TJMG 05/07/2019 -Fl. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo
01/19 06.101.609/0001-33
PRINTEC TECNOLOGIA
DA IMPRESSÃO LTDA
18/02/2019
01/19 06.101.609/0001-33
PRINTEC TECNOLOGIA
DA IMPRESSÃO LTDA
18/02/2019
01/19 06.101.609/0001-33
PRINTEC TECNOLOGIA
DA IMPRESSÃO LTDA
18/02/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez
que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (locação e impressão de
máquinas reprográficas-xerox, Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – BTL ROTAM);
R$361,74
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível
para assegurar a integridade do patrimônio público ou
para manter o funcionamento das atividades finalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez
que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (locação e impressão de
máquinas reprográficas-xerox, Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – BTL ROTAM);
R$73,33
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível
para assegurar a integridade do patrimônio público ou
para manter o funcionamento das atividades finalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez
que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (locação e impressão de
máquinas reprográficas-xerox, Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – BTL ROTAM);
R$73,33
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível
para assegurar a integridade do patrimônio público ou
para manter o funcionamento das atividades finalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 04 de julho de 2019.
Alexandre Ribeiro de Morais, Ten Cel
Ordenador de Despesas do EM/CPE
(a) Josemir Rocha de Andrade, 1º Ten PM.
Responsável Técnico
78 cm -04 1246300 - 1
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
PMMG-EM/9ªRPM - O Ordenador de Despesas do Estado Maior da Nona região da Policia Militar, em atendimento ao
art. 5º da lei 8666/93, justifica a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor A PRECISÃO SERVIÇOS
TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA – CNPJ Nº 11.219.582/0001-18, em virtude de relevantes razões de interesse
público para que os pagamentos em atraso sejam realizados o mais breve possível, tendo em vista a natureza essencial
do serviço prestado pela empresa contratada e a necessidade da sua execução diária para a conservação do patrimônio público e para o bem estar e atendimento das necessidades básicas dos servidores, fundamentado no art. 5º, da Lei
8.666/93, c/c disposto no Mem. Circ. DF nº 0145.3/18, que autoriza a quebra da ordem cronológica de pagamentos.
Mês/Ano
CNPJ
07/2019
11.219.582/0001-18
Razão Social
A PRECISÃO SERVIÇOS TECNICOS E PROFISSIONAIS
LTDA
Data da Exigibilidade
04/07/2019
Valor R$
2.895,81
275,52
6 cm -04 1246265 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Mês/ Ano
CNPJ
02/2018
03/2018
04/2018
05/2018
07/2018
08/2018
09/2018
06/2018
10/2018
12/2018
19.130.038/0001-07
19.130.038/0001-07
19.130.038/0001-07
19.130.038/0001-07
19.130.038/0001-07
19.130.038/0001-07
19.130.038/0001-07
19.130.038/0001-07
19.130.038/0001-07
19.130.038/0001-07
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Valor
Exigibilidade
Departamento de Água e Esgoto 20/03/2018
R$ 89,28
Departamento de Água e Esgoto 20/04/2018
R$ 69,53
Departamento de Água e Esgoto 21/05/2018
R$ 86,64
Quebra
da
ordem
cronológica
prevista
no
artigo
Departamento de Água e Esgoto 20/06/2018
R$ 87,96
Departamento de Água e Esgoto 20/08/2018 5º da Lei 8.666/93, em virtude de recurso finan- R$ 86,64
ceiro descentralizado para pagamento de despeDepartamento de Água e Esgoto 20/09/2018 sas relacionadas, devido à cobrança da empresa e R$ 111,55
Departamento de Água e Esgoto 22/10/2018 notificação para suspensão do fornecimento.
R$ 71,19
Departamento de Água e Esgoto 30/11/2018
R$ 66,11
Departamento de Água e Esgoto 20/11/2018
R$ 78,22
Departamento de Água e Esgoto 20/01/2019
R$ 61,02
Razão Social
Lavras/MG, 04 de Julho de 2019.
PAULO MARCOS FERREIRA, Ten Cel PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º Ten PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Mês/ Ano
03/2019
02/2019
04/2019
05/2019
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CNPJ
Razão Social
Data de Exigibilidade
Justificativa
19.130.038/0001-07 Departamento de Água e Esgoto
22/04/2019
Quebra da ordem cronológica prevista no artigo 5º da Lei 8.666/93,
19.130.038/0001-07 Departamento de Água e Esgoto
30/04/2019
em virtude de recurso financeiro
19.130.038/0001-07 Departamento de Água e Esgoto
20/05/2019
descentralizado para pagamento
de despesas relacionadas, devido à
19.130.038/0001-07 Departamento de Água e Esgoto
21/06/2019
cobrança da empresa e notificação
para suspensão do fornecimento.
Valor
R$ 71,19
R$ 66,11
R$ 76,27
R$ 152,88
Lavras/MG, 04 de Julho de 2019.
PAULO MARCOS FERREIRA, Ten Cel PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º Ten PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
22 cm -04 1246433 - 1
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
PMMG-EM/9ªRPM - O Ordenador de Despesas do Estado Maior da Nona região da Policia Militar, em atendimento
ao art. 5º da lei 8666/93, justifica a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor SERVICE FERNANDES LTDA – ME – CNPJ Nº 10.999.443/0001-91, em virtude de relevantes razões de interesse público para que os
pagamentos em atraso sejam realizados o mais breve possível, tendo em vista a natureza essencial do serviço prestado
pela empresa contratada e a necessidade da sua execução diária para a conservação do patrimônio público e para o bem
estar e atendimento das necessidades básicas dos servidores, fundamentado no art. 5º, da Lei 8.666/93, c/c disposto no
Mem. Circ. DF nº 0145.3/18, que autoriza a quebra da ordem cronológica de pagamentos:
Mês/Ano
07/2019
CNPJ
10.999.443/0001-91
Razão Social
SERVICE FERNANDES LTDA – ME
Data da Exigibilidade
04/07/2019
Valor R$
2.556,83
6 cm -04 1246269 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº.
26/2018. Contrato nº. 9208909/2018. Objeto: Contratação
de empresa para o serviços de aquisição e implantação de
reservatório metálico, tipo taça elevado com a respectiva
instalação de redes de alimentação e abastecimento de
água fria com volume de 100,0 m³ na sede do 7º BPM.
Fornecedor Contratado: Construtora BMV LTDA-ME.
CNPJ: 20.949.499/0001-95. Valor: R$ 189.478,50. Data:
20/12/2018. Vigência: de 05/07/2019 até 04/11/2019. O
processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 1246212 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO ELETRÔNICO
5ª RPM: Pregão Eletrônico 16/2019. Objeto: serviço de
manutenção em equipamentos e instrumentos odontológicos pertencente ao NAIS/5ª RPM no exercício de 2019.
Declara a empresa vencedora SKYMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – CNPJ:
07.633.9450001-90
2 cm -04 1246159 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
DE PAGAMENTO
O credor COMERCIAL LICITA LTDA–EPP – CNPJ
15.513.036/0001-46, fornecedor de ração para cães no
âmbito da 12ª Região da PMMG, está com pagamentos atrasados. O material é essencial e seu fornecimento
não pode ser interrompido pois redundaria em falta de
Minas Gerais - Caderno 1
alimento para os animais. Em razão disso, nos termos do
art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica
de pagamento na Fonte 10, para pagar débitos no valor
de R$ 2.105,28.
2 cm -04 1246609 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO ELETRÔNICO
5ª RPM: Pregão Eletrônico 19/2019. Objeto: aquisição de material de informática para a 5ª RPM no exercício de 2019. Declara a empresa vencedora ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES – CNPJ:
08.164.723/0001-38
1 cm -04 1246150 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
DE PAGAMENTO
O credor PDSX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –
ME, CNPJ 13.103.495/0001-26, locador de máquinas
de reprografia para os Nucleos de Assistencia Integral
à Saude -NAIS do 26º BPM em Itabira e 17ª Cia PM
Ind em João Monlevade está com pagamentos atrasados.
O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois
comprometeria a prestação de serviços de assistência à
saúde nestes NAIS. Em razão disso, nos termos do art. 5º
da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte 49, na UE 1250035, para pagar débitos
com este credor, no valor de R$ 588,11.
3 cm -04 1246623 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
DE PAGAMENTO
O credor COPIADORA NEW COLOR LTDA - ME,
CNPJ 00.662.524/0001-48, locador de máquinas de
reprografia para o Nucleo de Assistencia Integral à Saude
-NAIS da 12ª RPM em Ipatinga está com pagamentos
atrasados. O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois comprometeria a prestação de serviços de
assistência à saúde no NAIS. Em razão disso, nos termos
do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica
de pagamento na Fonte 49, na UE 1250035, para pagar
débitos com este credor, no valor de R$ 1.068,01.
2 cm -04 1246620 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
DE PAGAMENTO
O credor CTIS TECNOLOGIA S/A, CNPJ
01.644.731/0001-32, locador de máquinas de reprografia
para os Nucleos de Assistencia Integral à Saude -NAIS
do 11º BPM em Manhuacu, 62º BPM em Caratinga e 21ª
Cia PM Ind em Ponte Nova, está com pagamentos atrasados. O serviço é essencial e não pode ser interrompido
pois comprometeria a prestação de serviços de assistência à saúde nestes NAIS. Em razão disso, nos termos do
art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica
de pagamento na Fonte 49, na UE 1250035, para pagar
débitos com este credor, no valor de R$ 934,50.
3 cm -04 1246619 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14RPM X Conservadora Fernandes
Ltda-ME. Contrato nº 9.219.463/2019, Objeto: Prestação
de serviço de conservação, higiene e limpeza do quartel
do 3º BPM- Diamantina/MG.Valor mensal R$ 7.882,08,
valor annual R$ 94.584,96. Vigência 19/07/2019 a
18/07/2020.
2 cm -04 1246570 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
DE PAGAMENTO
O credor MARTINS PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA-EPP, CNPJ 20.258.461/0001-76, locador de serviços de conservação e limpeza nas dependências do
Núcleo de Assistência Integral a Saúde – NAIS do 26º
BPM em Itabira com empenho 118/2019 da UE 1250035,
está com pagamentos em atraso. O serviço é essencial e
não pode ser interrompido pois redundaria comprometimento da higiene e salubridade da Unidade de saúde.
Em razão disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93,
quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte
49, na UE 1250035, para pagar débitos com este credor
no valor de R$ 14.362,68.
3 cm -04 1246613 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
DE PAGAMENTO
O credor PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA
EIRELI, CNPJ 11367947/0001-51, locador de serviços
de conservação e limpeza nas dependências do Núcleo
de Assistência Integral a Saúde – NAIS da 12ª RPM
em Ipatinga, está com pagamento atrasado. O serviço é
essencial e não pode ser interrompido pois redundaria
comprometimento da higiene e salubridade da Unidade
de Saúde. Em razão disso, nos termos do art. 5º da Lei
8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento
na Fonte 49, na UE 1250035, para pagar débitos deste
credor no valor de R$ 5.762,09.
3 cm -04 1246616 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
DE PAGAMENTO
O credor MARLY GOUVEA SILVA - ME, CNPJ
18.739.659/0001-20, prestador de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionados para o NAIS da
12ª RPM em Ipatinga, está com pagamentos atrasados.
O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois
redundaria comprometimento da higiene e salubridade
da Unidade de Saúde. Em razão disso, nos termos do
art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica
de pagamento na Fonte 49, na UE 1250035, para pagar
débitos deste credor no valor de R$ 5.080,25.
2 cm -04 1246617 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Homologação
Pregão eletrônico n.º 47/2019
Objeto: Aquisição de cartuchos de toner de diversas marcas e modelos para o Almoxarifado Geral de Consumo da
PCMG. Empresa vencedora lote 01: Anderson Henrique
Da Silva Moraes - ME
Valor: R$R$241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil
reais)
Empresa vencedora lote 02: Anderson Henrique Da Silva
Moraes - ME
Valor: R$80.462,67 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e
dois reais e sessenta e sete centavos)
Empresa vencedora lote 03: NM Tech Comercio e Serviços de Suprimentos Para Informática Eireli – EPP
Valor: R$2.000,00 (dois mil reais)
Empresa vencedora lote 04: Anderson Henrique Da Silva
Moraes - ME
Valor: R$19.990,00 (dezenove mil novecentos e noventa
reais)
Empresa vencedora lote 05: Anderson Henrique Da Silva
Moraes - ME
Valor: R$9.799,50 (nove mil setecentos e noventa e nove
reais e cinquenta centavos)
Empresa vencedora lote 06: Papyrus Materiais para
Escritório LTDA –ME
Valor: R$725,00 (setecentos e vinte e cinco reais)
Belo Horizonte, 04 de julho de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 68/2019
Objeto: Aquisição de Impressos Personalizados e Padronizados (Fichas Datiloscópicas) para atender as necessidades do Instituto De Identificação da Polícia Civil de
Minas Gerais.
LOTE 01:
Valor: R$ 61.596,00 (sessenta e um mil e quinhentos e
noventa e seis reais)
Empresa vencedora: Extra Formulários Eireli - Epp
LOTE 02:
Valor: 6.844,00 (seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais)
Empresa vencedora: Extra Formulários Eireli - Epp
Belo Horizonte, 04 de julho de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 49/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e adequação da Delegacia de Polícia Civil
de São Romão
FRACASSADO.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
12 cm -04 1246572 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- ABM - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1401460000020/2019 - ABM. A
Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros
Militar, torna público que estará recebendo propostas
para CADEIRA DIRETOR, CONTÊINER DE LIXO E
CARRO DE ARMAZÉM para o CBMMG, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30
min. do dia 17/07/2019, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa,
nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através do
e-mail [email protected] o edital no
site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de
julho de 2019. Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Capitão BM.
- 5º COB - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico
nº 140140800006/2019. O Ordenador de Despesas do 5º
COB, torna público que estará recebendo propostas para
aquisição de Equipamentos / Materiais Permanentes para
atendimento da demanda do 6º BBM – Governador Valadares, com recursos provenientes de Emenda Parlamenta
para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 19/07/2019, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Mª Eugênia, Governador Valadares/MG, através dos telefones (
33) 3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.
br. Governador Valadares, 03 de julho de 2019. Janine
Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
- DLF - AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 174/2019. O Coronel BM Diretor
de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços
do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição de fluidos e
lubrificantes para equipamentos e veículos da frota, com
o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 22Jul19, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e
Licitação da DLF, localizada à Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4143, B. Serra Verde – 8º Andar - Prédio “Minas”,
BH/MG, tels. (31) 3915-7478 e 3916-8882. BH, 03Jul19.
(a) Erenito Alves Azeredo, Coronel BM/Gestor.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907042114300152.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
9 cm -04 1246522 - 1