TJMG 25/07/2019 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo
29/03/2017, data do exercicío no cargo efetivo computado tempo da
SEE.
Masp 1134625-1, ADAILSON ALVES DOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2019.
JEQUITINHONHA
Masp 1224388-7, CHARLES MATOS SANTOS, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019.
JOAO MONLEVADE
Masp 1221742-8, DOUGLAS MOREIRA, ASP,II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2019.
JUIZ DE FORA
Masp 1079343-8, ADRIELSON CARLOS LATUQUE DA SILVA,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
04/05/2019.
Masp 1101469-3, JOAO PAULO CORREA DE OLIVEIRA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2019.
Masp 1221158-7, JOSE CARLOS FERNANDES SIQUEIRA,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
03/05/2019.
Masp 1123169-3, MAX SANDRO DA SILVA, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 04/05/2019.
Masp 1101291-1, RODRIGO LUIS FRANCISCO, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019.
Masp 1226790-2, VANESSA STOPA DE CARVALHO, ASEDS,II/A,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/05/2019.
LAVRAS
Masp 1134061-9, LIVIA VALERIO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 02/05/2019.
MALACACHETA
Masp 1223347-4, ABDALA GONCALVES DE SOUZA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 02/05/2019.
MATIAS BARBOSA
Masp 1101214-3, RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, ASP,IV/A,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2019.
MONTES CLAROS
Masp 1224455-4, RAFAEL OLIVEIRA BRANDAO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 13/05/2019.
Masp 1221061-3, CRISTIANE GONCALVES PEREIRA VELOSO,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
12/05/2019.
Masp 1196022-6, MARILENE SILVA COSTA, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 05/05/2019.
OURO PRETO
Masp 1178837-9, GUSTAVO LUCIANI FUZZATTI DE OLIVEIRA
LIMA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
23/05/2019.
PARA DE MINAS
Masp 1107832-6, ELIANE MARINHO FONSECA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2019.
Masp 1126159-1, ROBERTA GONCALVES DE FRANCA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2019.
Masp 1223514-9, GLEIDES RODRIGUES DE AMORIM, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 04/05/2019.
Masp 1223078-5, WASHINGTON DE SOUSA CARVALHO, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 02/05/2019.
PATROCINIO
Masp 1134426-4, MARCIO AVILA RIBEIRO, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 19/05/2019.
Masp 1128316-5, RENATO JOSE DE SOUZA MAGALHAES,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
19/05/2019.
PIUMHI
Masp 1171162-9, MAIK ROMERITO RODRIGUES DE RODRIGUES, ASP I/A, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de
03/04/2017, data do exercicio no cargo efetivo computado tempo da
SEE.
Masp 1222589-2, ADRIANA MARZOLA DOS SANTOS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2019.
PRESIDENTE OLEGARIO
Masp 1223268-2, HELENO WELTON MARTINS, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2019.
Masp 1130599-2, CIBELE CRISTINA ALVES, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2019.
Masp 1224057-8, DANIELLY DE SOUZA BATISTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2019.
Masp 1127042-8, EDER PEREIRA SOARES, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2019.
Masp 1225054-4, EDSON LOPES PEREIRA, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019.
Masp 1219465-0, JULIO CESAR DE SOUZA JUNIOR, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2019.
Masp 1226126-9, ODELSON ALVES PINHEIRO JUNIOR, ASP,IV/B,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 23/05/2019.
Masp 1225024-7, PATRIC HERNANE DE JESUS SILVA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/05/2019.
Masp 379515-0, PAULO ROBERTO MOREIRA LEMOS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 18/05/2019.
Masp 1224467-9, ROGERIO MARTINS SOUTO, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/05/2019.
Masp 1094159-9, SILVANA CRISTINA GUADAINI, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2019.
Masp 1224370-5, WALTER ALBINO DOS REIS OLIVEIRA,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
11/05/2019.
Masp 1168567-4, WANDERSON PAULO BATISTA DE SOUZA,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
22/05/2019.
Masp 1123208-9, ALESSANDRO MACIEL DE ABREU, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 23/05/2019.
Masp 1220942-5, ALEXANDER FERREIRA DE ASSIS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019.
Masp 1226852-0, ANANDA ALVES DINIZ, ASP,II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2019.
Masp 1128956-8, ANDRE LUIS SANTANA, ASP,II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 15/05/2019.
Masp 1156048-9, ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2019.
Masp 1103167-1, ARLINDO DE PAULA DOMINGOS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2019.
Masp 1178846-0, BENTO RIBEIRO SOARES, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 15/05/2019.
Masp 1225945-3, CHARLES HENRIQUE BARBOSA GOMES,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
15/05/2019.
Masp 1226236-6, DEUSDEDIT LOPES PEREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/05/2019.
Masp 1226365-3, DIRSOM LEAL DO CARMO, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 19/05/2019.
Masp 1226588-0, EDIANE BATISTA GOMES, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 13/05/2019.
Masp 1224598-1, EDSON CASTILHO JUNIOR, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/05/2019.
Masp 1129083-0, FABIANA MOREIRA SILVA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2019.
Masp 1226577-3, FABIANE DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 13/05/2019.
Masp 905320-8, GERALDO DA PAIXAO FILHO, ASP,IV/D, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2019.
Masp 1226109-5, GUSTAVO BARBOSA DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 26/05/2019.
Masp 1225053-6, HAENDEL COSTA ANDRADE, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019.
Masp 1128845-3, IRANI DA CONCEICAO GOMES LEAO, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2019.
Masp 1163120-7, JEAN CARLOS OTONI ROCHA, ASP,IV/B, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2019.
Masp 1101477-6, JIMMY CARTER FERREIRA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2019.
Masp 1153432-8, JOSE BRAZ MOREIRA, ASP,II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 27/05/2019.
Masp 1227172-2, LILIAN CARLA DE CASTRO, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/05/2019.
Masp 1225040-3, LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2019.
Masp 1129090-5, LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2019.
Masp 1195208-2, LUIZ GUSTAVO ALVES, ASP,II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2019.

Masp 1095706-6, MARCELO GOMES DE CASTRO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2019.
Masp 1095893-2, MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/05/2019.
Masp 1225204-5, MESSIAS DIMAS DA SILVA PACHECO, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 19/05/2019.
Masp 1225201-1, MIGUEL ARCANJO DA FONSECA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/05/2019.
Masp 1223201-3, NATANAEL FARIA CAMPOS RODRIGUES,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
01/05/2019.
Masp 1078541-8, NILSO CRISTIANO DA SILVA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2019.
Masp 1226314-1, OMAR THOMAZ DE PARDO, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2019.
Masp 1114052-2, RONILDO MACIEL DA COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 23/05/2019.
Masp 1225047-8, TATIANA DA SILVA GOMES, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/05/2019.
Masp 1225030-4, VILMA APARECIDA FERNANDES COSTA,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
19/05/2019.
SABARA
Masp 1078378-5, DENIR VICENTE FERNANDES, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/05/2019.
Masp 1226480-0, LEANDRO DA SILVA SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019.
Masp 1224431-5, ADAILTON MARQUES DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2019.
SANTA LUZIA
Masp 1155388-0, DAVID DUARTE SANTOS, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2019.
Masp 1224400-0, JOSE MARIO MOREIRA, ASP,IV/E, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 15/05/2019.
SANTA RITA DO SAPUCAI
Masp 344146-6, JUARES PAULA LIMA, ASP,II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 26/05/2019.
Masp 1226077-4, PRISCILA FERREIRA DA SILVA GARCIA,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
17/05/2019.
SAO JOAO DEL REI
Masp 1221696-6, RITA DE CASSIA LOPES, ASP,II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 15/05/2019.
SAO JOAQUIM DE BICAS
Masp 1222681-7, ANA MARIA MENDES DO ESPIRITO SANTO
RESENDE, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2019.
Masp 1225015-5, FABRICIO APOLONIO DO AMARAL, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 18/05/2019.
Masp 1083356-4, ROMULO ALEXANDRE DA SILVA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2019.
Masp 1153909-5, RONAN JOSE LIMA DE OLIVEIRA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019.
Masp 1220168-7, TATIANE MARCIA DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019.
Masp 1225198-9, WENDERSON BRUNO PALHARES DA SILVA,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
17/05/2019.
SETE LAGOAS
Masp 881377-6, GEISA VALADARES MARTINS, ASP I/B, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 02/03/2015, computado
tempo da SEE.
TARUMIRIM
Masp 1226351-3, RONALDO DORNELA MENDES, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2019.
Masp 1156743-5, CRISTIANO LOPES DIAS, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 09/05/2019.
TEOFILO OTONI
Masp 1226356-2, JONATHAN LIMA BRANDAO, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 26/05/2019.
Masp 1226478-4, JUAREZ TAMEIRAO DOS SANTOS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2019.
Masp 1221479-7, ROSEMILDO MARTINS SOUZA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2019.
Masp 1226481-8, SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/05/2019.
TIMOTEO
Masp 1156886-2, MARCELO DE OLIVEIRA FABRI, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019.
TRES CORACOES
Masp 1192581-5, ADRIANO DE SOUZA SILVA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2019.
Masp 1133982-7, ALESSANDRO JOSE MESSIAS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2019.
Masp 1134125-2, ANDREI MULLER CARDOSO, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2019.
Masp 1134179-9, CARLOS ROBERTO SILVA, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2019.
Masp 1134214-4, CELSO JOSE DA SILVEIRA, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2019.
Masp 1225973-5, EDNAN TIAGO FERREIRA, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2019.
Masp 1135066-7, EDUARDO FERREIRA GABRIEL, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2019.
Masp 1192860-3, JACYNTO MARTO CUNHA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2019.
Masp 1223276-5, LIVIO TALTON POMPEU, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2019.
Masp 1134281-3, PAULO SOARES, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2019.
Masp 1223279-9, WILSON ANTONIO DE CARVALHO, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2019.
TUPACIGUARA
Masp 1134930-5, GRACIANO NASCIMENTO DA SILVA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2019.
TURMALINA
Masp 1201770-3, JOSE CARLOS DE JESUS VIEIRA, ASP I/A, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/06/2019, com aproveitamento de tempo da PMMG.
UBERABA
Masp 1221843-4, LEONARDO FACHINELLI TOLEDO, ASP I/B,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2019.
UBERLANDIA
Masp 1225755-6, MANOEL PEREIRA DA SILVA, ASEDS,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 25/05/2019.
UNAI
Masp 1127996-5, CLERIMAR PAULO BRAGANCA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 07/05/2019.
Masp 1078136-7, AENDER FRANCISCO RIBEIRO, AEDS, II/D,
referente ao 1° e 2° quinquênio de exercício, a contar de 01/06/2009,
data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato
Administrativo de 31/10/1997 a 3105/2009, nesta secretaria, conforme
determinação judicial processo n° 5124918-52.2018.8.13.0024.
Masp 1078136-7, AENDER FRANCISCO RIBEIRO, AEDS, II/D,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 29/10/2012,
computado o período de Contrato Administrativo de 31/10/1997 a
3105/2009, nesta secretaria, conforme determinação judicial processo
n° 5124918-52.2018.8.13.0024.
Masp 1078136-7, AENDER FRANCISCO RIBEIRO, AEDS, II/D,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 28/10/2017,
computado o período de Contrato Administrativo de 31/10/1997 a
3105/2009, nesta secretaria, conforme determinação judicial processo
n° 5124918-52.2018.8.13.0024.
Masp 1221574-5, ALESSANDRO FERNANDO SILVA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 04/04/2019.
VARGINHA
Masp 1224052-9, AUDREY CALIXTO BRAGA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2019.
VESPASIANO
Masp 1225958-6, FERNANDO CIRINO DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/05/2019.
Masp 1103301-6, JOSE ALEXANDRE ALVES REGO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
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Minas Gerais - Caderno 1

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇAE SEGURANÇA PÚBLICA,no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual,
Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016 e o Decreto Estadual nº 23.304, de
30de maiode 2019, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, no Decreto Estadual nº 45.851 de 28 dezembro de 2011.

MASP 1214841-7, FLAVIA CRISTINA VITOR DO VALE, ASEDS,
II/A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 19/12/2018.
MASP 1174044-6, RENATA REZENDE DE CASTRO, ANEDS, II/A,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 10/11/2018.
MASP 1215220-3, NAYARA TREVENZOLI DE SOUZA LIMA,
ASEDS, II/B, referente ao 2º quinquênio, a contar de 13/04/2019.

CONSIDERANDOo Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho que atribuiu o conceito de infrequente ao servidorISRAEL LOPES GONÇALVES JUNIOR MASP:1289884-7, nos
autos do procedimento de Avaliação Especial de Desempenho.

MASP 1193259-7, MATHEUS HENRIQUE NUNES NAVES, AGSE,
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 12/07/2019.
MASP 1193199-5, RENATO GONTIJO, AGSE, II/D, referente ao 2º
quinquênio, a contar de 16/06/2019.
MASP 1228463-4, WANDERSON CAMPOS BARBOSA MEIRA,
ANEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 28/06/2019.
MASP 1171116-5, ISAC SANTOS, ASEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 28/06/2019.
MASP 1426722-3, FABIANA GUSMÃO RODRIGUES, ANEDS, I/A,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 17/05/2019, com aproveitamento de tempo do IPSM.
MASP 1195146-4, SILAS SOARES DOS SANTOS, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 23/05/2019.
MASP 1120359-3, ANTONIO FLAVIO VAZ DE OLIVEIRA DINIZ,
AGSE, II/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de 22/05/2019.
MASP 386968-2, LILIAN REGINA GOMES GUERRA LEMOS,
ANEDS, V/C, referente ao 6º quinquênio, a contar de 27/06/2019.
MASP 1228447-7, RENATO RIBEIRO DA CUNHA SOUZA, ASEDS,
II/A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 28/06/2019.
MASP 1056877-2, JANNER RANGEL CORTES, AGSE, II/D, referente ao 3º quinquênio, a contar de 01/07/2019.
MASP 32755-9, PATRICIA REGINA PAPINI PADUA, ASEDS, III/I,
referente ao 6º quinquênio, a contar de 19/05/2019.

DECIDE:
Acatar o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho, determinando a exoneração por infrequência doservidorISRAEL LOPES GONÇALVES JUNIOR MASP:1289884-7,, lotado
naPenitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, nos termos do art.
38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952.
Belo Horizonte, 22de julhode 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Justiça eSegurança Pública
24 1253392 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 008/2019
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE
MASP 905794-4, WILLER NORBERTO ELOY, a contar de
21/06/2019, referente ao cargo de AEDS, II/J.
CONTAGEM
MASP 904293-8, ANGELA MARIA CALDEIRA COSTA, a contar de
14/06/2019, referente ao cargo de ASEDS, III/J.
ITABIRITO
MASP 905887 -6, MARIA MEYRE PEREIRA NEPOMUCENO, a
contar de 22/06/2019, referente ao cargo de AEDS, IV/G.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
24 1253459 - 1
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇAE SEGURANÇA PÚBLICA,no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual,
Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016 e o Decreto Estadual nº 23.304, de
30de maiode 2019, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, no Decreto Estadual nº 45.851 de 28 dezembro de 2011.
CONSIDERANDOo Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho que atribuiu o conceito de infrequente ao servidorMAURICIO FABIANO NUNES, MASP: 1444740-3nos autos do
procedimento de Avaliação Especial de Desempenho.
DECIDE:
Acatar o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho, determinando a exoneração por infrequência doservidorMAURICIO FABIANO NUNES, MASP: 1444740-3lotado naPenitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, nos termos do art. 38,
Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de
2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 22de julho de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Justiçae Segurança Pública
24 1253389 - 1
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX
OFFICIO” REFERENTE ASERVIDORA:
MASP 1194297-6, MICHELLE VALÉRIO ROSA NONATO PADILHA, publicado em 02/03/2019:
Onde se Lê: MASP 1194297-6, MICHELLE VALÉRIO ROSA
NONATO PADILHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança
Socioeducativo, de CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL/CIA-BH, para
CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DA SESP.
Leia-se: MASP 1194297-6, MICHELLE VALÉRIO ROSA NONATO
PADILHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL/CIA-BH, para CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DA SESP, a
contar de 26/02/2018.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2019
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de
Estado de Justiça e Segurança Pública
24 1253517 - 1
REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, a servidora, sem ônus para o Estado:
MASP 1450680-2, ALEXANDRA FERREIRA DE ABREU RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, para
CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE
AUTOR DE ATO INFRACIONAL/CIA-BH.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJOSecretário de
Estado de Justiça e Segurança Pública
Belo Horizonte, 24 de julho de 2019
24 1253593 - 1
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
MASP 1079324-8, SEBASTIÃO ANTONIO DOS ANJOS, AGSE,
II/C, referente ao 3º quinquênio, a contar de 02/06/2019.
MASP 1159106-2, ROBERTA CORREA LIMA IGNÁCIO DA SILVA,
DAD-9, referente ao 4º quinquênio, a contar de 30/05/2019.
MASP 905891-8, NILZA APARECIDA MAIA, AEDS, V/F referente
ao 7º quinquênio, a contar de 06/02/2019.
RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
MASP 1218803-3, RODRIGO DOS SANTOS TEIXEIRA, ASEDS,
II/A, por motivo de desconto de faltas, publicado em 28/06/2014. Onde
se lê: referente ao 1º quinquênio, a contar de 13/03/2014. Leia-se: referente ao 1º quinquênio, a contar de 28/03/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):
MASP 446.042-4, APARECIDA LOURDES ZEFERINO, ASEDS,
II/A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/12/2018.
MASP 1079324-8, SEBASTIÃO ANTONIO DOS ANJOS, AGSE,
II/C, referente ao 3º quinquênio, a contar de 02/06/2019.
MASP 1223132-0, GRAZIELLE CRISTINA DAS DORES SANTOS,
AGSE, I/A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 19/04/2019.
MASP 1213269-2, LUCIANA RAQUEL AZEVEDO GAMA, ANEDS,
II/B, referente ao 2º quinquênio, a contar de 17/11/2018.
MASP 1154036-6, KEILE BORGES FREIRE BOTELHO, ANEDS,
II/B, referente ao 2º quinquênio, a contar de 15/11/2018.
MASP 347857-5, JULIANA DE SOUZA MUNDIM, ANEDS, II/B,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 11/01/2019.
MASP 1214072-9, ANNA CAROLINA SOARES DILLY, ANEDS, II/
A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 01/06/2019.
MASP 1218803-3, RODRIGO DOS SANTOS TEIXEIRA, ASEDS, II/
A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 22/05/2019.
MASP 666034-4, FABRICIA RODRIGUES TOLENTINO, ANEDS,
II/B, referente ao 2º quinquênio, a contar de 17/12/2019.
MASP 929446-3, ALTAIR SOARES DOS SANTOS, AEDS, V/B,
referente ao 6º quinquênio, a contar de 03/06/2019.
MASP 1367109-4, THAIZA SALGADO DA CRUZ, ANEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 06/06/2019, com aproveitamento do tempo da SEDESE.

FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 1154036-6, KEILE BORGES FREIRE BOTELHO, ANEDS,
por 01 mês (es), referente (s) ao (s) quinq., de exercício, a partir de
27/07/2019
MASP 1193199-5 RENATO GONTIJO, ASEDS, por 01 mês (es), referente (s) ao (s) 2º., de exercício, a partir de 01/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):
MASP 370011-9, MARIA DE LOURDES ALVES REIS, ASEDS, V/B,
referente ao 5º quinquênio, a contar de 23/07/2019.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
MASP 370011-9, MARIA DE LOURDES ALVES REIS, ASEDS, V/B,
referente ao 5º quinquênio, a contar de 23/07/2019.
Wilson Gomes da Silva Junior
Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
24 1253674 - 1
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, as servidoras:
Raquel Cordeiro Correa Reis - MASP 1468999-6, ASEDS, por um
período de 120 dias, a contar de 02/07/2019.
Thais Peixoto Lopes, MASP 1247207/2, ASEDS, por um período de
120 dias, a contar de 14/06/2019.
Wilson Gomes da Silva Junior
Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
Thiago da Silva Firmo, MASP: 1273542-,9, a contar de 11/06/2019.
Jorge Batista de Castro MASP: 1317247-3, a contar de 04/06/2019.
Samuel Goncalves Nascimento – Masp: 1249776 / 4, a contar
25/06/2019.
Lucélio Soares Macedo – Masp: 136989/1, AGSE a contar
28/06/2019.
Wilson Gomes da Silva Junior
Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor: ALAN ANDRADE JUNQUEIRA, MASP 1245950/9, AGSE
a partir de 14/06/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, a contratada: GIOVANA MAGDA FLÁVIO QUINTAL, MASP 1418749-6,
AGSE a partir de 29/06/2019.
Wilson Gomes da Silva Junior
Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia.
24 1253478 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 1077928-8 EDER ADRIANO DE SOUZA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
MASP 0904773-9 ELIAS FRANCISCO PINTO, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 16/08/2019.
MASP 1245734-7 MARCELO FRANCISCO DA SILVA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/08/2019.
MASP 1238943-3 DANIEL ARAUJO DA SILVA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/08/2019.
MASP 1181800-2 JOSUE COSTA DA SILVA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
MASP 1193190-4 TANNA PAULA NOVAIS PEREIRA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
09/08/2019.
MASP 1249764-0 DANIEL DA SILVA MIRANDA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/08/2019.
MASP 1194667-0 WALTHERSON DE SOUZA LIMA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
MASP 1134556-8 JOSE NILSON PEREIRA DOS SANTOS, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
MASP 1089269-3 RODRIGO BATISTA SAMPAIO, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
MASP 1245889-9 ITAMAR DE DEUS FARIA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019.
MASP 1214841-7 FLAVIA CRISTINA VITOR DO VALE, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
19/08/2019.
MASP 1236519-3 ERIC FREITAS SHYNNIER, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/08/2019.
MASP 1194777-7 MAURICIO LUIZ PEREIRA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907242306200110.