TJMG 12/06/2019 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 34/2019-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Gelo reutilizável 400 ml. ABERTURA: 26/06/2019
às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 11/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 23/2019-SMS. Objeto: Exclusivos ME/EPP/MEI – Manutenção em bebedouros. ABERTURA:
26/06/2019 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 11/06/2019.
2 cm -11 1238316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Alteração – Exclusãoe Inclusão de Item / Registro de Preços 008/2018
Código 21589. A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparada no que determina o art. 10, § 7º do
Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão do cód. 21589 – Ceftazidima Pentaidratado 1g Frasco/
Ampola, Ata 014/2018, pactuada com a empresa Inovamed Com. de
Med. Ltda, tornando públicoa Ata 019/2019, ref. a inclusão do item,
marca ABL, R$ 12,00, proveniente do compromisso de fornecimento
com a emp. Antibióticos do Brasil Ltda. Prazo de vigência do Termo de
Compromisso 01/10/2019. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde
em 11/06/2019.
3 cm -11 1238346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS
E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO RP Nº 06/19. Torna-se
público a HOMOL. do presente processo licitatório nos termos das Leis
Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5298/05
e do Edital, Ata de Registro de Preços n° 01/2019 proveniente do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e a empresa MARTA
LUCIA NOGUEIRA ME, vencedora p/ os itens do certame c/ valor
total estimado de R$ R$37.029,22, possibilitando aquisição futura de
serviços de confecção e cópia de chaves, troca de segredo, abertura e
manutenção de fechaduras e cancelas nas instalações internas e externas da PMI relacionados no Anexo I do Edital, pelo período de 12
meses. Informações detalhadas no site www.ipatinga.mg.gov.br, Ícone
“Licitações”. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária de Saúde e Bruna
Rocha Souza de Oliveira, Secretária de Administração. 07/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG Extrato do 3º Aditivo nº 058/2019 ao Contrato 284/2016 - Inexigibilidade 008/2016 - PRC 078/2016. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema semafórico do Município de Itabirito, recuperação e atualização de módulos de controladores
eletrônicos e analisadores de tráfego, Cluster de Led, cronometro de
contagem regressiva. Contratada: Garra Traffic Sinalização Ltda –
CNPJ:03.581.664/0001-80. Valor: R$167.760,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Pregão Presencial Nº 12/2019 – O município de Itambacuri, realizará no dia 28/06/2019, às 13:00 horas o pregão presencial 012/2019
– objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado e ventiladores. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Presencial Nº 13/2019
– O município de Itambacuri, realizará no dia 01/07/2019, às 13:00
horas o pregão presencial 013/2019 – objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de fogos de artificio. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Presencial Nº 14/2019
– O município de Itambacuri, realizará no dia 02/07/2019, às 13:00
horas o pregão presencial 014/2019 – objeto: registro de preços para
serviços de reprografia e impressão de documentos por meio do fornecimento e instalação de equipamentos digitais. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 13 às 17 horas. Itambacuri, 11/06/2019. Guilherme Soares Pereira
- Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 023/2019, cujo objeto
a Contratação de instituição bancária com posto de atendimento neste
município para operar os serviços de processamento e gerenciamento
de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos e
servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Itambé
do Mato Dentro - MG. Abertura: 27/06/2019 as 10h00min. O Edital e
seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.
mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.
mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
3836-5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2019, Processo nº 041/2019, Pregão Presencial nº 017/2019. Contratante: Município de Itambé do Mato
Dentro. Contratado: Cassiano Aparecido Ferreira Peças e Serviços.
Objeto: Aquisição parcelada de peças automotivas novas, originais ou
genuínas, para manutenção dos veículos da frota Municipal de Itambé
do Mato Dentro/MG. Valor: 150.000,00. Assinatura: 11/06/2019.
Vigência: 11/06/2019 a 11/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 018/2019,
Processo nº 041/2019, Pregão Presencial nº 017/2019. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro. Fornecedor: Cassiano
Aparecido Ferreira Peças e Serviços. Objeto: Registro de preços para
aquisição parcelada de peças automotivas novas, originais ou genuínas, para manutenção dos veículos da frota Municipal de Itambé do
Mato Dentro/MG. Valor: 150.000,00. Assinatura: 11/06/2019. Vigência: 11/06/2019 a 11/06/2020.
3 cm -11 1238121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2019, Processo nº 043/2019,
Pregão Presencial nº 018/2019. Contratante: Município de Itambé do
Mato Dentro. Contratado: Miriam Maria Silva Barcante. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos de Escritório em atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura de Itambé do Mato Dentro/
MG. Valor: 15.971,84. Assinatura: 11/06/2019. Vigência: 11/06/2019
a 11/06/2020.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Processo de Licitação nº 041/2019 - Pregão Presencial 24 – Aviso de
Edital - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública Processo nº 0041/2019, regida pela
Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: Contratação de instituição financeira
para prestação de serviços, com exclusividade, de pagamento da folha
de salários dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da administração direta da Prefeitura Municipal de Itamonte 2ª chamada. Credenciamento: 27/06/2019
às 14:00 horas. Sessão de abertura de envelopes: 27/06/2019 às 14:30
horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no
site www.itamonte.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 – RP 012/2019 – Torna público
que fará realizar licitação dia 03/07/2019, às 07h30min, cujo objeto é
a aquisição eventual de material de construção a serem utilizados na
manutenção e atendimentos a todos os setores, secretarias e reforma de
casas de pessoas carentes e necessitadas do município de Itaú de Minas,
durante o período de 12 meses, em regime de fornecimento parcelado.
Informações: 35-3536-4995, [email protected], www.
itaudeminas.mg.gov.br. Daniela A.Queiroz. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 030/2019 – Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
a republicação do Pregão nº 030/2019, Menor Preço, nos termos da Lei
8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de
Preços para Futura Aquisição e Acessórios Originais de Primeira Linha
para Manutenção de Máquinas Leves e Pesadas, que compõem a Frota
do Município, no dia 26/06/2019 as 08:30 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 020/2015 – Pregão Presencial Nº 011/2015
- EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato de Prestação de
Serviço para Fornecimento, Instalação e Manutenção preventiva e corretiva de Serviços de Provedor de Internet via rádio, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: NORTELINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, valor de
R$96.840,00 (Noventa e seis mil, oitocentos e quarenta reais), de
Janaúba/MG; Data do Aditivo de Contrato 29/05/2019; Vigência até
31/05/2020. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 080/2017 – Adesão 011/2017 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do 4º Aditivo de Reequilibrio Financeiro em 16% ao item Caminhão Báscula Truk cap. 10mts³,
constante ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas, com três cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB,
CNPJ 19.221.229/0001-84, de Belo Horizonte/MG; Objeto: Locação
de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas; Data do Aditivo:
01/04/2019; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Nº 008/2018 – Adesão 003/2018 - EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do 2º Aditivo de Reequilibrio Financeiro em 16% ao item Caminhão Báscula Truk cap. 10mts³,
constante ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas, com três cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB,
CNPJ 19.221.229/0001-84, de Belo Horizonte/MG; Objeto: Locação
de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas; Data do Aditivo:
01/04/2019; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 034/2019 – Pregão Presencial Nº 008/2019 –
SRP Nº 005/2019 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contratos de Aquisição de Pneus,
Câmaras e outros, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG,
e as seguintes empresas: 24 HORAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 01.912.346/0001-29, de Jaíba/MG, no valor de R$428.842,00
(QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS); LF EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.895.235/0001-69, de Belo Horizonte/SP, no valor
de R$233.160,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL CENTO E
SESSENTA REAIS); LIDER PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.464.331/0001-82, de Montes Claros/MG, no valor de R$232.405,00
(DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO
REAIS); HUARLY FERREIRA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.968.189/0001-61, de Janauba/MG, no valor de R$276.290,00
(DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA
REAIS); Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e outros; Data dos Contratos: 07/06/2019; Vigência 12 meses; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Nº 049/2017 – Adesão 003/2017 - EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e
Máquinas, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E
TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84, de
Belo Horizonte/MG, no valor de R$2.038.772,36 (Dois milhões trinta
e oito mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);
Objeto: Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas. Data
do Aditivo: 17/04/2019 – Vigência atual 19/04/2020; Assinatura pela
Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 029/2019, Processo nº 043/2019, Pregão Presencial nº 018/2019. Órgão Gerenciador:
Município de Itambé do Mato Dentro. Fornecedor: Miriam Maria Silva
Barcante. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos de Escritório em atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura de Itambé do Mato Dentro/MG. Valor: 15.971,84.
Assinatura: 11/06/2019. Vigência: 11/06/2019 a 11/06/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Adm. de Licitação 045/2018 – Pregão Presencial 024/2018
– SRP 013/2018 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Aquisição de
Leite Pasteurizado Tipo C, com dezesseis cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa, ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO JAIBA, CNPJ
06.071.564/0001-72, no valor de R$38.923,50 (TRINTA E OITO MIL
NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS; Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado Tipo C, de forma parcelada. Data do Contrato: 24/05/2018 – Vigência: 29/05/2020; Assinatura
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
–Processo Licitação Nº 044/2018 – Pregão Presencial Nº 023/2018 –
SRP 012/2018 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Aquisição de
Material de Serralheria e Bancas Metálicas, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Jaíba/MG, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: GILBERTO RODRIGUES PERIRA 41647319153 – ME,
CNPJ 71.080.246/0001-69, de Jaíba/MG, no valor de R$374.802,99
(TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E DOIS
REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); Objeto: Aquisição de
Material de Serralheria e bancas Metálicas para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Jaíba/MG; Data do Aditivo: 24/05/2019; vigência até 28/05/2020; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 87/2019 – Pregão
56/2019. Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual Serviços de Higienização de reservatório de caixa d’agua e serviço
de analise físico- químico da água para atender a Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de pessoas,
Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Obras e Regulação Urbana e Secretaria Municipal de
Educação. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min
do dia 01/07/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
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4 cm -11 1238119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 009/2019 – Adesão Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese da Ata de Registro de Preços de
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços
de Locação de Veículos com e sem condutor, com e sem combustíveis incluindo manutenção preventiva e corretiva, etc, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO
BRASIL CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84 de Belo Horizonte/MG, no
valor de R$186.816,00 (Cento e oitenta e seis mil oitocentos e dezesseis
reais); Data da Ata 25/02/2019. Vigência até 24/02/2020. Assinatura
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 034/2019 – Pregão Presencial Nº 008/2019
– SRP Nº 005/2019 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contratos de Aquisição de Pneus,
Câmaras e outros, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG,
e as seguintes empresas: 24 HORAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 01.912.346/0001-29, de Jaíba/MG, no valor de R$428.842,00
(QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS); LF EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.895.235/0001-69, de Belo Horizonte/SP, no valor
de R$233.160,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL CENTO E
SESSENTA REAIS); LIDER PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.464.331/0001-82, de Montes Claros/MG, no valor de R$232.405,00
(DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO
REAIS); HUARLY FERREIRA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.968.189/0001-61, de Janauba/MG, no valor de R$276.290,00
(DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA
REAIS); Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e outros; Data dos Contratos: 07/06/2019; Vigência 12 meses; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 034/2019 – Pregão Presencial Nº 008/2019 –
SRP Nº 005/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contratos de
Aquisição de Pneus, Câmaras e outros, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG, e as seguintes empresas: 24 HORAS PNEUS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.912.346/0001-29, de Jaíba/MG, no
valor de R$428.842,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL
OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS); LF EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.895.235/0001-69, de Belo
Horizonte/SP, no valor de R$233.160,00 (DUZENTOS E TRINTA E
TRES MIL CENTO E SESSENTA REAIS); LIDER PNEUS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.464.331/0001-82, de Montes Claros/
MG, no valor de R$232.405,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS
MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS); HUARLY FERREIRA
SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.968.189/0001-61, de
Janauba/MG, no valor de R$276.290,00 (DUZENTOS E SETENTA E
SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS); Objeto: Aquisição de
Pneus, Câmaras e outros; Data da Homologação: 07/06/2019; Vigência
12 meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.
5 cm -11 1238126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 051/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 065/2019, Pregão Presencial n.º 051/2019. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 25/06/2019 às 08:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail:
[email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Dispensa 011/2019, referente à Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
corretiva de equipamentos do laboratório do Hospital Municipal Dr.
Bininho. Empresa Contratada: Minaslab Diagnóstica Ltda, CNPJ
08.782.873/0001-05, valor R$ 9.680,00. Contrato nº 146/2019. Maiores informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2105 ou através do
e-mail [email protected]. Lagoa Formosa, MG,
11/06/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 82/2019 – Pregão
52/2019. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA
NUTRIÇÃO para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de
apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 02/07/2019.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretoria de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 90/2019 – Pregão
57/2019. Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual registro de preços para futura e eventual solução oleosa para curativo para atender a secretaria municipal de saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 03/07/2019. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 104/2019 – Pregão
65/2019. Menor preço por item. Licença de uso do software para consulta de dados cadastrais de pessoas fisicas e juridicas, em conformidade com a lei geral de proteção de dadoss pessoais n° 13.709/2018, em
atendimento a secretaria municipal da fazenda e planejamento. Data de
apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 04/07/2019.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretoria de Suprimentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 058/2017
Município de Leme do Prado/MG, Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 058/2017, Pregão Presencial: 023/2017. Processo Licitatório:
059/2017. Contratante: Município de Leme do Prado - MG. Contratada: Hlh Assessoria e Consultoria Ltda. objeto: Locação de software
de sistema integrado de gestão pública em diversas áreas da administração municipal visando a perfeita execução dos serviços para à correta
geração dos arquivos a serem disponibilizados ao tribunal de contas do
estado de Minas Gerais, através do Sicom bem como prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e suporte técnico contábil,
para manutenção dos serviços contábeis, financeiros. Valor do aditivo:
R$: 183.000,00 (Cento e oitenta mil reais). vigência: 01/06/2019 até
31/05/2020. Assinatura: 22/05/2019. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 015 de 2019
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 015/2019.Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos
bem como fornecimento de toners e cartuchos para manutenção dos serviços do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes:Até
as 09:00 horas do dia 27 de junho de 2019. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na sede
do município de Leme do Prado/MG, situada à av. são Geraldo, 259,
bairro Gabriel pereira, link http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou
através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário
comercial. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
RERRATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2019
- Torna público que a Comissão Permanente de Licitação devido à alteração dos preços estimados no Processo Licitatório Pregão Presencial
nº. 22/2019, do tipo menor preço, julgamento por LOTE, cujo objeto
é a Contratação de empresa para confecção, montagem e instalação
de móveis modulados para Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento UPA, decide pela retificação e republicação do edital. A sessão que aconteceria dia 13/06/2019, acontecerá no dia 26/06/2019 às
09h00min.
TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2019
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade
“Tomada de Preço nº. 03/2019”, do tipo Menor Preço, sob regime de
execução por empreitada global, julgamento pelo Menor Valor Global,
cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para
execução da obra de Construção do Mercado Municipal, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão-de-obra
especializada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura. Sessão dia 03/07/2019 às 13hs15min (protocolo dos envelopes
conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 –
Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 11 de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 14/2019 - Pregão nº 11/2019. Partes: Prefeitura Municipal
de Marilac e MECANICA MOREIRA E COELHO LTDA - CNPJ:
08.446.669/0001-13. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa para prestação de serviços com manutenção e
troca de peças para os veículos leves do município no decorrer do exercício de 2019. Data do Contrato: 04/04/2019. Valor do Contrato: R$
153.063,00. Vigência: 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Fica Revogado o Processo Licitatório nº 015/2019 Tomada de Preços
nº 001/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
Construção Civil para Reforma e Restauração da Sede da Banda Santa
Cecília, no Município de Martinho Campos/MG. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 37/PMM/2019, Pregão Presencial 30/PMM/2019,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(Hortifrutigranjeiros), destinados à merenda escolar, em decorrência da
necessidade da Secretaria Municipal de Educação (Manutenção de Creches e Centros infantis e Ensino fundamental), bem como para utilizar
no lanche dos usuários das Oficinas do Centro de Convivência, PAIF e
demais projetos do município de Matozinhos/MG, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos, que integra este edital, com
abertura para o dia 27/06/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br . Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 38/PMM/2019, Pregão Presencial 31/PMM/2019, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de preços para Aquisição de peças e acessórios novos Genuínos ou Originais de Fábrica que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC, nos termos da Portaria nº 301/2011 do INMETRO,
para a manutenção da frota (Veículos pesado e leve) do Município de
Matozinhos/MG, com abertura para o dia 26/06/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br . Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –Edital
001/2016 – Concurso Público - O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas publica a convocação da aprovada:
Agente Comunitário de Saúde : Odilia Maria de Amorim. A convocação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906111938290210.

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