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TJMG 18/07/2019 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Aviso de Licitação. PRC Nº 133/2019 Pregão Nº 096/2019 - A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando
a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:

Peças dos Maninhos Ltda-ME VALOR TOTAL: R$-108.750,00(
Cento e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA:
16/07/2019 A 31/12/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 16 de julho de 2019 JOHN WERCOLLIS DE
MORAIS PREFEITO MUNICIPAL.

PROCESSO Nº133/2019 – Pregão Nº096/2019 – Data: 01/08/2019
às 09h00min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Cestas Básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG EXTRATO
DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial 27/2019OBJETO:
Prestação de serviços de Funilaria e Pintura, em veículos da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG, conforme necessidade, até
31 de dezembro de 2019. DATA DO CONTRATO: 16/07/2019
CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Alex Andrei Otoni-ME VALOR TOTAL:
R$- 105.910,00( Cento e Cinco Mil e Novecentos e Dez Reais).
VIGÊNCIA: 16/07/2019 A 31/12/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 16 de julho de 2019 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
10 cm -17 1250860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS – Torna
pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial 034/19 Objeto: aquisição de móveis hospitalares para a sala de emergência e medicação do pronto atendimento do hospital municipal, conforme o objeto da proposta nº
11585.781000/1180-10, apresentada ao fundo nacional de saúde.
Extrato de Contrato nº 179/19 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa Patos Distribuidora Ltda-Me item 01, valor R$
7.500,00 cada. Extrato de Contrato nº 180/19 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa 2R Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda – EPP item 02, valor R$1.615,00 cada. João C.
N. de Castilho. (34) 38111231- www.po.mg.gov.br.
3 cm -17 1251278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL . O Pregoeiro do
Município de Resende Costa comunica aos interessados o Cancelamento do EDITAL de Pregão Presencial nº 045/2019, Processo nº 84/2019 ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
1 cm -16 1250493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Pregão 042/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 042/2019,
cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de
aquisição de materiais de epi, por um período de 12 (doze) meses.
A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia
07/08/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -17 1251175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DAS NEVES/MG
–Pregão 053/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
053/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a
aquisição de aquisição de Instrumentos Musicais, por um período
de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 06/08/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -17 1251167 - 1

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -17 1250958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Retificação – Aviso de Licitação PRC 125/2019 Pregão 092/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, vem por meio desta
“RETIFICAR” a publicação referente ao Processo Nº 125/2019
Pregão 092/2019 cujo objeto é Registro de Preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção elétrica em diversos setores da Prefeitura de Ponte Nova,
onde se lê: “Data: 29/07/2019 às 09h00min. Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de Lanches diversos.”, na publicação do Diário Oficial de Minas Gerais do dia 17/07/2019 lê- se:
“Data: 31/07/2019 às 16h30min. Registro de Preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção elétrica em diversos setores da Prefeitura de Ponte Nova”.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães. (Prefeito Municipal).
3 cm -17 1250934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de valores. Processo Nº 075/2019 - Pregão Nº 053/2019. Objeto: Execução de Calçamento em bloquete
sextavado na Zona Rural do Bom Será. Contratada: Construtora
Jequeri Ltda, CNPJ: 14.150.223/0001-40, no valor Global do aditamento R$ 7.959,65 (Sete mil, novecentos e cinqüenta e nove
reais e sessenta e cinco centavos), Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -16 1250799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Aviso de penalidade. Processo Licitatório nº 047/2018 - Pregão
nº 030/2018. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está aplicando, conforme cláusula oitava do Contrato Administrativo nº 062/2018, à H&R Sinalizações Viárias Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.658.204/0001-80, as penalidades de Multa,
Declaração de Inidoneidade e Suspensão do direito de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Registre-se. Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe do
direito de recorrer da presente decisão em até 10 (dez) dias, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Comunique-se às
partes, nos termos legais e publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
3 cm -17 1250969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Ata. Processo Licitatório nº 118/2019 Pregão nº 085/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Locação de Banheiros Químicos. Contratada: GMA Shows
Artísticos e Estruturas Ltda - ME, CNPJ: 22.029.645/0001-90,
valor global R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos
reais.); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -16 1250729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Ata. Processo Licitatório nº 104/2019 Pregão nº 072/2019. Objeto: Aquisição de grama esmeralda para
atender a SEMAM. Contratada: Agropecuária Boa Safra Ltda,
CNPJ: 41.937.665/0001-03, valor global R$ 50.400,00 (cinquenta
mil e quatrocentos reais); Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -16 1250718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
Pregão (Presencial) nº 22/2019. Resultado final. Data e horário da
sessão: 17/7/2019, 9 horas. Objeto da licitação: aquisição de equipamentos. Concorrentes: Biomaster Equip. Hosp. Ltda, Bruno de
Oliveira Silva, Com. de Eletrônicos Itaobim Ltda, Digiflex Ltda,
Dilcea Moreira Drumond, Ferraz e Coimbra Com. de Papelaria
Ltda, Health Santa Luzia Ltda, Informática.Com Ltda, Pepalu
Comercial – Artigos de Papel. e Equip. Ltda e St Com. e Manut.
de Art. Méd. Ltda. Vencedoras: Biomaster Equip. Hosp. Ltdavenceu os itens 2, 12 e 14, totalizando R$ 9.869,00; Bruno de Oliveira Silva venceu o item 8, totalizando R$ 2.670,00; Com. de
Eletrônicos Itaobim Ltda venceu os itens 13 e 16, totalizando R$
12.885,00; Dilcea Moreira Drumond venceu os itens 5 e 7, totalizando R$ 24.316,00; Ferraz e Coimbra Com. de Papel. Ltda venceu o item 6, totalizando R$ 20.520,00; Health Santa Luzia Ltda
venceu os itens 10 e 11, totalizando R$ 16.000,00;Informática.
Com Ltda venceu o item 17, totalizando R$ 42.450,00; Pepalu
Comercial – Art. de Papel. e Equip. Ltda venceu o item 4, totalizando R$ 37.792,00 e St Com. e Manut. de Art. Méd. Ltda venceu
os itens 1, 3, 9 e 15 totalizando R$ 27.867,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Jeferson Gomes dos
Santos, Pregoeiro do Município.
5 cm -17 1251216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial nº
27/2019 Objeto: Prestação de serviços mecânicos preventivos,
serviços eletrônicos e elétricos em veículos da linha leve e pesada
da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG, conforme necessidade,
até 31 de dezembro de 2019. DATA DO CONTRATO: 16/07/2019
CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal
CONTRATADA: Jessica Cristina Faria-EPP VALOR TOTAL:
R$-189.000,00(Cento e Oitenta e Nove Mil Reais) VIGÊNCIA:
16/07/2019 A 31/12/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 16 de julho de 2019 JOHN WERCOLLIS DE
MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG EXTRATO DE
CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial nº 27/2019OBJETO:
Prestação de serviços de mão de obra mecânica em máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG, conforme necessidade, até 31 de dezembro de 2019 DATA DO CONTRATO:
16/07/2019 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura
Municipal CONTRATADA: Centercat Ltda VALOR TOTAL:
R$- 65.160,00(Sessenta e Cinco Mil e Cento e Sessenta Reais).
VIGÊNCIA: 16/07/2019 A 31/12/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 16 de julho de 2019 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG EXTRATO
DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial nº 27/2019
OBJETO: Prestação de serviços mecânicos corretivos, em veículos da linha leve e pesada da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG,
conforme necessidade, até 31 de dezembro de 2019. DATA DO
CONTRATO: 16/07/2019 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Oficina e Auto

PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Pregão 052/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
052/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a
aquisição de gêneros alimentícios, por um período de 12 (doze)
meses. A data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 01/08/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva
/Presidente da CPL.
2 cm -17 1251165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 071/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 071/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual
(MEI) para aquisição de EPI`s e material de consumo para as atividades do setor de Epidemiologia. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 01 de agosto de 2019, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição
dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 17 de julho de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -17 1251032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº160/2019 – Partes: Município
de Sabará e a empresa MUMUZINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, Objeto:Contratação de “Mumuzinho”, através da
empresa Mumuzinho Produções Artísticas Ltda, para apresentação no dia 17 de julho de 2019, às 22hs, com duração mínima de
60 minutos, na Praça Melo Viana, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura, conforme Processo Interno nº 1.706/2019.
Data:12/07/2019. Prazo:30 dias. Valor:R$70.000,00. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -16 1250790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO REVOGAÇÃO – EDITAL Nº 104/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2018 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018 –
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
EPI’s – Equipamento de Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais que compõem a
estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG, para
o período de 12 (doze) meses. O Prefeito Municipal, no uso das
prerrogativas que lhe são conferidas legalmente e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 78, inciso XII da Lei
8.666/93, decide REVOGAR o Processo Licitatório em epígrafe,
conforme documento na íntegra publicado no site oficial do Município (Passo à passo: Digitar o endereço https://www.sacramento.
mg.gov.br/editaislicita no navegador; Selecionar o Tipo de Relatório “Pregão Presencial”; Selecionar o Ano de 2019; Selecionar
o Mês de Abril ou Mês de Julho; Clicar em “Consultar”; Buscar o arquivo na listagem. Acessar o link ou baixar o arquivo). A
presente revogação visa atender ao interesse público, resguardar
direito de terceiros interessados, além do cumprimento irrestrito
aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública
e a Lei de Licitações. Município de Sacramento/MG, em 05 de
julho de 2019. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal
5 cm -17 1251207 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2018 firmado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Itapoços Poços
Artesianos de Itabira Nascimento Ltda – EPP, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.458.040/0001-44, cujo
objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução
de obra de perfuração e construção de poço artesiano na Comunidade Quilombola do Barro Preto, em atendimento ao convênio
nº 1471000287/2016, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR e o município de Santa Maria de Itabira.
Fica prorrogado por 30(trinta) dias, o prazo do contrato, iniciando
o mesmo em 16 de julho de 2019 e findando em 15 de agosto de
2019. S.M.I., 12 de Julho de 2019. Reinaldo das Dores Santos –
Prefeito Municipal.
4 cm -17 1251066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2019 PREGÃO Nº 035/2019
– Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de organização, elaboração e realização de processo seletivo
público simplificado para provimento de cargos/funções públicas
do quadro de pessoal da Prefeitura. Contratada: LEANDRO DE
OLIVEIRA LIMA ME com o valor estimado de R$ 34.997,24
(trinta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 19 % (dezenove por cento) sobre
o valor da arrecadação que o Município terá sobre as inscrições
para o Processo Seletivo. Vigência: 17/07/2019 a 16/07/2020.
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita.
3 cm -17 1251107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO de terceiro termo aditivo ao contrato N° 117/2016,
oriundo do PP 25/2016. Contratada: Everson Rogerio de Araújo
– CNPJ 25.825.128/0001-52, cujo objeto o aditamento de prazo
do contrato de manutenção dos gramados dos campos de futebol,
incluindo poda, oxigenação e adubagem. Vigência: 29/06/2019 a
29/06/2020. Santana do Paraíso, 29 de junho de 2019. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
2 cm -17 1250900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO de Segundo Termo Aditivo ao Contrato N°
45/2018. Contratada: SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE
URBANO E RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ/CPF sob o nº 20.
848.420/0001-30, cujo objeto é a prorrogação de 12 meses para
fornecimento de vales-transportes aos servidores públicos municipais de Santana do Paraíso usuários das Linhas Intermunicipais
nº 3622 – Coronel Fabriciano/Guanhães via Braúnas e nº 3918 –
Timóteo (Acesita)/Açucena, do Sistema de Transporte Coletivo
Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais. Santana do Paraíso, 01 de junho de 2019. Luzia Teixeira de Melo/
Prefeita Municipal.
3 cm -17 1250905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Extrato 2º termo aditivo ao contrato 051/2017, oriundo do PP
001/2017. Contratado: Denis Cesar de Andrade Amaral, CNPJ
18.277.992/0001-64. Objeto: aditamento de prazo de mais 12
meses ao contrato prestação de serviços de tecnologia da informação (TI) e suporte técnico presencial e remoto em todas as unidades administrativas da prefeitura de Santana do Paraíso. Santana
do Paraíso, 13 de Julho de 2019. Luzia Teixeira de Melo. Prefeita
Municipal.
2 cm -17 1251277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Pregão Presencial nº 037/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização
da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. A entrega
e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 31/07/2019,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
3 cm -17 1251221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG –
Errata de Aviso de licitação: Pregão Presencial 031/2019– Tipo:
Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para contratação do serviço de transporte de escolares tipo menor preço por
quilometro rodado por lote/ rota – Entrega dos Envelopes: Dia
29 de julho de 2019 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia
29 de julho de 2019 às 09h15min– Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Francisco de Paula-MG no e-mail: [email protected].
3 cm -17 1251051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial Registro de Preços
032/2019 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de
Material de Expediente – Entrega dos Envelopes: Dia 30 de julho
de 2019 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30 de julho
de 2019 às 13h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – [email protected] –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -17 1251036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 060/2019,
Tomada de Preços nº. 003/2019, objeto: Contratação de empresa
para execução da obra de Urbanização da Orla do Rio São Francisco, no Bairro Beira Rio, conforme Contrato de Repasse nº.
855334/2017/MTUR/CAIXA, abertura dia 06/08/2019 às 09:00
hs. Informações: Setor de Licitações, Praça Messias Mattos, 110,
Centro, CEP:38.790-000; email: licitacao@saogoncalodoabaete.
mg.gov.br. Edital completo no site: www.saogoncalodoabaete.
mg.gov.br; Fone/fax:(38)3563-1216/ 1126.
3 cm -17 1250869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1° Termo de Aditivo ao contrato 68/2019. Partes: PMSGRA e
Super Comercial Bela Vista Ltda.EPP. Valor R$ 485,96.
1 cm -17 1251136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público A Homologação Do Processo De Adesão Nº.
003/2019, Via Adesão A Ata De Registro De Preços Nº. 05/2019,
Decorrente Do Processo Nº. 02/2019 - Pregão Presencial Por
Registro De Preços Nº. 02/2019, Pertencente Ao Cispar – Consórcio Público Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentável
Do Alto Paranaíba, Destinada À Futura E Eventual Contratação

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 7
De Empresa Para Prestação De Serviços De Consultoria E Assessoria Técnica Às Secretarias Municipais De Educação Dos Municipios Consortes Do Cispar, Visando A Gestão Administrativa,
Financeira E Pedagógica. Em Decorrência Do Exposto No Processo De Adesão A Mim Apresentado, Homologo O Seu Objeto
À Empresa Hetikos Assessoria Ltda-Me, Com O Valor Global
De R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Data Da Homologação:
17/07/2019. Marilene Teodoro Da Silva E Silva - Secretária
Municipal De Educação, Cultura E Turismo.
4 cm -17 1251056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Inexigibilidade por Credenciamento
nº 004/2019: A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna
Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/042/2019. Inexigibilidade por Credenciamento Nº. 004/2019.
Objeto: Credenciamento de Serviços de Pedreiro e Serventes Para
Atuarem Junto A Prefeitura Municipal Para Realização De Serviços De Reforma Do Telhado Da Biblioteca Da Escola Estadual
Conselheiro Afonso Pena- Patrimonio Municipal E Continuidade Da Reforma De Restauração Do Sitio Paisagístico De Vila
Funchal, Imovéis E Bens Tombados pelo Patrimonio Histórico E
Cultural De São Gotardo. Data De Abertura:02/08/2019 Entrega
Dos Envelopes Apartir De 08h45min - Abertura Dos Envelopes:
09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura Municipal
De São Gotardo/Mg (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações:
Tel (34) 3671-7111/7127 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.Com Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -17 1251142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG,
Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 178/2019 – Solicitação De Despesa Nº. 691/2019 - Processo De Adesão 003/2019.
Objeto: Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Consultoria E Assessoria Técnica Às Secretarias Municipais De Educação Dos Municípios Consortes Do Cispar, Visando A Gestão Administrativa, Financeira E Pedagógica,
Via Adesão A Ata De Registro De Preços Nº. 05/2019 Decorrente
Do Processo Nº. 02/2019 - Pregão Presencial Por Registro De
Preços Nº. 02/2019, Pertencente Ao Cispar – Consórcio Público
Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentável Do Alto Paranaíba. Data De Assinatura: 17/07/2019. Vigência: 17/07/2019 A
17/07/2020. Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Contratada: Hetikos Assessoria Ltda-Me. Assinantes: Seiji Eduardo
Sekita – Prefeito Municipal. Marilene Teodoro Da Silva E Silva Secretária Municipal De Educação, Cultura E Turismo. Helyelson
Pinheiro De Oliveira – Representante Da Contratada.
4 cm -17 1251054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO I DO EDITAL Nº 01/2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO
QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. A
Prefeita Municipal de São João Batista do Glória/MG faz Saber
da Retificação do Quadro de Fases e Cargos do Item 6.1 do Edital. Maiores informações e edital na integra no site: www.gloria.
mg.gov.br São João Batista do Glória, 16 de Julho de 2019. Aparecida Nilva dos Santos. Prefeita Municipal.
3 cm -16 1250709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a ABERTURA do Processo Administrativo nº
137/2019, Chamada Pública nº 004/2019 para o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras objetivando a prestação de
serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas,
dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,
com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio
de suas agências. Abertura dia 07/08/2019, às 10:00 horas, na
sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 – Centro.
Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 33792923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1250898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL - REI
torna público a celebração de 1º termo aditivo ao Contrato nº
085/2019 originado da Dispensa n° 034/2019, Processo Administrativo n° 092/2019. CREDOR: J.N. CALHAS E RUFOS LTDA,
CNPJ n° 10.585.108/0001-47 OBJETO: aditamento de vigência
por mais 30 (trinta) dias em conformidade com o inciso II, Art.
57, da Lei Federal nº 8.666/93. Nivaldo José de Andrade-Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1250929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a nova data de abertura do Processo de Licitação nº
018/2019, Pregão Presencial nº 006/2019, aquisição de materiais
de limpeza. Nova abertura dia 05/08/2019, às 10h. Edital retificado no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
1 cm -17 1250862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 127/2019,
Pregão Presencial nº 044/2019, aquisição de gêneros alimentícios
especiais II. Abertura dia 06/08/2019 às 10h. Edital disponível no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
1 cm -17 1250871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA – MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo
Licitatório N°:017/2019, na modalidade Pregão Presencial
N°:013/2019, tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro de
Preços para Contratações de empresas especializadas na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da
frota do Município de São João do Manteninha. A abertura será
dia 02/08/2019 às 08h30, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos
Santos, 59 – centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00,
fone (33) 3242-1208. Email: [email protected]. Filipe
Alves Souza – Presidente da CPL.
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através
da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:018/2019, na modalidade Tomada de Preço N°:003/2019, tipo menor preço global,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Distribuição Aérea Urbana da rede elétrica no Município de São João do Manteninha/MG, com o fornecimento de
mão-de-obra, elaboração de projetos com aprovação na CEMIG e
materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos
os elementos definidos. A abertura será dia 06/08/2019 às 09h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro, nos
dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208.
Email: [email protected]. Filipe Alves Souza – Presidente
da CPL.
6 cm -16 1250397 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190717195906027.

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