TJMG 06/06/2019 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Pregão presencial 02/2019, Processo nº 22/2019, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar, licitação
na modalidade Pregão Presencial, a partir das 14h00min horas
do dia 19 (dezenove) de junho de 2019, em sua sede, na Praça
São Gonçalo, nº 18, tendo por objeto a Contratação de empresa
para prestação de Serviços de Telefonia Fixa, Telefonia Móvel,
Link Dedicado de Internet e Firewall UTM para a Câmara Municipal de Contagem. O texto integral do edital retificado (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.cmc.mg.gov.br e
pelo e-mail [email protected] - Comissão Permanente de
Licitação, telefone: (31) 3198-5141 e (31) 3198-5117, no horário
de 09h00min as 18h00min horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Érica Pereira de
Souza - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG.
Contrato Administrativo nº 01/2019. Parágrafo único do art. 61
da Lei 8.666/93. Contratante: Câmara Mun. Cristiano Otoni. Contratada: Gilmara de Souza Lima Silva. Objeto: exercício de atribuições de cadastrador biométrico conforme Termo de Cooperação 01/2019 – CMCO/TRE-MG. Valor: R$ 1.200,00 mensais.
Vigência: 04/06/2019 a 31/12/2019. Ass.: Evaldo Jesus de Souza
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES,
Processo 939/2017, Extrato do Primeiro Termo aditivo ao contrato
n° 008/18 - Objeto: manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática da Câmara Municipal. Valor total anual:
R$69.983,36 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais
e trinta e seis centavos). Vigência: 26/04/2019 a 26/04/2020. Contratada: MINASTEC PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CNPJ sob o nº 08.822.721/0001-99. Em 25 de abril de
2019, Júlio Cesar Tebas de Avelar - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES,
Processo 225/2015, Extrato do Terceiro termo aditivo ao contrato
n° 001/16 Objeto: Prorrogação da vigência contratual, reajuste
de valores contratados aos índices de perda inflacionária, supressão de itens contratados referentes ao Fornecimento e cessão de
direitos de uso de software, instalação e implantação de sistemas de gestão. Valor Total Anual: R$94.727,16 (noventa e quatro
mil setecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). Contratada: DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI LTDA – CNPJ sob o
nº 22.493.902/0001-40 – Em 28 de fevereiro 2019 – Júlio Cesar
Tebas de Avelar, Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 117/2019 - Pregão Presencial nº.
09/2019. Tipo Menor Preço Global, para contratação de pessoa
jurídica no ramo, para prestação de serviços contínuos de porteiro/
vigia, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos (exceto rádios comunicadores que serão fornecidos pela
Contratante), executada de forma direta e contínua, no edifício
sede da Câmara Municipal de Ipatinga, situado à Praça dos Três
Poderes, s/nº, Centro, Ipatinga/MG, conforme condições constantes no Edital e seus anexos. O horário para o início da sessão está
previsto para às 09h (nove horas) do dia18 de junho de 2019, no
Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes,
s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital
poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar,
telefone (31) 3829-1243 no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo
site::www.camaraipatinga.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP
EDITAL RETIFICADO - PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº
008/2019, PROCESSO LICITATÓRIO CMI Nº 074/2019, por
ITEM, cujo Objeto consiste em REMOÇÃO, AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO. O quantitativo, especificações e serviços estão discriminados no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Recebimento dos envelopes Proposta e Habilitação: dia
18/06/2019, às 13h00min, no Plenarinho da Câmara Itabira. Edital disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br.
Informações: [email protected]. 3839-1576/1516.
Itabira, 04 de junho de 2019. VERA CAMILO - Pregoeiro.
3 cm -04 1235743 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- Contrato nº. 048/2019, firmado em 03 de junho de 2019, entre
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Claro S/A: Objeto:
contratação de empresa especializada em prestação de telecomunicação para o Legislativo, com a inclusão dos 06 (seis) chips.
Processo Nº: 052/2019; Dispensa Nº 037/2019; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$
2.752,80, Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira
e, pela Contratada, Vilma Celina da Silva.
Contrato nº. 050/2019, firmado em 04 de junho de 2019, entre
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Lixeiras BH Eireli.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de lixeiras para
coleta seletiva. Processo Nº: 056/2019; Dispensa Nº 039/2019;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 60 (sessenta) dias.
Valor: R$ 3.500,00, Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini
Ferreira e, pela Contratada, Roberta Bark Dutra Lemos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA PL 004/19, Pregão 003/2019 – 1º Aditivo – Contratada: Auto
Posto Milionário Ltda. Objeto: reeq. econômico financeiro dos
itens 01 e 02, passando o item 01 de R$4,50 para R$4,78 e item 02
de R$3,53 para R$3,68. N. Serrana/MG 03/05/2019. Presidente
da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 011/19, Dispensa 001/2019 – Fundamento art. 24, XVII Lei
8666/93. Ratifico e homologo as decisões da CPL ref. prest. serv.
manut. preventiva e corretiva de revisão no veículo Sprinter Placa
QOE 7456 da Câmara Municipal. Contratada: Minas Máquinas
S/A R$ 2.057,55. N. Serrana/MG 03/06/2019. Terezinha Célia do
Carmo – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -05 1236219 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
-Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº
012/2019 Modalidade Dispensa 008/2019 Objeto : Contratação
de Empresa especializada em jornais com circulação em Minas
Gerais de atos oficiais da Câmara Municipal de São José da Lapa ,
Contrato nº 09/2019 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais CNPJ 13.237.191/0001-51 Valor Global R$
15.946,20 ( Quinze Mil Novecentos Quarenta Seis Reais e Vinte
Centavos) dotação 3.3.90.39.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº00052/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº00018/2019. A PMA/MG torna-se público o cancelamento do Pregão Presencial Nº00018/2019 – Toner. Qualquer
dúvida entrar em contato pelo Fone (35) 3446-1333, com Regiane
Mianti de Lima, pregoeira.
1 cm -05 1235984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 047/2019.Implantação de Registro de Preços visandoaquisição de materiais elétricos para manutenção das atividades
da Administração Municipal. Data: 25/06/2019 às 09:00 horas.O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail [email protected] site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 05 de Junho de 2019. José Gabriel
dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA,
torna público Extrato de Ata de RP , Processo 009/2019 , Pregão Presencial 006/2019 Obejeto:Registro de Preço para futura e
eventual contratação de pessoa juridica para prestação de serviços
de limpeza urbana, conservação de vias estradas vicinais e afins
em atendimento as demandas do Municipio. Contratante Prefeitura Municipal de Angelândia MG CNPJ:01.113.937/0001-36 .
Contratado:Construtora e Premoldados Itamarandiba Eirelli Ata
006/2019 valor : 223.250,00 – Limcap Construtora Limpeza e
Transporte Ltda Ata 007/2019 , Valor; 217.560,00 . Informações:
(33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Angelândia, torna público Extrato de
Ata de RP , Processo 013/2019 , Pregão Presencial 009/2019
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios em atendimento a merenda escolar e secretarias municipais. Contratante Prefeitura Municipal de Angelândia
MG CNPJ:01.113.937/0001-36 . Contratada: Celina Aparecida
Fernandes Araújo Ata 008/2019 valor : 608.115,40 – Contratado: Barbosa Comercio Ltda -, Ata 009/2019 , Valor : 480.375,85
– Contratada: Comercial Gomes e Rodrigues Ltda ME ATA
010/2019 Valor : 454.484,35 Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Angelândia, torna público Extrato de
Ata de RP , Processo 014/2019 , Pregão Presencial 010/2019
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
material de limpeza ,copa e cozinha,descartáveis higienização ,acondicionamento e material de proteção em atendimento
as demanda da prefeitura municipal. Vigência: 21/05/2019 á
21/05/2020 Contratante Prefeitura Municipal de Angelândia MG
CNPJ:01.113.937/0001-36 . Contratada: Celina Aparecida Fernandes Araújo Ata 012/2019 valor : 115.114,10 – Contratada: Barbosa Comercio Ltda - Ata 011/2019 , Valor : 133.840,85 – Contratada: Comercial Gomes e Rodrigues Ltda ME ATA 013/2019
Valor : 122.476,25. Contratada : Mundo da Embalagem Ltda Ata
014/2019 – Valor 102.447,39 .Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Angelândia, torna público Extrato de Ata
de RP , Processo 015/2019 , Pregão Presencial 011/2019 Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha em atendimento as demanda da prefeitura municipal. Vigência: 03/06/2019 á 03/06/2020 Contratante Prefeitura Municipal de
Angelândia MG CNPJ:01.113.937/0001-36 . Contratada: Distribuidora de gás Vespermann Ltda Ata 015/2019 valor : 124.000,00
–.Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Angelândia, torna público Extrato de
Contrato, Processo 010/2019 , Dispensa 001/2019 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a merenda escolar em atendimento a secretaria municipal de
educação do município de Angelândia. Vigência: 20/05/2019 á
31/12/2019 .Contratante Prefeitura Municipal de Angelândia MG
CNPJ:01.113.937/0001-36 . Contratada: Conselho Comunitário
de Desenvol. Rural Sapé/Timirim . contratado 06/2019 valor :
134.568,00 .Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Angelândia, torna público Extrato de
Contrato, Processo 008/2019 , Tomada de Preço 001/2019 Objeto:
contratação de pessoa jurídica para execução de módulos sanitários com dimensões 1,50 x 2,00 objeto do convênio Funasa
nº 01186/2017. Funasa e o Municipio de Angelândia visando
a implantação de melhorias sanitárias domiciliares. Vigência:
29/05/2019 á 29/11/2019 .Contratante Prefeitura Municipal de
Angelândia MG CNPJ:01.113.937/0001-36 . Contratada: Lorena
Construtora LTDA . contratato : 007/2019 valor : 371.378,70.
Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRA DO SUL – M.G RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 022/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 - Objeto:
Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de medicamento para atender as diversas atividades do Departamento
Municipal de Saúde de Bandeira do Sul e na distribuição gratuita de medicamentos na Farmácia Básica Municipal, através
do maior desconto percentual sobre o Preço de Fábrica (PF) da
tabela CMED/ANVISA. Empresas licitantes vencedoras: Alfalagos Ltda (CNPJ 05.194.502/0001-14) - Ata de Registro de Preços
n° 011/2019 – Valor Total Estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais); Do desconto concedido (sobre o Preço Fábrica da Tabela
CMED/ANVISA): - Lote 1 – Medicamentos Genéricos: 70 %;
Lote 2 – Medicamentos Similares: 60 %; Drogaria Francisco Salles Ltda ME (CNPJ 10.840.792/0001-66) - Ata de Registro de
Preços nº 012/2019 - Valor Total Estimado: R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais); Do desconto concedido (sobre o Preço Fábrica
da Tabela CMED/ANVISA): Lote 3 - Medicamentos Éticos: 1 %
(um por cento); Lote 4 – Medicamentos Biológicos: 1%; Lote 5 –
Medicamentos Específicos: 1%. Data de assinatura: 03 de junho
de 2019. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Homologação: 30 de maio de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Dispensa nº. 012/2017 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do
Contrato de Locação de Imóvel nº. 010/2017 - Processo Licitatório nº. 149/2017– Partes: Município de Carlos Chagas e
MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO NOGUEIRA - Objeto
do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme
art.57,II da nº.8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de
Saúde - Vigência: 03/06/2019 a 02/06/2020 - Valor do Aditivo
–R$11.456,52 (onze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e dois centavos)-Data do Termo Aditivo: 06 de Maio de
2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
torna publico PRP023/2019 obj. futura e eventual prestação de
serviços de transporte diversos em veículo próprio para atender
a diversas necessidades do Município de Conceição da Barra de
Minas Abertura: 19/06/2019 as 14h, PRP023/2019 contratação
de empresa para produção, organização e realização de Rodeio
e Torneio Leiteiro durante a Exposição Agropecuária de Conceição da Barra de Minas Abertura: 19/06/2019 as 10h Editais:
www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Renata Iracema Canaan
- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 022/2019 – Processo Licitatório nº 048/2019. Contratação de Serviços Médicos
para cobrir folgas e faltas, Médicos Regulador e Médicos para
atuação nos PSF´S (Programa Saúde da Família) e na Secretaria
de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 19/06/2019 às 09:00:00min.
O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação.
(31) 3258-2807, 3258-2808 ou 3258-2827, poderá ser retirado
no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de
Licitações da PMBO. Belo Oriente, 05 de Junho de 2019. Tiaya
Alves da Silva. Pregoeira
3 cm -05 1235883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº 005/2019. Processo Licitatório N.º 055/2019. Objeto: contratação de empresa
do ramo, para execução de obras de construção de banheiros
na Escola José Lagares de Lima. Abertura do julgamento dia
25/06/2019 às 09h00min. O edital poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Dúvidas 31-3258-2827 3258-2808 ou licitacao@
belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente, MG, 05 de Junho de 2019.
Tiaya Alves da Silva. Presidente da CPL.
2 cm -05 1235784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Edital Resumido. Credenciamento Nº 010/2019 - Inexigibilidade
Nº 013/2019. Processo Nº 054/2019. Credenciamento de laboratórios para serviços de confecção de próteses dentárias. Os interessados poderão credenciar-se a partir do dia 07/06/2019, até
às 17h00min do dia 31/12/2019. O Edital na íntegra poderá ser
adquirido na CPL - Comissão Permanente de Licitação, a Praça
da Jaqueira, nº 40, Centro, Belo Oriente - MG, nos dias úteis de
13h00min, as 17h00min, ou no site: www.belooriente.mg.gov.br.
Belo Oriente, MG, 05/06/19. Tiaya Alves da Silva.
3 cm -05 1235939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
PP 11/19. O Município de Botumirim/MG torna público, P.P.
011/2019, objeto: RP Exclusivo p/ ME/EPP ou equiparadas, p/
futura e eventual aquisição lubrificantes para manutenção dos veículos da frota municipal. Entrega dos envelopes e julgamento ás
09:00 hs do dia 18/06/2019. Mais informações pelo tel: (38) 32551133 José Francisco de Assis Ferreira Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº03/2019
O Município de Buritizeiro torna público a suspensão do processo licitatório nº 034/2019 tendo como objeto. Contratação de
empresa para executar a conclusão da obra da Creche Municipal
Pró Infância de “Cachoeira do Manteiga. A nova data para abertura dos envelopes contendo as propostas de preço e os documentos de habilitação será publicada na forma da lei.
Maria Aparecida dos Santos
Presidente da comisão de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRC Nº. 556/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2019 –
OBJETO: Contratação de assessoria para leilão público. RETIFICAÇÃO: Altera-se o critério de julgamento passando o mesmo a
ser o menor preço, aferido a partir do maior percentual de repasse
à administração sobre o valor de 5% (cinco por cento) obtido na
comissão a ser paga pelo arrematante-comprador, dentre outros
quesitos. Prorroga-se a abertura para às 14h do dia 19/06/2019. O
edital e a retificação encontram-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura
de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
3 cm -05 1235862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório:
Tomada de Preços nº. 003/2019. Objeto: “CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA PRESTACAO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE MALHA NO
MUNICÍPIO DE CAPETINGA/MG, CONFORME PROJETO
BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I”. Data: 27/06/2019, às
9:00h.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.
mg.gov.br. Capetinga/MG, 05 de Junho de 2019. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -05 1235813 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 009/18, Pregão 008/2018 – 2º Aditivo – Contratada: Portal
Norte Segurança Patrimonial Eireli EPP. Objeto: prorrogação da
vigência do contrato por 12 meses. N. Serrana/MG 29/05/2019.
Terezinha Célia do Carmo – Presidente da Câmara Municipal.

Adjudicação, homologação e contratos da chamada pública nº
001/2019, ref. a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Adjudicação e homologação: 13/05/19. Partes: Prefeitura x ARIELA MARÇAL STEFANINI, contrato nº 130/19, valor R$ 3.032,00; ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DE MINAS ,
contrato nº 131/19, valor R$ 127.258,86; CIBELE APARECIDA
DE OLIVEIRA SILVA, contrato nº 132/19, valor R$ 19.996,48 e
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, contrato nº 133/19, valor R$
19.995,66, todos contratos ass.: 13/05/19 e vigência: 31/12/19.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Tomada de Preços n. º 17/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 70/2019,
do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de MATERIAIS DE COPA E COZINHA. Devendo os Envelopes contendo
Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial
(Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às09:00
horas do dia 25/06/2019, sendo que o Envelope 01 referente à
Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 25/06/2019, no
mesmo local. Informações através do telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.

1 cm -05 1236014 - 1

3 cm -05 1236222 - 1

3 cm -05 1235785 - 1

1 cm -05 1235968 - 1

3 cm -05 1235820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 90/19 do PL Nº. 97/19 - TP Nº. 05/19.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
obras de regularização de subleito e base em trecho de 3,2 km
na estrada de acesso ao Bairro Retiro do Lago. Empresa Contratada: FERNANDES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES.
2 cm -05 1236085 - 1

2 cm -05 1236144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Homologação Parcial do CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. O
Município de Confins, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a Homologação Parcial do Processo Licitatório nº
008/2019, Modalidade Credenciamento nº 001/2019, cujo objeto
é o Credenciamento de pessoa jurídica visando a contratação de
profissionais para orientadores sociais para o desenvolvimento de
atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Profissionais Habilitados: MOYSES DUARTE DE JESUS VIOLÃO, GABRIEL DUARTE DE JESUS - CANTO CORAL.
Nas Condições e Termos Previstos no Edital e Termo de Referência. A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins, 30 de
maio de 2019. Celso Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1236049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 024/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
que se destina ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de barras de aço, pregos e arames que serão utilizados nas
manutenções diversas realizadas pela Secretaria Municipal de
Obras e Meio Ambiente deste município, conforme especificações relacionadas no item 18 do Edital. Data de Credenciamento/
recebimento das propostas/documentação: dia 24/06/2019 às
09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em
Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 05/06/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da
CPL.
4 cm -05 1236037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 056/2019
Processo Licitatório n°. 56/2019 . Pregão Presencial nº. 024/2019.
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Córrego Fundo/MG.Sessão às 12hs30min do
dia 19/06/2019 . Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca,
nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.
corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou
pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 05 de junho de
2019. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
3 cm -05 1236203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma cozinha, banheiros feminino e masculino (I.S>
PNE) e depósito de material de limpeza, na Rua Padre Joaquim
L Silveira, Distrito de Tomaz Gonzaga, no Município de Curvelo/MG – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia
24/6/19 às 8h30min. Abertura: 24/6/19 às 9h. Inf./retirada Edital:
Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 5/6/19. – Valquíria
M. Duarte – Presidente CPL.
3 cm -05 1235950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
-Termo nº 03/2019 de Cooperação
Torna público o Termo nº 03/2019 de cooperação que entre
si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o
Município de Delfim Moreira - MG cujo objeto Visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE
DELFIM MOREIRA/MG AO TRE/MG, em atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico – Ciclo 2019-2020.
Vigência: A partir da data de sua publicação até 10/10/2019. Para
maiores informações tel.: (035) 3624-1213.
2 cm -05 1236118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
Termo de Rescisão de Contrato
torna pública, o extrato Termo de Rescisão de Contrato n°
02/2019 referente ao Contrato n° 58/2018 (Processo n° 69/2018,
Inexigibilidade n° 06/2018, Credenciamento n° 02/2018 e Edital
n°49/2018) realizado entre o Município de Delfim Moreira – MG
e a empresa JC ARTES MUSICAIS LTDA para prestação de serviço de facilitador de oficinas do CRAS, oficina de musica, fundamentada conforme Art. 79 e Inciso II da Lei 8.666/93.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190605191651025.

2 cm -05 1235774 - 1