TJMG 19/06/2019 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. nº 030/2019 - Pregão Presencial
nº 020/2019 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços, Inerentes à Assessoria Técnica, Orientação e Suporte de Atos de Processos Licitatórios em
todas as Modalidades a fim de Atender as Necessidades do Município de Crisólita/MG. Data de abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 04/07/2019, às 08:00 hs (oito horas).
Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Praça José Quaresma da Costa,
08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 08:00
às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br
ou pelo email [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8000. Crisólita,
18/06/2019. Aderlande Moreira Vilela-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o edital do Processo Licitatório 58/2019 Tomada de
Preços 2/2019. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de reforma e ampliação do Paço Municipal Hélio Ferreira
do Município de Cristais/MG. O prazo de entrega dos envelopes
para o dia 04 de Julho às 09:00 da manhã. O cadastro será até o
dia 01/07. Informações e obtenção do edital na Prefeitura Municipal de Cristais no site: http://transparencia.web7004.uni5.net/cristais/cont_pag8_ ano2019.asp?pag=70 ou pelo telefone (35) 38352203 ou por e-mail: [email protected].
Cristais, 17 de Junho de 2019.
Pablo José da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o edital do Processo Licitatório 59/2019 Pregão
32/2019. Objeto: Contratação futura e incerta de empresa especializada para levantamento planialtimétrico e cadastral com georreferenciamento. O prazo de entrega dos envelopes para o dia 02
de Julho às 09:00 da manhã. Informações e obtenção do edital
na Prefeitura Municipal de Cristais no site: http://transparencia.
web7004. uni5.net/cristais/cont_pag8_ano2019.asp?pag=70 ou
pelo telefone (35) 3835-2203 ou por e-mail: licitacao@cristais.
mg.gov.br.
Cristais, 17 de Junho de 2019. Pablo José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG
processo nº 025/2019 – INEXIGIBILIDADE nº 001/2019. O
Município de Divino torna público que do processo acima referido, originou-se a seguinte contratação: OBJETO: apresentação
da DUPLA HUGO & TIAGO, para realização de show musical
no dia 19 de julho de 2019, durante a realização da XXXVIII
Exposição Agropecuária do Município de Divino-MG. Empresa
TIAGO HERCULES DA SILVA, CNPJ nº 32.555.367/0001-68.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Gilvan Pinheiro de
Faria, Divino, 03 de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG
processo nº 026/2019 – INEXIGIBILIDADE nº 002/2019. O
Município de Divino torna público que do processo acima referido, originou-se a seguinte contratação: OBJETO: apresentação
da DUPLA FIDUMA & JECA, para realização de show musical no dia 20 de julho de 2019, durante a realização da XXXVIII
Exposição Agropecuária do Município de Divino-MG. Empresa
CHAPADEX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ
nº20.906.966/0001-08 Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais). Gilvan Pinheiro de Faria, Divino, 06 de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG
- processo nº 0045/2019 – INEXIGIBILIDADE nº 003/2019. O
Município de Divino torna público que do processo acima referido, originou-se a seguinte contratação: OBJETO: apresentação da DUPLA SANDRA & LEONARDA para realização de
show musical no dia 18 de julho de 2019 durante a realização da
XXXVIII Exposição Agropecuária do Município de Divino-MG.
Empresa OLLI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ
nº27.515.944/0001-79; Valor: R$ Valor: R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais); Gilvan Pinheiro de Faria, Divino, 07 de junho
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Pregão Presencial N°. 030/2019 - Tipo: Menor Preço Item– Processo Administrativo N.º 046/2019 - DATA: 10/07/2019 Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37,
Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preços
para a futura e eventual aquisição de madeiras, destinada para uso
de todas as secretarias do Município de Divinolândia de Minas/
MG. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.
com.br - Divinolândia de Minas – MG, 18 de junho de 2019,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 085/2019, na modalidade Tomada de Preços n° 008/2019. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra no Prédio
da”Antiga Estação Ferroviária de Dores do Indayá”,em complementação à segunda etapada revitalização prevista nos termos do contrato n.º67/2017/SEC/SFIC/FEC/, referente ao protocolo 0029/03/2016/FEC, que entre si celebraram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Dores do Indaiá-MG, a ser realizado no
dia 05/07/2019 às 13:00 horas. Informações podem ser obtidas
no setor de Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 35514243 (ramal 206) ou por e-mail [email protected].
br. Dores do Indaiá, 18 de junho de 2019. Daiane Marques Martins – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG
Torna público o Extrato de contrato 56, 57 e 58/2019 – Pregão
Presencial n° 022/2019, Processo n° 034/2019, Objeto: Aquisição
de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de
Saúde, conforme proposta 12495.608000/1180-04, Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde, firmado com as empresas:
Automatiza Brasil Ltda, no valor total de R$13.880,00 (Treze Mil
Oitocentos e Oitenta Reais), com a empresa Patos Distribuidora
Ltda – EPP, no valor total de R$ 15.207,00(Quinze Mil Duzentos
e Sete Reais) e com a empresa Prisma Infomóveis e Equipamentos Eireli – EPP, no valor total R$19.952,00 (Dezenove Mil Novecentos e Cinquenta e Dois Reais). Dotação Orçamentária: 02.26.
20018.10.302.1030.44905200 – 134 - Fundo Municipal de Saúde
– Manutenção das Atividades Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Vigência: 07/06/2019 à 31/12/2019. Marcos Além de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG –
Termo de Homologação ao processo licitatório n°034/2019 - Pregão nº 022/2019, que visa a Aquisição de equipamentos e material
permanente para Unidade Básica de Saúde, conforme proposta
12495.608000/1180-04, Fundo Nacional de Saúde – Ministério
da Saúde, no Valor Total de R$ 49.039,00 (quarenta e nove mil
e trinta e nove reais). Douradoquara/MG, 06 de Junho de 2019.
Marcos Além de Oliveira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019. Origem: PE
022/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e DRM – Distribuidora Regional de Medicamento Ltda. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega
parcelada de medicamentos e insumos médicos para atender
demanda de ordens judiciais. Valor Total: R$ 17.775,45. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/06/2019. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019. Origem: PE 022/2019.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Medicinali Produtos Para
Saúde Eireli. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado
em Ata, para aquisição com entrega parcelada de medicamentos e insumos médicos para atender demanda de ordens judiciais.
Valor Total: R$ 9.997,20. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/06/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 054/2019. Origem: PE 022/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Gamacorp Hospitalar Comércio de Medicamentos
Ltda - ME. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em
Ata, para aquisição com entrega parcelada de medicamentos e
insumos médicos para atender demanda de ordens judiciais. Valor
Total: R$ 50.016,12. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 06/06/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
055/2019. Origem: PE 022/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Hospfar Ind. E Com. De Produtos Hospitalares S.A.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para
aquisição com entrega parcelada de medicamentos e insumos
médicos para atender demanda de ordens judiciais. Valor Total:
R$ 107.337,60. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019 – PROCESSO Nº
102/2019. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Aquisição de equipamentos para parque infantil, incluindo montagem e instalação de brinquedos playgrounds construído em Madeira Plástica,
para a Praça Getúlio Vargas no Município de Esmeraldas. Valor
Estimado: R$ 38.290,40. Abertura das Propostas por meio eletrônico: Dia 08/07/19, às 09h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31)
3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Pregão Presencial N°. 029/2019 - Tipo: Menor Preço Item– Processo Administrativo N.º 045/2019 - DATA: 09/07/2019 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço
para a aquisição de instrumentos musicais de sopro e metais para
atender a Banda Municipal Lira do Divino do Município de Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 18 de
junho de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública abertura do processo licitatório 050/2019 – Pregão 029/2019 – tendo como objeto a contratação de instituição
financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de operacionalização de pagamento da folha
de proventos a servidores, de responsabilidade da Prefeitura de
Fama - MG, pelo período de 60 (sessenta) meses. Data: 02 de
julho de 2019 – Credenciamento: até às 9h e 30min – Abertura:
10h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/
licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública
abertura do processo licitatório 051/2019 – Pregão 030/2019 –
tendo como objeto o registro de preços para toners. Data: 02 de
julho de 2019 – Credenciamento: até às 13h - Abertura: 13h e
30 – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/
licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública
abertura do processo licitatório 052/2019 – Pregão 031/2019 –
tendo como objeto o registro de preços para aquisição pneus.
Data: 05 de julho de 2019 – Credenciamento: até às 9h– Abertura:
9h e 30 – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.
br/licitacao-ano-2019/

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
/FMS - Aviso de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº 83/2019 - P.A.L. nº 150/2019. Objeto: registro
de preços para aquisições futuras e eventuais de leites, suplementos alimentares diversos e fraldas descartáveis para atender aos
pacientes do Município de Divinópolis/MG acobertados por Mandados Judiciais e outros, conforme Anexo I deste Edital. A realizar-se no dia 03 de julho de 2019, às 9h, na sala de licitações da
Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível no site:
www.divinopolis.mg.gov.br – Editais. Divinópolis, 18 de junho
de 2019. Karina Alves - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
– Torna público a ANULAÇÃO do Processo nº 32/2019 – Pregão
Presencial nº 17/2019 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. As razões da
anulação estão publicadas no site: http://www.doresdecampos.
mg.gov.br link: Avisos de Licitação. Dores de Campos, 18 de
junho de 2019. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG
torna público o PROC. 057/2019 PP 033/2019 Aquisição de
trator agrícola e implementos agrícolas, conf. Convênio nº
1491000125/2017/SEGOV/PADEM. Abertura dos envelopes
04/07/2019 as 09:00hs. No Dep. Licitações da Prefeitura. Inf.:
Tel:38 3523-1225 ou e-mail: [email protected]
Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 036/2019, P. Presencial 025/2019 – ARP 013/2019, torna
público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
Contrat. de empresa para fornecimento e aplicação de concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ), para manutenção corretiva de pavimentação (operação tapa-buraco), bem como construção de quebra molas em diversas ruas do município de Florestal/
MG, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço Global. Entrega
dos Envelopes: 04/07/2019 as 10:30 hs. Maiores informações
tel: 31-3536 2233. Edital site www.florestaltransparente.com.br.
Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 032/2019, P. Presencial 021/2019 – ARP 009/2019, torna
público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
aq. de mat odontologicos a fim de atender as necessidades da Sec
Mun de Saúde, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem.
Entrega dos Envelopes: 09/07/2019 as 09:00 hs. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.
br. Geraldo Marcondes Nogueira Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL
034/2019, P. Presencial 023/2019 – ARP 011/2019, torna público
aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aq. de
materiais de limpeza, consumo, descartáveis e correlatos a fim de
atender diversos setores da administração municipal, com entrega
parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes:
16/07/2019 as 09:00 hs. Maiores informações tel: 31-35362233.
Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes
Nogueira Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL
035/2019, P. Presencial 024/2019 – ARP 012/2019, torna público
aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Aq. de
refeição a quilo e marmitex para diversos setores da adm municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega
dos Envelopes: 04/07/2019 as 09:00hs. Maiores informações
tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br.
Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 14/2019, do tipo menor preço item, objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e outros
para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal. Abertura
prevista para 04/07/2019, 13h:00min.A sessão será realizada na
Rua Santa Maria, 141. Informações pelo Tel.(33)3284-2686. José
Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRUTAL. CONTRATADA: CONSTRUTORA
NÓBREGA PIMENTA LTDA – CNPJ n.º 19.942.283/0001-19.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, na Rua Salvador,
Rua Maceió e Rua Porto Alegre, no Bairro Jardim Brasil, em Frutal/MG, de acordo com Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo. RESOLVE, firmar o presente aditamento ao Contrato Administrativo, celebrado
em 09 de março de 2018, para aditar o dispositivo “CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO”, que passa a ter a seguinte redação: Contratação de empresa especializada em engenharia civil
para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, na Rua Salvador, Rua
Maceió, Rua Porto Alegre e Rua Campo Grande, no Bairro Jardim Brasil, em Frutal/MG, de acordo com Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º
001/2018 – PROCESSO N.º 084/2018. Frutal, 15 de agosto de
2018. Claudio Martins Mendes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026
/2019
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Público, com
ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal,
em assuntos de alta complexidade, tendo como objeto específico e singular, atendendo à Procuradoria do município. CONTRATADA: RIBEIRO, SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS –
CNPJ n.º03.835.767/0001-29. PRAZO: 07 (sete) meses. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$63.000,00 (sessenta e três mil
reais). Frutal, aos 07 de junho de 2019. Claudio Martins Mendes
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N.º
005/2019 – Considerando os pareceres favoráveis, nos termos
e efeitos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO integralmente o processo de inexigibilidade de licitação que versa
sobre a contratação de RIBEIRO, SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 03.835.767/0001-29, para prestar serviço de
consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Público, com
ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal,
em assuntos de alta complexidade, tendo como objeto específico
e singular, atendendo à Procuradoria do município. Determino
a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente.
Frutal/MG, aos 06 de junho de 2019. Maria Cecília Marchi Borges – Prefeita Municipal.
3 cm -17 1240616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE CITAÇÃO-Publica nº 187
JAIDER BATISTA DA SILVA
O Município de Governador Valadares Torna Público o Mandado de citação. O presidente da comissão designada pela Portaria nº 6.407 de 16 de abril de 2019, que visa “apurar eventual
(is) responsabilidades de servidor (es) pela aquisição de produtos
como Leite tipo C e UHT, sem o devido processo legal exigido
pela legislação federal e municipal, o que ocasionou a realização do PAC nº 561/2016 de 01/12/2016 e o Termo de Confissão
de Dívida com a Empresa Laticínio Menezes Industria e Comércio, no valor de R$ 57.767,70 (cinquenta e sete mil setecentos e

sessenta e sete reais e setenta centavos), embasado no artigo 193,
da Lei Complementar Municipal nº 204, de 17 de dezembro de
2015, e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993”, faz saber a
JAIDER BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, fica pelo presente edital, citado para no dia 14 de julho
de 2019, as 10horas, comparecer, perante esta comissão, situada à
rua Marechal Floriano, n° 905, 4° andar, Sala da sede da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, a fim de
ser ouvido. Para ciência, conforme manda a Lei complementar nº
204/15 (art. 215) é expedido o presente edital, a ser publicado no
Diário Oficial do Município e Imprensa do Estado. Governador
Valadares, 18 de junho de 2019. Fernanda Souza Oliveira, Presidente da Comissão Sindicante.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
CONTRATO 150/2019
Contrato 150/2019. Tomada de Preço 003/2019. PAC 066/2019.
PMI e Slump Engenharia e Consultoria Ltda EPP. OBJ: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de Construção da Travessia que liga os Bairros JK e Jardim das Roseiras,
prazo 01 (um) mês. Valor: R$57.768,32. Vigência: 01 mês.
2 cm -18 1240792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 35/2019-SMS. Objeto:
Motor para portão com instalação – EXCLUSIVO ME/EPP/
MEI. ABERTURA: 04/07/2019 às 13hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 18/06/2019.
2 cm -18 1240921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 37/2019-SMS. Objeto: Aparelho telefônico – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. ABERTURA:
03/07/2019 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 18/06/2019.
2 cm -18 1240930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
ADENDO AO EDITAL – LEILÃO N.º 001/2019 – SMA. ABERTURA: 28/06/2019 às 09:00h. Objeto: Venda de bens móveis
diversos inservíveis ao serviço público e incorporados ao Patrimônio Público Municipal, pela melhor oferta e no estado em que
se encontram, conforme Anexo I - Lista com descrição dos lotes
e valor dos lances mínimos iniciais. No item 7 – DA VISITA do
Edital, inclua-se “no dia 27 de junho de 2019, no horário 08:30 às
11:30h”. As demais disposições permanecem inalteradas. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações no Dep.
Suprimentos, tel. (31)3829-8202, de 12 às 18 h, na Av. Mª Jorge
Selim de Sales, 100 Centro, Ipatinga - MG. Bruna Rocha Souza
de Oliveira, Secretária Mun. de Administração, em 18/06/2019.
3 cm -18 1241011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º
035/2019 – SESUMA/SMF. ABERTURA: 05/07/2019 às 10h.
OBJETO: Aquisição de corrente, pedestal, barreiras, cavaletes,
cones e fita zebrada para sinalização, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações no Departamento
de Suprimentos, tel. (31) 3829.8202, de 08h às 18h. Agnaldo
Giovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente, José Rocha de Salles, Secretária Municipal de
Fazenda, em 18/06/2019.
3 cm -18 1241016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO - DISPENSA 018/2019 – PRC : 139/2019 – O
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ratificou em 18/06/2019, o processo supra cujo objeto é
o Fornecimento de rações e suplementos alimentares, necessários
para o Criadouro Conservacionista do Parque Ecológico de Itabirito, através de dispensa de licitação com base no art. 24, V,
Lei nº 8.666/93.Contratadas: Agropecuária Florestal Ltda. CNPJ:
01.516.785/0001-12 e R&A Comercio Agropecuário Ltda - CNPJ:
01.635.454/0001-00 .
2 cm -18 1240926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 313/2019. ADESÃO 007/2019
– PRC 072/2019. Objeto: Aquisição de Medicamentos Sólidos
Orais. Contratada: Alfalagos Ltda – CNPJ: 05.194.502/0001-14.
Valor: R$15.384,00. Vigência: 31/08/2019.
1 cm -18 1240933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 52/19 - PP 39/19 – Objeto: Aquisição de livros em atendimento ao convênio nº 0095/03/20169, junto ao Fundo Estadual de
Cultura. Maiores informações www.itaguara.mg.gov.br ou www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito
1 cm -18 1240977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI –
Pregão Presencial Nº 15/2019 – O município de Itambacuri,
realizará no dia 03/07/2019, às 13:00 horas o pregão presencial
015/2019 – objeto: registro de preços para futura e eventual locação de estrutura para eventos. Edital e informações encontram-se
à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325
– Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13
às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Presencial Nº
16/2019 – O município de Itambacuri, realizará no dia 04/07/2019,
às 14:00 horas o pregão presencial 016/2019 – objeto: registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços de coleta de
resíduos não perigosos através de caçambas fixas de entulho. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações
à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Presencial Nº
17/2019 – O município de Itambacuri, realizará no dia 05/07/2019,
às 14:00 horas o pregão presencial 017/2019 – objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de lanches. Edital e
informações encontram-se à disposição no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 17/06/2019.
Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190618191219029.

5 cm -17 1240350 - 1