TJMG 26/07/2019 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO
AO HOMEM DO CAMPO
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - PROCESSO Nº.
000001/2019 - PREGÃO Nº. 000001/2019. A Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08/08/2019 às
09:30:00 horas, em sua sede à Avenida Tiradentes, nº. 526, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço, para a Contratação de Empresa Para Aquisição
de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser solicitada através
do e-mail: [email protected] ou pelo
telefone 38-3615-1348 e ainda junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no referido endereço, no horário de 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, nos dias úteis. Manga-MG, 24
de julho de 2019. Grazianne Alencar Torres - Pregoeira.
4 cm -25 1254184 - 1
ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A
CNPJ/MF: 21.246.699/0001-44 - NIRE: 313.000.096-37
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS
EM 26 DE ABRIL DE 2019
01. Local, Data e Horário: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Av. Floriano Peixoto, 6.500 –
parte, Granja Marileusa, CEP 38.406-642, no dia 26 de abril de
2019, às 09:00 (nove) horas. 02. Publicações Legais: Foram publicados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/03/2019 à
página 21, e errata publicada em 15/05/2019 à página 2, e no Jornal Diário de Uberlândia em 15/03/2019 à página A21, e errata
publicada em 15/05/2019 à página A6. 03. Convocação: Por meio
da Diretora Presidente, a todos os acionistas. 04. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 05. MESA:
Presidente da Mesa, Tatiane de Souza Lemes Panato. Secretária
“ad hoc”, Sthefany Silva Monjardim da Fonseca. 06. Deliberações: a) Aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2018. b) Aprovada a distribuição de dividendos no valor
R$ 11.527.290,95 (onze milhões, quinhentos e vinte e sete mil,
duzentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), sendo R$
8.233.779,25 (oito milhões, duzentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) de dividendos
obrigatórios, e R$ 3.293.511,70 (três milhões, duzentos e noventa
e três mil, quinhentos e onze reais e setenta centavos) de dividendos adicionais. c) Aprovada a distribuição de reserva de lucros,
no ano de 2019, no valor de R$ 18.603.536,29 (dezoito milhões,
seiscentos e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e nove
centavos). d) Aprovado o aumento do capital social da Sociedade,
passando de R$ 66.224.559,80 (sessenta e seis milhões, duzentos
e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta
centavos), para R$ 110.224.559,80 (cento e dez milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e
oitenta centavos), ou seja, um aumento de R$ 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais), sem emissão de ações, mediante
capitalização de saldo de AFAC – Adiantamento para Futuro
Aumento de Capital, detido pela acionista ALGAR TI CONSULTORIA S/A, sociedade anônima fechada, com sede na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Desembargador Jorge Fontana, n.º 600, Edifício Orange – 5°, 6° e 7° Andares, Belvedere, CEP: 30.320-670, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
05.510.654/0001-89, e NIRE n.º 313.001.098-95. Em virtude da
presente deliberação, o art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar
com a seguinte redação: “Art.5º - O capital social inteiramente
subscrito e integralizado é de R$ 110.224.559,80 (cento e dez
milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta
e nove reais e oitenta centavos), dividido em 11.978 (onze mil,
novecentas e setenta e oito) ações ordinárias nominativas e sem
valor nominal.” 07. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata. Assinam a via do livro desta ata, para fins de arquivo no livro de registro de atas, a Presidente da Mesa Sra. Tatiane de Souza Lemes
Panato, a Secretária “ad hoc” Sra. Sthefany Silva Monjardim da
Fonseca, a Dra. Líbera Souza Ribeiro na qualidade de advogada,
a acionista ALGAR TI CONSULTORIA S/A – Tatiane de Souza
Lemes Panato e Marcelo Rodriguez Ferreira. Assinam por meio de
certificado digital a via eletrônica desta ata destinada ao registro
na Junta Comercial, a Sra. Sthefany Silva Monjardim da Fonseca,
na qualidade de secretária “ad hoc”, certificando que a mesma é
cópia fiel da ata transcrita em livro próprio, e a Dra. Líbera Souza
Ribeiro, OAB/MG 159.849, na qualidade de advogada. Uberlândia, 26 de abril de 2019. JUCEMG: Certifico registro sob o nº
7388521 em 16/07/2019 da Empresa ALGAR TECNOLOGIA E
CONSULTORIA S.A, Nire 31300009637 e protocolo 192995871
- 12/07/2019. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
ALGAR TI CONSULTORIA S/A
CNPJ/MF: 05.510.654/0001-89 - NIRE: 313.001.098-95
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2019
01. Local, Data e Horário: Sede da Sociedade, localizada em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Desembargador Jorge Fontana, n.º 600, Edifício Orange – 5°, 6° e 7° Andares, Belvedere, CEP: 30.320-670, no dia 26 de abril de 2019, às
16:00 (dezesseis) horas. 02. Publicações Legais: Foram publicados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018, no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/03/2019 às páginas 22, 23 e 24, e no Jornal Diário de Uberlândia em 15/03/2019
às páginas A14, A15, A16 e A17. 03. Convocação: Por meio da
Diretora Presidente, a todos os acionistas. 04. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 05. Mesa: Presidente da Mesa, Tatiane de Souza Lemes Panato. Secretária
“ad hoc”, Sthefany Silva Monjardim da Fonseca. 06. Deliberações: a) Aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2018. b) Aprovado a distribuição de dividendos no valor
de R$ 16.448.631,39 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta
e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos),
sendo R$ 11.749.022,43 (onze milhões, setecentos e quarenta e
nove mil, vinte e dois reais e quarenta e três centavos) de dividendos obrigatórios, e R$ 4.699.608,97 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e oito reais e noventa e sete
centavos) de dividendos adicionais. 07. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a
presente ata. Assinam a via do livro desta ata, para fins de arquivo
no livro de registro de atas, a Presidente da Mesa Sra. Tatiane de
Souza Lemes Panato, a Secretária “ad hoc” Sra. Sthefany Silva
Monjardim da Fonseca, a Dra. Líbera Souza Ribeiro na qualidade
de advogada, e as acionistas ALGAR TELECOM S/A (Jean Carlos Borges e Luciene Gonçalves) e ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (Gustavo Uramoto Matsumoto
e Fernanda Aparecida Santos). Assinam por meio de certificado
digital a via eletrônica desta ata destinada ao registro na Junta
Comercial, a Sra. Sthefany Silva Monjardim da Fonseca, na qualidade de secretária “ad hoc”, certificando que a mesma é cópia fiel
da ata transcrita em livro próprio, e a Dra. Líbera Souza Ribeiro,
OAB/MG 159.849, na qualidade de advogada. Uberlândia, 26 de
abril de 2019. JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7364550 em
27/06/2019 e protocolo 192711717 - 26/06/2019. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ENGESET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 08.162.032/0001-03 - NIRE: 313.000.236-13
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS
EM 26 DE ABRIL DE 2019
01. Local, Data e Horário: Sede da Sociedade, localizada em
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Av. Floriano Peixoto,
nº 6.500, Bloco B, Bairro Granja Marileusa, CEP: 38.406-642,
no dia 26 de abril de 2019, às 11:00 (onze) horas. 02. Publicações Legais: Foram publicados o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 15/03/2019 à página 29, e errata publicada em 16/05/2019
à página 24, e no Jornal Diário de Uberlândia em 15/03/2019 à
página A21, e errata publicada em 15/05/2019 à página A7. 03.
Convocação: Por meio da Diretora Presidente, a todos os acionistas. 04. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital
social. 05. Mesa: Presidente da Mesa, Tatiane de Souza Lemes
Panato. Secretária “ad hoc”, Sthefany Silva Monjardim da Fonseca. 06. Deliberações: a) Aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social
encerrado em 31/12/2018. b) Aprovado a distribuição de dividendos no valor de R$ 4.171.034,78 (quatro milhões, cento e setenta
e um mil, trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), sendo
R$ 2.979.310,56 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil,
trezentos e dez reais e cinquenta e seis centavos) de dividendos
obrigatórios, e R$ 1.191.724,22 (um milhão, cento e noventa e
um mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos)
de dividendos adicionais. c) Aprovada a distribuição de reserva
de lucros, no ano de 2019, no valor de R$ 20.708.000,00 (vinte
milhões e setecentos e oito mil reais). d) Aprovada a inclusão do
termo “ENGESET” como nome fantasia da Sociedade. Em virtude da presente deliberação, passa o caput do Artigo 1º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - ENGESET
- SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, cujo nome fantasia é “ENGESET”, é uma sociedade anônima de capital fechado,
com sede e foro na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas
Gerais, na Av. Floriano Peixoto, nº 6.500, Bloco B, Bairro Granja
Marileusa, CEP: 38.406-642, regida pela Lei n.º 6.404/1976 e
alterações posteriores, pelo presente Estatuto Social, pelas leis
e usos do comércio e demais normas e disposições legais aplicáveis.”. e) Aprovado o aumento do capital social da Sociedade,
passando de R$ 38.856.801,19 (trinta e oito milhões, oitocentos
e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e dezenove centavos), para R$ 46.356.801,19 (quarenta e seis milhões, trezentos e
cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e dezenove centavos),
ouseja, um aumento de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), sem emissão de ações, mediante capitalização de
saldo de AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de Capital,
detido pela acionista ALGAR TI CONSULTORIA S/A, sociedade
anônima fechada, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rua Desembargador Jorge Fontana, n.º 600,
Edifício Orange – 5°, 6° e 7° Andares, Belvedere, CEP: 30.320670, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.510.654/0001-89, e NIRE
n.º 313.001.098-95. Em virtude da presente deliberação, o art. 5º
do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.
5º - O capital social inteiramente subscrito e integralizado é de R$
46.356.801,19 (quarenta e seis milhões, trezentos e cinquenta e
seis mil, oitocentos e um reais e dezenove centavos), dividido em
3.831.614 (três milhões, oitocentos e trinta e um mil, seiscentos
e quatorze) ações ordinárias e 693 (seiscentas e noventa e três)
ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” 07.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
Assembleia, lavrando-se a presente ata. Assinam a via do livro
desta ata, para fins de arquivo no livro de registro de atas, a Presidente da Mesa Sra. Tatiane de Souza Lemes Panato, a Secretária “ad hoc” Sra. Sthefany Silva Monjardim da Fonseca, a acionista ALGAR TI CONSULTORIA S/A – Tatiane de Souza Lemes
Panato e Marcelo Rodriguez Ferreira, e a Dra. Líbera Souza
Ribeiro, na qualidade de advogada. Assinam por meio de certificado digital a via eletrônica desta ata destinada ao registro na
Junta Comercial, a Sra. Sthefany Silva Monjardim da Fonseca,
na qualidade de secretária “ad hoc”, certificando que a mesma é
cópia fiel da ata transcrita em livro próprio, e a Dra. Líbera Souza
Ribeiro, OAB/MG 159.849, na qualidade de advogada. Uberlândia, 26 de abril de 2019. JUCEMG: Certifico registro sob o nº
7394228 em 19/07/2019 e protocolo 193001527 - 12/07/2019.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA-Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº018/2019 Modalidade Dispensa 014/2019 Contrato nº
016/2019 Documentos point Soluções Digitais Ltda CNPJ
01.155.685/0001-08 Objeto : Aluguel de impressoras de uso coletivo para atender as demandas da Câmara Municipal de São José
da Lapa Valor Global : 11.520,00 ( Onze Mil Quinhentos e Vinte
Reais ) vigência 01/07/2019 a 30/06/2020 dotação 3.3.90.39.00 .
2 cm -24 1253785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
Torna público que no dia 09/08/2019, às 09h, estará realizando
Processo Licitatório nº. 099/2019, Inexigibilidade nº. 007/2019,
Credenciamento, cujo objeto é o credenciamento das empresas de
fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponível no
site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.:
(33) 3343.1268.
Josimar Soares Herculano – Presidente da CPL.
2 cm -25 1253890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório 032/2019 – Tomada de Preços 004/2019. Objeto: seleção empresa para prestação de serviços, obra civil por recursos de capital – pelo programa PADEM
Governo do Estado, para obras e serviços preparatórios e calçamento em bloquetes sextavados e serviços complementares acabamento, na Rua Principal distrito Barra Mansa, conf. plano trabalho, pranchas técnicas, cronograma e planilha, para 5 meses.
Abertura dos envelopes: 13/08/2019, às 9:00 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério
Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.
alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
3 cm -25 1253915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 110/2019 – Pregão Presencial 051/2019 – Registro de Preços 049/2019. Objeto: registro de preços, a ser realizado mediante
pregão presencial, que tem por finalidade afutura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos para
atender as demandas deste Município de Alvinópolis/MG. Objeto
da Publicação: Retomada da tramitação processual e retificação
do: 1) Item XI – Adjudicação e Homologação, no que se refere
aos serviços de brigadista e para constar exigências técnicas para
itens específicos do Termo de Referência; 2) Item VIII – Habilitação, mediante inclusão de exigências. Data da Sessão: Dia:
07/08/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 9:30h
às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. As retificações constam no
Edital de Retificação Nº 1, disponível na sala da CPL e no sitio
eletrônico https://www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes/editaisde-licitacao. Alvinópolis, 25 de julho de 2019.
4 cm -25 1253954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 029/2019, Processo Licitatório nº 103/2019, na
data de 09/08/2019, às 10h00min, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção e limpeza de
estradas vicinais, tudo em conformidade com o anexo I. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado
na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel Romualdo de
Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 38941100. Araponga/MG, 25/07/2019. Admilso A Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 no dia
08/08/2019 às 09h. Objeto: Aquisição de veículos utilitários, zero
quilômetro, destinado ao Departamento de Saúde. O Edital se
encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no
horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza
– Prefeito Municipal.
2 cm -25 1253842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços n°: 049/2019 PRC: 085/2019 Data de abertura: 16/08/2019 às
07h15min Objeto : Registro de preços para aquisição de máquinas e equipamentos para atender Secretaria de Obras e as demais
Secretarias Municipais, conforme anexo I do edital .Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.
belovale.mg.gov.br José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Vinte Quatro dias do Mês
de Julho de Dois Mil e Dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -24 1253485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG,
Aviso de Licitação: Pregão Presencial por registro de preço n°.
028/2019 – Processo Licitatório n°. 053/2019, Objeto: Registro
de Preços para futura e Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para atender as demandas das secretarias do Município de Bertópolis/MG, com Exclusividade para
MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas. Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Data
de abertura: 07/08/2019 às 08:00hs. Bertópolis 24/07/2019. Lavínia Novais da Silva-Pregoeiro.
2 cm -24 1253376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
– Extrato da Dispensa de Licitação nº 18/2019. OBJETO: Locação do imóvel situado à Rua Gilberto de Oliveira Naves, nº 250,
Bairro Nova Era, nesta cidade de Boa Esperança/MG, objetivando
o funcionamento de nova Unidade Básica de Saúde. PROPRIETÁRIO: Vânia Naves Lamaita Aguiar, CPF 069.651.766-36.
VALOR: R$ 1.200,00 mensal, totalizando o valor de R$ 14.400,00
anual. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,
X, c/c Art. 26 ambos da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG
(Pregão Presencial Nº 012/2019) - ERRATA - A Câmara Municipal de Nova Lima, através de seu pregoeiro, torna pública a
divulgação de ERRATA retificando a Ata de realização do Pregão
Presencial Nº 012/2019 nos seguintes termos do extrato da Ata:
onde lê-se o Valor Total: R$ 71.902,50; leia-se o valor total de
R$ 71.912,50. Nova Lima, 18 de julho de 2019. Lucas Luciano
Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PE 011/2019 – PRC 026/2019 – Serviço de manutenção de Ar Condicionado de Data Centers. ABERTURA: 08/08/2019 - 14.00h. Informações: www.bll.org.br. [email protected]@barbacena.mg.gov.br. Maria
Ap. Eugenia. Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – AVISO DE
LICITAÇÃO – PE 013/2019 – PRC 029/2018. OBJETO: RP para
contratação de empresa para serviços contínuos de manutenção
preventiva, corretiva e reparos em veículos leves, médios e pesados. ABERTURA: 09/08/2019 – 14:00 hs. Informações: [email protected]. www.bll.org.br. Maria A. Eugênia –
Gerente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG –
Extrato da Dispensa de Licitação nº 19/2019. OBJETO: Locação do imóvel situado à Rua das Magnólias, nº 06, Bairro Jardim
das Magnólias, nesta cidade de Boa Esperança/MG, objetivando
o funcionamento da UBS Hilda Nunes. PROPRIETÁRIO: Marcelo de Souza Oliveira, CPF 505.412.426-87. VALOR: R$ 998,00
mensal, totalizando o valor de R$ 11.976,00 anual. VIGÊNCIA:
12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, c/c Art. 26
ambos da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Hideraldo Henrique
Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -25 1253879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 062/2019, PREGÃO
PRESENCIAL N° 038/2019. Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de
empresa especializada em serviços de impressão gráfica destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo II do edital. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 13 de agosto de 2019, Horário: 09:00 horas
para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações
(32) 3292-1601. E-mail: [email protected].
br. Pregoeira: Brunara Luana Landim. Bom Jardim de MinasMG, 25/07/2019.
3 cm -25 1253852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 024/2019,
Pregão Presencial nº 013/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização do evento 14ºFestival Cultural Clara
Nunes. Data recebimento e abertura de envelopes: 08/08/2019 às
08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)37147399, e-mail:[email protected] Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Sormane Fernandes da Silva.
2 cm -25 1253980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2019 – SRP 012
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificada a forma de julgamento
do processo, passando a ser do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 25 de julho de 2019.
2 cm -25 1253872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG–
CNPJ nº 18.712.174/0001-42 - Torna pública a SUSPENSÃO “SINE
DIE” do Processo Licitatório nº 00062/2019 – Modalidade:Pregão
Eletrônico nº 00036/2019 –Objeto:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
PARA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR MINISTÉRIO DA SAÚDE Propostas nº 11398.095000/1180-15 – Valor
total estimado R$ 50.000,00 Plataforma:www.bbmnet.com.br–
Informações [email protected] ou Rua Dr. Brandão n°
59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/Fax: (35)
3261-1059. Márcia Cristina S. Borges– Dpto de Compras
3 cm -24 1253787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de Termo de Rescisão amigável do contrato nº 002/19. Credenciamento 001/18. Inexigibilidade 015/18. Partes: Município de
Capinópolis e Fabíola Tomazelli Soares, CPF nº 078.971.149-45.
Objeto: As partes resolvem rescindir amigavelmente o contrato
002/19 a partir do dia 27/06/19, tendo como objeto a prestação
de serviços p/ atuar na Coordenação Geral do Projeto Seleções do
Futuro. Fundamento legal: Art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93 e
suas alterações. Capinópolis-MG, 25/07/19.
2 cm -25 1254121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 048/2019, modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 024/2019, para Registro de
Preço, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço
para futura e eventual Aquisição de material de higienização, limpeza em geral e utensílios de cozinha, destinados a manutenção
das atividades das Secretarias Municipais. A abertura será dia
09 de agosto de 2019 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de
Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período
de 29 de julho a 08 de agosto de 2019, das 07:00 às 13:00 horas
Informações tel: (33) 3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
2 cm -24 1253792 - 1
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG
torna público Procedimento administrativo 007/2019, modalidade
Pregão Presencial N.º 0006/2019, para registro de preço, tipo
menor preço por item, para aquisição de Publicação em Jornal
Municipal/Regional de grande circulação, edições mensais, com
no mínimo 4.000 (quatro mil) exemplares, disponibilização de
link via You Tube em site e fanpege para transmissão ao vivo das
reuniões ordinárias, solenes e extraordinárias, conforme especificações do termo de referência, no valor mensal de R$ 1.600,00,
no dia 08 de Agosto de 2019, abertura a partir das 09:00h.Informações: (38) 3521- 1889 ou o edital na integra poderá ser obtido
a partir do site: www.camaradeitamarandiba.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected].
3 cm -25 1253845 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2019. A Câmara de Martinho
Campos, através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do
Proc. de Licitação nº. 009/2019, Pregão Presencial nº. 004/2019,
para a aquisição de carpete para o plenário da Câmara Municipal
de Martinho Campos. Abertura da Sessão para Credenciamento:
08/08/2019 às 10h00min. Inf. pelo telefone (37) 3524 1136.
BRUNO H G BARBOSA – Pregoeiro – Portaria 04/2019.
2 cm -25 1253951 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA Contrato nº. 063/2019, firmado em 19 de julho de 2019, entre
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa SOLO NETWORK
BRASIL S.A; Objeto: contratação de empresa para aquisição de 1
(uma) assinatura anual de licença de uso do Adobe Creative Cloud
Todos os Apps - Windows e 2 (duas) atualizações de licença de
uso perpétuo do CorelDRAW Graphics Suite X6 para 2019 - Windows para o Legislativo. Processo Nº: 065/2019; Dispensa Nº
047/2019; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 5.705,62, Signatários: pelo
Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pela Contratada, Rafael
Félix Hahn Lehmkuhl.
3 cm -24 1253797 - 1
Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2019,
Processo Licitatório nº 104/2019, na data de 09/08/2019, às
12h30min, objetivando a aquisição de materiais de construção
em geral, descritos e especificados no anexo I, destinados à construção do prédio da Capela Velório de Estevão de Araújo. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado
na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel Romualdo de
Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 38941100. Araponga/MG, 25/07/2019. Admilso A Silva - Pregoeiro.
5 cm -25 1254170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos
interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 02.002/2019, destinado a contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção da nova sede da
Escola Municipal de Ensino Infantil Francisco Braga, no Bairro
Francisco Duarte, conforme previsto no edital e seus anexos. A
sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 19/08/2019 ás 14h00min e abertura dos mesmos ás 14h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir
do dia 01/08/2019. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 25/07/2019. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que
realizará Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 02.003/2019, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material
e mão de obra para construção do Complexo Educacional Jardim das Oliveiras, conforme previsto no edital e seus anexos. A
sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 20/08/2019 ás 14h00min e abertura dos mesmos ás 14h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir
do dia 02/08/2019. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 25/07/2019. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de
Licitação. Pregão Presencial 08.098/2019. Processo 117. Prestação de serviços de saneamento urbano, no Parque do Cristo,
compreendendo a limpeza interna e externa, incluindo varrição,
capina, poda de grama e limpeza geral das edificações e das praças, visando a manutenção diária do Parque do Cristo no Município de Araxá-MG, conforme edital e seus anexos. Abertura:
12/08/19 às 14:00h. Edital disponível: 29/07/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 25/07/2019.
8 cm -25 1253971 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907251912560210.