TJMG 12/06/2019 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo
17/05/2019; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 378855-1, Vânia Maria Lobão dos Santos, ATB4I, 1º
cargo, a partir de 25/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 203/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE José Modesto Ávila,
MaSP 1227773-7, Nagmar de Souza Roberto, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 05/04/2019; João Monlevade, EE do Bairro Laranjeiras,
MaSP 983314-6, Gláucia Aparecida Pena, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 20/05/2019; EE Rúmia Maluf, MaSP 934314-6, Maria Aparecida Rodrigues Martins, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 22/05/2019;
São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 838495-0, Amélia
Diniz Pena Domingues, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 24/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
206/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, EE Alberto
Pereira Lima, MaSP 1067023-0, Marcelo Leal Ferreira, PEB1B, 3º
cargo, a partir de 24/05/2019; EE Dona Jenny Faria, MaSP 1067023-0,
Marcelo Leal Ferreira, PEB2F, 1º cargo, a partir de 24/05/2019; EE
Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1231727-7, Diego Lenoir da Fonseca,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
207/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra,
MaSP 1433849-05, Letícia Lopes Lima Silva, PEBD1A, 1ºcargo, a partir de 17/05/2019; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1418978-1, Gilberto Henrique da Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 17/05/2019; EE
Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1433849-5, Letícia Lopes Lima Silva, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 17/05/2019; Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1116483-7, Maria Bento
Godói da Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/04/2019.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 208/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Nova Era, EE Padre
Vidigal, MaSP 1245028-4, Simone Dorotéia de Lima Guedes, PEB1B,
2º cargo, a partir de 06/05/2019.
LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 209/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Passabém, EE
Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1098029-0, Rafael da Costa Cândido, ATB1B, 2º cargo, a partir de 14/05/2019; São Domingos do Prata,
EE Marques Afonso, MaSP 1127567-4, Gustavo Torres Campolina,
PEB2F, 1º cargo, a partir de 27/05/2019.
LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 211/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1098029-0, Rafael da Costa Cândido, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 14/05/2019; Rio Piracicaba, EE Antonino Ferreira
Mendes, MaSP 1280863-0, Rafael de Aguiar Marques, PEBD1A, 1º e
2º cargos, a partir de 16/05/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 212/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ferros, CESEC-Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 975313-8,
Joelma Barbosa Alves para Joelma Pereira Barbosa; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 1126612-9, Graziella Leopoldina Henriques de Miranda para Graziella Leopoldina Henriques de Miranda
Morais.
10 1237908 - 1

SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 07/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e artigo 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, das servidoras: MARIANA - 5106259 - E.E. “Dona Reparata
Dias de Oliveira”: MaSP.1.273.239-2,GLAUCIA DE FREITAS SAMPAIO, ATBIA, Admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a
partir de 11/06/2019, com vinculação ao cargo de ATBIA, Admissão 3.
OURO PRETO - 5106526 - E.E. “Marília de Dirceu”:MaSP.1.290.7820,ROSEMERE SILVA RODRIGUES PEREIRA, ATBIA, Admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 11/06/2019, com
vinculação ao cargo de ATBIA, Admissão 2.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/19
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869,de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: ITABIRITO
– E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP: 833065-6, Adriana Toledo Pedrosa
Pereira, PEBD1A/Adm. 02/Vice–diretora, a partir de 30/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA - E.E. Padre Viegas,
MaSP 1245475-7, Waléria da Conceição Cesário, ATBD1A/1º cargo, a
partir de 30/05/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MARIANA
- E.E. “João Ramos Filho”, MaSP 1075345-7, Lucélia Marina de
Almeida Pena, PEB1B/3º cargo, a partir de 13/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E.JOÃO RAMOS FILHO, MaSP 553.876-4,
Rosângela da Silva Ediwiges, a partir de 10/06/2019 , referente ao
PEB2P/1ºCargo , à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/ 88 com, redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, Integral a 9416 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO, E.E. “Nossa
Senhora Auxiliadora” - MaSP: 1270067-0, Cláudia Cristina Dias
Alcântara, EEB2C/ Adm.02, por 01 (um)mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: MARIANA - E.E. “Cônego
Braga”, MaSP 1270477-1, Gilsinei de Paula, PEBD1A - cargo 01, a
partir de 05/06/2019.
Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
11 1238273 - 1

SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.354.084-6 Edna Lusia
Neves PEB - III - O (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 19/12/2018 , por motivo de
acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB3/III N Leia-se: PEB3/
III O;
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FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 21/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Córrego Fundo- EE
Pe. José Sangali, MaSP 896528-7 Sônia Aparecida de Oliveira PEBII-H, (Cargo 1), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
30/04/2019; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 868450-8 Lúcia Maria
de Paula Reis PEB-III-M, (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de
exercício a partir de 09/06/2019; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP
890885-7 Juralice Rita da Silva PEB-I-M, (Cargo 1), referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 11/04/2019; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 941318-8 Carla Rose Baldini de Medeiros Brandão PEB-III-M, (Cargo 2), referente ao 4° quinquênio de exercício a
partir de 08/05/2019;
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2019
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E de Passos
MaSP 1056837-6 Ivone Da Penha Garcia Silveira, TDE-II-F (Cargo
1), na parte em que concedeu férias Prêmio Afastamento publicado em
09/01/2019, por estar a servidora em licença para Tratamento de Saúde
no período;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Formiga- CESEC Ângela Maria Cassemiro Corrêa, MaSP 946351-4 Mirlene Rios Elias Fernandes PEB-II-E, (Cargo 1), a contar de 20/05/2019;
Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1065363-2 Nilson da Fonseca
Vieira PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 14/05/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Sao João Batista do
Gloria- E.E. Jose Severiano Filho MaSP 0.765.408-0 Marcia de Souza
PEB-II-P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° e 4° quinquenio de
exercicio a partir de 01/07/2019; Piumhi - E.E. Professor João Menezes
MaSP 347.285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB-III-H (Cargo 02) por
01 mês referente ao 5° quinquênio a partir de 12/06/2019;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 21/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos – Masp
1059401-8, Maria Luiza Gorzato Pimenta Lemos, ANE-IV-G, (Cargo
01), Por 01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de 24/06/2019;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos - E.E.
Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 1.245.939-2 Joyce Roberta Dias
Coimbra PEB - I - A (Cargo 03), a partir de 02/05/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães,
MaSP 0.354.316-2 Maria Dagmar Silva Santos PEB - I - N (Cargo 02),
a partir de 12/06/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.982.488-9 Silvana Paim
Freire Silva ATB - I - E (Cargo 01), a partir de 07/03/2019 com direito,
nos termos do art.40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
B, da LC 64/02, c/c art. 1º § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
47.000/16, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7.864 dias de contribuição;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es):Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
479221-4 Marlene Fernandes Salgado de Melo ATB-I-A (Cargo 2),
pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Escola SE-IV, vinculado ao (Cargo 2), a partir de
31/05/2019;
11 1238413 - 1

SRE de Patos de Minas
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 447470-6, Dilvânia de Fátima
Nogueira Braga de Matos, ATBIIC, adm. 3, na parte em que concedeu
retificação de retificação de opção remuneratória, Ato nº 38/19, publ.
em 27.02.19, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 72/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 252056-7, Arlete Araújo Honório,
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de
exerc. a p/ de 13.06.19, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 73/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”,
MaSP 1154806-2, Clêmia Vieira de Paulo e Silva, PEBIA – Hist., adm.
4, por 04 meses e 24 dias, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 12.05.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 74/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 1081763-3, Isabel Cristina Rodrigues
Ribeiro, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 05.04.19, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm.
2 e 3, dos quais foi desligada; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 617093-0, Antônia Marta da Costa Ferreira, PEBIB
– Anos Iniciais, adm. 2, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 02.06.19, com aproveitamento de tempo do cargo PA1, adm. 1,
do qual foi desligada; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1259705-0, Esmeralda Vieira Borges, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3,
por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 31.05.19, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm. 1, do qual foi desligada; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1014593-6, Lídia
Vaz, PEBIA – Fís., adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
23.08.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PA5, adm. 1, PA5, adm. 2, dos
quais foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 75/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 863483-4, Cleidimar Santana
da Silva, PEBIIIL – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a
p/ de 15.04.19; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira

Minas Gerais - Caderno 1

Coimbra”, MaSP 944607-1, Cláudia Valdinéia Lopes Silva Santos,
PEBIID – Geog., adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 22.05.19; São
Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1003492-4, Kênia
Nanci de Souza, PEBIB – Matem., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a
p/ de 23.01.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
934985-3, Karina Lopes Rocha Messias, ATBIB, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a p/ de
11.06.19.
11 1238454 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 697461-2, Maria Inês Rodrigues Corrêa, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 31/19, publ. em
20.03.19, por motivo de solicitação da servidora, onde se lê: 05 meses
ref. aos 4º e 5º qq. de exerc., leia-se: 02 meses ref. ao 5º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 863483-4,
Cleidimar Santana da Silva, PEBIIIL – Líng. Port., adm. 1, Ato nº
99/15, publ. em 22.10.15, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 13.04.15, leia-se: 16.04.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Patos de Minas
- E.E. “Arlindo Porto”, MaSP 1311884-9, Ana Cristina Reinaldo Delgado, PEBIA – L.E.M. – Ingl., adm. 3, Ato nº 29/18, publ. em 12.09.18,
por motivo de incorreção, onde se lê: Ana Cristina Reinaldo Salgado,
leia-se: Ana Cristina Reinaldo Delgado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Opção Remuneratória
referente(s) a: Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”,
MaSP 447470-6, Dilvânia de Fátima Nogueira Braga de Matos,
ATBIIC, adm. 3, Ato nº 249/16, publ. em 24.11.16, por motivo de
incorreção, onde se lê: ato 21/16, publ. em 16.06.16, leia-se: ato 21/16,
publ. em 17.06.16.
11 1238458 - 1

SRE de Ubá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 015/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Visconde do Rio Branco, CESEC Prof. Paulo Roberto
Almeida – 182214, MaSP: 1.323.946-2, Apollyana Ramira dos Santos,
ATBIIC, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir
de 31/05/2019.
10 1237873 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP350.3380.02, Lenita Marchi, a partir de 12.06.19, referente ao PEB3/IIIM/Vicedireção (1.258 dias) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+12 h/a; Guarani – E.
E. José Alvarez Filho – 215384, MASP 346.820-4.01, Josiane de Oliveira Guelber Correa, a partir de 12.06.19, referente ao PEB3/IIIN, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+05 h/a e com a incorporação de 1.526
dias de gratificação de função de Vice-direção; SRE/Ubá, direção de
Escola de Ubá, MASP 346.567-1.01, Josiane Almeida Segheto, a partir
de 12.06.19, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 17/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens ao servidor: São Geraldo – E.E. Álvaro Giesta – 181536 (último exercício),
MaSP 1.432.476-8, adm. 01, J.F.S, PEBS1A.
10 1237869 - 1

SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/2019
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s)
servidor (es): Belo Horizonte – Servidora sem Lotação – Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 318161-7, Maria da Conceição Carvalho Gualberto, PEBIP, 1º cargo. Ato nº 63, publicado em 31/05/2019,
por incorreção no texto, onde se lê: … com direito à remuneração integral. Leia -se: … com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 983044-9 , Lourival Alves Freitas Filho , PEB3J, 1º
cargo, Ato n° 64, publicado em 07/05/2019, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício,
leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019.
11 1238335 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E. E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 856261-3, Luciene
Silva de Carvalho, a partir de 03/06/2019, ref. ao 1º cargo, PEBIII P à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
69/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Alvaro Salles – 2356,
MaSP 604752-6, João Batista de Aguiar, a partir de 05/06/2019, ref. ao
PEBI G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 6372 dias de exercício.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Getúlio Vargas -2542, MaSP 614293-9, Wagner Coutinho de
Moura , PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 17/06/2019. Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah -10774,
MaSP 833806-3, Adelma Maria da Silva , EEB2G, 2º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/06/2019.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 050.148-6, Cabo PM QPR Marcos Nolasco Pimenta, CPF:
230.365.166-20, a partir de 29/03/2019, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
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ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/JUIZ DE
FORA- Considerando que durante auditoria ao processo de aposentadoria da servidora n. 129.349-7, MARIA DE LOURDES VARGAS,
PEBPM-ID, verificou-se a necessidade de retificar as datas de concessão do 1º e do 2º quinquênio, conforme se segue: Onde se Lê: 1º Quinquênio a contar de 19/03/2004, BGPM 87, de 22/11/2005; 2º Quinquênio a contar de 18/03/2009, BGPM 86, de 17/11/2009. Leia-se:
1º Quinquênio a contar de 18/09/2004; 2º Quinquênio a contar de
17/09/2009.
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O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DAPOLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela Resolução nº 4209, de 16 de abril de 2012, nos termos do art. 36, §
24, da Constituição Estadual de 1989 e art. 11 do Decreto nº 42.758 de
2002, faz publicar o deferimento do afastamento preliminar para aposentadoria, referente ao Magistério Público, das servidoras da unidade
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, CTPM/Patos
de Minas: nº 128.577-4, PEB1H-24, Marcia Luzia Nunes Tibúrcio, a
contar de 03jan19 e nº 160.716-7, PEB1C-24, Cleide Alves Gonçalves
a contar de 04abr19.
(a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
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Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere
voluntariamente;
Ao Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seus postos a seguinte militar:
Ao Posto de 2º Tenente
119062-8 , SUBTEN QPE SIBELLY FERREIRA DOS PASSOS
SILVA , do HPM , a partir de 03/04/2019 ,e sua transferência a partir de
04/04/2019 . Fica retificada a publicação contida no MG n. 107 de 01
de junho de 2019 por motivo de erro de escrita.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos da Policia Militar
de Minas Gerais:
- no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III,
do artigo 1º, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, resolve:
Transferir Compulsoriamente
Nos termos do §1º, do Art. 136, §2º, Inciso I, do Art. 159 e Art. 220,
todos da Lei Estadual n. 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109/2009, §§ 10 e 11, do Art. 39, da Constituição do
Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, resolve: Transferir Compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os proventos integrais de seu posto o Seguinte militar:
099126-5 , SUBTEN QPPM DAVINO ALEXANDRE DOS SANTOS
, da 15 CIA PM IND , a partir de 27/10/2018 . Deixa de ter direito
à promoção trintenária em conformidade com o Art. 220, inciso I da
Lei Estadual n. 5.301/1969 (EMEMG), haja vista ter sido promovido
à graduação de subtenente em 25/12/2017. Fica retificada a publicação contida no MG n. 76 de 16 de abril de 2019, por motivo de erro
de origem.
Transferindo Voluntariamente
- no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Nos
termos do §1º, do Art. 136, §2º, Inciso II, do Art. 159 e Art. 220, todos
da Lei Estadual n. 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar
Estadual n. 109/2009, §§ 10 e 11, do Art. 39, da Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, resolve: transferir
voluntariamente, para o Quadro de Praça da Reserva Remunerada, com
os proventos integrais de sua Graduação os seguintes militares:
102518-8 , 2 SGT QPPM ALTEMAR DE ALMEIDA ARAUJO , do
6 BPM , a partir de 26/02/2019 . Deixa de ter direito à promoção trintenária em conformidade com o Art. 220, inciso I da Lei Estadual n.
5.301/1969 (EMEMG).
092582-6 , CB QPPM WALTER NOGUEIRA DA SILVA , do 29 BPM
, a partir de 13/07/2017 . Deixa de ter direito à promoção trintenária em
conformidade com o Art. 186, inciso IV, c/c, Art. 220, inciso III da Lei
Estadual n. 5.301/1969 (EMEMG) .
102978-4 , CB QPPM PAULO APARECIDO DE OLIVEIRA , da 18
RPM , a partir de 11/08/2017 . Deixa de ter direito à promoção trintenária em conformidade com o Art. 203, inciso IX “a” , c/c, Art. 220, inciso
IV da Lei Estadual n. 5.301/1969 (EMEMG).
105560-7 , CB QPPM ADGEFESON RODRIGUES DOS SANTOS ,
do 44 BPM , a partir de 06/09/2018 . Deixa de ter direito à promoção
trintenária em conformidade com o Art. 186, inciso IV, c/c, Art. 220,
inciso III da Lei Estadual n. 5.301/1969 (EMEMG) .
111783-7 , CB QPPM EDIR OLIVEIRA RANCAO , do 46 BPM , a
partir de 28/08/2018 . Deixa de ter direito à promoção trintenária em
conformidade com o Art. 203, inciso IX “a” , c/c, Art. 220, inciso IV da
Lei Estadual n. 5.301/1969 (EMEMG).
139237-2 , CB QPPM MARCIO TEODORO DA SILVA , do 56 BPM ,
a partir de 27/02/2019 . Deixa de ter direito à promoção trintenária em
conformidade com o Art. 220, inciso II da Lei Estadual n. 5.301/1969
(EMEMG).
127972-8 , SD 1 CL QPPM JEFFERSON MAURO COSTA , do 3 BPM
, a partir de 06/02/2019 . Deixa de ter direito à promoção trintenária em
conformidade com o Art. 220, inciso II da Lei Estadual n. 5.301/1969
(EMEMG).
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, da Resolução n. 3.806, de 10
de março de 2005, c/c o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual de n.
36.885, de 23 de maio de 1995, e:

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906112036130120.