TJMG 30/07/2019 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 35
diário do executivo
Av. D, R. Dr. Rossino Minas, R. Sergipe, R. José Gabriel de Rezende,
Av. Cel. Antônio Gabriel, Av. Antônio Monteiro Lara, R. Cel. Antônio Saraiva, R. José Gabriel de Rezende, BR-381, R. Gemini, R.
Sirius, R. Gemini, R. Terral, Av. das Bandeiras, R. Inspetor Jaime
Caldeira, R. Xingu, R. Rio de Janeiro, R. Inconfidência, Av. Bandeirantes, Retorno, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, R. Pedro Francisco
de Melo, Av. Marco Tulio Isaac, Av. Bias Fortes, Av. Gabriel Passos,
Av. Edméia Matos Lazarotti, retorno Apoio, Av. Edméia Matos Lazarotti, Av. Bias Fortes, Av. Gabriel Passos, R. Amim Fares Debian, Av.
Solimões, Av. Governador Valadares, Av. Amazonas, Av. Juscelino
Kubitschek, R. Rita Humbelina de Jesus, Br381, Av. Rui Barbosa, Av.
Cel. Antônio Gabriel Resende (Marginal de Bicas), R. José Gabriel
de Rezende, R. Sergipe, R. Dr. Rossini de Minas, R. Francisco Lara,
R. Cel. Antônio Gabriel, R. Cel. Francisco Saraiva, R. Cel. Gervasio
Lara, R. Marajó, Av. Jorge Sachs Resk, Av. José Geraldo de Queiróz, R. Juvenal Alves de Oliveira, Av. Miguel Paes, Av. Belo Horizonte (R. 9), R. Geraldo Silva Couto, R. Kares Van Neto, Marginal
BR-381, Trincheira, Av. Bernardino da Silva Couto, R. Governador
Valadares, Av. Berenice Magalhães Pinto, R. Alexandre Nunes, R.
Alvorada, Av. Professor Clóvis Salgado, Av. Padre Anchieta, R. Paraíso, Av. Norte Sul, Av. Ouro Velho, R. Diamante, R. Estanho, R. Chácara, R. Bias Fortes (R. 11), R. Alto Jequitibá, R. dos Lírios, R. 19, R.
20, Av. A, R. 15, R. 10, R. 1, retorno em frente ao nº 212, R. 1, R. 10,
R. 15, Av. A, R. Porto Alegre, R. Porto Alegre nº 36 (PC). Tarifa: R$
5,00 (cinco reais), conforme grupo tarifário (Resolução 037/2018 de
27/12/2018). Extensão: 79,612 km.
Decisão STM: nº 044/2019
Processo: Contrato: N.º 004/2008 – RIT: 2 – linhas 50081 e 50109
N.º Comunicação: 2890 - Morada Nova/Milanez/Colorado e 2910 Morada Nova/Milanez/Colorado/Belo Horizonte
Protocolo: OF/ABCM/01/2019
Interessado: Associação dos Bairros Colorado e Milanez
Assunto: Defere matéria do Aviso nº 032/2019, publicado em 17 de
julho de 2019.
25 cm -29 1255115 - 1
Secretaria de Estado de
infraestrutura e mobilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001698/2015. Convenentes: SEINFRA e o município de Ipuiuna. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência até 25/07/2020. Assinatura: 25/07/2019.
1 cm -29 1255070 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Pedro Domingues realiza Chamada Pública nº
002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2019, às 18h00, na EE Pedro
Domingues, localizada na Rua Luci Faria n° 60 – Senhor dos Passos
– Entre Rios de Minas / MG CEP 35.490-000 – Telefone (031) 37511299, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26 /2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2019, às 09:00h, na
E.E Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, localizada à Praça do
Rosário, n°107 – Centro – CEP 36460000– Telefone (31)3753-1156,
e-mail:escola.196347.educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE. A
Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2019, às
09:00h, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Federais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, localizada
á Praça do Rosário n°107– Centro– CEP:36460-000 – Telefone
(31)37531156, e-mail: [email protected] até o dia
14/08/2019, às 08:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios PNAE. A
Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2019, às
10:00h, Processo licitatório nº10/2019, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios (Carne) com Recursos Federais.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”,
localizada à Praça do Rosário, n° 107– Centro– CEP 36460-000
Telefone (031)37531156, e-mail: [email protected].
br. Até o dia 14/08/2019, às 09:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “ Augusto José Vieira” realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2019, às 10:00h , na EE
“ Augusto José Vieira”_, localizada na Rua : Padre Teófilo Reyn, n°
920 –Expedicionários – CEP:36.400.000 – Telefone (031) 37615463,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A
Caixa Escolar “ Augusto José Vieira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2019, às
10:00h, Processo licitatório nº 04/2019 , Modalidade Convite , para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “ Augusto José Vieira”, localizada na Rua : Padre Teófilo
Reyn n° 920 –Expedicionários – CEP:36.400.000 – Telefone (031)
37615463, e-mail:[email protected]. Até o dia
07/08/2019 , às 17:00h.
15 cm -29 1254877 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Maria Eliza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2019 às
16:30 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Santos Barroso, localizada na Praça Teodolino Ferreira, n° 10, Centro, CEP: 39.655-000, Telefone: (033) 3764-8038,
Município: Leme do Prado - MG, e-mail: escola.24538@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/08/2019 às15:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Maria Eliza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2019 às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Santos Barroso, localizada na Praça
Teodolino Ferreira, n° 10, Centro, CEP: 39.655-000, Telefone: (033)
3764-8038, Município: Leme do Prado - MG, e-mail: escola.24538@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/08/2019 às 16:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Izabel Motta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2019 às 19:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Isabel Motta, localizada na Rua Elvira Ramos
Couto, n° 319, CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 3531-3975, Município: Diamantina - MG, e-mail: [email protected]
até o dia 19/08/2019 às 18:00 h.
8 cm -29 1255077 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 9219666 - Processo SEI nº 1260.01.0002384/2018-31.
Assinatura: 26/07/2019. Partes: EMG/SEE e a Empresa Copy 1000
Comércio e Importação Ltda. - EPP. Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com troca de peças, em equipamentos leitores/copiadores de microfilmes – Pregão 04/2019. Gestora: Eliane Moreira Miranda - MASP: 1.059.318-4.Fiscal: Mozart
Alves Ferreira Júnior - MASP: 361.115-9. Valor: R$93.600,00. Dotação: OP 2019: 1261.12.122.701.2002.00001.3.3.90.39.21 - Fonte:
10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e
Claudia Milan de Oliveira Mascarenhas.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9219770/2019 - Processo SEI nº
1260.01.0003360/2018-63. Assinatura: 29/07/2019. Partes: SEE/MG
e Juliana Candida de Almeida Magno, representada por Hamilton
George de Almeida Magno (por procuração). Objeto: Imóvel para
funcionamento do Almoxarifado da Superintendência Regional de
Ensino de Almenara. Município: Almenara - MG. Valor mensal:
R$3.063,87. Vigência: 60 (sessenta) meses, a iniciar-se na data de
assinatura do contrato. Dotação: OP/2019: 1261.12.122.701.2085.00
01.339036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Andre
Luiz Moreira dos Anjos e Hamilton George de Almeida Magno.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação. Processo SEI nº 1260.01.0022521/2019-14. Assinatura:
29/07/2019. Assinante: EDELVES ROSA LUNA, Secretário de
Estado Adjunto de Educação. O Secretário de Estado Adjunto de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º, inciso III
do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, na Resolução
SEE nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e, nos termos do Parecer
Técnico 30/2019 (Evento 5739980) e da Nota Jurídica 300-0/2019
- Expediente n° 0432-0/AJ-SEE 19 (Evento 6140192), constantes
do presente processo para locação do imóvel situado na Rua Amaral
Franco, nº 221, Bairro Centro, Município de Manhuaçu/MG, destinado ao funcionamento da Sede da Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação (Evento 6379053), com fulcro no artigo 24, inciso X,
da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a Alves Costa Administração e Investimento Ltda., representada por Fernando Cerqueira
Alves Costa e Gustavo Pimentel Alves Costa. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura, com valor
mensal de R$ 19.599,16 (dezenove mil, quinhentos e noventa e nove
reais e dezesseis centavos), corrigido anualmente conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho
de 2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2019: 126
1.12.122.701.2085.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0, para o presente
exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. Belo
Horizonte, 29 de julho de 2019.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
454235/2014 para funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Maria Cecília de Moura. Município: Ipanema – MG. Processo SEI nº 1260.01.0024099/2019-88. Assinatura:
29/07/2019. Partes: SEE/MG, Giselle Almeida Magalhães Ferreira
Lima e Outros. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$ 6.371,00
mensais. Vigência: de 01/08/2019 a 31/07/2020. Dotação Orçamentária: OP/2019: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 - Fonte:
10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias
e Silvia Celeste de Almeida Magalhães.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
429.744/2013 para funcionamento do Centro Estadual de Educação
Continuada - CESEC Alda Polastre. Município: São Sebastião do
Paraíso – MG. Processo SEI nº 1260.01.0024109/2019-12. Assinatura: 29/07/2019. Partes: SEE/MG e Rejane Administração e Intermediações Imobiliárias Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor:
R$ 8.500,00 mensais. Vigência: de 01/08/2019 a 31/07/2020. Dotação Orçamentária: OP/2019: 1261.12.361.211.4647.0001.339039.2
0 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira
Leles Dias e Bianca Furtado Cosini.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
455.937/2014 para funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Professor José Martins Sobrinho. Município: Conselheiro Lafaiete – MG. Processo SEI nº
1260.01.0024101/2019-34. Assinatura: 29/07/2019. Partes: SEE/MG
e Metrópole Center Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto:
Prorrogação de vigência. Valor: R$ 5.454,00 mensais. Vigência: de
01/08/2019 a 31/07/2020. Dotação Orçamentária: OP/2019: 1261.12
.361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves
Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias, José Luiz Barbosa e José
Antonio dos Reis Chagas.
20 cm -29 1255150 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – SRE CARATINGA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- A Caixa Escolar da Escola Estadual de Dom Cavati torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/08/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Profa. “Ilma de Lana Emerique Caldeira” localizada na Rua José Santana, n° 32 – Centro – CEP 35.148000 – Telefone (033_3357-1322), e-mail: escola.20303@educacao.
mg.gov.br. até o dia 15/08/2019, às 12:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar da Escola Estadual de Dom Cavati torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2019,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
TESOURO. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Profa. “Ilma de Lana Emerique Caldeira” localizada na Rua José Santana, n° 32 – Centro – CEP 35.148000 – Telefone (033_3357-1322), e-mail: escola.20303@educacao.
mg.gov.br. até o dia 15/08/2019, às 12:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Dinalva Maria de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2019, às
15:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos PNAE, Termo
de compromisso nº 918120/2019. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Dinalva Maria de Souza, localizada na Rua Juca Maria n° 254 – Centro - Pingo D’Água – CEP 35348–000 Telefone (033) 3353-6222,
e-mail: [email protected]. até o dia 12/08/2019,
às 13:00 min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Dinalva Maria de Souza, realiza Chamada Pública
nº 02/2019, Termo de compromissonº: 921683/19 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/08/2019, às 15:30 hs, na EE Professora Dinalva Maria de Souza, localizada na Rua Juca Maria - n°
254 – Centro – CEP 35348-000 – Telefone (033) 3353-6222, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
- A Caixa Escolar JOSÉ ANTUNES MOREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de agosto
de 2019, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade
CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE JOSÉ ANTUNES MOREIRA, localizada
no Córrego do Barracão, S/N, Zona Rural no Município de Ubaporanga - MG CEP 35338-000 Telefone (0XX) _______, e-mail: escola.20117@ educação.mg.gov.br. até o dia 06/08/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Da Escola Estadual Dom Carloto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2019
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dom Carloto, localizada na Rua Manoel Gonçalves de
Castro, 286 – Bairro Esplanada - CEP 35300-321 – Telefone (033)
3322-2317, e-mail: [email protected]. até o dia
07/08/2019 às 17:00 h .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Da Escola Estadual Dom Carloto realiza Chamada
Pública nº 02/2019_ para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2019, às
17:00h, na EE Dom Carloto, localizada na Rua Manoel Gonçalves de
Castro, 286 - Bairro Esplanada – CEP 35300-321 – Telefone (033)
3322-2317 e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - A Caixa
Escolar da Escolar Estadual Dr. José Augusto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de agosto
de 2019, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. José Augusto, localizada na Rua Joaquim
Franco n°47 Centro - Entre Folhas MG – CEP 35.324-000– Telefone
(033) 3324-6141 e-mail: [email protected]. até o
dia 08 de agosto, às 17:00 h.
19 cm -29 1255096 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9073597.
Diretor Leonardo Aparecida Soares. Partes: Estado de Minas Gerais/
SEE – SRE Diamantina e a empresa: Axcell Elevadores Ltda. Objeto:
manutenção preventiva e corretiva em um elevador da marca Atlas
Schindler, valor de R$ 14.321,04 (quatorze mil, trezentos e vinte e um
reais e quatro centavos), com vigência de 02/08/2019 a 01/08/2020.
Dotação Orçamentária: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.10.1
.0 Diamantina, 29 de julho de 2019.
2 cm -29 1255122 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MANOEL DE SOUZA LIMA, realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com recurso do TC n° 919946/2019. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2019, às 10:00hrs,
na EE PROFESSORA RITA TEIXEIRA DE LACERDA, localizada
na Rua A S/N – Centro de Roseiral Mutum, Minas Gerais – CEP
36.958-000 – Telefone (0XX 33) 3312-4045, e-mail: escola.75663@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MANOEL DE SOUZA LIMA, realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com recurso do TC n° 916382/2019. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2019, às 10:30hrs,
na EE PROFESSORA RITA TEIXEIRA DE LACERDA, localizada
na Rua A S/N – Centro de Roseiral Mutum, Minas Gerais – CEP
36.958-000 – Telefone (0XX 33) 3312-4045, e-mail: escola.75663@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA QUITÉRIA realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/08/2019 às 16h00, na E .E.PADRE BENTO DE SOUZA LIMA
, localizada na PRAÇA CÔNEGO ARNALDO n° 232 – SANTA
MARGARIDA – CEP 36913000. Tefelone (03138751111), e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa realiza Chamada Pública nº 03
/ 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2
de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27 de
agosto de 2019, às 17:00 horas, na EE Professora Levinda Alves da
Silva, localizada na Rua Dário Alves Pereira n° 421, Distrito de São
Francisco de Humaitá, Mutum MG – CEP 36956:000–Telefone (0xx)
33 3312 5121, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/08/2019, às 10:00, na E.E. Hermínia
Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n°
150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha – CEP: 36.980-000, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO
realizará Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução 27/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/08/2019, às 9:00 h, na EE ANTÔNIO SATHLER, localizada na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira n°
452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344
2014 e-mail: [email protected] Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MANOEL DE SOUZA LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de agosto
de 2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE _ (TC – 919946/2019). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA
RITA TEIXEIRA DE LACERDA, localizada na RUA A S/N – CENTRO – CENTE – MUTUM - MG – CEP 36.958-000 – Telefone
(0XX 33) 3312-4045, e-mail: [email protected]
até o dia 27/08/2019, às 11:00 hrs.
A Caixa Escolar MANOEL DE SOUZA LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de agosto
de 2019, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE _ (TC – 916382/2019). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA
RITA TEIXEIRA DE LACERDA, localizada na RUA A S/N – CENTRO – CENTE – MUTUM - MG – CEP 36.958-000 – Telefone
(0XX 33) 3312-4045, e-mail: [email protected]
até o dia 27/08/2019, às 11:30 hrs.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/08/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Dionysio Costa, localizada
na Rua Artur Lobato n° 117 – Mutum MG – CEP 369555-000 – Telefone (0XX33) 3312-2802, e-mail: [email protected].
br até o dia 14/08/2019, às 16:00hs.
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/08/2019 às 12:30 horas, Processo licitatório nº 16/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada
na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha – CEP: 36.980-000, e-mail: escola.75027@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/08/2019 às 11:00 horas.
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/08/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. António Sathler, localizada na Av
Dr Rubens Boechat de Oliveira no n° 452 – CEP 36980 000 – Telefone (033) 3344 2014, e-mail:[email protected] até
o dia 09/08/2019, às 9:30 h.
26 cm -29 1255124 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Aparecida Dutra realiza Chamada
Pública nº 04/2019 Fonte Federal para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista conforme
artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e projetos
de vendas até dia 19/08/2019 até às 17:00 horas, na E. E. Professora Aparecida Dutra, localizada na Rua: Washington Almeida, 365
– Bairro Canoeiro -Fone:(33)3731-1133 – Araçuaí – MG, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Aparecida Dutra torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/08/2019
às 10h00min, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Professora Aparecida Dutra, localizada na rua: Washington Almeida,365- Bairro: Canoeiro CEP: 39.600-000- email: [email protected] até o dia 09/08/2018, das 07:00 às
17: 00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira realiza Chamada Pública
Nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em 20/08/2019, até as 17:00 horas, na E.
E. Professor Leopoldo Pereira, localizada à Rua Benjamin Constant,
Nº 698 – Centro – Araçuaí/MG - CEP 39.600-000 – Telefone (33)
3731-1640, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS – TEMPO INTEGRAL
A Caixa Escolar Professor Querubim Cirino de Matos realiza a licitação nº 03/2019, no dia 08/08/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para merenda escolar do
Tempo Integral. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação até o dia 07/08/2019, até as 17:00 hs, na E.E
Professor Querubim Cirino de Matos, localizada na Rua da Copasa,
nº 250, São Geraldo – Medina- MG - CEP 39620-000 – Telefone
(033)3753.1398, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR.
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio, torna público, para
os interessados que fará realizar, no dia 09 de Agosto de 2019, às
10:horas, na E. E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, Av. Clementino Silveira,
1043 – Bairro Corredor, email: [email protected],
Processo Licitatório, na modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, com recursos da Contrapartida Estadual.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907292108130135.
12 cm -29 1254750 - 1