TJMG 25/07/2019 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.341.307-7, Juliana Serakides Gonçalves, 05 (cinco) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 02 (dois) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.342.390-2, Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcellos, 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/02/2020, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.343.840-5, Júlio César Gonçalves Ferreira, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 10
meses.
MASP.348.916-8, Claudia Sueli da Rocha, 02 (dois) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 01/02/2020, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.374.717-7, Monica Domingues de Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 02/08/2019, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.145.183-8, Rodrigo Augusto Fragas de Almeida
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 02/04/2011
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 15/03/2011...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 12/03/2011...
MASP.1.188.594-4, Amanda Patrícia da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/09/2015
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.188.626-4, Silvio Sergio Domingues
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/05/2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.188.735-3, Valéria Decat de Moura Resende
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 90 (noventa)
dias de ACADEPOL.
Publicado em 19/02/2014
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 04/03/2013...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.188.755-1, Rodrigo César da Costa
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 90 (noventa)
dias de ACADEPOL.
Publicado em 19/02/2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/03/2013...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.188.806-2, Amilton Fortes Machado
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/08/2013
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.188.915-1, Natália Santos Magalhães
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 10/12/2014
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.189.036-5, Olívia Cristina Costa de Moraes
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/09/2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.189.043-1, Fábio Fagundes Precioso
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/05/2017
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/09/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.189.127-2, Fabiana Gleise de Morais
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/05/2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.189.200-7, Gabriel Sanuhe Vidigal Pinto Coelho
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/12/2014
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 27/08/2013...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 16/09/2013...
MASP.1.189.218-9, Marcio Juliano dos Reis
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/09/2015
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.189.222-1, Jordane Alves Resende
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 10/05/2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2013...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.189.227-0, Jorge Luiz de Souza
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/05/2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.189.275-9, Thais Karine de Cristo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 10/05/2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2013...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.189.281-7, Gracielle Rodrigues de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 25/03/2015
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.189.338-5, Samanta Ferreira de Miranda
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 10/05/2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2013...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.189.411-0, Andressa Maia Amaral
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/09/2015
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.189.444-1, Maycon Pereira Silvério
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 10/05/2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/2013...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.189.577-8, Lucélio da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/05/2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 06/06/2013...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012...
MASP.1.213.610-7, Felipe Machado Dapieve
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou tempo de
ACADEPOL.
Publicado em 10/12/2014
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 01/12/2013...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 19/08/2013...
MASP.1.213.751-9, Eudon José Alípio Júnior
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou tempo de
ACADEPOL e faltas entre novembro/2010 e dezembro/2014.
Publicado em 18/10/2014
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 01/12/2013...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 21/08/2013...
MASP.1.237.225-6, Anderson Resende Kopke
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/03/2013
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 18/10/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 05/09/2011...
MASP.1.241.115-3, Danilo Freitas Marques
Motivo: Publicação original incorreta que não levou em conta a certidão da PMMG.
Publicado em 27/04/2013
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 13/01/2013...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 07/09/2014...
MASP.1.243.182-1, Marcelo Batista Bento
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou licenças de
tratamento de saúde excedentes entre novembro de 2011 a agosto de
2015.
Publicado em 25/09/2018
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 01/10/2014...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 29/01/2015...
MASP.1.331.328-3, Luiz Otávio Braga Paulon
Motivo: Publicação original incorreta que não levou em conta a certidão da PMMG.
Publicado em 23/06/2016
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 14/11/2013...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 12/12/2014...
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.349.234-5, Ernon Arifa Sena
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/09/2007
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 3º qq. ...
MASP.387.365-0, Jane Simone Cardoso Gonçalves Batista
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/05/2006
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.386.208-3, Júlio Mariano de Souza
Motivo: Publicação em duplicidade
Fica cancelada a concessão do 7º quinquênio de férias-prêmio publicada em 18/07/2019.
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.369.864-4, João Baptista Lauria Filho
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
17/07/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 22/02/2019 a
partir de 17/07/2019.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2019, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
24 1253744 - 1
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 29/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 294.693-7, Olinto José de Faria, Investigador de Polícia, lotado
em Guapé, 30 dias a partir de 8/7/19.
MASP. 341.199-8, Rogério de Melo Franco Assis Araújo, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/7/19.
MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 8/7/19.
MASP. 342.288-8, Aldair de Faria, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 3 dias a partir de 17/7/19.
MASP. 342.394-4, Robson Silva Santos, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 10 dias a partir de 14/7/19.
MASP. 347.504-3, Edmar Souza da Cruz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 13 dias a partir de 17/7/19.
MASP. 366.483-6, Ana Cristine da Silva, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 13/7/19.
MASP. 371.755-0, Delson Jorge Nunes Campos, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 19/7/19, em prorrogação.
MASP. 378.489-9, Alcione Maria da Costa Prates, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 3 dias a partir de 16/7/19.
MASP. 386.016-0, Fransilmar Karine Batista de Arêdes Espíndola,
Escrivã de Polícia, lotada em Governador Valadares, 13 dias a partir de
11/7/19, em prorrogação.
MASP. 386.117-6, Cláudio Henrique Froes da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 18/7/19, em prorrogação.
MASP. 386.364-4, Fábio Luiz Nogueira Caballero, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 6/7/19.
MASP. 387.337-9, Débora Silva de Paula Siqueira, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberlândia, 30 dias a partir de 17/7/19, em prorrogação.
MASP. 387.370-0, José Umberto de Magalhães, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 30 dias a partir de 15/7/19, em prorrogação.
MASP. 387.372-6, Josiane Aparecida Ferreira, Escrivã de Polícia,
lotada em Montes Claros, 15 dias a partir de 16/7/19.
MASP. 387.481-5, Udson Caetano da Silva, Perito Criminal, lotado em
Uberaba, 30 dias a partir de 9/7/19.
MASP. 387.616-6, Rewton Rainer Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Rio Vermelho, 30 dias a partir de 19/6/19.
MASP. 457.911-6, Janaina Araújo Santos, Escrivã de Polícia, lotada em
Divinópolis, 2 dias a partir de 14/7/19.
MASP. 457.994-2, Antônio Marcos de Lima Arrieiro, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 9/7/19.
MASP. 668.011-0, Mozart da Mata, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 4 dias a partir de 18/7/19.
MASP. 668.031-8, Leonardo Gherard Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Mirabela, 15 dias a partir de 17/7/19.
MASP. 904.428-0, Adriana Magalhães de Azevedo, Auxiliar da Polícia
Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 13/7/19, em prorrogação.
MASP. 947.138-4, Maranúbia Colen Dutra Viana, Investigadora de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 14 dias a partir de 10/7/19.
MASP. 1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 4 dias a partir de 15/7/19.
MASP. 1.064.016-7, Karine Aparecida Maia Costa, Delegada de Polícia, lotada em Montes Claros, 14 dias a partir de 11/7/19.
MASP. 1.074.900-0, Franciane Silva Duarte Venâncio, Escrivã de Polícia, lotada em Muriaé, 60 dias a partir de 15/7/19.
MASP. 1.111.385-9, Fábio Ribeiro Faria Ferreira, Delegado de
Polícia, lotado em Poços de Caldas, 16 dias a partir de 30/6/19, em
prorrogação.
MASP. 1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivã de Polícia,
lotada em Janaúba, 60 dias a partir de 13/7/19.
MASP. 1.113.190-1, Adriana Martignon Cristino Mendes, Investigadora de Polícia, lotada em Uberlândia , 30 dias a partir de 25/6/19,
em prorrogação.
MASP. 1.113.250-3, Wesley Ricardo Tomé Ferreira, Investigador de
Polícia, lotado em Araguari, 120 dias a partir 28/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.113.702-3, Lucas Penedo de Paiva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/7/19.
MASP. 1.134.679-8, Celso Gonçalves de Lima, Perito Criminal, lotado
em Guaxupé, 30 dias a partir de 23/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.136.825-5, Kecirley Jorgiane de Oliveira Martins, Investigadora de Polícia, lotada em Taiobeiras, 20 dias a partir de 18/7/19, em
prorrogação.
MASP. 1.148.029-0, André Luiz de Oliveira Lima, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 19/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.189.127-2, Fabiana Gleise de Morais, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 14 dias a partir de 12/7/19.
MASP. 1.189.194-2, Breno Ferreira Nunes, Escrivão de Polícia, lotado
em Betim, 2 dias a partir de 9/7/19.
MASP. 1.189.204-9, Marcelo Conde Foscarini, Escrivão de Polícia,
lotado em São João Nepomuceno, 4 dias a partir de 16/7/19.
MASP. 1.189.262-7, Valéria Ferreira de Souza Firmo, Escrivã de Polícia, lotada em São João Del Rei, 15 dias a partir de 8/7/19.
MASP. 1.238.022-6, Rafael Ramos Nalin, Delegado de Polícia, lotado
em Guarani, 15 dias a partir de 16/7/19.
MASP. 1.242.362-0, Daniel Abado Ladir Mário, Investigador de Polícia, lotado em Ituiutaba, 30 dias a partir de 9/7/19.
MASP. 1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 30 dias a partir de 16/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.256.221-1, Filipe Augusto de Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Pedro Leopoldo, 10 dias a partir de 17/7/19.
MASP. 1.256.388-8, Ricardo Canals Filho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/7/19, em prorrogação
(republicando).
MASP. 1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 2 dias a partir de
11/7/19.
Minas Gerais - Caderno 1
MASP. 1.257.101-4, Danilo Roberto de Souza Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Ibiá, 8 dias a partir de 14/3/19.
MASP. 1.332.008-0, Alice Batello Pedro, Delegada de Polícia, lotada
na Capital, 12 dias a partir de 12/7/19.
MASP. 1.340.644-2, Priscilla Lopes Ruiz, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 10 dias a partir de 11/7/19.
MASP. 1.351.984-8, Ana Lúcia Siqueira Novacoski, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 3 dias a partir de 17/7/19.
MASP. 1.355.604-8, Joana Darc Vicente Gomes Barros, Técnica Assistente da Polícia Civil, 1 dia a partir de 10/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.356.708-6, Dayse Costa Lafetá, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 90 dias a partir de 16/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 15/7/19.
MASP. 1.359.238-1, Aline Priscila Pereira de Souza, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 11/7/19.
MASP. 1.359.261-3, Alina Antunes Santos, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 1 dia a partir de 15/7/19.
MASP. 1.366.228-3, Rita Adriana de Cássia Martins Soares, Analista
de Polícia Civil, lotada em Montes Claros, 30 dias a partir de 23/7/19,
em prorrogação.
MASP. 1.369.532-5, Cleide Cristina Pimenta, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 1 dia a partir de 12/7/19.
MASP. 1.382.483-4, Alexandra Silva Almeida, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 16/7/19.
MASP. 1.412.221-2, Cristina Ferreira Lopes Campos, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 8 dias a partir de 9/7/19.
MASP. 1.412.586-8, Lidineia Aguilar Brandão, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 17/7/19.
MASP. 1.412.902-7, Rogério Oliveira de Sousa, Investigador de Polícia, lotado em Paracatu, 30 dias a partir de 9/7/19.
MASP. 1.413.069-4, Pâmela Daniele Ramos Tuller, Investigadora de
Polícia, lotada em Itajubá, 30 dias a partir de 5/7/19.
MASP. 1.414.140-2, Júnia Dayrell de Moura Cordeiro, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 3 dias a partir de 15/7/19.
MASP. 1.460.593-5, Josilaine Aparecida Cavalier Martins, Investigador de Polícia, lotada na Capital, 3 dias a partir de 17/7/19.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 386.135-8, Ana Paula da Silva Souza, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberlândia, 4 meses a partir de 22/5/19, em prorrogação.
MASP. 457.844-9, Vanessa Cristina Velloso dos Santos, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 6 meses a partir de 12/7/19, em
prorrogação.
MASP. 668.129-0, Jornei Vilela de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado em São Sebastião do Paraíso, 4 meses a partir de 11/7/19, em
prorrogação.
MASP. 1.145.116-8, Henrique César Falleiros, Delegado de Polícia,
lotado em Cássia, 6 meses a partir de 12/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.242.628-4, Lidiana Maria de Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada em Montes Claros, 6 meses a partir de 12/7/19, em
prorrogação.
MASP. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 6 meses a partir de 11/7/19.
MASP. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Serrana, 4 meses a partir de 21/7/19.
MASP. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 6 meses a partir de 12/7/19, em prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 386.174-7, Fernanda Bigonha Pires, Escrivã de Polícia, lotada
em Ubá, licença indeferida em 15/7/19, por necessidade de perícia
presencial.
MASP. 387.616-6, Rewton Rainer Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Rio Vermelho, licença indeferida em 19/7/19, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 546.880-6, Ionir Moselli, Investigador de Polícia, lotado em São
José da Lapa, licença indeferida em 15/7/19, por prescrição de prazo.
MASP. 1.242.397-6, Helbert Thiago Ribeiro de Moura, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 11/7/19, por prescrição de prazo.
MASP. 1.242.845-4, Paulo Gomes, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, licença indeferida em 12/7/19, por prescrição de prazo.
MASP. 1.317.843-9, Andréa Silva Costa, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberlândia, licença indeferida em 16/7/19, por necessidade de perícia
presencial.
MASP. 1.333.006-3, Geny Rodrigues Azevedo, Delegada de Polícia,
lotada em Varginha, licença indeferida em 12/7/19, por documentação
insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 349.314-5, Rômulo Quintino da Silva, Delegado de Polícia,
lotado em Governador Valadares, retificando licença publicada na Portaria 28/2019. Onde se lê 4 dias a partir de 1/7/19, leia-se 3 dias a partir de 2/7/19.
MASP. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivã de Polícia, lotada
em Cataguases, retificando ajustamento funcional publicado na Portaria 27/2019. Onde se lê 120 dias a partir de 28/6/19, leia-se 150 dias a
partir de 28/6/19.
V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.176.426-3, Vívian da Costa de Carvalho, Escrivã de Polícia, lotada em Caratinga, cancelando licença publicada na Portaria
27/2019.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 343.980-9, Dênio de Melo Paiva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 16/7/19, sem restrições.
MASP. 668.112-6, Rafael Medeiros do Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, alta de ajustamento funcional a partir
de 18/7/19.
MASP. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, Investigador de Polícia, lotado em Nova Serrana, alta a partir de 21/7/19, com restrições.
MASP. 1.257.101-4, Danilo Roberto de Souza Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Ibiá, alta a partir de 22/3/19, sem restrições.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
24 1253742 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPANº 22, DE 15 DE JULHODE 2019.
Designa Membros do Conselho Diretor do Programa Pró-Pequi.
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da
Constituição do Estado e com fulcro no § 1º do artigo 17 do Decreto
nº 47.278, de 25 de novembro de 2017, o qual regulamentou a Lei nº
13.965, de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, em substituição, os seguintes membros para compor
o Conselho Diretor do Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à
Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi
e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado – Pró-Pequi.
1.Para representar a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento os servidores: Amarildo José Brumano Kalil como titular e José Ricardo Ramos Roseno como suplente;
2.Para representar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) os servidores: Alberto da Costa
Ribeiro, como membro titular e Mário Lúcio dos Santoscomo membro suplente;
3.Para representar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES) os servidores: Juliano Alves Pinto, como membro titular e Lucas Augusto Norberto e Silva como membro suplente;
4.Para representar a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) os servidores: Amanda Soares Gomes, como
membro titular e Magda Aparecida Silva como membro suplente;
Art. 2º - Designar, para exercer a função de Secretária Executiva do
Conselho Diretor Pró-Pequi, a servidora Anna Karla Ribeiro Silva,
MASP 1479001-8
Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Belo
Horizonte, aos 15 dias do mês de julho de 2019.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
24 1253771 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais, CONCEDE AFASTAMETNO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869 de 1952
por 8 (oito) dias, a servidora ELIETE PEREIRA DE CASTRO CRUZ,
MASP: 1378290-9, a partir de 10 de julho de 2019.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2019.
Nilson Pereira Borges
Diretor Geral do IDENE
24 1253340 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 861, DE 24 DE JULHO DE 2019
Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias
em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 13 da Lei complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, na cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 142, de 14 de dezembro de 2018, e no art. 18-A da Parte 1 do Anexo
XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:
“
ITEM
(...)
56
57
RAZÃO SOCIAL
(...)
Bolão Indústria e Comércio Ltda.
Alimentares Terequita Comercial Ltda.
CNPJ
CEST
DATA DE INÍCIO
(...)
27.405.812/0001-73
09.476.905/0001-07
(...)
17.035.00
17.054.00
(...)
25/07/2019
25/07/2019
DATA DE
TÉRMINO
(...)
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 24 de julho de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
Itamar Peixoto de MeloSuperintendente de Tributação em exercício
”.
24 1253728 - 1
PORTARIA SUTRI Nº 862, DE 24 DE JULHO DE 2019
Altera a Portaria SUTRI nº 827, de 3 de abril de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para
efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XVII do art. 222 do Regulamento do
ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 827, de 3 de abril de 2019, fica acrescido do seguinte item:
“
(...)
(...)
(...)
(...)
97
Lynx Trading Company Importação, Exportação e Distribuição Ltda..
003.107470.0120
Belo Horizonte
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 24 de julho de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
Itamar Peixoto de MeloSuperintendente de Tributação em exercício
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190724230620018.
”.
24 1253729 - 1