TJMG 04/07/2019 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
MASP
1.049.665-1
1.050.144-3
1.050.663-2
1.050.681-4
1.050.681-4

NOME
ADM
MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO
1
MARIA CARMEN VIANA MELO
1
RONALD ELSIN MORAES ELLER
1
ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO
1
ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO
2

CARGO
ATHH
MEDHH
ATHH
MEDHH
MEDHH

MÊS
1
1
1
1
1

A PARTIR DE
15/07/2019
01/07/2019
29/05/2019
09/07/2019
09/07/2019

QQ
5º
4º
3º
4º
3º

SALDO RESTANTE
0
01 mês do 4º qq
01 mês do 3º qq
0
01 mês do 3º qq
03 1245900 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº 1328, de 26
de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado, em 27 de
setembro de 2017; acatando os termos do PARECER DE AUDITORIA
Nº 2270.114.19, dos autos da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Ordem de Serviço Nº 40, de 25 de outubro de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado, em 13 de dezembro de 2018,
determina a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR (PAD).
03 1245574 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 014 DE 01/07/2019
Hospital Maria Amélia Lins/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.M.S.T., Masp nº 1087060-8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível II, Grau “D”, Admissão 03, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Bruno Teixeira Dal Ferro. Membros: Carolina Rolim Benini e Rodrigo Luiz Marques Leocádio.
03 1245852 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.591 de 11 de Junho de
2019, acatando os termos do Parecer de Auditoria n° 2270.106.19,
datado de 15/05/2019, por necessidade comprovada de novas diligências, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante designada pela
Ordem de Serviço nº 60/2018, publicada no Diário do Executivo de
13/11/2018 por 30 (trinta) dias, até a conclusão dos trabalhos.
03 1245732 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO Nº 004/ 2019
Dispõe sobre a data-limite para a inscrição dos cidadãos como eleitores
na Justiça Eleitoral, visando a obtenção de título de eleitor e a participação do processo de escolha unificado dos membros dos Conselhos
Tutelares 2019 no Estado de Minas Gerais.
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CEDCA/ MG,
no exercício de suas atribuições legais que lhes conferem o art. 3º do
seu Regimento Interno e art. 7º da Lei Estadual nº 10.501/91; de conformidade com o disposto nos arts. 88, inciso II e 139 da Lei Federal nº 8069/90 e com as disposições da Resolução do CONANDA nº
170/2014 e demais legislações relacionadas, em Sessão Plenária do dia
13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO que compete ao Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais cumprir e fazer
cumprir, em âmbito estadual, as regras do Estatuto da Criança e do
Adolescente, entre elas, as regras para a realização do processo de escolha unificado dos membros dos Conselhos Tutelares;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 9º, §§ 2º e 3º da Res.
Conanda nº 170/2014, compete aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente obter junto à Justiça Eleitoral o
empréstimo de urnas eletrônicas e o fornecimento das listas de eleitores visando à realização do processo de escolha de forma organizada,
célere e eficiente;
CONSIDERANDO que a exigência em algumas leis municipais do
prévio cadastramento de eleitores para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares poderá ser plenamente atendida por meio de solicitação, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da lista de eleitores mantida no banco de dados da Justiça
Eleitoral, atendendo-se, dessa forma, aos princípios da eficiência e da
segurança jurídica;
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer uma data de corte
para fornecimento da lista de eleitores pelo Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e
do Adolescente, de forma a possibilitar a organização em tempo hábil
da eleição que ocorrerá em 04.10.2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido que, nos Municípios em que se utilizarão a
lista de eleitores a ser fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral para
a realização do processo de escolha unificado dos Conselhos Tutelares, os cidadãos que ainda não possuem título de eleitor e que queiram
votar no processo de escolha unificado deverão realizar a sua inscrição
como eleitor na Justiça Eleitoral do seu município até a data-limite de
05/07/2019, respeitadas as regras vigentes para o alistamento eleitoral
e exercício do voto.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2019.
SÍLVIA CRISTINA S. S. BATISTA
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/MG
03 1246076 - 1

Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, da servidora: MARIA DO CARMO RIZZI SILVA, Masp 1028446-1, a partir
de 01/07/2019, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras
Públicas, Código GTOP, Nível IV, Grau B.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por dois dias, do
servidor: Masp 1250545-9 – Gilcimar Gonçalves da Silva Lourenço, a
partir de 26/06/2019.
CONCEDE LICENÇA À ADOTANTE, nos termos do Art. 70, da
Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002; Lei Complementar nº 69,
de 30/07/2003; Lei nº 18.879, de 27/05/2010, e Parecer Normativo nº
16.045 – A/2019/CJ/AGE, à servidora: Masp 1245266-0 – P.P.A, por
um período de 120 dias, a partir de 18/06/2019.
03 1246006 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 846/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica encerrado, a partir de 30 de dezembro de 2016, o curso Técnico
em Segurança do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE nº 1880, de
21 de setembro de 2002, ministrado pelo CET - Centro de Educação
Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Dom Pedro I,
nº 35, Centro, em Congonhas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 847/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 485, de 20 de junho de 2019,
fica reconhecido, a partir de 1º de fevereiro de 2019, o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Especial Geralda Fonseca Nascimento - APAE,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Engenheiro Júlio
Augusto, nº 08, B. Enseada do Lago, em Três Marias, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 848/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 544, de 20 de junho de 2019, fica reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, com qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante e subsequente
ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Técnica da Universidade Vale
do Rio Doce - ETEIT/UNIVALE, situada na R. Lincoln Byrro, 281, B.
Vila Bretas, em Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 849/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 529, de 20 de junho de 2019,
fica recredenciada a entidade Associação Congregação de Santa Catarina, mantenedora do Colégio Santa Catarina, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Avenida dos Andradas, 1036, B. Morro da
Glória, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 850/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 505, de 20 de junho de 2019, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica, ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, situado
na Rua 1º de Maio, 118, B. Vila Laroca, em Além Paraíba, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 851/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 555, de 20 de junho de 2019,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora Centro Técnico de Educação Profissional de Além Paraíba Ltda
- ME e ainda, reconhecido o curso de Especialização Técnica de Nível
Médio em Instrumentação Cirúrgica, ministrado pelo Centro Técnico
de Educação Profissional - CENTEP, situado na R. Capitão Medeiros
de Rezende, 52, Praça da Bandeira, em Além Paraíba, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 852/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 491, de 15 de junho de 2019, fica
autorizado, pelo período de 29 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro
de 2019, o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
- EJA - Ensino Fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Educadora Abigair Sodré de Brito, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Praça Américo Simão, 138, Centro, em Recreio,
para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Leopoldina

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA n.º 853/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 559, de 15 de junho de 2019, fica reconhecido o curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade de
Educação a Distância - EAD, de forma concomitante e subsequente ao
Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Técnico do IMEC, situado na
R. Pedro Neves, 66, Centro, em Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 854/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 517, de 15 de junho de 2019, fica
recredenciada a entidade Fundação Clarice Albuquerque, mantenedora
da Escola de Educação Especial Vovó Clarice, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Tungstênio, 306, Bairro de Lourdes, em
Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 855/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 551, de 20 de junho de 2019, fica
reconhecido o curso Técnico em Informática, ministrado pelo Instituto
Gênesis, situado na R. Bahia, 230, B. Dona Joaquina, em Brasília de
Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 856/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 486, de 13 de junho de 2019,
retificado em 20 de junho de 2019, fica renovado o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola de Camões, de Ensino Fundamental
(anos finais), situada na localidade de Camões, em Sem Peixe, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 857/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 500, de 15 de junho de 2019,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Centro de Ensino
MOL - CEMOL, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Av. Rodrigo Castilho de Sene, 823-A, Centro, em Conceição das Alagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 858/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 542, de 15 de junho de 2019, fica renovado, pelo período de 22 de novembro de 2018 a 31 de julho de 2019,
o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Nossa Escola, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Praça João de Barros Ferreira, 14, Centro, em Tupaciguara.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 859/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 507, de 20 de junho de 2019, fica recredenciada a entidade CEJC - Centro Educacional Jardim Colorido Ltda
- ME, mantenedora do Centro Educacional Jardim Colorido - CEJC, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Praça Nossa Senhora da
Saúde, 156, Centro, em Lambari, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
03 1245959 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 052/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Revogação de Quinquênio- Designados, referente ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 389191-8, Abigail da Silva Malta, ATB III H, Nº
de Admissão 2, Ato nº 002/2019, publicado em 27/06/2019, por publicação incorreta, onde se lê: a partir de 06/02/1997, leia-se: a partir de
06/02/1997, referente ao 1º quinquênio.
Retificação - Ato nº 053/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
1049239-5, Shirley Santana Pereira Nunes, PEB I G, Nº de Admissão
1, Ato nº 011/11, publicado em 17/03/2011, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/03/08, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/12/07; MaSP: 1049239-5, Shirley Santana Pereira Nunes, PEB I G,
Nº de Admissão 1, Ato nº 027/13, publicado em 23/05/13, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 19/03/13, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 23/12/12.
Retificação - Ato nº 054/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
1049239-5, Shirley Santana Pereira Nunes, PEB I G, Nº de Admissão
1, Ato nº 60/2008, publicado em 18/12/08, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 2º biênio a partir de 02/07/08, leia-se: 2º biênio a
partir de 26/12/06; MaSP: 1049239-5, Shirley Santana Pereira Nunes,
PEB I G, Nº de Admissão 1, Ato nº 082/10, publicado em 30/12/10, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 3º biênio a partir de 20/04/09,
leia-se: 3º biênio a partir de 14/01/09; MaSP: 1049239-5, Shirley Santana Pereira Nunes, PEB I G, Nº de Admissão 1, Ato nº 026/12, publicado em 19/05/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 4º biênio
a partir de 14/04/11, leia-se: 4º biênio a partir de 24/01/11.

Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 1249445-6, Graciela do Rosário Liberato, PEB I
A, Nº de Admissão 3, a partir de 12/06/2019; Madre de Deus de Minas,
EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1405402-7, Jussara Maria de Souza, PEB I
B, Nº de Admissão 1, a partir de 31/05/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 014/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio
Reis”, MaSP: 1100231-8, Liliane de Grazzia Miguel, PEBD I A, Nº de
Admissão 3, a partir de 25/04/2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 010/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 373881-2, Elaine
Maria Gomes da Silva Aguiar, a partir de 01/07/19, referente ao ANEI
III J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da ECF nº 47/05 com direito à remuneração integral; Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna Aparecida
Américo, a partir de 28/06/2019, referente ao PEB III N, no exercício
do cargo em Comissão Diretor III, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral; Carandaí, EE. “Francisco
do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, a partir de
28/06/2019, referente ao PEB III I, exercendo o cargo em comissão
de Diretor de Escola DIV, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 4 h/a; Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 374935-5, Frederico Falco, a partir de 28/06/2019,
referente ao PEB I P, Exercendo o cargo em comissão de Diretor II, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 004/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
1144412-2, Denise Bárbara de Matos Rossi para Denise Bárbara de
Matos; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”,
MaSP: 1324035-3, Vanicéia das Graças Araújo Leite para Vanicéia das
Graças Araújo.
Anulação - Ato nº 029/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna Aparecida Américo, PEB III N / D III, Nº de Admissão 2, Férias-Prêmio
Afastamento a contar de 06/11/1996 ref. ao 1º quinquênio, Ato nº
032/96, publicado em 25/10/1996, por motivo de não afastamento da
servidora.
Anulação - Ato nº 030/2019
ANULA NO ATO Nº 411/2010, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1049239-5, Shirley Santana Pereira
Nunes, PEB I G, Nº de Admissão 1, na parte em que Retificou 2º Biênio, publicado em 30/12/2010, por motivo de acerto fucnional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 022/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1365128-6, Camila Patrício Campos, ANE I B, Nº
de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/2019; EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1240430-7, Roberta
Cristiane Lopes da Silva, PEB I C, Nº de Admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2018; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 935845-8, Gisele Cristina de Andrade Ramos,
PEB II L, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 23/01/2019; Carandaí, EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”,
MaSP: 971802-4, Márcio Aristides de Lima, PEB II H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2018;
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1049239-5, Shirley Santana Pereira Nunes, PEB I G, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/17; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”,
MaSP: 374935-5, Frederico Falco, PEB I P, Nº de Admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2018.
Licença à Gestante - Ato nº 018/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1321251-9, Tânia Kátia dos Santos
Leopoldo, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 14/06/2019; EE.
“de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 1320945-7, Patrícia de Oliveira, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 25/06/19; EE. “Professor
João Anastácio, MaSP: 1328414-6, Agostinha Aparecida Malta Melo,
EEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 24/06/2019; Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 1112146-4, Maria das Dores Marques da Silva,
PEB II B, Nº de Admissão 3, a partir de 17/06/2019; Ressaquinha, EE.
“Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 1341898-3, Mariana Pinheiro da
Costa, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 24/06/19.
Revogação - Ato nº 003/2019
REVOGA NO(S) ATO(S) de Concessão do 1º Biênio, no que se refere
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
353829-5, Neirimar Maria Campos, PEB III P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 23/92, publicado em 16/12/92, por acerto funcional, a partir de
04/03/92.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
02 1245515 - 1
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 007/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 391050-2,
José Antônio Damasceno de Assis, PEB III P, Nº de Admissão 1,
aposentado(a) em 25/06/2019, referente ao saldo de 6 (seis) meses.

Retificação - Ato nº 055/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: MaSP: 1049239-5, Shirley
Santana Pereira Nunes, PEB I G, Nº de Admissão 1, Ato nº 052/2010,
publicado em 02/09/10, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 1º
quinquênio, a contar de 20/03/08, leia-se: 1º quinquênio, a contar de
25/12/07.

Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 003/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 353829-5, Neirimar Maria Campos, PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 1º biênio, a partir de
11/01/1993 (data do exercício).

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
02 1245517 - 1

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
02 1245527 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es):
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
Adm. Cargo RB a contar de
MESQUITA EE PRUDENTE DE MORAIS
1360346 - 9 CLEIDE DO CARMO MOREIRA PINTO 03 ATB 30H 31/05/2019
03 1245620 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação:
PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
EE
NILZA
LUZIA
DE
1055007
SELMA
LEONINA
EE
WILSON
IPATINGA
ATB
01
IPATINGA
SOUZA BUTTA
-7
BATISTA
ALVARENGA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907032055470114.

03 1245616 - 1