquênio de referência, onde
se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
602.575-3, Marlene de Paula Gomes D’Avila, PEB I E, adm. 1, ato nº
27/18 publicado em 15/11/18, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/05/18, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/06/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
737.153-7, Carmem Vieira Brandão, PEB III P, adm. 1, ato nº 15/13
publicado em 19/04/13, por incorreção no quinquênio de exercício de
referência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 265.327-7, Roseli Nogueira do Amaral,
PEB III J /FGD-5, adm. 2, ato nº 06/19 publicado em 28/03/19, por
alteração no período, onde se lê: a partir de 29/04/19, leia-se: a partir
de 02/05/19.
05 1235855 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do (s) servidor (es): Varginha,
SRE, MaSP 1.323.320-0, Paulo Leandro de Carvalho, ANE II C / Inspetor Escolar, adm.01 pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7 ED 1100288,
a contar de 31/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 737.820-1, Glória Auxiliadora Doval Baltar, a partir de 27/05/19, referente ao EEB
II J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral; Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 300.177-3, Homero Martins
de Lima, a partir de 28/05/19, referente ao PEB II N, adm. 4, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
338.293-4, Valéria Moura de Sousa Castro, a partir de 03/06/19, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo
01 h/a de média quinquenal.
05 1235858 - 1

SRE Metropolitana A
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº.010/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a mudança de endereço da Educação Infantil do Instituto Educacional Santa Rita de Cássia da R.Dr.José Raimundo Nonato,n.180,bairro Retiropara rua Dr.Antônio Nicolau

Wardy,n.220,bairro Quintas, , município de Nova Lima, onde funciona
oInstituto Educacional Santa Rita de Cássia – Unidade II.
Art.3º. A mudança de endereço retroage a 18/03/2019.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ENZO ORTENZIO LOPES
DIRETOR DA S.R.E. METROPOLITANA A
Belo Horizonte, 04 de junho de 2019
04 1235759 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
389168-6, Alda Maria Melo Saraiva, ATBIVI, cargo 01, aposentada em
23/05/2019, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 322912-7, Amélia de Magalhães Caiafa, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 23/05/2019, ref. ao
saldo de 07 meses e 21 dias; MaSP 352688-6, Ângela Paulina de Sousa
Marques, PEBIIIO, cargo 01, aposentada em 23/05/2019, ref. ao saldo
de 06 meses; MaSP 156416-0, Elaine Rolla de Miranda Moura, PEBIIP,
cargo 01, aposentada em 23/05/2019, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
345691-0, Francisca Rodrigues Silveira, PEBIIIP, cargo 01, aposentada
em 23/05/2019, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 263687-6, Maria Alice
Mendes Rabello, ATBIIIP, cargo 01, aposentada em 23/05/2019, ref. ao
saldo de 07 meses; MaSP 198718-9, Maria da Glória Carvalho Soares,
PEBIIP, cargo 01, aposentada em 23/05/2019, ref. ao saldo de 05 meses.
CAETÉ – MaSP 388420-2, Lenite da Conceição Lopes, ATBIIIH,
cargo 01, aposentada em 23/05/2019, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
351913-9, Maria de Fátima Ribeiro dos Santos, PEBI I, cargo 01, aposentada em 23/05/2019, ref. ao saldo de 01 mês. RIO MANSO – MaSP
275609-6, Vicente de Paulo Morais, PEBII I, cargo 02, aposentado em
23/05/2019, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 320543-2, Wilma Maria
Barcelos, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 23/05/2019, ref. ao saldo de
09 meses. SABARÁ- MaSP 542567-3, João Manoel Correa, PEBIIIP,
cargo 01, aposentado em 23/05/2019, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
335680-5, Maria Flávia da Fonseca Clemente, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 23/05/2019, ref. ao saldo de 06 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2019.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP
962497-4, Terezinha Sousa Santos, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
mag. a partir de 09/07/2009.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº20/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão DIV a partir de 03/06/2019, do Servidor: BELO HORIZONTE – MaSP 1.324.458-7, DANIEL BRUNO NERY DA SILVA,
PEB1B, vinculado ao cargo 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DI a partir
de 29/05/2019, da Servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTE
– MaSP 275.408- 3, LIVALDA MARIA CARDOSO DE PADUA,
PEB2P, vinculado ao cargo 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº22/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo dobro do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DI a partir de 03/06/2019, da Servidora inativa apostilada:
BELO HORIZONTE – MaSP 199.556-2, MARIA ESTELA SALLES
DA FONSECA, PEBIP, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola,
Nível C, EXSE a partir de 23/05/2019, da servidora Inativa: BELO
HORIZONTE– MaSP 263.687-6, ATB3P, MARIA ALICE MENDES
RABELLO, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº24/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEII, a partir de
21/05/2019, da servidora: BELO HORIZONTE– MaSP 1.368.798-3,
ATB1A, ELISABETH DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, vinculado
ao cargo 02
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº25/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEI, a partir de 03/06/2019,
da servidora: BELO HORIZONTE– MaSP 1.289.043-0, ATB1B, APARECIDA DOROTHY DA SILVA, vinculado ao cargo 02.
04 1235763 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO Nº 06/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO HORIZONTE- EE Carvalho Brito, MaSP 614590-8, Christiane Tavares de Souza Lins, a partir
de 10/07/2018, ref. ao PEBIF, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da
LC 64/02, à remuneração proporcional 18/30 avos, correspondente à
carga horária 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2019.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE
–EE CESEC Poeta Murilo Mendes/ em exercício na SRE Metropolitana A, MaSP 962497-4, Terezinha Sousa Santos, PEBIIH/FGD,
cargo 02, na parte em que retificou, 2º e 3º quinquênio, publicado
em 08/10/2010, por motivo de impossibilidade de retificar, mantendo
a publicação do MG 01/10/2010. ANULA NO ATO DE QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –EE CESEC
Poeta Murilo Mendes/ em exercício na SRE Metropolitana A, MaSP
962497-4, Terezinha Sousa Santos, PEBIIH/FGD, cargo 02, na parte
em que concedeu, 3º quinquênio publicado em 01/10/2010, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2019.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 885382-2, Maria Aparecida Azevedo Antunes de Oliveira, PEBIH/vice-diretora, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
15/06/2019, ato nº 55/2019, publicado em 30/05/2019, por motivo de
desistência da servidora de usufruir no período. ANULA, no ATO DE
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 857134-1, Claudia Maria Pimenta, PEBIIH,
cargo 01, na parte em que retificou a vigência das férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio, ato nº 23/2019, publicado em 28/02/2019, por
motivo de incorreção na vigência devido alteração nas contagens de
tempo, por acerto funcional (mantendo MG 17/06/2011). ANULA, no
ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira,
MaSP 857134-1, Claudia Maria Pimenta, PEBIIH, cargo 01, na parte
em que retificou vigência do 3º quinquênio magistério, ato nº 35/2019,
publicado em 28/03/2019, por motivo de incorreção na vigência devida
alteração nas contagens de tempo, para acerto funcional (mantendo a
concessão do MG 16/12/2011).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 888633-5, Marisa Ferreira Fonseca, ANE3G/FGD-5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/07/2019.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 979461-1, Luciano Mauro de Jesus, ATBIVH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/06/2019. BELO
HORIZONTE – CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP 938453-8,
Wânia Rodrigues dos Santos, PEBIIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2019; EE José Bonifácio, MaSP
389176-9, Jane Dias de Souza, ATBIIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 01/07/2019; EE Olegário Maciel, MaSP
880778-6, Ademar Antunes Júnior, PEBIF, cargo 02, por 01 mês, ref. a
3º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2019; EE Pandiá Calógeras, MaSP
833921-0, Aline Fabiana D’ Angelis Amorim, PEBIIIM, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2019; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 959795-6, Jusçania Donizetti
de Brito Amorim, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 28/06/2019; EE Sarah Kubitschek São Geraldo,
MaSP 857470-9, Viviane Fernandes Picinin, PEBIIN, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2019. NOVA LIMA
– EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1009725-1, Fernanda Moraes
de Freitas, PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 14/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Afonso Pena, MaSP 283046-1, Maria Leopoldina Gomes, PEBIC,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/01/2019; EE Pestalozzi, MaSP 369092-2, Brígida de Oliveira Soares Lima, ATBIP exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 25/01/2019; EE Tito Fulgêncio, MaSP 1340860-4, Israel Oliveira Lelis de Carvalho, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 10/06/2018. NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi,
MaSP 1243788-5, Fabricio Daniel Dias Pereira, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/08/2018; MaSP 1109195-6, Raul
Marinho de Claver Dias, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 24/12/2018. SABARÁ – EE Professor João de Arruda Pinto,
MaSP 1241052-8, Carlúcia Vieira do Rosário, ATBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 19/01/2019.
04 1235762 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2019.
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP
962497-4, Terezinha Sousa Santos, PEBIIE, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2007, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 09/03/2007, leia-se: 2º quinq. a partir de 09/07/2004;
EE CESEC Poeta Murilo Mendes/em exercício na SRE Metropolitana
A, MaSP 962497-4, Terezinha Sousa Santos, PEBIIH/ FGD, cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 01/10/2010,
onde se lê: 2º quinq. a partir de 01/02/2006, leia-se: 2º quinq. a partir
de 08/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 857134-1, Claudia Maria Pimenta, PEBIIH, cargo 01, por
motivo correção nas contagens de tempo de (1991-1994 e 2005), para
acerto funcional, atos nº 211/2011 e 07/2019, publicados em 17/06/2011
e 28/02/2019, onde se lê: 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
16/04/2011, 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2013,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/07/2018, leia-se: 03 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2007, 03 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 02/07/2012 e 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 25/07/2018. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 857134-1,
Claudia Maria Pimenta, PEBIIH, cargo 01, por motivo correção nas
contagens de tempo de (1991-1994 e 2005), para acerto funcional, atos
nº 56/2000, 330/2000, 08/2005, 304/2012, 773/2012, publicados em
22/01/2000, 09/06/2000, 09/03/2012, 27/04/2012, onde se lê: a contar
de 15/02/1996, ref. ao 1º biênio, a contar de 14/02/1998, ref. ao 2º biênio, a contar 14/02/2000, ref. ao 3º biênio, ref. ao 4º biênio, a partir de
13/02/2002 e ref. ao 5º biênio, a partir de 21/02/2004, ref. ao 6º biênio
a partir de 06/05/2004, ref. ao 7º biênio, a partir de 06/06/2007, 8º biênio, a partir de 25/06/2009 e 9º biênio a partir de 05/09/2011, leia-se:
ref. aos 1º,2º,3º,4º,5º,6º e 7º biênios a partir de 01/02/2007, data do
exercício como efetivo, 8º biênio a partir de 14/06/2008 e 9º biênio a
partir de 01/08/2010. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte
ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professora Alaíde Lisboa
de Oliveira, MaSP 857134-1, Claudia Maria Pimenta, PEBIIH, cargo
01, por motivo correção nas contagens de tempo para acerto funcional,
ato nº 770/2011, publicado em 16/12/2011, onde se lê: ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 05/05/2007, leia-se: ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 12/06/2007.
04 1235758 - 1
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº.010/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a mudança de endereço da Educação Infantil do Instituto Educacional Santa Rita de Cássia da R.Dr.José Raimundo Nonato,n.180,bairro Retiropara rua Dr.Antônio Nicolau
Wardy,n.220,bairro Quintas, , município de Nova Lima, onde funciona
oInstituto Educacional Santa Rita de Cássia – Unidade II.
Art.3º. A mudança de endereço retroage a 18/03/2019.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ENZO ORTENZIO LOPES
DIRETOR DA S.R.E. METROPOLITANA A
Belo Horizonte, 04 de junho de 2019
04 1235721 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Retificação
Na publicação do Parecer nº 340/2019, Processo nº 32.638, de interesse
do Colégio Soma Ideal, de Uberlândia, em sua Conclusão,
onde se lê: pelo período de 01.3.2015 a 31.7.2019,
leia-se: pelo período de 29.8.2015 a 31.7.2019.
Retificação
Na publicação do Parecer nº 364/2019, Processo 41.642, em sua
Conclusão,
onde se lê: Escola Municipal Júlia Camões Vieito,
leia-se: Escola Municipal Professora Júlia Camões Vieito.
Retificação
Na publicação do Parecer nº 379/2019, Processo 40.518, de interesse da
Escola de Educação Especial Arco Iris, de Tombos, em sua Conclusão,
onde se lê: do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos
e expedição de documentos, pelo período de 10.4.2016 a 13.7.2018,
leia-se: do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental, pelo período de 10.4.2016 a 13.7.2018.
Processo nº 42.258
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 467/2019
Aprovado em 27.5.2019
Equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados por Faria Soares Mendonça Sarmento, na República Democrática de Timor-Leste.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro dos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906052023140116.