TJMG 30/07/2019 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Revogação. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO
a revogação do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2019, que
tem por objeto a seleção para a função de Agente Comunitário
de Saúde dos bairros Cecília Meireles, Serra Verde e Vila Ferreira em virtude de necessidade de adequação do dimensionamento r exigências previstas no Edital. Pará de Minas, 30 de
julho de 2019. Elias Diniz. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 60_2019 – Processo nº 166/2019. Objeto: Registro
de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios
(leite longa vida), em favor da licitante: ISRAEL E ISRAEL
LTDA EPP para o lote 01 com o valor unitário de R$ 2,70 (dois
reais e setenta centavos), para o lote 02 com o valor unitário
de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos). Patos de Minas, 29
de julho de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
Processo nº 059/2018 Concorrência 002/2018.Objeto: Contratação de empresas para executar obras e serviços de engenharias para construção de 03 (três) pontes e finalização de outras
11 (onze) pontes, tendo como base as especificações técnicas
dos projetos básicos confeccionados, os recursos que serão utilizados são oriundos do repasse do ministério da integração
nacional, referente ao processo nº 59050.000283/2012 – 99,
incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Torna-se
público a Homologação das empresas : Comercial Cachoeira
LTDA –ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.089.463/0001-74
para o item 12 valor total R$ 18.804,99, item 13 valor total
R$ 23.0007,15, item 14 valor total R$ 20.391.,65, Construtora JW e Incorporadora LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº
03.200.726/0001-66 para o item 01 valor total R$ 150.385,85
para o item 02 valor total R$ 78.947,03 para, para o item
03 valor total R$ 94.408,64, para o item 04 valor total R$
98.754,83, para o item 05 valor total R$ 81.806.27, para o item
06 valor total R$ 327,385,06, para o item 07 valor total R$
294.068.85, para o item 08 valor total R$ 196.974.,95, para o
item 09 valor total R$ 225.340,33, para o item 10 valor total R$
98.480,14 , para o item 11 valor total R$ 81.702,47. Evandro
Ribeiro de Carvalho Paulistas-MG 29 de Julho 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
Processo nº 059/2018 Concorrência 002/2018.A Prefeitura
Municipal, convoca as empresas Comercial Cachoeira LTDA
–ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.089.463/0001-74, Construtora JW e Incorporadora LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº
03.200.726/0001-66 nos termos do art. 64 da lei 8.666/93, no
prazo de cinco dias para assinar o termo de contrato, sob pena
de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 81.
Evandro Ribeiro de Carvalho Paulistas-MG 29 de Julho 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 067/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019. Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Equipamentos e Materiais para sistema de Geração de energia Fotovoltaico – Secretaria de Governo. ABERTURA: 12/08/2019 às 13h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pequeri.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS/MG:
O Prefeito Municipal de Piedade dos Gerais ADJUDICA
e HOMOLOGA em 29/07/2019, o Processo Nº032/2019,
Tomada de Preços Nº02/2019 Obj: Contratação de empresa
especializada em construção civil, sob o regime de empreitada por preço global, para executar as obras de Implantação
de Pavimento em Paralelepípedo, Drenagem Urbana, Meio-fio
e Sarjeta da Rua Rio Manso, em atendimento ao Contrato de
Repasse nº 1039.822-49/2017, firmados com a CAIXA Econômica Federal. Empresas: CONCERVER CONSTRUÇÕES
EIRELI. Data da adjudicação e homologação 29/07/2019 –
Rogério Mendes da Costa – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE REVOGAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº078/2018 - Processo Licitatório nº 107/2018.
Objeto: Registro de preços para aquisição de refeições do tipo
marmitex e self service para atender a Prefeitura Municipal
de Pirapora. A Prefeita Municipal de Pirapora/MG, no uso de
suas atribuições legais e considerando as razões de interesse
público, REVOGA o referido processo, considerando o disposto no art. 49 da Lei 8.666/93. Pirapora/MG, 08/07/2019 –
Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº
015/2019 - Processo Licitatório n° 023/2019. Homologo o
Processo Licitatório autorizando a aquisição de equipamentos
hospitalares para a Unidade Ambulatorial e UAPS dos bairros: Cícero Passos, São Geraldo, Santo Antonio e São João,
através das empresas: 2R MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EPP - CNPJ: 04.318.429/0001-82,
no valor total de R$14.354,10; BEAGA HOSPITALAR
EIRELI – CNPJ: 10.478.755/0001-50, no valor total de
R$15.776,00; PATOS DISTRIBUIDORA LTDA EPP – CNPJ:
21.719.710/0001-46, no valor total de R$17.360,13; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 26/07/2019 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 138/2019 Pregão Nº 100/2019;
PRC Nº 136/2019 Pregão Nº 098/2019; PRC Nº 137/2019
Pregão Nº 099/2019; PRC Nº 135/2019 Pregão Nº 097/2019;
PRC Nº 139/2019 Pregão Nº 101/2019 e PRC Nº 120/2019
Pregão Nº 087/2019- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que estará realizando as licitações, Pregão na forma
presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº138/2019 – Pregão Nº100/2019 – Data:
09/08/2019 às 09h00min. Execução de calçamento em bloquete sextavado na Alameda Triângulo Verde e execução da
2º etapa do calçamento em bloquete sextavado na Zona Rural
Bom Será. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PROCESSO Nº136/2019 – Pregão Nº098/2019 – Data:
09/08/2019 às 14h30min. Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Serviços de Arbitragem para atender a
diversos Eventos Esportivos da Prefeitura Municipal de Ponte
Nova. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
PROCESSO Nº137/2019 – Pregão Nº099/2019 – Data:
12/08/2019 às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de coletes em tactel para atender a SEMASH.
Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO Nº135/2019 – Pregão Nº097/2019 – Data:
13/08/2019 às 09h00min. Aquisição e instalação de trilhamento
aéreo, guincho elétrico e carretilhas para atender o Matadouro
municipal. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
PROCESSO Nº139/2019 – Pregão Nº101/2019 – Data:
13/08/2019 às 14h30min. Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Pré Moldados em geral. Júlio Pires
Monteiro (Pregoeiro).
PROCESSO Nº120/2019 – Pregão Nº087/2019 – Data:
14/08/2019 às 14h30min. Aquisição de rolo de lona para barracas para feira para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. 131/2019 Inex 010/2019. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº131/2019 – Inexigibilidade Nº 010/2019 – Chamada Publica nº 002/2019 Data: 19/08/2019, Início da Sessão:
14:30 hs, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para a Alimentação Escolar. José Geraldo Cremonezi
Júnior (Presidente da Comissão de Licitação).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306
- Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº
177/13 Dispensa nº 084/2013. Objeto: Locação de Imóvel para
atender o Projeto “CREAS” pelo período de 12 (doze) meses.
Contratada: Zélia de Souza Vieira, CPF nº 385.061.496-49.
Valor Global: R$ 30.204,00 (trinta mil, duzentos e quatro
reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Intenção à Adesão de Ata de Registro de Preços-A
Prefeitura Municipal de Porteirinha torna público o interesse
em aderir a Ata de Registro de Preços nº 006/2019, Pregão Presencial SRP nº 058/2018, Processo Licitatório nº 119/2018 da
Prefeitura Municipal de São Romão/MG, destinado à prestação
de serviços de locação de estrutura para eventos, no valor total
de R$ 38.560,00. Fornecedor: Brasil Light Promoções e Eventos Ltda. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 29/07/2019.
Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– EXTRATO DE CONTRATO – Torna pública a realização
do Contrato de Fornecimento nº 181/2019 da empresa MARDISA VEÍCULOS S/A referente ao Processo Administrativo
nº 051/2019, Adesão nº 003/2019 – Obj: aq. de ambulância,
para transporte de pacientes do hospital municipal darci josé
fernandes, em conformidade com o pe44/2018, arp84/18 realizado pelo departamento de logística em saúde da secretaria
executiva do ministério da saúde, em atendimento ao objeto da
proposta nº 11585.781000/1180-08, apresentada pelo município de presidente olegário ao fundo nacional de saúde. – Valor
Contratual: R$ 172.700,00 – Data de Ass: 24/07/2019 – João
C. N. de Castilho. (34) 38111231- www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS- MGDECRETO Nº 271, de 25 de julho de 2019 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área que indica. O
Prefeito Municipal de Raposos, no uso de suas atribuições de
suas atribuições legais, com base no artigo 112, inciso VII da
Lei Orgânica do Município de Raposos, c/c o artigo 2º e artigo
5º, alínea “m”, do Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:Art.1º-Fica declarado de utilidade pública, para
fins de desapropriação, em juízo ou fora dele, o imóvel constituído de parte da Fazenda Espírito Santo Raposos/Raposos,
situado no Município de Raposos-MG, medindo 5.000,00m²
(cinco mil metros quadrados), conforme inserto no memorial descritivo. Art. 2º - A incorporação do bem a desapropriar
ao Patrimônio do Município de Raposos, tem por destinação
a implantação de um Cemitério Municipal. Art. 3º - O Poder
Público Expropriante, declara a urgência do ato expropriatório
que ora edita nos termos do artigo 15 do Decreto Lei 3.365/41.
Art. 4º-Para fins de ultimar a desapropriação fica o Poder Executivo Expropriante autorizado a utilizar-se das prerrogativas
previstas no art. 16 do Decreto-Lei 3.365/41. Art.5º-Em caso
de desapropriação extrajudicial, amigável, o Município expropriante, procederá a necessária e prévia avaliação do imóvel.§
único – O expropriado manifesta renuncia no recebimento
do preço. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário,
entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Raposos, 25 de julho de 2019. SÉRGIO SILVEIRA SOARES
- PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 049/2019– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 90/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2019, cujo Edital encontra-se à disposição dos

interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@
resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para murar imóveis municipais. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 13/08/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro Mendes de
Almeida – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– Concorrência 009/2018,Processo 295/2018 – Objeto: Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de
serviços relativos à modernização, otimização, eficientização,
expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede
de iluminação pública do município de Ribeirão Das Neves/
MG. A Comissão Especial de Licitação, instituida pela Portaria/Gab. Nº 022/2019 de 03 de Maio de 2019, no uso de suas
atribuições, torna público que o CONSÓRCIO IP BRASIL formado pelas empresas SELT ENGENHARIA LTDA; MOBIT
MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA e
STRATA CONSTRUÇÕES E CONCESSIONÁRIAS INTEGRADAS S/A apresentou recursoreferente a concorrência nº
009/2018. O recurso encontra-se à disposição dos interessados, para consulta eletrônica, no endereço www.ribeiraodasneves.mg.gov.br. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de contra-recurso, nos termos do artigo 109 da
Lei Federal nº 8.666/1993. Ribeirão das Neves, 29 de Julho de
2019. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da Comissão
Especial de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Pregão 064/2019 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
064/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa para
prestação de serviços de borracharia nos veículos da secretaria
municipal da saúde e da secretaria municipal de administração
do município de ribeirão das neves. A data para entrega dos
envelopes e realização de sessão será dia 13/08/2019 as 09:00
hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 019/2019 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, a Errata ao Edital do
Pregão 019/2019, cujo objeto consiste no registro de preços
visando a aquisição de Material Médico Hospitalar - Diversos, por um período de 12 (doze) meses. A data para entrega
dos envelopes e a realização da sessão será mantida, sendo
12/08/2019 ás 09:00 hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019
CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº. 002/2019
OBJETO: Concessão de uso de espaço público no município
de Rio Piracicaba/MG. Entrega das Propostas: Dia 02/09/2019,
até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 –
Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 076/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 076/2019, na Modalidade “Pregão” com
procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor
Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas
de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual
(MEI) para aquisição de material de limpeza e utensílios de
cozinha para as escolas da rede municipal. A sessão terá início
às 13:00 horas (treze horas) do dia 13 de agosto de 2019, na
Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15,
no Município de Rio Pomba/MG . O edital de licitação está à
disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 26 de julho de 2019 .
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 077/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a
Licitação nº 077/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”,
para execução de serviço pintura e reparos em quadras e Academias ao Ar Livre no município de Rio Pomba/MG. A sessão
terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 14 de agosto
de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul
Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 26 de julho de
2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
049/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a
Inexigibilidade de Licitação nº 049/2019, Processo Interno nº
3.901/2018, para contratação das Empresas: Centro de Imagem
Martins e Godoy, Valor Total:R$33.345,00 e empresa Viar Serviços Fonoaudiológicos Ltda, Valor Total:R$33.582,00, para
prestação de serviços de Exames Especializados (ressonância magnéticas, teste de avaliação da função do sistema vestibular e terapia fonoaudiológica individual), através do credenciamento no Chamamento nº 003/2019, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 29 de julho de 2019.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 034/19 - A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna pública a errata do PREGÃO PRESENCIAL 034/19, na publicação do dia 27 de julho de 2019
seção Publ. Terceiros, pág 6, onde lê-se, “que fará realizar
no dia 9/08/2019 às 09h00”, leia-se, “que fará realizar no dia
19/08/2019 às 09h00. Demais condições previstas no edital.
Sabará, 29 de julho de 2.019. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 23/08/2019
às 09h00min, reabertura do PREGÃO PRESENCIAL N°
026/2019, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para a prestação de serviço de reboque de veículos
abandonados no município de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 29 de
julho de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.
Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2019, PROCESSO INTERNO Nº
985/2019, que tem como objeto promover registro de preço,
consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de geladeiras, micro-ondas, fogões, smart TV LED e bebedouros, em
atendimento às Secretarias Municipais de Desenvolvimento
Social, Meio Ambiente, Planejamento e Gestão, Cultura e
Administração, conforme especificações contidas neste edital
e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas ARENNA INFORMÁTICA
LTDA, item 05, no valor total de R$1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais), GS EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, item 06, no valor total de R$2.640,00
(dois mil, seiscentos e quarenta reais), SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, itens 01, 02,
03, 04 e 07, no valor total de R$55.920,00 (cinquenta e cinco
mil, novecentos e vinte reais).Sabará, 29 de julho de 2019.
Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no
dia 21/08/2019 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 035/19,
cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata,
para aquisição de mobiliários, em atendimento às Secretarias
Municipais de Desenvolvimento Social (em conformidade
com Portaria nº 2.601 de 6 de novembro de 2018 do Ministério do Desenvolvimento Social), Meio Ambiente e Administração, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 29 de julho de 2019. Hélio César
Rodrigues Resende– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1254768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS - CONCORRÊNCIA Nº002/2019. A Comissão Permanente de Licitação torna público o julgamento das Propostas Técnicas (invólucros 01, 02 e 03) da Concorrência nº002/2019, cujo objeto
trata-se da contratação de empresa para prestação de serviços
de publicidade, dentre outros. Está aberto o prazo legal para
apresentação das razões de recursos. As informações estão disponíveis no endereço www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 26 de
julho de 2019. Paula Isabel Scoralick Lopes Cezário – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –
Aditivo Contratual - Contrato n. 020/2019 – Pregão Presencial n. 083/2018 - Foi firmado em 15.07.2019 o 1º aditivo para
acréscimo de 50 (cinquenta) ampolas de propofol 10 mg/ml
(emulsão injetável em ampola de 20ml), para atender as cirurgias que serão realizadas no Hospital Municipal – Valor do
Aditivo: R$560,00 – Contratada: DRM – Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 089/2019 – Pregão Presencial 069/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 069/2019,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de Dióxido de Carbono, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 09/08/2019 às 09:00h,
na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as
disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – MG, 29 de julho de 2019. Belchior Antônio da Silva.
Prefeito Municipal.
3 cm -29 1254694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 090/2019 – Pregão Presencial 070/2019.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
070/2019, do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de combustível
(gasolina comum), sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 09/08/2019, às 15:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as
disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – MG, 29 de julho de 2019. Belchior Antônio da Silva.
Prefeito Municipal.
3 cm -29 1254836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 035/2019. Torna público que realizará
em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 14 de Agosto de 2019 às 09h00
- Processo Licitatório n. 052/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as diversas secretarias
deste município. Edital na integra disponível no site: www.
santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I.
29/07/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1254928 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190729190630028.