TJMG 01/08/2019 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 082/2019 – Pregão Presencial nº 062/2019. Objeto: Prestação de serviços para confecção e fornecimento de móveis planejados. Data da abertura: 13/08/2019
ás 13:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato 051/2018
Município de Leme do Prado-MG. Extrato do 1º termo aditivo que se
faz ao contrato de nº 051/2018 referente à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do campo de futebol
na sede do município - convenio nº 404/2017. Contratante: Município
de Leme do Prado – MG. Contratada: Lécio Luiz Gomes Barroso –
ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência e execução do contrato de nº 051/2018 referente
à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
ampliação do campo de futebol na sede do município - convenio nº
404/2017. Vigência: 31/12/2019. Assinatura: 24/07/2019. Reginaldo
Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2019
Município de Leme do Prado-MG. Processo: 041/2019, Tomada
de Preço: 001/2019 – Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada na área de construção civil para execução dos
serviços de ampliação do campo de futebol do povoado de Gouveia
– Contrato de repasse nº 852170/2017/ME/CAIXA. Empresa Contratada: Lécio Luiz Gomes Barroso ME CNPJ: 18.083.900/0001-05,
Contrato n° 046/2019, com valor global de R$ 250.140,77 (Duzentos e
cinqüenta mil, cento e quarenta reais e setenta e sete centavos). Vigência: 31/07/2019 a 30/07/2020. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
Torna público o extrato do Contrato nº 001/2019 Processo nº 019/2019
Pregão Presencial Nº 010/2019 Adesão a Ata de Registro de Preços
Prefeitura de Santa Helena de Minas. Empresa: Par Najar Castro (Neo
Elétrica) - Valor global: 80% da Ata do Órgão Gerenciador. Machacalis,
30 de Julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG
Torna Público o Pregão Presencial Nº 019/2019 “Tipo Menor Preço
Por Item”. Encontra-se aberto o Edital referente à Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Lavagem e Lubrificação dos
Veículos da Frota Municipal. A sessão será realizada no dia 15/08/2019,
às 09h00min. Pregão Presencial Nº 020/2019 “Tipo Menor Preço por
Item” referente a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Confecção de Vassouras Artesanais. A sessão será realizada no dia
15/08/2019, às 11h00min. Os interessados poderão obter Informações
pelo telefone (33) 3627-1316, de 07h00min as 13h00min horas, ou
e-mail [email protected] e no site oficial www.machacalis.mg.gov.br - Machacalis 30 de Julho de 2019 – Adenilson Pereira
Coelho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2019
– Torna pública a aberturadelicitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 42/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento por Lote, cujo
objeto é a Contratação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos
da Educação Básica da Rede de Ensino do Município, através de veículos tipo ônibus, vans e veículo adaptado, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação.Sessão dia 19/08/2019 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de
09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail
[email protected] ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 31 de
Julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Pregão Presencial nº 17/19. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 052/19, Modalidade Pregão
Presencial nº 17/19, Registro de Preços para eventual aquisição de baterias para a frota de veículos deste Município. Abertura: Dia 14/08/19 às
09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna Pública a intenção de R.P, Obj: Locação de veículos p/ viagens
p/ atender as demandas da Pref. de Mário Campos. Órgãos gov. que
tenham interesse em contratar o obj. manifestar junto a esta comissão
dentro do prazo máx.de 8 dias úteis. Inf. (31)3577-2006 – [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO. Fica RETIFICADO o Edital do Processo
Licitatório nº049/2019 Pregão Presencial RP nº 037/2019. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas/suplementos alimentares. O Edital Retificado está disponível no site: www.
martinhocampos.mg.gov.br . A data da sessão será dia 26 de Agosto de
2019 ás 9:00 horas. Maiores informações: (37)3524-1273.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Processo Licitatório nº 047/2019 Pregão Presencial RP nº 035/2019.
Fica declarado DESERTO o Processo Licitatório nº 047/2019 devido
não ter comparecido nenhum licitante interessado em participar do certame. Nilson – Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 13/PMM/2019, Pregão Presencial 10/
PMM/2019, cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar
destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
Ordens Judiciais. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino em 30/07/2019, esta municipalidade torna público para
conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade advertência,
por descumprimento da cláusula 5, I da Ata de Registro de Preços 83/
PMM/2019, à empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda, CNPJ: 49.228.695/0001-52. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”,
da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da
data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 60/PMM/2019, Pregão Presencial 50/PMM/2019, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para Aquisição de Peças e Prestação de Serviços para atender a manutenção, reparos, substituição de peças e programação dos
controladores semafóricos da marca Sema SEG instalados na Rua Visconde do Rio das Velhas, Praça do Rosário, Av. Bento Gonçalves, Av.
Caio Martins, Av. Minas Gerais e Rua Esmeraldas, conforme descrito
no anexo IV deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
16/08/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 034/2019 - Pregão Presencial n°. 023/2019 às 09:00 horas do dia 13/08/2019, aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS- Nº 59/2019. O Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no
dia 13 de agosto de 2019, às 09:00 horas no setor de Licitações, da
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para
tal designada, Pregão Presencial SRP– nº 59/2019, tipo Menor Preço
por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e
Futura Aquisição de Peças, para Retifica de Motores das Motoniveladoras Caterpillar 120H e New Holland RG140b da Frota do Município
de Monte Carmelo – MG, para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para
obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor
de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 29 de julho de
2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 060/2019 - Resultado de Pregões para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0118/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de consumo para serem utilizados pelo Centro de Controle de
Zoonoses da secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 25/07/2019, contratado:
Ferreira Ramos Produtos Hospitalares Ltda – R$ 1.000,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
29/07/2019. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 31 de julho de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 059/2019 - Resultado de Pregões para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0111/2019 - Registro de
preços para futura e eventual contratação de sociedades empresárias
em serviços de montagem e desmontagem de placas de fechamento,
grades de separação tubular, banheiros, químicos, sonorização, iluminação, palcos, tendas, grid, painel de LED, barracas de lona e cadeiras
de plástico, para uso nos eventos a serem realizados pela secretaria de
Cultura do Município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 08/07/2019, contratados:
Vanderlan Ferreira de Aguiar – R$ 184.327,03
Impacto Produção e Eventos EIRELI – R$ 293.271,95
Minas Interação EIRELI – R$ 251.805,50
Pedro Ferreira Eventos Ltda – R$ 72.395,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
15/07/2019. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 31 de julho de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 361/2019
Pregão Eletrônico Nº. 164/2019
Objeto: Aquisição de veículos equipados tipo caminhonete, para serem
utilizados nos serviços de iluminação pública, atendendo a demanda
da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas:
As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Recebimento das propostas:
Até às 08h00min do dia 16 de agosto de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 16 de agosto de 2019. Início da disputa: às
10h00min do dia 16 de agosto de 2019. O Edital está disponível no
sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 31 de julho de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 026/2019. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de uso
odontológico, necessários à manutenção das unidades básicas de saúde
deste município. Abertura 13/08/2019 às 08h00min. Edital disponível
no site: www.montezuma.mg.gov.br e no setor de licitações situado
à Praça José Batista, 1.000, Centro. Informações através do telefone:
(38) 3825-1104 e e-mail: licitaç[email protected]. Montezuma/MG, 31 de julho de 2019. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG. Torna pública
a realização do Pregão Presencial nº 027/2019. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar
para manutenção das atividades das unidades básicas de saúde deste
município. Abertura 14/08/2019 às 08h00min. Edital disponível no site:
www.montezuma.mg.gov.br e no setor de licitações situado à Praça
José Batista, 1.000, Centro. Informações através do telefone: (38) 38251104 e e-mail: licitaç[email protected]. Montezuma/MG, 31
de julho de 2019. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019
O Município de Nanuque - MG, por meio da– CEAAPP, faz saber que
se encontra instaurado o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse, com o objetivo de chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito
privado, interessadas em apresentar estudos para subsidiar eventual
procedimento licitatório, sob regime de concessão, dos serviços relativos à Gestão, Estruturação de Projetos de Implantação, Expansão, Restauração e Operação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e
Coleta e Tratamento de Esgoto (SES) no Município de NANUQUE/
MG. Os interessados deverão protocolizar requerimento de autorização
no período de 05-08-19 à 20-08-19, na sede da PMMN na Av. Geraldo
Romano, 135, ou pelo em [email protected] e site www.
nanuque.mg.gov.br. Roberto de Jesus – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 036/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº036/2019 - Tipomenor preço Global, o Registro de
Preços para Contratação de futura e eventual prestação de serviços de
Radiografia em atendimento a demanda do Hospital e Pronto Socorro
Renato Azeredo. Abertura será às 09:00h do dia 15/08/2019. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges/Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 012/2019, para
aquisição de óleo lubrificante e afim para atender a frota do Município de Nova Belém. A Abertura será dia 15/08/2019, às 09h00min na
Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150,
Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel.: (33) 3241-8001 com
Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Pregão Presencial para SRP nº 013/2019, para Aquisiçãode
Material de Construção, destinados à manutenção de todas as Secretarias Municipais. A Abertura será dia 16/08/2019, as 07h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro
– Nova Belém – MG, Informações no tel.: (33) 3241-8001 com Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Pregão Presencial para SRP nº 014/2019, para aquisição de material descartável. Abertura será dia 16/08/2019, as 11h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro –
Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001 com Angélica
Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 125/2019
O Município de Nova Lima , torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 125/2019. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de material de construção,
de rede pluvial, de esgoto e ferramentas para a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos. Data de realização 13/08/2019 às 09:00 h .
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações . Nova Lima, 31 de Julho de 2019.
A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação n°. 22/2019, Pregão n°. 09/2019.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais de consumo médico-hospitalares,
por maior desconto percentual sobre os preços constantes das tabelas
CMED/ANVISA e SIMPRO HOSPITALAR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Municipal. Tipo: Maior Desconto. Abertura:
15/08/2019, às 09h00min. Adquirir Edital e anexos pelo site: www.
mendespimentel.mg.gov.br . Maiores informações: Tel. (33) 3246-1280
– Ramal 222. Mendes Pimentel, 31 de julho de 2019. Sirléia Maria
Rodrigues Neves – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 058/2019 - Resultado de Pregões para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0071/2019 - Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e copa,
atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros MG, processo homologado em 17/07/2019, contratados:
Natália Distribuidora Ltda – R$ 35.321,96
Brumadinho Papel e Comércio Ltda – R$ 10.778,00
Alexandre H M Chamone Comércio – R$ 288.092,57
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
19/07/2019. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 31 de julho de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público o resultado do Pregão Presencial SRP nº. 023/2019,
objeto: Aquisição de pneus novos para reposição dos pneumáticos da
frota de veículos do Município de Ouro Preto. Licitante vencedor: A
Auto Peças& Serviços e Pneus EIRELI-ME, com o valor de: Cota Principal - Lote 01 - R$ 71.530,14; Lote 02 - R$ 15.656,43; Lote 03 - R$
66.317,14 e lote 04 - R$ 67.133,52; Cota Reservada - Lote 01 - R$
23.681,66; Lote 02 - R$ 5.218,81; Lote 03 - R$ 21.273,90 e Lote 04
- R$ 22.388,00. Na oportunidade, conforme disposto no item Anexo
05 – item 1.1.1 do Edital convoca a empresa para assinatura da Ata de
Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Município de
Ouro Preto adjudica e homologa os lotes 01,02,03 e 04 (cotas principal
e reservada) à licitante : A Auto Peças & Serviços e PneusEIRELI-ME.
Elis Regina S. Profeta - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a RETIFICAÇÃO na publicação do dia 17/07/2019, referente ao Pregão Eletrônico 20/2019 – aquisição de materiais do tipo permanente (eletrodomésticos, mobiliários e eletrônicos), materiais de consumo (utensílios
domésticos, jogo de cama, mesa e banho, casa e construção) para atendimento das instituições de acolhimento Casa Lar e Abrigo de Adolescentes de Ouro Preto. No item 70 da empresa Comercial TXV Comércio e Serviços EIRELI – EPP, onde se lê R$ 544,00, leia-se R$ 554,00.
Marineth Monteiro – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– Torna Público o procedimento Licitatório nº 52/2019, modalidade
Tomada de Preço nº 05/2019, abertura no dia 19/08/2019, às 08h00m,
cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção civil
destinada à execução de obra de pavimentação em bloquetes em ruas
no Distrito do Bonito, Mato Verde – MG, para atendimento do Convênio nº 1491000024/2018 / SEGOV / PADEM. Mato Verde/MG, 30
de julho de 2019. Samuel Figueira de Souza – Presidente Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– PUBLICAÇÃO DEAVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 04/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a
todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 136/2019.
Modalidade: Tomada de Preços Nº 04/2019. Tipo: Menor preço. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para proceder estudos e a elaboração do projeto para construção de Pavimento nas Ruas João Lourenço
Gomide, parte da Av. Gonçalves de Melo e Av. Severiano Rabelo, situadas no município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia
20 de agosto de 2019. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da CPL.
3 cm -31 1255966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a
todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 135/2019.
Modalidade: Tomada de Preços Nº 03/2019. Tipo: Menor preço.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para proceder estudos
e a elaboração do projeto de drenagem urbana, para a construção de
galerias do Córrego da Vazante no município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 19 de agosto de 2019. Local: Setor
de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá,
Presidente da CPL.
3 cm -31 1255967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 056/2019 – PRC Nº
1079/18 – RP 038/2019. Objeto: Fornecimento de ferramentas e EPI´S.
Tipo: menor preço. Abertura: 15/08/19 às 09:00 horas. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 31 de
julho de 2019. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Classificação preliminar. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO a
classificação preliminar das inscrições para o cargo de Médico da Família ESF. Os candidatos poderão interpor recurso através do site www.
parademinas.mg.gov.br nos dias 01 e 02/08/2019, conforme edital. O
resultado em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico www.parademinas.mg.gov.br
– links úteis – Publicações – Secretaria de Saúde. Pará de Minas, 01 de
agosto de 2019. Elias Diniz. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
torna pública abertura de Licitações na modalidade Pregão Presencial:
PAL 0101/2019, Pregão 013/2019, Abertura 14/08/2019 às 13:00 horas.
Objeto: Registro de preços para contratação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva
da frota de veículos e máquinas, com fornecimento de peças, acessórios
e componentes. Maiores Informações (037) 3335-1103; S. Licitações,
Praça Bolívar de Andrade, 35, centro, Email: compraspassatempo@
yahoo.com.br, Pregoeira Aparecida Suelaine Resende Campos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N° 024/2019 – PROCESSO Nº0179/2019 Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM) ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a inexigibilidade nº 024/2019 para: contratação de empresa especializada na manutenção corretiva do aparelho
de ecodoppler, patrimônio nº 62.855, utilizado na realização de exames
no Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE. 31 de julho de
2019. Denise Maria da Fonseca - Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– EXTRATO//Convênio 19/2019, Conveniada: Caixa Escolar Erlinda
Coelho de Lima Vovó Lindoca, Objeto: Tem por objeto efetivar o
repasse de subvenção social à CONVENIADA, para compra de
material de consumo, Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vigência:
29/07/2019 a 31/12/2019. Torna-se sem efeito o Termo de Responsabilidade de Adoção 06/2019. Patos de Minas, 31 de julho de 2019. José
Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial
nº 017_2019 – Processo nº 169/2019. Objeto: Registro de preços para
aquisição parcelada de emulsão asfáltica RR 1C e Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em favor da licitante: ESTRELA
INFRAESTRUTURA LTDA para o lote 01 (item 6.392) com o valor
unitário de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais); DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA para o lote 02 (item 40.904) com
o valor unitário de R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais).
Patos de Minas, 30 de julho de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº.
047_2019 – Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de
limpeza e higiene destinados ao atendimento das secretarias do município de Patos de Minas, em favor das licitantes: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA, para os lotes 07 – 09 – 13 – 22 – 23 -25- 27 – 32 – 41
– 50 – 51 – 52 – 53 – 56 - 59 – 65 – 67 – 68 – 73 - 81 e82; COMERCIAL
SOARES E MOTA LTDA EPP para os lotes 17 – 28 - 33 – 40 – 45 – 47
– 48 – 49 – 57 – 58 – 63 - 69 – 75 e78; CONCORRÊNCIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP para os lotes 19 – 20 –24 –34 –43 –60
–61 –62 –79 e 80; ISRAEL E ISRAEL LTDA - EPP para os lotes 02 –06
–12 –29 –35 –36 –46 –55 e70; GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA EPP
para os lotes 11 –66 – 76 e 88; LM COMERCIO LTDA para os lotes
03 –04 –14 –21 – 44 – 77 e 84; SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ
FERREIRA – ME para os lotes 01 – 05 –08 –10 –15 –16 –18 –26 –37
–38 –39 –42 –64 – 71 –86 e87 e VAZLIMP COMERCIO LTDA ME
para os lotes 30 – 31 – 72 – 74 – 83 e 85. Maiores informações disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Patos de Minas, 31 de julho de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 40/2019 – Proc.de Lic. nº 127/2019, tendo registro de preços para
futura e eventual aquisição de peças para reposição nos equipamentos odontológicos para os diversos setores da secretaria municipal de
saúde, em favor do licitante: RP ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA
para os lotes 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29
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- 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 –
60 com o valor total de R$ 196.337,080 (cento e noventa e seis mil
e trezentos e trinta e sete reais e oito centavos)Homologo o processo
em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os valores unitários registrados estão no termo de homologação disponível no
site http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.patosdeminas.mg.gov.br . Patos de Minas, 30 de julho de 2019. Denise Maria
da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190731192530027.

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